norma nº 3039/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 23 de outubro de 2019 DOM nº 5933 Página 19
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Dr. Ubaldo Caetano 
Gonçalves”, nos termos da Resolução Nº 107/2005 ao Dr. ADAIL 
EDMUNDO LIMA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 17 de outubro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ÉLIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SILVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3037/2019.
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE 
“DAVID ALBERTO LÓSS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título Professor Cachoeirense “David 
Alberto Lóss”, nos termos da Resolução Nº 348/2016 a:
Adriano Perminio Avelino
Angélica Giro Valdo
Denny Saulo Pavão Silva
Deuzelina Moreti Araujo
Eliamayra Pessini Machado
Leonardo Stanzani
Nisandra Alves
Paula Pinheiro Sanches Bernabe
Paulo Roberto Arantes
Rodrigo Rocha Martins
Terezinha Edwiges Hautequestt Lopes
Jussara De Souza Gonçalves
Keila Mara Cansi Bernardes
Maria Lina Zanon
Ronaldo Souza Guimarães
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 17 de outubro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3038/2019.
CONCEDE COMENDA “MARCOS ANTÔNIO DE 
OLIVEIRA LACERDA ‘MARCÃO’” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Marcos Antônio de Oliveira 
Lacerda ‘Marcão’”, nos termos da Resolução Nº 367/2018 à 
Servidora ALBANA DE SOUZA MATTOS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 17 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO 
 Presidente 
 ELY ESCARPINI
Vice-Presidente
ELIO CARLOS S. DE MIRANDA 
 1ª Secretário 
 SILVIO COELHO NETO
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3039/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, ao Sr. 
JACKSON RANGEL VIEIRA JUNIOR.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 17 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3040/2019.
CONCEDE COMENDA “DR. DJALMA ELOY HESS” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE