norma nº 3051/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 06 de novembro de 2019 DOM nº 5942 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, a 
IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A RESPOSTA 
PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 7 (Sete) ANOS E 
EMANCIPAÇÃO ECELSIÁSTICO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3051/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, a IGREJA 
METODISTA NO MONTE BELO PELA COMEMORAÇÃO 
DOS SEUS 36 (Trinta e Seis) ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
ECLESIÁSTICO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de outubro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 359/2019.
CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO 
DO SERVIÇO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO 
SOB O Nº (GERAL) 94758/2019, 
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar de efetivo exercício o afastamento de 01 (um) 
dia da servidora Livia Marchezi Borges, no dia 29/10/2019, nos 
termos do art. 98, da Lei Federal nº 9.504/97 e art. 56, Inciso V, 
da Lei Municipal nº 4009/94, conforme Declaração da Justiça 
Eleitoral relativa à atuação no pleito das Eleições 2018. 
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente 
PORTARIA Nº 360/2019.
DISPÕE SOBRE FOLGA DE ANIVERSÁRIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS;
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora efetiva, abaixo 
mencionada, a título de Folga de Aniversário, nos termos da Lei 
6718/2012, conforme requerimento protocolado nesta Casa sob o 
nº 94955/2019:
Nome Total Dias Data Folga Data Retorno
TAMARA MOURETH ROSA 01 01/11/2019 02/11/2019
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 04 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
PORTARIA Nº 361/2019.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 
6717/12, a Assessora de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo 
mencionada, a requerimento do Vereador Elio Carlos Silva de 
Miranda, a partir de 05/11/2019:
ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO
01 NOEME LIBERATO ALVES AGP 15 Interna
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e 
administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de novembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente