← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2019-08-27 |
| native_id | 173 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 1 Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, referente ao 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 27 de agosto de 2019. ________________________________ Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador Ely Escarpini – Vice-Presidente, realizou-se, com início às quatorze horas e quinze minutos, a Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim–Espírito Santo, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura. Conforme o registro de chamada, foram constatadas as ausências dos Vereadores Alexon Soares Cipriano e Renata Sabra Baião Fiório Nascimento. / Na abertura dos trabalhos, o Edil Elio Carlos Silva de Miranda fez a leitura da passagem bíblica. / Elio Carlos Silva de Miranda (Secretário): — Convida a servidora Kátia Moraes de Barros para se fazer presente no plenário e pede que ela se coloque na tribuna. Registra que a Kátia é servidora da Câmara Municipal há vinte e oito anos, tendo trabalhado sempre com muito carinho e, agora, vai se aposentar. Parabeniza a Kátia e lhe deseja as bênçãos de Deus para que possa desfrutar bem desse novo período de sua vida. Solicita a todos uma salva de palmas para a Kátia. / Kátia Moraes de Barros: — Agradece a homenagem e o carinho de todos. Diz que esse período na Câmara foi muito bom, mas que os últimos anos foram os melhores, já que atuou na Procuradoria fazendo um serviço novo, no qual se encontrou. Confessa que já poderia ter se aposentado há um ano, mas preferiu ficar um pouco mais na Câmara. Registra que, agora, com a aposentadoria, vai se dedicar à família e ao seu trabalho com a Herbalife. / Ely Escarpini (Presidente): — Agradece à Kátia pelo empenho e dedicação nesses vinte e oito anos de trabalho na Câmara, sendo uma ótima profissional. / Elio Carlos Silva de Miranda (Secretário): — Convida a Kátia para se dirigir à frente do plenário para um registro fotográfico com os vereadores e demais servidores da Câmara. / Logo após, o secretário procedeu a leitura do Expediente da Mesa, que se constou do seguinte: Indicações: 2094 e 2095/2019 – Alexandre Andreza Macedo; 2145, 2146, 2147, 2171, 2172, 2175 e 2176/2019 – Alexandre Bastos Rodrigues; 2097/2019 – Alexandre Valdo Maitan; 2109, 2129, 2143, 2144, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2173, 2174, 2177, 2178, 2179, 2180 e 2181/2019 – Alexon Soares Cipriano; 2148/2019 – Allan Albert Lourenço Ferreira; 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2150, 2151, 2164, 2165, 2166 e 2167/2019 – Antônio Geraldo de Almeida Costa; 2119, 2120, 2121, 2122 e 2123/2019 – Dario Silveira Filho; 2183 e 2184/2019 – Delandi Pereira Macedo; 2160, 2161 e 2162/2019 – Diogo Pereira Lube; 2096, 2140, 2141, 2142, 2158 e 2159/2019 – Edison Valentim Fassarella; 2098, 2099, 2100, 2101 e 2149/2019 – Elio Carlos Silva de Miranda; 2168/2019 – Ely Escarpini; 2163/2019 – Higner Mansur; 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138 e 2139/2019 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2124, 2125, 2126 e 2185/2019 – Sílvio Coelho Neto; 2127, 2128, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 2 2169 e 2170/2019 – Wallace Marvila Fernandes. Requerimentos: 1319/2019 – Alexandre Bastos Rodrigues; 1368 e 1369/2019 – Alexandre Valdo Maitan; 1315, 1316, 1317 e 1353/2019 – Alexon Soares Cipriano; 1365/2019 – Antônio Geraldo de Almeida Costa; 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359 e 1360/2019 – Delandi Pereira Macedo; 1361, 1362, 1363, 1364 e 1367/2019 – Diogo Pereira Lube; 1318/2019 – Edison Valentim Fassarella; 1313, 1314 e 1366/2019 – Paulo Sérgio de Almeida; S/Nº, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351 e 1352/2019 – Sílvio Coelho Neto. Ofícios: 387 e 388/2019 – Ouvidoria da Mulher da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – Juliana Alves – Assessora; 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939 e 1940/2019 – PMCI – Leonardo Pacheco Pontes – Subsecretário de Relações Institucionais. Projetos de Lei: 110/2019 – Allan Albert Lourenço Ferreira; 109 e 111/2019 – Sílvio Coelho Neto; 108/2019 – Mesa Diretora; 112/2019 – Poder Executivo. Projeto de Resolução: 24/2019 – Mesa Diretora. / Edison Valentim Fassarella, levantando questão