br-locleg corpus explorer

← Cachoeiro de Itapemirim (ES)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2018-08-28
native_id103

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
Ata 1 da 4ª Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, 
referente ao 2º Período da 2ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura, realizada no dia 28 de agosto
de 2018. ________________________________
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano 
de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, 
realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim–
ES, referente ao Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, com 
início às quatorze horas e dez minutos, ocasião em que não foram constatadas ausências. / Na 
abertura dos trabalhos, o Vereador Ely Escarpini fez a leitura da passagem bíblica. / Logo 
após, a secretária procedeu a leitura do Expediente da Mesa, que se constou do seguinte: 
Edital de Convocação: 01/2018 (Convocação para a eleição da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, biênio 2019/2020, para o dia 04/09/2018, a partir 
das 14:00 horas, nas dependências desta Casa de Leis). Indicações: 2350, 2351 e 2352/2018 
– Paulo Sérgio de Almeida; 2353, 2354, 2355, 2389, 2390 e 2391/2018 – Antônio Geraldo de 
Almeida Costa; 2356, 2357, 2358, 2359, 2370, 2371, 2372 e 2404/2018 – Wallace Marvila 
Fernandes; 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365 e 2409/2018 – Edison Valentim Fassarella; 
2366 e 2403/2018 – Rodrigo Sandi; 2367, 2368, 2386 e 2387/2018 – Delandi Pereira Macedo; 
2369, 2399 e 2400/2018 – Alexandre Bastos Rodrigues; 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 
2392 e 2405/2018 – Elio Carlos Silva de Miranda; 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385 
e 2406/2018 – Sílvio Coelho Neto; 2388/2018 – Alexandre Valdo Maitan; 2393 e 2394/2018 –
Higner Mansur; 2395, 2396, 2397 e 2398/2018 – Dario Silveira Filho; 2401/2018 – Ely 
Escarpini; 2402/2018 – Diogo Pereira Lube; 2407 e 2408/2018 – Brás Zagotto. 
Requerimentos: 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 
878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891 e 892/2018 – Delandi 
Pereira Macedo; 893 e 895/2018 – Alexon Soares Cipriano; 894/2018 – Brás Zagotto; 896, 
897 e 898/2018 – Higner Mansur; 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 
911, 912, 914 e 915/2018 – Rodrigo Sandi; 916/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 917, 918 e 
919/2018 – Sílvio Coelho Neto; 920, 921 e 922/2018 – Renata Sabra Baião Fiório 
Nascimento. Ofícios: 16/2018 – Servidores Municipais Agentes Comunitários de Saúde e 
Agentes de Combate a Endemias; 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 
1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 
1323, 1324, 1325, 1326 e 1327/2018 – PMCI – Vander de Jesus Maciel – Assessor Executivo 
– SEMGOV. Projetos de Lei: 95/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 96/2018 – Alexandre 
Valdo Maitan; 97 e 98/2018 – Poder Executivo. Projetos de Decreto Legislativo: 266 e 
267/2018 – Delandi Pereira Macedo; 268/2018 – Mesa Diretora. / A seguir, conforme 
solicitado pelos Vereadores Brás Zagotto e Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, foi 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
2
observado um minuto de silêncio pelos falecimentos dos Sr. Lacínio, grande incentivador do 
futebol feminino no Município, e do Sr. Túlio Januário Archanjo, ex-vereador desta Casa de 
Leis. / Edison Valentim Fassarella, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, 
devido à abertura da Feira do Mármore, hoje, às 17:00 horas, peço que seja eliminado o 
Grande Expediente e liberado o Pequeno Expediente para que sejam tratados assuntos 
diversos. / Wallace Marvila Fernandes (Presidente em exercício): ⸻ Pedido acatado. / Na 
sequência, passamos ao Pequeno Expediente, quando usaram a tribuna os seguintes Edis: / 
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Boa tarde a todos! Hoje, foi lido o edital de 
convocação para a eleição da Mesa Diretora, e é necessário reforçar para a população de 
Cachoeiro o quão importante é esse procedimento para a vida do nosso Município. Pode 
parecer que é uma eleição interna da Casa, a fim de cuidar apenas de assuntos administrativos, 
mas é preciso dizer que a Mesa Diretora tem muita responsabilidade. O presidente da Câmara 
é o substituto do prefeito, quando da ausência deste e do vice-prefeito. O presidente desta 
Casa de Leis, aconselhado pela Mesa Diretora, é quem conduz a independência e a harmonia 
do Poder Legislativo frente às demandas do Município, do Tribunal de Contas e do Ministério 
Público. Acabamos de receber uma denúncia dos agentes municipais de saúde, e é a 
presidência desta Casa que deve tomar as providências cabíveis para barrar qualquer 
irregularidade que estiver ocorrendo quanto às atividades da citada categoria. É esta Casa de 
Leis e a Mesa Diretora que têm o cuidado de defender os vereadores. Eu, enquanto secretária, 
quero deixar claro que tenho defendido cada um dos colegas vereadores de modo individual e 
também em conjunto. Digo isso, porque sempre que o presidente precisou eu estive ao lado 
dele, falando a verdade, sem temer. Tudo o que nós fizemos foi para a promoção desta Casa, 
enquanto residência da sociedade, representando-a. Fiz um levantamento de toda a nossa 
produção legislativa, porque já ouvi na mídia que nós produzimos pouco ou nada. No ano 
passado, produzimos trinta e três leis de relevância para o Município. Podem dizer que nome 
de rua é irrelevante, mas não fomos nós que determinamos que conceder nome de rua é de 
competência desta Casa. Nomear ruas é importante, porque já vi muita empresa não poder 
funcionar nem pessoas receberem correspondências, porque as suas ruas não tinham nome. 
Portanto, nome de rua é importante para a construção do Município. Antes da instalação de
qualquer unidade habitacional é preciso regularizar o imóvel e o nome da rua. Um repórter 
comentou sobre algumas leis, e eu disse que estava faltando, por exemplo, a do Vereador 
Rodrigo Sandi, que trata sobre a instalação de placas de identificação de terrenos baldios, 
assim como também a do colega Allan a respeito da instalação de guarda-volumes nas 
instituições financeiras e bancárias. Toda lei que sai desta Casa é pensando na população. 
Sabem por que as instituições filantrópicas ou de assistência social precisam do 
reconhecimento desta Casa como sendo de interesse público? Para que elas possam receber 
verbas, participar de editais e firmar convênios. Isso não estava escrito nessa reportagem. Eu 
fiz um relatório e enviei para toda a mídia do nosso Município para que saibam que esta Casa, 
nesta legislatura, tem quem zele pela figura do vereador. Este ano, os vereadores já 
produziram onze leis relevantes, como, por exemplo, a que prevê a instalação dentro das 
instituições de placa com o símbolo mundial do autismo para o atendimento prioritário. Este é 
o mês do deficiente, e é essa lei vem fortalecer isso. Esta Casa não veio para brincar, e sim 
cuidar da sociedade, e a Mesa Diretora está aqui para colaborar com isso. No dia 20, percebi 
um comunicado muito simplório no Diário Oficial, dizendo que o Município estava dando 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
3
anuência à cessão de cotas da Odebrecht para a BRK. A Prefeitura está cometendo o mesmo 
erro, porque não foi instaurado um procedimento, não houve verificação nem foi montada 
uma comissão, ela simplesmente deu a anuência. Eu acabei de receber o documento de 
número 2327, de 23/08/2018, que me foi enviado por parte da Procuradoria, remetido à 
AGERSA, prestando esclarecimentos sobre essa cessão, o qual ainda não li. Então, é 
importante dizer que todas as nossas ações nesta Casa buscam efetivamente um resultado que 
será bom para o Município. Nós sempre estaremos atentos a todas as respostas, prazos e 
metas que esta Casa deve atingir para dar total transparência aos procedimentos públicos e 
privados que estão tramitando em nosso Município. Muito obrigada! / Edison Valentim 
Fassarella: ⸻ Boa tarde a todos! Ontem, eu vi uma reportagem na Globo News sobre a 
produtividade do Congresso. Fiquei impressionado, porque, de 2015 para cá, somente 19% 
dos projetos foram analisados e votados. Ainda há doze mil projetos esperando para serem
apreciados. É claro que existem os projetos laranjas, que não valem nada, inclusive um deles 
tem o objetivo de mudar a cor da bandeira brasileira. Então, mesmo sendo limitada a atuação 
do vereador, os nossos projetos estão sendo colocados em prática. Quero agradecer a algumas 
pessoas e instituições que ajudaram na realização do II Circuito Cultural do Bairro Paraíso, 
realizado na semana passada. Agradeço aos Secretários Maicon Almeida Costa, de Transporte, 
Paulo José de Miranda, de Serviços Urbanos, Fernanda Maria, de Cultura, e Cristina Lens, de 
Educação, o nosso amigo Eliomar Medeiros, que fez um show, o Renato, que fez um trabalho 
de pintura em azulejos, o Marcelo, do Restaurante Rincão, o Padre José Carlos e a Ana Paula, 
da Igreja Católica, que acolheram os palestrantes, e a Joana D'arc e o Kleber, que fazem parte 
da coordenação do evento. No total, trezentas e vinte pessoas das Escolas Milton Ferreira, 
Pedro Nolasco, Valdir Freitas, Bernardino Monteiro e Geny Guárdia fizeram os cursos e as 
oficinas de cerâmica, fotografia, cinema, teatro, dança cigana, vela, artesanato, malabares e 
artes plásticas. Tivemos também a colaboração de trinta expositores com as barracas de 
artesanato e de gastronomia. Além das oficinas e do atendimento às pessoas, ficou registrada 
também a obra de um artista plástico cubano. A minha assessora está entregando aos 
vereadores uma reprodução dessa obra de arte que foi pintada no muro da Escola Valdir 
Freitas. Essa pintura tem nove metros de comprimento por cinco metros de altura. O artista 
plástico cubano é autor de inúmeros murais em diversos países. Essa arte tem o nome “Obra 
azul de azulis para refletir” e a pintura lembra os azulejos portugueses. A obra é muito bonita, 
inclusive estamos trabalhando para que seja feito um selo da mesma, que será comercializado 
pelas empresas locais, principalmente as do Bairro Paraíso. Muito obrigado! / Ely Escarpini:
⸻ Boa tarde a todos! Apresentei uma indicação, solicitando que seja feita a extensão de rede 
de água e esgoto na Rua Baixo Guandu, no Bairro Zumbi. Peço ao líder do governo que dê 
uma atenção especial a essa solicitação que fiz à Secretária de Obras e à AGERSA. A pedido 
do líder comunitário de Soturno, o Sr. Grolla, quero registrar que acontecerá, nos dias 07, 08 e 
09 de setembro, a Festa da Primavera da Associação de Salgadinho. Eu estava acompanhando 
na TV Gazeta um problema que ocorreu na Rua Sebastião Pereira, no Bairro Nossa Senhora 
da Penha, onde um muro caiu, e a rua desbarrancou. As pessoas estavam fazendo chacota com 
o prefeito, com o governo passado e com o atual. Esse muro é pequeno e com dez dias seria 
possível fazê-lo. Então, fui lá ver a situação e, realmente, não passava nem uma bicicleta. 
Chamei o secretário e lhe disse que, se ele aceitasse, promoveria uma reunião com a 
comunidade para que fosse feita uma parceria entre a Prefeitura e os moradores para a 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
4
construção do muro nos sábados e domingos. O prefeito assumiu um compromisso, e com 
cerca de dez dias o muro ficou pronto. Então, agradeço ao prefeito e ao secretário que deram 
todo o apoio, mandando o material necessário, e a comunidade entrou com a mão de obra. 
Esse muro custaria cerca de 120 mil reais se fosse feito através de licitação, mas, com o 
trabalho que nós fizemos, ele ficou por 20 mil reais, ou seja, foi feita uma economia de 100 
mil para o Município. Dá para fazer isso sem atropelar as leis. Que Deus abençoe a todos. 
Muito obrigado! / Brás Zagotto: ⸻ Boa tarde a todos! Quero falar a respeito do ex-vereador 
Túlio, que faleceu na semana passada. Ele sempre morou no Bairro Vila Rica e trabalhou no 
SAAE, junto com o Juarez Tavares Mata. Eu e o Túlio fomos candidatos a vereador em 1992 
e tivemos cento e cinquenta votos. Em 1996, também fomos candidatos, e nós dois ganhamos 
a eleição. Dias atrás, eu visitei o Túlio, que estava acamado e faleceu na quinta-feira. Estive 
no seu sepultamento e digo que foi uma perda muito grande para Cachoeiro. O Túlio foi um 
excelente vereador, e deixo registrados votos de pesar para a família dele. Registro também o 
falecimento do Sr. Lacínio, que foi presidente do Internacional Futebol Clube e dos clubes de 
futebol feminino de Cachoeiro. O seu falecimento foi uma perda muito grande para o setor 
esportivo do Município, principalmente para o futebol feminino. O Sr. Lacínio era uma pessoa 
dedicada e, muitas vezes, tirava dinheiro do próprio bolso para ajudar o futebol feminino. 
Senhores, na próxima semana, será a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, e eu 
sou pré-candidato a presidente. Estou nesta Casa de Leis desde 1996 e passei por várias 
eleições da Mesa Diretora. Nos meus primeiros três mandatos, lembro que não havia 
concorrência para o Juarez Tavares Mata na presidência desta Casa, pois ele era um camarada 
bom e defendia os vereadores. Recordo-me que, muitas vezes, o então prefeito Ferraço ficava 
bravo com determinados vereadores; porém, o Juarez os colocava debaixo do braço, os levava 
até a Prefeitura e dizia: “Prefeito, atenda o vereador, porque a Câmara está ajudando o 
governo, aprovando os projetos do Executivo.” Se for da vontade de Deus, serei eleito 
presidente e valorizarei os vereadores, sem os quais a Câmara não existiria. Os vereadores 
devem ser prestigiados e o presidente tem que defender os colegas de Câmara. O Legislativo é 
um Poder independente, mas precisa viver em harmonia com o Executivo. Temos que ajudar o 
prefeito com relação aos projetos para o desenvolvimento do Município, mas sempre 
valorizando o Legislativo. Peço o voto aos dezoito vereadores, caso não tenham nenhum 
compromisso. Muito obrigado! / Higner Mansur: ⸻ Boa tarde a todos! Hoje, serei breve, 
porque mais tarde acontecerá a abertura do movimento econômico, financeiro, industrial e 
comercial mais importante da nossa cidade, que é a Feira do Mármore e Granito. Reclamamos 
muito desse setor, mas sem o mármore e o granito, talvez, nem estivéssemos aqui. Quero falar 
sobre a entrega dos títulos honoríficos de ontem. Eu, por norma, concedo poucos títulos, mas, 
ontem, fiquei muito feliz com o nome que indiquei para receber a homenagem, assim como as 
demais pessoas indicadas pelos colegas vereadores. Acredito que quem não conhece uma 
pessoa não tem direito de falar mal dela. Quanto mais pessoas honradas receberem o título 
mais ele será valorizado e mais esta Casa e os vereadores serão honrados. Quero ler um trecho 
do livro “O Príncipe” de Maquiavel, escrito em 1513, que diz o seguinte: “Não são os títulos 
que dão honra ao homem, mas o contrário, os homens que dão honra ao título.” Nesses 
tempos políticos negros que vivemos, eu sugiro muito essa leitura aos vereadores e aos que 
nos ouvem também, porque a pior coisa no mundo político conturbado como o nosso é 
sermos bonzinhos ou não entendermos as coisas. Então, Maquiavel ensina, às vezes, com 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
5
dureza, a não sermos otários. Muito obrigado! / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Boa tarde a 
todos! Gostaria de falar sobre o IPACI, que é o Instituto de Previdência do Município, que 
garante aos servidores municipais aposentadoria, pensão, entre outros benefícios. Há um 
projeto referente ao IPACI tramitando na Câmara e está na Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação. Os Vereadores Alexon, Paulo e Dario, servidores da Prefeitura, e o colega Allan, 
servidor da Câmara, são grandes interessados no assunto. Digo que apresentei uma emenda a 
esse projeto para que possamos acertar uma situação que, na minha concepção, é um erro que 
se comete, apesar de ser legal. A minha emenda é para que os aportes feitos ao IPACI pela 
Prefeitura não sejam mais através de imóveis, e sim com recursos financeiros, dando mais 
segurança ao Instituto. O Vereador Higner já falou aqui sobre a importância de manter a saúde 
financeira do IPACI. A falta de saúde financeira desse Instituto será um sério problema para 
os servidores e também para o Município. Apresentei essa emenda pensando nos servidores 
da Prefeitura e da Câmara, que precisam ter segurança. O governo de Victor Coelho não 
adotou a prática de fazer os aportes ao Instituto por intermédio de imóveis do Município, o 
que, futuramente, poderia trazer sérios problemas para o IPACI. Hoje, parece que são oito ou 
nove imóveis que foram recebidos pelo IPACI como aportes que não dão nenhum rendimento, 
a não ser a valorização de mercado daqueles bens. Um exemplo o é antigo SESC que está 
sendo ocupado pela Prefeitura e não gera nenhum rendimento ao IPACI. Se o aporte fosse 
feito em dinheiro, estaria garantido o investimento para o Instituto de Previdência. Fiz a 
emenda para que a saúde financeira do IPACI melhore. O projeto que está na Casa visa 
também o aumento da alíquota que a Prefeitura terá que repassar ao Instituto e não acarretará
nenhum aumento de desconto para os servidores. / Aparteando Higner Mansur: ⸻ Estou 
muito satisfeito, inclusive tenho um parente que é pastor, o R.R. Soares, o qual, quando 
detecta uma coisa muito boa, como essa que detectei agora, costuma dizer: “Oh glória!” 
Então, realmente, precisamos levar isso muito a sério, pois são 22 milhões de reais em 
imóveis, sendo que 10% ou 11% do patrimônio não rendem sequer 1 centavo. Existe o outro 
lado também, porque esses imóveis podem não valorizar mais. Aquele prédio do antigo 
SESC, por exemplo, a cada dia está se desvalorizando. Na realidade, como o IPACI não pode 
investir, já que não recebe nada, esses imóveis vão se deteriorando. Assim, com o passar do 
tempo, a tendência é desvalorizar mesmo. Repito que fico muito satisfeito em ter a companhia 
de V. Ex.ª. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ As palavras de V. Ex.ª são importantes, pois 
também detectei isso. O IPACI precisa fazer a manutenção daquele prédio, mas não tem 
recurso para isso, até porque essa também não é a finalidade principal desse instituto. Aí, se 
bobear, daqui a pouco, realmente haverá a desvalorização dos imóveis. Se a Prefeitura deixar 
de utilizar o ambiente daquele prédio do antigo SESC, será até difícil alugá-lo devido à
estrutura dele. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Parabéns por trazer esse assunto para a pauta. 
No mandato passado, acho que a dívida que o então prefeito Casteglione tinha para com o 
IPACI era de 16 milhões de reais. Na época, eu votei para que aquele prédio fosse repassado 
ao IPACI, assim como aquele da Avenida João Miranda Madureira que abrigava a Secretaria 
de Interior, a qual, agora, funciona na exposição para entregar o imóvel ao Instituto de 
Previdência. Com a emenda proposta por V. Ex.ª, o que pode acontecer com o prefeito, caso 
ele não tenha dinheiro para pagar? Pergunto isso, porque, se a Prefeitura ficar devendo ao 
IPACI, não poderá pagar mais em imóvel. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Vereador, não 
existe essa história de o Município não ter dinheiro para pagar a previdência, pois isso é 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
6
obrigação dele; agora, se o prefeito não pagar, cairá em improbidade administrativa. Todo 
prefeito tem obrigação de pagar a previdência, pois não pode colocar em risco a saúde 
financeira de um instituto. Aliás, não é só prefeito, mas também o Presidente Michel Temer e 
qualquer um que esteja à frente do Executivo, se não cumprir com a obrigação previdenciária, 
cairá em improbidade administrativa. Esse é o meu entendimento. Quero parabenizar a atual 
gestão da Prefeitura por não ter feito até agora aporte em imóvel, inclusive pagou o ano de 
2016 e também, no final de dezembro, acertou o de 2017, já estando preparado para pagar o 
de 2018. Parabenizo ainda mais esta Casa, senhor presidente, que, nesta gestão, está pagando 
ao IPACI, mensalmente, o aporte que deve ser repassado ao Instituto de Previdência. 
Parabenizo a Mesa Diretora e cada vereador por estar cumprindo o seu papel. A lei reza que a 
Prefeitura, em vez de fazer o aporte no final do ano, deve fazê-lo mensalmente, pois esse 
também é um entrave que está acontecendo. Eu acho que esses ajustes são muito importantes. 
/ Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Agradeço a V. Ex.ª pelas 
palavras, pois realmente fizemos o nosso dever de casa e pagamos, no ano passado, 701 mil 
reais de uma só vez. Se Deus quiser, este ano, quitaremos o restante com o Instituto de 
Previdência. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Para acrescentar à 
fala do presidente, digo que, no começo do ano passado, identificamos a possibilidade de 
pagar esse valor de um parcelamento que existia com a Casa. Inclusive, vimos que esse 
dinheiro poderia ficar rendendo na nossa conta, mas preferimos deixar render na conta do 
IPACI. Para nós, isso não faria muita diferença como faria para o Instituto perante o sistema 
previdenciário nacional. Então, nós demos, de uma tacada só, mais de 700 mil reais e ainda 
pagamos parcelas de 24, 25 mil reais, já que isso depende dos índices do mês. Pagamos 
mensalmente o aporte que gira em torno de quase 60 mil reais. Então, estamos religiosamente 
em dia com o Instituto. Agradeço-o por tocar nesse assunto. / Delandi Pereira Macedo: ⸻
Talvez, algumas pessoas deem pouco valor a essa iniciativa, mas os senhores não podem nem 
imaginar a importância disso para os servidores públicos municipais, sejam da Câmara ou da 
Prefeitura. Volto a repetir que isso garante a saúde financeira do instituto, dando-lhe 
condições de destaque nacional diante da previdência. Muito obrigado! / Alexon Soares 
Cipriano: ⸻ Boa tarde a todos! Quero agradecer à administração do Prefeito Victor Coelho
por ter lançado o edital licitatório para a reforma de parte da Rodovia Mauro Miranda 
Madureira, conhecida como Rodovia do Valão. Lembro que, assim que o prefeito foi eleito, a 
Luana, hoje secretária de gabinete do chefe do Executivo, me ligou perguntando qual era o 
nome do loteamento próximo ao Aloísios Restaurante, onde, toda vez que chove mais forte, 
há uma certa interrupção do trânsito, por conta de a água empossar e destruir toda a 
pavimentação. Eu, que sou da área de construção civil, técnico em edificações por formação, 
entendo que, por falta da drenagem devida, a pavimentação asfáltica não aguenta muito 
tempo. Os engenheiros de asfalto sabem que há três coisas que a pavimentação não aguenta, 
que são: óleo diesel, água e fogo. Às vezes, vemos moradores que varrem o lixo em cima do 
asfalto e colocam fogo. É bom alertar à população que isso acaba causando a queima da parte 
do betume do asfalto; aí, consequentemente, surgem buracos, o que requer novo 
recapeamento. Então, novamente agradeço ao prefeito pelo lançamento do edital, pois, no dia 
11, será conhecida a empresa que fará o serviço de recapeamento do asfalto da CEASA até o 
chamado Trevo da Coca-Cola. Aproveito também para falar sobre a eleição da Mesa Diretora 
desta Casa, inclusive tenho conversado com todos os colegas, respeitando cada um que 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
7
colocou o seu nome para disputar a presidência da Câmara. A minha proposta é que tenhamos 
uma Câmara em consonância com aquilo que a população deseja de nós. Há alguns ajustes a 
serem feitos, inclusive registro que a atual Mesa Diretora avançou muito, mas ainda existem 
questões que precisam ser melhoradas. A cada dia que passa há demandas novas, novas 
situações, e precisamos que a Mesa Diretora primeiramente respeite a todos os colegas. 
Podemos divergir de ideias e de pensamentos, mas todos nós estamos imbuídos de um único 
objetivo, que é tornar esta Casa mais acessível à população e direcionada ao suporte e ao 
trabalho de cada vereador. A Câmara precisa divulgar o trabalho que é produzido em todas as 
sessões. Cito como exemplo que, ontem, tivemos aqui o lançamento do “Setembro Verde”, 
mas hoje eu não vi nada disso nos jornais. Muitos projetos de relevância para a sociedade são 
apresentados aqui, mas, infelizmente, eles acabam não saindo dessa porta de vidro para fora. 
Também vamos melhorar a relação com os servidores efetivos, comissionados e assessores 
desta Casa, cumprindo fielmente aquilo que reza a legislação do ponto de vista fiscal e 
jurídico. Melhoraremos também a relação com o Judiciário, com o Ministério Público e com o 
Poder Executivo, fazendo com que cada vez mais esta Casa seja respeitada. Sabemos quais 
são as demandas de Cachoeiro. O Vereador Paulinho, por exemplo, sabe das demandas da sua 
região, assim como o colega Brás e todos os membros desta Casa sabem das de suas 
comunidades. Portanto, sabemos o que a população que nos colocou aqui espera de nós ao 
final dos quatro anos de mandato. Então, precisamos atuar para que o trabalho dos vereadores 
seja mais divulgado, propagado, de maneira a que os eleitores possam avaliá-lo. Que nós 
possamos criar mais harmonia com o Poder Executivo, não a de subserviência, do toma lá dá 
cá, mas do respeito, do diálogo e, acima de tudo, em prol da população de Cachoeiro de 
Itapemirim. Não somos donos da verdade, e todos nós temos muito o que aprender no dia a 
dia, no convívio desta Casa. Se for da vontade de Deus e dos vereadores desta Casa que eu 
seja eleito presidente, respeitarei cada um dos senhores, seja do ponto de vista de seus votos 
ou de seus projetos. Respeitarei a todos enquanto cidadãos, pais de família, membros da 
sociedade e, acima de tudo, como representantes do povo de Cachoeiro de Itapemirim nesta 
Casa. Quero reafirmar que o meu compromisso é colocar esta Casa cada vez mais em 
evidência para a sociedade cachoeirense, divulgando o trabalho de todos os colegas. 
Infelizmente, muitos acham que a Câmara custa caro e pouco produz, mas nós, que estamos 
aqui no dia a dia, sabemos qual é a responsabilidade dela para com a sociedade e quais as 
mudanças e transformações têm ocorrido no Município através do trabalho desta Casa. 
Portanto, precisamos mostrar, de forma direta, clara, objetiva e transparente, tudo o que esta 
Casa produz para que a sociedade possa avaliar o trabalho do Poder Legislativo. Vamos 
respeitar todas as instituições, o Poder Judiciário e o Ministério Público, que faz o trabalho de 
fiscalização. Precisamos estreitar esses laços, não olhando o Ministério Público apenas como 
alguém que vem colocar o dedo na ferida, mas também como o órgão que pode nos auxiliar e 
também ao Poder Executivo a tornar o serviço público mais transparente e mais perto daquilo 
que a sociedade cachoeirense deseja de cada um de nós. Muito obrigado! / Elio Carlos Silva 
de Miranda: ⸻ Como já ouvimos três candidatos a presidente, e eu sou o do consenso, passo 
a palavra ao Vereador Alexandre de Itaoca para que ele também se posicione a esse respeito. / 
Alexandre Andreza Macedo: ⸻ Boa tarde a todos! Agradeço ao Vereador Carlinhos pela 
cessão do seu tempo. Primeiramente, quero fazer um convite ao secretário de 
Desenvolvimento Econômico para vir a esta Casa, com vistas a debatermos sobre um material 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
8
que há no Distrito de Itaoca, o carro-chefe da nossa comunidade, que é a malha 325. Vamos 
pedir ao secretário que patenteie isso para malha Cachoeiro; assim, vamos acabar com o 
impasse entre os empresários. Eles têm uma briga interna quanto a preço e, com isso, quem 
sai perdendo são os caminhoneiros e os extratores de matéria-prima. Se patentearmos como 
malha Cachoeiro, colocando um preço de 150 a 170 reais, eles vão brigar em cima dessa 
média, e ninguém sofrerá mais com isso. Esse é um preço bem acessível para o mercado, já 
que temos um concorrente direto, que é o Estado do Paraná, mas ele não tem a nossa 
qualidade. Então, eu gostaria de convidar esse secretário e alguns empresários para tratarmos 
desse assunto. Assim como fizeram os Vereadores Brás e Alexon, que são bons, eu digo que 
sou melhor ainda do que os dois juntos e, humildemente, peço o voto de todos os 
companheiros. Respeito muito os Vereadores Brás, que tem uma história na Câmara 
Municipal, e Alexon e deixo claro que estou brincando aqui. Os colegas têm o meu respeito. 
Eu também tenho um sonho e as minhas pretensões perante esta Casa de colocá-la em 
harmonia com o Poder Executivo. Na minha opinião, precisamos trazer os efetivos também 
para o nosso lado para que tenhamos harmonia aqui dentro. Acho que falta um pouco de 
diálogo nessa parceria. Quero também uma parceria vereadores/Mesa Diretora, tendo uma 
representação perante o Executivo para fazer com que os vereadores sejam ouvidos. Eu fui 
solicitado por um jornal para falar sobre as demandas dos vereadores que foram 
encaminhadas ao governo; se não me engano, são mais de cinco mil que não foram atendidas. 
Não tivemos sequer respostas diretas por parte do secretariado. Se ficarmos sentados só 
jogando papel na gaveta, passaremos mais dois anos sem as respostas. Então, o meu objetivo 
é fazer isso se tornar positivo, numa fala direta com o governo e com os secretários. Quero 
deixar aqui a minha palavra de compromisso com os vereadores. Se Deus me honrar com a
oportunidade de ser o presidente desta Casa nesses dois últimos anos que antecedem à eleição 
municipal, já deixo bem claro que não tenho objetivo nenhum de usar a Mesa para conquistar 
qualquer outro cargo que seja. Serei apenas o presidente desta Casa, o seu representante 
direto. O que passou passou, e estou falando da minha pretensão. Eu não tenho nenhuma 
pretensão de ser vice-prefeito, prefeito nem nada, quero ser vereador e continuar assim. Sei 
que muitos usam isso como vitrine, mas essa pretensão pode ser mal trabalhada e de forma 
negativa. Repito que o meu objetivo é sentar nessa cadeira e, se assim me for oportunizado,
fazer um bom trabalho, exercendo uma liderança com parceria com os dezoito vereadores e 
com os funcionários efetivos da Casa. Eu cheguei aqui há quase seis anos e pude aprender 
muitas coisas, dentre elas o respeito para com Cachoeiro de Itapemirim, com a minha 
comunidade e com os vereadores. Precisamos desse respeito, entendendo que o vereador é 
visto lá fora como multimilionário, e não é nada disso. Deixei de ganhar o dobro do salário 
que ganhava e as minhas máquinas, que hoje estão arrendadas, porque, a partir do momento
em que me elegi vereador, me coloquei como um representante de Cachoeiro de Itapemirim. 
Então, o meu objetivo não é financeiro, visto que o que eu tinha lá atrás era o dobro do que 
recebo aqui. O meu compromisso é social, coletivo; por isso, me coloco à disposição, com o 
coração aberto, para representar esta Casa de Leis e os dezoito vereadores. Sei que deixará de 
ser o trabalho de um só vereador para cuidar de mais dezoito e que o meu tempo será escasso, 
mas é o que quero. Vejo o que esta Casa está precisando, inclusive peço desculpas ao 
presidente, que também tem seu sonho, o qual, se Deus quiser, será alcançado, elegendo-se 
deputado estadual. Como eu não tenho esse sonho, quero me dedicar a esta Casa com tempo 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
9
para ouvir, levar reivindicações ao governo, buscar entendimento com o Ministério Público e 
não aceitar tudo o que vem de lá para cá, não sendo também negligente com o que há de 
errado aqui. Precisamos fazer um trabalho sério, e esse é o meu objetivo. Novamente, reitero 
o meu pedido para que me tenham como um parceiro desta Casa, pois o meu compromisso é 
coletivo. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Apesar de V. Ex.ª não 
ter citado o meu nome, eu também sou candidata. Acho que o senhor não estava aqui na hora. 
/ Alexandre Andreza Macedo: ⸻ Peço-lhe desculpas. / Aparteando Renata Sabra Baião 
Fiório Nascimento: ⸻ Na minha fala, eu não pedi voto tão claramente, porque achei que não 
era a oportunidade. Apenas falei de como é importante esse momento. Eu me coloquei à 
disposição não só para ocupar a presidência, cargo esse que todos estão almejando, pois quero 
servir a esta Casa onde for necessário. Já que a eleição aqui é por cargo, concorrerei a todos 
eles. Coloco-me à disposição para ser presidente, vice-presidente, 1ª secretária ou 2ª 
secretária, porque acredito que as mulheres não podem se furtar a socorrer esta Casa nas 
necessidades dela. / Alexandre Andreza Macedo: ⸻ Se não for compondo a Mesa, que V. 
Ex.ª possa ajudar também até pelo conhecimento que tem. Muito obrigado! / Antônio 
Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Boa tarde a todos! Quero agradecer a alguns funcionários da 
Câmara Municipal, que me perguntaram por que eu não me candidatava à presidência desta 
Casa. Eu lhes respondi que sou um gato novo na Casa e acho que a humildade nos leva longe. 
Tenho ainda muito a aprender, e a Mesa Diretora é uma grande responsabilidade. É preciso 
separar o Poder Executivo do Legislativo, pois são órgãos distintos que precisam andar em 
harmonia, mas independentes. Não serei candidato a presidente, mas estou pensando na 
possibilidade de colocar o meu nome para fazer parte de algum outro cargo da Mesa Diretora 
e, assim, contribuir, colaborar. A Câmara tem bons funcionários e possui uma boa estrutura, a 
qual pode ser melhorada. Nós, vereadores, podemos estimular ainda mais os nossos 
assessores e os funcionários efetivos com cursos diretos realizados aqui nesta Casa de Leis 
para aproveitar o nosso espaço. Ninguém nos tira o que estudamos, nos graduamos e 
aprendemos. Os valores saem, levamos prejuízo ou deixamos de ganhar, mas aquilo que 
aprendemos fica conosco e ninguém nos tira, a não ser Deus. Essa será a primeira eleição de
uma Mesa Diretora da qual participarei. Estive vereador nos últimos três meses de 2008 e não 
participei, na época, da eleição, pois ela já havia ocorrido. Agora, estou tendo essa 
oportunidade, e me dou bem, graças a Deus, com todos os colegas, tentando ter um 
relacionamento o mais transparente possível. Como sou detentor de apenas um voto, terei que 
escolher um entre os quatro candidatos; então, não farei essa escolha porque gosto menos ou 
mais, e sim pensando na Câmara Municipal. Inclusive já peço desculpas aos outros três, se 
não aparecer mais candidato até a próxima terça-feira, quando acontecerá a eleição. Estou à 
disposição dos amigos para fazermos uma Câmara forte. Já levei a Câmara Municipal, através 
do meu gabinete itinerante, aos bairros de Cachoeiro. Como vereador, juntamente com os 
assessores, tenho a responsabilidade de fazer bem esse trabalho com o gabinete, porque estou
levando também a Câmara Municipal para as pessoas poderem analisá-la. Então, é importante 
cada vez mais nos aproximarmos do povo, acolhendo-o. Tenho certeza de que muitas coisas 
boas vão acontecer. Senhores, existe a Lei 6.535/2011, do Poder Executivo Municipal, 
sancionada pelo então prefeito Carlos Casteglione, que dispõe sobre a regulamentação e a 
segurança do serviço de transporte remunerado de mercadorias e serviços comunitários de 
rua, o motoboy, com uso de motocicletas e moto-frete no Município de Cachoeiro de 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
10
Itapemirim. Estou procurando entender melhor essa lei com o nosso departamento jurídico, 
porque, ao que parece, as pessoas que fazem essas entregas precisarão de uma motocicleta 
específica, inclusive o veículo terá que ser registrado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de 
Itapemirim, tendo a plaquinha vermelha. Numa primeira avaliação, acho que os pequenos 
comerciantes vão sair prejudicados. Pode ser que, depois de discutir com os nobres pares, o 
meu entendimento seja outro, mas, de início, a minha preocupação é principalmente com os 
pequenos comerciantes, donos de casas de lanches, quando um parente ou amigo acaba 
fazendo um serviço extra. Eu sei que temos que normatizar, regulamentar e fazer projetos, 
mas algumas propostas podem quebrar o que já está quase quebrado, fechar o que já está 
quase fechado. Então, vamos discutir melhor sobre essa lei, inclusive peço aos amigos 
vereadores que possam estudá-la um pouco para, depois, juntos, fazermos um debate, 
tentando ver qual a verdadeira dificuldade que os pequenos comerciantes vão enfrentar. Que 
Deus nos abençoe. Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa, levantando 
questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, vamos suprimir o Horário das Lideranças para que 
possamos participar de um evento agora? / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻
Como há consenso entre os líderes partidários, suprimiremos esse horário, dando-se início à 
votação da pauta do dia. / Prosseguindo, passamos à Ordem do Dia, sendo realizada a 1ª 
Discussão dos seguintes Projetos de Lei: 56/2018 – Alexon Soares Cipriano (Altera o artigo 
12 da Lei 6.537/2011, que reformula a estrutura organizacional da AGERSA, e dá outras 
providências); 77 e 78/2018 – Alexandre Bastos Rodrigues (Denominam vias públicas no 
Município de Cachoeiro de Itapemirim); 84/2018 – Poder Executivo (Dispõe sobre a 
reestruturação e reorganização do Conselho Municipal de Emprego e Trabalho Decente do 
Município de Cachoeiro de Itapemirim); 85/2018 – Poder Executivo (Dispõe sobre a 
reestruturação do Conselho Municipal de Segurança – CMS – do Município de Cachoeiro de 
Itapemirim); 86/2018 – Poder Executivo (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho 
Municipal de Trânsito – CMTRAN – do Município de Cachoeiro de Itapemirim); 87/2018 –
Poder Executivo (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo –
COMTUR – do Município de Cachoeiro de Itapemirim); 89/2018 – Poder Executivo 
(Reestrutura o Conselho Municipal de Transportes e Tarifas do Município de Cachoeiro de 
Itapemirim) e 90/2018 – Poder Executivo (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho 
Consultivo do Monumento do Itabira – MNI – do Município de Cachoeiro de Itapemirim). / 
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Eu gostaria de alertar os colegas que são muitos 
conselhos importantes que estão sendo alterados. Muitos desses conselhos são gerenciadores 
de fundos e, aparentemente, a secretaria deles é quem vai cuidar; porém, não existe esse cargo 
na estrutura. Então, aparentemente, está sendo criado algum tipo de cargo, e precisamos estar 
muito atentos quanto a isso, principalmente no que se refere à composição deles para que 
nenhuma das instituições que participam seja preterida. / Elio Carlos Silva de Miranda, 
levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, peço que os requerimentos e os 
projetos de homenagens sejam apreciados em bloco. / Alexandre Bastos Rodrigues 
(Presidente): ⸻ Pedido acatado. / Logo após, foram aprovadas, em bloco, por unanimidade 
dos presentes, as seguintes matérias: Requerimentos: Enviando Votos de Congratulação: 
863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 
882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891 e 892/2018 – Delandi Pereira Macedo; 
895/2018 – Alexon Soares Cipriano; 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
11
910, 911, 912, 914 e 915/2018 – Rodrigo Sandi; 916/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 920 e 
921/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 896/2018 – Higner Mansur (Requer do 
prefeito a seguinte informação acerca dos empregos em Cachoeiro quanto à indicação da 
administração pública para contratação de moradores de Cachoeiro em empresas que 
demonstram interesse em se instalar no Município, algumas vezes com benefícios fiscais: o 
Executivo indica, por escrito ou por meio adequado, às empresas que querem se instalar em 
nossa cidade preferência na contratação de trabalhadores daqui?); 897/2018 – Higner 
Mansur (Requer que o prefeito lhe informe o seguinte sobre o evento food trucks que ocorreu 
até domingo, 26/08 do corrente, na Praça Jeronymo Monteiro: 1 – Qual a despesa para o 
Município quanto ao evento de food trucks que ocorreu até domingo na Praça Jeronymo 
Monteiro? 2 – Qual a receita para o Município desse evento que ocorreu até domingo, 26/08, 
na Praça Jeronymo Monteiro? 3 – Quantos empresários montaram estrutura comercial de 
venda no local, e deles quantos são de Cachoeiro de Itapemirim, de outros Municípios sulinos 
e de outros locais que não os dos dois itens anteriores?); 898/2018 – Higner Mansur (Requer 
que o prefeito lhe informe o seguinte sobre o plano de governo – aplicação percentual em 
educação e em saúde, relativamente ao orçamento municipal: 1 – Qual o percentual do 
orçamento aplicado na educação, no exercício de 2017 e no primeiro semestre de 2018? Já 
atingiu o percentual de 27% ou quando será atingido? 2 – Qual o percentual do orçamento 
aplicado na saúde, no exercício de 2017 e no primeiro semestre de 2018? Já atingiu o 
percentual de 17% ou quando será atingido?); 922/2018 – Renata Sabra Baião Fiório 
Nascimento (Requer que o prefeito, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. 
Cristina Lens Bastos de Vargas, lhe informe o seguinte: 1 – Existe estoque de uniformes para 
a rede escolar municipal?; 2 – Se existir, quantos jogos de uniformes estão guardados e quais 
os tamanhos desses uniformes? 3 – Qual é o estoque de brinquedos, livros e materiais 
didáticos e pedagógicos para o ano de 2019? Será preciso fazer algum tipo de licitação para 
adquirir esses itens?); Projetos de Decreto Legislativo: concedendo Medalha Jadir Augusto 
da Cruz: 266/2018 – Delandi Pereira Macedo; concedendo Comenda Glauber da Silva 
Coelho: 267/2018 – Delandi Pereira Macedo; concedendo Homenagem Especial pelo Dia do 
Maçom: 268/2018 – Mesa Diretora. / Alexandre Valdo Maitan, levantando questão de 
ordem: ⸻ O Diretor Wilson Dillem me procurou, porque recebeu um pedido com relação ao 
andamento do projeto de revisão do PDM. Eu me comprometi com ele de lembrar aos 
membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no tempo dela, e não pedir para 
acelerar nada, do encaminhamento do referido projeto para votação. Essa é só uma lembrança 
aos ilustres membros da Comissão de Constituição e Justiça. / Higner Mansur: ⸻ Agradeço 
a intervenção do Vereador Alexandre, mas registro que se trata de um processo de umas 
trezentas páginas; assim, o estamos estudando com muito cuidado, mas informo que ele está 
andando na comissão. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Reiterando a fala do Vereador 
Maitan e também me dirigindo ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, 
digo que realmente se trata de um projeto grande, conforme dito aqui, o qual com certeza dará 
um certo trabalho para ser estudado. De fato, precisa ser uma análise minuciosa, porque isso 
envolve a vida do Município e toda a complexidade do tema. Então, é importante o empenho 
dos senhores nesse estudo, mas também é preciso olhar o outro lado da moeda, ou seja, os 
vários munícipes que estão na expectativa de que consigamos elaborar e votar esse projeto. 
Assim, contamos com a colaboração dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e 
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 
12
Redação. / Edison Valentim Fassarella: ⸻ Dirigindo-me ao presidente da Comissão de 
Constituição, o Vereador Mansur, digo que gostaria de participar das reuniões para a discussão 
do PDM. As reuniões acontecem às quartas-feiras, às 9:00 horas? Quero entender melhor 
sobre esse processo. / E nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, da qual nós, 
Ana Rita Sanches Rodrigues Silva e Rosemere Duarte Biazatti, Redatoras de Atas, lavramos 
após redigi-la. _______________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2018 - 14:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 2350/2018
Autor: Paulo Sérgio de Almeida
INDICA SERVIÇO DE
PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO EM ESTRADAS DO
DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, TENDO
COMO REFERÊNCIA A LOCALIZAÇÃO
DAS EMPRESAS COLORADO, AMGB
E GRANITOS DO BRASIL.
Arquivamento - Lido em Sessão
2 - IND - Indicação No. 2351/2018
Autor: Paulo Sérgio de Almeida
INDICA SERVIÇO DE
PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA RUA BAIXA DO
MORRO DO NICOLAU, NO DISTRITO
DE CÓRREGO DOS MONOS, TENDO
COMO REFERÊNCIA O DEPÓSITO
FERRARI, DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO.
Arquivamento - Lido em Sessão
3 - IND - Indicação No. 2352/2018
Autor: Paulo Sérgio de Almeida
INDICA SERVIÇO DE REPAROS EM
CAIXA DE DRENAGEM, NO DISTRITO
DE CÓRREGO DOS MONOS, TENDO
COMO REFERÊNCIA A MECÂNICA
FRANCO.
Arquivamento - Lido em Sessão
4 - IND - Indicação No. 2353/2018
Autor: Antônio Geraldo
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO , NAS
RUAS DO BAIRRO DR. LUIZ TINOCO
DA FONSECA (BNH DE CIMA), NESTA
CIDADE.
Arquivamento - Lido em Sessão
5 - IND - Indicação No. 2354/2018
Autor: Antônio Geraldo
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS
RUAS DO BAIRRO WALDIR FURTADO
AMORIM (BNH DE BAIXO), NESTA
CIDADE.
Arquivamento - Lido em Sessão
6 - IND - Indicação No. 2355/2018
Autor: Antônio Geraldo
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS
RUAS DO BAIRRO CENTRAL
PARQUE, NESTA CIDADE.
Arquivamento - Lido em Sessão
7 - IND - Indicação No. 2356/2018
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
QUE SE FAÇA A TROCA DE
LÂMPADAS DA VIA PÚBLICA PONTE
DADALTO, CENTRO DE CACHOEIRO.
Arquivamento - Lido em Sessão
8 - IND - Indicação No. 2357/2018
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA
DOS BUEIROS, RETIRADAS DAS
GRADES, ENTULHOS E TERRAS DA
RUA NELSON BORELLI, OTTON
MARINS.
Arquivamento - Lido em Sessão
9 - IND - Indicação No. 2358/2018
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
QUE SE FAÇA UMA ESCADARIA NA
RUA JOSÉ AMARAL À AV. MAURO
MIRANDA, NO BAIRRO VALÃO.
Arquivamento - Lido em Sessão
10 - IND - Indicação No. 2359/2018
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
QUE SE FAÇA UM SERVIÇO
TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ
AMARAL, BAIRRO VALÃO.
Arquivamento - Lido em Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
11 - IND - Indicação No. 2360/2018
Autor: Edison Valentim Fassarella
INDICA LIMPEZA NA RUA PEDRO DE
AZEVEDO DIAS, NO BAIRRO
AMARAL.
Arquivamento - Lido em Sessão
12 - IND - Indicação No. 2361/2018
Autor: Edison Valentim Fassarella
INDICA DRENAGEM E
ASFALTAMENTO DA RUA LUIZA
PECINE SILVEIRO NO BAIRRO RUI
PINTO BANDEIRA.
Arquivamento - Lido em Sessão
13 - IND - Indicação No. 2362/2018
Autor: Edison Valentim Fassarella
INDICA QUE SEJA FEITO A
DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA
RUA PROFESSOR AZENATH
MORAES COELHO, NO BAIRRO RUI
PINTO BANDEIRA.
Arquivamento - Lido em Sessão
14 - IND - Indicação No. 2363/2018
Autor: Edison Valentim Fassarella
INDICA DRENAGEM E
ASFALTAMENTO DA RUA HELENA
DEBONA NO BAIRRO AEROPORTO.
Arquivamento - Lido em Sessão
15 - IND - Indicação No. 2364/2018
Autor: Edison Valentim Fassarella
INDICA TAPA BURACOS NA RUA
PROFESSOR AZENATH DE MORAES
COELHO NO BAIRRO RUI PINTO
BANDEIRA.
Arquivamento - Lido em Sessão
16 - IND - Indicação No. 2365/2018
Autor: Edison Valentim Fassarella
INDICA PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA QUE
LIGA O DISTRITO DE CONDURU X
BURARAMA.
Arquivamento - Lido em Sessão
17 - IND - Indicação No. 2366/2018
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA REFORMA DO POSTO DE
SAÚDE DE SÃO VICENTE, NO
DISTRITO DE SÃO VICENTE.
Arquivamento - Lido em Sessão
18 - IND - Indicação No. 2367/2018
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA CAPINA GERAL COM
LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS
AMARAL E BELA VISTA.
Arquivamento - Lido em Sessão
19 - IND - Indicação No. 2368/2018
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO
NA RUA LEOPOLDINA PORTUGAL
TEIXEIRA, NO BAIRRO ALTO
INDEPENDÊNCIA.
Arquivamento - Lido em Sessão
20 - IND - Indicação No. 2369/2018
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL EM REGIME DE
URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORES
EXISTENTES NA PRAÇA DR. LUIZ
TINOCO,BAIRRO GUANDU,EM
FRENTE A FINANCEIRA DACASA.
Arquivamento - Lido em Sessão
21 - IND - Indicação No. 2370/2018
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS
EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE
SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NA RUA JOSÉ PAULINO
CIPRIANO PRÓXIMO AO NÚMERO
63,BAIRRO NOSSA SENHORA
APARECIDA E OPERAÇÃO DE
LIMPEZA DE BUEIROS EM TODA
EXTENSÃO NA RUA CITADA.
Arquivamento - Lido em Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
22 - IND - Indicação No. 2371/2018
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL
DE OBRAS EM CARÁTER DE
URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO
CONTENÇÃO DA ÁGUA QUE DESCE
NA ESCADARIA DA RUA JOSÉ
PAULINO CIPRIANO PRÓXIMO AO
NÚMERO 91,NO BAIRRO NOSSA
SENHORA
APARECIDA,REVITALIZAÇÃO
(PINTURA)E READEQUAÇÃO DA
PARTE FINAL DA ESCADARIA COM
UMA RAMPA.
Arquivamento - Lido em Sessão
23 - IND - Indicação No. 2372/2018
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ESPORTES EM CARÁTER DE
URGÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO
NO BAIRRO BAIXO MONTE CRISTO
UMA ACADÊMIA PRAÇA SAUDÁVEL.
Arquivamento - Lido em Sessão
24 - IND - Indicação No. 2373/2018
Autor: Elio Carlos Silva de Miranda
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, SOLICITAR A REFORMA
DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA
VITÓRIO CONRADO, NO BAIRRO
AEROPORTO.
Arquivamento - Lido em Sessão
25 - IND - Indicação No. 2374/2018
Autor: Elio Carlos Silva de Miranda
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR
A CAPINA E LIMPEZA DA RUA
VITÓRIO CONRADO, NO BAIRRO
AEROPORTO.
Arquivamento - Lido em Sessão
26 - IND - Indicação No. 2375/2018
Autor: Elio Carlos Silva de Miranda
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, SOLICITAR DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA WILSON JOSÉ RIBEIRO, DO
BAIRRO MARBRASA.
Arquivamento - Lido em Sessão
27 - IND - Indicação No. 2376/2018
Autor: Elio Carlos Silva de Miranda
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, SOLICITAR DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA ZÉLIA MACHADO, DO BAIRRO
MARBRASA.
Arquivamento - Lido em Sessão
28 - IND - Indicação No. 2377/2018
Autor: Elio Carlos Silva de Miranda
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, SOLICITAR A
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ POLETO,
DO BAIRRO MARBRASA.
Arquivamento - Lido em Sessão
29 - IND - Indicação No. 2378/2018
Autor: Elio Carlos Silva de Miranda
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR
A LIMPEZA DO CÓRREGO DO
BAIRRO AEROPORTO.
Arquivamento - Lido em Sessão
30 - IND - Indicação No. 2379/2018
Autor: Silvio Coelho Neto
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,
PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE
REFORMA NA ESCADARIA QUE DÁ
ACESSO ENTRE A RUA PEDRO
FEITOSA E A RUA JOSÉ JOAQUIM DO
CARMO DO BAIRRO ALTO VILA RICA.
Arquivamento - Lido em Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
31 - IND - Indicação No. 2380/2018
Autor: Silvio Coelho Neto
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO
INCLUINDO DRENAGEM NA RUA
JOSÉ TRES NO BAIRRO ALTO VILA
RICA.
Arquivamento - Lido em Sessão
32 - IND - Indicação No. 2381/2018
Autor: Silvio Coelho Neto
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,
SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA
GERAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO
DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ
DANCHE VITÓRIO DO BAIRRO ALTO
VILA RICA.
Arquivamento - Lido em Sessão
33 - IND - Indicação No. 2382/2018
Autor: Silvio Coelho Neto
INDICA AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA
PROVIDENCIADO REFORMA GERAL
NO CENTRO COMUNITÁRIO DO
BAIRRO BELA VISTA.
Arquivamento - Lido em Sessão
34 - IND - Indicação No. 2383/2018
Autor: Silvio Coelho Neto
INDICA AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA
PROVIDENCIADO MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO
BELA VISTA,NAS PROXIMIDADES DO
CAMPINHO(EM FRENTE AO
SUPERMERCADO CEREAL DO
ROBSON).
Arquivamento - Lido em Sessão
35 - IND - Indicação No. 2384/2018
Autor: Silvio Coelho Neto
INDICA AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA
PROVIDENCIADO REFORMA GERAL
DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Arquivamento - Lido em Sessão
36 - IND - Indicação No. 2385/2018
Autor: Silvio Coelho Neto
INDICA AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA
PROVIDENCIADO UM MURO DE
ARRIMO PARA O POSTO DE SAÚDE
DO BAIRRO BOA VISTA.
Arquivamento - Lido em Sessão
37 - IND - Indicação No. 2386/2018
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A
INCLUSÃO DA EXTENSÃO DA REDE
DE ESGOTO NO CONTRATO DA
CONCESSÃO DA BRK,NA
COMUNIDADE DE GIRONDA.
Arquivamento - Lido em Sessão
38 - IND - Indicação No. 2387/2018
Autor: Delandi Pereira Macedo
INDICA AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A
LIMPEZA DA BEIRA DO RIO
ITAPEMIRIM PRÓXIMO A RUA
ANTONIO SILVEIRA,NO BAIRRO
AQUIDABAN.
