← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2018-10-16 |
| native_id | 117 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 1 Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, referente ao 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 16 de outubro de 2018. ________________________ Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, realizouse, com início às quatorze horas e quinze minutos, a Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim–ES, referente ao Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura. Conforme o registro de chamada, não foram constatadas ausências. / Na abertura dos trabalhos, o Vereador Ely Escarpini fez a leitura da passagem bíblica. / Logo após, o 2º Secretário, Vereador Diogo Pereira Lube, procedeu a leitura do Expediente da Mesa, que se constou do seguinte: Indicações: 2723 e 2724/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 2725, 2752, 2753, 2771 e 2772/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 2726, 2727, 2728, 2729 e 2754/2018 – Elio Carlos Silva de Miranda; 2730 e 2755/2018 – Rodrigo Sandi; 2731, 2732, 2733, 2734, 2735, 2736, 2737, 2738 e 2739/2018 – Sílvio Coelho Neto; 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750 e 2751/2018 – Alexandre Andreza Macedo; 2756, 2769 e 2770/2018 – Allan Albert Lourenço Ferreira; 2757/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 2758/2018 – Brás Zagotto; 2759/2018 – Higner Mansur; 2760, 2761, 2762, 2763, 2764 e 2765/2018 – Diogo Pereira Lube; 2766, 2767 e 2768/2018 – Dario Silveira Filho. Requerimentos: 1028/2018 – Alexon Soares Cipriano; 1029/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 1030/2018 – Rodrigo Sandi; 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040 e 1043/2018 – Brás Zagotto; 1041 e 1042/2018 – Higner Mansur; 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070 e 1071/2018 – Edison Valentim Fassarella. Projetos de Lei: 130 e 131/2018 – Poder Executivo; 132 e 133/2018 – Allan Albert Lourenço Ferreira. Projetos de Decreto Legislativo: 319, 320, 321 e 322/2018 – Alexandre Valdo Maitan; 323/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 324/2018 – Alexandre Bastos Rodrigues. / Na sequência, passamos ao Pequeno Expediente, quando usaram a tribuna os seguintes Edis: / Diogo Pereira Lube: ⸻ Boa tarde a todos! Agradeço publicamente o trabalho que a minha assessoria vem desempenhando, construindo um alicerce junto à comunidade. Diante de todos os pedidos e indicações que fazemos aqui, registro que esse é um sinal de que um dos papeis do vereador, que é fiscalizar, tem sido cumprido, pois vamos in loco ver o que precisa ser construído ou refeito em nosso Município. Agora, foram constatados alguns problemas específicos na UPA do Bairro Marbrasa, como, por exemplo, a necessidade de troca de lâmpada do poste que fica dentro daquele espaço, o calçamento já deteriorado da Rua Emílio Caetano Alves, a falta de um ônibus que vá à via onde fica localizada essa unidade, a falta de sinalização indicando onde fica esse posto, sem contar a questão da segurança. Já que o nosso papel de fiscalizador tem que ser feito, nós, vereadores, deveríamos ter autonomia para chegar aos órgãos públicos e ter acesso às informações. Esta semana, fiquei assustado, porque entrei em contato com a unidade de saúde do Bairro Village por conta de uma denúncia que havia CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 2 sido feita, mas fui avisado lá que nenhum funcionário da Secretaria Municipal de Saúde pode dar informações nem para vereador. É preciso ir direto à Secretaria de Saúde para buscar qualquer informação. Como nós, enquanto fiscalizadores do poder público, não podemos ter acesso a informações, documentos e materiais? Os funcionários estão impedidos de nos dar informação. O pior é que fiquei sabendo que essa determinação veio da Secretaria de Saúde devido à denúncia que eu fiz referente ao posto do Bairro Vila Rica por não haver lá médicos para atender à população. / Aparteando Alexon Soares Cipriano: ⸻ V. Ex.ª pegou o nome do funcionário que lhe negou essa informação? / Diogo Pereira Lube: ⸻ Tenho o nome dele sim, e na UPA do Marbrasa eu também tive essa negação de dados, sob a alegação de que os funcionários não estão autorizados a dar informação, pedindo-me que procurasse diretamente a Secretaria de Saúde. / Aparteando Alexon Soares Cipriano: ⸻ Enquanto legisladores, essa é uma prerrogativa da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município. Portanto, V. Ex.ª pode encaminhar essa denúncia à Ouvidoria Geral desta Casa e às instâncias que achar necessário, porque estão impedindo o exercício do seu mandato. / Diogo Pereira Lube: ⸻ A fala de V. Ex.ª foi muito pertinente. Farei agora um ofício à Ouvidoria com essa denúncia e, se eu for impedido novamente de adentrar aos órgãos públicos, irei direto ao MP. Ora, se o papel do vereador não pode ser cumprido por conta de uma política de coalizão ou se os próprios órgãos do Município não querem dar informações sobre uma denúncia, é sinal de que a Prefeitura precisa começar de novo ou, então, o papel do edil deve ser mudado para que ele tenha somente a prerrogativa de colocar nome em ruas. A troco de que a população nos colocou aqui para representá-la? Repito que farei hoje uma denúncia e uma reclamação à Ouvidoria, dizendo que as nossas prerrogativas enquanto vereadores não estão sendo cumpridas por conta dessa determinação imposta pelo Poder Executivo. Muito obrigado! / Higner Mansur: ⸻ Boa tarde a todos! Apresentei dois requerimentos, sendo um perguntando ao prefeito qual o motivo da demora da implantação do estacionamento rotativo no Município, inclusive pedindo cópia de todos os procedimentos com vistas a essa implantação. Anteriormente, fiz um requerimento, solicitando que me fosse informada a quantidade de materiais recicláveis recolhidos em Cachoeiro de Itapemirim. Se a Prefeitura entrega esses materiais apenas a ASCOMIRIM, são quinhentos quilos de lixo reciclável por dia, o que é pouco. Assim, solicitei algumas informações para, depois, poder casar uma matéria com a outra. Também apresentei uma indicação ao prefeito no sentido de que ele mande suspender uma portaria da Secretaria de Educação que nomeia oito servidores para preenchimento de vagas temporárias. Ora, não querem fazer concurso público, preferindo contratar professores em designação temporária, pagando menos e não reconhecendo para o instituto, o que, no final, vai causar a quebra do IPACI. No meu entendimento, o prefeito pode cair em improbidade administrativa; assim, informo-lhe que cópia dessa indicação será encaminhada ao Ministério Público. Em 2017, mandaram para cá o Projeto de Lei 29, regulamentando a criação desses cargos em designação temporária, mas, no parecer da comissão, declaramos a inconstitucionalidade absoluta dessa maneira de contratar, dando uma volta no concurso público, e o projeto foi devolvido. Em 2018, a Prefeitura mandou para cá um projeto igual ao anterior, tentando mascarar o DT como concurso público. Pedimos que nos fosse informado se existia levantamento técnico demonstrando carência de pessoal ou necessidade de interesse público que fundamentasse a contratação pretendida sem concurso público. Isso foi em abril de 2018, e, de acordo com a minha anotação, esse projeto foi retirado de pauta. Agora, a Secretaria de Educação cria uma comissão composta por oito CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 3 pessoas para, mais uma vez, dar uma volta no concurso público, o que significa dar uma volta na legislação, na Constituição e nos cidadãos que têm direito de concorrer a um cargo público legítimo. Assim, registro aqui a minha indignação, pois, embora o prefeito seja do meu partido, ele está deixando as coisas correrem de modo igual ao que fizeram os administradores anteriores. Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Boa tarde a todos! Estamos vendo muita guerra, principalmente nas redes sociais, quanto aos candidatos à presidência da República, e eu digo que vivemos numa democracia hipócrita, onde um não respeita a vontade do outro. Podemos até não concordar, mas devemos respeitar. Há pessoas até em grupos familiares se digladiando desnecessariamente, já que o único que pode ajustar o Brasil é Aquele que nos deu a vida, ou seja, o Nosso Senhor Jesus Cristo. Eu acho que candidato nenhum, seja o Bolsonaro ou o Haddad, vai consertar este País que está desmoralizado há muito tempo. Quem governa uma Nação, dando conta do recado, é Jesus Cristo, o resto é ser humano que um dia irá para debaixo da terra. Vejo as pessoas brigando e peço que abram seus olhos e seus corações, pois não adianta ir à igreja orar e, depois, fazer tudo errado. Estou me referindo à atitude cristã. No dia 28/10, iremos novamente às urnas e devemos fazer isso com responsabilidade e respeito ao próximo. Agora, quero agradecer à municipalidade que, atendendo a meu pedido e acredito que de outros colegas também, realizou uma operação tapa-buraco no Bairro Ferroviários, na Rua Fernando de Abreu e em frente à Secretaria Municipal de Saúde. Agradeço também à Prefeitura por estar realizando parte dos trabalhos da academia popular no Bairro BNH de Cima, inclusive a área já foi concretada. Eu e o Vereador Brás Zagotto, que é o presidente da Comissão de Obras desta Casa, fomos conferir a reforma do Posto Paulo Pereira, no Bairro Baiminas, obra essa que está sendo muito bem realizada, já que os funcionários da empreiteira estão trabalhando com zelo. Depois, falarei sobre um telefonema que recebi e que me deixou muito preocupado, pois um cidadão disse que, juntamente com outros policiais, tem feito a segurança da comunidade do Aeroporto, já tendo inclusive prendido oito bandidos. Eles pediram aos comerciantes 350 reais por semana. Se esse cidadão for policial, isso se configura em milícia, visto que o papel de dar segurança aos cidadãos cabe ao Estado. Muito obrigado! / Brás Zagotto: ⸻ Boa tarde a todos! O Vereador Higner falou aqui sobre o rotativo, cujo projeto já aprovamos na Câmara há quase um ano. Eu, já cansado de pedir informação, solicitei uma reunião com o Dr. Wagner no Ministério Público. Lembro-me que, em abril de 2016, quando acabaram com o rotativo em Cachoeiro, havia sessenta e cinco pessoas trabalhando nesse sistema, o qual rendia uma arrecadação de quase 100 mil reais/mês para o Hospital Infantil. De lá para cá, os flanelinhas tomaram conta das ruas do nosso Município. Não estou malhando a quem cabe colocar em prática o processo licitatório com vistas a implantar o rotativo em Cachoeiro, mas acho que já passou da hora de isso funcionar aqui. Isso porque já montaram até uma associação dos flanelinhas em Cachoeiro. O Dr. Wagner marcou essa reunião para o dia 22, a partir das 16:30 horas, para também cobrar a quem de direito que coloque em prática essa licitação, de maneira a ser instalado o rotativo em nosso Município. Hoje é muito difícil achar uma vaga de estacionamento nas ruas de Cachoeiro, inclusive o comércio deixa até de vender por causa disso. Os funcionários do comércio estacionam seus veículos nessa rua ao lado da Câmara às 7:00 horas, deixando-os o dia todo parados aqui, ocupando as vagas. Se tivessem que pagar, muitos iriam preferir andar de ônibus, o que seria bom, já que a empresa de transporte coletivo está mendigando diante da situação difícil que vem atravessando, basta ver que não consegue pagar nem o salário dos funcionários em dia. Sem a cobrança do rotativo, a CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 4 dificuldade da empresa aumentou. Quem quiser pode me acompanhar nessa reunião com o Dr. Wagner, pois precisamos da implantação do estacionamento rotativo em nosso Município. / Aparteando Edison Valentim Fassarella: ⸻ Qual é o local da reunião? / Brás Zagotto: ⸻ Na sede do Ministério Público, na Comarca de Cachoeiro. Muito obrigado! / Edison Valentim Fassarella: ⸻ Boa tarde a todos! Quero agradecer aos parceiros que contribuíram com a festa das crianças do Bairro Paraíso, realizada no dia 12/10, das 8:00 às 13:00 horas. Inclusive, estou enviando votos de congratulação aos colaboradores, sendo essa uma forma de agradecer e reconhecer esse investimento na área social. Eventos como esse também foram realizados no Bairro Coramara e na Praça de Fátima. A maioria dos colegas fará uma festa assim em outras datas, como o Vereador Brás, que realizará a do Bairro Vila Rica no próximo sábado. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ No Bairro Vila Rica, todo ano fazemos a festa uma semana depois do Dia das Crianças. Então, convido a todos para participarem desse evento na associação do bairro. / Edison Valentim Fassarella: ⸻ Com certeza será um sucesso. Muito obrigado! / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Boa tarde a todos! Registro todo o meu respeito e carinho pelos professores do nosso Município. Vereador Diogo, é muito preocupante o que V. Ex.ª disse aqui. Até entendemos que a população de uma forma geral não conheça a função dos vereadores, visto que ela não se envolve tanto com o processo democrático, com administrações nem com esta Casa Legislativa, mas um servidor público não saber do papel do vereador ou impedi-lo de exercer sua função é de fato preocupante. Espero que isso tenha ocorrido por falta de conhecimento, e não por má vontade ou má-fé. É importante que o Vereador Delandi, como líder do Executivo nesta Casa, saiba que o colega Diogo teve dificuldades para exercer o seu papel junto a duas unidades de saúde, pois o governo precisa orientar melhor seus servidores para que possam nos receber. Eu não tenho essa dificuldade, inclusive faço visitas com constância a escolas e a unidades de saúde, mas de fato esse é um risco. Talvez, os servidores estejam com medo de permitir a entrada do vereador e ele diagnosticar algum problema. Isso é algo complicado que precisa de solução. V. Ex.ª, companheiro Delandi, pode levar ao governo essa demanda para que os servidores sejam melhor orientados e deixem os vereadores cumprirem sua função. Vereador Diogo, o seu projeto instituindo a Semana Municipal de Combate à Violência Contra o Professor é muito importante, pois temos vivido uma onda de violência, sobretudo quando o professor cobra resultados e tenta manter a ordem dentro das salas de aula. Aí, vemos vandalismo, como arranhões nos carros, quebra de retrovisores e ameaças, que são coisas que têm assustado os professores, os quais já não são bem remunerados, além de terem uma escala de trabalho difícil e tensa. Imaginem como deve ser difícil transmitir conhecimento para uma turma de trinta, trinta e cinco alunos e ainda ser ameaçado, com atos de violência tanto verbal quanto física. Parabéns, Vereador Diogo, por esse projeto, o qual acho que será de grande valia para os profissionais da educação. Muito obrigado! / Diogo Pereira Lube (Presidente em exercício): ⸻ Agradeço o apoio de V. Ex.ª a esse projeto. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Boa tarde a todos! Tenho observado que a quantidade de indicações apresentadas pelos vereadores está diminuindo gradativamente e fico feliz quando vejo, no Instagram e no Facebook, os colegas se congraçando porque estão conseguindo atendimento para algumas delas. Faço eco às palavras do Vereador Diogo sobre os pedidos de informação. Temos essa prerrogativa justamente para não precisarmos ir pessoalmente aos ambientes, até porque queremos ser cordiais, e não confrontar. De fato, não nos restará alternativa a não ser irmos pessoalmente. Isso porque existem pedidos de informação que fiz há mais de três meses CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 5 e ainda aqueles para os quais recebi apenas uma ligação solicitando que eu fosse até lá pessoalmente para conversar. Se eu peço informações por escrito, as respostas também deveriam vir por escrito, já que uma coisa não substitui a outra. Certo dia, fui questionada sobre o porquê de eu perguntar tanta coisa e ficar lendo edital de licitação para ver a qualidade da alface comprada pelo Município e se há colher de pau sendo usada nos estabelecimentos públicos. Realmente, eu leio todos esses detalhes. Hoje, trarei aqui um dado alarmante sobre uma licitação que será aberta para a compra de mesa touch screen, o que deve ser também para aumentar o IDEB das crianças, como no caso daqueles livros. Pedimos informação para tentar evitar um dano, até porque a nossa obrigação é fiscalizar. Precisamos colocar nomes em ruas sim, mas acho que a nossa maior motivação é evitar que o Município gaste dinheiro à toa. A mulher tem esse cuidado. Enquanto as crianças não puderem repetir a merenda, eu acho que não tem que comprar mais nada para as escolas. O meu gabinete recebeu várias reclamações de pessoas dizendo que as crianças não conseguem repetir o prato de merenda. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ Eu também recebi denúncias até meio cruéis dando conta de que bebês são lavados com água gelada, porque algumas escolas não têm eletricidade, além de que crianças ficam sem comer, porque a merenda não dá para todo mundo. Quando vamos in loco perguntar, dizem que está tudo certo e tranquilo. Então, parabéns pela fala de V. Ex.ª. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ O Expediente serve justamente para falarmos sobre o que está acontecendo em Cachoeiro. Podemos perceber que não estão vindo mais as respostas. Será que o Governo Municipal parou tudo por causa da eleição? Vamos ficar atentos, não podemos esmorecer. Muito obrigada! / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Boa tarde a todos! Precisamos fazer um debate mais amplo quanto à mobilidade urbana, falando sobre o estacionamento rotativo e também sobre Cachoeiro como uma cidade grande. É preciso planejar e visualizar o Município para as futuras gerações. Fiz uma viagem agora, depois das eleições, e observei em alguns Municípios que a mobilidade tem sido feita com a linha alternativa. Falamos aqui sobre alguns pontos que precisam ser melhorados no transporte coletivo em Cachoeiro de Itapemirim, inclusive o Vereador Brás Zagotto já comentou sobre a dificuldade que o Consórcio Novotrans está enfrentando, estando até atrasando o pagamento dos funcionários. Se isso está acontecendo, é porque as coisas não estão adequadas. É preciso discutir se isso se dá diante do valor cobrado pelas passagens ou se é preciso diminuir algumas linhas. Essa discussão precisa ser feita de maneira ampla, e não apenas para resolvermos, por exemplo, só o problema referente aos táxis. O Vereador Rodrigo já chegou a falar aqui sobre a possibilidade de legalizar o uso de Vans em Cachoeiro, e realmente precisamos discutir sobre isso. Há cidades onde as Vans predominam e fazem um trabalho aparentemente interessante. Hoje, há UBER, táxis e moto táxis como transporte alternativo, mas alguns trabalham sem legalização e autorização do Município. O problema do estacionamento rotativo também precisa ser discutido, dando-se uma solução a isso. Eu já falei aqui sobre a possibilidade de o Município subsidiar o transporte coletivo em Cachoeiro, através do Consórcio Novotrans, para que a empresa possa ter condições de oferecer as alternativas necessárias e funcionar bem. Esse debate tem que ser a partir desta Casa, que representa o povo. Estou aberto a isso e vou buscar alternativas para que possamos levantar dados e subsídios, de maneira a vermos qual a melhor forma de mobilidade urbana para Cachoeiro de Itapemirim. Se as coisas continuarem desse jeito, só cairá mais ainda a qualidade do serviço prestado, o que já vem deixando a sociedade indignada. Nós temos a responsabilidade de representar o povo no Legislativo e dar uma colaboração ao Poder CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 6 Executivo quanto à mobilidade urbana em Cachoeiro, seja através de subsídio ou não. O que o Poder Executivo pode fazer? Vamos discutir o uso de Vans, de Uber e de transporte alternativo. O que tem que ser feito em nosso Município? Repito que precisamos pensar em Cachoeiro para o futuro, e a hora é agora. Muito obrigado! / Rodrigo Sandi: ⸻ Boa tarde a todos! Fiz uma indicação ao Secretário Paulo Miranda, pois houve uma parada de alguns meses quanto aos serviços no Bairro Zumbi, o que causou o acúmulo de muito lixo e entulhos em locais indevidos. A Prefeitura começou a fazer um mutirão lá, inclusive saiu uma nota no jornal dizendo que foram retiradas daquela comunidade onze caçambas de entulho. Na mesma matéria, o representante da Prefeitura pediu aos moradores dos Bairros Zumbi e Eucalipto que fizessem corretamente o descarte desses materiais, mas se esqueceu de dizer que a própria secretaria não passou até hoje nenhum cronograma para a realização desse serviço. Eu já apresentei várias alternativas de projetos, como o Ecoponto e o cronograma anual ou mensal, com a Prefeitura deixando no local cinco ou dez caçambas no final de semana, para que os moradores possam descartar seu lixo corretamente, e as recolhendo na segunda-feira. A Prefeitura diz que os moradores têm que se educar e se organizar, mas quem faz uma limpeza no quintal vai jogar o lixo onde? Eu acho que quem tem que dar essa alternativa é a Prefeitura, porque os moradores já pagam impostos. Então, que o Paulo Miranda, que é um dos secretários mais ativos do Município, possa aceitar a opinião deste humilde vereador e colocar um cronograma em todas as comunidades de Cachoeiro, informando o dia e o mês que a Prefeitura fará a limpeza nesses locais; assim, os moradores, em vez de jogarem o lixo na rua, farão o descarte desses materiais no dia e no local mais adequado para que sejam recolhidos, depois, pela Prefeitura. Vereador Diogo, fiquei triste ao ouvir que V. Ex.ª, ao fiscalizar alguns setores públicos, não obteve informações dos funcionários. Eu também me sinto impotente de não poder, de forma legal, exercer a minha função. O povo de Cachoeiro não nos elegeu para ficarmos aqui só colocando nome em ruas, e sim acreditando que nós somos capacitados e temos coragem para fazer a mudança que Cachoeiro tanto precisa. Acredito que, se a secretaria A ou B ou o prefeito deixa de dar informação a um vereador, algo de errado deve estar acontecendo. Pedi à minha assessoria que fizesse o levantamento de todas as indicações que apresentei durante esse tempo de mandato e percebi que, tirando a limpeza, eu não consegui fazer nada na minha comunidade. O Vereador Delandi disse que conheceu outros horizontes, e realmente quando viajamos percebemos que estamos muito atrás de várias cidades. Sinto-me também culpado, porque mil e sessenta e uma pessoas votaram em mim para representá-las aqui acreditando numa mudança e que poderíamos fazer a diferença. Se me perguntarem se eu dei uma resposta à confiança que os eleitores depositaram em mim, serei sincero e direi que não. Tenho medo de que, ao final do mandato, eu tenha essa mesma resposta, pois já se passaram praticamente dois anos de governo e não consegui atingir 10% dos meus anseios quanto a melhorias e mudança. Não temos mais o que dizer no Pequeno Expediente, pois os dezenove vereadores já fizeram todas as indicações para este Município. Gostaria que o Governo Municipal tivesse um olhar mais carinhoso para com a população cachoeirense. Muito obrigado! / Em seguida, teve início o Grande Expediente, ocasião em que ocuparam a tribuna, por ordem de inscrição, os seguintes Edis: / Diogo Pereira Lube: ⸻ Boa tarde a todos! Como ontem foi o Dia do Professor, parabenizo o colega Wallace Marvila por sua profissão e também alguns vereadores, os quais considero mestres no posicionamento que têm quanto à fiscalização de obras em suas comunidades. Quero falar especificamente sobre uma mulher que me inspirou muito, ela que, quando estava estudando, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 7 sofreu alguns tipos de violação dos seus direitos. Falo também de uma mulher que buscou me educar em casa, além de ajudar a alfabetizar crianças no Bairro Zumbi e, depois, aprendeu a dar aula de matemática. Essa segunda mulher é a Dona Antônia Augusta Pereira, a minha mãe e a minha grande inspiradora. Sou professor concursado do Estado e abri mão de uma licença com vencimento para poder atuar aqui, recebendo o salário de vereador. Abri mão de receber dois salários públicos, pois ainda acredito que a educação seja a grande válvula de mudança deste País. A escola e a família deveriam se juntar cada vez mais para pensar em um Brasil melhor. Temos vivido num mundo de trevas, onde as bases científicas e o conhecimento têm sido