de ordem: — Solicita ao presidente que sejam suprimidos o Pequeno e o Grande Expedientes para que os vereadores possam participar da abertura da Feira do Mármore e do Granito, às 17:00 horas, que contará com a presença do governador do Estado. / Ely Escarpini (Presidente): — Diz que consultará o plenário, visto que há vereador que deseja usar o tempo do Pequeno Expediente. / Brás Zagotto, levantando questão de ordem: — Sugere que seja suprimido o Grande Expediente e que os vereadores utilizem o tempo do Pequeno. / Elio Carlos Silva de Miranda, levantando questão de ordem: — Propõe que sejam suprimidos os Grande Expediente e o Horário das Lideranças e seja mantido o Pequeno Expediente, inclusive para atender os membros dos Conselhos da Mulher e de Pessoas com Deficiência, que desejam usar a tribuna da Casa. / Edison Valentim Fassarella, levantando questão de ordem: — Concorda com a sugestão dada pelo Vereador Elio. / Ely Escarpini (Presidente): — Acata tal sugestão e informa que, agora, a pedido do Vereador Alexandre Bastos, será prestada uma homenagem. Passa a palavra ao cerimonial. / Mestre de Cerimônia: — Convida o atleta Obadias Francisco da Silva, que vai representar o Brasil na seletiva mundial de Muay Thai, para receber a Homenagem Especial das mãos do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues. / Alexandre Bastos Rodrigues: — Informa que o Obadias é lutador de Muay Thai, tem vinte anos, é filho de Niverci Francisco da Silva e Zeny Francisco da Silva e mora em Itaoca. Registra que ele começou a lutar em 2016, está invicto há nove lutas e conquistou três campeonatos estaduais. Conta que o atleta representará o Espírito Santo na seletiva mundial de Muay Thai, que será realizada em Cachoeiro, entre os dias 06 e 08/09. Convida o exvereador Wilson Dillem para usar a tribuna e falar sobre o homenageado. / Wilson Dillem dos Santos: — Cumprimenta a todos e diz que é um prazer voltar à Câmara, local onde fez vários amigos e também teve muitas conquistas. Ressalta que o Obadias é um jovem brilhante e já teve inúmeras conquistas no Município e no Estado e, agora, está galgando mais degraus na sua vida de atleta, como lutador de Muay Thai. Segue lembrando de vários personagens importantes dos Distritos de Burarama, Conduru e Itaoca, como os ex-vereadores Ilo e Ito Coelho, a Dona Nega Gava, o Astor Dillem dos Santos e o professor de política, o Clóvis de Barros. Comenta que, de vinte e cinco anos para cá, Itaoca passou a ser destaque no CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 3 Município, não só por produzir pedras, mas também pela densidade populacional e eleitoral que tem e pelos bons e grandes representantes que já passaram pela Câmara e os que continuam aqui, como o Vereador Alexandre Andreza. Fala sobre a homenagem que foi prestada pelos vereadores à servidora Kátia, destacando que ela é uma pessoa exemplar, com a qual teve o prazer de conviver na Câmara. Aconselha o Obadias a ter confiança e fé em Deus e a acreditar na família e nos amigos, que ajudam a impulsionar a sua brilhante carreira. / Alexandre Andreza Macedo: — Parabeniza o eterno vereador Wilson Dillem, a quem considera um homem bom e justo, amigo da comunidade de Itaoca, inclusive diz acreditar que ele retornará à Câmara. Agradece ao Vereador Alexandre Bastos pela homenagem que está prestando ao Obadias, que é de Itaoca e tem um futuro brilhante pela frente. / Wilson Dillem dos Santos: — Agradece ao Vereador Alexandre Andreza pelas palavras. Agradece também ao Vereador Alexandre Bastos por ter acatado o seu pedido para homenagear o Obadias. / Alexandre Andreza Macedo: — Registra que era um fã do jogador de bola e centroavante Wilson Dillem e que também já foi seu eleitor. / Wilson Dillem dos Santos: — Deixa claro que também é fã do Vereador Alexandre Andreza. Coloca-se à disposição de todos e diz que enaltece e valoriza o trabalho do Poder Legislativo Municipal e de cada vereador, já que a Câmara é a verdadeira representante da sociedade cachoeirense. Encerra a sua fala, parabenizando o Obadias e desejando que ele continue forte, guerreiro e seja um vencedor. / Ely Escarpini (Presidente): — Passa a palavra à Marilene Depes, Presidente do Conselho do Direito da Mulher, pelo tempo de quinze minutos cedidos pelo Vereador Alexon Soares Cipriano. Convida os membros do conselho para que tomem assento nas cadeiras ao lado da tribuna. / Marilene de Baptista Depes: — Cumprimenta a todos e informa que, além dos representantes do Conselho da Mulher, também estão presentes na Câmara os da União Cachoeirense de Mulheres – UCM, do RAFA, que é um projeto da Guarda Municipal, e do Rotary Clube. Explica que o Conselho da Mulher faz um trabalho apartidário, defende as políticas públicas em prol da mulher e também as mulheres em todas as situações de dificuldade, de preconceito e de violência. Segue comentando que a Ministra Damares Alves extinguiu, sem nenhuma justificativa, as comissões, comitês e conselhos que combatem a violência contra a mulher, o que deixa as mulheres muito desprotegidas. Então, pede aos vereadores que enviem um documento aos deputados federais e senadores, mostrando a revolta do Conselho da Mulher de Cachoeiro com relação à retirada de direitos conquistados, através de anos de luta para que as comissões, os comitês e os conselhos da mulher funcionassem no Brasil. Lembra que já esteve na Câmara, quando cogitada uma mudança na aposentadoria dos idosos que não contribuíram com a Previdência, inclusive diz que os vereadores representaram muito bem essa população. Registra que o Conselho da Mulher não tem acesso aos deputados federais e senadores e que os vereadores são os representantes mais próximos da população. Frisa que as mulheres estão sendo massacradas, visto que os direitos adquiridos serão retirados sem nenhuma justificativa. Passa a palavra à Regina para que ela fale mais sobre essa questão. / Regina Celi de Carvalho Monteiro: — Após os cumprimentos, agradece aos vereadores por abrir espaço para que o Conselho da Mulher e outros órgãos de representatividade feminina possam se expressar sobre as políticas públicas de proteção e direito das mulheres. Registra que a desigualdade de gêneros no Brasil é absurda, cruel e extremamente sanguinária, já que leva à violência; por isso, diz que é preciso CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 4 gritar nesse momento em que uma ministra, que deveria representar os direitos das mulheres, retira do seu ministério comitês, conselhos e todos os órgãos necessários para instrumentalizar essa luta. Então, analisa que nada mais digno, propício e adequado do que procurarem a Câmara Municipal para fazer esse encaminhamento, visto que os vereadores são os parlamentares mais próximos da população. Lembra que Cachoeiro foi a primeira cidade do Estado a instituir a Casa Abrigo e que várias mulheres vítimas de violência saíram daqui com outra identidade para não serem mortas. Informa que o Brasil hoje é apontado como um dos Países onde a mulher corre mais risco de morte; portanto, diz que também cabe aos vereadores entrar nessa luta para que todos possam se manifestar contrários ao que está acontecendo nos ministérios do atual Governo. Segue parabenizando a Câmara pela luta em defesa da mulher e também por coibir a nomeação de homens que já foram enquadrados como violentos. Frisa ainda que a atual Câmara é ímpar, pois saiu na frente e instituiu a Ouvidoria da Mulher, razão pela qual tem muito orgulho de ter sido homenageada pelos vereadores. Por fim, frisa que mais de quatro mil mulheres são vítimas de violência por ano no Brasil e destaca que muitos Países, mesmo em guerra, não atingem esse índice. / Ely Escarpini (Presidente): — Afirma que os vereadores farão um documento a ser enviado aos deputados federais e aos senadores. Passa, agora, a palavra ao Obadias. / Obadias Francisco da Silva — Agradece primeiramente a Deus e, depois, ao Reginaldo e aos vereadores pela homenagem. Informa que, daqui a uma semana, representará Cachoeiro no brasileiro e que, no ano que vem, se Deus quiser, irá à Tailândia representar o Brasil. / Em seguida, o Obadias, a Marilene, a Regina e os representantes de várias entidades foram convidados a comparecer à frente do plenário para um registro fotográfico junto aos vereadores. / Na sequência, passouse ao Pequeno Expediente, quando usaram a tribuna os seguintes Edis: / Antônio Geraldo de Almeida Costa: — Registra que foi a Gironda com um fiscal e a secretária de Meio Ambiente, ocasião em que lhes mostrou algumas irregularidades. Assim, diz que está solicitando à referida secretaria e outras afins limpeza e drenagem do córrego daquele distrito, visto que, hoje, ele está praticamente uma lama de calcário. Segue informando que quem liberou a instalação daquele tonel de combustível na Linha Vermelha, no início da antiga estação, foi o ex-secretário de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim. Lembra que disse que não daria certo colocar um teólogo numa secretaria tão importante como essa, já que a especialidade dele era teologia, e não meio ambiente. Pergunta por onde anda esse exsecretário, que era o homem de confiança do governo. / Aparteando Delandi Pereira Macedo: — Comunica que fez teologia e que também já foi secretário de Meio Ambiente, onde atuou com muita competência; então, frisa que uma coisa não tem nada a ver com a outra. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: — Salienta que, a seu ver, quem faz teologia deve atuar nessa área. Avisa que, daqui a alguns dias, falará mais sobre esse assunto, já que há denúncias e gravações envolvendo quem fez parte do primeiro escalão do Poder Executivo, ocupando um cargo de confiança. Questiona o fato de terem dito que em Cachoeiro de Itapemirim não havia ninguém mais competente do que essa pessoa que veio de São Paulo para assumir tal secretaria, tendo passado por outras pastas também, feito o que bem quis e ido embora. Diz que, como jornalista, se fosse convidado para assumir uma secretaria, analisaria bem se teria capacidade para isso, e não aceitaria só para se favorecer e tirar proveito de alguma situação. Lamenta que haja na política do Brasil pessoas que queiram tirar CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 5 proveito da população, que paga imposto, mas não tem retorno. Ressalta que deixa essa interrogação diante de tudo o que já ouviu falar sobre esse camarada que ocupou a Secretaria de Meio Ambiente, inclusive lembra que houve uma briga entre o referido secretário e um fiscal, por esse não ter aceitado que aquele galão de combustível fosse instalado no meio da rua. Questiona se o secretário é maior do que o fiscal. Finalizando o seu discurso, registra que não tem nada contra teólogos, apenas acha que “cada macaco no seu galho”. / Higner Mansur: — Comenta que, há algum tempo, pediu informação sobre a quantidade de associações de catadores de materiais recicláveis em Cachoeiro, cuja resposta recebeu hoje, com um texto muito verdadeiro, mas assinado pela gerente de controle de resíduos. Deixa claro que não tem nada contra essa moça, mas que acha isso um desrespeito à Câmara, já que tal documento deveria ter sido assinado pelo secretário ou pelo prefeito. Justifica suas palavras ressaltando que, amanhã, eles poderão “fugir do pau” e dizer que a pobre da moça é a culpada por alguma coisa. Segue fazendo a leitura da citada resposta, cujo teor é o seguinte: “Prezado vereador, em resposta a sua indicação de número tal, venho, ainda que intempestivamente, prestar as informações requeridas. Sobre a quantidade de catadores de materiais recicláveis em Cachoeiro, só temos conhecimento da ASCOMIRIM, da qual o Município é parceiro e repassa o material recebido através de coleta seletiva. Referente ao quantitativo de resíduos recicláveis e não recicláveis, peço gentilmente que V. S.ª encaminhe os questionamentos para o fiscal responsável por tais quantitativos na SEMSUR.” Frisa que a secretaria não está informando que só existe essa associação, e sim que tem conhecimento da ASCOMIRIM, a qual, inclusive, pegou fogo. Registra que, desde o final de março, há dezesseis famílias na miséria, mesmo com a Prefeitura tendo a obrigação de ajudá-las, já que fazem um serviço que cabe ao Município. Analisa que, diante de tal resposta, eles não sabem o que estão fazendo naquela pasta, embora repita que respeita a moça, que disse a verdade e está de parabéns. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: — Concorda com o Vereador Higner, inclusive comenta que alguns funcionários lhe disseram que há um secretário que não recebe documento de outra secretaria, se o mesmo estiver assinado por gerente, consultor ou subsecretário. Acrescenta que, segundo soube, o documento é devolvido para que o secretário da pasta o assine e lhe encaminhe novamente. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: — Registra que, hoje, conversou sobre esse assunto com a Sra. Marta, que é uma das responsáveis pela Associação de Catadores de Material Reciclável. Ressalta também que, na época, leu uma matéria informando que a orientação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente era para que os moradores guardassem os materiais recicláveis em casa ou os misturassem com o lixo comum para serem dispensados. Diz acreditar que tal orientação se deu porque achavam que o problema seria resolvido rapidamente, mas, infelizmente, já se passaram quase seis meses. Inclusive diz que combinou com a Marta de, amanhã, irem ao local para verem de perto o que pode ser feito com vistas a tentar acelerar esse processo. / Higner Mansur: — Classifica isso como atendimento criminoso e irresponsável por parte da administração pública municipal. Segue falando sobre um documento que fez à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visto que, desde o governo de Casteglione, há cerca de vinte imóveis para serem tombados. Salienta que, quando é feito um decreto de tombamento, o proprietário não pode mais mexer no imóvel e, assim, o mesmo acaba se deteriorando. Então, informa que recebeu a resposta da referida secretaria, dizendo que estão entrando em contato CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 6 com pessoas dos cursos de arquitetura, urbanismo e história do Centro Universitário São Camilo para a feitura desse levantamento, o qual, depois, será transformado em lei. Lembra que, desde 2001, a São Camilo se colocou à disposição de Cachoeiro quanto à Ilha do Meirelles, cujo espaço funcionou maravilhosamente bem até o governo de Casteglione jogá-lo no buraco, estando abandonado até hoje, mesmo com esse centro universitário tendo interesse de cuidar daquela área. Concluindo o seu discurso, lamenta a irresponsabilidade da administração municipal no que diz respeito a coisas importantes para a sociedade. / Diogo Pereira Lube: — Registra que, na semana passada, foi procurado pelos representantes dos Bairros Nossa Senhora da Penha e Santa Helena, que lhe apresentaram determinadas demandas daquelas duas comunidades, o que o levou a fazer alguns pedidos de informação à Prefeitura Municipal. Segue destacando que uma das queixas daqueles moradores é que eles não têm um espaço de lazer, visto que a Escola Estadual Carolina Passos Gaigher é a tutora da quadra e proibiu o uso da mesma pela comunidade. Diante disso, comunica que fez um pedido de informação para saber se há de fato um documento escrito da Prefeitura passando a quadra para o domínio da citada escola estadual e quais critérios existem para que tal educandário possa impedir os moradores de usarem aquele espaço de lazer. Questiona ainda até onde vai o poder do Município e do Estado sobre algo que é público. Destaca que outra queixa é quanto à unidade de saúde que atende aos Bairros Nossa Senhora da Penha e Santa Helena, a qual é bem estruturada, mas não oferece acessibilidade, além de o número de funcionários não ser suficiente para atender aos moradores daquela região. Inclusive salienta que também fez um pedido de informação para que a Prefeitura responda se há no calendário do Município alguma proposta de construção e/ou adequação quanto à acessibilidade, conforme determina lei federal. / Aparteando Edison Valentim Fassarella: — Diz que a casa onde funciona a referida unidade de saúde é alugada e que o proprietário não permite que sejam feitas as adaptações necessárias, sendo, portanto, difícil proporcionar acessibilidade. / Diogo Pereira Lube: — Ressalta que os representantes do poder público e das comunidades têm que buscar a melhor maneira de resolver essa situação, sendo o diálogo fundamental nesse processo. Pergunta quando alguém da Prefeitura vai conversar com aqueles moradores para tentar achar uma solução. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: — Diz acreditar que a quadra, localizada dentro do espaço da escola estadual, esteja fechada para uso da comunidade por não ter vigia nem quem zele pela vida das pessoas que quiserem fazer atividade física lá. / Diogo Pereira Lube: — Considera um absurdo um espaço público ficar fechado por falta de alguém que tome conta dele. Frisa que é direito de todos usar coletivamente o espaço público, desde que bem cuidado e valorizado. Fala também sobre o pedido de construção de um muro de arrimo na Rua Sebastião Pereira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, visto que dois carros já caíram lá. Por fim, diz que, como a Prefeitura está no momento de fazer um canteiro de obras em Cachoeiro, precisa informar à população sobre quando elas serão realizadas. / Alexandre Bastos Rodrigues, levantando questão de ordem: — Registra que o Dr. Adail Edmundo Lima lhe pediu que transmitisse aos vereadores o convite de sua posse como diretor clínico geral da Santa Casa, que ocorrerá amanhã, às 17:00 horas, no auditório daquele hospital. / Allan Albert Lourenço Ferreira: — Comenta que o Sr. Sebastião, do Bairro Gilson Carone, lhe pediu para solicitar à Secretaria de Saúde que crie uma nova logística, com vistas a dar mais conforto às pessoas que saem de Cachoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 7 para se consultar ou fazer exames em outros Municípios. Explica que essas pessoas têm que sair de madrugada de Cachoeiro, mesmo quando a consulta está marcada para a parte da tarde. Segue parabenizando a Chapa 2, que venceu a eleição da Associação do Bairro São Francisco de Assis, e diz esperar que haja união entre as duas chapas para que trabalhem no mesmo sentido em busca de melhorias para a comunidade. Informa também que hoje teve uma reunião na AGERSA, quando ficou ratificado o atendimento com o transporte público ao Bairro São Francisco de Assis. Diz que foi definido o itinerário do ônibus e que falta apenas uma reunião com os moradores para que sejam feitas algumas adequações quanto ao horário. Lembra que há dois anos e oito meses vinha repetindo o mesmo discurso por conta da falta de transporte coletivo para atender àquela comunidade, mas, como Deus é fiel, comunica que, no mês que vem, o ônibus começará a passar no Alto São Francisco de Assis. Registra também que fez uma caminhada com o prefeito por aquele bairro, quando viu o projeto de reforma da escola, o que será mais um ganho para a comunidade. / Aparteando Edison Valentim Fassarella: — Ressalta que não é possível conciliar o transporte para os dois turnos, disponibilizando um carro de manhã e outro à tarde para levar as pessoas para se consultarem em Vitória, por exemplo. Frisa que o ideal seria que os pacientes se consultassem no próprio Município. / Allan Albert Lourenço Ferreira: — Concorda que o melhor seria que ninguém precisasse ir a outro Município se consultar e, por isso, fala da importância de os cachoeirenses terem mais representatividade na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal; portanto, diz que a população precisa votar nos candidatos de Cachoeiro para ocuparem tais vagas. / Delandi Pereira Macedo: — Ressalta que o tema levantado pelo Vereador Antônio Geraldo é pertinente, pois também considera uma incongruência e uma vergonha o que fizeram perto daquele posto, mas lamenta que o colega tenha perdido o rumo da conversa. Avalia que, pelo andar da carruagem, o culpado por aquilo é o Ministério Público, já que ele embargou a obra, mas deixou que as coisas ficassem pior do que estavam. Informa que é teólogo, pastor e também já foi secretário de Meio Ambiente, inclusive diz que tira o chapéu para si próprio. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: — Argumenta que citou a teologia, mas que poderia ter mencionado outra função, se fosse a do ex-secretário. Analisa que para ocupar algumas pastas é preciso ser especialista, pois não dá para ficar inventando moda principalmente porque o prefeito disse que colocaria nas secretarias pessoas especificamente técnicas. Diante disso, registra que não entende onde a teologia está ligada a técnico de meio ambiente. / Delandi Pereira Macedo: — Segue informando que, esta semana, aconteceu uma reunião importantíssima dos membros da Comissão de Saúde da Câmara com o representante da Superintendência Regional de Saúde, a qual também contou com a participação de alguns vereadores, quando foram identificados diversos problemas que atingem o Sul do Estado, como a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Inclusive agradece ao superintendente por estar tentando dar solução aos problemas, propondo que seja feito um mutirão para cirurgias de catarata, de varizes e ginecológica. Registra também que o Deputado Theodorico Ferraço falou, na Assembleia Legislativa, sobre o problema coronariano que existe na Região Sul. Assim, fala sobre a necessidade de se fazer um plantão extra ambulatorial com consultas especializadas para aumentar o quantitativo de atendimentos, pagando hora-extra aos profissionais que já trabalham no sistema e também convocando, com remuneração especial, os médicos aposentados. Encerrando a sua CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 8 participação no Pequeno Expediente, diz esperar que haja uma melhora quanto ao atendimento de saúde na base, seja de responsabilidade do Município ou do Estado, de maneira a que a população não sofra por falta de médicos em Cachoeiro e na Região Sul do Espírito Santo. / Elio Carlos Silva de Miranda: — Informa que, através de indicações, está solicitando a instalação de um bebedouro no PRCI – Presídio Regional de Cachoeiro de Itapemirim; capina e retirada de entulhos na Rua Manoel Fonseca, no Bairro Ferroviários; patrolamento e um cuidado especial na chegada da EMEB de Monte Alegre e a limpeza de bueiros no Bairro Rui Pinto Bandeira. Registra que cerca de dez ruas do Bairro Aeroporto vão receber drenagem e pavimentação. No entanto, ressalta que aquela região engloba também os Bairros Boa Vista, que é extremamente carente de serviços públicos, sendo a maioria de suas ruas de chão, e Rui Pinto Bandeira, o qual, nesta gestão, não recebeu nem uma obra. Inclusive diz que no Bairro Rui Pinto Bandeira há uma praça que está pronta desde o governo de Casteglione, mas até hoje os serviços que deveriam ser ofertados lá não foram disponibilizados para os moradores; além disso, comenta que foi construído um CRAS naquela comunidade, o qual está até mobiliado, mas não há profissionais para atender à população. Frisa que, no atual governo, o Bairro Boa Vista recebeu apenas uma obra, que foi em 2017, da Empreiteira RBR, mas até hoje ela não foi concluída, já que ainda faltam dez metros de calçada. Comunica que viu uma notícia dando conta de que tal empreiteira será penalizada porque ganhou uma obra desde junho/2019, mas até agora não a iniciou. Continua o seu discurso, registrando que está desmotivado até para conversar com o prefeito e com os secretários e também para reivindicar melhorais para sua região, visto que o Bairro Boa Vista está abandonado, já que a única coisa que conseguiu, nesses dois anos e oito meses de mandato, foi a limpeza das ruas. Informa que há projeto para as Ruas Bernardo Pecini, Italina Pancini Silvério, Gelson Dias dos Santos e Antônio Moreira dos Santos, todas no Bairro Rui Pinto Bandeira, mas que não tem encontrado apoio na gestão municipal, sobretudo com o Secretário José Santiago, nem para a realização das obras que já foram solicitadas. Destaca que o mesmo acontece com relação ao Bairro Boa Vista, onde há ruas que precisam de melhorias, como a João Brites, para a qual solicitou, há mais de um ano, a concretagem. Frisa que esse tipo de serviço foi feito em vários bairros de Cachoeiro, inclusive diz que há um programa de rádio divulgando que mais seis ruas receberão concretagem, até uma na localidade de Santa Fé que vai atender simplesmente a um campo de futebol. Lamenta que, enquanto isso, haja ruas onde moram trinta, quarenta e até cinquenta munícipes que não contam com esse serviço. Cita ainda as Ruas João Reis, Virgílio Dias e Claudina Ribeiro, no Bairro Boa Vista, cujas obras foram colocadas no orçamento participativo, na época do exprefeito Casteglione, mas não foram feitas, sem contar que existe um projeto pronto e planilhado da atual administração, porém, os moradores também não conseguem receber esse benefício. Salienta ainda que soube que a Rua Ademar Teixeira dos Santos, no Bairro Boa Vista, consta do cronograma, mas que não sabe quando ela será atendida. Por fim, diz esperar que a população de Cachoeiro receba boas notícias, já que ela não conta com a infraestrutura merecida e necessária. / Wallace Marvila Fernandes: — Lembra que mais de quarenta guardas municipais fizeram o curso de armamento, mas que até hoje não estão armados, e que cerca de vinte desses profissionais não receberam tal capacitação. Informa que Cachoeiro contava com mais de quatrocentos policiais militares e hoje tem apenas cento e quarenta, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 9 sendo, portanto, um efetivo pequeno para atender o Município e redondezas. / Aparteando Brás Zagotto: — Diz que foi feita uma reunião na Associação do Bairro Vila Rica com representantes da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Polícia Civil, ocasião em que soube que há somente cento e trinta e cinco policiais e cinco ou seis viaturas para atender a duzentas e vinte mil pessoas distribuídas em setenta e oito bairros e dez distritos de Cachoeiro. Então, analisa que não há estrutura nem mão de obra para atender à população. Ressalta que o Governador Casagrande falou muito sobre segurança pública, mas está deixando a desejar, já que deveria ter feito um concurso com vistas a aumentar o efetivo de policiais. / Wallace Marvila Fernandes: — Destaca que há um déficit de mais de trezentos policiais militares. Diz acreditar que não haja concurso este ano e que, inclusive, espera que, no próximo, sejam efetivados mais de mil policiais, vindo um bom número para Cachoeiro. Segue registrando que cobra do secretário o armamento da Guarda Municipal, mas que recebe sempre a resposta de que está esperando a liberação da Polícia Federal. Acrescenta que também perguntou ao secretário o que acontecerá com os vinte guardas municipais que não fizeram o curso, sendo-lhe respondido que eles também receberão essa capacitação. / Aparteando Allan Albert Lourenço Ferreira: — Pergunta por que esses vinte policiais ficaram sem armamento. / Wallace Marvila Fernandes: — Responde que, segundo soube, foi por conta de uma punição do Judiciário, mas que, depois, receberam um documento determinando que teriam que fazer o curso, o que não foi possível, visto que o mesmo já tinha sido iniciado. Diz que Marataízes ou Itapemirim disponibilizará esse curso e indaga por que não levar os vinte guardas para se prepararem lá. Lembra que os guardas foram treinados para portar arma e que inclusive houve a cerimônia de conclusão do curso, mas que nada aconteceu até hoje. / Aparteando Brás Zagotto: — Informa que só quarenta e quatro guardas vão portar arma. / Wallace Marvila Fernandes: — Concluindo o seu discurso, salienta que, enquanto a Guarda Municipal está desarmada, a população fica desassistida, embora a Polícia Militar esteja se desdobrando para dar segurança aos munícipes. / Rodrigo Sandi: — Registra que, na sexta-feira, deu uma entrevista ao Jornal O Fato e que fez uma postagem dessa matéria no Facebook, com uma legenda dizendo que é preciso mostrar o Bairro Zumbi através de boas imagens, e não de notícias policiais. Lembra que, desde que assumiu o mandato, seu desejo era que os jovens de seu bairro tivessem a oportunidade de estudar, de se qualificar, de ter um emprego e também de receber uma palavra amiga. Segue comentando que os pais saem para trabalhar e os filhos, muitas vezes, ficam na rua, já que, no contraturno escolar, o bairro não oferece outras atividades para as crianças. Pergunta como ele, o Vereador Ely e todas as pessoas de bem que querem ver nos jornais notícias positivas sobre o Bairro Zumbi vão conseguir fazer alguma coisa sem o apoio do Poder Executivo, do Governo do Estado, dos deputados estaduais e federais, dos senadores e até do presidente da República. Diz que espera realizar seu sonho de levar todos os vereadores para conhecerem o Bairro Zumbi, inclusive destaca que o mesmo já melhorou muito no que diz respeito à infraestrutura, mas precisa de vários projetos sociais para dar dignidade àqueles moradores. Ressalta que o Vereador Wallace Marvila cobrou mais segurança em Cachoeiro, mas frisa que a polícia precisa que o poder público leve oportunidades aos bairros carentes para que os jovens se capacitem e sejam inseridos no mercado de trabalho. / Aparteando Brás Zagotto: — Informa que sempre vai ao Bairro Zumbi e que é muito bem recebido por aquele povo CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 10 hospitaleiro. Salienta que, como aquele é um bairro grande, precisa de muita infraestrutura. / Rodrigo Sandi: — Agradece o aparte do colega e encerra o seu discurso. / Elio Carlos Silva de Miranda (Secretário): — Como ficou combinado que o Grande Expediente e o Horário das Lideranças seriam suprimidos, propõe que a sessão seja encerrada para que os vereadores possam ir à abertura da Feira do Mármore. / Brás Zagotto (Presidente em exercício): — Encerra a sessão. / E nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, lavrada e assinada por Ana Rita Sanches Rodrigues Silva e Dilena Cláudia Tessinari Modesto Lucas, Redatoras de Atas. ___________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________