Arquivamento - Lido em Sessão
39 - IND - Indicação No. 2388/2018
Autor: Alexandre Valdo Maitan
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRANSITO QUE
SEJA REALIZADO ESTUDO DE
VIABILIDADE SOBRE RESERVA DE
VAGAS PREFERENCIAIS PARA
GESTANTE DURANTE TODO
PERÍODO GESTACIONAL E PESSOAS
ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE
COLO ATÉ DOIS ANOS DE
IDADE,NOS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS.
Arquivamento - Lido em Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
40 - IND - Indicação No. 2389/2018
Autor: Antônio Geraldo
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS QUE SE FAÇA
DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA
RUA ISAÍAS MARTINS,BAIRRO
CAMPO DA LEOPOLDINA.
Arquivamento - Lido em Sessão
41 - IND - Indicação No. 2390/2018
Autor: Antônio Geraldo
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS QUE SE FAÇA
CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE
UMA GALERIA DE ÁGUA
PLUVIAL,RUA FRANCISCO
RUBIM,BAIRRO CAMPO DA
LEOPOLDINA.
Arquivamento - Lido em Sessão
42 - IND - Indicação No. 2391/2018
Autor: Antônio Geraldo
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRANSITO QUE
SE FAÇA CONSTRUÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE,NA AV.
NEWTON BRAGA,BAIRRO
ARARIGUABA.
Arquivamento - Lido em Sessão
43 - IND - Indicação No. 2392/2018
Autor: Elio Carlos Silva de Miranda
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS EM CARÁTER DE
URGÊNCIA QUE SE FAÇA A
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA
LOCALIDADE DE MACUCO.
Arquivamento - Lido em Sessão
44 - IND - Indicação No. 2393/2018
Autor: Higner Mansur
INDICA APROXIMAÇÃO DOS
ESTUDANTES DAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS
CACHOEIRENSES DOS PRÉDIOS E
ESPAÇOS PÚBLICOS, HISTÓRICOS,
CULTURAIS, ETC. ÁREA DE
INTERESSE SECRETARIAS DE
CULTURA, EDUCAÇÃO, URBANISMO,
DES. ECONÔMICO E SOCIAL.
Arquivamento - Lido em Sessão
45 - IND - Indicação No. 2394/2018
Autor: Higner Mansur
INDICA SOLICITAR ATUAÇÃO DO
ÓRGÃO FEDERAL CEMADEN -
CENTRO NACIONAL DE
MONITORAMENTO E ALERTA DE
DESASTRES NATURAIS NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Lido em Sessão
46 - IND - Indicação No. 2395/2018
Autor: Dario Silveira Filho
INDICA SERVIÇO DE
ASFALTAMENTO NA RUA FELIPE
MOYSES, NO BAIRRO
INDEPENDÊNCIA, NESTA.
Arquivamento - Lido em Sessão
47 - IND - Indicação No. 2396/2018
Autor: Dario Silveira Filho
INDICA SERVIÇO DE
RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA
RUA LUÍS CARLOS PRESTES, NO
BAIRRO CORAMARA, NESTA
CIDADE.
Arquivamento - Lido em Sessão
48 - IND - Indicação No. 2397/2018
Autor: Dario Silveira Filho
INDICA QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA
RUA OLGA CONTARINI, NO BAIRRO
ABELARDO FERREIRA MACHADO.
Arquivamento - Lido em Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
49 - IND - Indicação No. 2398/2018
Autor: Dario Silveira Filho
INDICA SERVIÇO DE
MANILHAMENTO, DE
APROXIMADAMENTE 6 METROS,
TRANSVERSAL NA RUA PROJETADA,
PRÓXIMA A FAZENDA TÉRCIO
VOLPATO, NO BAIRRO UNIÃO,
NESTA CIDADE.
Arquivamento - Lido em Sessão
50 - IND - Indicação No. 2399/2018
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA TROCA DE LÂMPADAS
QUEIMADAS (REPARO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA
ANTÔNIO SOUTO MACHADO, NO
BAIRRO IBITIQUARA, NAS
PROXIMIDADES DO NÚMERO 18.
Arquivamento - Lido em Sessão
51 - IND - Indicação No. 2400/2018
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
INDICA TROCA DE LÂMPADAS AO
LONGO DA RUA JOSÉ PAULINO
CIPRIANO, NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DA PENHA, NAS
PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA
DO CARMO MAGALHÃES.
Arquivamento - Lido em Sessão
52 - IND - Indicação No. 2401/2018
Autor: Ely Escarpini
INDICA SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE
REDE DE ÁGUA E ESGOTO,
MEDINDO APROXIMADAMENTE 50
METROS, LOCALIZADO NA RUA
BAIXO GUANDU (FINAL DA RUA),
BAIRRO ZUMBI.
Arquivamento - Lido em Sessão
53 - IND - Indicação No. 2402/2018
Autor: Diogo Pereira Lube
INDICA ASFALTAMENTO DA RUA
GUILHERME GOMES, BAIRRO
CAMPO LEOPOLDINA.
Arquivamento - Lido em Sessão
54 - IND - Indicação No. 2403/2018
Autor: Rodrigo Sandi
INDICA A SUPRESSÃO DE UMA
ÁRVORE NA RUA BARÃO DE MAUÁ,
PRÓXIMO AO NÚMERO 145, NO
BAIRRO IBITIQUARA.
Arquivamento - Lido em Sessão
55 - IND - Indicação No. 2404/2018
Autor: Wallace Marvila Fernandes
INDICA PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO E CONSTRUÇÃO
DE CAIXA SECA NA SERRA DO
CARAMBA, LOCALIZADA NO BAIRRO
SÃO GERALDO NESTE MUNICÍPIO.
Arquivamento - Lido em Sessão
56 - IND - Indicação No. 2405/2018
Autor: Elio Carlos Silva de Miranda
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, SOLICITAR A
REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO
TAPA-BURACO NA AVENIDA ALÍPIO
GOMES DE MORAES, BAIRRO
BASILEIA.
Arquivamento - Lido em Sessão
57 - IND - Indicação No. 2406/2018
Autor: Silvio Coelho Neto
INDICA A REFORMA GERAL DA
PRACINHA DO BAIRRO SÃO LUIZ
GONZAGA.
Arquivamento - Lido em Sessão
58 - IND - Indicação No. 2407/2018
Autor: Bráz Zagotto
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O
SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE 2
BUEIROS NA RUA LUIZ
SACRAMENTO, BAIRRO RECANTO.
Arquivamento - Lido em Sessão
59 - IND - Indicação No. 2408/2018
Autor: Bráz Zagotto
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O
SERVIÇO DE MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTES DO BAIRRO RECANTO.
Arquivamento - Lido em Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
60 - IND - Indicação No. 2409/2018
Autor: Edison Valentim Fassarella
INDICA LIMPEZA DA ESCADARIA
ODILON SOARES NA RUA
AGLIBERTO RODRIGUES MOREIRA,
NO BAIRRO AMARELO.
Arquivamento - Lido em Sessão
61 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 56/2018
Autor: Alexon Soares Cipriano
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI
MUNICIPAL 6537/2011, QUE
REFORMULA A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA AGERSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
62 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 77/2018
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
DENOMINA VIA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(RUA MAIR DUARTE).
Aprovação em Sessão
63 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 78/2018
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
DENOMINA VIA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (RUA MAURÍLIO
DUARTE NO BAIRRO SÃO
GERALDO).
Aprovação em Sessão
64 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 84/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO
E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EMPREGO E
TRABALHO DECENTE DO MUNICÍPIO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
65 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 85/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CMS
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
66 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 86/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
67 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 87/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
68 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 89/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TARIFAS DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
69 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 90/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
CONSULTIVO DO MONUMENTO DO
ITABIRA - MNI DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
70 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 95/2018
Autor: Wallace Marvila Fernandes
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE
TRABALHO DOS CARGOS DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
TÉCNICO DE ENFERMAGEM E
ENFERMEIRO INTEGRANTES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA MUNICIPAL.
Arquivamento - Proposição
Devolvida ao Autor
71 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 96/2018
Autor: Alexandre Valdo Maitan
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA
PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA
ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
72 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 97/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS,
CRIAR AÇÕES E TRANSFERIR AÇÃO
DE PROGRAMA DO PLANO
PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE
2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluir na Ordem do Dia
73 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 98/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI
Nº 7525/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Emissão de Parecer Jurídico
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 56/2018
Processo:
Turno:
Autor: Alexon Soares Cipriano
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI
MUNICIPAL 6537/2011, QUE
REFORMULA A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA AGERSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 77/2018
Processo:
Turno:
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
DENOMINA VIA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(RUA MAIR DUARTE).
Aprovação em Sessão
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 78/2018
Processo:
Turno:
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
DENOMINA VIA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (RUA MAURÍLIO
DUARTE NO BAIRRO SÃO
GERALDO).
Aprovação em Sessão
4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 84/2018
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO
E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EMPREGO E
TRABALHO DECENTE DO MUNICÍPIO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 85/2018
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CMS
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 86/2018
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 87/2018
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 89/2018
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo Municipal
REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TARIFAS DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
9 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 90/2018
Processo:
Turno:
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
CONSULTIVO DO MONUMENTO DO
ITABIRA - MNI DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
10 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 266/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE MEDALHA JADIR
AUGUSTO DA CRUZ, NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO Nº 274/2012, AO SR.
ADALMIR GOMES.
Aprovação em Sessão
11 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 267/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA
SILVA COELHO, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO Nº 311/2014, AOS
SOCORRISTAS EDIMAR DA SILVA
FARIAS E JAIRON DE JESUS
PATRICIO.
Aprovação em Sessão
12 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 268/2018
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE HOMENAGEM AO DIA DO
MAÇON E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (AO SR. MAURIDES
CORRÊA).
Aprovação em Sessão
13 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 863/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À
CARDIOLOGISTA DRA. ARIANE
BINOTI PACHECO LEAL, POR
OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
14 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 864/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. MARCELO
RODRIGUES CRESPO, POR
OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
15 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 865/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. LISANDRO
GONÇALVES AZEREDO, POR
OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
16 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 866/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. LUIZ CARLOS
MACIEL JUNIOR, POR OCASIÃO DO
DIA DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
17 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 867/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À
CARDIOLOGISTA DRA. THAINA
LISSANA SILVA SOARES, POR
OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
18 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 868/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. ALESSANDRO
GONÇALVES ALTOÉ, POR OCASIÃO
DO DIA DO CARDIOLOGISTA
OCORRIDO NESTE DIA 14 DE
AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
19 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 869/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. MARLUS MURI
THOMPSON, POR OCASIÃO DO DIA
DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
20 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 870/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À
CARDIOLOGISTA DRA. MARCELA
VIVAS GONÇALVES GAMBOA LEITE,
POR OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
21 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 871/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. CLISTENES DA
ROCHA PEÇANHA, POR OCASIÃO DO
DIA DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
22 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 872/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. EDUARDO
ALMEIDA DINIZ, POR OCASIÃO DO
DIA DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
23 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 873/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. ANDERSON
DIORI VALADÃO, POR OCASIÃO DO
DIA DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
24 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 874/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. BRUNO
SALGADO, POR OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
25 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 875/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. MARCELO DA
COSTA MAIA, POR OCASIÃO DO DIA
DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
26 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 876/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À
CARDIOLOGISTA DRA. ARIANE
BINOTI PACHECO LEAL, POR
OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
27 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 877/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. ALVARO
MAURÍCIO DE OLIVEIRA JUNIOR,
POR OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
28 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 878/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À
CARDIOLOGISTA DRA. DAIANA MAI
FRAGA, POR OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
29 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 879/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. SAULO AYUB
FERNANDES, POR OCASIÃO DO DIA
DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
30 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 880/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. PAULO JOSÉ
FERREIRA SOARES, POR OCASIÃO
DO DIA DO CARDIOLOGISTA
OCORRIDO NESTE DIA 14 DE
AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
31 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 881/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. ODILON SILVA
HENRIQUE JUNIOR, POR OCASIÃO
DO DIA DO CARDIOLOGISTA
OCORRIDO NESTE DIA 14 DE
AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
32 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 882/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. LUIZ DANIEL
DA FRAGA TORRES, POR OCASIÃO
DO DIA DO CARDIOLOGISTA
OCORRIDO NESTE DIA 14 DE
AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
33 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 883/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. RODRIGO
FERRARI VALORY, POR OCASIÃO DO
DIA DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
34 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 884/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. ELMAR
MANHAGO, POR OCASIÃO DO DIA
DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
35 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 885/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. GIL
GONÇALVES AZEREDO, POR
OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
36 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 886/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. EDIRALDO
GOMES JACINTO, POR OCASIÃO DO
DIA DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
37 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 887/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. UBIRATAN
ROSA PASSOS, POR OCASIÃO DO
DIA DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
38 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 888/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À
CARDIOLOGISTA DRA. ANDRESSA
MUSSI SOARES, POR OCASIÃO DO
DIA DO CARDIOLOGISTA OCORRIDO
NESTE DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
39 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 889/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. WILSON DA
SILVA GONÇALVES JUNIOR, POR
OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
40 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 890/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À
CARDIOLOGISTA DRA. WILZA ABREU
DE BRITO, POR OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
41 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 891/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
CARDIOLOGISTA DR. LUIZ BENTO
FERNANDES COELHO, POR
OCASIÃO DO DIA DO
CARDIOLOGISTA OCORRIDO NESTE
DIA 14 DE AGOSTO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
42 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 892/2018
Processo:
Turno:
Autor: Delandi Pereira Macedo
VOTOS DE MENÇÃO HONROSA AO
CANTOR LUAN FELIPE, PELO
LANÇAMENTO DO CD PELA GRAÇA
QUE OCORREU NO DIA 09 DE JUNHO
DO ANO EM CURSO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
43 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 895/2018
Processo:
Turno:
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER QUE SEJA ENVIADOS
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO
NOSSO AMIGO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS JOSÉ
SANTIAGO DE LIMA PELA
PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
44 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 899/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A
SRA. KELLEN KETYSSA MATTEDI
PROCOPIO PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
45 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 900/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A
SRA. AMANDA SILVA DE JESUS
PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
46 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 901/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A
SRA. DEISE COLUCIO AMARAL PELO
SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
47 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 902/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A
SRA. LORENA SABINO MARINHO DO
COUTO PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
48 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 903/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
SR. MANOEL CUSTÓDIO BRAZ PELO
SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
49 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 904/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
SR. ELIEZER CARDOSO PELO SEU
ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
50 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 905/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
SR. VALNIR GUSMÃO PELO SEU
ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
51 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 906/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A
SRA. VIVIANE CORTEZINI JUNIOR
PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
52 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 907/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A
SRA. LILIAN FERNANDA ASSIS
FELICIANO PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
53 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 908/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
SR. AFFONSO XAVIER SILVA PELO
SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
54 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 909/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
SR. FLAVIO VARGAS NASCIMENTO
PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
55 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 910/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A
SRA. THAIZA PERIN SARTÓRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
56 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 911/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A
SRA. LUANA PEREIRA ALVES PELO
SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
57 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 912/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
SR. JOSÉ CARLOS AVELAR DASSIE.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
58 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 914/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
SR. JOSÉ CARLOS LUIZ PELO SEU
ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
59 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 915/2018
Processo:
Turno:
Autor: Rodrigo Sandi
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO
SR. KEVIN XAVIER RIBEIRO PELO
SEU ANIVERSÁRIO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
31ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
11/12/2018
Praça Jerônymo Monteiro, 70 - Ed. Comendador Juarez Tavares Mata, Centro - Cachoeiro de Itapemirim ES Tel.: (28)3526-5622
http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/ - E-mail: transparencia@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Matéria Ementa Situação
60 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 916/2018
Processo:
Turno:
Autor: Paulo Sérgio de Almeida
REQUER ENVIO DE VOTOS DE
CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DE
EXCEPCIONAIS (APAE) DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PELO
ANIVERSÁRIO DE 49 ANOS DESSA
INSTITUIÇÃO, NO DIA 28 DE AGOSTO
DE 2018.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
61 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 920/2018
Processo:
Turno:
Autor: Renata Sabra Baião Fiório
Nascimento
REQUER ENVIO DE VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES AO PROJETO
CASA VERDE PELA APRESENTAÇÃO
E GRAVAÇÃO DO 1º DVD TOCANDO
EM FRENTE COM REPERTÓRIO DE
TRILHAS DE FILME.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
62 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 921/2018
Processo:
Turno:
Autor: Renata Sabra Baião Fiório
Nascimento
REQUER ENVIO DE VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES AO LIONS
CLUBE CACHOEIRO POR MAIS UMA
EDIÇÃO DA FEIRA DE HOLAMBRA
QUE CONTRIBUIU PARA A COMPRA
DE MAIS DE 100 CADEIRAS DE
RODAS.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
63 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 896/2018
Processo:
Turno:
Autor: Higner Mansur
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE SE
O MUNICÍPIO INDICA POR ESCRITO
OU POR MEIO ADEQUADO ÀS
EMPRESAS QUE QUEREM SE
INSTALAR EM NOSSA CIDADE
PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO
DE TRABALHADORES LOCAIS.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
64 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 897/2018
Processo:
Turno:
Autor: Higner Mansur
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O
EVENTO FOOD TRUCKS QUE
OCORREU ATÉ DOMINGO 26 DE
AGOSTO CORRENTE, NA PRAÇA
JERÔNIMO MONTEIRO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
65 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 898/2018
Processo:
Turno:
Autor: Higner Mansur
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE
APLICAÇÃO PERCENTUAL EM
EDUCAÇÃO E SAÚDE,
RELATIVAMENTE AO ORÇAMENTO
MUNICIPAL.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão
66 - REQ - Requerimento de
Vereador No. 922/2018
Processo:
Turno:
Autor: Renata Sabra Baião Fiório
Nascimento
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE
EXISTE ESTOQUE DE UNIFORMES
PARA A REDE ESCOLAR MUNICIPAL;
QUANTOS JOGOS DE UNIFORMES
ESTÃO GUARDADOS E QUAIS OS
TAMANHOS DESTES UNIFORMES;
QUAL O ESTOQUE DE BRINQUEDOS,
LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS E
PEDAGÓGICOS PARA 2019 E A
NECESSIDADE DE LICITAÇÃO.
Arquivamento - Aprovado em
Sessão

open original →