norma nº 3050/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 06 de novembro de 2019 DOM nº 5942 Página 13
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
realização da planta do projeto, pedindo para que seja enviada um 
projeto mais detalhado da parte da frente do prédio, dizendo quais 
são os materiais, cor e os detalhes que serão utilizados na 
restauração. E comenta que pode ser possível a mudança de cor 
nas pastilhas presentes na fachada do prédio. Carla completa 
dizendo que as que estão presentes na fachada atual, já perderam o 
valor e devem ser trocadas durante a obra. E que e-mail contendo 
os pedidos realizados pelo conselho, seria encaminhado para 
Matheus. Matheus completa dizendo que assim que receber o 
desenho do projeto enviado pela empresa, irá compartilhá-lo com 
os conselheiros, pois sem o mesmo, não é possível dar continuidade 
ao processo. Fernanda sugere que com a chegada do material 
pedido pelo conselho e com a análise de Carla, o conselho pode 
confirmar via e-mail, ou Whatsapp, sem a necessidade de uma 
reunião para a análise do projeto detalhado. Cristiane mostra aos 
conselheiros, a região do prédio do INSS, com o celular, para 
verificarem se estaria adequada a construção da escada de 
acessibilidade na parte de trás sem que ocorra nenhum dano ao 
local, ou a acessibilidade. Após, Fernanda retoma, dizendo que já 
está aprovada a restauração, ficando dependentes apenas do envio 
da proposta do projeto detalhada para a análise dos conselheiros e 
das arquitetas especialistas. Manuela entrega aos conselheiros 
uma cópia maior do projeto, e afirma que o mesmo já foi 
encaminhado para na SEMDURB, e foi analisado pela mesma por 
ser uma obra pública, e que deve ser finalizado o mais rápido 
possível, para que não hajam atrasos nos serviços prestados ao 
público no prédio do INSS, e que possa ocorrer a aprovação o mais 
rápido possível. Após, Fernanda assume a fala, comunicando aos 
conselheiros, sobre um edital, que foi formulado sobre a realização 
de um mural a céu aberto em frente ao Museu Ferroviário, onde 
serão exibidas telas com personagens importantes da história 
cachoeirense, e que futuramente será ponto de visitação, que terá 
um grande significado para a cidade, e que será o maior painel a 
céu aberto do sul do estado, e comunicou sobre a inauguração, que 
possivelmente ocorrerá no mês de novembro. Após anuncia um 
evento ocorrido no teatro Rubem Braga em Cachoeiro de 
Itapemirim, sobre a história de São Pedro de Itabapoana, que faz 
parte da cidade Mimoso do Sul. Nada mais havendo, Matheus 
encerra a pauta oficial da reunião às 15h30min, e eu Valquiria 
Rigon Volpato, conselheira suplente representando a SEMCULT, 
lavro a presente Ata, que vai assinada por mim, e por todos os 
Conselheiros presentes. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 07 de 
outubro de 2019.
Maria Elvira Tavares Costa
Amanda Malta de Palma
Lucas Guimarães Blunck Schuína
Emerson da Silva Costa
Fábio Coelho Martins
Matheus Rocha de Souza Ramos
Carla Ramos Prucoli Deskiavoni
Fernanda Maria Merchid Martins
Valquiria Rigon Volpato
Sônia Cristina Freciano
Maria Antônia dos Santos Passamai
Cristiane Louzada Jussim 
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, 
através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame 
licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº. 042/2019 – SRP 
– ID 792873. Objeto: AQUISIÇÃO DE 500 TALONÁRIOS DE 
NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL, EXCLUSIVO 
PARA ME/EPP. Acolhimento das propostas a partir de: 07/11/2019 
às 17h30min. Abertura de propostas: 20/11/2019 às 09h. Início da 
sessão de disputa: 20/11/2019 às 10h. Edital disponível nos sites 
www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05/11/2019.
Laís Cristina Gaspar Corrêa
Pregoeira Oficial
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o 
RESULTADO DA LICITAÇÃO do Pregão Presencial nº 
022/2019. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Leite 
Integral. Lote único no valor global de R$ 549.450,00, em favor 
de DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELLI, CNPJ Nº 
06.190.976/0001-50.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05/11/2019
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS
Secretária Municipal de Educação
 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim torna público, 
nos termos da Lei 8.666/93, que a Concorrência Pública nº 
003/2019, cujo objeto é a outorga de permissão de uso onerosa 
de espaço físico (box) do Mercado Municipal Quincas Leão, 
situado à Rua Bernardo Horta, nº 338, Bairro Guandu, Cachoeiro 
de Itapemirim/ES”, foi declarado FRACASSADO o lote 08 em 
virtude da desistência do licitante vencedor.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05/11/2019
Lorena Vasques Silveira
Presidente da CPL
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3050/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 06 de novembro de 2019 DOM nº 5942 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, a 
IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A RESPOSTA 
PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 7 (Sete) ANOS E 
EMANCIPAÇÃO ECELSIÁSTICO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3051/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, a IGREJA 
METODISTA NO MONTE BELO PELA COMEMORAÇÃO 
DOS SEUS 36 (Trinta e Seis) ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
ECLESIÁSTICO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 359/2019.
CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO 
DO SERVIÇO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO 
SOB O Nº (GERAL) 94758/2019, 
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar de efetivo exercício o afastamento de 01 (um) 
dia da servidora Livia Marchezi Borges, no dia 29/10/2019, nos 
termos do art. 98, da Lei Federal nº 9.504/97 e art. 56, Inciso V, 
da Lei Municipal nº 4009/94, conforme Declaração da Justiça 
Eleitoral relativa à atuação no pleito das Eleições 2018. 
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente 
PORTARIA Nº 360/2019.
DISPÕE SOBRE FOLGA DE ANIVERSÁRIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS;
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora efetiva, abaixo 
mencionada, a título de Folga de Aniversário, nos termos da Lei 
6718/2012, conforme requerimento protocolado nesta Casa sob o 
nº 94955/2019:
Nome Total Dias Data Folga Data Retorno
TAMARA MOURETH ROSA 01 01/11/2019 02/11/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 04 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 361/2019.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 
6717/12, a Assessora de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo 
mencionada, a requerimento do Vereador Elio Carlos Silva de 
Miranda, a partir de 05/11/2019:
ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
01 NOEME LIBERATO ALVES AGP 15 Interna
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente