norma nº 3053/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 11 de novembro de 2019 DOM nº 5945 Página 21
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 1º. Exonerar, a Sra. Beatriz Damica Freitas, do 
cargo em comissão de Consultora Interna de Gestão Empresarial 
Nível Médio da DATACI.
Art. 2º. Nomear, para exercer o cargo em comissão de 
Coordenadora de Área de Negócio, subordinada à Gerência de 
Sistemas da DATACI, a Sra. Beatriz Damica Freitas.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro 
de 2019.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de novembro de 2019.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 64/2019
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamento no artigo 33, Inciso VI, do 
Decreto nº 17.377/2007 - Estatuto Social da DATACI,
 RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o Sr. Romulo Zucoloto de Paula, 
do cargo em comissão de Consultor Interno de Gestão Empresarial 
Nível Médio da DATACI.
Art. 2º. Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenador 
de Área de Negócio, subordinado à Gerência de Canais e Serviços 
da DATACI, o Sr. Romulo Zucoloto de Paula.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro 
de 2019.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de novembro de 2019.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 65/2019
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamento no artigo 33, Inciso VI, do 
Decreto nº 17.377/2007 - Estatuto Social da DATACI,
 RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o Sr. Felipe Santos Barbosa, do cargo 
em comissão de Consultor Interno de Gestão Empresarial Nível 
Médio da DATACI.
Art. 2º. Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenador 
de Área de Negócio, subordinado à Gerência de Sistemas da 
DATACI, o Sr. Felipe Santos Barbosa.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro 
de 2019.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de novembro de 2019.
Carlos Henrique Salgado
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019
Republicação por incorreção no nº do Contrato
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (Dispensa de 
Licitação).
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.
CONTRATADA: Quatro Estações Indústria de Confecções 
LTDA – CNPJ: 32.423.881/0001-40.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento 
de camisas de uniformes para uso dos funcionários e estagiários.
VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2019.
SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente 
DATACI, Elcio Paes de Sá Neto – Diretor de Tecnologia da 
Informação DATACI e Edival Cousaquevit – Proprietário da 
Quatro Estações Indústria de Confecções LTDA.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 15/2019
ID 789935
Constatada a regularidade dos atos procedimentais conforme 
determinam as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8666/1993, 
HOMOLOGO a adjudicação referente ao processo administrativo 
nº 33402/2019 da Companhia de Tecnologia da Informação de 
Cachoeiro de Itapemirim - DATACI, tendo como objeto aquisição 
contratação de empresa para suporte técnico no sistema 
Zimbra Mail.
Empresa: MINDWORKS INFORMÁTICA LTDA 
CNPJ: 03.354.844/0001-29 
Lote: 01
Valor total homologado: R$ 27.430,00 (Vinte e sete mil, 
quatrocentos e trinta reais)
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de novembro de2019.
Carlos Henrique Salgado
Diretor-Presidente da Dataci
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3053/2019.
CONCEDE O TÍTULO DE “DESTAQUE FUNCIONAL” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido Título de “Destaque Funcional”, nos 
termos da Lei Nº 5820/2006 ao SR. JONAS GOMES DA SILVA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 06 de novembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente