← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2018-10-02 |
| native_id | 115 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 1 Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, referente ao 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 02 de outubro de 2018. ___________________ Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, realizou-se, com início às quatorze horas e quinze minutos, a Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim–ES, referente ao Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura. Conforme o registro de chamada, não foram constatadas ausências. / Na abertura dos trabalhos, o Vereador Ely Escarpini fez a leitura da passagem bíblica. / A seguir, foram executados os Hinos Nacional Brasileiro e o do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme previsão regimental. / Logo após, o 2º secretário procedeu a leitura do Expediente da Mesa, que se constou do seguinte: Indicações: 2648 e 2649/2018 – Dario Silveira Filho; 2650, 2651, 2660 e 2663/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 2652, 2653, 2654, 2655, 2656 e 2657/2018 – Alexon Soares Cipriano; 2658 e 2659/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 2661 e 2662/2018 – Sílvio Coelho Neto; 2664 e 2665/2018 – Higner Mansur; 2666, 2667, 2668, 2669 e 2670/2018 – Diogo Pereira Lube; 2671, 2672, 2673 e 2674/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 2675/2018 – Allan Albert Lourenço Ferreira. Requerimentos: 212 e 991/2018 – Sílvio Coelho Neto; 990, 992 e 994/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 993/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 995 e 996/2018 – Higner Mansur; 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1020 e 1022/2018 – Alexon Soares Cipriano; 1016, 1017, 1018, 1019 e 1021/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento. Ofícios: 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672 e 1673/2018 – PMCI – Vander de Jesus Maciel – Assessor Executivo – SEMGOV. Projetos de Lei: 105/2018 – Alexon Soares Cipriano; 106, 107 e 108/2018 – Poder Executivo; 109/2018 – Dario Silveira Filho. Recurso ao Plenário: 05/2018 – Antônio Geraldo de Almeida Costa. / Na sequência, passamos ao Pequeno Expediente, quando usaram a tribuna os seguintes Edis: / Diogo Pereira Lube: ⸻ Boa tarde a todos! Gostaria de falar sobre um fato que tem acontecido corriqueiramente nesta Casa, que são as muitas indicações lidas no Expediente da Mesa. Hoje, substituí a Vereadora Renata na secretaria da Mesa e li, por praticamente quarenta minutos, indicações e outros pedidos dos colegas edis. Também fiz a leitura de algumas respostas da Prefeitura, inclusive quero agradecê-la por esse envio. Penso que seria muito importante que esta Casa tivesse as respostas antes das mídias, como a TV Gazeta Sul, o Jornal O Fato e outras. É preciso que essas respostas sejam dadas à população de uma forma geral, e a imprensa é o quarto poder que, de fato, vai externar tudo o CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 2 que o prefeito está organizando. Esta Casa de Leis tem realizado um trabalho muito árduo, fazendo várias indicações e outros pedidos; então, gostaria que essas respostas chegassem aqui antes. A população costuma dizer que o vereador não trabalha; aí, postamos nas redes sociais, juntamente com as notas da imprensa, as indicações que fazemos, mostrando que nos preocupamos sim com a nossa cidade e fiscalizamos o que está sendo feito pela Prefeitura. Na verdade, quero louvar o trabalho que os vereadores desta Casa estão fazendo neste mandato. São vários pedidos e indicações, pois realmente Cachoeiro está precisando de muita coisa. Os vereadores têm feito um grande trabalho, através de pedidos específicos, principalmente no que se refere a ações que a Prefeitura vem realizando, às vezes, de forma paliativa. Eu fiz alguns pedidos, como, por exemplo, poda de árvores no BNH e limpeza da captação pluvial e operação tapa-buracos no mesmo bairro e também no Coramara. Gostaria de destacar que saiu nas mídias a notícia de que uma professora e pedagoga chamada Geíza ganhou um prêmio nacional. Ela é professora de 1ª a 4ª série da educação infantil da Escola Anísio Ramos, no Bairro Vila Rica, comunidade na qual eu e o Vereador Brás residimos. Quero parabenizá-la pelo projeto que desenvolveu de educação infantil com o qual ganhou o prêmio. Ela fez uma análise, através de estudo de caso dos alunos e de cartas, e produziu um material muito interessante, o qual foi disponibilizado para a imprensa. A secretária de Educação deu uma entrevista falando sobre esse projeto. Ao mesmo tempo em que parabenizo essa professora, pergunto o que o nosso governo tem feito como incentivo para que os profissionais da rede municipal de ensino produzam tanto ao ponto de a Prefeitura de Cachoeiro ganhar prêmios nacionais. Qual é o incentivo que a Prefeitura está dando aos professores? Não estou falando somente sobre incentivo financeiro, mas também de curso de capacitação e de uma política de saúde. O que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação têm feito para a valorização dos nossos professores? Parece que a referida professora vai buscar ajuda de custo para ir receber esse prêmio. O que a Prefeitura pode fazer para ajudá-la a receber um prêmio em nome do Município? O que nós podemos fazer? Nós, professores, somos premiados todos os dias com o sorriso dos nossos alunos. Em grande parte, fazemos o nosso trabalho por amor à profissão e pela vontade de fazer de Cachoeiro um Município melhor. É preciso dizer que incentivos do Município são sempre muito bemvindos para essa classe trabalhadora e sofredora que vive com menos de 2 mil reais por mês. Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Boa tarde a todos! O Vereador Diogo falou sobre as respostas que estamos recebendo da Prefeitura de Cachoeiro. Todos os vereadores têm dito praticamente a mesma coisa sobre esse assunto, ou seja, que parece que as respostas são sempre “Ctrl C” e “Ctrl V”. Isso porque o que muda é o nome do secretário que assina, já que as respostas, além de tardias, não explicam muito bem, só dizem que está sendo programado. Pergunto: para quando? Para a semana que vem, o ano que vem ou para a próxima gestão em 2021? Ora, são respostas muito vazias. Sei que o problema não é falta de competência, porque há na Secretaria de Comunicação pessoas competentes, inclusive amigos e companheiros jornalistas. Fico muito triste, porque as respostas do Município demoram chegar, e parece que são feitas com má vontade, visto que não explicam nada. Dessa forma, que satisfação podemos dar aos cidadãos que nos fizeram os pedidos para seus bairros? A Prefeitura diz que as nossas solicitações estão em um cronograma para serem atendidas. Se existe um cronograma, é preciso haver uma data. Na semana passada, consegui com um empresário do Bairro Dr. Luiz Tinoco da Fonseca quase 5 mil reais em materiais, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 3 como tinta e alambrado. Eu, os meus assessores, fora do horário de trabalho deles, e alguns companheiros utilizamos essa tinta para pintar a praça do bairro, mas o alambrado está guardado na fábrica desde março, porque até hoje estou esperando a Secretaria Municipal de Esporte ceder três, quatro funcionários para colocá-lo na quadra. Isso não está ocorrendo por falta de aviso, porque sou parceiro do pessoal da Secretaria de Esporte, onde, de janeiro a outubro de 2017, atuei como gerente. Há alguns dias, foi feita uma reunião na Associação de Moradores do Bairro BNH para falar sobre a academia popular, que foi um pedido meu. Não sei se tal reunião foi marcada exatamente para uma terça-feira, dia de sessão, por escolha da associação de moradores ou da secretaria. Fiquei sabendo que começou hoje a ser preparada a área para a instalação dessa academia lá, inclusive quero agradecer, embora em forma de crítica, já que os companheiros da Secretaria de Esporte disseram que iriam me avisar sobre isso. Infelizmente, a politicagem acontece também com a nova política, e já até começou a campanha para a eleição de 2020. Não venham me dizer que isso é conversa fiada e que não está ocorrendo esse tipo de coisa na cidade! Ora, é uma barbaridade o que vem acontecendo em Cachoeiro. Alguns secretários pediram férias para fazer campanha para seus candidatos, e isso é bacana e faz parte da democracia; porém, há aqueles que não saíram de férias, mas, se o procurarmos em suas pastas, não os encontraremos. Cachoeiro não merece essa velha e ordinária politicagem que estão fazendo. Nós pagamos altos impostos, e os políticos não trabalham de graça. Os secretários têm que trabalhar de segunda a sexta-feira e, se for preciso, até no sábado e no domingo, como fazem os vereadores. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ V. Ex.ª foi muito feliz ao dizer que a eleição de 2020 já começou. Há mais um detalhe: nós temos adversários que deveriam ser nossos parceiros. Os adversários dos vereadores são exatamente funcionários da Prefeitura que estão lá fazendo política para si próprios. Eles realizam as ações e os pedidos para promover seus nomes, e não os dos vereadores ou o da Prefeitura. Então, a Prefeitura de Cachoeiro vive um jogo de xadrez, porque coloca os funcionários lá para ajudarem a população, mas eles fazem política para si próprios, já pensando nas eleições de 2020. Quem perde com isso é Cachoeiro de Itapemirim. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Tento fazer uma política séria. Lembro que o saudoso Dr. Luiz Carlos Santana e o Dr. Abel Santana desistiram cedo da política, porque não suportaram as mazelas que encontraram pela frente. Se Deus me der saúde e se o povo continuar acreditando em meu trabalho, não vou desistir da política tão cedo. O meu desejo é tirar da política pessoas vestidas de ovelhas que, na realidade, são lobos. Muito obrigado! / Higner Mansur: ⸻ Boa tarde a todos! Quero dizer que há cerca de um ano, para que a minha esposa tivesse o cargo de gerente de Cultura, escrevi uma justificativa no jornal e a li na Câmara. Informo que ela pediu exoneração desse cargo. Agora, a minha esposa é servidora pública aprovada em primeiro lugar em concurso público, nível superior de administração, ocupando o cargo de administradora e ganhando 1 mil e 33 reais por mês. Senhores, no dia 21/08/2018, fiz um pedido de informação a respeito do projeto do IPACI que dispõe sobre o aumento da contribuição da Prefeitura em 2,9%, mas até hoje não recebi resposta. É preciso lembrar que a cada mês que passa sem esse aumento há um prejuízo na aposentadoria do servidor público e sobra um dinheirinho para gastarem com qualquer coisa, como festa e som. Muito obrigado! / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Boa tarde a todos! Agradeço a esta Casa, que se preparou para o Outubro Rosa, demonstrando claramente que a Câmara se importa com a saúde da mulher. A Câmara está antenada com esses assuntos, com CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 4 as políticas públicas e com a fiscalização. A Ouvidoria da Mulher tem recebido convites para visitar alguns ambientes e tomar conhecimento de certas coisas, o que é muito importante. Também deixo registrada a minha felicidade por receber hoje nesta Casa o Peter, que é vereador em Berna, na Suíça. Ele vai usar o meu tempo do Grande Expediente e, se algum vereador quiser, também poderá lhe ceder o seu horário. O Peter falará um pouco da experiência dele enquanto vereador na Suíça, e acho que esse intercâmbio é extremamente importante, pois, assim, poderemos até incluir algumas coisas interessantes em nosso Regimento Interno. Peter, a nossa Casa é simples, mas te recebe de braços abertos. Peço-lhe que diga tudo o que achar que podemos aplicar aqui para melhorar a nossa Casa. Tenho certeza de que, na medida do possível, a atual Mesa Diretora e a eleita para o biênio 2019/2020 irão implementar as sugestões dadas aqui. Senhores, fiz alguns pedidos de informação importantes, perguntando, por exemplo, como se dá a cessão de uso da Ilha da Luz. Lá, são realizados vários eventos e, às vezes, as pessoas conseguem o espaço; em outras, não. Gostaria de saber se aquele espaço é cedido, alugado ou emprestado, se pode ou não ser cobrado estacionamento lá, se pode ser cobrada taxa e se pode ou não ser auferido lucro em eventos naquele local. Quero saber também se há regulamentação para que isso aconteça. Qualquer pessoa que queira alugar um espaço público deve ser tratada com igualdade de condições. O preço só fica mais caro pelo tamanho do espaço. Vemos muitas praças sendo utilizadas para eventos beneficentes, mas também para privados, e isso me deixa um pouco temerosa. Estamos aqui para fiscalizar e fazer as coisas acontecerem. Outro dado importante é que as eleições estão chegando. O dia 07 não será feriado, e devemos orar para que Deus nos ilumine e nos dê muita sabedoria para votarmos com consciência e com responsabilidade. As pessoas devem votar pensando na comunidade. Devemos votar nos candidatos que realmente têm condições de atender aos anseios da população. No dia 07, todos nós vamos utilizar a nossa arma mágica, que é o voto. Quero dar meus parabéns ao Moisés que, sextafeira, fez aniversário e recebeu um bolo, inclusive registro que o sorriso e a alegria dele são uma honra para esta Casa. Muito obrigada! / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Boa tarde a todos! Inicio a minha fala, agradecendo ao Secretário Paulo Miranda, pois, embora esteja de férias, disponibilizou uma equipe, por quase vinte dias, para que fosse feita a limpeza de todos os bueiros dos Bairros Nova Brasília e Otton Marins, dos quais foram retirados mais de dois caminhões de sujeira. Graças a Deus, essa limpeza preventiva foi feita antes das chuvas chegarem. Espero que, quando chover, nenhuma casa seja alagada. Também agradeço ao Santiago, que é Secretário de Obras, porque os buracos de cinco ruas dos Bairros Nova Brasília e Otton Marins foram tapados, atendendo a uma indicação que fiz nesta Casa. Hoje, cederei o meu tempo do Grande Expediente à Dayse, que é pedagoga do Villagindo, que falará sobre o trabalho maravilhoso que esse projeto presta há anos no Village da Luz e nos bairros adjacentes, cuidando das crianças. Em 2007, quando eu estava na Secretaria de Esporte, tive o prazer de ser parceiro do Villagindo, que era um projeto pequeno, mas que, com o trabalho de toda a equipe e das irmãs que passaram por lá, cresceu muito. Assim, vou protocolizar nesta Casa um projeto para que o Villagindo se torne de utilidade pública. O Villagindo presta uma grande ajuda às crianças, porque o trabalho é feito no contraturno escolar; então, se esse projeto não existisse, elas iriam para a rua. O Villagindo pega crianças e jovens em risco social e lhes oferece várias atividades, como preparação para o mercado de trabalho, adolescente aprendiz, escolinha de futsal, artesanato, musicalização, flauta e coral, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 5 reforço escolar, dança, ginástica rítmica, balé clássico, capoeira, teatro, valores para a vida, atendimento psicossocial, dentre outras. Esse projeto não cuida só da criança, mas também da família. O Villagindo precisa do apoio desta Casa, pois é necessária uma parceria com a Prefeitura de Cachoeiro. Nós, enquanto vereadores, devemos tentar ajudar para que a Prefeitura continue com essa parceria. O nosso medo é que, devido a várias situações que o MP impõe ao Município, como, por exemplo, o ponto eletrônico, os profissionais pagos pela municipalidade não possam mais trabalhar lá. O Villagindo é uma bandeira da Câmara Municipal, e não minha, visto que o projeto cuida das nossas crianças, fazendo um trabalho que é obrigação do Município. Então, temos a responsabilidade de zelar para que o Villagindo não acabe, visto que o projeto cuida das pessoas que estão em risco social. Falamos muito em tentar resolver os problemas dos adultos, construindo presídios e fazendo leis mais rigorosas, mas devemos trabalhar com as nossas crianças, o que tem sido feito pelo Villagindo. Temos a obrigação de dar o nosso apoio a esse projeto, que é muito importante para Cachoeiro. / Aparteando Alexon Soares Cipriano: ⸻ V. Ex.ª falou sobre as nossas entidades que fazem o trabalho de assistência e apoio às pessoas em risco social. Eu solicitei ao Conselho Municipal de Direitos o nome das entidades que estão 100% documentadas e credenciadas para receber recursos públicos e posso disponibilizar essa lista para os colegas que quiserem apresentar alguma emenda ao orçamento com vistas a ajudá-las. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Fazemos emendas aqui, mas, como elas são propositivas, dependemos que o governo as acate. O vereador pede para a população, e não para si. Este ano, farei emendas para o Villagindo, pois esse projeto tem todas as documentações necessárias para receber recursos públicos, assim como várias outras entidades que prestam um trabalho maravilhoso em Cachoeiro. Conto com o apoio dos colegas vereadores para que, em 2019, esta Casa encaminhe ao Executivo emendas para o Projeto Villagindo. Muito obrigado! / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Boa tarde a todos! O secretário leu os meus requerimentos enviando votos de congratulação aos colegas desta Casa em alusão ao Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal 7.212, de 11/07/1984. É preciso ressaltar a importância do vereador por sua atuação junto às comunidades. Este ano, o povo elegerá governador, deputados estaduais, deputados federais, dois senadores e o presidente da República. Aí, pergunto ao cidadão quando ele conversou pessoalmente com o Sr. Michel Temer, Presidente da República, ou com o Sr. Paulo Hartung, Governador do Estado, mas tenho certeza de que a população cachoeirense, quase em sua totalidade, já conversou com algum vereador, que é o político mais próximo dela. Há aqui dois vereadores que residem em distritos de Cachoeiro, que são os colegas Alexandre Andreza, em Itaoca, e Sílvio Coelho, em Conduru. Quando o vereador mora principalmente no interior ele acaba sendo um misto de juiz de paz, de médico, de dentista e até de motorista de ambulância. Se houver um problema na casa de alguém, na rua ou na escola, logo procuram o vereador, que acaba sendo uma espécie de “prefeitinho ou de para-raios” das localidades onde residem. Não estou dizendo isso de forma pejorativa, pois, na realidade, é essa a função que ele acaba exercendo. Gostaria de saber dos estudantes aqui presentes quantas vezes um deputado estadual visitou a escola onde estudam para saber se ela está caindo aos pedaços. Esses políticos deveriam fazer isso, e não fazem, mas os vereadores visitam as creches e as escolas municipais para saberem como está a situação delas. Quantas vezes um deputado estadual, cujo mandato está acabando agora, visitou a Superintendência Regional de Saúde, que inclusive, ontem, foi tema do CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 6 ESTV devido à situação em que se encontra? Quantas vezes ele foi ao CRE, centro esse que contava com quarenta e oito especialidades e, hoje, são apenas vinte e uma? Se não tomarem cuidado, em março ou abril, o CRE de Cachoeiro fechará as portas. Eu não enviei votos de congratulação aos vereadores para puxar saco dos colegas, e sim para mostrar a cada um a importância que tem para a vida da população cachoeirense. Os vereadores não foram nomeados para esses cargos na Câmara, e sim eleitos por suas qualidades para representar a população. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ Vereador, quero parabenizá-lo pela fala e também agradecê-lo pelos votos de congratulação. Quando não pensamos na política municipal como a resolução dos problemas, os quais virarão macro, passamos a chamar de mito o político que nunca vimos. Aí, ficamos presos à ideia de que esse político vai resolver os problemas do Município no qual ele nunca pisou. Enquanto isso, os vereadores, que são os políticos que estão aqui, que perdem o sono e que olham as necessidades básicas da população, são descredenciados. Estamos nos preocupando com a escolha do presidente da República, mas nos esquecemos dos membros do Poder Legislativo, que devem vir aqui e vistoriar o que está ocorrendo. Porém, muitas vezes, eles nem sabem que este Município existe. / Alexon Soares Cipriano: ⸻ A população de Cachoeiro e do Sul do Estado precisa tomar consciência de que devemos valorizar o nosso voto, não só na hora de votar, mas também acompanhando os trabalhos dos vereadores, assim como estão fazendo os alunos da Escola Fraternidade e Luz. Quando vocês ouvirem na rua que o vereador tal não faz nada, perguntem para a pessoa se ela sabe quais os projetos esse político já apresentou e quantos foram aprovados, tornando-se leis para beneficiar uma parcela ou toda a população do Município. Muitas vezes, o vereador e o deputado são criticados, mas as pessoas falam daquilo que não sabem, já que não fazem o que esses alunos estão fazendo aqui, ou seja, ouvindo, acompanhando e procurando saber o que cada um dos vereadores faz nesta Casa. Eu já estive do lado do público e hoje estou aqui representando a população de Cachoeiro. Para finalizar, registro, com satisfação, a presença da minha querida ex-professora Rosângela, que me deu aula de português no CIE. Ela tem acompanhado a minha trajetória desde o tempo de escola e, se for preciso, tenho certeza de que puxará a minha orelha. Muito obrigado! / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Boa tarde a todos! Cumprimento, de forma especial, todos os colegas, pois, ontem, foi celebrado o Dia do Vereador. Há aqui vereadores de muitos mandatos e também novatos, como eu, com pouco menos de dois anos ocupando uma vaga na Câmara. Nós, vereadores, temos um papel importantíssimo no Município, pois somos o elo entre a população e o Poder Executivo. É nosso papel mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes, mas sabemos que não é só isso. Somos os fiscais do dinheiro público, criamos e aprovamos leis que beneficiam o coletivo. Temos a coragem de concordar com o que consideramos certo e discordar quando achamos que está errado, sempre priorizando o coletivo. Senhores, como foi lido aqui pelo secretário, protocolizei indicações para serviços e obras nos Bairros Marbrasa, São Francisco de Assis e Boa Esperança. Aproveito a oportunidade para registrar meus agradecimentos à Prefeitura, através das secretarias competentes, pelo atendimento das nossas demandas. Muitas delas nós, vereadores, indicamos juntos, e fico feliz quando as comunidades são atendidas. Esta semana, será dado início a duas obras que farão uma grande diferença para várias famílias do Bairro IBC, que são a construção de um muro de contenção na Rua Andrelina Pereira Negrelli e a pavimentação em concretagem da Rua Maria de Almeida CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 7 Neto. Famílias que vivem em situação de risco ou enfrentando transtornos em época de chuva terão suas vidas transformadas a partir dessas obras. Também apresentei três requerimentos enviando votos de congratulação, sendo um ao Tribunal de Contas do Estado, pelos sessenta e um anos de boas práticas, garantindo informações básicas sobre as contas públicas, outro ao Bispo Diocesano Dom Dario Campos, pelo aniversário de dezoito anos de episcopado, e o terceiro ao Padre Francisco de Lélis Maciel, que será empossado amanhã como novo reitor do Centro Universitário São Camilo. Vereadora Renata, V. Ex.ª comentou aqui sobre a situação da Ilha da Luz, e quero dizer que o Decreto 18.037/2007, implantado no governo de Valadão, fala sobre a tabela de preços públicos e prevê a cobrança de utilização daquele espaço. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Vereador, como faço a consulta, por exemplo, para saber qual é a renda do Município com o aluguel da Ilha do Luz, do parque de exposição e de outras áreas públicas? Há como saber disso? A resposta para o pedido de informação demora muito para chegar e, de repente, seria mais fácil conseguir isso através da transparência. / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Na verdade, a tabela tem um código para cada serviço prestado, como para o aluguel do espaço da Ilha da Luz, do ginásio de esporte ou do parque de exposição. Através desse código, podemos descobrir o valor arrecadado. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Agradeço a V. Ex.ª, pois poderei buscar a receita através desse código. / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Muito obrigado! / Em seguida, teve início o Grande Expediente, ocasião em que ocuparam a tribuna, por ordem de inscrição, os seguintes Edis: / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, peço que, logo após a fala da Dayse, do Projeto Villagindo, o Peter possa usar a tribuna. Assim, depois, o Grande Expediente seguirá sem interrupções. / Wallace Marvila Fernandes (Presidente em exercício): ⸻ Pedido deferido. / Dayse Camilette: ⸻ Boa tarde a todos! Quero agradecer ao amigo e Vereador Wallace por oportunizar ao Projeto Villagindo apresentar aqui o trabalho realizado por essa entidade nesses vinte e um anos. Registro que os Vereadores Antônio Geraldo e Renata Fiório já visitaram o nosso projeto. O “Villagindo Para Ser Feliz” nasceu no Village da Luz, que é um bairro periférico de alto índice de risco e de vulnerabilidade social. É importante dizer que vulnerabilidade não se trata somente do lado financeiro, mas também do afetivo, do emocional e de um todo do ser humano. Esse projeto nasceu em 1997, a partir do trabalho das irmãs Salesianas, e, hoje, estamos agregados à Rede Salesiana Brasil de Ação Social. Elas começaram com oficinas socioeducativas nos bancos das praças, nas varandas das casas e nos terraços emprestados, com vistas a tirar a criança e o adolescente da ociosidade e do risco de não ter o que fazer depois que saíam da escola. O Villagindo tem a capacidade de atender a duzentas e cinquenta crianças, todas oriundas de famílias muito humildes. Com um trabalho sério e transparente, conseguimos fazer algumas parcerias importantes ao longo desse caminho. Hoje, encontramos certas dificuldades, o que não é um privilégio só do Villagindo. Eu também quero representar aqui um pouco de todas as outras entidades sociais do Município de Cachoeiro de Itapemirim. Atualmente, desenvolvemos diversas atividades socioeducativas na área de esporte, de apoio escolar e de ginástica para as pessoas adultas da comunidade. Estamos realizando cursos de capacitação, através do ciclo empreendedorismo, que visa o fortalecimento das famílias. Não há como trabalhar somente com a criança e o adolescente, isolando a família. Se fizermos isso, o trabalho se perderá ao longo do caminho. Desenvolvemos diversas ações com o objetivo de fortalecer os vínculos CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 8 familiares e os afetivos comunitários. O Villagindo é especial porque abraça toda a comunidade. É importante o projeto agir nos Bairros Fé e Raça, Rubem Braga, Novo Parque e Village da Luz. De acordo com o perfil das crianças o carro-chefe da modalidade também vai se alterando, inclusive, este ano, estamos trabalhando a escolinha de futsal. Registro que, ontem, as nossas crianças foram vice-campeãs no torneio do Aquidaban, na categoria sub-11. Nós implantamos essa escolinha no ano passado, através do trabalho do Professor Perciliano Andrade, que merece todo o meu reconhecimento, porque, além de ser um treinador, ele se tornou pai da meninada. Por meio dessa escolinha, os jovens que estavam fora da escola estão retornando e, para nós, esse é o trabalho mais importante, porque o nosso maior objetivo é tirar esses meninos do foco da criminalidade, da exclusão social e da marginalização. Outro carro-chefe nosso é a ginástica rítmica, comandada pela Professora Amanda Costa, que está aqui. Nós temos lá meninas que já são campeãs em nível estadual. Esse é um resultado importante, porque não somos uma instituição profissionalizante, mas, quando descobrimos alguém com potencial, trabalhamos essa potencialidade ao máximo que podemos alcançar. Além disso, temos a dança, o teatro e criamos circuitos internos e torneios que possibilitem a criança e o adolescente a se descobrirem e elevarem sua autoestima. Muitas vezes, a própria família é incapaz de valorizá-los. Enquanto instituição, digo que as parcerias são muito importantes, porque não dispomos de recursos próprios para nos manter. Procuramos o Vereador Wallace justamente para pedir socorro, porque a nossa maior parceira é a Prefeitura de Cachoeiro, que mantém quase 90% do quadro funcional do projeto, cedendo os profissionais. Este foi um ano bem atípico, pois tivemos muitos atropelos, porque a Secretaria de Educação, que cede a maior parte dos profissionais, não o fez mais. Não dá para trabalhar lá só com a boa vontade, visto que precisamos de pessoas capacitadas para lidar com várias situações. Houve um rompimento, e perdemos todos os professores de uma só vez; aí, começamos a pensar em uma saída. Graças a Deus, aos poucos, as coisas foram se ajeitando, e conseguimos fazer novamente a parceria com a SEME; porém, dois meses depois, perdemos todo mundo outra vez. Levamos cerca de dois meses para retomar os trabalhos. Aí, a SEMDES nos comunicou que também vai ficar difícil manter os profissionais cedidos da parte administrativa. Quanto à captação de recursos em editais, registro que nunca há edital aberto que contemple o RH, porque a folha de pagamento desse setor é pesada. Como vamos trabalhar sem profissionais qualificados? Agradeço muitíssimo ao prefeito e aos secretários de Cultura, de Desenvolvimento Social, de Educação e de Esporte e Lazer, porque estão tentando nos ajudar. Precisamos achar caminhos que amparem tanto a Prefeitura quanto a entidade para receber essa parceria de Recursos Humanos. A nossa maior dificuldade é nos manter de portas abertas. Se a Prefeitura não puder mais nos ceder servidor, teremos que fechar as portas. Então, fica aqui o meu apelo à Câmara de Vereadores no sentido de que os senhores busquem um caminho. Às vezes, ouvimos dizer que um vereador fez emenda para o projeto. O vereador faz a emenda, e ela chega à Prefeitura, que não tem verba para repassar. Aí, voltamos à estaca zero. Precisamos da ajuda dos senhores para encontrar uma saída. Ficamos sabendo que a Casa de Passagem, por exemplo, ia fechar as portas, porque perderia todos os funcionários que são cedidos pela Prefeitura. Portanto, a situação é caótica. O que podemos fazer? Participei de um edital, o qual ainda está em processo de conclusão, para ver se vamos ganhar, mas só posso contemplar dois funcionários, já que o valor não dá para pagá-los nem por um ano. Além das duzentas e cinquenta crianças que atendemos CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 9 diretamente, temos dentro da escolinha cento e trinta a mais da capacidade de atendimento. É uma pena que não tenhamos conseguido exibir o material que trouxemos, porque o Villagindo tem muita coisa para mostrar. A nossa página no Facebook é “Villagindo Para Ser Feliz”, onde os senhores poderão ver todas as atividades e os resultados que temos alcançado. A criança passa de três a quatro dias por semana no Villagindo e tem uma refeição por dia. Ela entra lá com seis anos e sai com quinze. Este ano, com a preparação para o mercado de trabalho, inserimos nove adolescentes pelo CESAM, Centro Salesiano do Menor, e pelo SENAI. Nós corremos contra o tempo, porque, quando o menino completa quinze anos, a chance de ele cair no tráfico é muito grande. Estamos às vésperas das eleições, e acho que de fato as autoridades devem se preocupar com o povo, principalmente com o excluído. Nós estamos na ponta dos serviços, e é muito triste ver tantas brincadeiras dentro do cenário político. Não levam a sério o problema das pessoas que estão morrendo ou têm dificuldade até para fazer um curativo. Há pessoas que não têm nada e passam fome. Nesses vinte e um anos do Projeto Villagindo, o que nós temos feito, muitas vezes, é apagar incêndios. Eu sei que há solução e caminho; por isso, quero entender o porquê de esse caminho não ser apontado pelo poder público. O que estão querendo fazer com as OSC’s? Extingui-las? O governo não faz o serviço que lhe compete. O trabalho do Villagindo é o braço do trabalho da Prefeitura com relação ao contraturno escolar. O governo deveria ter a Escola Viva ou a escola integral, mas isso não acontece. Não vemos nos programas das escolas a mesma estrutura que há no Villagindo. Lembro que tudo lá é fruto de doações e de parcerias. Se perguntarem se temos dinheiro para comprar sal, responderei que não, mas corremos atrás, pedimos e ganhamos. Quero pedir a esta Casa que pense no povo. Agora, estamos conseguindo apresentar o nosso projeto, cuja sede fica no Alto Village. Essa ideia foi fundada por Dom Bosco, que era um sonhador, há duzentos e três anos. Ele foi trabalhar no meio da classe dos adolescentes e jovens escravos que eram muito marginalizados na Itália. Esse homem foi ousado para a época dele e usava a pedagogia do amor e o sistema preventivo. Só no Brasil há cento e vinte instituições; fora daqui, já até perdi a conta do número delas. Um dos compromissos que a instituição assume, enquanto Rede Salesiana Brasil, é a promoção dos direitos da criança, do adolescente e do jovem, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e geração de competência das novas gerações para a vida. O nosso projeto foi fundado em 27/03/1997 no Bairro Village da Luz e foi uma resposta para os anseios daquela comunidade. Atendemos diretamente a duzentos e cinquenta crianças. “Village da Luz – periferia, ausência de oportunidades, exposição aos riscos da ociosidade, aliciamento do tráfico, consumo de drogas, exclusão social e gravidez precoce.” A menina sai do meu projeto e vai engravidar de um traficante, de um moleque ou de um gerente do tráfico. Essa é a realidade que queremos combater. “Crianças, adolescentes e jovens – potencial, talento, carência afetiva e carência de oportunidades.” Como moram no Village ou são negros, eles acabam não tendo oportunidades. Com esse diagnóstico, na perspectiva da prevenção, passamos a oferecer ações socioeducativas. Como a nossa casa é pequena, tivemos que criar um jeito de atender o máximo de crianças possível; então, nós dividimos por idade, sendo que um grupo frequenta o projeto nas segundas e quartas-feiras; outro, nas terças e quintasfeiras. Há criança que faz de tudo para ir de segunda a quinta-feira para lá. Em média, elas passam no projeto cerca de quatro horas. Fazemos um trabalho aos sábados com os jovens, além de serem promovidos eventos para envolvê-los na comunidade. Há oficina de ginástica CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 10 rítmica, inclusive temos campeãs e vice-campeãs estaduais na Copa Vila Velha. Temos ainda a escolinha de futsal, na qual não trabalhamos apenas com atletas de rendimento, mas também com a inclusão, e, em 2017, fomos campeões do Torneio da Paz, apoiado pelo querido e saudoso Vereador Buiú, e da Taça UEFA, além da Taça da Amizade de 2018, em três categorias. Para as crianças que não são de rendimento e não vão para campeonatos, criamos torneios internos para que todas ganhem medalhas. Também temos oficina de dança. Há crianças que não têm habilidade nenhuma, não sabem o que é esquerda e direita, não possuem ritmo nem equilíbrio, mas, através da dança, elas começam a desenvolver o reconhecimento corporal. Oferecemos também aulas de balé clássico, em parceria com a ASTECA, inclusive chegamos ao teatro municipal com uma linda apresentação. Isso envaidece muito a quem participa. Ainda temos aulas de teatro, que é uma vitrine do projeto. No dia 18/05, fomos para as ruas trabalhar na campanha de combate ao abuso sexual infantojuvenil; porém, a Bienal Rubem Braga tirou todo o nosso brilho, mas fizemos bonito no centro da cidade e paramos muitas pessoas para conscientizá-las sobre esse tema tão importante. As crianças acabam sendo protagonistas, buscando um sentido para viver e criando uma sociedade melhor. Temos no projeto muitos jogos, brincadeiras e vários tipos de modalidades esportivas, como, por exemplo, capoeira, handebol, vôlei, futebol, queimada, pula corda e outras coisas que as crianças gostam. Ainda temos a parte de musicalização. Nós nos apresentamos na 35ª Feira da Bondade e em diversos outros eventos. Oferecemos ainda oficina de artesanato, o que as crianças amam. Como já disse, trabalhamos os valores para a vida, todo tema transversal e tudo o que é importante para se viver em sociedade. O que nós queremos é formar bons cristãos e cidadãos honestos. Não há como ser bom e honesto, se a pessoa não tiver nenhum valor. A pessoa não precisa ser de igreja, mas é necessário conhecer a Deus e os princípios bíblicos, tendo algum valor para a vida; do contrário, ela só será mais uma neste mundo. Conforme já mencionei aqui, com a parceria do CESAM e do SENAI, nove jovens foram inseridos no mercado de trabalho, e estamos também capacitando as mães. É muito difícil trabalhar as famílias, pois elas não têm mais esperança de nada. Trabalhar a autoestima e a perspectiva de vida é complicado. A alimentação que oferecemos lá é toda proveniente da Prefeitura, do Programa de Segurança Alimentar. Se não fosse esse programa, não teríamos condições de oferecer alimentação todos os dias. As nossas crianças participam de campanhas e saem pelas ruas do bairro e do centro da cidade, convocando as pessoas a criarem consciência crítica e a serem denunciantes do que não está correto. Outra coisa importante que fazemos lá, com a ajuda de parceiros, é a festa para os aniversariantes do semestre, com bolo, cachorro-quente, algodão doce e pula-pula. As crianças fazem questão de dizer a data do seu aniversário, porque sabem que será cantado “parabéns pra você” e que receberão um abraço dos colegas. Essas são coisas que as famílias não fazem em casa. Também promovemos eventos e passeios. Na semana da criança, também com a ajuda de parceiros, vamos levar as crianças para passear na Gruta e ainda haverá outras atividades, como discoteca e cinema, coisa que elas não têm acesso no dia a dia. O Villagindo, além de uma obra social, também virou referência tanto para o bairro quanto para o Município. O projeto ainda é uma referência de cultura, porque as famílias não têm dinheiro para sair; então, quando realizamos esses eventos, elas participam, sendo esse um meio de lazer e de entretenimento. A pracinha do Alto Village está abandonada, não tem balanço, gangorra nem nada. A cultura daquelas pessoas é estar na igreja às quartas-feiras e aos domingos; portanto, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 11 precisamos mudar esse contexto do bairro. Os nossos parceiros são a Prefeitura de Cachoeiro, o SICOOB, a Magban e outras empresas. Recebemos doações esporádicas e roupas e sapatos para vendermos no bazar, inclusive quem quiser pode doar o que tiver sobrando em casa. Temos ainda amigos e padrinhos que nos ajudam. Esse é o Villagindo. Agradeço a atenção de todos e finalizo a minha fala, ressaltando que vale à pena investir no Projeto “Villagindo Para Ser Feliz”. Todos os que visitam o Villagindo dizem que deveria existir um projeto desses em cada bairro do Município. Muito obrigada! / Higner Mansur: — Estou muito bravo por ver que a Prefeitura gasta 8 milhões e 500 mil reais por ano com tendas, som, iluminação e festas comerciais, sem nenhum resultado prático, mas está falhando com esse projeto. Então, vou fazer um apelo ao prefeito para que gaste 4 milhões de reais em festas e use 4 milhões e 500 mil reais para ajudar entidades como o Villagindo. Gostaria de ter uma cópia digital desse trabalho para que eu possa divulgá-lo na minha rede social. Sugiro que sempre que for finalizado um evento encaminhe um relatório à Câmara, à Secretaria de Cultura e à imprensa, porque, mesmo sem eu ter ido lá, sei, através de pessoas que estão dispostas a ajudar, da importância desse projeto. Infelizmente, as administrações não têm feito isso, não sei se por não terem conhecimento, por não sentirem ou por não terem coração. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Quero agradecer à Dayse pela explanação e também ao Vereador Higner pelas palavras. É obrigação da Prefeitura fazer o que o Villagindo e outros projetos fazem em Cachoeiro. É nosso dever contribuir com o Villagindo para que esse trabalho maravilhoso, de mais de vinte anos, continue sendo feito em Cachoeiro. O projeto faz um trabalho com duzentas e cinquenta crianças, tirando-as do risco social; assim, amanhã, elas terão família, serão trabalhadoras e conquistarão o seu espaço, sendo, com certeza, pessoas melhores na sociedade. O Villagindo está de parabéns. Se Deus quiser, conseguiremos fazer com que esse trabalho continue sendo realizado em nosso Município. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Gostaria de parabenizar a representante do Projeto Villagindo pela apresentação feita aqui. Visitei o projeto e fiquei emocionado, porque fui lá justamente no dia em que as crianças estavam tendo aula de flauta. Na ocasião, percebi o potencial, a vontade e a dedicação das crianças em querer aprender. Não sei se é o correto, mas gostaria de sugerir a feitura de um documento, encabeçado pelo Presidente da Câmara, companheiro Alexandre Bastos, com a assinatura dos demais vereadores, mostrando a importância da parceria da municipalidade com esse projeto e também com outros, de maneira a tentarmos sensibilizar o prefeito e toda a sua cúpula política. Esse projeto e outros têm as certidões e participam de editais, inclusive conseguindo apoio. Não sei se isso vai sensibilizar o coração de alguns, mas será importante pelo menos tentarmos. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Vereador Antônio Geraldo, vamos acatar a sugestão de V. Ex.ª. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ A apresentação foi muito bacana. Dayse, quero parabenizar o trabalho que vocês realizam com muito carinho e dedicação. Quem dera se todas as instituições religiosas pudessem fazer o mesmo. Esse trabalho valoriza as crianças e os adolescentes. Dayse, a Prefeitura tem sido parceira do projeto? / Dayse Camilette: ⸻ Sim. Há cerca de doze anos, a duras penas, temos conseguido manter essa relação com a Prefeitura. A gestão passada e a do Prefeito Victor foram as melhores no sentido de parceria, porque não mediram esforços para colaborar conosco. O problema é que agora há toda uma situação em torno das questões da Prefeitura, o que trará impedimento para a continuidade dessa parceria. Estamos receosos. O FUNDEP, por exemplo, já se posicionou dizendo que o professor da municipalidade não pode ser CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 12 utilizado dentro de uma entidade social, mesmo justificando que o trabalho que executamos lá faz parte da programação do setor de Educação. O entendimento deles é esse; então, quem sou eu para discutir? Temos recebido apoio, mas o nosso medo é de não poder contar mais com essa ajuda. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Os vereadores pedem que a Prefeitura seja parceira dos projetos sociais, até porque aprovamos isso nesta Casa. Para a Prefeitura ser parceira do Villagindo, primeiro, os vereadores devem aprovar essa parceria. Praticamente todos os projetos de ajuda para as entidades que realizam trabalhos sociais são aprovados por unanimidade dos vereadores. É bom registrar que a Prefeitura tem sido parceira; se não o fosse, o projeto não estaria funcionando. Isso é verdade ou não? / Dayse Camilette: ⸻ Sim, é verdade. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ É importante destacar isso; do contrário, fica parecendo que a Prefeitura não está cumprindo o papel dela. Dayse, há algumas dificuldades legais para se manter essa parceria? / Dayse Camilette: ⸻ Sim. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Você tem conhecimento se a dificuldade está sendo uma imposição da Prefeitura? / Dayse Camilette: ⸻ São questões relacionadas ao E-social, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Eu não tenho empoderamento para falar sobre isso e posso acabar dizendo alguma bobagem. São questões legais mesmo. O próprio FUNDEP pode criar esse impasse. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ No Pequeno Expediente, eu disse que a Prefeitura é parceira do projeto há várias gestões. Se não fosse essa parceria, o Villagindo não conseguiria tocar o seu trabalho. Comentamos que há dificuldade de manter essa parceria por causa de questões legais. Como todos sabem, foram implantados no Município pontos eletrônicos em várias secretarias. A nossa preocupação é que não se pode montar um ponto eletrônico em uma instituição como o Villagindo; por isso, falei sobre a legalidade. O nosso encaminhamento é para que se coloque o ponto eletrônico no CRAS, que fica perto do Villagindo, para que a SEMDES continue cedendo os profissionais ao projeto. Fizemos um encaminhamento para que o Villagindo seja declarado de utilidade pública. Depois que isso for aprovado, nós, vereadores, poderemos pedir que o prefeito baixe um decreto, de maneira a que seja disponibilizado, anualmente, um recurso x para a manutenção do Villagindo. O destaque que o Vereador Delandi fez foi perfeito. A Prefeitura cumpre a parceria que tem com o projeto, mas o nosso medo é que, por conta da legalidade, ela não possa mais contribuir com o Villagindo. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ A minha pergunta foi para que possamos ter entendimento e ver qual é o melhor caminho para ajudar o projeto. No que depender dos vereadores desta Casa de Leis, vocês terão todo o apoio possível para que possam receber recursos do Município e, quem sabe, até do Governo do Estado, através de emendas parlamentares. Durante todo esse tempo em que o Projeto Villagindo está trabalhando, vocês já receberam alguma verba do Governo Estadual, através de emendas ou de outra forma? / Dayse Camilette: ⸻ Até hoje nenhuma. Os únicos recursos que temos do governo são os dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social; além disso, fazemos a captação de recursos de editais, por exemplo, do Banco Itaú, da UNICEF e de outros disponíveis. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Que Deus abençoe vocês. / Dayse Camilette: ⸻ Muito obrigada! / Continua o Grande Expediente. / Diogo Pereira Lube: ⸻ Boa tarde a todos! Quero convidar a aluna Andressa Pereira para se juntar a mim nesta tribuna. Enquanto ela não chega aqui, gostaria de falar sobre uma iniciativa do meu mandato, que é o Projeto “Escola Vai à Câmara”. A primeira convidada para esse projeto é a Escola Estadual Fraternidade e Luz. Uma vez por mês as escolas convidadas vão vir aqui assistir às sessões CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 13 da Câmara e ver o trabalho dos vereadores. A ideia é que o nosso trabalho seja potencializado na sociedade, além de mostrar como é importante a integração dos jovens na política para que, de certa forma, ela seja renovada, com novas figuras ocupando um lugar aqui conosco e defendendo os interesses da comunidade. Gostaria que a Andressa, aluna da Escola Fraternidade e Luz, usasse a tribuna para falar em nome do Projeto “Escola Vai à Câmara”. / Andressa Pereira do Nascimento: ⸻ Boa tarde a todos! Eu e os meus colegas estamos aqui para prestigiar e acompanhar os trabalhos dos vereadores desta Casa, os quais foram eleitos pelos nossos pais. Temos certeza de que irão honrar a confiança que depositamos nos senhores. Solicitamos que os senhores olhem com carinho para a educação no Município, valorizem os nossos professores e fiscalizem os impostos que o povo paga com tanto sacrifício. Desejamos viver em uma sociedade mais justa; portanto, confiamos nos senhores. Agradecemos especialmente ao Vereador Diogo Lube por estar sempre conosco, apoiando a educação. Desejamos muita sabedoria e a proteção do Senhor para que trabalhem com eficácia e honradez pelo povo cachoeirense. Desde já, agradecemos pela oportunidade de estarmos aqui, prestigiando e acompanhando o trabalho que os senhores fazem com tanta capacidade. Muito obrigada! / Diogo Pereira Lube: ⸻ Mais uma vez agradeço a presença dos alunos da Escola Fraternidade e Luz. Gostaria que todos parassem para pensar que domingo será um dia muito importante para o povo brasileiro. Não é para pensarmos só em escolher o presidente da República, mas também para tentar acabar com esse clima de ódio que temos vivido. Não há somente dois candidatos ou dois projetos para o Brasil, e sim onze candidatos à presidência da República. Também devemos eleger um governador do Estado que pense na população. Precisamos ainda eleger senadores, deputados estaduais e federais. O Poder Legislativo deve ser atuante junto ao Executivo; do contrário, o presidente e o governador não conseguirão governar. A juventude, representada aqui pelos alunos, deve ser reprodutora de conhecimento, de educação e de sensatez para que, de fato, o nosso Município, o nosso Estado e o Brasil sejam melhores. Assim, nessa eleição, espero que se faça uma primavera de ideias e se pense no melhor para o Brasil. Se o seu candidato não ganhar, pense que aquele que vencer deverá ter o nosso apoio, independente de quem seja. Temos que pensar em um Brasil melhor, em um Cachoeiro melhor e em um Espírito Santo melhor. Agradeço à Professora Luzia e outros que vieram acompanhar os alunos da Escola Fraternidade e Luz. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Convido os alunos e os professores para virem à frente do plenário para o registro de uma fotografia com os vereadores. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Agora, ouviremos o Peter Marbet, que é vereador da cidade de Berna, na Suíça, e falará, pelo tempo de vinte minutos, cedidos por mim e pelo colega Higner, sobre a sua experiência lá. / Peter Marbet: ⸻ Boa tarde a todos! Agradeço a oportunidade de falar aqui e o interesse dos senhores. Quero pedir desculpas pela minha aparência pouco formal, pois estou de férias e não estava sabendo que iria falar nesta Casa. Também peço desculpas pelo meu português. A vereadora me pediu para falar um pouco sobre como é esse sistema na minha cidade. Para começar a minha apresentação, exibirei algumas fotos do meu País. A Suíça fica no coração da Europa e tem como vizinhos a Alemanha, a França, a Áustria e a Itália. Inclusive, as línguas desses Países são os quatro idiomas oficiais falados na Suíça, que é do tamanho do Espírito Santo, tem vinte e seis Estados, dois mil e quinhentos Municípios e uma população de oito milhões de habitantes. Sou vereador de Berna, que é a capital política da Suíça. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 14 minha cidade tem oitocentos anos e possui um acervo histórico muito grande. Uma curiosidade é que a sede parlamentar municipal é a mesma estadual, ou seja, a estrutura é aproveitada por dois Poderes diferentes. Em Berna, somos oitenta vereadores, e a cidade é pequena, com cerca de cento e cinquenta mil habitantes. A Assembleia Estadual tem cento e sessenta deputados. O peso de um parlamentar na Suíça é menor do que em Cachoeiro, pois aqui são dezenove vereadores que têm uma grande influência na política do cotidiano. No governo de Berna, há cinco ministros, incluindo o prefeito, que são eleitos pelo voto direto do povo. Esses cinco ministros formam um Conselho Municipal, que é o Executivo. Se o prefeito for de um partido pequeno, na verdade, ele não terá muita voz, já que os outros quatro podem dominar a posição pelo simples fato matemático de serem a maioria. O Conselho Municipal coordena a administração municipal, e cada ministro tem uma das direções que são distribuídas entre eles. Então, quando elegemos os cinco ministros, eles se colocam juntos na primeira reunião após a eleição; aí, existe o princípio da antiguidade, ou seja, quem está mais tempo no governo decide primeiro o ministro que quer, e o que fica por último terá que se contentar com o que sobrar. Agora, falarei sobre a Câmara de Vereadores para os senhores terem uma ideia de como é o nosso sistema, que é um pouco parecido com o daqui. Na Câmara de Berna, quando votamos, há um painel eletrônico no qual aparecem quantos votos foram a favor ou contra, já sendo dado o resultado final. O Parlamento da Cidade de Berna é autoridade Legislativa, e a tarefa mais importante dele é a promulgação de leis municipais, como projetos para a construção de novas estradas, escolas ou unidades de saúde. O nosso mandato é voluntário, pois não temos muita remuneração. A minha vida política acontece mais na parte da noite, pois sou diretor de uma escola de enfermagem durante o dia. As reuniões do meu partido começam às 18:00 horas; as da Assembleia, ocorrem duas vezes ao mês, às quintas-feiras, das 17:00 às 19:00 horas e das 20:30 às 22:30 horas, ou seja, são quatro horas de plenário a cada duas semanas. São cerca de vinte e duas a vinte e cinco sessões por ano, com quatrocentos a quinhentos pontos na pauta. Como já disse, somos oitenta membros eleitos pelos cidadãos para um mandato de quatro anos. A última eleição em Berna foi em novembro de 2016. Eu também vou concorrer à reeleição daqui a dois anos, sendo da mesma forma com o nosso Poder Executivo. Isso é bem parecido com o sistema daqui. A composição atual da nossa Câmara é de quinze partidos, oito grupos políticos e sete coligações. A maior coligação é a do Partido RGM, que tem quarenta e cinco assentos na Câmara. A nossa Câmara tem um presidente, a diretoria e também as comissões. Essa estrutura é bem parecida com a daqui. A nossa Câmara emite leis municipais que tratam de escolas, taxas, disposição do lixo etc.. Um veículo muito importante no transporte público na Suíça é a bicicleta, o que é bem diferente daqui. Lá, queremos incentivar o uso da bicicleta, porque no transporte público há superlotação, sendo praticamente impossível melhorá-lo. Assim, acreditamos que a bicicleta pode ajudar nessa questão, porque as distâncias a serem percorridas na cidade são curtas. Eu, por exemplo, vou para o trabalho de bicicleta e levo dez minutos para chegar; se utilizasse o transporte público, levaria meia hora. Nós elegemos as comissões escolares, os conselhos administrativos da companhia elétrica e do transporte público municipal e coisas assim. São várias as competências do parlamentar em nível municipal na Suíça. Cada grupo político pode ter uma ideia e deve coletar um certo número de assinaturas para que a proposta seja levada a um plebiscito; então, até o povo pode votar nessa proposta. Chamamos a nossa democracia de “Direta”. A diferenciação da CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 15 democracia é se é presidencial ou parlamentar. Temos eleições a cada quatro anos e votamos cerca de quatro vezes durante o ano a respeito de propostas do Município, do Estado e do governo do País. A propostas podem ser submetidas por membros da Câmara de Vereadores, partidos ou comissões. Na Câmara, temos moção, postulado, interpelação e demanda, que são instrumentos parlamentares que permitem levar um certo tema para o plenário. Acredito que esses são termos bem diferentes dos utilizados aqui. A moção é a forma mais forte que temos e, se ela passa no plenário, o Poder Executivo tem dois anos para executar o pedido apresentado. Esse prazo pode ser prolongado, mas o governo deve fazer o que foi solicitado. O postulado é uma forma menos forte, ou seja, é um pedido feito à Prefeitura, que pode ou não concordar com mesmo. Utilizamos muito o postulado quando se trata de uma questão que é da competência do Estado. O parlamentar do Município pede que a Prefeitura intervenha junto ao Governo do Estado para que seja feita uma melhoria na cidade. A interpelação é quando o parlamentar deseja solicitar alguma informação ao governo. Como já disse, a cada quatorze dias nós nos reunimos na Prefeitura. As reuniões são abertas ao público e transmitidas pela internet. Temos uma pauta grande, com quatrocentas a quinhentas transações por ano, havendo uma pendência enorme. O parlamentar que faz muitas propostas se autodestrói, entre aspas, porque quatro anos de mandato não bastam para ele conversar sobre todas as suas ideias; aí, quando as propostas chegam à pauta de reuniões, o mandato desse parlamentar já se encerrou. Portanto, o parlamentar deve ter um pouco de cuidado para não apresentar coisas demais. As nossas propostas levam de um a dois anos até que cheguem ao plenário para serem discutidas, ou seja, demora bastante tempo. Essa foi a minha pequena apresentação, e estou à disposição para responder qualquer pergunta. / Brás Zagotto (Presidente em exercício): ⸻ Peço à secretária que faça a chamada dos vereadores para se manifestarem, caso queiram. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Peter, você disse que são oitenta parlamentares em Berna e que o salário lá é reduzido. É isso? / Peter Marbet: ⸻ O nosso salário, por reunião de duas horas, é de 80 francos suíços, cuja cotação é igual ao dólar; então, por mês, recebemos cerca de 320 reais. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Como você é casado com uma moradora de Cachoeiro, já deve conhecer a nossa cidade. / Peter Marbet: ⸻ Sim. / Brás Zagotto: ⸻ Peter, é um prazer recebê-lo nesta Casa. Você falou sobre o transporte coletivo de sua cidade e que estão incentivando o uso de bicicletas. Cheguei nesta Casa em 1996 e, antes, eu era mecânico de bicicleta. Você não quer me levar para a Suíça para eu ser mecânico de bicicleta lá? Assim, vou ganhar mais dinheiro do que sendo vereador em Cachoeiro. A proposta está feita. O parlamento incentiva o uso de bicicletas, e eu faço o conserto delas. / Diogo Pereira Lube: ⸻ Sou professor e admirador do modelo político e econômico da Suíça. Eu sou um social democrata, apesar de estarmos vivendo um momento europeu, no qual os regimes conservadores estão crescendo e ficando mais fortes e poderosos. Gosto dos modelos políticos que permitem uma democracia como essa. No Brasil, discutimos muito o que é melhor: se o liberalismo econômico, um Estado menor ou um máximo ou políticas públicas em que haja parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Como funciona essa coisa do sistema econômico na Suíça que possibilita que o País tenha esse perfil democrático tão amplo e interessante que foi mostrado aqui? / Peter Marbet: ⸻ A realidade da Suíça é muito diferente da do Brasil, não sendo fácil comparar um País com o outro. Trabalho como diretor de uma escola de enfermagem e estou muito próximo do setor de educação. Esse setor na Suíça tem uma coisa muito importante, que é a CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 16 formação profissional, ou seja, escolas técnicas. Em conversa com taxistas no Brasil e em outros Países da América Latina, eles dizem que são pilotos, engenheiros, entre outras profissões, sendo taxistas porque não encontram trabalho na área deles. O sistema da Suíça é muito adaptado ao mercado de trabalho. Assim, apenas 10%, 20% da população Suíça têm carreira acadêmica. A grande maioria dos suíços faz uma escola técnica e, depois, uma profissionalizante. Muitas vezes, essas pessoas têm salários superiores ao de um acadêmico que estudou por vários anos. Essa convergência entre a educação e o mercado de trabalho é muito importante. / Diogo Pereira Lube: ⸻ A sua resposta foi esclarecedora. Vou continuar defendendo aqui que, em vez de pensar em dinheiro, devemos pensar em IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. É por isso que eu adoro a Suíça. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ No Brasil, o fator econômico sempre chama muito a atenção. Aqui, a economia anda junto com a política. Na verdade, a política se pauta muito na economia, inclusive vemos isso nas propostas dos nossos candidatos neste momento eleitoral. O senhor falou sobre o custo da Câmara no que diz respeito à pessoa do vereador. O grande questionamento do brasileiro hoje é quanto o sistema político consome da verba pública, do dinheiro público para o pagamento de salário dos políticos dos Poderes Legislativo e Executivo. Na Suíça, o vereador trabalha quase como um voluntário diante do valor que recebe, conforme o senhor apresentou aqui. Qual é a estrutura que o vereador tem para trabalhar? Qual é o custo dessa estrutura? / Peter Marbet: ⸻ Em nível municipal, o parlamentar individual não tem estrutura, como gabinete e assessor. O parlamentar faz parte de uma comissão por onde passa toda lei que vai para a Câmara. Nessas comissões, há pessoas que trabalham e são pagas pela Câmara, como os profissionais que fazem as atas, organizam os setores e atuam na parte de secretariado. Agora, em nível de Estado e Federal, os deputados têm uma equipe que os ajudam a fazer o trabalho. / Ely Escarpini: ⸻ Há poucos dias, vi uma reportagem sobre a Suíça mostrando o uso de bicicletas. Esse tipo de transporte é comum lá? / Peter Marbet: ⸻ A ideia do governo da Suíça é incentivar o uso da bicicleta. Na Holanda, na Dinamarca e em outros Países do Norte da Europa, essa cultura já existe há anos, visto que a topografia facilita esse tipo de transporte. No meu caso, uso a bicicleta porque ganho tempo para ir ao trabalho e à Assembleia. / Ely Escarpini: ⸻ A Cidade de Berna foi planejada ou cresceu de qualquer jeito como Cachoeiro? / Peter Marbet: ⸻ Ela cresceu de qualquer jeito, não houve planejamento. / Ely Escarpini: ⸻ As cidades no Brasil, infelizmente, são uma bagunça, pois tudo foi feito de qualquer maneira; se fossem planejadas, a vida das pessoas seria bem melhor. Parece que a Cidade de Cachoeiro foi criada neste local por causa da Estação Ferroviária da Leopoldina. Hoje, vemos casas construídas praticamente dentro do rio e também ruas muito apertadas, inclusive, no meu bairro, há vias nas quais não passa um carro pelo outro. A nossa cidade precisa mudar muito para que a vida das pessoas seja melhor. / Higner Mansur: ⸻ O colega Peter vem a Cachoeiro há trinta e um anos, que é o tempo que ele tem de casamento com uma cidadã daqui, e eu nunca tive a ideia brilhante de trazê-lo até a Câmara, como fez a nossa vereadora, a quem parabenizo. Pela apresentação do colega, vimos que lá existem questões parecidas com as daqui, mesmo a nossa realidade sendo outra. Agradeço a sua presença nesta Casa e gostaria que me fosse fornecida uma cópia dessa apresentação para eu colocar na minha rede social. Peter, quero mandar um abraço a seu sogro, o Guto Sardenberg, que não é somente um comerciante dos mais tradicionais de Cachoeiro, mas também um dos maiores artesãos deste Município; porém, infelizmente, a CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 17 nossa cidade não vê isso. Pudemos ver que em Berna há um Legislativo praticamente igual ao nosso. Então, assim como o Vereador Diogo, eu também admiro a Suíça. / Ely Escarpini: ⸻ Gostaria de registrar que trabalhei na mesma mesa com o Guto Sardenberg por cerca de trinta anos. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Primeiro, quero externar a minha gratidão pela presença do Peter aqui. Logo que me elegi, a sogra dele comentou que tinha um genro que era vereador na Suíça, e eu lhe disse que gostaria de conhecê-lo quando viesse ao Brasil. Desde ontem, o Peter está me acompanhando em visitas à Santa Casa e ao Hospital Infantil e, hoje, ele veio conhecer a estrutura da nossa Câmara Municipal. Peter, pela sua apresentação, na Suíça, os parlamentares é que elegem os presidentes das instituições, digamos, estatais. Aqui há algumas empresas públicas, e é sempre o Executivo quem nomeia seus presidentes e diretores. Como é a mecânica lá? / Peter Marbet: ⸻ Na verdade, trata-se da companhia de eletricidade e da de transporte público de Berna. Essas empresas são estatais, mas funcionam como empresas juridicamente independentes. Para manter a influência política nessas organizações, há um conselho constituído por cinco a sete membros, eleito pela Câmara. Muitas vezes, a proposta é do governo, mas é uma comissão do Parlamento que convoca essas pessoas para conhecê-las, fazer uma auditoria e, depois, decidir se realmente serão eleitas. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Como ocorre o processo legislativo lá para a aprovação de uma lei de iniciativa do vereador ou de outro? A lei chega, vai para as comissões e é debatida por cada vereador, que expõe a sua opinião, como ocorre aqui? / Peter Marbet: ⸻ Primeiro, o relator da comissão, que estudou o tema detalhadamente, vai relatar para o plenário. Tudo o que vai para a Câmara já passou antes pela comissão. Depois, o presidente abre a conversa para os líderes dos partidos. Cada coligação, cada fracção tem uma pessoa que falará, por cinco minutos, sobre o tema. Em seguida, qualquer representante da Câmara poderá falar. No final, o ministro, responsável pela lei, terá quinze minutos para falar e convencer, no mínimo, 50% mais um para, depois, o projeto seguir para o plenário. Esses ministros, que são representantes do Executivo, devem estar presentes no plenário durante todo o período da reunião. Isso é uma coisa bem diferente do que ocorre aqui. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Lá, o vereador pode votar em desacordo com a opinião do partido, mesmo que a coligação tenha dado um norte para a votação? Os vereadores são independentes? / Peter Marbet: ⸻ Toda reunião da Câmara é preparada antes, em um encontro da fracção, ou seja, entre os parlamentares do mesmo partido, quando fica definida a opinião do mesmo. Se ficar decidido que o partido votará a favor, mas um membro não concordar, ele poderá dizer nessa reunião preparatória que é contra. Na hora da votação, esse membro deverá se abster, não podendo votar diferente do partido. Quando se trata de um tema muito importante, a fracção tem como decretar que o membro não pode votar diferente do partido, havendo um constrangimento de voto. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Qual é o percentual de mulheres na Câmara de Vereadores de lá? / Peter Marbet: ⸻ É de 55%, sendo a primeira vez na história que há mais mulheres do que homens na Câmara de Berna. Finalizando a minha fala, gostaria de agradecer a oportunidade de usar a tribuna desta Casa, o que foi uma grande honra para mim. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues: ⸻ Boa tarde a todos! Quero dar conhecimento aos nossos vereadores e também à população de Cachoeiro que, no ano de 2017, conseguimos pagar uma dívida de parcelamentos que tínhamos com o INSS e com o IPACI, no valor de 1 milhão, 332 mil, 224 reais e 67 centavos. Em 2018, pagamos 1 milhão, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 18 101 mil, 669 reais e 82 centavos também de parcelamentos com o INSS e com o IPACI. Só no mês de setembro, pagamos 816 mil, 927 reais e 39 centavos, quitando totalmente o parcelamento com o IPACI, ou seja, o próximo presidente pegará uma Câmara Municipal sem dívida nenhuma com esse Instituto. Essas dívidas foram sendo acumuladas ao longo do tempo. Com a economia dos vereadores e de todas as áreas da Câmara, conseguimos enxugar os gastos e pagar, em dois anos, o valor de 2 milhões, 433 mil, 894 reais e 49 centavos. Além disso, ainda fizemos uma grande economia, adiantando o pagamento desses parcelamentos, que ficou em torno de 600 mil reais. Nós, vereadores, devemos nos orgulhar por termos conseguido fazer essa economia. Assim, a atual Mesa Diretora entregará, no final deste ano, uma Câmara totalmente sem dívida para que seja dado continuidade ao trabalho sério e honesto que temos feito aqui. Como já disse em algumas ocasiões, a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim está na contramão de tudo o que tem acontecido por este Brasil afora, no que diz respeito à questão da falta de responsabilidade dos políticos e da corrupção. Quem assiste à TV já viu aquele quadro “O Brasil que eu quero”, no qual praticamente 100% dos brasileiros dizem que querem um País com menos corrupção, com políticos honestos que levem a sério cada centavo de imposto pago pelo povo. A nossa Câmara está dando um exemplo não só para o Espírito Santo, como também para todo o Brasil, e isso, para mim, é motivo de muito orgulho e de felicidade. Quero agradecer a nossa Mesa Diretora, a todos os vereadores e aos servidores desta Casa que entenderam o momento e, por isso, conseguimos sanear todas as dívidas que foram acumuladas ao longo dos anos. É preciso falar também sobre a economia feita na questão de combustível, de diárias e de outras coisas mais. Nós economizamos em tudo o que foi possível, e estou muito feliz por isso. Quero agradecer a Deus por me permitir estar aqui dizendo essas coisas para a população, para os vereadores e para a imprensa de Cachoeiro. Que Deus abençoe a todos. Muito obrigado! / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Boa tarde a todos! Primeiro, quero parabenizar o Eliomar pela grande e linda festa de aniversário da Banda Art&Vozz, ocorrida no último dia 28, que contou com a participação de muitas pessoas. Também estiveram presentes nessa festa os Vereadores Alexandre Bastos e Alexon. Na ocasião, cantaram parabéns também para mim, já que comemorei o meu aniversário de quarenta anos, completados no dia 29. Puder vivenciar momentos inesquecíveis naquela festa, mas também passei por uma situação difícil, pois me ligaram avisando que o meu sogro havia falecido. A perda foi muito grande para a minha família, mas, aos poucos, vamos superando. Quero falar um pouco sobre as eleições, pois este é um momento importante, sobretudo para os vereadores desta Casa que são candidatos. Essa é uma atitude corajosa e arrojada. Antes do processo eleitoral, muitos vereadores disseram que queriam ser candidatos, inclusive planejaram isso, como eu e os colegas Rodrigo, Renata e Alexon, mas alguns fizeram uma reflexão e mudaram de ideia. Quero parabenizar os colegas Allan Ferreira, Delandi Macedo e Alexandre Bastos, que vão concorrer ao cargo de deputado estadual, por continuarem firmes nesse propósito. Creio que Cachoeiro terá um aumento de sua representatividade em nível de Assembleia Legislativa. Desejo êxito aos colegas na corrida para apresentar suas propostas à população cachoeirense. Ando pela cidade e tenho percebido que, dando crédito às mídias sociais, alguns dos nossos amigos candidatos têm cometido um erro ao não terem um diálogo direto com os eleitores, fazendo uma visita aos cidadãos. Mesmo o setor político passando por um momento difícil, os candidatos que vão até o eleitor acabam ganhando credibilidade. São raros os candidatos CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 19 que estão se prestando a fazer esse tipo de abordagem. O Vereador Alexandre Bastos tem feito isso, assim como o colega Allan. Acredito que, nas próximas eleições, o papel sumirá, dando-se lugar às mídias sociais. Uso muito as mídias sociais, mas sou crítico com relação a isso, já que primo pelo contato direto com as pessoas. / Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Agradeço as suas palavras à minha pessoa. Comungo do mesmo pensamento de V. Ex.ª, pois acho que nada substitui um aperto de mão e o olho no olho com o eleitor, e faço questão de agir assim. Tenho me esforçado muito para andar por todo o Sul do Estado. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Não podemos nos esquecer que, no Brasil, um grande número de pessoas não utiliza as mídias sociais, inclusive muitas não têm internet nem celular. Ontem, visitei várias residências em Santa Fé de Baixo e em Santa Fé de Cima, onde as pessoas não sabem direito nem quem são os candidatos, porque nesses lugares não há TV aberta, muito menos internet; além disso, o político não vai até lá pedir voto. Geralmente, essas pessoas só sabem quem são os candidatos a presidente da República e a governador; assim, os mais famosos acabam levando o voto. Agora, quero falar sobre algumas obras importantes que estão sendo feitas, como a pavimentação asfáltica da Rua Maria Elza Santos Cruz. A história dessa rua é uma novela deixada pelo governo anterior, o qual poderia ter feito a obra. O Prefeito Victor assumiu um compromisso com os moradores daquela rua, e a obra está sendo feita a pleno vapor. A pavimentação asfáltica deve ser concluída até o final desta semana; depois, será feita a calçada. Sei que há um enorme número de ruas a serem asfaltadas em Cachoeiro, o que vai exigir do Executivo Municipal um grande esforço para dar conta disso. Esta Casa nunca se furtou de ajudar o Executivo a fazer um bom governo, mesmo que, em alguns momentos, um ou outro vereador expresse sua posição contrária a determinadas situações; porém, na hora de colaborar, todos votam por Cachoeiro. Agradeço o empenho do governo para a realização daquela obra e de outras que estão previstas para serem iniciadas em breve na minha região e em várias partes da cidade. Registro também que estive reunido com um grupo de empresários, próximo ao trevo do Bairro Aeroporto, visto que o posto policial que fica lá está sendo recuperado em parceria com a sociedade. Estamos chegando à parte final da obra e precisamos conseguir material elétrico e hidráulico para entregar aquele posto à Guarda Municipal. O Secretário de Defesa Social, o Rui Guedes, disse que, assim que os guardas terminarem o curso e estiverem com o armamento, eles retornarão para aquele posto. Aquela é uma das principais entradas de Cachoeiro, mas o trevo sempre foi muito feio e malcuidado pelas gestões anteriores. Desde o início do meu mandato, juntamente com um grupo de pessoas, tenho lutado para conseguir fazer daquele trevo um lugar melhor e mais bonito para a nossa cidade. O projeto arquitetônico já está pronto, a obra será licitada e, em breve, iniciada, melhorando a acessibilidade naquele local e a imagem da nossa região. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Quero deixar registrado que também acho feias as entradas do Município de Cachoeiro de Itapemirim. Eu já passei pelo trevo do Bairro Aeroporto e vi que a guarita está pintada de azul e amarelo; então, depois que for feito o jardim, ele ficará bem bonito. Essas melhorias também deveriam ser feitas nos Bairros BNH, Village da Luz, União e próximo à casa do Sr. Camilo Cola, pois, assim, a cidade ficaria mais bonita. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Muito obrigado! / Dario Silveira Filho: ⸻ Boa tarde a todos! Quero fazer um agradecimento à SEMSUR que, no mês passado, finalizou a limpeza, a capina e a retirada de entulhos no Bairro Monte Belo. Ontem, graças a Deus, foram trocadas as lâmpadas dos refletores do ginásio de esporte da Escola Monteiro Lobato, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 20 no Bairro Alto União, o que era muito cobrado pela comunidade. Agradeço ao Secretário Interino Flávio, ao gerente Cleuzeir e ao Secretário Paulo Miranda que, mesmo de férias, reforçou o pedido para essa troca de lâmpadas. Registro que o Alexandre, que é um guerreiro, é o gestor da Escola Monteiro Lobato, pois ele assumiu depois do falecimento da amiga Marlete e está fazendo um grande trabalho. Ontem, a Subsecretária Alexandra e o novo Subsecretário Edgar visitaram o posto de saúde do Alto União, quando lhes passei algumas demandas da unidade. Acredito que, em breve, a minha comunidade receberá boas notícias. Senhores, eu solicitei à secretária de Esporte a reforma geral da quadra do Bairro Monte Belo. Não sei onde foi o erro e também não quero culpar ninguém, mas eu não fiquei sabendo que essa reforma já estava sendo feita. Os funcionários da secretaria estavam no local desde quinta-feira. O prefeito já disse que, quando ocorrer esse tipo de situação, é para ligar para ele, mas devemos acertar isso com o secretário. Pedi essa reforma em 17/02/2017, e ela seria feita sem que eu ficasse sabendo. Eu fico triste com isso. Tenho uma agenda marcada com a Secretária Lílian para quinta-feira e vou lhe passar essa situação. A comunidade está na porta do vereador de manhã, de tarde e de noite; aí, estão fazendo a reforma da quadra do bairro, obra pedida pelo vereador, mas ele não fica sabendo disso. Quem leva cacetada e é cobrado pelo povo é o vereador, e não o secretário ou o prefeito. Então, é preciso ajustar essas coisas. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Eu fico feliz com a manifestação de V. Ex.ª, pois isso me serve de consolo. Não estão avisando o senhor, mas estão atendendo os seus pedidos. No meu caso, fiz pedidos e indicações para a pracinha do Bairro Independência e outras coisas pontuais, e não sou atendida. Para atenderem a indicação referente ao viaduto próximo à Santa Casa, ele precisou estar praticamente caindo. Inclusive, querem fazer uma passarela que ficará dentro de um terreno da Santa Casa. Hoje, alguém da Santa Casa me ligou dizendo que estão querendo invadir o terreno daquela entidade. Expliquei que a minha indicação era só para consertar o pilar do viaduto. Agora, diante da fala de V. Ex.ª, tenho esperança de que não me comunicam, mas, de alguma forma, estão atendendo os meus pedidos. / Dario Silveira Filho: ⸻ Fico feliz que a reforma seja feita, atendendo-se, assim, a comunidade; porém, também me sinto triste, porque esse meu pedido tem mais de um ano e meio. Por que não comunicam que o pedido do vereador está sendo atendido? Eu não queria comentar, mas outras pessoas, adversários políticos meus, foram até lá tirar fotos da obra. Agora aparece um monte de pai para o filho bonito, enquanto que este vereador que correu atrás e luta pela comunidade não foi avisado pela secretaria que a reforma estava sendo feita. Terei uma reunião com a secretaria e, de repente, ela nem esteja sabendo dessa situação, a qual me deixa triste e feliz ao mesmo tempo, já que estou sendo atendido. Quero aproveitar para desejar sucesso aos Vereadores Allan, Alexandre Bastos e Delandi, que são candidatos a deputado estadual. Hoje, não posso caminhar com esses colegas guerreiros, porque tenho compromisso com o meu partido que já tem um candidato a deputado. Eu torço de coração pela vitória dos vereadores, pois sei que isso fortalecerá não só a Câmara, como também o Município de Cachoeiro de Itapemirim. Que Deus os abençoe. / Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Agradeço de coração as suas palavras e o seu carinho. / Dario Silveira Filho: ⸻ Muito obrigado! / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Boa tarde a todos! Hoje, quero falar sobre algumas coisas que estão acontecendo no sistema político. Faço parte desse meio há pouco tempo e estou aprendendo. Não aceito certas coisas, mas tenho que engolir. O CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 21 Vereador Dario acabou de falar sobre fidelidade partidária, e eu quero fazer uma política diferente. Senhores, há quase dois anos faço cobranças aqui sobre a falta de transporte no Bairro São Francisco de Assis, mas até hoje não houve solução para esse problema. A AGERSA diz que esse transporte não pode ser feito, porque a empresa alega que é perigoso. Em Cachoeiro, há vários bairros perigosos que são atendidos com transporte. Então, vou continuar lutando por esse benefício. A Prefeitura foi até o bairro e começou a abrir a rua, mas há uma pedra no meio do caminho que precisa ser retirada e, por conta disso, a obra está parada. Hoje, as pessoas têm rede social e cobram do vereador, do Legislativo, quando a obrigação é do Executivo. Deixo claro que esse problema não é da atual administração. Tenho certeza de que aquele bairro foi iniciado sem projeto de estrutura e, por isso, os moradores acabaram ficando isolados. Foi feito um teste com um ônibus; entretanto, a empresa de transporte fez pressão psicológica, principalmente com o presidente da AGERSA, já que o colocou dentro do veículo e falou sobre o perigo de acabar o freio. Realmente, é perigoso, mas acidentes podem acontecer em uma reta, em uma curva ou no morro. A empresa está colocando empecilhos para impedir que a população tenha essa linha de ônibus. Admito que o morro é alto, mas é asfaltado. Se o ônibus for tracionado, não haverá problema. Então, que sejam comprados dois ônibus tracionados, pois, assim, não haverá tanto perigo. Eu tinha muito mais a falar, mas vou me calar e só observar, pois sei que Deus é fiel. Muito obrigado! / Rodrigo Sandi: ⸻ Boa tarde a todos! Estamos na semana das eleições e, domingo, será um dia muito importante para o nosso Município, Estado e País, quando escolheremos o presidente, o governador, os senadores, os deputados federais e estaduais. Ainda há muitos eleitores indecisos. Hoje, o eleitor está mais conscientizado, e não existe aquela questão de compra de votos. Observei que, atualmente, as pessoas não estão mais votando por emoção, e sim ouvindo as propostas dos candidatos. Antigamente, as pessoas diziam que o horário eleitoral era enjoado; hoje, o povo assisti a propaganda e, depois, vai para as redes sociais comentar sobre qual candidato se destacou mais no debate. Vemos que as pessoas estão dando mais importância à política. Os políticos são escolhidos pelo povo, mas alguns estão nesse meio há muito tempo e só pensam em si, esquecendo-se de que o nosso País precisa de mudanças e de crescimento. Como outros colegas, quero desejar boa sorte aos Vereadores Delandi, Alexandre Bastos e Allan, que são candidatos a deputado. Sabemos que a política é difícil e complicada, mas, se estiver escrito no livro de Deus que os colegas serão eleitos, ninguém vai tirar isso deles. Nos últimos dias, tive o prazer de caminhar pelos Bairro Zumbi e Eucalipto para ver algumas situações. Fico triste, porque já vamos para dois anos de mandato do Prefeito Victor Coelho, e ele não atendeu a muitos dos pedidos feitos pelos vereadores. A maioria dos meus pedidos são para a comunidade do Zumbi e Eucalipto, e gostaria que alguns deles saíssem do papel, do projeto, e fossem atendidos. Eu queria ver algumas ruas serem asfaltadas, o campo de areia ser transformado num campo de grama sintética, a colocação de um sinal de trânsito na entrada do Zumbi, a construção daquela unidade de saúde para a qual consegui uma emenda parlamentar com a Deputada Norma, no valor de mais de 1 milhão de reais, além de outras obras. Tenho medo que essas obras não saiam, que o meu mandato termine e eu não consiga dar sequência a elas. Essas obras são sonhos daquela comunidade, que tem a maior população de Cachoeiro e precisa ser olhada com mais carinho, assim como outros bairros do Município. Os Bairros Zumbi e Eucalipto ainda não receberam o mutirão de tapa-buraco, inclusive há muitas ruas lá CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 22 que não são calçadas nem asfaltadas. Eu lutei para que a ambulância, conseguida através de emenda parlamentar, ficasse no Bairro Zumbi, mas ela foi retirada de lá. Fico preocupado, porque luto, peço e, às vezes, sou criticado, já que a população acha que quem executa as obras é o vereador. O morador coloca um monte de terra no meio da rua e, depois, vai para as redes sociais perguntar cadê os vereadores que não tiraram aquilo de lá. Somos muito cobrados pela população. Quero dizer mais uma vez que nós, vereadores, fazemos os pedidos e vamos às secretarias para cobrar, visto que queremos o melhor para Cachoeiro, mas, infelizmente, não executamos os serviços. Peço que a população tenha um pouco de paciência e trate os vereadores com respeito e educação, como se estivesse conversando com seus familiares. Assim, tenho certeza de que os dezenove vereadores vão respondê-los a contento, porque todos eles querem o crescimento de Cachoeiro. Ninguém está aqui para ser oposição ao prefeito. Queremos que realmente o Victor Coelho seja a mudança, já que ele recebeu os votos de 60% da população cachoeirense, eleitores esses que aguardam ansiosamente para que os projetos maravilhosos sejam colocados em prática, de maneira a que a nossa cidade saia da mesmice que se encontra hoje, com ruas esburacadas e locais públicos que ainda precisam de reforma e de melhorias. Acredito que, nos próximos dois anos, a administração cumprirá algumas promessas de campanha. Torcemos para que este governo dê certo, pois, assim, a Câmara também dará certo. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Estou torcendo muito para que o prefeito, a partir de janeiro, possa engrenar com os projetos para o Município. Vejo que as intenções são boas e que tudo está caminhando para que o candidato do partido do prefeito seja eleito governador do Estado. Acho que, se ele for eleito, será muito bom para Cachoeiro. Esses dois anos foram só de ajustes, e espero que, nos outros dois, tenhamos mais obras e atitudes que vão ao encontro da sociedade. Eu não estou sendo muito beneficiado, mas tenho ido bastante à Secretaria de Obras para cobrar, já que, como vereadores, somos o espelho do povo, que acha que somos o prefeito, o médico e tudo mais. Vejo que o Secretário Santiago tem a intenção de ajudar, assim como o Valdimar e o Moisés, que fazem parte de sua equipe. Eu tenho certeza de que as coisas vão melhorar em todo o Município, até porque o povo não quer nada mais nada mesmo do que dignidade, poder morar em um lugar bacana, com estradas e ônibus escolar. Com pouca coisa o povo já fica satisfeito. / Rodrigo Sandi: ⸻ Muito obrigado! / Logo após, teve início o Horário das Lideranças. / Higner Mansur (PSB): ⸻ Boa tarde a todos! Quero registrar que na data de hoje o meu amigo pessoal Gil Gonçalves completaria cento e dez anos de vida, homem que guardou a principal documentação fotográfica da história de Cachoeiro, com cerca de duzentas e trinta fotografias, sendo todas elas legendadas por ele. O Gil morreu em 1996. Eu gostaria que a cidade se lembrasse do Gil, até porque, se não fosse ele, 50% da nossa história fotográfica estariam mortas. Muito obrigado! / Rodrigo Sandi (Podemos): ⸻ Boa tarde a todos! Quero falar sobre a visita que a nossa senadora e candidata ao Governo do Estado fez a Cachoeiro. Inclusive, gostei muito da fala dela a um jornal daqui, dizendo que quem decide uma eleição não é pesquisa, e sim o povo. O Podemos está cumprindo sua agenda, mesmo com o adversário aparecendo com mais de 50% de aprovação nas pesquisas. A nossa candidata disse que ainda acredita que haverá segundo turno, pois nós, do Podemos, estamos trabalhando muito. Deus sabe de todas as coisas; então, que no dia 07/10 vença o melhor. Espero que o Podemos venha a governar o nosso Estado pelos próximos quatro anos. Muito obrigado! / Alexandre Valdo Maitan (PDT): ⸻ Boa tarde a todos! Quero deixar registrados CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 23 meus votos de êxito aos Vereadores Pastor Delandi, Allan Ferreira e Alexandre Bastos, que são candidatos nessas eleições. Em nome do PDT, desejo sucesso aos colegas para que sejam eleitos deputados e possam representar a nossa cidade. Muito obrigado! / Alexon Soares Cipriano (PROS): ⸻ Boa tarde a todos! Quero deixar registrado aqui o trabalho da funcionária Rosemere Duarte Biazatti, que, por trinta anos, serviu a esta Casa. Ela, na última sexta-feira, se despediu, enquanto taquígrafa, das funções do Poder Legislativo. A Rosemere era companheira de trabalho das nossas colegas que em todas as sessões fazem suas anotações e, depois, digitam tudo o que é dito nos microfones desta Câmara. Então, com muito carinho e respeito, quero reconhecer o importante trabalho dessa colega que se aposentou e das que vão continuar exercendo essa função nesta Casa. Como na sessão passada foi lida a carta de até logo, e não de despedida, do Anivaldo, quero registrar também o trabalho que foi realizado pela excelente pessoa e funcionária Rosemere. Eu lhe disse que não iria me despedir, porque quero vê-la sempre aqui tomando um cafezinho conosco. A amizade fica para o resto da vida, e os seus anos de trabalho e de dedicação a esta Casa ficarão registrados para sempre nos anais da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Agora, gostaria de desejar sucesso aos três colegas que, na segunda-feira, estarão eleitos deputados, se essa for a vontade de Deus e da população. O Vereador Alexandre Bastos já tem seis mandatos e vários serviços prestados à população cachoeirense, o Pastor Delandi é ex-secretário de Meio Ambiente do Município, sendo hoje líder do governo nesta Casa e já estando em seu segundo mandato, e o colega Allan Ferreira é funcionário concursado da Câmara e sempre acompanhou de perto o trabalho do Legislativo. Sem sombra de dúvida, esses três candidatos merecem a nossa torcida, o nosso respeito, as nossas orações e também o voto da população de todo o Sul do Estado do Espírito Santo. Tenho certeza de que os senhores estarão presentes na vida desta cidade, porque moram e criam suas famílias aqui; portanto, não vão sumir e voltar somente daqui a quatro anos, como acontece com os candidatos de fora, que levam da nossa região quinhentos mil votos e só voltam quatro anos depois para pedir votos novamente. Espero que a população tenha consciência, pois esses três candidatos merecem o seu voto e a sua torcida, já que a representam nesta Casa e poderão representar Cachoeiro e todo o Sul do Estado na Assembleia Legislativa. / Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Agradeço o seu carinho e as suas palavras. Estamos orando para que dê tudo certo. Aproveito para desejar sucesso aos colegas Delandi e Allan. Que Deus nos abençoe. / Aparteando Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Obrigado, Vereador Alexon, por suas palavras de incentivo! Que seja feita a vontade de Deus. / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Sucesso aos colegas. Muito obrigado! / Delandi Pereira Macedo (PSC): ⸻ Boa tarde a todos! Vereador Alexon, também quero agradecê-lo pelas palavras. Agradeço ainda aos demais colegas que fizeram referência a esse momento importante para a democracia do nosso País. Sou agradecido a Deus pela oportunidade de estar aqui como vereador, no meu segundo mandato. Agora é o momento de decidirmos o rumo do nosso País, já que o povo brasileiro vai às urnas. Vamos eleger governador, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da República. O meu nome está à disposição, e agradeço a todos os colegas que têm colaborado muito, pois, como costumo dizer, ninguém faz política sozinho. Muitas vezes, entramos numa guerra, numa discussão para fazer a defesa de um candidato, mas aprendi que nós, aqui embaixo, brigamos por uma determinada circunstância política partidária, enquanto que os grandes lá de cima negociam. A política é o ato de CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 24 negociar, de ceder, de abrir mão e também de se impor, com suas pretensões e ideias. As pessoas têm coragem de colocar a cara na reta para disputar uma eleição num País cheio de corrupção e de situações adversas, indo para a rua e, muitas vezes, sendo afrontadas por quem mede todo mundo com a régua baixa, quando, na verdade, há muita gente idônea, trabalhadora e que cumpre seu papel como pessoa pública, como eu tenho cumprido. Sintome tranquilo para pedir voto diante do trabalho que tenho realizado aqui e pela defesa do Sul do Estado. Deus abençoe a todos, e desejo sucesso aos colegas Allan e Alexandre Bastos, que também estão na disputa. Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa (Progressista): ⸻ Boa tarde a todos! Desejo sucesso aos colegas Delandi Macedo, Allan Ferreira e Alexandre Bastos, que são corajosos. Como progressista, estou apoiando candidatos da nossa região. Hoje, um amigo me disse que teria que defender o candidato do partido dele, o qual acho que é do Norte do Estado ou de Vitória. Esse amigo me perguntou qual candidato para deputado federal da última campanha foi apoiado pelo Jonas Nogueira, que é o presidente do meu partido, e eu lhe respondi que não sabia. Completei a minha fala dizendo que, há quatro anos, votei no Vereador Ely Escarpini para deputado estadual. Logo depois, fiquei sabendo que o candidato do Jonas foi o Evair de Melo, que também é do Sul do Estado, o qual hoje se encontra no Partido Progressista. Tenho muito orgulho de dizer que voto para deputado federal em um camarada reto, sincero, que está fazendo uma campanha muito bonita, sem agredir outros candidatos, assim como é bonita também a campanha dos nossos amigos a deputado estadual e também do nosso partido. Quando o candidato conversa com o povo, a política passa a ser dinâmica e verdadeira. Que Deus possa abençoar todos os candidatos do Sul do Estado e que essa seja uma campanha de muita paz e alegria. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ O presidente do nosso partido, o Jonas Nogueira, é candidato a deputado federal. Desejo boa sorte a todos os candidatos do PP, que estão fazendo uma campanha limpa. Os Vereadores Allan, Alexandre Bastos e Delandi estão trabalhando muito, o que mostra que a campanha é limpa, corpo a corpo, conversando com os eleitores. Se Deus quiser, a população de Cachoeiro escolherá candidatos da nossa terra para nos representar na Assembleia. Só quem conhece a realidade do nosso Município sabe o que nós necessitamos. Não tenho nada contra o Norte do Estado, mas ninguém de lá vota em candidatos do Sul. Então, temos que olhar para as pessoas do Sul que querem o melhor para a nossa região. Há vários projetos do Governo do Estado, e os recursos vão sempre para o Norte, enquanto que o Sul fica sem nada. Há na Câmara ótimos candidatos, e em Cachoeiro também há pessoas muito boas que podem nos representar. Então, desejo boa sorte aos três vereadores desta Casa, que são pessoas competentes, sérias, honestas e com a ficha limpa. A política mudou; portanto, escolham com carinho, analisando cada candidato e pensando que o seu voto pode fazer a diferença. Escolham quem realmente conhece a nossa cidade. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ É bom lembrar que, no domingo, o primeiro voto será para deputado federal; o segundo, para deputado estadual. Na sequência, o eleitor vai votar em dois candidatos ao Senado; depois, para governador do Estado e, por fim, para presidente da República. A campanha de dois em dois anos judia dos candidatos, e seria bom que tudo fosse unificado, com um mandato de cinco anos. Que Deus abençoe a todos os candidatos e que tenhamos uma eleição limpa, com o povo votando de forma consciente. Muito obrigado! / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ O Peter não se despediu de todos, mas agradeceu a oportunidade e disse que essa foi uma experiência riquíssima para CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 25 ele. Registro também que ele deixou um forte abraço a todos os parlamentares desta Casa. Agradeço aos nobres colegas pela atenção dispensada, visto que o pedido foi feito em cima da hora. Desde o ano passado, o Peter manifestou a vontade de conhecer o nosso trabalho aqui. / Prosseguindo, passamos à Ordem do Dia, sendo realizada a 1ª Discussão dos seguintes Projetos: Substitutivo 03/2018 – Poder Executivo (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programas, criar ações e transferir ação de Programa Plurianual para o exercício de 2019, e dá outras providências); de Lei 99/2018 – Poder Executivo (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ação de programa no Plano Plurianual para o exercício de 2019, e dá outras providências). / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Secretária): ⸻ O Projeto de Resolução 11/2018, de iniciativa do Vereador Sílvio Coelho Neto e outros, foi retirado de pauta a pedido do autor. / Antônio Geraldo de Almeida Costa, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, solicito que os requerimentos sejam apreciados em bloco. / Wallace Marvila Fernandes (Presidente em exercício): ⸻ Pedido acatado. / Finalizando, foram aprovados, em bloco, por unanimidade dos presentes, os seguintes Requerimentos: Enviando Votos de Congratulação: 990, 992 e 994/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1020 e 1022/2018 – Alexon Soares Cipriano; 1016 e 1017/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 995/2018 – Higner Mansur (No Diário Oficial de 17/08/2018 foi publicado o Edital de Licitação 023/2018 e, no dia 20/08/2018, o Edital de Licitação 024/2018, ambos para licitar estruturas para eventos, tais como tendas, iluminação, sonorização, palcos etc., ou seja, para festas, cujos resultados foram homologados com datas de 05 e 06/09/2018, com despesas a serem assumidas pelo Município no valor aproximado de 8 milhões 359 mil reais. Já o Diário Oficial de 13/09/2018 publicou as extensas atas de registro de preços; enquanto isso, se aproximam 24 meses de mandato, e não há notícias efetivas sobre a lei do PDM, sobre a regularização do estacionamento rotativo e sobre a realização do tão necessário e constitucional concurso público, substituindo-o por indicação de apaniguados e outros. Diante disso, requer que o prefeito municipal lhe informe o seguinte: 1 – Em quais secretarias serão aplicados os valores contratados no ano de 2018, justificando e indicando o montante em cada uma? 2 – Especificamente quanto aos valores a serem aplicados no ano de 2019, cujo orçamento está ou deverá ser encaminhado a esta Casa de Leis, informar e justificar o montante indicado no orçamento para cada secretaria, aqui, como acima, se referindo às verbas específicas, como número e nome de cada uma delas; 3 – Qual a previsão para o término, no âmbito do Executivo, do projeto de lei do novo PDM, com data aproximada do encaminhamento dele à Câmara? 4 – Quando sairá o edital de licitação do estacionamento rotativo, com a data aproximada do seu efetivo funcionamento? 5 – Quando haverá concurso público no âmbito da Prefeitura – Poder Executivo?); 996/2018 – Higner Mansur (Requer que o secretário Municipal de Meio Ambiente lhe informe em que situação estão fisicamente as mudas nativas plantadas nas Escolas Estadual Rotary e Municipal Pedro Estelita Herkenhoff e Jenny Guárdia, plantio esse informado através do Of. SEMMA/227/2017, de 18/09/2017. Se possível, encaminhar fotos por meio digital ou como entender melhor); 1018/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Requer que o prefeito municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Márcia Cristina Fonseca Bezerra, lhe informe o seguinte: 1 – Quantos e quais eventos foram realizados no Parque de Eventos da Ilha da Luz nos anos de CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 26 2017 e 2018? 2 – Quais eventos foram realizados com isenção de pagamento e quais foram realizados com pagamento pela tabela de preço público?); 1019/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Requer que o prefeito municipal lhe informe, através do Secretário de Agricultura e Interior, Sr. Robertson Valadão de Azeredo, o seguinte: 1 – Quantos e quais eventos foram realizados no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa nos anos de 2017 e 2018? 2 – Quais eventos foram realizados com isenção de pagamento e quais foram realizados com pagamento pela tabela de preço público?). / E nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, da qual nós, Ana Rita Sanches Rodrigues Silva e Dilena Cláudia Tessinari Modesto Lucas, Redatoras de Atas, lavramos após redigi-la. ____________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________