questionados até em texto de WhatsApp. Eu recebi uma mensagem dessas que me deixou muito triste e também emocionado, inclusive não gostaria nem de citar o nome do autor, a qual diz o seguinte: “Este País detesta professores. Detesta mesmo. A gente vota em quem bate em professor, em quem persegue professor, em quem diz que professor tem que trabalhar por amor, em que nos acusa de doutrinador, de comunista, de maconheiro, de gay, de sapatão, de mal-amado, para não dizer outra coisa. Riem da gente quando a gente tá com o salário parcelado; debocham da gente quando pedimos aumento, quando reclamamos da infraestrutura da escola, quando queremos uma biblioteca, uma cancha de esportes, papel higiênico nos banheiros, merenda. Você pergunta para o sujeito o que ele vai fazer pela educação, e ele diz: ‘Vou combater o kit gay’. E muitos dos nossos colegas ganhando uma miséria, salário parcelado e o escambau. É, o ‘cachorro comeu meu dever de casa da política’. É uma grande quinta série na qual o professor tá ali de costas, e a galera tá tocando bolinha de papel. Troca bolinha de papel pelo WhatsApp. Tem também o professor que detesta professor, que não tem nenhum tipo de solidariedade com os colegas, que não se vê como trabalhador, que quer respeito, mas humilha o pessoal do serviço, os terceirizados, que acha que o seu salário, a sua estabilidade ou seus títulos são dádivas vindas do seu esforço meritocrático apenas, que acha bonito ficar na sala dos professores falando mal de aluno pelas costas. Se pudessem, tocavam bolinha de papel nos próprios colegas. Este País odeia tanto o professor que, diante de mais e mais gente lendo Paulo Freire, as pessoas acham que isso é o que estragou a educação brasileira, e não o fato de o salário de um professor de rede pública não passar de 2 mil reais, ser desvalorizado, o que também rebaixou o salário da rede privada, de terem sucateado as escolas, de estarem roubando o dinheiro da merenda. Não, a culpa é justamente do Paulo Freire. A culpa é do professor, porque, na minha época, o professor era respeitado. Chegava a corrigir na sala, a catar piolho e até a bater em aluno. Chega de dar amor pra essa molecada! Ah, opinião! Opinião sem embasamento. WhatsApp de família. Bolinha de papel na cabeça do professor; apagador na cabeça do professor; cadeira e classe na cabeça do professor. Bala de borracha na cabeça do professor. Cassetete na cabeça do professor. Bala na cabeça do professor. Não, mas se militarizarmos a escola isso vai resolver o problema. Será? Para o aluno ou para o professor? Aqui é WhatsApp. Bolinha de papel pode, professor. E vamos parar com essa pedagogia do amor, do abraço, do carinho, do psicólogo, do educador. Vamos parar com essa pedagogia do escambau. Tem que aprender português, química, matemática à distância, de longe. Professor tem que fazer apostila e dar prova, e só. Vai ter tempo suficiente para se uberizar: a hora-aula mais barata do mercado ao alcance do seu celular. Sem escola? Sem professor? Sem problemas. Professor só tem opinião. Tome bolinha de papel, mas acabe com a escola, então. Faz da escola um grande presídio, encarcere os alunos, os pobres, claro, para já irem se habituando. Vigie eles. Bote policial, bote detector de metais, bote câmera em todas as salas. Não deixe a molecada no corredor, não deixe ‘eles’ CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 8 transitarem fora da escola. Vamos evitar o bullying ou vamos fazer o bullying? Acalme-se, a culpa é do Paulo Freire. Pra essa galera, muito amor; pra eles, a pedagogia do abraço, o construtivismo pedagógico. Na Finlândia, onde a mensalidade custa 5 mil, o salário do professor é mais do que o dobro. Ali, nos bantustões na vindoura elite desse País, não vai ter bolinha de papel, mas, se tiver, sem problema: eu que pago o seu salário, professor; se não puder pagar, eu te jogo uma bolinha de papel. O professor? Nada, só sabe divulgar o seu partido, e, claro, a gente quer uma escola sem partido, sem discussão, sem criticidade, sem debate. Debate é só opinião. Opinião cada um tem a sua, e posso, inclusive, mandar ‘ela’ pela internet. Não preciso debater com você. O nazismo é de esquerda, a terra é plana, evolução não existe. Não gostou? Então, chora, professor. Ah, tome essa flor e esse abraço no dia do professor. Feliz Dia dos Professores. Mais uma bolinha de papel na sua cabeça, professor, e vê se não chora mais no ano que vem.” Fico triste quando um texto assim circula, pois nós, professores, damos a nossa vida todos os dias para cuidar dos nossos próprios filhos. Sou pai, professor e tenho certeza de que quase todos vocês que estão aqui confiam seus filhos a um professor para ajudá-los na educação maravilhosa que dão em casa. Será que o professor do Brasil só merece o dia 15/10 para ser lembrado como alguém que de fato quer trazer a dignidade e ajudar este País a ser cidadão? Hoje, apresentei um projeto de lei fictício, pois é claro que gostaria de apresentar uma proposta aumentando o salário dos professores, para que ganhem o mesmo que os profissionais da Finlândia. É claro que todos os vereadores gostariam que a educação no Brasil fosse igual à da Finlândia, da Coréia, da Islândia, da Singapura e dos Estados Unidos. Porém, enquanto o nosso País continuar a desvalorizar o professor, dando-lhe apenas o dia 15/10, continuaremos a sofrer violência todos os dias nas ruas, por protestar por salário, por querer melhores condições para os alunos, por querer um mundo melhor. Qual é a arma que temos? Qual é a arma que a população brasileira quer? A educação ou uma de calibre 22, uma Uzi, uma AK-47? Espero que a violência contra o professor não acabe só por conta de um projeto que está sendo apresentado nesta Casa de Leis, e sim porque a população se conscientizou que o professor e a família são o alicerce para fazer uma sociedade melhor. Parabéns, professores! Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Boa tarde a todos! Senhores, recebi um telefonema de uma pessoa que estava preocupada com a falta de atendimento na UPA do Marbrasa. Durante o dia, estive naquela unidade como paciente por duas vezes e fui muito bem atendido, mas venho recebendo reclamações quanto ao período noturno, e aí realmente fico preocupado, pois essa não foi a primeira crítica quanto ao atendimento daquela UPA nesse horário. Um cidadão de Itaoca Pedra foi mordido por uma cobra, e a ambulância o levou para a UPA do Marbrasa. Um familiar desse paciente estava desesperado, com medo de ele vir a óbito, porque ninguém daquela unidade lhe aplicou uma injeção ou o colocou no soro, pelo contrário, não fizeram nada. Inclusive, parece que aqueles profissionais não sabiam o que fazer com o paciente. Depois de alguns longos minutos sem receber atendimento, o motorista da ambulância encaminhou o paciente para a Santa Casa, onde aí sim ele foi atendido. Amanhã, irei até àquela unidade de saúde para saber o que está acontecendo. Tempos atrás, um amigo precisava trocar o curativo à noite, já que iria viajar pela manhã, e foi até à UPA do Marbrasa, sendo-lhe negado o atendimento. Em outra oportunidade, um amigo engenheiro civil havia furado o pé com um prego e buscou a UPA do Marbrasa para tomar uma antitetânica, quando lhe disseram que à noite não havia lá ninguém para lhe aplicar a vacina. Como ele presta serviço fora da cidade, viajaria às quatro horas da manhã e, mesmo assim, não conseguiu o CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 9 atendimento que precisava. Conforme já disse aqui o Vereador Diogo, eu também notei que ainda faltam algumas obras lá, principalmente no estacionamento, onde há vergalhões de ponta e pedaços de cimento espalhados, o que representa perigo. Já elogiei a obra que está sendo feita no Posto Paulo Pereira, a qual começou há dois meses. Por que essa obra não começou antes? Por que o Ministério Público está convocando as pessoas agora para falar sobre o estacionamento rotativo? Será que a municipalidade não tem competência necessária para resolver essas situações? Será que no Município não há pessoas capacitadas para desburocratizar as coisas? O processo precisa ser burocrático devido às falsas licitações, pois sabemos que isso acontece de qualquer maneira pelo Brasil afora, mas será que é necessário um ano e meio, um ano e dez meses para começar a obra de reforma de uma unidade de saúde tão importante como o Posto Paulo Pereira? O grande problema que vejo na UPA do Marbrasa é a superlotação, assim como, antes dessa construção, havia superlotação no Posto Paulo Pereira, no Bairro Baiminas. Estamos fiscalizando, pois esse é o nosso papel. Após o término dessa obra, quanto tempo levará para equiparem aquele posto? Depois de equipado, quanto tempo levará para colocar lá uma junta médica, com vistas a atender com qualidade o nosso povo? Equipar uma unidade de saúde e colocar lá os profissionais para atender à população não é fácil. Será que estamos nos preparando para isso? Agora, volto ao outro assunto, pois recebi o telefonema de uma pessoa muito preocupada, já que um cidadão, que se apresentou como policial, está visitando o comércio do Bairro Aeroporto, dizendo que, ao lado de outros policiais, tem feito lá um trabalho noturno de segurança, já tendo inclusive prendido oito bandidos. Para fazer esse trabalho, ele estava cobrando dos comerciantes 350 reais por semana. A pessoa que atendeu esse cidadão ficou assustada, porque se sentiu ameaçada. Se ela não concordar em pagar, será assaltada? Se ela pagar, também será assaltada, visto que gastará 1 mil e 400 reais por mês com isso. Sei que existe segurança particular e que ela é importante, inclusive no meu bairro cada família paga, no máximo, 120 reais/mês. Vou atrás das imagens, e é lógico que não mostrarei a loja nem a funcionária. Ora, uma pessoa se identificar como policial, dizer que outros colegas também farão esse serviço e cobrar 350 reais por loja? Se realmente esse cidadão for policial, isso é milícia e uma vergonha. Se ele não for policial, a lei terá que cuidar disso também. Na quinta-feira, conversarei também sobre esse assunto com o novo tenente-coronel que comanda a Polícia Militar no Sul do Estado. Cachoeiro não aguenta mais tantos assaltos todos os dias nem o número de traficantes que ocupam os bairros do Município. Na minha comunidade, são cerca de 4, 5 mil reais por dia só com a venda de drogas, o que quer dizer que o dono da boca de fumo ganha em média 120 mil reais/mês. Não podemos aceitar isso, pois as nossas famílias estão sendo ameaçadas. Na última quarta-feira, recebi um telefonema de número privado, que, de certa forma, foi uma ameaça. Devemos ficar preocupados, mas não podemos nos calar. A Comissão de Segurança do Município e o comando da Polícia Militar têm que se mobilizar para termos uma segurança forte que realmente atenda à população. Jovens não conseguem mais ir sozinhos à Faculdade São Camilo, porque têm medo, já que foram assaltados duas, três vezes. Pais saem para trabalhar e não sabem se, ao voltarem, vão encontrar seus filhos vivos e suas esposas em casa do jeito que deixaram. A nossa cidade está jogada às traças também na área de segurança, e temos que fazer alguma coisa. Eu não vou lavar as mãos, mas sozinho é muito difícil e perigoso. Que Deus nos proteja e nos guarde. Muito obrigado! / Brás Zagotto: ⸻ Boa tarde a todos! Quero informar que fiz outra indicação a respeito da reforma daquela pracinha dos táxis, que está com os corrimões quebrados, serviço esse que um soldador faria com rapidez. Eu só não faço, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 10 porque vão querer cassar o meu mandato, já que essa não é prerrogativa do vereador. É só soldar e pintar aqueles corrimões, que realmente estão muito feios, assim como estão a pracinha e aquele banheiro público. Que coloquem uma pessoa para tomar conta daquele banheiro ou o deixem novamente sob o comando dos taxistas. Também estou preocupado com aquela calçada elevada da Avenida Beira Rio, embora a Prefeitura esteja tapando os buracos, mas o secretário de Obras precisa dar uma olhada naquilo com urgência, pois a ferrugem está corroendo tudo, o que é perigoso. A maior parte daquela ferragem está corroída, precisando receber um jato de areia para limpar a ferrugem, fazendo-se ainda um serviço de solda onde for necessário. De repente, aquilo pode cair, pois há muito peso em cima, tendo sido batida uma laje de mais ou menos dois metros e meio de largura, com uma extensão bastante comprida. Então, peço ao Secretário Santiago, que é uma pessoa competente, que dê uma olhada naquela calçada, de maneira a evitar que, no futuro, aconteça um acidente trágico lá. Na verdade, é preciso recondicionar uma parte daquele calçadão da Avenida Beira Rio. Muito obrigado! / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Boa tarde a todos! O Vereador Diogo Lube falou muito bem aqui sobre o Dia dos Professores, e quero parabenizar todos os mestres, os quais merecem o nosso respeito e a nossa consideração, sendo essa uma das mais dignas profissões. Não existe nenhum profissional que se habilite sem antes passar pelas mãos e pela orientação de um professor. É verdade que há muitas coisas a serem conquistadas, inclusive tenho ouvido sobre as dificuldades que um professor enfrenta na sala de aula até por conta da violência. Ser professor é uma grande missão; o bom professor é aquele que, além de ter o saber, tem também a liderança em sala de aula. Também fui aluno e conheci vários tipos de professor, como o que domina, e não é dominado. Se um aluno se levantar para qualquer ato de violência ou de discriminação dentro da sala de aula, o professor deve o colocar em seu devido lugar. Faço referência a minha professora de português no ensino médio, a Dona Isis, que hoje tem uma função na Escola Guimarães Rosa, pois ela tinha o domínio da classe e do ensinamento. Eu também tive professor que não dominava a sala de aula, e os alunos faziam o que queriam; enfim, há professores e professores, sendo preciso haver liderança. Então, meus parabéns a todos os professores. O professor tem autonomia na sala de aula, porque ali é lugar de aprendizado, e não de brincadeira. Nada justifica a violência, o abuso e a incoerência em qualquer ambiente que seja. Não nos cabe, como Legislativo, valorizar o professor no que tange à questão salarial, pois isso depende da força do Executivo, de como ele vai implantar a política de cargos e salários dessa categoria. Os professores realmente precisam ser valorizados. Já disseram que o salário dos políticos deveria ser reduzido ao de professor, mas eu penso que deveria ser o contrário, ou seja, o salário do professor ser equiparado ao do político, seja ele de que instância for. Essa deveria ser a verdadeira valorização da classe dos professores, daqueles que se dedicam ao saber e ao ensino. Infelizmente, a máquina pública não consegue fazer esse investimento. Já passou da hora de o plano de carreira, cargos e salários ter chegado em nossas mãos, inclusive o Vereador Antônio Geraldo cobrou isso aqui várias vezes, e eu tenho que dar eco às palavras dele. Eu disse a vários servidores da Prefeitura que, quando o projeto do plano de cargos e salários chegar à Câmara, se ele não estiver à disposição de todo o povo cachoeirense no site da Prefeitura e desta Casa, cederei cópia para quem quiser, de maneira a que possamos discuti-lo depois. O maior interessado nesse plano deve ser os servidores públicos, que precisam ver o que está bom ou não para eles, e aí discutiremos juntos. Acredito que os colegas também vão querer abrir espaço para esse debate. Quero conversar com os servidores da Prefeitura. É óbvio que eu não vou sair por CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 11 aí irresponsavelmente, dizendo que atenderei a todas as categorias, pois isso seria hipocrisia, mas é preciso achar o ponto de equilíbrio para aprovarmos aqui um plano de cargos e salários que atenda a pelo menos uma parte dos anseios dos servidores públicos. Quando falo em professor, falo também sobre a discussão que precisamos fazer quanto a esse plano e às condições de trabalho e de salários dos cargos de gari ao mais alto escalão da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Precisamos debater isso com os servidores, e eu já me coloquei à disposição de todos eles. Não podemos aprovar o plano de cargos e salários a toque de caixa. Se for necessário, faremos até audiência pública e reuniões com os servidores para discutirmos esse plano. No final do mês, homenagearemos aqui várias pessoas, e será o momento de falarmos diretamente à classe dos professores, mas, de antemão, deixo registrados os meus parabéns aos Vereadores Diogo Lube e Wallace Marvila. Que a bênção de Deus esteja com cada um para sempre. Muito obrigado! / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Boa tarde a todos! Hoje é o Dia Mundial da Alimentação, e eu quero fazer um reconhecimento a essa rede de cuidado, o que a ONU já faz mundialmente. Nesse dia, a alimentação e a agricultura são comemoradas e festejadas no mundo inteiro. Em Cachoeiro, há o Banco de Alimentos, que é uma instituição de muita valia, tendo reconhecimento. Grande parte da renda das famílias que compõem a agricultura familiar chega até elas através do PAA, Programa de Aquisição de Alimentos Direto do Produtor, para garantir a boa e correta alimentação nas escolas e nas instituições. Isso funciona desde 2013, sendo um programa federal, com o Município atendendo a todas as especificações. Ontem, estive no gabinete do Deputado Evair de Melo, e ele está mandando emenda para cá, com vistas a aumentar a nossa condição de atendimento para a aquisição direta de alimentos. Então, esse é um programa muito bem organizado em nosso Município, e eu gostaria de parabenizar a Tatiana Oliveira Santana, que faz do limão uma limonada. O Banco de Alimentos coleta ou recebe de quem tem excedente de alimentos, até aqueles que não foram vendidos nas feiras, faz uma triagem e encaminha isso, em forma de cesta básica e de cesta verde, para as instituições, asilos e algumas famílias. Só em Cachoeiro há dezoito instituições assistidas formalmente por convênios. Eu faço parte da administração do Lar São João XXIII e posso dizer que não sei o que seria dessa entidade, se não fosse o Banco de Alimentos. Há várias campanhas, e até conseguimos receber muitos alimentos, mas isso acontece duas vezes por ano, e os idosos precisam receber de seis a sete refeições por dia. Então, registro aqui a importância desse Banco de Alimentos, pois precisamos dar honra a quem tem honra. Esse banco transforma em alimento o que é rejeitado pelas pessoas. Ressalto que, no Dia Mundial da Alimentação, Cachoeiro faz frente com muita responsabilidade a essa ação. Senhores, como já disse, sou uma leitora assídua do Diário Oficial do Município e, agora, informo a todos que me deparei com um pregão eletrônico para aquisição de mesas digitais interativas para a educação, no valor aproximado de 1 milhão de reais. O orçamento para a reforma e manutenção básica das escolas chega a 2 milhões de reais. Ora, se as escolas estão precisando de tantas melhorias, será que é necessário comprar mesas interativas? Enquanto isso, as crianças não podem repetir o prato de merenda, além de outras mazelas da educação, inclusive recebemos reclamações dando conta de que não conseguem produzir um banco de dados nas secretarias escolares. Outro dia, debatemos aqui sobre a aquisição de livros para aumentar o IDEB, o que, para mim, não serve como justificativa. Também será feito um registro de preço do kit lanche, o que considero justo, porque quem trabalha à noite ou fora do horário tem que receber alimentação digna sim; porém, todas as vezes que há o fornecimento CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 12 desse kit lanche eu recebo uma foto e vejo que é apenas um pão com presunto. O kit lanche é composto por fruta, suco, achocolatado e pão. Cadê a fiscalização desses contratos? O kit lanche é um lanchinho igual ao que a gente recebe dentro do ônibus numa viagem daqui para o Rio de Janeiro; então, imaginem a pessoa se alimentar disso para trabalhar a noite inteira. Quando vamos até a pessoa que está lanchando, só vemos um refrigerante daqueles bem simples com um pão com presunto. A quem querem enganar? Precisamos estar atentos, porque a licitação e a contratação acontecem, com o valor sendo pago, mas o produto não é entregue. Esse mesmo kit serve a todas as secretarias. Pergunto novamente cadê o fiscal desse contrato para receber o kit lanche. Para mim, isso é gravíssimo. Eles me colocam como oposição, porque leio o Diário e vou atrás da notícia. Consta no Diário também a contratação de empresa para reformar o Centro de Referência e Assistência Social localizado na Rua Kleber França, no Alto Independência, mas lá não há CRAS funcionando. Os moradores do Alto Independência e das localidades do entorno são atendidos no CRAS do Alto União. Vão reformar, gastando 600 mil reais, algo que não está funcionando. Será que é para colocar o CRAS para funcionar? Pela justificativa, parece que esse CRAS está totalmente pronto e até funcionando. Colegas vereadores, esse não é aquele CRAS que ainda não foi colocado em funcionamento, sendo uma obra do PAC? Eu não consegui identificar onde fica esse CRAS no Alto Independência, porque não há nenhum centro funcionando lá. Mais uma vez fico me perguntando onde estão empregando os recursos do nosso Município, se há tantas coisas prejudicadas. Por fim, quero lembrar a todas as mulheres que este é o mês de combate ao câncer de mama e de outros que as afetam. Vamos buscar as campanhas educativas e os postos de atendimento, inclusive o IPACI fará, na quarta-feira, a partir das 14:00 horas, uma palestra para as servidoras. Precisamos estar atentas à nossa saúde. Só indo aos postos, pedindo para fazer o exame e participando das campanhas é que vamos gerar números e, assim, demanda para que possamos solicitar uma quantidade maior de exames e de consultas. Também precisamos estar atentos ao crescimento dos casos de violência doméstica para denunciá-los. Não vamos nos desencorajar. A maior violência doméstica atinge mulheres que se escondem, que não têm coragem de colaborar com esse grande movimento. Muito obrigada! / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Boa tarde a todos! Como foi dito aqui por alguns colegas, várias comunidades comemoraram o Dia das Crianças com festejos. Então, registro que, embora a minha Paróquia tenha a Comunidade Nossa Senhora Aparecida, eu participei da festa no Bairro Rubem Braga, na Comunidade São Cristóvão. Parabenizo todas as comunidades que realizam a festa para as crianças nesse dia tão especial. Agora, gostaria de convidar a todos para prestigiarem a aula inaugural da Academia Espaço Viva, na próxima quinta-feira, às 19:30 horas, em frente ao Ginásio Theodorico de Assis Ferraço, no Bairro Aeroporto. O prefeito fará a entrega dessa academia, que será a primeira de vinte unidades que estão sendo construídas em Cachoeiro. De acordo com o cronograma, a segunda academia será a do Bairro Paraíso. A população precisa tomar posse dessas obras, abraçá-las e utilizá-las. Temos percebido que há um enorme esforço para construir as coisas, mas a comunidade não toma posse; assim, o investimento é perdido num curto prazo, já que muitos são destruídos por aqueles que não são a favor do crescimento da nossa cidade. O ginásio do Bairro Aeroporto, por exemplo, foi todo reformado, inclusive ele foi palco de vários eventos, mas já rasgaram um banner lindo que havia lá para esconder drogas atrás. Quando a população verificar a presença de pessoas que querem destruir o patrimônio público deve denunciar e chamar a polícia ou até a Guarda Municipal, pois não podemos permitir que o CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 13 nosso dinheiro seja desperdiçado por vândalos. / Aparteando Edison Valentim Fassarella: ⸻ Parabéns pela primeira academia ser instalada no Bairro Aeroporto. Realmente, a comunidade do Paraíso receberá a segunda academia, inclusive hoje começaram a chumbar os fixadores dos aparelhos lá e, em breve, haverá a inauguração. Amanhã, às 19:30 horas, haverá uma reunião no Colégio Valdir Freitas, ocasião em que será informado como se dará o funcionamento dessa academia, a qual englobará os Bairros Paraíso, Amarelo, São Geraldo e Nossa Senhora da Glória. Convido a todos para essa reunião, quando serão definidas as diretrizes do futuro dessa academia. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Também comemoramos o atendimento a um pedido antigo da Associação de Moradores do Aeroporto que, agora, tomará posse de uma sala no ginásio daquele bairro. Primeiro, foi preciso passar pela Defesa Civil para ver as condições da sala, mas, enfim, numa reunião com a secretária, foi dado o veredicto final de que ela poderá ser usada já a partir de quinta-feira, visto que os equipamentos guardados lá serão montados na academia. Quanto ao transporte público, concordo com as palavras do Vereador Delandi, pois deve ser feita uma discussão ampla sobre a mobilidade urbana e o próprio rotativo, o qual, para mim, é o eixo central para resolver toda essa problemática. O grande número de veículos hoje estacionados no centro de Cachoeiro causa problemas a vários outros setores da sociedade, como o financeiro para a empresa de transporte e o próprio trânsito, que fica bagunçado, com o espaço restringido. Isso porque, no horário de troca dos motoristas, vinte, trinta ônibus ficam aglomerados, ocupando três vias da Linha Vermelha, sobrando apenas uma para os outros veículos. Então, há uma série de questões que precisam ser debatidas para, a partir disso, apontarmos as saídas necessárias com vistas a resolvermos esse problema. Foi falado aqui sobre o custeio da passagem, e isso também precisa ser muito bem pensado, com a documentação bem analisada e amarrada num termo a ser assinado pelos representantes do consórcio e da Prefeitura. Isso porque precisamos ter a garantia de que o valor da passagem não subirá novamente. Nós, como fiscalizadores, temos que ajudar a criar isso, mas também devemos ficar atentos para que não haja nenhuma pegadinha, de maneira a que lá na frente nos arrependamos de ter concedido esse subsídio ao consórcio ou à Viação Flecha Branca. Eu não sou contra, mas tenho as minhas preocupações, as quais, nesse debate amplo, ficarão marcadas. Ouvi a seguinte frase do Vereador Rodrigo Sandi, a qual tem me feito pensar: “A mudança que Cachoeiro precisa”. Nesse processo eleitoral, conversei com muitas pessoas, e elas diziam que ficaram entusiasmadas, porque, na Câmara Municipal, havia acontecido uma grande mudança, ou seja, foram eleitos doze novos vereadores; porém, com o passar de quase dois anos, elas perceberam que essa mudança não aconteceu de fato. Aí, o diagnóstico é de que nós, apesar de todo o esforço, não estamos conseguindo promover essa transformação. Isso, na cabeça dos cidadãos; talvez, na nossa avaliação individual, cada um até ache que está conseguindo fazer e refletir essa mudança. Percebi que, se a eleição fosse hoje, eu não teria a metade dos votos que obtive quando me elegi. Acho que isso acende uma grande luz de preocupação, e devemos pensar o que podemos fazer juntos para que esta Casa ganhe destaque quanto ao serviço que ela tem prestado a este Município. O nosso trabalho não tem visibilidade lá fora. Se a nossa prerrogativa principal, que é votar os projetos e fiscalizar o Poder Executivo, não for visível para a população, vamos naufragar. Essa mudança de 50% que aconteceu agora na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal e de 100% no Senado quanto aos representantes do Espírito Santo irá repercutir nesta Casa em 2020. Então, vamos nos unir para, no próximo biênio, mostrarmos à sociedade o nosso serviço ou, então, carregaremos o fardo da perda da CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 14 reeleição. Há bons nomes na sociedade para virem para cá nos substituir. Vamos provar o nosso valor, e aí se faz necessário a Mesa Diretora ficar antenada para nos ajudar a divulgar isso, mostrando o nosso trabalho legislativo. Um pouco dessa culpa é nossa, pois as pessoas nos perguntam se vamos fazer tal estrada, e respondemos, erroneamente, que faremos sim. Quando dizemos que vamos fazer, estamos assumindo o papel do Executivo. Ao longo da história da política cachoeirense isso foi dito repetidamente para os eleitores, e hoje eles acham que nós vamos fazer as obras. Aí, quando elas não acontecem, vem a frustração, e as pessoas acham que votaram em vão, já que não estamos fazendo nada daquilo que elas esperavam. Então, que possamos pensar nisso e, acima de tudo, planejar e executar ações que possam nos ajudar a alavancar o serviço da Câmara Municipal, tornando-o visível para os munícipes. / Aparteando Rodrigo Sandi: ⸻ Vereador, parabéns pela lembrança das minhas palavras! V. Ex.ª falou em acender a luz, e eu sempre disse que tudo o que for apresentado de bom aqui por qualquer um dos vereadores reflete em toda a Câmara. Um exemplo disso é o projeto apresentado pelo Vereador Wallace sobre irmãos estudarem na mesma escola e a minha indicação do ponto das flores, o que foi levado para a comunidade de alguns colegas, diminuindo muito os entulhos em beira de vias. Isso refletiu em todos, mas, depois, se apagou. De agora para frente, precisamos trazer algo novo para a sociedade cachoeirense. Se continuarmos a fazer indicações e não cobrarmos que elas saiam do papel, não vamos estar aqui em 2021, porque a sociedade acompanha hoje muito mais a política do que antigamente, quando votava no candidato que lhe dava um caminhão de areia ou uma cesta básica. Hoje, quem manda na política é a juventude, e ela nos vigia. A Câmara está muito bem representada pelos dezenove vereadores, mas, se não começarmos a passar a responsabilidade para o Executivo, vamos cair nessa mesmice. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Precisamos dizer para as pessoas qual é o nosso papel. O eleitor precisa entender qual é a função do vereador, que é fiscalizar a escola, o PSF, a UPA e também fazer pedido de informação querendo uma resposta para saber se determinada coisa está certa ou errada. Devemos ser independentes, mas cada Poder precisa cumprir o seu papel. O nosso é fiscalizar e indicar os serviços; o do Poder Executivo, executá-los. Muito obrigado! / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Boa tarde a todos! Volto a falar sobre a falta de transporte público no Bairro São Francisco de Assis. Sou muito cobrado quanto a isso e tenho que cobrar dos órgãos competentes, que são a concessionária e a agência reguladora. Segundo eles, é perigoso transitar com ônibus lá, mas, como eu já disse, se formos olhar Cachoeiro num todo, veremos que muitos bairros não deveriam ter o serviço de transporte devido ao perigo. O Bairro Parque Laranjeiras mesmo, onde eu moro, tem uma subida complicada; assim, não se justifica essa alegação. Na última reunião que tivemos na AGERSA, o representante disse que o ônibus pode perder o freio lá, mas isso também pode ocorrer em qualquer lugar e com todos os tipos de veículo. Portanto, não se justifica a falta desse serviço lá só por se tratar de um local muito alto. Tenho certeza de que a liberação daquele empreendimento não foi viável e não houve um estudo. Não é possível que construam condomínios no alto do morro, superlotando o bairro, chegando a cinco, seis mil pessoas, mas não haja infraestrutura nenhuma. Não há perto padaria, farmácia, escola nem nada. Fizeram um condomínio no meio do nada e o encheram de pessoas e, depois, fica a cargo da administração pública e dos vereadores resolverem o problema de algo que já começou errado. Antes de terem liberado àquela obra deveriam ter feito um estudo de impacto e de acessibilidade. A falta de ônibus para os moradores daquele condomínio no alto do morro é uma coisa de dar pena, com crianças e idosos subindo a pé. Hoje, fiz uma CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 15 filmagem e passei por pessoas cansadas subindo aquele morro. Quando eu subia de carro, o ônibus escolar, já bem cansadinho, estava descendo. Não estou jogando a culpa na empresa de transporte nem na AGERSA, responsabilizando-os, já que o erro foi no começo, quando não houve essa pesquisa de como seria a acessibilidade naquele alto de morro. Tiraram um monte de terra e a deixaram solta, o que, com a chuva, causou prejuízos para os moradores do bairro. Eu briguei muito para que tirassem um pouco daquela terra, inclusive fui à Secretaria de Meio Ambiente. Tiraram centenas de caminhões de terra do alto do morro, o que poderia ter causado um acidente grave na época de chuva, ceifando até a vida de pessoas. Tudo isso precisa de uma solução, até porque o condomínio já está pronto. Eu conversei com o Renato aqui hoje, e ele me chamou para, na quarta ou quinta-feira, fazermos outro teste lá. Há outro caminho, mas que também não atende lá em cima, devendo chegar apenas ao meio do morro; além disso, abriram a rua e não concluíram o trabalho, pois é preciso retirar uma pedra de lá e fazer um serviço gigantesco. Aquele morro é asfaltado, e eu conheço lugares em Cachoeiro que não o são e, mesmo assim, há ônibus subindo. Então, vou lutar até conseguir isso. / Aparteando Alexon Soares Cipriano: ⸻ Desde a época em que fui subsecretário de Desenvolvimento Urbano, sempre frisei sobre a análise desses projetos. Geralmente, o projeto é analisado por uma ou duas pessoas, quando, na realidade, para grandes empreendimentos, sejam eles habitacionais, industriais ou comerciais, seria necessária uma equipe multidisciplinar, inclusive envolvendo outras secretarias. Às vezes, com alguns empreendimentos comerciais, acontece de a licença ambiental sair, mas a pessoa ainda não ter o alvará de construção que determina o uso e a ocupação do solo. Quem determina isso é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e não a de Agricultura; diante disso, ocorre um conflito, como aquele de dois postos de combustível nas imediações do Acqua Center. A execução dessas obras não é fiscalizada como deveria, visto que existe a questão do estudo de impacto de vizinhança, que também é aprovado aqui pelo CPDM, mas, infelizmente, não são acompanhados todos os impactos colocados nesse estudo. Aí, quem perde é a cidade. Houve um caso na região do Bairro Amarelo onde a planta da obra foi aprovada com uma metragem, acho que os quartos eram de nove metros quadrados, mas, quando a Prefeitura foi conferir e renovar o alvará de construção, viu que esses cômodos tinham pouco mais de sete metros, ou seja, quem pagou por um quarto de determinado tamanho estava recebendo outro, e esse foi um grande problema a ser solucionado. Muitas vezes, esses conjuntos habitacionais são feitos em topo de morro, não sendo vistos, por parte da municipalidade, todos os problemas, como a questão da água, da drenagem de esgoto, da iluminação, de linha de ônibus e de uma série de outras coisas. Inclusive, a própria empresa de ônibus não é consultada quando o alvará de construção de um empreendimento desses é aprovado. / Aparteando Edison Valentim Fassarella: ⸻ Quero parabenizá-lo pela persistência, pois não é a primeira vez que V. Ex.ª usa a tribuna da Câmara para falar sobre isso. Há uma situação semelhante no Paraíso, na Rua Líbio Vieira Machado, que fica na parte alta do bairro, sendo dito pelos representantes da AGERSA e do Consórcio Novotrans que, assim que a via for asfaltada, terá uma linha de ônibus. Como a referida rua não foi asfaltada nas administrações anteriores, o atual prefeito garantiu que vai fazer esse serviço neste mandato. V. Ex.ª está cobrando para uma rua que já está asfaltada e certamente um dia será atendido. Eu também vou cobrar, assim que asfaltarem essa via do Bairro Paraíso. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Vereador Allan, fui até lá com V. Ex.ª, e realmente essa demanda é muito importante para os moradores daqueles condomínios. Ontem, estive na Secretaria de Obras e vi que, dentro desse debate de CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 16 V. Ex.ª, que é muito válido, há a possibilidade de aquele caminho ser feito pelo ônibus, facilitando, assim, o ir e vir dos moradores. Há alguns meses, fiz uma visita àquele local e, ontem, fui acompanhar o processo, constatando que estão em fase de metragem de um caminho que a própria Empresa Flecha Branca ou o Consórcio Novotrans percebeu que permitirá a passagem do ônibus. É preciso fazer a drenagem, o mapeamento e asfaltar para o ônibus passar pelo Bairro Francisco de Assis, e não pela primeira via, com relação à qual dizem que há o risco de o veículo perder o freio. Acredito que esse caminho que a secretaria está procurando na parte de trás seja o melhor. Trata-se de uma obra que ficará em torno de 500, 600 mil reais e vai depender de emenda parlamentar, pois acho que não dará para fazer com recursos próprios. Se não me engano, são doze ruas que ligam o lado do Bairro Francisco de Assis até esses condomínios. Assim que esse estudo ficar pronto, poderemos buscar emendas para sanar esse problema. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Cachoeiro é cercado por morros, e há bairros aqui mais altos do que o São Francisco de Assis. Desde o ano de 2000 foi colocado um micro-ônibus no Alto Vila Rica que vai até o Alto Nossa Senhora Aparecida. Então, se o veículo vai até o Alto Nossa Senhora Aparecida, que é bastante íngreme, por que não pode ir ao Bairro São Francisco de Assis? V. Ex.ª está certo em cobrar, pois esse é o seu papel. Os moradores não podem subir aquele morro a pé, carregando bolsas nas costas. Se V. Ex.ª precisar de mim, estou à disposição para ajudá-lo. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Muito obrigado! / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Boa tarde! Inicio a minha fala parabenizando a todos os professores e agradecendo aos colegas que me cumprimentaram aqui. Assim que terminei o ensino médio, passei no vestibular de medicina veterinária, curso esse que comecei a fazer; no segundo ano, vi que não era isso o que eu queria e fiz vestibular para educação física, me formando em 2005 na Faculdade São Camilo. Logo após, comecei a dar aula na Escola Áurea Bispo, no Bairro Vila Rica, antiga Anísio Ramos, e tive a felicidade de trabalhar com vários colegas. Em 2007, fui para a Secretaria de Esporte e saí de lá quando me elegi vereador. Sou professor de vocação e tive um grande prazer de ficar na secretaria desenvolvendo alguns projetos, os quais foram dados continuidade pelo governo, como o de ginástica, de zumba, a caminhada orientada, que hoje é feita pela Unimed, e o domingo na praça, que agora não está funcionando mais. Pedi que o Projeto Domingo na Praça tivesse continuidade na Ilha da Luz, mas isso não teve a autenticação do Executivo. Graças a Deus, tenho um trabalho construído na Secretaria de Esporte. Vale registrar que eu fui para essa secretaria convidado pelo radialista Willian Lima. Há ainda o Projeto Corrida de São Pedro, que foi resgatado, e eu não posso deixar de citar o excelente trabalho do Luiz Fernando, do Marcelo Portugal e de vários outros que passaram por aquela pasta. Hoje, sou um profissional melhor porque, graças a Deus, trabalhei com essas pessoas, a quem agradeço. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Lembro-me de quando V. Ex.ª começou a trabalhar no Bairro Vila Rica, sendo um valente professor. O Vereador Allan está divulgando, ao vivo, o discurso de V. Ex.ª no Facebook. A partir de hoje, será transmitido ao vivo o discurso dos vereadores, mostrando os trabalhos desta Casa. Parabenizo V. Ex.ª e digo que nunca se fez tanto em Cachoeiro pelo esporte como agora, na administração do Prefeito Victor Coelho. Eu nunca vi um governo tão voltado para o esporte como este. É preciso dar a César o que é de César; então, registro que a Secretária Lílian está fazendo um excelente trabalho, contando com o apoio de V. Ex.ª. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Parabenizo todos os professores que trabalham com amor e dedicação, e não pela remuneração. Ser professor é uma vocação, a pessoa é escolhida. Infelizmente, essa profissão não é valorizada até em nível estadual, pois o professor não CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 17 recebe o que realmente merece, embora todos digam que o melhor caminho para o Brasil é a educação. Espero que um dia o caminho seja esse mesmo, com o governo investindo na educação e valorizando o professor. Quando os governos têm que cortar, tiram da educação, do esporte e da cultura. Vamos ver se agora, no final do ano, haverá corte novamente. Fiquei sabendo que o Estado já começou a cortar e vai mandar embora alguns professores da APAE. Em época de eleição, os políticos dizem que o início de tudo é a educação, mas só falam e não cumprem. Registro que tive uma reunião com o Subsecretário de Esporte, o Rodolfo Maia, sobre algumas agendas importantes, pois também solicitamos a praça saudável para o Bairro Praça da Bandeira, inclusive acredito que, dentro do calendário, ela deva ser a quarta ou quinta a ser implantada em Cachoeiro. A academia leva mais saúde e qualidade de vida às pessoas. Esses não são pedidos para o vereador, e sim para a comunidade. Provocamos o Poder Executivo porque somos provocados pela população. Agradeço ao Prefeito Victor Coelho e à Secretária Lílian por entenderem a necessidade do esporte e do lazer na qualidade de vida da população. Estamos fazendo o nosso papel, solicitando e cobrando do Executivo. Tenho certeza de que essas vinte academias que serão implantadas em Cachoeiro trarão mais qualidade de vida para a população e farão com que, no futuro, haja menos pessoas nas unidades de saúde em busca de atendimento médico e de medicamentos. / Aparteando Edison Valentim Fassarella: ⸻ É impressionante esse investimento no esporte, conforme V. Ex.ª e o Vereador Brás disseram. Até agora há academia nos Bairros Aeroporto, BNH e Paraíso, mas, ao todo, serão instaladas vinte delas em nosso Município. Eu nunca vi um investimento tão alto assim em Cachoeiro. Com certeza, investir em esporte é investir em saúde, principalmente no que diz respeito às pessoas de mais idade. Acho que essas academias são voltadas às pessoas ativas da melhor idade. Cachoeiro merece esse grande volume de academias, e o prefeito está de parabéns por isso. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Pelo que vi, essa academia trabalha com movimento, trabalho funcional de deslocamento e aquecimento muscular. Não é uma academia de ganho de massa muscular, pois não vi peso nelas. Acho que a academia de ganho muscular atenderia os jovens, adultos e pessoas da terceira idade. Se me fosse perguntado, eu teria indicado que o melhor seria com peso, já que nessa idade há flacidez com a perda de massa muscular, o que causa a osteoporose. O ganho de massa muscular vem através de peso, fazendo-se exercícios gradativamente e sendo acompanhado por um profissional de educação física. Os aparelhos são muito bons e vão ajudar a melhorar a circulação interna, já sendo de grande valia; por isso, parabenizo o Executivo. Eu quero agradecer ao Vanderson Amorim, repórter do Aqui Notícias, por ter dado publicidade a um projeto que apresentei nesta Casa, cuja matéria diz o seguinte: “A Lei de Diretrizes e Base da Educação estabelece que a escola deve se articular com a família e a comunidade para criar o processo de integração com a sociedade. Esse projeto visa facilitar o cotidiano, criando um vínculo afetivo entre as crianças e também ajudando os pais que trabalham e precisam ter o mínimo de deslocamento possível”. Registro que esse é um projeto de todos os vereadores para mostrarmos que estamos nesta Casa para trabalhar pela população. Estou vereador e sou professor, sendo essa a minha vida vocacional. Infelizmente, hoje não tenho muito tempo, já que também faço faculdade de direito, juntamente com o Vereador Carlinhos. É de grande valia trabalhar como professor, pois isso possibilita a convivência com crianças, com jovens e com adultos, conhecendo um ao outro e sabendo de suas necessidades. Se Deus quiser, teremos um País melhor, com a educação realmente sendo respeitada e valorizada. Muito obrigado! / Rodrigo Sandi: ⸻ Boa tarde a todos! Perguntaram CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 18 se o Bairro Zumbi não receberá uma dessas academias, mas vamos cobrar isso da secretária de Esporte, pois aqueles moradores também precisam fazer atividades. Aquele bairro tem aproximadamente vinte e dois mil moradores, sendo o de maior população de Cachoeiro de Itapemirim. É uma pena que, em época da eleição, os políticos vão até lá para pedir voto e, depois, deixam aquela comunidade abandonada. A população, principalmente os jovens, está aprendendo a votar; assim, nos próximos anos, acredito que nossos filhos e netos terão uma melhor qualidade de vida. Hoje, solicitei à minha assessoria que buscasse algumas informações quanto aos pedidos que fiz durante este mandato e repito que, por enquanto, a minha comunidade está vivendo apenas de limpeza, mas não é por falta de este vereador estar fazendo indicações e buscando melhorias para aqueles moradores. Pedi à minha assessoria que buscasse saber sobre a nossa unidade porte 3, pois há uma emenda parlamentar proposta pela Deputada reeleita Norma, no valor de 1 milhão e 45 mil reais. A Prefeitura nos respondeu que esse posto de saúde ainda está em processo de projeto, passando pelas secretarias responsáveis. Espero que, até o final do ano, já tenhamos a ordem de serviço para que essa obra seja iniciada. Acho que esse posto de saúde atenderá muito bem àquela comunidade. Também pedimos informação sobre o campo de areia que será transformado em campo de grama sintética, e a resposta que obtivemos foi que isso se encontra no gabinete do prefeito, cujo projeto está em andamento. Espero que isso saia do papel, de maneira a que os moradores recebam essa importante obra, principalmente as crianças, que poderão ocupar suas cabeças com o lazer e com o esporte, não indo para o lado errado da vida. Durante esse tempo de mandato, pedimos a reforma de algumas quadras, e todas as respostas que recebemos dizem que os projetos estão em andamento. Então, espero em Deus que até o final do ano tenhamos uma resposta definitiva, pois o Bairro Zumbi merece. Agora, quero agradecer ao Secretário Paulo Miranda por ter nos atendido no final de semana, pois solicitamos que fosse feita a limpeza na região do Alto Eucalipto, próximo à praça. Quero também agradecer a toda a diretoria e as pessoas da Igreja Hebron pela grande festa que fizeram para as crianças do conjunto de casas daquele bairro e região. Espero que esse projeto seja levado para mais bairros carentes de Cachoeiro de Itapemirim. Informo ainda que requeremos o uso do plenário desta Casa para 19/11, quando realizaremos uma audiência pública no Dia da Consciência Negra, inclusive convidamos a todos os colegas vereadores e o público para debatermos aqui alguns assuntos em relação à negritude. Que Deus abençoe a todos. Muito obrigado! / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Boa tarde! Cumprimento todos os professores pelo seu dia comemorado ontem. Da mesma forma, cumprimento os médicos, cujo dia será em 18/10. Agora, quero agradecer à Secretaria de Serviços Urbanos, ao Secretário Paulo Miranda e ao Subsecretário Flávio Coelho, pelo atendimento ao meu pedido, realizando a limpeza na parte alta do Bairro Jardim Itapemirim, que há tempos não era contemplado com esse serviço. Gostaria de informar também que a Secretaria de Esporte liberou as atividades no ginásio do Bairro IBC, o qual havia sido invadido por moradores de rua. Inclusive, houve um esforço em conjunto das Secretarias de Ação Social e de Esporte e a Guarda Municipal para fazer essa desocupação, e, há duas semanas, foi dado início à reforma. Com patrocínio de empresários do bairro, conseguimos colocar tela em toda a extensão daquele ginásio para que os pombos não entrem mais lá, além de tinta e de andaime. Como foi dito aqui, a Secretaria de Esporte tem sido um exemplo em Cachoeiro, pois há bastante tempo não víamos uma pasta tão forte como essa. Então, agradeço à Lílian, que revolucionou essa secretaria, e também ao Prefeito Victor pela escolha, pois ela soube administrar essa CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 19 pasta de forma especial e carinhosa, com o subsecretário, o gerente e toda a sua equipe de colaboradores. O mais importante é que, até a semana que vem, serão trocados todos os refletores da quadra, sendo feito agora apenas um paliativo para dar início às atividades, assim como serão trocadas as portas. Se Deus quiser, faremos a reinauguração daquele ginásio. Comunico aos moradores do Bairro IBC que na área em frente ao ginásio será construída uma academia, assim como também um espaço para a prática de skate, sendo essa uma promessa da Secretária Lílian. / Aparteando Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Quero parabenizá-lo pela reforma do ginásio, que ficou muito bonito. Os moradores do Bairro IBC e região mereciam essa obra, pois aquele ginásio estava realmente abandonado. V. Ex.ª, a Prefeitura e a Secretária Lílian fizeram um bom trabalho. Como disse o Vereador Wallace, a academia não é para ganho muscular, e sim para exercitar o corpo. Portanto, o único peso que se move é o do próprio corpo. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ É uma academia para a movimentação de eixos. / Aparteando Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Exatamente. Tratase de uma academia para as mulheres e pessoas idosas, que podem se exercitar de forma suave, sem grandes riscos, desde que não tenham problema cardíaco, entre outros. É uma academia para possibilitar que a pessoa tenha uma vida mais saudável, saia da inércia e mexa o corpo. Inclusive, onde for possível, a secretária está pensando em fazer uma calçada, um espaço para a caminhada para as pessoas completarem esse exercício. Pelo que a secretária disse ontem, esse programa, vereador, terá o acompanhamento de um educador físico em dois horários por dia: pela manhã e no final da tarde. / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ O discurso do Vereador Antônio Geraldo sobre a situação da UPA foi de grande importância, pois queremos chegar ao máximo quanto à qualidade de atendimento prestado aos munícipes. Entendo que realmente possa haver algumas falhas, mas, por outro lado, registro que a UPA está sendo elogiada por grande parte dos cachoeirenses. Sou hipertenso e sempre procuro a UPA em busca de atendimento. Ontem mesmo, a Rita, filha do Ephifânio Gasparini, disse que ficou surpresa com o atendimento prestado ao filho dela lá; o meu amigo Sérgio Pessim teve um princípio de enfarto no início do ano, foi atendido lá e, após os exames, foi levado imediatamente para o Hospital Evangélico. Como em todos os setores, existem os erros. Concordo com o vereador em bater de frente para que possamos melhorar cada vez mais o atendimento, mas a UPA está de parabéns. É claro que, com a abertura do Posto Paulo Pereira, as coisas vão melhorar mais ainda. V. Ex.ª falou sobre uma pessoa de Itaoca, mas, às vezes, não havia lá um profissional competente para lhe aplicar a injeção. Por fim, quero fazer uma crítica construtiva, pois, no início do nosso mandato, apoiamos uma iniciativa do Poder Executivo para unir as Secretarias de Agricultura e Interior; porém, já ouvi aqui alguns colegas reclamarem sobre o atendimento dessa pasta e, no final de semana, fui cobrado por moradores da região de Bebedouro, de Córrego dos Monos, a respeito de estrada, mais especificamente da do Morro do Nicolau. Na semana passada, também fui cobrado pela Rose, de Santa Fé, quanto à estrada de lá. Falou-se muito também sobre uma situação de Mangueira, onde há uma estrada que foi favorecida com três, quatro máquinas, caminhões e retroescavadeira, inclusive há vídeo e fotos, beneficiando, na verdade, um sítio. Eu tenho certeza de que o prefeito não sabe disso, mas ele precisa resolver essa situação. O Secretário de Interior, que é o Valadão, é competente, e até acredito que não esteja dando tempo de ele ver isso, mas tem que procurar saber o que está acontecendo em sua pasta. As outras regiões, como Santa Fé, Córrego dos Monos e Itabira, estão ficando desguarnecidas, enquanto que uma única comunidade está sendo beneficiada com diversos caminhões e maquinários da CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 20 Prefeitura. Então, faço uma crítica para que eles possam olhar essa situação com carinho, pois nós demos um voto de confiança ao Poder Executivo. Está faltando fiscalização, não de nossa parte, mas deles, pois, desde a semana passada, estamos aqui falando sobre isso. Acho que falta também um olhar mais especial para com essas questões. Muito obrigado! / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Boa tarde a todos! Quero agradecer o empenho de toda a comunidade do Bairro Coramara, que há quatorze anos realiza uma das maiores festas para as crianças no Sul do Estado, a qual é preparada por diversos voluntários, sem nenhum cunho político, partidário ou religioso, onde todos são bem-vindos para somar. Trata-se de uma festa para as crianças não só do Bairro Coramara, mas também da região do Gilson Carone, BNH de Cima, BNH de Baixo e outras, inclusive até de distritos. Essa festa foi idealizada pelo amigo Valdecir de Matos, que hoje reside no Município de Cabo Frio, mas que faz questão de estar presente, além de trabalhar durante o ano pela organização da mesma. Agradeço também a parceria da Prefeitura, através das secretarias envolvidas, como a de Serviços Urbanos, de Esporte e de Cultura. Tivemos lá um número expressivo de crianças, com a presença também da nossa vice-governadora eleita, a Jaqueline Moraes, do prefeito e do presidente desta Casa. Registro a minha gratidão a todas as pessoas que sempre colaboram para a realização dessa festa; no ano que vem, se Deus quiser, todos os que amam aquela comunidade estarão envolvidos para fazer uma festa ainda maior e mais bonita. Agradeço também a minha assessoria, que esteve presente lá. É muito gratificante vermos o sorriso nos lábios das crianças, que vão guardar esses momentos para o resto de suas vidas. Lembro-me até hoje de uma festa que participei, quando criança, realizada pela Empresa Marbrasa e pelo Grupo Itapemirim. A festa para as crianças foi realizada também em diversos pontos da cidade, como disseram aqui outros vereadores. Senhores, quero informar que já foi lançado o edital para a licitação de um muro de arrimo no final da Rua Santo Francisco Cipriano, no Bairro Coramara, onde foi feita uma escavação por parte do Sr. Francisco Tinoco de Resende, o que acabou causando perigo, inclusive corre o risco de a metade da via descer, levando consigo algumas casas. Então, o edital foi lançado essa semana, e acredito que, no dia 31, saia o nome da empresa que realizará aquela obra; assim, se não houver nenhuma contestação jurídica pelas empresas perdedoras, logo será dada a ordem de serviço para a construção daquele importante muro para a comunidade. Outra situação que quero registrar aqui diz respeito às unidades de saúde. O colega Diogo falou sobre a dificuldade que, às vezes, o vereador enfrenta para exercer plenamente o seu mandato. Muitas vezes, funcionários querem impedir o acesso dos vereadores a algumas informações. Isso aconteceu comigo no ano passado, quando visitei a creche do Alto Village, e a diretora me perguntou se eu havia avisado à Secretaria de Educação que iria até lá. Ora, aquele é um prédio público, e eu estava no exercício do meu mandato. Se avisamos, sabemos que tudo é maquiado, estendendo-se tapete vermelho e oferecendo até um cafezinho para o vereador, além de as crianças estarem todas bonitinhas. Não é esse Cachoeiro que é vendido no dia a dia. O vereador tem suas prerrogativas e precisa ser respeitado por todos os funcionários. Quando eu era funcionário da SEMDURB, atendia a todos os vereadores com o maior respeito e educação, porque eram autoridades constituídas pela população de Cachoeiro, não sendo diferente hoje que estou na Secretaria de Obras. O vereador não vai a esses locais cobrar sobre assuntos particulares, e sim de interesse da sociedade cachoeirense. Então, precisamos orientar os nossos servidores para que esse tipo de situação não ocorra mais. Fomos eleitos pela população para fazer esse tipo de trabalho. O secretário ou o subsecretário orienta os servidores a agirem assim, talvez, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 21 com medo de que os vereadores vejam certas situações e as divulguem em redes sociais, criticando a administração. Acredito que a maioria dos vereadores não quer denegrir a imagem de ninguém, muito pelo contrário, quer que o serviço público seja prestado da melhor forma possível e que os servidores tenham boas condições de trabalho, principalmente os que atuam nas áreas de saúde e educação. Sabemos que o secretário não tem como estar todos os dias em todos os lugares, e muito menos o prefeito. Então, esse trabalho, além de ser uma prerrogativa legal do vereador, também é uma forma de somar com a administração para que de fato tenhamos serviços públicos de melhor qualidade e boas condições de trabalho para os funcionários. Às vezes, vemos funcionário mexendo com asfalto sem estar usando luva ou bota. Portanto, não queremos denegrir a administração ou achincalhar quem quer que seja, e sim exercer o papel que nos cabe como representantes da população. Somos vereadores vinte e quatro horas por dia. A população pode ajudar esta Casa, através da Ouvidoria Geral, da Ouvidoria Racial e da Ouvidoria da Mulher. Esses são canais desta Casa para que o cidadão possa fazer suas denúncias; aí, nós, enquanto parlamentares, no exercício do nosso mandato, vamos solicitar as informações necessárias. Outra questão importante também é quanto aos prazos, pois o vereador, quando pede uma informação, tem trinta dias para ser respondido. Há vinte dias, eu mesmo recebi uma resposta a uma solicitação feita em 2017. Como nós podemos passar uma informação à sociedade? Essa morosidade acaba atrapalhando tanto o governo quanto o trabalho dos vereadores e de suas assessorias; além disso, o povo não tem a informação na hora que precisa, como determina a Lei Orgânica do Município. Peço que governo verifique também essa questão séria, que acaba causando inclusive prejuízo político para a Câmara de Vereadores e para a própria administração do Município. Muito obrigado! / Logo após, teve início o Horário das Lideranças. / Diogo Pereira Lube (Tempo cedido pelo Líder do PDT): ⸻ Boa tarde! Convido a todos para, no sábado, dia 20/10, a partir das 17:00 horas, participarem, na sede do Grupo de Teatro Asteca, do evento chamado “Café com Poesia”. Esse grupo convida, vez por outra, pessoas para falarem sobre assuntos específicos que envolvem a sociedade, e eu, como professor, fui convidado para falar sobre o tema “para que serve a história”. Hoje, estamos vivendo um momento em que a memória tem sido esquecida, sendo questionados cada vez mais os conceitos históricos, os problemas que envolvem o País, e não sabemos o que é Fake News e o que é fato, o que realmente é um acontecimento. Pautas que envolvem a educação, o debate, a sociedade e a relação com os movimentos sociais também são compromissos do PDT. Assim, aceitei o convite do Grupo Asteca e convido a todos para participarem desse evento. Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa (PP): ⸻ Boa tarde a todos! Informo que, agora, recebi a péssima notícia de que acabou de chegar à UPA o corpo de um garoto, de nove anos, com suspeita de ter sido estuprado pelo padrasto. Que isso sirva de alerta para todos, pois há muitas crianças e adolescentes que estão sendo vítimas de violência, e a família não consegue enxergar essa prática. Algumas crianças ainda tentam alertar os familiares, mas são tidas como mentirosas. Infelizmente, acabou de acontecer mais um caso de violência, embora ainda não tenha sido confirmado, mas as primeiras informações são essas. Isso terá que ser investigado. / Aparteando Alexon Soares Cipriano: ⸻ Além disso ser uma mazela que atinge à sociedade brasileira, digo que, há poucos dias, saiu no site do G-1 que, em Mato Grosso, uma mãe não acreditou na filha de onze anos de idade, a qual era frequentemente molestada e estuprada pelo padrasto. Aí, a menina teve que filmar no celular esses atos para provar para a mãe que o padrasto a violentava, tamanho o absurdo e as atrocidades que acontecem. Os pais, os CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 22 professores e principalmente os profissionais da área de saúde e do Conselho Tutelar precisam estar atentos ao menor sinal de mudança de comportamento das crianças, porque há muitos acontecimentos desse tipo, mas, infelizmente, parece que a sociedade tampa os ouvidos e fecham os olhos para isso. Então, que possamos colocar em prática o que é realmente tratar gente como gente, e não como número, conforme o governo tem tratado a população brasileira. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Na minha família, há muitos professores. Um fato interessante é que tenho irmãs gêmeas e cuidei delas desde os meus onze anos de idade até o meu primeiro emprego, com dezessete. Isso porque a minha mãe já tinha cinquenta e um anos de idade, e coube-me ajudá-la. Uma dessas irmãs, a Kátia, tem Síndrome de Down e é uma doçura, e a outra, a Karina, é justamente professora de crianças especiais. Nesse final de semana, comemoramos o aniversário das duas em Arraial do Cabo, e eu perguntei à Kátia quem tinha nascido primeiro. Ela é muito inteligente, se cuida, dança, estuda e faz dieta. Ela me disse que nasceu primeiro, porque empurrou a irmã com os pezinhos. Vemos como os professores são importantes. Deixo esse registro e, dessa forma, homenageio a todos os professores, os quais, infelizmente, são desrespeitados pelos alunos e pelos maus políticos, que não valorizam uma classe tão importante como essa. Muito obrigado! / Prosseguindo, passamos à Ordem do Dia, sendo lido inicialmente, pelo Presidente Alexandre Bastos Rodrigues, o convite da Secretária Lílian e do Prefeito Victor Coelho para que todos os vereadores prestigiem a inauguração da Academia Espaço Viva, no dia 18/10, às 19:30 horas, em frente ao Ginásio Poliesportivo Theodorico de Assis Ferraço. / A seguir, foi realizada a 1ª Discussão dos seguintes Projetos de Lei: 104/2018 – Poder Executivo (Dispõe sobre licença para tratamento de saúde para os empregados públicos municipais, contratos administrativos temporários, designações temporárias, cargos em comissão, e dá outras providências); Substitutivo 02/2018 – Poder Executivo (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas com a finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais, visando a ampliação da receita, e dá outras providências). / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Esse é o substitutivo ao Projeto de Lei 31/2018. Peço que estejamos muito atentos, porque esse projeto traz na mensagem uma situação; na lei, outra. Isso não foi bem esclarecido dentro do substitutivo. Pensamos em não apresentar nenhuma emenda porque estava falando só do rural, mas, agora, fala de outras situações. / Continua a 1ª Discussão do Projeto de Lei Substitutivo 01/2018 – Poder Executivo (Autoriza o Município a desistir das ações ou execuções fiscais de taxas relativas a alvará tributário, e dá outras providências). / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Esse é o substitutivo ao Projeto de Lei 11/2018. / Edison Valentim Fassarella, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, solicito que os requerimentos e os projetos de decreto legislativo sejam apreciados em bloco. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Pedido acatado. / Na sequência, foram aprovadas, em bloco, por unanimidade dos presentes, as seguintes matérias: Requerimentos: Enviando Votos de Congratulação: 1028/2018 – Alexon Soares Cipriano; 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040 e 1043/2018 – Brás Zagotto; 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070 e 1071/2018 – Edison Valentim Fassarella; 1041/2018 – Higner Mansur (De acordo com o documento encaminhado pelo Poder Executivo a este vereador, Ofício 1335/2018, em agosto passado a Prefeitura entregou 15.875 quilos de material reciclável à ASCOMIRIM. Assim, requer que o prefeito municipal lhe informe o seguinte: 1 – Quantas associações de CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 23 reciclagem existem em Cachoeiro? 2 – Existindo outras, elas recebem algum material reciclável? Quanto? 3 – Os 15.875 quilos de recicláveis encaminhados correspondem, percentualmente, ao montante de lixo (geral) e reciclável – específico – gerado e recolhido pelo Município? 4 – Qual a quantidade de lixo recolhida no Município – reciclável e não reciclável – nos últimos 24 meses – mês a mês – e qual o valor gasto no recolhimento, também mês a mês? 5 – Nos moldes do anexo encaminhado no Ofício 1335/2018, de 19/09/2018, informar – mês a mês – o que daquele anexo consta nos últimos 24 meses); 1042/2018 – Higner Mansur (Requer que o prefeito municipal lhe informe o seguinte: 1 – Qual o motivo da demora da implantação do estacionamento rotativo? 2 – O estacionamento rotativo é importante para a cidade? 3 – Solicito encaminhar cópia de todos os procedimentos com vistas à implantação do estacionamento rotativo, desde a chamada pública, com o envio da documentação anterior e posterior a ela); Projetos de Decreto Legislativo: concedendo Título de Servidor Padrão: 319/2018 – Alexandre Valdo Maitan; concedendo Título de Professor Cachoeirense “David Alberto Lóss”: 320/2018 – Alexandre Valdo Maitan e 324/2018 – Alexandre Bastos Rodrigues; concedendo Comenda “Nicolau Depes”: 321/2018 – Alexandre Valdo Maitan e 323/2018 – Wallace Marvila Fernandes; concedendo Comenda “Arildo Valadão”: 322/2018 – Alexandre Valdo Maitan. / Dando continuidade, foi colocado em discussão o Projeto de Lei 93/2018 – Diogo Pereira Lube (Institui no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra o Professor”, e dá outras providências). / Diogo Pereira Lube: ⸻ Caros colegas, a intenção desse projeto é apenas gerar a consciência nas pessoas, apesar de não termos registrado, nos últimos tempos, violências formais e diretas contra o professor. Hoje, muitos dos senhores falaram sobre a situação que o professor passa em todo o País, com ameaças, tendo seus veículos danificados e arranhados. Muitas vezes, o professor não consegue sequer fazer a chamada dos alunos, não tem uma estrutura digna para trabalhar a aula com tranquilidade e os ambientes são insalubres. Há escolas que não têm ar condicionado ou ventiladores funcionando nem bebedouros. Então, não é apenas a violência física, mas também o abandono. Conforme disse o colega Delandi aqui, o papel do vereador poderia ser um pouco mais amplo, mas só podemos sugerir melhorias quanto a salários dos professores. Nós apenas podemos indicar ao Poder Executivo que melhore as condições salariais da categoria, que promova cursos de capacitação e projetos que envolvam a saúde do professor, mas não podemos mexer com as questões orçamentárias. Não cabe ao Poder Legislativo fazer isso. Então, cabe-nos fazer com que Cachoeiro tenha consciência e busque combater, nas redes sociais, dentro e fora das escolas, a violência contra o professor, de maneira a que pelo menos ele possa trabalhar com um pouco mais de respeito e dignidade. As três profissões que mais sofrem estresse no Brasil são a de carcereiro, que é o agente penitenciário; depois, vem a de professor, seguida pela do médico. Então, tentar combater a violência é dar ao professor possibilidade para que ele possa trabalhar e melhorar as condições de educação dos nossos munícipes. Assim, no mês de outubro, pelo menos durante a semana do Dia do Professor, Cachoeiro deve fazer alguns eventos de conscientização nas escolas, na Câmara e até audiências públicas. Que a Prefeitura também possa colocar em seu calendário essa semana tão importante. No mês de outubro, discutimos sobre a questão do câncer de mama, da padroeira do Brasil, que é Nossa Senhora Aparecida, das crianças e, agora, que o professor possa entrar em pauta também para que tenha uma vida muito mais salubre. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ É importante levar em consideração que a maioria dos CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 24 professores é do sexo feminino. Assim, esse é mais um agravante, porque existe a violência contra a professora só por ela ser mulher. Eu recebi hoje aqui o “violentômetro”, que é o escalonamento da violência contra a mulher, e precisamos enxergar que esse tipo de violência está num crescente. Achamos que as coisas vão melhorar, mas o final é sempre com quase a morte da mulher. Muitas vezes, vemos o professor morrendo para a profissão, e não fisicamente, visto que já não aguenta mais. Então, Vereador Diogo, temos que criar quase o violentômetro do professor, porque as coisas começam com a falta de respeito, com jogo de papel, o que vai tirando daquela alma a vontade de ensinar, e ele acaba até entrando em depressão. Portanto, precisamos de fato chamar a atenção para isso. O violentômetro mostra desde piadas ofensivas até a morte, havendo uma escala de valores. O professor também merece essa atenção, pois, às vezes, o desrespeito é pequeno, mas vai crescendo, e a gente mata aquele profissional, que pede licença e até resolve fazer outra coisa, não querendo mais ensinar; assim, o seu conhecimento acumulado acaba sendo jogado fora. É com louvor que esse projeto certamente será aprovado aqui. / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Parabenizo o Vereador Diogo por essa iniciativa, pois sabemos como estão a educação e a violência em nosso País. Há relatos, inclusive em nosso Município, de o professor e os alunos serem obrigados a se jogar no chão quando há troca de tiros entre polícia e bandidos, ou bandidos contra bandidos. Infelizmente, também vivemos essa realidade em Cachoeiro. Aí, lembro-me do Senador Cristovam Buarque, que não foi reeleito, mas é um dos melhores políticos do Brasil. Esse senador chegou a ser ministro da Educação na primeira gestão do ex-presidente Lula, quando ele ainda fazia parte do PT e, por não concordar com algumas práticas e situações, se retirou do governo. Recordo de uma reportagem feita dez anos depois, quando o ex-presidente Lula colocou vários ministros numa caravana e foi até o Vale do Jequitinhonha. Na foto da Revista Veja há quatro crianças que estavam segurando a grade de arame farpado olhando para o presidente. Passados dez anos dessa foto, o então senador, que na época era ministro, foi fazer uma pesquisa para saber se a vida daquelas quatro crianças havia mudado ou não. Infelizmente, a constatação foi avassaladora, com gravidez precoce, menores infratores e outras situações. Lembro-me também que, antes de o Cristovam ser ministro, disse a seguinte frase, inclusive eu achei que ele estava ficando doido: “A educação deste País precisa ser federalizada”. Como o presidente, do Planalto, mesmo com todo o seu estafe, ia fiscalizar tudo o que ocorria, por exemplo, lá no Rio Grande do Sul? Isso, com o professor e a escola sendo federalizados, mas o senador tinha razão. Dizem que temos rede municipal de educação, mas eu sempre friso que temos escolas municipais. Por que não é rede? Porque há escolas que possuem laboratório de informática; outras, não. Há aquelas que possuem laboratório de ciência; outras, não. Há centro de educação infantil onde a aula é integral, e outros não. Que rede é essa? Se olharmos a rede de Lojas Casas Bahia, veremos que em qualquer cidade ela é igual, só muda o tamanho. Assim também é com o Bob’s, que é referência em franquia, e tudo é padrão. Há professor nos grotões dos sertões deste País que recebe menos de um salário mínimo e muitas vezes ainda tira do próprio bolso para comprar e cozinhar a merenda para dar às crianças. O Fantástico, no domingo, mostrou a reportagem de um padre que tinha uma escola e queria colocá-la para funcionar, mas não tinha cadeiras. As crianças estavam sentadas em pedaços de lajotas. Graças ao coração do povo brasileiro, que gosta de ajudar, ele conseguiu carteiras, livros, cadernos e todo material escolar. Então, onde está de fato o futuro deste País, com a qualidade da formação dos professores? Parabenizo os Vereadores Diogo e Wallace, que são professores. Defenderemos sempre a educação em nosso CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 25 Município, o que é a nossa obrigação. / Posto em votação, o Projeto de Lei 93/2018, acima descrito, foi aprovado por unanimidade dos presentes. / Segue justificativa de voto: / Diogo Pereira Lube: ⸻ Gostaria de agradecer aos colegas por terem dado um presente ao professor, que é o reconhecimento de que ele precisa de cuidados. O Darci Ribeiro, que foi um dos criadores do meu partido, disse que a crise da educação no Brasil não é uma crise, e sim um projeto. Votações como essa que acabamos de fazer aqui hoje é a prova de que esses projetos podem de fato serem transformados em mudanças. Muito obrigado! / E nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, da qual eu, Ana Rita Sanches Rodrigues Silva, Redatora de Atas, lavrei após redigi-la. ___________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________