norma nº 3046/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 25 de outubro de 2019 DOM nº 5935 Página 19
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
global de R$ 230.778,44, em favor de MIX LANCHES E 
COFFEE BREAK EIRELI – ME, CNPJ nº 21.744.392/0001-
73. Lotes 5, 7 e 8, no valor global de R$ 71.578,90, em favor 
de J R N ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI - ME, CNPJ nº 
13.668.426/0001-60.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24/10/2019.
Claudio José Mello de Sousa
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO 
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da 
Equipe de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO sine die do 
Pregão Eletrônico nº. 033/2019 – SRP – ID 788981. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. Nova data de 
realização do certame será publicada posteriormente.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24/10/2019
Michelle Oliveira Massena
Pregoeira Oficial
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3045/2019.
CONCEDE A “COMENDA ARILDO VALADÃO”, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a “Comenda Arildo Valadão”, nos termos 
da Resolução Nº 261/2012 a GEOVANE ROBERTO DOS SANTOS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 23 de outubro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3046/2019.
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE 
“DAVID ALBERTO LÓSS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o Título Professor Cachoeirense “David 
Alberto Lóss”, nos termos da Resolução Nº 348/2016 a JOZIANE 
BAYERL DE VASCONCELOS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 23 de outubro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3047/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, ao Sr. EDSON 
MOREIRA DOLORES e seu treinador Sr. EDIPO FLAUSINO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 23 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3048/2019.
CONCEDE A COMENDA “NICOLAU DEPES” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Nicolau Depes”, nos termos 
da Resolução Nº 301/2013 a:
Clesio Correa Gonçalves
Fabíola Fornazier Pinheiro
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 23 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente