← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-19 |
| native_id | 145 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 1 Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, referente ao 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 19 de fevereiro de 2019. ________________________ Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador Alexon Soares Cipriano, realizouse, com início às quatorze horas, a Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim–ES, referente ao Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura. Conforme o registro de chamada, foi constatada a ausência do Vereador Alexandre Andreza Macedo. / Na abertura dos trabalhos, o Edil Antônio Geraldo de Almeida Costa fez a leitura da passagem bíblica. / A seguir, o secretário procedeu a leitura do Expediente da Mesa, que se constou do seguinte: Indicações: 339, 340 e 341/2019 – Alexandre Andreza Macedo; 330, 331, 332, 333, 334, 335 e 380/2019 – Alexandre Bastos Rodrigues; 310, 311, 312, 325, 357, 358, 359 e 360/2019 – Alexandre Valdo Maitan; 305, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350 e 351/2019 – Alexon Soares Cipriano; 315/2019 – Allan Albert Lourenço Ferreira; 374 e 375/2019 – Antônio Geraldo de Almeida Costa; 303 e 304/2019 – Brás Zagotto; 326, 327, 328 e 329/2019 – Dario Silveira Filho; 378, 379, 381, 382, 383, 384, 385 e 388/2019 – Delandi Pereira Macedo; 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369 e 370/2019 – Diogo Pereira Lube; 336, 353, 371, 372 e 373/2019 – Edison Valentim Fassarella; 313 e 314/2019 – Elio Carlos Silva de Miranda; 352/2019 – Ely Escarpini; 316, 317, 318, 355, 356, 386 e 387/2019 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 319, 354, 376 e 377/2019 – Rodrigo Sandi; 320, 321, 322, 323 e 324/2019 – Sílvio Coelho Neto; 306, 307, 308, 309, 337 e 338/2019 – Wallace Marvila Fernandes. Requerimentos: 261 e 262/2019 – Alexandre Bastos Rodrigues; 264, 265 e 266/2019 – Alexon Soares Cipriano; 286, 287, 288, 289 e 303/2019 – Delandi Pereira Macedo; 284 e 285/2019 – Diogo Pereira Lube; 267/2019 – Paulo Sérgio de Almeida; 263, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301 e 302/2019 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento. Ofícios: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2019 – PMCI – Leonardo Pacheco Pontes – Subsecretário de Relações Institucionais. Projetos de Lei: 18/2019 – Elio Carlos Silva de Miranda; 17/2019 – Wallace Marvila Fernandes; 16/2019 – Poder Executivo. / Alexon Soares Cipriano (Presidente): ⸻ Passa a palavra ao cerimonial para dar início às homenagens do dia. / Mestre de Cerimônia: ⸻ Convida o Cabo Hugo Meneguti de Andrade, juntamente com o cão de busca Atos, e o Soldado Leonardo Silva Rovetta a tomarem assento nas poltronas ao lado da tribuna para que recebam a Homenagem Especial proposta pelo Vereador Delandi Macedo, a quem passa a palavra. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Agradece ao Presidente Alexon por ter permitido que tal homenagem seja prestada a esse grupo do Corpo de Bombeiros que atuou no resgate das vítimas da tragédia em Brumadinho, Minas Gerais, e acrescenta que a mesma dizimou cerca de trezentas pessoas. Ressalta que essa tragédia já estava anunciada, mas que, infelizmente, não tomaram as devidas precauções. Parabeniza o pessoal do Corpo de Bombeiros, especialmente os dois CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 2 soldados que atuaram naquela região, tendo cumprido bravamente o papel que lhes cabe. Finaliza a sua fala, registrando que essa homenagem é de toda a Câmara Municipal. / Mestre de Cerimônia: ⸻ Convida o Vereador Delandi Pereira Macedo para fazer a entrega das Homenagens Especiais ao Cabo Hugo Meneguti de Andrade, juntamente com o cão de busca Atos, e ao Soldado Leonardo Silva Rovetta, estendendo a homenagem à cadela de busca Bella. Passa a palavra ao Cabo Hugo Meneguti. / Hugo Meneguti de Andrade: ⸻ Após os cumprimentos, diz que o sentimento da equipe é de dever cumprido até a próxima missão e enfatiza que as homenagens e o upgrade da sociedade os alimentam, dando-lhes mais força para trabalharem nessa árdua missão. Informa que a cadela Bella é a sucessora do Atos e que ela não foi a Brumadinho, onde eles atuaram numa missão de amor, já que o foco era o resgate das vítimas. Por fim, deixa claro que a ideia da equipe nunca foi a de promoção, mas que recebem a homenagem com muito carinho. / Leonardo Silva Rovetta: ⸻ Agradece a todos pelo reconhecimento ao trabalho prestado em Brumadinho, onde puderam representar Cachoeiro. Frisa que, ao chegarem lá, tiveram a real noção do tamanho daquela ocorrência, mas que, com a experiência e o tempo de treino que têm, conseguiram fazer o melhor pelas famílias que esperavam um retorno dos bombeiros, sendo esse um marco para suas carreiras pessoais e também para a corporação. / Alexon Soares Cipriano (Presidente): ⸻ Convida os homenageados para comparecerem à frente do plenário para o registro de uma fotografia oficial com os vereadores. Em seguida, concede a palavra ao Tenente-Coronel Herbert, Comandante do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. / Herbert de Carvalho: ⸻ Em nome do comandante geral do Corpo de Bombeiros e do Governo do Estado, agradece a homenagem prestada e diz que a equipe não fez nada mais do que a obrigação dela. Informa que o cabo e o soldado trabalharam em Brumadinho por quatorze dias, num turno bastante puxado, de cerca de dezesseis horas/dia, assim como todos os militares que estiveram lá. Ressalta que o serviço de salvamento com cães nasceu no Batalhão de Cachoeiro de Itapemirim com o então Tenente-Coronel Merigueti e sua cadela particular. Salienta que esse trabalho é voluntário e que o militar precisa treinar os cães todos os dias. Registra ainda que os primeiros cães começaram a ser treinados em 2011, mas que o projeto se oficializou na instituição em 2013, por ocasião da forte chuva que caiu no final do ano, quando os cães colaboraram muito, o que sensibilizou o governo. Segue destacando que os cães são militares estaduais, inclusive com RG, e também se aposentam após atuarem em torno de oito anos. Diz que o Atos já está se aposentando, tendo completado sete anos de trabalho em Brumadinho, e será substituído pela cadela. Cita que há oito cães certificados no Estado, com validade nacional, e que os instrutores fizeram curso fora do País para poderem treinar e certificar esses animais, o que leva cerca de um ano. Comenta ainda que há cães treinados para atuar na polícia, para salvamento e para encontrar cadáver. Relata também que, nos primeiros anos, alguns veterinários de Cachoeiro doaram vacinas, alimentação e cuidaram dos cães, mas que, depois, o Estado fez um contrato para que os animais recebessem ração de boa qualidade e assistência médica. Agradece aos vereadores pela homenagem prestada à equipe e registra que isso lhes dá motivação para continuarem trabalhando. / Alexon Soares Cipriano (Presidente): ⸻ Parabeniza o trabalho da corporação, especialmente o dos dois bombeiros que ajudaram nas buscas em Brumadinho, e coloca a Câmara Municipal à disposição de toda a equipe do Corpo de Bombeiros. / Logo após, o Presidente Alexon Soares Cipriano cede seu tempo do Grande Expediente para o Sr. Márcio Fávero de Oliveira e Sra. Dária do Carmo Oliveira, da Pastoral da Sobriedade da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim. / Márcio Fávero CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 3 de Oliveira: ⸻ Registra que esta é a Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo, inclusive comenta que, no sábado, entregaram vários folders na praça informando onde funcionam os grupos de autoajuda nas comunidades e conscientizando a população sobre os danos que o álcool causa ao corpo. Informa que a estatística mostra que mais de 50% da população brasileira fazem uso do álcool. Segue discorrendo sobre os passos da Pastoral da Sobriedade, destacando que o primeiro deles é admitir o uso do álcool. Pede a ajuda dos vereadores quanto ao que pode ser feito de concreto para melhorar a qualidade de vida da população cachoeirense e diminuir essas estatísticas entre os jovens. Sugere que sejam criados mecanismos para que haja mais fiscalização, por exemplo, quanto à venda de bebida alcóolica, que é uma droga lícita, para jovens em supermercados, em beira de estradas e rodovias e até em lanchonetes localizadas em praças. Em nome da Diocese, pede o apoio e um olhar diferenciado para as pessoas que estão à margem da sociedade devido ao consumo do álcool e das drogas, acrescentando que é preciso abrir uma casa de apoio para acompanhar esses viciados e até levá-los para uma clínica. Convida a todos para conhecerem a Pastoral da Sobriedade, que já existe há vinte anos na Igreja Católica. / Alexon Soares Cipriano (Presidente): ⸻ Pede ao secretário da Mesa que faça a chamada dos vereadores, caso queiram se manifestar sobre o tema. Pergunta ao Márcio quando acontecem as reuniões na Paróquia Nossa Senhora da Penha, no Bairro BNH. / Márcio Fávero de Oliveira: ⸻ Responde que toda segunda-feira e que há também um grupo no Bairro Paraíso que se reúne às terças-feiras, às 19:30 horas. Informa que há ainda grupos em Divino de São Lourenço, Muqui, Vargem Alta, Piúma, além de dois no CDP. Frisa que, para ser um agente da pastoral, a pessoa precisa fazer um curso de vinte horas para saber mais sobre as drogas e também como trabalhar nesse grupo. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Parabeniza o trabalho dessa pastoral e diz que tem um irmão que foi viciado por quinze anos. Também concorda que é preciso criar um espaço para socorrer essas pessoas. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Parabeniza o trabalho realizado pela pastoral e reconhece que é preciso ter dom para cuidar de pessoas alcóolatras. Registra que o seu pai, hoje falecido, era um alcóolatra e que seu irmão, todos os dias, tenta se recuperar do alcoolismo. Pergunta ao Márcio qual foi a experiência que mais o marcou à frente da pastoral. / Márcio Fávero de Oliveira: ⸻ Diz que foi gratificante observar que muitas pessoas encontraram a recuperação no grupo de autoajuda. Cita que, em Vargem Alta, um ex-traficante de drogas atua hoje como agente da Pastoral da Sobriedade. Acrescenta que também chama muita a sua atenção o grupo do presídio, onde percebe como a palavra de Deus ajuda os detentos. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Ressalta que as pessoas que já têm casos na família também podem se tornar alcóolatras. / Márcio Fávero de Oliveira: ⸻ Lembra que isso é hereditário, principalmente considerando que a maioria dos jovens começa a beber e a fumar dentro de casa, nas festas em família, embora reconheça que haja exceções, quando o jovem se vicia por conta própria. Alerta que o álcool é a porta de entrada para todas as drogas. / Brás Zagotto: ⸻ Diz que faz parte da irmandade dos Alcóolicos Anônimos e que está há vinte e quatro anos sem beber. Segue discorrendo sobre a sua trajetória desde que conheceu o saudoso Acinor Fraga, que o convidou para participar do AA. Registra ainda que, depois de uma conversa com a Vereadora Renata, resolveu também parar de fumar. Por fim, parabeniza o trabalho da pastoral. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Parabeniza a Igreja Católica pelas pastorais, destacando que cada uma cuida de determinada área. Analisa que a igreja é um braço social do poder público e faz um excelente trabalho sem receber sequer um centavo público. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 4 Parabeniza também a equipe de voluntariado e todas as igrejas, salientando que a Católica tem um trabalho social invejável, pois cumpre a palavra de Deus no que se refere a amar o próximo, o órfão e a viúva, que não têm nada para dar em troca. / Márcio Fávero de Oliveira: ⸻ Cita a seguinte frase que os guia na Pastoral da Sobriedade: “Me ame quando eu menos mereço, porque é quando eu mais preciso”. / Edison Valentim Fassarella: ⸻ Faz suas as palavras do Vereador Delandi, acrescentando que a Igreja Católica tem dezenas de pastorais e faz um grande trabalho de voluntariado no mundo inteiro. Lembra que o Papa, no ano passado, criou a Semana Mundial do Pobre. Parabeniza o Márcio e a Dária, por participarem dessa pastoral, e também o Vereador Brás Zagotto pelo belo exemplo de vida, tendo conseguido sair do vício do álcool e do fumo. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Reconhece a importância dessa pastoral e mais ainda a das pessoas que atuam de forma voluntária nesse trabalho por se preocuparem com o próximo. Fala também da importância do trabalho da Igreja Católica, tanto no campo doutrinário quanto no social, indo ao encontro dos necessitados. Segue discorrendo sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano – “Fraternidade e Políticas Públicas”, cujo objetivo é provocar a criação de políticas públicas que venham ao encontro da população e resolvam os problemas sociais. Lembra que muitas ideias no campo das políticas públicas surgiram através da Igreja Católica e de suas pastorais. Fala ainda de sua felicidade de participar da Pastoral Carcerária, inclusive cita que a APAC faz o trabalho de ressocialização daqueles que estão apenados e que, um dia, voltarão ao convívio em sociedade. / Márcio Fávero de Oliveira: ⸻ Registra que os presos sempre indagam sobre a APAC de Cachoeiro e diz que essa reinserção social e familiar acontece dentro do semiaberto. Assim, pede aos vereadores que deem mais atenção à APAC, com vistas a voltarem com o sistema de semiaberto em Cachoeiro, ressaltando que esse trabalho era maravilhoso e dava resultados positivos, já que apenas 1% daquelas pessoas voltava ao crime. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Informa que estão prestes a abrir novamente, mas que primeiro será com procedimento fechado, visto que isso funciona gradativamente, mas que, depois, passarão para as próximas fases do método APAC. / Ely Escarpini: ⸻ Parabeniza o Márcio e da Dária pelo excelente trabalho realizado. Diz que o CAPS-AD do Bairro Otton Marins presta um atendimento muito bom e pergunta se esse trabalho ajudaria, se também fosse realizado à noite. / Márcio Fávero de Oliveira: ⸻ Lembra que chegaram a fazer os encontros da Pastoral da Sobriedade no CAPS, mas que perceberam uma pressão muito grande, já que eles conseguem manter lá o viciado só durante o dia. Analisa que o bom seria acompanhar esses viciados dia e noite, visto tratar-se de pessoas doentes, sem condições de ficarem soltas em sociedade. / Ely Escarpini: ⸻ Indaga se o melhor seria se o CAPS-AD pudesse encaminhar essas pessoas para uma casa de recuperação. / Márcio Fávero de Oliveira: ⸻ Responde que o CAPS poderia fazer um trabalho também durante a noite, de maneira a segurar essas pessoas lá. / Ely Escarpini: ⸻ Diz que tem acompanhado várias pessoas do seu bairro que vão para o CAPS de manhã, onde tomam remédio, café e até almoçam, mas reconhece que o problema realmente é com relação à noite. / Márcio Fávero de Oliveira: ⸻ Argumenta que, à noite, muitas dessas pessoas vão para o bar beber e que, assim, todo o trabalho já feito cai por água abaixo. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Diz que as profissionais do CAPS-AD fazem um bom trabalho, inclusive lembra que também já falou em outras oportunidades sobre essa preocupação levantada pelo Márcio. Frisa que o CAPS-AD cuida de dependentes, muitos dos quais trocam a noite pelo dia, e as famílias não conseguem controlá-los. / Edison Valentim Fassarella: ⸻ Destaca que o CAPS-AD é para a CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 5 pessoa que quer receber tratamento e que, assim, o seu funcionamento durante o dia resolve. / Ely Escarpini: ⸻ Parabeniza o excelente trabalho da pastoral, mas diz que seria melhor se houvesse uma casa de recuperação em Cachoeiro, mantida pelo governo, para receber as pessoas encaminhadas pelo CAPS-AD. / Márcio Fávero de Oliveira: ⸻ Diz-se frustrado diante da grande demanda de dependentes químicos e também de pessoas que passam por Cachoeiro e não têm onde dormir. / Higner Mansur: ⸻ Parabeniza o trabalho realizado pelo grupo e registra que tem duas referências sobre o vício: a de quem foi ajudado, como é o caso do Vereador Brás Zagotto, que, hoje, é um exemplo para outras pessoas, e a de alguém que, infelizmente, não recebeu ajuda, como o seu irmão Jair Mansur, o qual cometeu suicídio aos cinquenta e cinco anos. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Saúda o Márcio e diz que realmente é necessário que o Estado amplie o seu horário de atendimento no que se refere às políticas públicas. Ressalta que, hoje, a tendência nacional é de que os Municípios façam leis que proíbam a venda de bebida alcóolica em praças públicas e em eventos que tenham a participação de crianças. Lembra que a Lei 5.468/2009 proíbe a venda de bebida alcóolica em bairros estritamente residenciais, mas diz que fica difícil fazer esse controle. Coloca a Câmara à disposição do grupo e pede que sejam sugeridas ideias com vistas a combater o consumo de drogas. Registra a sua felicidade ao ver a Dona Dária trabalhando ao lado do Márcio, pois sabe que a mulher sempre tem um olhar cuidadoso, com mais amor e afeto. Frisa que o Estado tem por obrigação ajudar as pessoas com vício e que tratar um caso de assistência é mais barato do que um caso de saúde, como, por exemplo, uma internação. Deseja sucesso ao grupo e diz que é preciso trabalhar para que a APAC volte a funcionar, inclusive coloca-se à disposição para ajudar nisso. / Sílvio Coelho Neto: ⸻ Parabeniza o trabalho realizado pelo Márcio e por todo o grupo. Enfatiza que a pessoa precisa ter muita força de vontade para conseguir sair das drogas, tanto lícitas quanto ilícitas, e diz que percebe que os viciados sofrem bastante, assim como seus familiares. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Parabeniza a pastoral por esse belíssimo trabalho. Salienta que as pessoas que doam o seu tempo para outras merecem aplausos. Avalia que, para sair do vício, primeiro, a pessoa precisa querer e, depois, ela necessita do suporte da pastoral, da igreja e também do poder público. / Brás Zagotto: ⸻ Registra que até hoje frequenta as reuniões do AA, inclusive diz que não tem vergonha de assumir que é um alcoólatra. / Alexon Soares Cipriano (Presidente): ⸻ Em nome da Câmara, agradece ao Márcio, que veio falar sobre um assunto de interesse social e das famílias. Coloca o Poder Legislativo de Cachoeiro à disposição da pastoral para somar e contribuir em tudo o que for possível. / Márcio Fávero de Oliveira: ⸻ Agradece a atenção dos vereadores e lembra que, quando tinha vinte e três anos, passou a ser usuário de álcool, cocaína, maconha e andava até armado e que hoje é um milagre. Diante disso, registra a seguinte frase usada na Pastoral da Sobriedade: “O milagre se dá pela perseverança”. Por fim, deixa claro que muitos corações se abrem e são libertos através da palavra de Deus. / Na sequência, passou-se ao Pequeno Expediente, quando usaram a tribuna os seguintes Edis: / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Inicia a sua fala, informando que enviou votos de congratulação a todas as empresas que levaram o nome de Cachoeiro para a Feira do Mármore de Vitória, acrescentando que esse foi um grande evento que mobilizou mão de obra não só do setor de rochas do Município, como também profissionais do ramo de buffet, garçons, motoristas de Uber, taxistas, além de ter propiciado a venda de muitas passagens de ônibus. Ressalta que também enviou votos de congratulação às pessoas que a ajudaram no evento realizado na praça municipal, quando o carro do hemocentro de Vitória veio a CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 6 Cachoeiro fazer o cadastramento para o Banco de Medula. Agradece ao Vereador Diogo por, depois do evento que ele realizou sobre violência contra a mulher, ter convidado todos os participantes para também fazerem o cadastro no Banco de Medula. Encerra, agradecendo a todos os que se colocaram à disposição do evento, ao Deputado Evair de Melo, pela ponte que fez com o HEMOES, ao prefeito, por ter aberto as portas do Palácio, e à Secretaria de Saúde, que disponibilizou o ônibus. / Ely Escarpini (Presidente em exercício): ⸻ Parabeniza a Vereadora Renata pelo sucesso do evento realizado na praça. / Diogo Pereira Lube: ⸻ Registra que, em 2017, fez sessenta e quatro indicações; em 2018, cento e oitenta e cinco; e, em 2019, até agora, quarenta e cinco. Deixa claro que, enquanto essas indicações de obras não forem cumpridas, ele não fará mais nenhuma solicitação. Enfatiza que é uma falta de respeito da Prefeitura não atender as indicações dos vereadores ou atender apenas algumas delas. Diz que também é uma falta de respeito a Prefeitura passar o cronograma de obras para a TV Gazeta Sul e não o repassar para os vereadores. Analisa que, dessa forma, não é preciso eleger vereador, basta a TV Gazeta, através dos repórteres, fazer um show quando for ao local com um calendário, já que, depois, ela mesma recebe a resposta da Prefeitura, informando quando a obra será feita. Lembra que ele foi eleito para fiscalizar e propor leis e acrescenta que não agradecerá mais as obras feitas pelo prefeito com o dinheiro público, visto que essa é uma obrigação do chefe do Executivo. Informa que visitará os locais para os quais apresentou indicação e gravará um vídeo para mostrar que as obras não foram feitas, na esperança de que, assim, o povo possa cobrar do prefeito e dos secretários. Diante disso, sugere que o Poder Legislativo, como não consegue que as obras sejam feitas, recorra ao MP para que esse órgão cobre a boa aplicação do dinheiro público. Por fim, diz acreditar que, no próximo ano, véspera de eleição, o governo começará a inaugurar obras, pensando em um novo mandato, mas alerta que a população já está consciente quanto a esse tipo de coisa. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Parabeniza o Vereador Diogo pela fala. Comenta que, há alguns dias, publicaram no Facebook que os vereadores de Cachoeiro deveriam receber 900 reais mensais e ressalta que esse valor é o que ele, Antônio Geraldo, gasta de gasolina durante o mês para rodar os distritos e os bairros do Município. Segue mencionando que não costuma agradecer ao prefeito pelas obras feitas no Município, já que entende que elas são realizadas com o dinheiro público, o qual deve ser investido para o bem de toda a sociedade. Frisa que, assim como a Vereadora Renata faz, ele também está registrando todas as suas indicações na Ouvidoria do Município para obter as respostas. Comenta ainda que não adianta os secretários irem até os bairros para conhecerem os problemas, mas nada acontecer, já que a solução fica só no papel. Finaliza sugerindo que a Prefeitura faça um cronograma, determinando uma data para que as obras sejam realizadas. / Higner Mansur: ⸻ Inicia o seu pronunciamento, analisando que fazer um pedido de informação à Prefeitura é a mesma coisa que nada. Reclama que o governo tem o costume de publicar decreto, geralmente de transferência de verba, um mês depois de o mesmo passar a valer e acrescenta que esse pode ser um caminho aberto para a fraude. Diante disso, lembra que, há dois meses, fez um pedido de informação sobre essa situação para o qual a resposta só chegou agora. Avisa que deixará de fazer esse tipo de pedido à Prefeitura e os encaminhará ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Comenta que a Prefeitura comprou oitenta mil caixas de leite e pagou, por unidade, mais do que ele, Higner, paga por um litro no comércio local. Acrescenta ainda que o Município também comprou livros e pagou um preço bem superior ao praticado no mercado. Segue lembrando que, em 03/11/2018, foi publicado no Diário Oficial que seriam colocados CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 7 equipamentos de energia solar em trinta escolas do Município, inclusive diz que fez pedido de informação sobre isso, sendo-lhe respondido que a Prefeitura não conta com tais equipamentos; assim, pede que a administração tenha cuidado com essas coisas. Por fim, enfatiza que considera um desrespeito por parte da Prefeitura a falta de respostas para os pedidos de informação feitos pelos vereadores. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Registra que deu entrada em projeto que institui o atendimento prioritário a pacientes diabéticos quando da realização de exames médicos/laboratoriais em caso de jejum, já que essas pessoas devem se alimentar de três em três horas. / Aparteando Delandi Pereira Macedo: ⸻ Parabeniza o Vereador Wallace pela iniciativa e diz que ele, Delandi, faz uso de remédio para o controle da glicose. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Agradece ao Vereador Delandi pelo depoimento e classifica esse projeto como de grande valia para as pessoas que têm diabetes. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Ressalta que, a pedido da comunidade de Itaoca, solicitou à Secretaria de Segurança e Trânsito que faça a pintura horizontal das principais ruas do distrito, onde há uma intensa movimentação de veículos. Diz que acredita ter sido um pedido do Vereador Alexandre Andreza a colocação de um semáforo lá e solicita que haja uma ação para dar mais segurança aos pedestres. Menciona ainda que, como presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara, está fazendo um requerimento ao Executivo, solicitando informações quanto ao plano de mobilidade urbana de Cachoeiro. Justifica esse seu pedido, lembrando que a Lei Federal 15.587/2012 estabelece o prazo até abril deste ano para apresentação e consolidação desses planos nos Municípios. Enfatiza que, mesmo na condição de líder do governo na Câmara, não deixará de solicitar as informações que considerar necessárias. Registra também que foi contratada uma empresa para tratar do Plano Diretor Municipal, a qual fará um estudo técnico para, depois, ser apresentado o novo PDM. Finalizando a sua fala, destaca que o PDM e o Plano de Mobilidade Urbana têm a mesma grandiosidade, razão pela qual pede que haja um debate junto ao Poder Executivo. / Em seguida, teve início o Grande Expediente, ocasião em que ocuparam a tribuna, por ordem de inscrição, os seguintes Edis: / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Inicia o seu discurso, agradecendo, na pessoa do Gustavo, que foi eleito Rei Momo/2018, a todos os que doaram seu tempo e uma amostra de sangue por ocasião da campanha de medula óssea. Ressalta que o trabalho do hemocentro é muito especial, o que, segundo ela, justifica haver um órgão desse em Cachoeiro, até por já existirem o terreno e o projeto, faltando apenas vontade política. Conclama a todos a se envolverem com a saúde e a lutarem para que Cachoeiro tenha um hemocentro, inclusive cita que é preciso fazer uma grande campanha para que o serviço de saúde chegue até as mulheres mais necessitadas. / Aparteando Edison Valentim Fassarella: ⸻ Parabeniza a vereadora pelo trabalho realizado no sábado e pede desculpas por não ter podido participar. Revela que seu filho, aos dois anos e meio, teve leucemia, mas que não precisou fazer o transplante de medula, só o de sangue, e ficou curado totalmente aos nove anos de idade. Registra também que, por conta disso, viu muitos casos de transplante de medula no Hospital Infantil de Vitória. Lembra que foi diretor administrativo da Superintendência de Saúde, na época do Jathir Moreira, e acompanhou o processo referente ao terreno do Bairro Aquidaban do qual uma parte era do hemocentro, mas que, depois, uma pessoa requereu isso na Justiça, ganhou e construiu lá um restaurante. Cita que o projeto já estava pronto e reconhece que a campanha proposta pela vereadora é louvável. Frisa que é preciso somar esforços para que Cachoeiro tenha um hemocentro, com vistas a atender a toda a população do Sul do Estado. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Ressalta CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 8 que o Sul do Espírito Santo precisa de um sistema que comporte uma maior quantidade de sangue e de tudo o que venha a tratar disso. Argumenta que a BR-101, que corta o Sul do Estado, é muito perigosa, sendo palco de vários acidentes; assim, diz que é necessário haver estoque de sangue para salvar também a vida dos acidentados. Lembra que a Deputada Norma conseguiu para Cachoeiro uma van que funcionaria como um consultório ginecológico e atenderia principalmente às mulheres da zona rural, mas deixa claro que, por algum motivo, não houve a possibilidade de aquisição desse equipamento. Segue agradecendo ao Prefeito Victor, na pessoa da Secretária Luciara, por ter aberto as portas do Palácio para o evento de sábado. Diz ainda que a Luciara tem sido uma heroína, já que, no dia 25/11, o setor de assistência social levou uma moça chamada Priscila para uma consulta na UPA, ela que era cuidada pelo Paulinho Fotógrafo, o qual hoje se encontra internado no CAPAAC. Registra que a Priscila está na UPA até hoje e deixa claro que a área de saúde não tem como manter essa menina lá, até porque ela não está doente fisicamente. Enfatiza que a assistência social é que deveria tomar uma providência, colocando a Priscila numa casa de apoio. Pede que os colegas colaborem de alguma forma para que essa situação seja resolvida. Concluindo a sua fala, diz reconhecer que a Secretária Luciara está lutando incessantemente para dar dignidade a essa menina, que não tem família e também não é acolhida pela assistência social. / Diogo Pereira Lube: ⸻ Inicia o seu pronunciamento, registrando que a “SociAula”, que aconteceu no final de semana para tratar do tema “Violência contra as mulheres”, contou com a participação de sua assessora Jéssica Grillo e da psicóloga Fabrícia Aride. Salienta que, no final de semana, todas as mídias divulgaram mais um caso de tentativa de feminicídio, cuja mulher está hospitalizada, sendo necessário, portanto, realmente discutir sobre esse tema. Parabeniza a Vereadora Renata pelo evento realizado e acrescenta que esse foi um exemplo de política pública que deveria fazer parte do cronograma do governo para de fato contribuir, de forma efetiva, com a sociedade. Segue comentando que as discussões de temas como a violência também deveriam ser políticas públicas, já que ele percebe que no Brasil o dinheiro é gasto com práticas curativas, quando poderia ser gasto bem menos com a prevenção. Informa ainda que foi convidado pela CNBB, pela Diocese de Cachoeiro, assim como a Vereadora Renata também o foi, para fazer um curso de formação para o repasse sobre a Campanha da Fraternidade da Igreja Católica, cujo tema deste ano é “Fraternidade e Políticas Públicas”. Parabeniza, inclusive, a Igreja Católica e a CNBB por discutirem esse tema. Continua o seu discurso, dizendo que, como cidadãos, todos têm o poder de transferir seus conhecimentos e alertar as pessoas sobre como cobrar e fiscalizar, principalmente no que se refere às políticas públicas que visem fazer com que o princípio da isonomia, constante do artigo 5º da Constituição Federal, seja de fato efetivado. Pergunta por que nem todos são beneficiados pelas leis. Questiona o porquê de ter que mendigar do governo ações específicas para melhorarem os setores de saúde, de educação e até quanto ao tratamento de esgoto. Parabeniza os vereadores que propõem políticas públicas, fazem a defesa da população na Câmara e vão até as comunidades conhecer os problemas in loco. Finalizando, deixa claro que só os pedidos dos vereadores não resolvem, visto que o poder público é formado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Lembra que o plano de cargos e salários dos servidores públicos já deveria ter chegado à Câmara, inclusive comunica que tem recebido telefonemas de funcionários preocupados com esse projeto. Enfatiza que será preciso discutir muito sobre esse plano e também fazer audiências públicas, ouvindo os servidores municipais para, depois, os vereadores poderem votar ou até apresentar CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 9 emendas. Frisa que o salário dos servidores públicos de Cachoeiro é uma vergonha, se considerar que muitos deles ficaram quatro, cinco anos cursando uma faculdade. Cita que o motorista de trator, cujo equipamento custa milhões de reais, recebe pouco mais de 900 reais/mês. Salienta que, embora o Governo Federal ainda esteja no início do mandato, já observa muitas coisas ruins acontecendo, o que, segundo ele, coloca em dúvida se o Brasil realmente ficará melhor. Diz esperar que o plano de cargos e salários dos servidores públicos de Cachoeiro chegue à Câmara o mais rápido possível para ser discutido. Segue informando que participou de uma reunião com a Secretária Luciara Botelho, ocasião em que soube que as unidades de saúde de Cachoeiro receberão aparelhagens e equipamentos novos. Ressalta que a sua preocupação e também a da citada secretária diz respeito às demandas reprimidas que são de responsabilidade do Governo do Estado. Comenta que a secretária lhe informou que, em 2018, o mamógrafo funcionou no máximo por cinco meses, já que o restante do tempo ficou parado devido a problemas de peças; contudo, frisa que existe um contrato entre o Município e o Estado, estabelecendo que, se essa máquina der defeito, no mesmo dia terá que ser substituída por outra. Lembra que, antes das eleições, os vereadores tiveram uma reunião com o então candidato ao Governo do Estado, o Renato Casagrande, o qual lhes disse que tinha expectativas positivas e um direcionamento para resolver o problema das demandas reprimidas. Embora reconheça que o governador ainda esteja no início do mandato, diz que é preciso haver um planejamento, visto que há pessoas ficando cegas por falta de uma simples cirurgia de catarata. Cita que há dificuldade quanto a consultas com cardiologista, neurologista e ginecologista e salienta que é preciso cobrar do Governo do Estado que essas demandas sejam atendidas. / Aparteando Alexon Soares Cipriano (Presidente): ⸻ Registra que já solicitou à chefia de gabinete que marque, para os próximos dias, uma agenda com os secretários estaduais de Segurança Pública, de Saúde, de Educação e também com o governador. Analisa que, diante da irresponsabilidade do Governo do Estado, o Município acaba sempre levando a culpa. Frisa que, enquanto Casa Legislativa de Cachoeiro, é preciso cobrar dos deputados estaduais, federais, senadores e do governador os serviços que lhes cabem. Menciona também que, tão logo essas agendas sejam marcadas, avisará os vereadores para que possam participar. Conclui que, se há demanda reprimida, o Governo do Estado precisa comprar mais procedimentos, exames, consultas e cirurgias com vistas a diminuir a fila de espera. Lembra que consultas de especialidades e cirurgias eletivas não são de responsabilidade do Município, e sim do Governo do Estado, o qual precisa cumprir o seu papel. Segue ressaltando que, quando daquela reunião com três delegados, deixou claro que a responsabilidade da Câmara e do Município não era emitir Carteira de Identidade, já que isso cabia à Polícia Técnica/Científica. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Enfatiza que os vereadores foram eleitos para dar voz à população. Informa que, ainda esta semana, acontecerá a primeira reunião da Comissão de Segurança e Trânsito e acrescenta que os componentes da mesma terão uma conversa com o comando do 9º Batalhão e com o secretário de Segurança e Trânsito do Município. Continua o seu discurso, citando que, em 2018, a Santa Casa registrou mil, seiscentos e doze acidentes de moto e duzentos e oitenta e dois de carro. Comenta que o custo com a saúde é muito alto, principalmente com acidentados de motos, sendo gasto, em média, 13 mil reais com cada cidadão desses que fica internado. Diante disso, analisa que é preciso fazer uma fiscalização mais rígida e buscar um trânsito melhor. Por fim, cita que foi procurado por alguns universitários que disseram que não estão conseguindo fazer o estágio obrigatório, mesmo que não remunerado. / Edison Valentim CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 10 Fassarella: ⸻ Inicia dizendo que, esta semana, foi procurado pelo Luciano, vereador de Vargem Alta, o qual solicitou que a Câmara de Cachoeiro faça um documento ao DER pedindo uma reavaliação técnica sobre os redutores de velocidade instalados na Rodovia Cachoeiro X Vargem Alta, para saber se os resultados dessa colocação são positivos. Informa que o limite de velocidade no local é de 40 Km/hora e que, se um caminhão perder o freio, podem ocorrer graves acidentes, como o que vitimou um motociclista. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Frisa que realmente é preciso fazer uma análise melhor quanto aos redutores de velocidade instalados naquela rodovia, visto que esse tipo de acidente pode ocorrer. / Edison Valentim Fassarella: ⸻ Comunica que, em solidariedade à Câmara de Vargem Alta, fará um documento ao DER, solicitando uma reavaliação técnica daqueles redutores, para o qual já conta com a assinatura dos colegas vereadores. Dirigindo-se ao Vereador Delandi, presidente da Comissão de Saúde da Casa, sugere que o novo Superintendente de Saúde, o José Maria, seja convidado a vir à Câmara falar sobre a previsão de aumentar o número de médicos, de exames e de cirurgias com vistas a atender às pessoas de Cachoeiro e do Sul do Estado e, assim, amenizar a demanda reprimida do setor. Encerra o seu discurso, dizendo que, depois da vinda do superintendente à Câmara, os vereadores poderão conversar com o governador sobre a realidade do setor de saúde para o ano de 2019. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Começa registrando que fez indicações para Gironda, citando que tal distrito sofre muito com a poluição. Menciona que solicitou que o carro-pipa e uma equipe façam a limpeza do citado distrito pelo menos uma vez por semana e que sejam disponibilizados dois servidores para realizar a varrição das ruas daquela localidade. Ressalta ainda que, assim como Itaoca, Gironda tem vários moinhos que poluem muito o ar, inclusive destaca que a fiscalização visita o distrito durante o dia, quando os filtros estão funcionando. Acrescenta que, à noite, as empresas desligam os filtros e que isso permite a formação de uma neblina de fumaça e poeira, que causam problemas respiratórios aos moradores, sem contar o pó que é levantado com o tráfego de veículos pesados nas ruas que não são calçadas. Registra que também solicitou a limpeza do ginásio do Bairro Aeroporto, serviço esse que já está sendo feito pela equipe da SEMSUR. Comenta que a Prefeitura também vai disponibilizar um servidor para cuidar do jardim e da academia que ficam em frente ao citado ginásio. Segue dizendo que fez uma breve leitura da Lei 7.515/2017, que concede tarifa social de água e esgoto em Cachoeiro, e observou que essa legislação está aquém da que trata do mesmo assunto praticado pela CESAM, que é uma autarquia pública. Explica que, para ter direito à isenção da tarifa de água em Cachoeiro, a pessoa deve consumir até dez metros cúbicos, ter renda per capita familiar de meio salário mínimo, estar cadastrado no CAD Único, receber Bolsa Família, ser beneficiário do Minha Casa Minha Vida e outros, enquanto que na lei praticada pela CESAM a pessoa que consome até quinze metros cúbicos de água tem 60% de desconto na tarifa. Cita ainda que, de acordo com o regramento da CESAM, o usuário que utiliza até vinte metros cúbicos tem direito a 20% de desconto na conta. Por fim, diz que vai propor que o Executivo faça a revisão da lei da tarifa social, equiparando-a à praticada pela CESAM em todo o Estado do Espírito Santo, de maneira a que mais pessoas sejam beneficiadas. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Inicia a sua fala, comentando que a maioria das cidades brasileiras sofre com relação à segurança e diz que são necessárias políticas públicas por parte dos governos para inibir, pelo menos um pouco, a ação dos bandidos. Registra que, ontem, foi realizada uma reunião na Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio para tratar da violência, ocasião em que sugeriu a melhoria das câmeras de segurança instaladas em Cachoeiro, as CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 11 quais já estão ultrapassadas. Informa que a Polícia Militar e a Guarda Municipal farão um trabalho com a finalidade de inibir a ação de bandidos que utilizam motos para cometer crimes em Cachoeiro. Argumenta que a Guarda Municipal armada poderá ajudar muito no combate ao crime. Lembra que, no mandato anterior, o Governador Renato Casagrande lançou o “Estado Presente”, o que foi positivo e que, agora, ele está retomando esse programa para reduzir o número de mortes em cento e quarenta bairros dos Municípios do Espírito Santo, entre os quais estão o Zumbi, Monte Cristo, Gilson Carone, Village da Luz, Novo Parque e Alto Novo Parque, todos de Cachoeiro de Itapemirim. Comenta ainda que muitas pessoas criticaram a anistia dada pelo Governo do Estado aos policiais, mas lembra que não tem como a Polícia Militar trabalhar, se não estiver motivada. / Aparteando Alexon Soares Cipriano (Presidente): ⸻ Lembra que, na semana passada, junto com os Drs. Gustavo e Pedro, procuradores da Câmara, visitou o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Gama, o qual falou sobre a questão da violência em Cachoeiro. Acrescenta que esse assunto também foi abordado em conversa informal com vereadores da Câmara Municipal de Vila Velha. Analisa que a visão que as pessoas da Grande Vitória têm de Cachoeiro é a mesma ou pior do que a que o Município está vivenciando no dia a dia. Parabeniza o Vereador Delandi por levantar esse tema e diz que solicitou uma audiência com o secretário de Segurança para conversar sobre o Município trabalhar em parceria com o Governo do Estado, com vistas a reduzir os índices de violência em Cachoeiro. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Frisa que ações como a que a Câmara está fazendo no que diz respeito à legalização dos motofretes, dando dignidade aos motoboys de Cachoeiro, são importantes, porque inibem aqueles que acabam usando suas motos para outros fins, e não para o trabalho. Encerra, frisando que, atualmente, a população fica preocupada quando vê dois cidadãos em uma moto, pois é assim que os bandidos têm abordado as pessoas para assaltá-las. / Higner Mansur: ⸻ Solicita a transcrição em ata, na íntegra, do seguinte discurso: “Peço-lhes silêncio sepulcral pelos próximos minutos, enquanto leio a carta dirigida por um pai a seus cinco filhos, no dia anterior à sua morte, mais propriamente, e infelizmente, dia anterior a seu suicídio, na Tijuca, bairro do Rio de Janeiro. É a carta de Bernardo Horta, escrita há exatamente cento e seis anos, visto ser, hoje, 19/02/2019. Eis a carta que ele deixou a seus filhos e que eu convido a todos a prestarem atenção nela, vez que quem a escreveu, coberto de dor, é o maior dos políticos cachoeirenses, como reconheceu Newton Braga. Um homem que nasceu rico, filho de desembargador, neto do Barão de Itapemirim, teve uma vida política sem mancha, inclusive neste prédio em que estamos agora, sede do Governo Municipal de Cachoeiro, já que, naquele tempo, Executivo e Legislativo eram um só. Aqui, nesta Casa, neste espaço físico, ele brilhou, aqui eu o honro e, creio, todos os presentes também. Passo, agora, a ler a carta a que me referi, dirigida a seus filhos. Que a carta e o exemplo de Bernardo Horta nunca mais saiam de nossa consciência e, mais que isso, nunca mais saiam de nossa atividade, seja política, seja pessoal: ‘Rio, 19 de fevereiro de 1913. Meus filhos, amanhã, completaria cinquenta que um anos. De 1862 a 1913, para chegar à dura e cruel extremidade de eliminar-me. Se estivessem aqui, não o faria, mas de longe parece-me que, por muito que venham a sofrer, sofreriam mais se eu continuasse a existir. Perdoem-me, tenham compaixão, rezem por mim como sempre eu o fiz por vocês, pedindo a Deus todos os males que lhe fossem destinados. É um ato de covardia, mas empreguei todos os meios – em pura perda – de continuar com vocês, sem sacrificar ainda mais os parentes, principalmente o Delfim, e amigos, dentre eles Luiz Alves de Oliveira, que muitas vezes serviu-me com toda a boa CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 12 vontade. Muito a tempo, cogitei de colocação e a tive garantida, e outro foi nomeado! Tratei de receber o que o Estado deve-me, tive o pagamento garantido e até hoje nem o dinheiro que me emprestaram foi pago! Tenho a consciência tranquila, não fui um imprevidente, fui confiante. Devo, e vocês não ignoram, e só poderia aumentar o débito, sofrendo o que já tenho sofrido. Não pude educá-los pelas limitadas receitas e, apesar dos progressos que obtinham, fui forçado a tirá-los dos colégios. Na minha vida política nada tenho que macule a honestidade, desde a propaganda até deputado federal, com escalas do Governo Municipal e da Assembleia do Estado. Nada lucram com isso. Esta é a verdade. Vocês ficam órfãos e pobres. Devem se auxiliar uns aos outros. Os que já puderem produzir alguma coisa, ou aprenderam qualquer serviço, ou exercerem qualquer profissão – esforcem-se para a conquista da confiança e, sempre econômicos, lembrem-se do José e da Lélia que ainda são muito pequenos. Tenham muito cuidado com os dentes, que são péssimos, e com a alimentação, deixando de lado doces etc., regularizando as refeições sem uso de guloseimas, que, embora agradáveis, prejudicam. Sejam obedientes, procedam sempre de modo modesto e atencioso. Conquistem as posições pelo trabalho, pela aplicação, pelos bons modos, pelo procedimento honesto e sigam os princípios da religião cristã. Todas as profissões são boas desde que dignamente se possa crescer. Maria Isabel – És a primeira e sabes os carinhos com que fostes tratada. Deves ter sentido mais de uma vez a falta de tua mãe, e eu mesmo sempre senti, mas tens a índole boa e agora compreendes que tens a responsabilidade do exemplo. Guia os teus irmãos e faz por sempre lhes inspirar confiança pelo teu procedimento. Confio que assim seja. Fábio – És o primeiro dos homens e, além da idade, tens, eu o sei, bons princípios sobre teus deveres. Devo-te muito, e você nada me deve; não pude satisfazer a tua vontade de te ter em colégio e agora, meu filho, nem depois. O teu carinho e teu trabalho, quando estive doente da vista e sempre, me fazem confessar que te amo e te sou muito grato. Deves procurar uma profissão que te agrade, e, desde que o possas, estudar. Zilma – Já estais uma mocinha. És forte. De todas era a mais franzina. Tens força de vontade. Aproveite-a para o bem. Lélia – És pequenina ainda, mas prometes ser ativa, trabalhadora e boa. José – Meu caboclo. O que te dizer? Agora teus irmãos não te zangarão mais. Vive bem com eles e aprende a trabalhar. Lembrem-se de mim. Tinha tantas coisas a dizer a vocês, mas as lágrimas não o permitem. De momento a momento sou forçado a interromper. Tio Delfim mostrará a vocês tudo quanto escrevi em outra carta; verificarão que não havia outro recurso. Adeus, meus filhos! Beijos, abraços e a bênção do infeliz Pai, Bernardo. Últimas vontades: Enterro de última classe, sem acompanhamento. Sepultura rasa. Ninguém use luto por mim. Os filhos, usem fita ou laços pretos nos vestuários. Bernardo Horta de Araújo, Rio, 19 de fevereiro de 1913.’ Espero, caros colegas e público presente, que, quando partirmos, por morte natural, ao menos possamos levar para o túmulo aquilo que muito caro custou a Bernardo Horta – uma vida privada e pública exemplar. Metade do que ele fez e do que ele foi certamente nos cobrirá de honra.” / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Inicia o seu pronunciamento, falando sobre a falta de segurança no Estado do Espírito Santo e comentando que, nas redes sociais, as pessoas sempre se referem aos vereadores e ao prefeito quando essa questão é mencionada. Registra que ele e os Vereadores Alexandre Bastos e Delandi tentaram representar o Sul do Estado na Assembleia Legislativa e que um dos papeis do deputado é buscar mais alternativas para ajudar a melhorar a segurança no Espírito Santo. Reclama que, infelizmente, os cachoeirenses não votam em candidatos do Sul do Estado, e sim nos de outras partes do Espírito Santo, que só aparecem em Cachoeiro de quatro em quatro anos e fazem emendas parlamentares CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 13 beneficiando as suas regiões. Frisa que o Deputado Evair de Melo é o que mais trabalha pelo Sul do Estado, mesmo não sendo da região. Salienta que nunca pediu nada a esse deputado, mas diz que, agora, vai solicitar emenda para a construção de uma passarela com vistas a ligar os Bairros Laranjeiras e São Francisco, já que na avenida o trânsito é intenso e perigoso para as pessoas atravessarem. / Aparteando Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Registra que o Deputado Evair de Melo é muito dedicado aos Municípios do Espírito Santo, especialmente aos do Sul do Estado. Com relação ao Programa “Estado Presente”, citado pelo Vereador Delandi, diz que realmente essa foi uma ótima política de governo, implantada no mandato anterior do Governador Casagrande, o que foi interrompido na administração seguinte. Sugere que o Governador Casagrande transforme em lei o Programa “Estado Presente” para que os próximos governos não deixem de cumpri-lo. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Avalia que a segurança é um assunto de interesse do Estado, dos políticos e da população, inclusive lembra que já foi assaltado por três vezes. Concorda com a sugestão apresentada pelo Vereador Elio de o Programa “Estado Presente” se tornar lei para que, assim, todos os governos tenham que o colocar em prática. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Parabeniza os Vereadores Delandi e Allan por terem abordado o tema segurança. Registra que todos os bairros e distritos de Cachoeiro estão vivendo tempos de insegurança e cita que a sua casa foi assaltada durante o verão. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Frisa que o efetivo da Polícia Militar em Cachoeiro é pequeno, pois conta apenas com quatro viaturas para atender a setenta e oito bairros e dez distritos. Ressalta que boa parte das viaturas policiais fica em postos de combustível a partir das seis, sete horas, e que a Polícia Militar precisa rever essa situação. Indaga por que as viaturas não fazem ronda nos bairros, já que isso inibe os bandidos e dá uma sensação de segurança à população. Argumenta que o efetivo do Corpo de Bombeiros de Cachoeiro também é pequeno, visto que responde por doze Municípios, atendendo a casos de acidentes e de incêndios. Comenta que recebeu a informação de que as câmeras instaladas em Cachoeiro não conseguem registrar as placas dos carros e diz que é preciso cobrar uma posição das autoridades competentes. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Conta que esteve com três agentes de trânsito, que estavam fardados, e com o Secretário Rui Guedes na entrada do Bairro Gilson Carone para ver a necessidade de colocação de quebra-molas naquele local, quando passou uma moto com dois cidadãos que fizeram sinais obscenos, atitude essa a qual classifica como falta de respeito e de educação para com as autoridades. Avalia que, se as autoridades não tomarem sérias medidas, Cachoeiro vai se tornar um Município sem lei. / Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues: ⸻ Cita que a sua cunhada foi assaltada à mão armada próximo à Igreja dos Mórmons e teve o carro roubado. Conta que, dois dias depois, um carro também foi roubado no estacionamento da Padaria Top e outro próximo ao comércio da Vereadora Renata. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Encerra, dizendo que, se Deus quiser, dias melhores virão. / Sílvio Coelho Neto: ⸻ Inicia o seu discurso registrando que, juntamente com os Secretários Santiago, Paulo Miranda e Valadão, o Diretor do Polo Sul, Dr. Fábio, e o Engenheiro Dr. Guga, visitou a ponte da Usina São Miguel, onde ocorreu um acidente fatal devido ao precário estado de conservação da mesma. Lembra que, com a última enchente, uma viga da ponte foi arrancada, sendo recolocada com a ajuda de alguns empresários e pela comunidade, inclusive cita que o corrimão foi restaurado. Informa ainda que, depois de muita briga, em janeiro, conseguiram ir a Vitória pedir ao diretor geral do DER que tomasse uma providência quanto àquela ponte. Acrescenta que agora estão pensando em duplicar as pontes da Usina São Miguel, de Itaoca e CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 14 de Burarama. Diz que, enquanto não sai essa duplicação, solicitou que seja feito um paliativo, de maneira a evitar que mais pessoas morram naquela ponte. Segue agradecendo aos Secretários Santiago e Valadão pela boa vontade e solicita aos colegas que reforcem esse pedido de paliativo enquanto não sai a obra definitiva. Cita ainda que está acompanhando o patrolamento e o ensaibramento de todas as estradas do Distrito de Conduru e destaca inclusive que, depois, tal serviço será feito em Burarama, na Serra de Cantagalo e de Forquilha. Comenta que soube que as comunidades da Tijuca, de Alto Independência e de Santa Fé também estão recebendo esse tipo de serviço e torce para que toda a população de Cachoeiro seja atendida. Informa que está buscando a ajuda de empresários no que se refere ao fornecimento de cacos de mármore para ser misturado ao saibro para que o serviço nas estradas dure por mais tempo. Deixa registrados seu agradecimento e seu elogio ao prefeito por investir no interior, fazendo as estradas de forma correta. Por fim, cita ainda que, esta semana, a fisioterapeuta voltou a trabalhar no Distrito de Conduru, razão pela qual parabeniza a Secretária de Saúde, a Luciara, e também o Subsecretário Edgar Louzada. / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Registra que protocolou um requerimento à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 5.750/2005, que trata da instalação de semáforos sonoros nos logradouros do Município, salientando que esse foi mais um pedido do seu amigo Álvaro Duarte. Comenta que, em reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, levantou esse assunto, já que se passaram quatorze anos da criação da citada lei e o Município ainda não se adequou a esse sistema. Acrescenta que, na oportunidade, falou com o secretário sobre outras questões, como, por exemplo, a instalação de um conjunto de semáforos na Linha Vermelha, por trás da Casa das Panelas, onde passam diariamente centenas de estudantes, o que, segundo ele, acontece também próximo a diversas escolas da cidade. Frisa que teve uma conversa com o Secretário de Trânsito, o Coronel Guedes, o qual comentou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano poderia destinar uma emenda parlamentar ou outra verba para a construção de uma passarela naquele local; contudo, registra que o Secretário Joney, da SEMDURB, lhe informou que a passarela não é mais muito usada e disse que a melhor opção seria um conjunto de semáforos, com temporizador. Salienta que pediu a sua assessoria para agendar uma visita com os Secretários Joney e Coronel Guedes até àquele local, a fim de que tentem solucionar esse problema. Menciona ainda que outro assunto que levou até o Secretário Joney diz respeito ao Código Municipal de Posturas, com vistas a ampliar a atividade das bancas de jornais e revistas do Município, já que a fiscalização proíbe a venda de outras mercadorias nesses estabelecimentos. Segue destacando que esses trabalhadores não têm como sobreviver com a venda apenas de jornais e revistas, tendo que oferecer também outras opções, como acessórios para celular e até balas e doces. Diante disso, diz que chegaram à conclusão de que, talvez, uma emenda modificativa possa tornar possível a venda de outras mercadorias ou até a prestação de serviço nessas bancas, sendo realmente um grande avanço para a cidade. Encerrando o seu discurso, explica que a ideia é alterar a lei regulamentando a ampliação das atividades, com o objetivo de evitar a extinção dessas bancas; porém, mantendo suas características originais. / Rodrigo Sandi: ⸻ Inicia o seu pronunciamento, registrando que apresentou as seguintes indicações na Casa: construção de um muro de contenção na Rua Nain Nagibe, no Bairro Recanto, iluminação da Escadaria Jacy Felipe, no Bairro Zumbi, e serviço de tapa-buraco nas Ruas Sebastião Carolina dos Santos e Roberto Carlos Vieira. Informa ainda que, em conversa com a secretária de Educação, apresentou-lhe alguns pedidos CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 15 e ficou satisfeito, já que foi feita uma parceria entre as escolas e creches de sua comunidade e o Projeto Frei João, com o objetivo de, no contraturno escolar, tirar as crianças e jovens da rua, inserindo-os no esporte e no lazer. Diz-se triste, pois está no terceiro ano do mandato e já apresentou várias indicações e projetos na Câmara na esperança de ver melhorias para as comunidades, mas que ainda procura uma luz no fim do túnel. Ressalta que existe muita gente para criticar, inclusive cita que seu assessor lhe disse que, hoje, às 7:00 horas, vinte pessoas estavam fazendo alvoroço próximo ao muro da Rua Baixo Guandu, reclamando que não havia máquinas nem homens trabalhando lá. Lembra que há tempos ninguém colocava sequer uma pedra ou cimento lá e acrescenta que os vereadores do bairro lutam muito para que aquele muro seja concluído. Frisa que o Município já teve vários prefeitos e vereadores, mas que agora a cobrança é em cima de quem tem mandato. Deixa claro que os vereadores não são super-heróis, e sim feitos de carne e osso, e que esses problemas não são por culpa deles nem do atual prefeito. Pergunta se a culpa não seria de toda a sociedade cachoeirense, que deveria se unir para discutir sobre políticas públicas em busca de dias melhores para a cidade. Recorda que, em 2017, foi feita uma pesquisa no Bairro Zumbi para a implantação do Projeto Ocupação Social, ocasião em que havia lá mais de três mil jovens fora do mercado de trabalho e da escola. Enfatiza que, se não for dada oportunidade às pessoas que erraram lá atrás, inserindo-as no mercado de trabalho, toda a população vai continuar a sofrer com a violência. Conclui que o problema está em todos os setores, sendo necessário que os vereadores se juntem para visitar as comunidades carentes, pensando na mudança que Cachoeiro precisa. Convida a todos os colegas para irem ao Bairro Zumbi conhecer de perto a realidade daqueles moradores, já que entende que cada parlamentar tem um modo de trabalhar e pode conseguir várias coisas para aquela comunidade. Deixa claro que não tem ciúme de os colegas reivindicarem melhorias para o Bairro Zumbi, pelo contrário, fica feliz por saber que a comunidade está conseguindo um muro de contenção, que terá um campo show de bola e também a cobertura da quadra. Segue registrando que hoje a Secretária Luciara lhe disse que foi aprovado o projeto da unidade de saúde. Pede que os colegas esqueçam as eleições de 2020, se unam e participem da vida um do outro para que o Município de Cachoeiro saia ganhando. Lembra que sempre pediu que o prefeito ouvisse os vereadores e caminhasse com eles; porém, diz que não foi nem convidado para acompanhar a comitiva do chefe do Poder Executivo que visitou a pedreira do seu bairro. Pergunta se os vereadores só têm valor na hora de votar um projeto importante para o Município. Enfatiza que quer ser valorizado, até porque teve mil e sessenta e cinco votos de pessoas que querem respostas. Cita que já está no terceiro ano do mandato e que ainda não viu nem 50% das respostas. Informa também que não ficará mais agradecendo ao Executivo pelos serviços de limpeza, de tapa-buraco ou outros, pois percebe que a cidade precisa de mais cor e de mais obras. Diz que, embora tenha o desejo de ser reeleito, se as coisas continuarem desse jeito, não será mais candidato. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Salienta que o colega Rodrigo é novo e está mostrando o que veio fazer na Câmara como vereador de Cachoeiro, sendo um exemplo para todos e um lutador pelo Bairro Zumbi. Inclusive, destaca que, quando andou pelo citado bairro, viu o prestígio que o colega tem naquela comunidade. / Rodrigo Sandi: ⸻ Agradece a todos. / Prosseguindo, passou-se ao Horário das Lideranças. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (PSD): ⸻ Dirigindo-se ao Vereador Rodrigo, diz que o seu partido endossa cada palavra dele e que ela, Renata, lhe estende a mão para andarem juntos pela cidade e subir o Bairro Zumbi, já que conhece a luta do colega, mesmo não morando lá. Coloca-se à disposição para caminharem CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 16 juntos e oferecerem propostas de mudança para Cachoeiro. / Brás Zagotto (SD): ⸻ Lembra que, quando foi secretário de Interior, caminhava pelas estradas dos dez distritos e das mais de noventa localidades de Cachoeiro e ressalta que naquela época também faltavam máquinas na administração pública municipal. Segue agradecendo à Prefeitura pelo projeto de drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas Frei Florentino Garcia, Dino Trés e Professor Jacinto Pinto de Jesus, citando que tal obra será feita por conta de uma emenda parlamentar proposta pelo ex-senador Magno Malta, no valor de 439 mil reais. Informa também que está pronto o projeto da passarela ligando a ponte de ferro ao DETRAN, cuja obra será feita com verba de uma emenda apresentada pelo Manato e receberá um complemento de valor proposto pelo Deputado Evair. Segue agradecendo ao secretário de Obras pelo empenho junto ao Engenheiro Elias. Agradece também à Secretária Luciara pela resposta positiva quanto à construção do novo posto de saúde do Bairro Vila Rica, registrando que o mesmo será feito com recursos próprios do Município. / Delandi Pereira Macedo (PSC): ⸻ Fala da entrevista, a um jornal online, de um filiado ao PSC, que tem o domicílio eleitoral em Vargem Alta, manifestando interesse de ser candidato a prefeito de Cachoeiro. Registra que qualquer pessoa que esteja filiada a um partido e com suas obrigações eleitorais em dia tem o direito de querer ser candidato a um cargo político; no entanto, como presidente do PSC em Cachoeiro, deixa claro que ainda não há nenhuma definição do partido a respeito de ter candidatura própria, embora ele saiba que na política tudo pode acontecer. Ressalta que o Wellington Calegário foi um parceiro na última eleição como candidato a deputado estadual, tendo lhe procurado para se filiar ao partido. Afirma que, no momento, ele, Delandi, tem um compromisso com o Prefeito Victor Coelho, inclusive havendo a conversa de que continuará a ser o líder do Governo Municipal na Câmara. Destaca ainda que o seu compromisso hoje é com a governabilidade e com a busca do melhor para a cidade de Cachoeiro de Itapemirim. Frisa que, na verdade, foi dito na entrevista que essa pessoa quer ser candidata, havendo o grupo “Direita Cachoeiro” que lhe deu total apoio na eleição para deputado. Acrescenta que esse grupo quer arrumar um partido para lançar um candidato a prefeito, sendo um deles o PSC por também ter uma ideologia de direita. Registra ainda que, segundo informações, quem lidera esse grupo é o Wellington Calegário, o qual disse que seu interesse mesmo seria ser candidato pelo PSL por ser o partido do Presidente Bolsonaro. Deixa claro que, até o momento, não há compromisso do PSC com nenhuma candidatura. Salienta que o tema da matéria é “Vamos tirar Cachoeiro do PSB e devolvê-lo ao povo”, o que ele, Delandi, entende que é contra o Governo Municipal, do qual é líder na Câmara. / Alexon Soares Cipriano (Presidente): ⸻ Diz que o PSC está em alta, pois viu na sessão da Câmara de Vila Velha que o Vereador Reginaldo Almeida foi nomeado líder do Prefeito Max Filho. / Logo após, teve início a Ordem do Dia. / Antônio Geraldo de Almeida Costa, levantando questão de ordem: ⸻ Solicita ao presidente que os requerimentos sejam apreciados em bloco. / Alexon Soares Cipriano (Presidente): ⸻ Acata o pedido do vereador. / Finalizando os trabalhos da sessão, foram aprovados, em bloco, por unanimidade dos presentes, os seguintes Requerimentos: Enviando Votos de Congratulação: 264 e 266/2019 – Alexon Soares Cipriano; 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301 e 302/2019 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 286, 287, 288 e 289/2019 – Delandi Pereira Macedo; 267/2019 – Paulo Sérgio de Almeida (Requer que o prefeito, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, lhe informe sobre o cumprimento da Lei Municipal 5.750, de 15/08/2005, que dispõe sobre a CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 17 instalação de semáforos sonoros para a travessia de deficientes visuais nos logradouros do Município); 283/2019 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Requer que o seu tempo do Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 seja cedido à Dra. Tatiana Mareto, que falará sobre o tema “Violência contra a mulher”); 284/2019 – Diogo Pereira Lube (Requer que o Setor de Cadastro Imobiliário lhe informe quais as vias do Bairro Marbrasa encontram-se sem nomenclatura oficial); 285/2019 – Diogo Pereira Lube (Requer que a AGERSA lhe informe sobre linhas de ônibus que atendam à demanda da UPA do Bairro Marbrasa); 303/2019 – Delandi Pereira Macedo (Requer que o Prefeito Victor da Silva Coelho lhe informe sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cachoeiro de Itapemirim, a fim de tratar com maior celeridade a pauta que por certo terá curto espaço de tempo para deliberações). / E nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, redigida e lavrada por Ana Rita Sanches Rodrigues Silva e Dilena Cláudia Tessinari Modesto Lucas, Redatoras de Atas. ______________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________