← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2018-06-19 |
| native_id | 95 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 1 Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, referente ao 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 19 de junho de 2018. ________________________________ Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, realizou-se a Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim–ES, referente ao Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, com início às quatorze horas e quinze minutos, ocasião em que não foram constatadas ausências. / Na abertura dos trabalhos, o Vereador Ely Escarpini fez a leitura da passagem bíblica. / Logo após, a secretária procedeu a leitura do Expediente da Mesa, que se constou do seguinte: Indicações: 1666, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1722 e 1723/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 1667, 1668, 1718, 1719, 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732 e 1736/2018 – Delandi Pereira Macedo; 1669/2018 – Alexandre Valdo Maitan; 1670/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 1671, 1680, 1681 e 1708/2018 – Rodrigo Sandi; 1672, 1673, 1674, 1675, 1733, 1734 e 1735/2018 – Edison Valentim Fassarella; 1676, 1677, 1678, 1679, 1716 e 1717/2018 – Alexandre Bastos Rodrigues; 1682, 1683, 1684, 1694, 1695, 1696 e 1697/2018 – Dario Silveira Filho; 1685 e 1686/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 1687, 1715 e 1725/2018 – Ely Escarpini; 1688, 1689, 1720 e 1721/2018 – Elio Carlos Silva de Miranda; 1690/2018 – Higner Mansur; 1691, 1692 e 1693/2018 – Alexandre Andreza Macedo; 1709, 1710, 1711, 1712 e 1724/2018 – Alexon Soares Cipriano; 1713 e 1714/2018 – Diogo Pereira Lube. Requerimentos: 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 663, 664, 665 e 671/2018 – Delandi Pereira Macedo; 620, 621, 669 e 670/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 622, 623, 624 e 672/2018 – Alexandre Valdo Maitan; 625/2018 – Higner Mansur; 626, 657 e 658/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 666, 667 e 668/2018 – Sílvio Coelho Neto; 659, 660, 661 e 662/2018 – Diogo Pereira Lube; 673/2018 – Edison Valentim Fassarella. Ofícios: 978, 979, 980, 983, 984, 985, 987, 988, 989, 990, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011 e 1012/2018 – PMCI – Vander de Jesus Maciel – Assessor Executivo – SEMGOV; 981 e 993/2018 – IPACI – Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira – Presidente Executiva; 986/2018 – PMCI – Rogélio Pegoretti Caetano Amorim – Secretário Municipal de Fazenda. Projetos de Lei: 65/2018 – Poder Executivo; 66/2018 – Antônio Geraldo de Almeida Costa. Projetos de Decreto de Legislativo: 170, 171 e 179/2018 – Alexandre Andreza Macedo; 172, 199 e 200/2018 – Ely Escarpini; 173/2018 – Antônio Geraldo de Almeida Costa; 174/2018 – Brás Zagotto; 175, 176, 177 e 178/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 180, 181, 182 e 183/2018 – Allan Albert Lourenço Ferreira; 184/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 185, 188, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 2 189, 190, 191, 192, 193, 197, 201, 202, 204 e 208/2018 – Mesa Diretora; 186, 203 e 207/2018 – Alexandre Bastos Rodrigues; 194, 195, 196 e 211/2018 – Elio Carlos Silva de Miranda; 209 e 210/2018 – Delandi Pereira Macedo. / Na sequência, passamos ao Pequeno Expediente, quando usaram a tribuna os seguintes Edis: / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Boa tarde a todos! Sabemos da importância e da responsabilidade deste Congresso Legislativo, onde assuntos de interesse da municipalidade são discutidos, e aqui nós somos a voz e os representantes do povo. Gostaria de fazer uma homenagem ao Pastor José Moraes dos Santos, que completou vinte e oito anos de Ministério Pastoral. Quero convidar o pastor para vir aqui à frente, acompanhado do João Carlos e do Luiz Miranda. O amigo e assessor Luiz Gonzaga me avisou sobre essa data para que pudesse ser prestada uma homenagem ao Pastor José Moraes, Presidente da Igreja Batista Nova Aliança, no Bairro Amaral. Ele começou a pregar embaixo de uma árvore e, hoje, além da sede no Bairro Amaral, existem mais três grandes congregações, sendo duas em Presidente Kennedy e uma em Ibitirama. É com muito orgulho, representando os vereadores desta Casa, que presto essa homenagem. Sabemos que o pastor faz o resgate de almas em seu ministério e luta contra a desigualdade, ajudando projetos de ação social. Com a permissão do presidente, gostaria de ceder os dois minutos e meio do meu tempo ao Pastor José Moraes. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Pastor José Moraes, quero parabenizá-lo pela homenagem merecida e concedo-lhe também os meus cinco minutos para que use a tribuna. / Pastor José Moraes dos Santos: ⸻ Boa tarde a todos! Eu me sinto muito honrado e feliz, porque é a terceira vez que sou homenageado nesta Casa. Agradeço a pessoa mais importante da minha vida, que é Cristo Jesus, nosso Senhor. Creio que nesta Câmara de Vereadores haja muitos homens que comungam da mesma fé e que têm confiança no Deus Criador do céu e da terra. Se os vereadores não tiverem a orientação e a direção do Espírito Santo de Deus para fazer a obra do Senhor, todos os vossos trabalhos serão em vão. A Bíblia nos diz: “Buscai primeiro o reino de Deus e a sua justiça e todas as demais coisas vos serão acrescentadas.” Essa palavra abrange a todos nós, seres humanos, que estamos nesta terra. Sabemos que existe um Deus que cuida de cada um de nós. Quando fizermos alguma coisa ou criarmos um projeto, vamos nos lembrar da existência do nosso Deus e que precisamos buscá-lo primeiro para que a conclusão de tudo seja abençoada. Que esta Casa e todos os vereadores sejam abençoados por Deus. / Em seguida, o Pastor José Moraes dos Santos fez uma oração pela Câmara Municipal. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Concluindo, quero agradecer ao presidente e aos demais vereadores pela oportunidade de prestar essa homenagem ao Pastor José Moraes dos Santos. Muito obrigado! / Edison Valentim Fassarella: ⸻ Boa tarde a todos! Quero fazer um agradecimento ao prefeito, pois ele atendeu a uma indicação que eu fiz, solicitando o retorno do nome Vovó Matilde para o Centro de Convivência do Bairro São Geraldo, que durante um tempo foi mudado para Centro de Convivência Vida Ativa. A minha indicação diz o seguinte: “Solicito que o Centro de Convivência Vida Ativa seja nomeado com o antigo nome Centro de Convivência Vovó Matilde. Quando esse centro foi construído, foi dado o nome de Vovó Matilde, homenagem à Senhora Matilde, que vivia no Asilo João XXIII. Ela foi adotada pela família do prefeito, na época, tornando-se o símbolo da ‘Campanha Adote um Idoso’. Por isso, gostaria que retornasse o nome Vovó Matilde para o centro de convivência.” Os funcionários e as pessoas que frequentam aquele centro de convivência me procuraram, pedindo a mudança do nome; então, fiz a indicação ao prefeito, e ele retornou o nome antigo. O Centro de Convivência Vovó Matilde teve o espaço totalmente reformulado e foi CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 3 reinaugurado. Não pude estar presente na reinauguração, mas visitarei aquele centro assim que for possível. Inclusive, uma senhora do Bairro Paraíso, que nunca havia se casado, conheceu um senhor lá e hoje está casada e feliz; portanto, realmente esse é um programa interessante e nunca parou de funcionar. Muito obrigado! / Ely Escarpini: ⸻ Boa tarde a todos! Quero comentar a respeito de algumas indicações que eu fiz. Antes, gostaria de agradecer o empenho do prefeito. Em 2012, no meu primeiro mandato, fiz uma indicação ao então prefeito sobre o viaduto próximo à Santa Casa. Outros vereadores também fizeram a mesma indicação devido à situação em que se encontrava e ainda se encontra aquele viaduto, cuja base está bastante exposta. Não sei se é por terem feito daquele local um banheiro público, mas a ferragem do viaduto está totalmente danificada. Graças a Deus, o Prefeito Victor aceitou a minha proposta e a de outros vereadores também. É muito importante quando nós, vereadores, procuramos os problemas da cidade para levá-los ao prefeito, já que ele não pode ver tudo e não sabe o que há no meu ou em outros bairros. Nós, vereadores, conhecemos os problemas da cidade, pois vivemos nas comunidades. Debaixo daquele viaduto há um lavador de carro, onde fiquei e pude ver o perigo existente lá. Não sei se essa obra no viaduto foi licitada, mas já foi dada a ordem para que ela seja realizada. Outro pedido que fiz ao prefeito foi sobre a construção de um banheiro público no Bairro Guandu, próximo ao Mercado da Pedra. Fiz uma reunião com o pessoal das bancas que ficam do lado de fora do mercado e recebi a informação de que somente o pessoal de dentro do Mercado da Pedra pode usar o banheiro lá. Foi dito que as pessoas de fora não podem usá-lo, porque vira bagunça. Então, se a Prefeitura não puder fazer o banheiro, foi solicitado que o prefeito indique um funcionário para cuidar daquele do mercado. O Mercado da Pedra é público, e o banheiro lá não pode ser privado. Eu sou um vereador que não fico em casa e, passando pela praça no Morro do Ferraço, observei vários problemas lá. Muitas vezes, não fazemos indicação, porque as situações passam despercebidas. Notei que o Governo Victor está dando uma atenção especial às indicações dos vereadores, pelo menos respondendo-as. Fiz outra indicação para que seja feita a poda de uma árvore na Rua José Amaral. Quero agradecer ao prefeito pelo empenho dele quanto às nossas indicações. Muito obrigado! / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Boa tarde a todos! Todos sabem que a nossa função legislativa não é só fazer leis, mas também fiscalizar e, por isso, pedimos várias informações ao Poder Executivo. Hoje, fiz dois pedidos de informação, porque vejo que é dever desta Casa também colaborar com o gestor que não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo. De acordo com um relatório do Ministério do Desenvolvimento Social, constatei que Cachoeiro de Itapemirim poderia estar recebendo, através do IGMD, fundos para a manutenção da estrutura do serviço de assistência social do Município. Por algum problema, em vez de o Município receber 59 mil e 48 reais, está recebendo apenas 9 mil 706 reais. Em nenhuma hipótese podemos perder recursos; assim, fiz um alerta e um pedido de informação à Secretária Márcia Bezerra. Às vezes, isso está ocorrendo devido a problemas de cadastro ou mesmo de repasse. Também fiz um pedido de informação sobre qual a justificativa para que o turismo em nosso Município seja cuidado por apenas uma gerência. Não estou desmerecendo a pessoa do gerente, que é muito competente, mas uma gerência é subalterna, porque está abaixo das subsecretárias na hierarquia do Município. A estrutura dessa gerência é composta apenas por uma Coordenação de Turismo Rural e Ecológico. Assim, a atividade econômica do turismo perde o foco, porque o setor, dentro da Secretaria de Cultura, fica engessado e não pode ser tratado como uma atividade econômica. Ele pode até receber recurso, mas é diferente. O turismo é uma das CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 4 maiores fontes de renda limpa para os Municípios, porque essa atividade traz para o Município impostos como o ISS e ainda fomenta toda uma gama de atitudes positivas. Quero agradecer a Secretaria Municipal de Educação pelo cuidado e zelo que tem tido para com as escolas. Desde março de 2016, a Defesa Civil fez um laudo, pedindo a poda de árvores na Escola Geny Guárdia. Aí, diligentemente, a Secretaria Municipal de Educação reiterou o pedido da poda em fevereiro, em maio, em junho e, em outubro, a pasta tomou uma atitude um pouco mais positiva, realizando um procedimento. Até hoje as árvores não foram podadas. Ora, se a Secretaria de Educação, que é responsável pelos alunos e pela segurança das escolas, tem um laudo da Defesa Civil e não é atendida, nós aqui podemos desistir das nossas indicações quanto à poda de árvore. Não há um programa no qual esteja inserida a manutenção das escolas, o que pode causar risco ao patrimônio do Município. A Secretaria de Educação está clamando que seja feito um desses procedimentos em várias escolas, o que está tudo documentado. Então, fico entristecida com essa desídia. Se é a Defesa Civil que está determinando, não precisava nem ter um segundo pedido, porque é uma questão de segurança. Senhores, recebi o saldo do mês de maio de 2018 do nosso Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais, o famoso fundo dos royalties. O saldo é de 8 milhões, 783 mil e 783 reais. Esse fundo pode também colaborar com a manutenção do nosso Município, pois tem destinação para a infraestrutura. Um exemplo disso foi o asfaltamento da vila olímpica que foi feito com esses recursos. São necessários bons projetos para que esse fundo seja utilizado. Muito obrigada! / Higner Mansur: ⸻ Boa tarde a todos! Recebi algumas informações do IPACI e repito que já vai para dois anos a indicação dos servidores desse órgão para que a contribuição do Município passe de 13% para 16%. A administração está calada com relação a isso. Podem ter certeza de que, na próxima revisão que for feita, esse percentual não será mais 16%, e sim 18%. Desse jeito, vão quebrar o IPACI, e registro que os servidores e a direção do Instituto não têm nada a ver com isso, mas a administração municipal sim. Também recebi resposta sobre as duas famosas reuniões do PDM, que resultaram num calhamaço que chegou aqui. O Ministério Público, depois de dez anos, derrubou vinte e uma leis inconstitucionais. O PDM caiu, porque não foram feitas audiências nem estudos e explicações técnicas. Agora, arremedaram uma audiência que teve a participação de poucas pessoas, sendo que sessenta eram funcionários comissionados da Prefeitura, que devem obrigação; do contrário, podem ser mandados embora, vinte servidores efetivos do Município e poucos cidadãos comuns. Foram enviadas duzentas e tantas páginas para cá sobre duas reuniões, nas quais não havia nenhum técnico para explicar o que era. Acho isso um desrespeito à autoridade judicial, e haverá problemas outra vez. Vereador Diogo, chegou a resposta afirmativa do Governo Municipal sobre a indicação que fizemos para que o compositor Raul Sampaio seja homenageado. Fiz um requerimento à Secretaria de Educação sobre a Lei de Diretrizes e Bases, que é federal e diz que os alunos devem ter duas horas mensais de cinema brasileiro. Isso não ocorre em Cachoeiro. Pedi que isso fosse colocado em vigor desde o início do ano passado, e a secretaria informou que iria acertar, mas nada foi feito ainda. Eu requeri outra vez, e até hoje não me responderam. Agora, está no Congresso para ser aprovada uma nova lei que determina horários especiais nas escolas para a leitura e a escrita. Quem não coloca em prática as duas horas de cinema certamente terá dificuldade em cumprir essa outra lei também. Enviei ainda um requerimento à Prefeitura perguntando qual é o salário inicial dos professores concursados e o dos contratados e juntei o valor que é pago em Presidente Kennedy. Registro que, em Presidente Kennedy, um professor CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 5 de educação infantil, que trabalha quarenta horas, recebe 3 mil e 500 reais; o de vinte e cinco horas, 2 mil e 200 reais. Pedi essas informações para examinar a situação e a quantidade de servidores concursados e não concursados que temos em Cachoeiro. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ Gostaria de parabenizar V. Ex.ª pelos pedidos. Essas cobranças são interessantes, principalmente no que se referem ao cinema e à leitura. As escolas poderiam até justificar, através dos gestores e dos pedagogos, que alguns professores executam, dentro dos seus próprios planejamentos, tanto projetos que envolvem a leitura e a escrita quanto a análise de filmes durante a semana dentro das aulas de história, geografia, português e matemática. V. Ex.ª comentou que nem isso foi mencionado na citada resposta. Se a Secretaria de Educação quisesse, poderia dizer que está cumprindo a lei, apresentando o planejamento dos professores que trabalham essas metodologias dentro das suas aulas. Entretanto, a própria pasta não apresentou o planejamento dos professores, e eu sei que eles fazem isso. Fica claro que o descumprimento da lei é latente. Muitas vezes, a lei pode até estar sendo cumprida, mas os órgãos não sabem; por isso, a importância da fiscalização. Vereador Higner, o piso salarial citado por V. Ex.ª é o nacional ou é o da Prefeitura? / Higner Mansur: ⸻ A Prefeitura de Presidente Kennedy me passou esses valores. Quero saber os valores de Cachoeiro. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ Os valores são muito diferentes dos de Cachoeiro. Se não me engano, o professor em Cachoeiro ganha 1 mil 230 reais para trabalhar vinte e cinco horas. O professor concursado ainda recebe um tíquete de 500 reais, e o DT nem isso. / Higner Mansur: ⸻ É a metade do valor que os professores recebem em Presidente Kennedy. Ontem, fiz uma visita à Escola Família de Pacotuba. Eu havia combinado de ir lá com o Vereador Elio, mas ele teve um problema e não pôde ir. Acabei indo sozinho. Digo ao colega Elio que ele está condenado a levar a mim e Vereador Diogo para fazermos uma visita àquela escola. Isso porque fiquei emocionado com o que vi lá. Tenho trinta anos de leitura na Escola Família e já ajudei financiar um livro ou outro deles, mas nunca estive presente lá. Vi naquela escola cento e vinte crianças, de quatorze a dezessete anos, sendo a maior parte de Cachoeiro, mas também de Presidente Kennedy, Jerônimo Monteiro, Alegre e de outras cidades. Eu nunca me senti tão feliz em ver a alegria daquelas crianças, que são camponesas, todas muito educadas. As pessoas da cidade poderiam achar que lá seria tudo largado, mas não é, não; o nível das crianças é alto. O diretor da escola, o Marcelo, me recebeu muito bem e mostrou coisa por coisa. A escola é muito simples, limpa e bonita. Ela vive com dificuldade, inclusive com uma verba votada nesta Casa. Então, da próxima vez que vier para cá projeto, concedendo verba para aquela escola, vou trabalhar para aumentá-la mais. Quero dizer que, quando falo sobre agricultura, os olhos do Vereador Elio brilham; então, visitarei a escola novamente com esse colega, ao lado do companheiro Diogo. Lembro que aquele colégio já funciona há oito anos, e poucos de nós sabemos a maravilha que ele é. Repito que estou encantado com o que eu vi. / Aparteando Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Como já disse, fiquei feliz e grato desde quando V. Ex.ª começou a tratar desse assunto comigo. Foi uma pena eu não ter podido estar com V. Ex.ª na escola ontem. Tudo o que o colega presenciou lá é importante para a área de agricultura e para a permanência de muitas das famílias camponesas no campo. Aquela escola estende a vida da população na zona rural, porque muitos de lá vêm embora para cidade exatamente por receberem outras culturas no processo educacional comum, quando estudam em escolas urbanas. Na pedagogia de alternância, as crianças têm a possibilidade de vivenciar um ensino médio numa escola que tem todas as características rurais, que pega o ensino médio comum e insere nele as práticas rurais e as técnicas agrícolas, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 6 ajudando-as a se profissionalizarem e a permanecerem no campo, auxiliando as suas famílias e colocando em prática nas propriedades os ensinamentos recebidos. Isso é muito importante. / Higner Mansur: ⸻ Isso eu aprendi, ajudando com dinheiro para a feitura de um livreto. Vinte e tantos anos depois, a minha presença naquela escola foi muito importante para eu poder ver ao vivo o que V. Ex.ª comentou aqui. Parabenizo aquela escola e o seu diretor, o Marcelo. Muito obrigado! / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Boa tarde a todos! Apresentei uma indicação para que sejam feitos patrolamento e ensaibramento da Rua Joana Payer, no Boa Vista, bairro onde existem muitas vias de chão. Na semana passada, o prefeito e o secretário de Obras me acompanharam em uma visita ao Bairro Bela Vista, quando verificamos algumas ruas para as quais já estão sendo projetadas a execução de melhorias. No início de julho, será dada ordem de serviço para a construção da pavimentação e drenagem da Rua Maria Elza dos Santos Cruz, e outras ruas já estão em fase de projetos. Com o trabalho que o prefeito vem executando junto com seus secretários, espero que, no decorrer do segundo semestre do ano, possam ser levadas algumas benfeitorias para aquela região. Dentro de uma pesquisa que fiz, tenho apresentado muitas demandas ao Executivo, e algumas delas, de acordo com a possibilidade, estão sendo atendidas. Outra solicitação que fiz foi o reparo dos mata-burros existentes ao longo da estrada que liga São Brás, conhecido como Lagarto, à Santa Fé de Baixo. Está difícil trafegar naquela estrada, e a máquina não tem ido fazer a manutenção há algum tempo, exatamente devido aos mata-burros existentes lá. A Vereadora Renata comentou que fiscaliza bastante o Executivo, fazendo muitos pedidos de informação. Essa é uma ferramenta clássica e importante que o vereador tem para fiscalizar o Executivo. Além disso, também visito as escolas e as unidades saúde, como fazem outros colegas vereadores. Em uma dessas visitas, pude constatar um problema gravíssimo no telhado da Escola Tereza Valiatti Sartório, no Bairro Boa Esperança, havendo o risco de desabamento, inclusive já dá para ver a umidade passando para a parte de baixo da laje. Assim, solicitei a reconstrução desse telhado e a pintura da escola, ou seja, uma reforma geral. Também já marquei com a Secretária Cristina Lens e com o prefeito uma reunião naquela comunidade para depois da Festa de Cachoeiro, quando mostrarei as condições em que se encontra a escola. No Bairro Boa Esperança não há uma área de lazer, como quadra ou praça, nem nada que possa oferecer o mínimo de dignidade aos seus moradores. Diante disso, há dois anos, tenho buscado meios para construir uma quadra naquele local. Então, quando o prefeito estiver lá, mostrarei o espaço onde as pessoas já praticam esporte, visando a construção de uma quadra coberta para ser utilizada pelos alunos da Escola Tereza Valiatti Sartório e pela comunidade, no contraturno do colégio, à noite e nos finais de semana. Finalizo, agradecendo a ida do prefeito e de sua equipe aos Bairros Aeroporto, Rui Pinto Bandeira e Boa Vista, quando pactuamos algumas ações importantes que virão ao encontro dos anseios e das necessidades dos moradores daquela região. Muito obrigado! / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Boa tarde a todos! Está na pauta de hoje o projeto de resolução, de minha autoria, que cria a Comenda Marcos Antônio de Oliveira Lacerda, a Comenda Marcão. Não é novidade para os servidores desta Casa e para os vereadores mais antigos quem era o nosso querido Marcão. O meu intuito é homenagear a pessoa dele, que foi meu secretário na FAMMOPOCI, entidade da qual fui presidente de 2004 a 2008. O Marcão também foi assessor jurídico daquela Federação no mandato da ex-presidente Rosinez Machado Lima. Ele também sempre foi um servidor que honrou esta Casa e qualificou, de modo digno e respeitoso, cada um dos servidores daqui. A Comenda Marcão visa homenagear, por ano, um servidor desta Casa CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 7 como servidor padrão do Poder Legislativo. Acho mais do que justa uma homenagem aos nossos servidores, que têm prestado relevantes serviços há longos anos, inclusive nos próximos dois, três anos alguns deles vão se aposentar. Agradeço aos colegas que assinaram junto comigo esse projeto e, na hora da votação, espero contar com o apoio de todos. Quero também falar a respeito de algumas demandas que encaminhei à Secretaria de Esporte. Na semana passada, o prefeito, a Secretária Lilian e eu visitamos algumas áreas de esporte no Bairro Coramara. A pedido dos moradores do bairro, protocolei nesta Casa hoje quatro indicações na área de esporte, inclusive já as entreguei à secretária. Solicitei a construção de uma área de convivência na Praça Sônia Vasconcelos Alves, próxima à Padaria Permanhane, de um campo de futebol society ou uma quadra de areia, anexa ao Ginásio Helena Rita Reis Penha, de um playground completo para as crianças e de um campo de bola de pau. Lembro que, na semana passada, também apresentei o pedido para a instalação de uma academia popular para idosos no Bairro Coramara. Sei que nem todas as reivindicações que os vereadores apresentam ao Poder Executivo podem ser feitas de uma só vez, mas estou pautando todos os meus pedidos e indicações dentro de uma conversa com o secretariado. Espero que boa parte dessas indicações que fiz para os Bairros Coramara, BNH de Cima, BNH de Baixo, Gilson Carone, Agostinho Simonato, Caiçara e Central Parque possam ser viabilizadas. Essa região tem dois vereadores, eu e o colega Antônio Geraldo, que estamos sempre lutando em favor dela. Graças a Deus, nós dois temos uma ótima relação, e com certeza o poder público, através dos secretários municipais, atenderá as nossas reivindicações. Muito obrigado! / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Boa tarde a todos! Gostaria de registrar alguns protocolos importantes que fiz nesta Casa, porque dão o direcionamento ao Executivo para as demandas que colhi nas visitas aos distritos e bairros de Cachoeiro. Solicitei a limpeza da escadaria que fica na Rua Dr. Antônio Cunha, no Bairro Amarelo, e a troca da grade do bueiro da Rua Ney Pimenta Coelho, na Vila Rica. No final da semana passada, visitei o Distrito de Itaoca e observei situações que precisam de encaminhamento. Itaoca é um distrito grande, e fazem parte dele as localidades de Valão de Areia, Córrego Vermelho entre outras. Existe a necessidade de um atendimento, quase semanal ou diário, naquela região; então, solicitei a limpeza do Córrego Ipiranga, que está completamente tomado de um matagal muito grande e, quando chove, ocorre alagamento onde antes não ocorria. No sábado, estive em Valão de Areia e, a pedido da comunidade, solicitei a ampliação da rede elétrica e a instalação de pelo menos dez postes com braço de luz para atender aquela localidade, na estrada que dá acesso à casa do Zé Cancão. Registro que o Neném Pancine e o Vereador Alexandre Andreza estão sempre andando por lá. O transformador, adquirido com recursos de um morador da própria comunidade, não comporta a quantidade de residências existentes lá. Espero que o setor de elétrica da Prefeitura, com o Gonzaga e o Paulo Miranda, possa fazer o encaminhamento junto à Escelsa. Será preciso fazer um projeto e apresentá-lo à Prefeitura para que a EDP implante uma nova rede. Isso é feito com recursos da Prefeitura. Também pedi que seja feita uma galeria no córrego de Valão de Areia, em substituição às manilhas existente lá. Quando ocorre uma chuva mais forte, o local enche, porque as manilhas não comportam mais grande volume de água. Aí, a água está voltando e atingindo até a Igreja Católica local, que há poucos dias teve oitenta centímetros de água no seu interior. Já conversei com o secretário de Interior e solicitei que seja feita essa galeria, inclusive o processo está em encaminhamento de licitação. Espero que aquela comunidade seja atendida, pois o investimento será pequeno, diante do significado do serviço que será feito lá. Muito CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 8 obrigado! / Sílvio Coelho Neto: ⸻ Boa tarde a todos! Como já disse, eu estava esperando ansiosamente que chegasse a quarta-feira para receber em Conduru o maquinário, com vistas a dar início à limpeza das estradas do distrito, o que aconteceu. No início do governo, a estrada que liga Conduru a Jabuticabeira foi contemplada apenas com o patrolamento e foi feito o retoque em outras vias. Espero que seja dada sequência ao serviço em outras estradas vicinais do Distrito de Conduru e adjacências. Quero registrar o meu agradecimento ao Secretário Valadão. Agradeço ainda ao Prefeito Victor e à Secretária Márcia pela revitalização do Centro de Convivência e pela volta do nome antigo que é Vovó Matilde. Como já disse aqui, agradeço quando tenho que agradecer, cobro quando tenho que cobrar e dou um puxão de orelha se for preciso, porque não podemos ser omissos com relação a coisas erradas. Gostaria de agradecer também ao Secretário Paulo Miranda, que, na semana passada, disponibilizou os funcionários da sua pasta para fazerem a limpeza no Distrito de São Vicente. Aproveitando o embalo, consegui a liberação da Secretaria de Educação, e a escola de São Vicente também foi pintada e limpa. Infelizmente, a pintura da escola não foi concluída, porque não havia tinta suficiente, mas vou providenciar esse material para ajudar. Quero parabenizar uma das maiores e mais organizadas associações de moradores, a AMOBAM, que é exemplo de transparência. Eu, por motivo familiar, não pude participar do evento realizado por aquela associação, mas pedi que os meus assessores fossem lá me representar. Quero parabenizar o PSB pela magnitude do encontro realizado na sexta-feira, quando estiveram presentes muitas lideranças. Gostaria de registrar que a ex-vereadora Cláudia Lemos, como é do conhecimento de todos, ontem, assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa. Isso já era esperado há muito tempo. Ontem, ela me convidou para ir até a Assembleia, mas não pude ir por motivo particular. Na semana passada, tive o privilégio de receber em Conduru, pela terceira vez, o amigo e Deputado Federal Manato. Eu me sinto engrandecido quando recebo a visita de uma pessoa ilustre e confiável, que já dirigiu várias sessões no Congresso. Eu não estava em Conduru, e o deputado aguardou a minha chegada para me dar um abraço e tirar uma foto comigo. Ainda na semana passada, pedi ao Presidente Alexandre que fosse colocada na Câmara uma bandeira vermelha, lembrando o “Junho Vermelho”. Reforço, hoje, esse pedido ao presidente em exercício. Muito obrigado! / Rodrigo Sandi: ⸻ Boa tarde a todos! A minha barba é uma homenagem ao Lula. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Cuidado, vereador! / Rodrigo Sandi: ⸻ O Lula ao qual estou me referindo é o meu primo, e não o ex-presidente da República. Solicitei que sejam feitos dois novos Pontos das Flores, nos Bairros Abelardo Machado e Novo Parque. Também fiz o pedido para que a Rua Carolina Perim, no Bairro Vila Rica, seja asfaltada. Quero aproveitar a audiência da rádio para dizer que estou triste devido às dificuldades que estamos passando nos Bairros Zumbi e Eucalipto. Eu sempre lutei e cobrei desta tribuna que o Governo Municipal, o Governo do Estado e outros Poderes dessem mais atenção aos jovens e crianças daquela comunidade, para que não se percam para a criminalidade. Infelizmente, na semana passada, perdemos mais um jovem naquela comunidade, e não fiquem assustados se, amanhã ou depois, perdermos outros. Sou um morador apaixonado pelo Zumbi e estou muito triste pela situação que o bairro está vivendo. Não devemos culpar A, B, o prefeito, o governador nem o presidente. Eu acho que, se o pai e a mãe educarem seus filhos em casa, eles não farão coisas erradas na rua. Hoje, muitas vezes, a cobrança com relação a tudo o que acontece cai em cima da política. Se o Bairro Zumbi está em guerra e vive uma situação sem limites ou qualquer outra coisa que aconteça, a culpa é sempre dos políticos. Um dia desses, um cidadão bêbado caiu, machucou CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 9 a testa e ficou caído até que o Corpo de Bombeiros chegasse para prestar socorro. Um morador filmou a situação e perguntou onde estavam o prefeito e os vereadores do bairro. Hoje, nós, políticos, viramos motivo de chacota, e as pessoas perderam o respeito para conosco. Eu me lembro que, quando era criança, se alguém como o então prefeito Ferraço fosse até o Bairro Zumbi, as pessoas desciam correndo para cumprimentá-lo. Hoje, não existe mais isso, porque, quando nós, vereadores, chegamos em algum lugar não somos quase nem vistos. As pessoas têm vergonha hoje de chegar perto de político. Atualmente, nós, políticos, não somos exemplos para os nossos filhos nem para as crianças ou adolescentes. Eu não tenho vergonha de ser político, tenho orgulho disso, porque cada um sabe o que tem de melhor para oferecer. A sociedade precisa ver que nem tudo de errado que está acontecendo em nosso País é culpa dos políticos. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ De certa forma, concordo com o discurso de V. Ex.ª; entretanto, se olharmos para trás, veremos que, em nível social, pouco ou quase nada foi feito nas comunidades, principalmente nas de maiores riscos sociais, como os Bairros Zumbi, Coramara, Rubem Braga, Village da Luz, Gilson Carone e outros. Então, algumas das nossas autoridades políticas devem sim ser responsabilizadas. É preciso que sejam feitos projetos sociais, como o que V. Ex.ª tentou levar para o seu bairro, mas precisou interromper por causa de tiros trocados entre gangues rivais. Faltam em nossa política pública projetos sociais que possam ajudar esses jovens a terem emprego; assim, as portas não ficam abertas para os traficantes, que estão arrebanhando essa juventude. Enquanto os pais e as mães têm que trabalhar dobrado para pagar altos impostos no Brasil, os traficantes dão boa vida para esses jovens. Aí, vemos meninas de treze anos namorando bandidos e jovens se envolvendo no mundo do tráfico, vendendo droga para comprar sua roupa de marca e andar com dinheiro no bolso. Então, hoje, faltam políticas verdadeiramente sociais para evitar algo pior como ocorre nos bairros que já citei. / Rodrigo Sandi: ⸻ Os Estados e os Municípios clamam por mudanças no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas. Espero que isso sirva de exemplo para que os candidatos nas próximas eleições possam olhar mais pelos bairros carentes. Muito obrigado! / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Boa tarde a todos! Agradeço ao Secretário de Interior, o Valadão, pelo apoio a uma indicação que fiz sobre a ponte de Santa Fé, próxima à propriedade do Zé do Leite. Há alguns meses, levei o secretário e o subsecretário de Obras até essa localidade. Foram feitas as vigas, mas, devido à falta de cimento, aquilo ficou parado por cerca de três meses. Agora, acredito que o Alemonge e sua equipe darão sequência à reconstrução daquela ponte. Quero dizer que a atual administração tem trabalhado muito dentro da sua capacidade. Sabemos que demorou saírem as licitações, mas a administração está fazendo diversos serviços em toda a cidade. Registro que também está sendo finalizado o serviço de abertura e saibramento da estrada de Santa Teresa, o qual nunca havia sido feito. No passado, a estrada da divisa de Cachoeiro para Santa Teresa era um tapete, ao passo que, na divisa de Santa Teresa para Cachoeiro, a parte pertencente ao Município era muito ruim. Hoje, a situação se inverteu, pois a parte de Cachoeiro é um exemplo, mesmo diante da falta de maquinário, de material e de homens. A Prefeitura, através do Alemonge, do Valber, do Pedro e de outros, vem se desdobrando para melhorar a situação das estradas. Muito obrigado! / Em seguida, teve início o Grande Expediente, ocasião em que ocuparam a tribuna, por ordem de inscrição, os seguintes Edis: / Diogo Pereira Lube: ⸻ Boa tarde a todos! Gostaria de tratar de dois assuntos que, na verdade, vão se entrelaçar, os quais trago a esta Casa a título de informação e reflexão. São dados específicos retirados da Organização Mundial de Saúde de alguns estudos feitos em CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 10 várias universidades do mundo, que tratam sobre dois assuntos muito importantes divulgados nas duas últimas semanas. O primeiro assunto é o suicídio, ponto que já foi debatido outras vezes nesta Casa, inclusive a Câmara aprovou o “Setembro Amarelo”, de iniciativa do Vereador Delandi, que trata sobre o tema. A proposta diz que, durante o mês de setembro, serão feitas reflexões específicas sobre essa prática. O suicídio é cometido, em grande parte, por conta da depressão, além de problemas como bullying, endividamento, relações emocionais e outros. A depressão é uma das causas que mais fazem o cidadão cometer suicídio. Dados da Organização Mundial de Saúde dão conta de que a depressão será a doença mais incapacitante do planeta até 2020. Isso significa que cada vez mais pessoas faltarão ao trabalho e à escola, ficarão incapacitadas de exercerem suas atividades e seguirem suas vidas, havendo o risco de suicídio. Esse é um problema sério que envolve a sociedade e o mundo globalizado e faz com que cada vez menos tenhamos as nossas relações particulares. Muitas vezes, as pessoas culpam alguém que esteja depressivo, dizendo que não tem Deus no coração, é fraco ou não tem buscado leitura e educação quanto a esse mal. As causas da depressão são imensas no Século XXI e estão incapacitando o homem. O segundo assunto também envolve dados da Organização Mundial de Saúde, que, ontem, retirou o CID da transexualidade como doença específica. Hoje, a transexualidade, que envolve o movimento LGBTT, não pode mais ser tratada como uma doença. Grande parte das pessoas que cometem suicídio fazem parte da comunidade de lésbicas, gays, transexuais, travestis e de todas as outras nomenclaturas existentes. Então, o suicídio também acomete as pessoas ligadas a esse movimento, como uma classe que é muito excluída da sociedade, sendo, às vezes, tratadas como doentes sociais. Inclusive, tivemos um caso em Cachoeiro que envolveu o jovem Laone que, segundo a sua família, era depressivo. Grande parte dessa depressão estava ligada a sua orientação sexual, que a própria família e a sociedade não aceitavam. Qualquer um pode ser vítima da depressão e um caso, em potencial, de suicídio. Uma pesquisa da University College Cork, da Irlanda, publicada na Revista Científica da Associação Americana de Medicina, diz que cerca de 40% dos homossexuais adolescentes entrevistados já pensaram, planejaram e até tentaram colocar fim à própria vida por conta da sua sexualidade. Esse percentual cai em relação aos adolescentes heterossexuais. A pesquisa da Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos, que envolve trinta e dois mil jovens, concluiu que os homossexuais têm mais probabilidade de praticar, de cometer suicídio. Um estudo do Centro Médico da Universidade de Campinas, em São Paulo, revelou que 35% dos pesquisados apresentam depressão e 10% têm risco de suicídio. Estou tratando sobre esses assuntos aqui, porque, há dois meses, fui procurado por uma associação civil sem fins lucrativos chamada CVV, Centro de Valorização da Vida. Esse centro tem o objetivo de, através de um grupo de voluntários treinados por essa associação, que se instalam nas cidades, fazer toda a prevenção do suicídio. Essa organização tem o interesse de abrir uma sede em Cachoeiro para atender às possíveis vítimas de suicídio. Procurei a Secretaria de Desenvolvimento Social e o prefeito, que sinalizaram positivamente, e o CVV logo estará também funcionando em Cachoeiro. A SEMDES vai buscar junto à Procuradoria todos os trâmites legais para que essa associação tão importante, que já existe no Brasil e funciona, também esteja disponível em Cachoeiro. Na próxima sessão, cederei o meu tempo para que as psicólogas, Dras. Flávia e Cristina, possam vir aqui e apresentar o que é o Centro de Valorização da Vida que, em breve, atenderá a sociedade cachoeirense. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ O tema que V. Ex.ª está tratando é importante, e quero parabenizá-lo. Registro que têm aumentado muito CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 11 em nossa região as tentativas de suicídio envolvendo jovens de treze, quatorze anos de idade. Ontem, na Sambra, um garoto de quatorze anos se jogou de uma altura de seis metros, mas permanece vivo, tendo quebrado alguns ossos e sofrido escoriações. Esse é um tema que deve ser muito debatido, porque algumas pessoas, devido ao bullying, por serem magras ou gordas, acabam entrando em depressão. Esses são temas que mexem muito com os adolescentes, que acabam ficando presos dentro de seus quartos, utilizando-se dos computadores e dos aparelhos de celular. Esse é um assunto muito relevante e deve ser bem discutido para que possamos, no mínimo, tentar evitar o pior. / Aparteando Edison Valentim Fassarella: ⸻ O assunto é importante, inclusive quero destacar que Vargem Alta é um dos Municípios que têm o maior número de suicídios no Espírito Santo. Não sei se isso é por causa do uso de agrotóxicos, muito utilizado na região, que é agrícola. Muitos jovens, devido a decepções de namoro ou por qualquer outro motivo simples, querem se matar. Inclusive, na semana passada, ocorreu outro caso de suicídio na região de Vargem Alta. / Diogo Pereira Lube: ⸻ O suicídio é um assunto importante e, ao mesmo tempo, delicado, porque os pesquisadores fazem suposições do que pode levar uma pessoa a cometer o suicídio. Então, existe todo um preparo e um caminho que a sociedade tem que discutir. Também devem ser disponibilizados esses espaços de prevenção. O projeto da semana de prevenção ao suicídio, de autoria do Vereador Delandi, é louvável, assim como o Centro de Valorização da Vida. Louvo a Prefeitura, a SEMDES e o CVV por estarem possibilitando aos munícipes de Cachoeiro a prevenção e a educação. Isso também faz a cidade crescer. Grande parte dos nossos problemas sociais precisam ser assistidos com políticas públicas e por sociedades filantrópicas, como é o caso do CVV. Muito obrigado! / Edison Valentim Fassarella: ⸻ Boa tarde a todos! Quero destacar que já denominei muitas ruas em Cachoeiro em todos os meus mandatos, e o último projeto que fiz nesse sentido foi denominando o Beco Job Farina, que está vivo e tem sessenta e cinco anos de idade. O Job ficou muito feliz com essa homenagem, inclusive quer fazer uma festa e chamar todos os vereadores. A rua que levou o nome dele é a que ele mora. Também fiquei satisfeito com o prefeito pela retomada das obras do PPG, PA Paulo Pereira Gomes. Quando foi feita a UPA do Marbrasa, o projeto inicial era que aquela unidade atendesse metade da cidade; o PA Paulo Pereira, a outra. Hoje, existe uma grande reclamação das pessoas que moram próximo ao PA Paulo Pereira, mas têm que ir até a UPA do Marbrasa para serem atendidas. A reforma do PA demorou um pouco, mas quem é gestor sabe da dificuldade que é quando uma empresa abandona a obra, havendo todo um trâmite legal a ser cumprido. A empresa que ficou em segundo lugar na licitação vai retomar a obra e, em breve, teremos a inauguração do PPG; assim, os moradores de Cachoeiro serão atendidos de forma mais equilibrada. A obra do centro municipal de saúde também está paralisada devido ao abandono da empresa que ganhou a licitação. Essas duas obras devem ser retomadas de forma urgente para que as pessoas tenham uma melhor qualidade no atendimento. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ A previsão para a conclusão da obra do PA é de nove meses. O meu medo é que a empresa peça mais seis meses para a conclusão, e o PA só venha a ser aberto no final desta administração ou na próxima. / Edison Valentim Fassarella: ⸻ A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vai acompanhar mensalmente o processo dessa reforma, fiscalizando de perto o andamento dela e o cumprimento do cronograma. O Vereador Sílvio enviou votos de congratulação à AMOBAM, do Bairro Amarelo. Confirmo que aquela associação é uma das melhores de Cachoeiro, pois é organizada, eficiente e tem recursos. Não sei qual é o capital da AMOBAM, mas ela sempre tem dinheiro em caixa. Os sócios CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 12 contribuem com a associação, e só vota e toma decisões quem está com o pagamento em dia. A AMOBAM é um modelo de associação de moradores em Cachoeiro. Registro que participei da festa promovida por aquela associação nesse final de semana. Lembro que vários vereadores vieram de associação de moradores, inclusive eu, mas sabemos que essas instituições têm inúmeras deficiências que precisam ser acertadas. Espero que a AMOBAM sirva de exemplo para as demais associações. Quero parabenizar a Cláudia Lemos, que assumiu a vaga de deputada na Assembleia Legislativa, o que era um sonho dela. Dei o parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 53/2018, que inclui no consórcio de saúde da Região Sul mais cinco Municípios, que são: Dores do Rio Preto, Ibitirama, Irupi, Iúna e Muniz Freire. Esse consórcio é muito importante, porque a compra compartilhada ajuda a baratear os preços de equipamentos e de remédios adquiridos; então, quanto mais Municípios estiverem inseridos nesse consórcio, melhor será para o setor de saúde. O serviço de odontologia do PPG, que funcionava aos sábados, domingos e feriados, das 7:00 às 19:00 horas, foi interrompido devido à reforma, mas sabemos que há outros setores funcionando lá. Hoje, o ex-gerente do setor de odontologia, o José Luiz, conversou comigo e com o Vereador Antônio Geraldo sobre esse serviço, que é importantíssimo e não poderia ter parado de funcionar. Eu já fiz uso desse serviço diversas vezes. Mesmo que a pessoa tenha plano de saúde, se ela sentisse dor de dente no final de semana, poderia procurar aquele serviço de odontologia que seria atendida. Quando a secretária esteve aqui, eu a perguntei se quem participou do processo seletivo para o contrato de vinte horas poderia fazer esse plantão odontológico. Ela disse que havia problemas quanto a isso. Conversei com o José Luiz, que é dentista, e ele disse que não há nem nunca houve problema nenhum quanto a isso. Esse serviço foi criado na época em que Abel Sant’Anna era o secretário, e eu dei continuidade quando assumi a pasta de Saúde. Repito que não houve nenhum problema jurídico com relação aos dentistas que trabalhavam nesse plantão, e era feito o controle das horas trabalhadas por esses profissionais. Esse programa importante deve voltar a funcionar o mais rápido possível para atender a nossa população. Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Boa tarde a todos! Quero falar sobre o serviço de odontologia que era prestado nos plantões de sábados, domingos e feriados, das 7:00 às 19:00 horas, como foi citado pelo companheiro Fassarella, ex-secretário de Saúde. Esse serviço funcionou de abril de 2013 até o início 2017. O novo governo assumiu, e a reforma do PA Paulo Pereira parou, assim como também a prestação desse serviço odontológico. Eu fiz um pedido de informação à secretária de Saúde e me foi respondido que o plantão parou de funcionar, porque a unidade passaria por reforma. Se o atendimento odontológico de segunda à sexta-feira está acontecendo, não entendi o motivo pelo qual os plantões de sábados, domingos e feriados não podem ser realizados. A reforma do PA foi retomada, mas ela só será feita na parte direita de quem entra na unidade. O lado esquerdo, onde funcionam o setor de odontologia e a sala de vacinação, não será reformado. Perguntarei novamente ao Poder Executivo por que os plantões não podem funcionar, se apenas parte do PA Paulo Pereira será reformada. Quem sofre com isso é a população, principalmente a que não tem condições financeiras de pagar um dentista. Então, peço à secretária de Saúde que, o mais rápido possível, dê uma resposta à população no que diz respeito a esse serviço. A reforma do PA está prevista para nove meses, mas acho que ela deve se estender um pouco mais e vai demorar até termos novamente aqueles plantões odontológicos. O Vereador Delandi comentou sobre Valão de Areia. A obra de drenagem em frente à Igreja Católica precisa ser feita. O colega Delandi esteve no local, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 13 assim como eu e o Vereador Alexandre Andreza, que é da região e já entrou com um requerimento junto à Secretaria de Interior, pedindo que seja feita naquela comunidade a obra de drenagem e de rede pluvial para que as poucas casas, a Igreja Católica e a antiga escola não sejam inundadas. O Secretário de Interior, o Robertson Valadão, disse que, primeiro, teria que ser vista a questão do esgoto. Eu estive em Valão de Areia com a Rosa Malena e um técnico da BRK, discutindo com os moradores sobre essa situação. Com relação ao esgoto, foi dito que não há previsão de ser feito, porque não está no cronograma deste ano. O pessoal da BRK disse também que não há nenhum problema de a rede de esgoto não estar canalizada, bastando avisar que a rede de água pluvial será feita para que o esgoto seja desviado. Vereador Alexandre, uma moradora de Valão de Areia disse que foi necessária a intervenção de V. Ex.ª para que ela fosse atendida na unidade de saúde de Itaoca. Ela relatou que procurou a unidade, mas lhe disseram que os moradores de Valão de Areia estão cadastrados para serem atendidos em Coutinho. Senhores, de Valão de Areia até Itaoca são três quilômetros; de Valão de Areia até Coutinho, sete. Quando a secretária esteve nesta Casa, ela deixou claro que esse problema já havia sido resolvido. Será que o vereador vai ter que intervir também quando outras pessoas de Valão de Areia buscarem atendimento na unidade de saúde de Itaoca? Registro que a palavra empenhada deve ser cumprida. Os moradores de Valão de Areia, o colega Alexandre Andreza e os demais vereadores desta Casa esperam que a palavra da secretária e da Prefeitura seja honrada e que aquelas pessoas sejam atendidas em Itaoca. Fiz questão de registrar isso aqui, porque aquele povo de Valão de Areia está sofrendo há muito tempo, e o vereador é cobrado. Eu estive também na comunidade de Cobiça vendo algumas situações que precisam da intervenção do Município. Lá, parte de uma ponte e algumas manilhas foram levadas devido às fortes chuvas. Agora, os veículos, os ônibus e as vans, que levam alunos, passam justamente onde há um barranco e, se o motorista vacilar ou a terra ceder, poderá acontecer um acidente grave. Aí, o prefeito e os secretários não poderão dizer que não foram avisados, já que a situação é de conhecimento do governo. Espero que essa obra possa ser feita o mais rápido possível. Inclusive, eu fiz uma emenda ao orçamento, destinando 100 mil reais para a construção de uma ponte em Cobiça. Essa emenda poderia ser aproveitada para acertar essa ponte, e a comunidade, com certeza, agradeceria muito. Ontem, o Gonzaga, que é gerente, e o Japonês, eletricista, do Setor de Elétrica da Prefeitura, passaram parte do dia no Bairro BNH de Cima, onde foram trocadas as lâmpadas da quadra de areia. A comunidade comprou as lâmpadas; eu, os reatores e a fita isolante, e a Prefeitura entrou com a escada, o eletricista e os ajudantes. Há um ano e seis meses, a Prefeitura não tem sequer uma lâmpada para fazer a troca das queimadas. Será que não tem também fita isolante para os eletricistas fazerem o trabalho? Esta administração já tem um ano e seis meses, e a iluminação também é uma questão de segurança. Agradeço os bons profissionais da Elétrica, que têm dificuldades para fazer o seu trabalho, e digo que o que falta naquele setor é gestão. Aí, cabe ao prefeito saber onde está faltando gestão no governo. Não dá para nós, que pagamos altos impostos, enfiarmos a mão no bolso para comprar o material necessário para que os serviços sejam feitos em algumas comunidades. Está na hora de a Prefeitura começar a caminhar com as próprias pernas. As parcerias são importantes, mas a Prefeitura precisa ter material. A municipalidade tem profissionais competentes, mas está faltando material em várias secretarias de Cachoeiro, e não entendo o porquê disso estar ocorrendo. Senhores, no BNH de Cima foram construídos dois quebra-molas elevados, o que melhorou muito a saída dos veículos do bairro, e o BNH de Baixo precisa desse mesmo serviço. Registro que entrei em CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 14 contato com o Roger, do DER, para pedir que sejam feitos quebra-molas no BNH de Baixo e gostaria de contar com o apoio dos demais vereadores para esse pleito. Inclusive, o Vereador Elio já fez essa mesma solicitação. Na quinta-feira passada, o nosso gabinete itinerante esteve no Bairro Rubem Braga. Agradeço ao Júnior Soares, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Rubem Braga, que permaneceu no gabinete durante todo o período junto comigo e meus assessores. Na próxima quinta-feira, o nosso gabinete itinerante estará na praça do Bairro Alto Village, das 13:00 às 19:00 horas. Já conversei com o Jackson Borel, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Village, e ele vai me acompanhar nesse trabalho. O prefeito disse que o plano de cargos e salários dos servidores municipais viria para esta Casa em maio, mas maio já passou. Acho que é maio do próximo ano. / Aparteando Higner Mansur: ⸻ Acabei de ler a notícia de que o plano de cargos e salários virá para a Câmara em julho. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Então, nem o prefeito sabe ao certo quando isso ocorrerá. Ele disse à secretária que queria a motocicleta fumacê em janeiro, mas até hoje esse veículo não chegou. Os colegas estão dizendo que chegou um carro fumacê do Estado. O prefeito disse que seria em janeiro; contudo, devia estar se referindo a janeiro de 2019. O plano de cargos e salários passou de maio para julho. Vamos aguardar, e tomara que esse plano venha para cá já discutido com os funcionários e com os próprios vereadores para não ter que voltar, conforme, infelizmente, acontece com alguns projetos. Muito obrigado! / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Boa tarde a todos! Quero agradecer à Secretaria de Interior e Agricultura por ter realizado o ensaibramento da estrada que liga o Bairro Rui Pinto Bandeira às localidades de Córrego do Brás e Bebedouro. Agradeço ainda pela limpeza que está sendo feita hoje no Bairro Rui Pinto Bandeira, com a retirada de entulhos e do lixo acumulados por conta da capina e materiais colocados pelos moradores. Eu e o Vereador Paulo estamos sempre trabalhando por aquela região de Córrego dos Monos e Santa Fé, que está sendo atendida. A ponte de Santa Fé está sendo reformada; além disso, as estradas serão refeitas. O Secretário Valadão colocou no cronograma que, depois de atender Conduru e adjacências, região do Vereador Sílvio, será a vez das demandas de Santa Fé. O Vereador Paulo já comentou sobre a construção da ponte de Santa Fé, e, no início do ano passado, fiz uma solicitação quanto a ela; enfim, a comunidade receberá essa obra, que é importante para que os produtores possam escoar a sua produção. Agendei uma reunião entre a Associação de Moradores de Santa Fé e o Secretário Robertson Valadão para a discussão de outra pauta importante que é a telefonia móvel. No ano passado, fiz uma solicitação ao Deputado Rodrigo Coelho; o Vereador Paulo, à Deputada Luzia Toledo, quanto à instalação das antenas de telefonia móvel na região, mas o Estado está com dificuldades para fazer isso. Das cem antenas que o Estado instalaria, apenas cinquenta foram licitadas, não havendo interesse por parte das Empresas Vivo, Claro e Oi quanto à instalação das outras cinquenta, e o processo licitatório deu deserto. Essas cinquenta antenas vão ficar para o futuro, e entre elas estava a que seria instalada em Santa Fé. Como o Prefeito Victor Coelho havia determinado que a Secretaria de Agricultura adquirisse duas antenas para serem instaladas em Cachoeiro com recursos da Prefeitura, uma delas será instalada naquela região de Santa Fé com a intenção de atender também o Distrito de Córrego dos Monos, que é muito grande e até hoje não conta com um serviço de telefonia móvel de qualidade. Então, assim que os procedimentos normais forem cuidados, a empresa estará em busca da melhor localização para essa antena repetidora de sinal que atenderá a essas duas comunidades. Essa é uma boa notícia para nós, Vereador Paulo, que militamos naquelas duas localidades. Quero falar também sobre outro assunto CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 15 importante, que é a melhoria do destacamento do PSF de Córrego dos Monos, que funciona em Santa Fé. O Deputado Estadual Marcos Mansor esteve comigo em uma reunião em Santa Fé. A escola estadual de Santa Fé foi fechada no passado, e queremos que o prédio seja repassado à Prefeitura, com vistas a ser instalada naquele local uma unidade de saúde para atender a Santa Fé de Baixo e Santa Fé de Cima, talvez, sendo incorporada ao PSF do Bairro Aeroporto, e não ao de Córrego dos Monos como é hoje. Registro que precisamos também de educação sobretudo na política. Infelizmente, temos uma grande dificuldade hoje de políticos que, de fato, saibam o que precisam fazer, qual é a sua função e o seu papel diante do cargo para o qual foram eleitos. Que a população tenha esse desconhecimento ainda é natural, uma vez que a nossa democracia é jovem; porém, o político precisa saber qual é o papel dele. A Igreja Católica em nível de Estado do Espírito Santo lançou um projeto que trata de um curso de extensão e formação em gestão política. Essa é uma iniciativa do Padre Honório, da Igreja Católica, que é deputado do Noroeste do Espírito Santo. Ele fundou uma escola há oito anos, e ela vem dando frutos em todos os Municípios por onde tem passado. Essa escola chegou a Cachoeiro, e já existe um grupo fazendo esse curso no Distrito de Soturno. Há um mês e meio, foi iniciado o curso em Cachoeiro, na Paróquia São Sebastião, no Bairro Aquidaban, que ocorre todas as sextas-feiras, tendo quatro horas de duração cada aula, de um total de cento e vinte horas. Esse curso conta com a participação de vereadores, de lideranças comunitárias e religiosas, católicas e evangélicas, e de pessoas que querem ter um conhecimento maior das questões políticas para exatamente colaborar com mais qualidade nos processos políticos futuros. Essa escola está formando cidadãos com conhecimento básico da política em vários setores, inclusive da administração pública, não da política partidária, mas da política de educação, de agricultura, de saúde e de assistência social; então, é um aprendizado muito valoroso. Estou tendo prazer de fazer novamente esse curso junto com o Padre Evaldo e o Padre Sebastião, que são os coordenadores. Esse curso recebe o acompanhamento pedagógico do IFES de Cachoeiro e será certificado por essa instituição. O curso é bem preparado, muito sério, sem tendências políticas e traz boas informações. As cerca das cem pessoas que estão fazendo o curso terão conhecimentos básicos até mesmo para se lançarem candidatas a vereador e a prefeito, sendo um legislador ou prefeito de boa qualidade. É isso o que esperamos da política. Os políticos que estão aqui e que porventura não tiveram a oportunidade de buscar tais conhecimentos que façam esse curso, pois, assim, a política de fato conseguirá conquistar novamente a sua honradez diante do eleitorado brasileiro. Muito obrigado! / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Boa tarde a todos! Quero falar a respeito de algumas indicações que fiz. Há poucos dias, estive na região de Córrego dos Monos, acompanhado dos Vereadores Elio e Paulo, e aquela comunidade está pedindo encarecidamente uma intervenção para melhorar a qualidade da telefonia móvel. Eu também solicitei à Prefeitura para que seja feita a instalação de antena de telefonia móvel em Córrego dos Monos, região importante do nosso Município. Eu sou um camarada digital, pois gosto muito da internet, que é um meio de comunicação importante. Não consigo admitir que uma comunidade tão perto de Cachoeiro, como Córrego dos Monos, não tenha telefonia móvel. Acho que todas as comunidades de Cachoeiro, Município que tem duzentos e vinte mil habitantes, precisam ter telefonia móvel e, consequentemente, internet. Hoje, estou tendo dificuldade de acessar a internet nesta Casa. Eu nunca me conformei, principalmente na legislatura passada, de não termos dentro da Câmara uma internet que pudesse atender aos vereadores e a todos os que aqui estivessem. É inadmissível não se ter acesso à telefonia CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 16 móvel e à internet em qualquer espaço da nossa cidade, seja na área rural ou urbana. Também encaminhei pedido à Secretaria de Obras para que seja atendida uma necessidade de Pantanal, que fica na região de Vargem Grande de Soturno. Pantanal tem um trecho de estrada de quatrocentos a quinhentos metros que não é asfaltado nem tem pavimentação de paralelepípedos, e aquela comunidade está solicitando essa melhoria com urgência. Espero que a secretaria faça esse pequeno trecho de estrada em Pantanal. O ex-vereador Lucas Moulais, que está presente aqui, já fez esse pedido para aquela comunidade por diversas vezes. Também fiz um encaminhamento à Secretaria de Interior solicitando o patrolamento e o ensaibramento da estrada que liga Gironda à Santana. Na verdade, eu já solicitei essa benfeitoria há cerca de dois anos e fui atendido, sendo feito um excelente trabalho, mas, com as chuvas, a estrada de terra se deteriorou novamente. Solicitei ainda à Secretaria de Interior o patrolamento e o ensaibramento da estrada da Agrovila da Safra, que está em péssimo estado, localidade onde há um assentamento. As pessoas lá sobrevivem da terra dada pelo INCRA. Fiz um pedido à Secretaria de Limpeza Urbana para que faça a limpeza, a reforma e a manutenção do parquinho no Bairro Jardim Itapemirim. Senhores, quero falar a respeito de um trabalho que está sendo realizado no Bairro Rubem Braga, onde o Vereador Antônio Geraldo esteve com o seu gabinete itinerante. Certamente, o colega deve ter observado algumas manilhas que estão depositadas naquele bairro. Quero agradecer e parabenizar os moradores da região do Rubem Braga e o prefeito pela obra que está sendo feita lá. A máquina está abrindo a rua e fazendo o manilhamento para a obra de drenagem daquele bairro. A comunidade vem lutando há muitos anos por aquela obra, porque, quando chove, a água desce da praça do Alto Village, causando o rompimento do esgoto por diversas vezes e fazendo com que o mau-cheiro invada as casas. Agora, esse problema está sendo sanado, porque as máquinas já estão fazendo a drenagem, serviço esse bancado com recursos próprios da Prefeitura. Na segunda-feira, estive no bairro com o prefeito e acredito que esse serviço seja especial e atenda a comunidade, acabando com aquela cratera perigosa que existe na parte de cima do bairro que já ocasionou problemas para os moradores da parte de baixo. Isso é uma vitória para esta Câmara, porque eu não estou sozinho nessa luta. Quando peço alguma coisa, o faço em nome dos vereadores também, porque, assim, a comunidade vê o nosso trabalho. Ruim é quando as pessoas não recebem o serviço e não veem ninguém brigando por elas. Aí, não tem jeito, vão nos meter a lenha, dizendo que vereador nenhum faz nada e que a Câmara Municipal de nada vale. Quando o serviço é prestado, as pessoas veem o trabalho da Prefeitura e a cobrança dos vereadores para que a comunidade seja atendida. A nossa função é cobrar que o Executivo faça ações em locais onde elas são necessárias. Obviamente, quando conseguimos essas ações ficamos felizes. Parabenizo também o secretário de Obras e o Subsecretário Fabrício que estão trabalhando muito bem nessa obra do Bairro Rubem Braga, que é importantíssima para aquela comunidade. Muito obrigado! / Brás Zagotto: ⸻ Boa tarde a todos! Também gostaria de fazer um agradecimento à Secretaria de Obras. É preciso dar a César o que é de César. No dia em que ocorreu aquele evento no Bairro Rubem Braga, eu falei ao presidente da associação de moradores e também ao ex-presidente sobre a luta que o Vereador Delandi sempre teve em prol daquela comunidade. A eleição está chegando, e podem dizer que é por isso que o colega Delandi está fazendo reivindicações para o bairro. Quero agradecer ao Joãozinho e ao Fabrício, que trabalham na Secretaria de Obras, por terem cedido uma máquina para patrolar o Alto Vila Rica. Aquela é uma região central de Cachoeiro, onde só há casas boas, e os moradores pagam IPTU, mas as ruas não são CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 17 asfaltadas, inclusive acho que eu estou prejudicando aquele local por ser vereador de lá. Um dia, o Vereador Rodrigo disse que vamos até a Prefeitura com pires nas mãos, mas cobramos, cobramos e cobramos, e nada sai. As ruas daquele bairro são pequenas e, com uma semana, a Prefeitura asfaltaria quatro, cinco delas. A Secretaria de Obras está fazendo operação tapaburacos, mas, pelo que conheço do setor, acho que estão jogando dinheiro e asfalto fora. A Prefeitura deveria ter uma máquina de cortar asfalto no formato quadrado, pois, assim, o serviço ficaria mais benfeito. O encarregado da operação tapa-buraco é o Léo, que é meu amigo, mas acredito que 80% da massa utilizada estão sendo jogados fora, porque basta chover que ela sairá, e o buraco reaparecerá. Está na hora de a Prefeitura fazer um serviço de melhor qualidade. Há muita massa asfáltica adquirida pela Prefeitura, através de licitação; então, uma ou duas ruas do Alto Vila Rica poderiam ser feitas, assim como também algumas de outros bairros. Registro que vereador não pede nada para si próprio, e sim para as comunidades. Quando a máquina estava fazendo o trabalho no Alto Vila Rica, uma moradora me disse o seguinte: “Brás, nós não precisamos de máquina passando aqui nem de saibro, pois, quando chove, vira lama, e, quando há sol, surge a poeira. Então, queremos que você corra atrás para que as ruas sejam asfaltadas.” As pessoas acham que temos a chave do cofre do Município e o poder para determinar que o prefeito asfalte a rua A ou B. Na verdade, podemos cobrar para que as obras sejam feitas. Nós, vereadores, fiscalizamos, legislamos e ajudamos o prefeito a atender a comunidade. Ninguém melhor do que o vereador para saber aquilo que o povo precisa. O povo não bate na porta dos deputados estaduais e federais, do prefeito e dos secretários, e sim na do vereador. A vidraça da população é o vereador que está no dia a dia da comunidade. Registro que o trabalho feito pelo Vereador Antônio Geraldo com o gabinete itinerante é muito bacana. Às vezes, fico triste e dá vontade de desistir da política, porque peço coisas para a comunidade, mas não sou atendido. Na sexta-feira passada, ocorreu a posse do Grêmio Estudantil na Escola Anísio Vieira Ramos, no Bairro Vila Rica. Eu estudei naquela escola, assim como os meus filhos, e fomos solicitados pela diretora que não deixássemos de comparecer lá, na sexta-feira, às 13:00 horas, quando haveria a posse do grêmio estudantil, ocasião em que estariam presentes o presidente da Câmara e o prefeito. A diretora não abria mão da minha presença e da do Breno. Como a minha esposa é gestora da Escola Oscar Montenegro, no Bairro Recanto, decidi ficar na posse do grêmio até às 14:00 horas e, depois, ir cantar o bingo na festa da escola do Recanto. A festa da escola foi bonita, com um bom acolhimento por parte da diretora, mas a cerimonialista da Prefeitura convidou apenas o prefeito, sua esposa e o presidente da Câmara para comporem a Mesa, e não a mim e o meu filho Breno. São coisas que nos revoltam, e cheguei ao ponto de até esquecer o Hino Nacional. Para mim, o que ela fez foi como levar uma facada no peito, e não estou dizendo isso com dor de cotovelo, mas pelo fato de o vereador precisar ser respeitado. Fiquei puto até com o Presidente Alexandre Bastos, pois, na hora em que foi convidado para compor a mesa, deveria ter apontado que eu também está lá. Fiquei doente, porque sempre estou lá e sou parceiro da administração, inclusive, um dia antes, estava aqui defendendo o pedido de regime de urgência para apreciação daquele projeto do Fundo da Educação Infantil. Aí, quando cheguei lá, vem aquela cerimonialista que ocupa o cargo por indicação de Ferraço, e não sei o que estava fazendo que não respeita o vereador; do contrário, teria me convidado para compor a mesa. Assim, saí de lá e fui embora, sendo que, no caminho de casa, meu coração estava partido pela falta de reconhecimento de que se tratava da minha comunidade, onde os pais que estavam presentes eram todos meus amigos. Sem contar que um dos meus CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 18 filhos é presidente da associação e o outro é aluno daquela escola. Fiquei praticamente doente. Depois, o prefeito me passou uma mensagem dizendo que a culpa foi da cerimonialista, mas o recado que enviei para ela não foi bem respondido. Ela está nessa função há muito tempo, e o prefeito precisa apertá-la para que saiba que, quando vai à comunidade onde há vereador, especialmente um que apoia a administração nesta Casa e é da base aliada, precisa chamá-lo para tomar parte. Achei o ocorrido uma injustiça muito grande, uma falta de respeito ao vereador. Ela disse que não me viu e até reconheceu que devia ter me chamado, mas, da parte dela, não quero mais nada. Em caso de convite, meu gabinete me avisará. A cerimonialista deixou a mim e ao meu filho de fora, sendo que ele foi recentemente eleito presidente da associação do bairro, com quinhentos votos, o que é uma representação muito grande. Ela sequer disse: cachorro velho e cachorro novo, venham para cá. / Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Primeiramente, quero dar razão a V. Ex.ª. / Brás Zagotto: ⸻ E tem que dar mesmo! / Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Foi uma falha muito grande do cerimonial. / Brás Zagotto: ⸻ Mas V. Ex.ª poderia ter me chamado. / Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Eu, no grupo, me justifiquei de imediato com V. Ex.ª, dizendo que a minha falha foi não ter alertado à cerimonialista. Agora, quando fui convidado a falar, a primeira coisa que fiz foi procurar V. Ex.ª, porque queria valorizar a sua história lá, da qual fui testemunha, já que estamos juntos nesta Casa há seis mandatos, desde a época em que apresentou o terreno daquela escola, há dezesseis anos. Eu inclusive falei sobre isso lá e ia chamá-lo. / Brás Zagotto: ⸻ V. Ex.ª me viu? / Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Não, porque o vereador não estava mais lá. / Brás Zagotto: ⸻ Estava chorando lá na Biquinha. / Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Eu não sabia que o vereador tinha ido embora, mas falei para a comunidade que V. Ex.ª devia ter se retirado por estar com a garganta inflamada e gripado. Aí, contei a história da compra do terreno. Vereador, tenha a certeza de que nunca precisa esperar algo de mim para o mal, embora minha falha foi de não ter imediatamente falado, corrigindo a cerimonialista. Como já disse no grupo dos vereadores, repito agora para V. Ex.ª que eu, estando presente, isso nunca mais vai acontecer. / Brás Zagotto: ⸻ Não falo só por mim, mas por todos os vereadores, visto que, se V. Ex.ª está sentado nessa cadeira, foi por termos votado em seu nome, cabendo-lhe nos representar. Devia ter registrado o nome do vereador da Casa e convidá-lo para a mesa. Eu fiquei mais puto com V. Ex.ª do que com a menina. V. Ex.ª é nosso aliado e já recebeu meu voto umas duas ou três vezes para ocupar a presidência da Câmara Municipal. Isso é verdade ou mentira? / Aparteando Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Duas vezes é verdade. V. Ex.ª agora parece que também é pré-candidato a presidente e terá a oportunidade de fazer um trabalho melhor do que o meu. / Brás Zagotto: ⸻ Conto com o seu voto para justificar essa sua falha comigo. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Apoio a sua fala e também a do presidente. A culpabilidade do nosso presidente é muito pequena, porque quem respondia por aquele evento era o Executivo, cabendo àquele Poder o cuidado de prestigiar o vereador, especialmente por ter uma história no Bairro Vila Rica. Em muitos eventos que vou, vejo que a cerimonialista não cita a presença do vereador, sendo necessário ir até ela para comunicá-la. Isso demonstra inexperiência ou negligência. Acho que, depois do ocorrido com V. Ex.ª, o Executivo terá mais cuidado, pedindo à funcionária que respeite o vereador que representa a comunidade, assim como o seu filho, que é o presidente da associação de moradores do bairro. Os senhores mereciam cuidado e respeito maiores. O CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 19 respeito que faltou para com V. Ex.ª espero que não falte mais para nenhum vereador desta Casa. Nós precisamos cobrar isso sim, e V. Ex.ª foi perfeito em sua fala. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ Faço minhas as palavras do Vereador Wallace e digo que estivemos em um outro evento, onde V. Ex.ª ficou chateado. Sei que o seu coração é gigante e conhece a admiração que lhe tenho como morador que sou daquele bairro. V. Ex.ª me disse que precisaríamos fazer uma vaquinha para construir a parte do muro que estava caindo e me pediu ajuda. Eu me prontifiquei a ajudar não como vereador, mas como morador da rua. / Brás Zagotto: ⸻ Na Rua Amélia Ronqueti. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ Os moradores colocaram a mão na massa, e eu gravei um vídeo, estando lá o Vereador Brás Zagotto, trabalhando para ajudar a fazer. Aí, veio simplesmente a Prefeitura, através da secretaria, dizer que era a administração que estava fazendo a obra. Não é muito a minha pauta entrar nessas obras nem o meu perfil, mas fiz o vídeo mostrando o poder e a força do guerreiro Brás Zagotto. Tive que ir no post e dizer que a Prefeitura estava tirando o poder e a força de a comunidade fazer a obra e retirando simplesmente a liderança de um vereador. Para acalmar seu coração, digo que nem o prefeito estava sabendo disso. Eu tive um contato com o Prefeito Victor, que me mostrou umas conversas nas quais chamava a atenção daqueles que fizeram a postagem, pedindo inclusive que o post fosse retirado para dar a V. Ex.ª o valor devido. A força da comunidade e das lideranças é essencial, e a população agradece muito sua participação como vereador, como morador e como líder. / Brás Zagotto: ⸻ Naquela rua, eu já havia levado o Pastor Braz e o ex-Prefeito Casteglione, que fizeram um projeto, sendo o muro orçado em 390 mil reais. Agora, levei até lá o Subsecretário Moisés e o Secretário Santiago, os quais também disseram que era necessário fazer um muro grande, mas que não tinha cimento e que o pessoal estava atendendo o Vereador Paulinho Careca, no Bairro IBC. Eu, então, pedi que mandassem dois ajudantes para nós que o resto faríamos. Vi que havia possibilidade de fazer um muro menor e, dentro de uma semana, a rua estava em perfeito estado. Foi uma parceria, e os rapazes da Prefeitura ajudaram; então, precisamos dar a César o que é de César. Nós arrumamos o cimento, e deu tudo certinho. / Aparteando Delandi Pereira Macedo: ⸻ Primeiramente, quero parabenizá-lo por sua fala, fazendo o adendo de que o vereador precisa realmente ser enxergado e valorizado. Isso, não apenas por estar em seu bairro e numa escola onde já teve atuação, mas em qualquer lugar do território do Município, pois o vereador é uma autoridade e, ao chegar a um evento, tem que ser reconhecido. São essas as boas maneiras que sempre entendi que deveriam acontecer. / Brás Zagotto: ⸻ Nem o meu nome a menina citou. / Aparteando Delandi Pereira Macedo: ⸻ Se chegar um deputado, até de oposição, eles chamam e ainda oferecem a palavra; agora, quando é um vereador, às vezes, fazem um comentário. V. Ex.ª está coberto de razão, temos que ser mais valorizados e nos impor quanto a isso. Se a falha é do cerimonial, é da Prefeitura, precisa ser corrigida. Eu o parabenizo por sua atitude de abrir o bico e reclamar mesmo, já que muitas vezes ficamos calados. / Brás Zagotto: ⸻ Eu já não havia gostado, porque fiquei o dia inteiro no evento do Renato Casagrande, sabendo que o presidente desta Casa é mais amigo do ex-governador do que o mesmo é dele. Depois, saiu no jornal a foto do ex-governador com Ferraço, e não com o nosso presidente, o que me deixou puto. Nunca ouvi dizer que Casagrande o tenha atendido em nada, e eu estive naquele evento não por causa dele, mas por V. Ex.ª, Presidente Alexandre. Depois, fui para o Bairro Vila Rica, acabei menosprezado daquele jeito e fiquei doente, querendo abandonar a política. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Agradeço a presença do Brás e de todos os CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 20 vereadores naquele evento. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Boa tarde a todos! Gostaria de reforçar as falas dos Vereadores Brás e Delandi, pois, nós, que somos autoridades, não estamos aqui só por nossa vontade, e sim por representarmos uma parcela da comunidade e devemos ter ressaltado o nosso valor. Acho prudente que, primeiro, nos valorizemos e onde estivermos estejamos juntos e por perto para mostrarmos uma Câmara Municipal unida e diferente. Manifesto aqui o meu descontentamento, porque ontem promovi uma fala, um evento sobre simplificação e desburocratização, temas esses importantes sobre os quais seremos cobrados, mas nenhum dos vereadores esteve lá para assistir. O colega Antônio Geraldo enviou um assessor, assim como o Vereador Fassarella. Entretanto, vejo que é importante estarmos unidos contra essa máquina pesada que o usuário do serviço público precisa carregar. Trouxemos aqui o Deputado Rodrigo Coelho para falar sobre o Simplifica Espírito Santo, que é uma ferramenta de abertura e fechamento de empresa, simplificação que a nossa Prefeitura precisa aderir para que isso de fato seja uma realidade na vida do empresário. Trouxemos o Cláudio Nicolis, que é da FINDES, o qual disse que há mais de 400 milhões de reais emperrados dentro das Prefeituras por conta da burocracia, dessa história de um secretário passar para outro, e os alvarás de funcionamento não serem entregues para que as empresas possam funcionar. Também o Elimário Grolla, que tem mais de vinte e três anos na Secretaria de Fazenda, mostrou no que Cachoeiro de Itapemirim já evoluiu e no que precisa melhorar. A minha participação lá foi minúscula diante da magnitude dos palestrantes. Eu falei sobre a legislação federal que exigirá dos Municípios, a partir do ano que vem, a criação do Conselho dos Usuários do Serviço Público, e nós temos que motivar os cidadãos a participarem das ouvidorias e dos conselhos. Por fim, houve um pronunciamento do Vereador Mazinho dos Anjos, representante de ponta, altamente capacitado, que trouxe um resultado superbacana da Comissão de Desburocratização da Câmara Municipal de Vitória, com dados importantes, decretos e projetos de lei para debatermos. Aquele foi um evento altamente produtivo. Certamente os senhores deveriam estar ocupadíssimos, mas esse é um tema que bate a nossa porta no PDM, no Código Tributário, nos orçamentos e na análise da boa aplicação desses fundos. Hoje, eu trouxe aqui a informação de que há 8 milhões de reais nesses fundos; pergunto: os sistemas estão sendo de fato melhorados? A UNIMED está sem conseguir emitir nota fiscal por conta da incompatibilidade do sistema que existia com o que está agora na Secretaria de Fazenda. É dinheiro público atravancando o processo de melhoria e de desenvolvimento do nosso Município; portanto, é muito importante analisarmos a legislação federal, que até o ano que vem será posta em vigor, dispensando reconhecimento de firma e a apresentação de cópia de documentos. Enquanto isso, em Cachoeiro, estamos pedindo vários documentos, burocratizando um pouco mais. Vai ser cobrada desta Casa uma posição firme contra a situação de um processo entrar, por exemplo, na SEMDURB, para ser feito um estudo de viabilidade ou um grande processo de construção, e ficar lá por um ano. O loteamento passa quatro anos para ser analisado e, quando volta, vem outro fiscal, pedindo coisas diferentes das que foram solicitadas pelo anterior. Isso é desumano com o empreendedor que gera renda e emprego para o Município e precisa ser valorizado. Observamos a mentalidade dos governantes, quando vemos que um deputado capixaba trocou a visão do sistema de produção dos embutidos, dos produtos artesanais comestíveis, cuja lei, de 1950, teve incluído um artigo para desburocratizar e permitir a simplificação, mas quase que o presidente veta a lei por força dos grandes conglomerados empresariais. No Município, talvez, não tenhamos a ideia do quanto foi importante o nosso trabalho nos movimentos de CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 21 falar sobre esse assunto, que chegou lá e, graças a Deus, surgiu a lei mostrando que a matriz é o produto, e é ele que será analisado. Artesanalmente falando, só eu sei o que tive de lutar com a temperatura do ambiente onde produzo minhas esfirras, porque é preciso ser na temperatura ambiente da madeira, e o mármore é frio. A Vigilância Sanitária exige uma bancada de inox, que fica fria, e, aí, a massa não dá certo. Tenho que gastar gás para esquentar o ambiente e fazer o que precisa ser feito. Olhem que é um produto artesanal, feito à mão, um por um, e não na máquina. Esta Casa será cobrada, não por não ter ido a um evento sobre simplificação, mas por essa postura de não olhar para quem produz, para captar no ar o sentimento deles, reconhecer essas pessoas, a grandiosidade do pequeno. Também quero registrar os meus parabéns para a Cláudia Lemos. Nós aumentamos a nossa bancada feminina na Assembleia Legislativa por pouco tempo que resta neste exercício, mas teremos uma deputada combativa, que, pelo que fez nesta Casa por dois mandatos, tem história e saberá valorizar o papel da mulher na política. Estou muito feliz por saber que Assembleia Legislativa tem mais uma deputada para lutar pelos direitos das mulheres. Nós somos maioria na população que trabalha, mas, dentro da política, ainda somos uma minoria e oprimida. Registro também que esta Casa está na vanguarda da transparência, da otimização dos serviços, inclusive enviou servidores para fazer cursos em Brasília sobre o eSocial, uma realidade que atingirá todas as instituições públicas. O poder público será tratado como uma empresa, e isso teremos que dar conta. Esta Casa está de parabéns, senhor presidente, por enviar servidores competentes e comprometidos para realizar um curso que foi puxado. Como uma apaixonada por organizações públicas, quero registrar que a AMOBAM fez vinte e oito anos. Eu nunca tinha ido até a sede dela, mas sabia que realizava muitos eventos, inclusive estive na caminhada. Assim, quero parabenizar a cada mão que fez o almoço da comemoração, que foi fantástico, junto com a exposição de carros antigos. Parabéns à AMOBAM pelos seus vinte e oito anos de exemplo como associação de moradores. Muito obrigada! / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Boa tarde a todos! Falarei sobre uma pauta que sempre apresento nesta Casa e, hoje, o diretor Vanderlei garantiu que, até a próxima semana, o Bairro São Francisco de Assis será atendido com uma linha de ônibus, inclusive os pontos já foram demarcados. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Subirão aquele morro ou vão passar por outro caminho? / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Subir o morro é um dos pedidos, pois os mais prejudicados são os moradores dos condomínios. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Mas o caminho que vão fazer será por trás. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Ele não me deu a rota certa, pois estão demarcando ainda. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Foi dito que por lá não seria possível subir. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Ainda não foi confirmada a rota, mas, segundo disse o Vanderlei, de viva voz, o atendimento será pela via asfaltada. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Aquela que reivindicamos. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Sim, e não existe desculpa, tendo em vista que há vários outros locais com morro que são atendidos com o transporte público. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Fico feliz com isso. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Quanto ao outro pedido diz respeito a um paliativo, também para o Bairro Francisco de Assis, onde várias ruas estão em estado de calamidade. Estive no local com o secretário de Obras e, segundo ele, assim que liberarem as máquinas que estão atuando no Bairro Vila Rica, irão para o Bairro São Francisco de Assis atender ao pedido da população, e não o do vereador. Todos os pedidos que fiz aqui são para o coletivo, para a população. Outro assunto é a visita que fiz ontem ao Distrito de São Joaquim, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 22 cuja praça está há tempos necessitando de uma reforma e de poda das árvores, sendo o único local onde os moradores podem jogar damas e baralho no final de semana. Então, estive com o Secretário Paulo Miranda e com o Elias e, segundo me disseram, no próximo mês, aquela praça será toda revitalizada, receberá brinquedos novos, algumas árvores serão retiradas e ficará mais bonita. Hoje, eu e os colegas Brás Zagotto e Alexandre Andreza estivemos no Bairro BNH, naquela delegacia. Há vereadores aqui que têm mais contato com a população mais humilde, aquela que geralmente não tem conhecimento do nosso real papel, que é fiscalizar, e não fazer obras. Nós somos tachados nas redes sociais como se estivéssemos dando uma de prefeito, mas, se não formos aos locais visitar, pedir e mostrar que estamos trabalhando, nos chamam de preguiçosos e dizem que só trabalhamos nas terças-feiras, no dia da sessão. Então, fomos até a delegacia, porque todas as semanas pessoas perdem seus entes queridos e não há médico legista aos sábados e aos domingos. Se a morte acontece no final de semana, o corpo só é liberado na segunda-feira por falta desses profissionais. Segundo o Dr. Rômulo, chefe daquele setor, existem os médicos legistas plantonistas; porém, não soube nos informar o porquê do não atendimento. Já falei com os vereadores, e vamos procurar saber disso, pois acontece de o corpo ser encaminhado a Vitória por falta desse profissional no final de semana. A geladeira comporta doze corpos e, quando está cheia, mandam para Vitória. Muitas famílias carentes não têm condições de bancar essa situação. Trata-se de uma situação que, juntos, podemos cobrar do Governo do Estado e dos nossos deputados, que estão mais perto dos secretários de Governo e de Segurança. Enquanto vereadores, estamos perto da população, e é mais difícil resolver; mesmo assim, tentamos ajudar. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ O parente da pessoa cujo corpo foi para Vitória nos relatou essa situação. Vamos fazer um pedido para saber realmente o que aconteceu, e não é a primeira vez que se vê esse tipo de coisa no Serviço Médico Legal de Cachoeiro de Itapemirim. Nós já chegamos a fazer uma denúncia, via rádio, porque o plantonista não fica no IML, muitas vezes, fica no hospital ou no consultório particular; aí, quando chega o corpo, ligam para o médico legista que, mesmo de plantão, está trabalhando em outro lugar, e é preciso ficar aguardando a chegada dele. Quem faleceu neste final de semana, em vez de ter o corpo necropsiado em Cachoeiro, foi enviado para Vitória, e a família só teve acesso ao mesmo um dia depois. E se fosse o filho de um bacana, de uma autoridade conhecida, será que teria de esperar ou arrumariam um médico legista para fazer logo a necropsia? Podemos até assinar juntos um pedido de esclarecimento sobre os motivos de o médico legista não estar de plantão onde devia estar. Será que foi por causa da Copa do Mundo, com o jogo do Brasil? Será que ele estava trabalhando de plantão em outro lugar? Se o vereador não se incomodar e se assim for do seu desejo, podemos fazer juntos esse pedido de informação. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Não me incomodo nem um pouco, pois acho que esta Casa precisa se unir mais. Se não formos unidos, ficará difícil; portanto, tudo o que for possível vamos pedir informação, inclusive esse não foi o primeiro caso, pois morreu também uma senhora do Bairro São Luiz Gonzaga, e a família ficou desesperada por não ter um médico legista para liberar o corpo, o que, dessa forma, só aconteceria na segunda-feira. Não é de hoje que isso acontece, estando na hora de juntarmos força para sabermos dos nossos deputados quais os motivos disso. Como bem disse a Vereadora Renata Fiório, temos mais uma deputada lá, inclusive do meu partido, e peço que Deus a abençoe em seu mandato. Não tenho nada contra ela, mas, como às vezes digo alguma coisa, acham que sou contra. Quem estivesse no meu lugar entenderia. Desejo-lhe muita sorte, e estaremos juntos na caminhada, visto que somos CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 23 pré-candidatos a deputado pelo PRB. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Há uma notícia boa, pois soube que a obra da delegacia, que inclui a reforma do IML, está prestes a ser licitada. Acredito que, se nos impusermos e exigirmos a presença do médico, será mais uma força, já que ele pode alegar que não tem onde ficar. Peço-lhe desculpas pelo meu destempero quando da chamada para V. Ex.ª ocupar o seu tempo, pois só queria registrar a sua fala, mas nunca foi o meu interesse tirá-lo de sua colocação. Sete pessoas se pronunciaram antes de V. Ex.ª e, comigo e com o Vereador Higner, seriam nove, e o senhor certamente seria o décimo. Nunca passou pela minha cabeça diferenciar, distanciar ou usurpar tempo de uso da palavra de qualquer vereador. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Acho que, pelo meu tamanho, tudo o que falo é coisa de momento, mas não guardo mágoa nem levo para o lado pessoal. Como sou baixinho, o sangue sobe, assim como acontece com V. Ex.ª, que é italiana. Usei o direito de resposta, não tenho nada a pedir desculpas nem a desculpar. Sobre o IML, vamos cobrar, pois somos nós que estamos juntos da comunidade. / Aparteando Rodrigo Sandi: ⸻ Parabenizo V. Ex.ª por essa bandeira quanto ao IML e ao médico legista e gostaria de lembrar que, há três ou quatro meses, eu o Vereador Ely tivemos uma dificuldade muito grande quando do falecimento do Naeb, que era eletricista da Prefeitura. Ele sofreu um enfarte fulminante e caiu no meio da rua, sendo grande a dificuldade de liberar o corpo sem a informação de para quem ligar, quem ia buscar, se a PM, a PC, alguém do posto médico da comunidade, a funerária ou o perito de plantão. Tentamos resolver a questão ao lado de dois colegas dele da Prefeitura. V. Ex.ª está fazendo essa indicação e poderia buscar saber também sobre a dificuldade para liberar um corpo quando não se tem a informação. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Estou aqui com a resolução do Conselho de Medicina, que prontamente nos foi entregue pelo Dr. Rômulo, que explica tudo. Às vezes, vai para Secretaria de Saúde, dependendo da causa mortis. Se é uma doença crônica, o próprio médico pode liberar o corpo; enfim, são diversas as situações que constam da Resolução 1.779/2005, do Conselho Federal de Medicina. Ele não soube me dizer se Cachoeiro de Itapemirim tem o SVO – Serviço de Verificação de Óbito. Então, o corpo, dependendo da situação, não precisa ser liberado só pelo perito. Vamos procurar saber o porquê de o médico não estar de plantão. Muito obrigado! / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Boa tarde a todos! O que me traz à tribuna nesta tarde é uma demanda antiga sobre o rotativo, cuja Lei 7.475/2017 foi aprovada nesta Casa há mais de um ano. Levanto essa questão mais uma vez, porque, como tenho um comércio no centro, sei o quanto os comerciantes sofrem com a falta do rotativo, sem contar que os motoristas enfrentam a coação do flanelinhas. Quando a pessoa não dá o dinheiro, eles olham de cara feia, e há relatos de carros que foram arranhados, o que não podemos afirmar sem provas. Fico triste, porque aprovamos essa lei em regime de urgência, e dizem que a situação está no Tribunal de Contas. Hoje, fiz um pedido de informação para saber da Prefeitura o porquê de ainda não ter ocorrido a licitação. Sabemos que foi aprovado aqui, como pedido do saudoso Vereador Buiú, que esses recursos poderiam ir para a saúde e para outros setores, mas, infelizmente, essa licitação está agarrada. Nunca vi uma licitação demorar mais de um ano, sendo que quem está perdendo é a população, já que os recursos que poderiam ser arrecadados com o sistema estão indo para o ralo ou, melhor dizendo, para aquelas pessoas das quais não conhecemos a índole. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Fiz um pedido de informação e recebi a resposta hoje, mas ainda não consegui analisá-la. Ao que parece, houve uma impugnação do processo pelas empresas licitantes. Só, senhores, que nada de fato justifica essa demora; portanto, sua fala é CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 24 totalmente acertada, porque o Município mesmo poderia estar explorando o serviço. O comércio está sendo sacrificado e a saúde também, pois é ela que deveria receber os recursos. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Esses recursos poderiam estar sendo melhor aproveitados, conforme reivindicação do amigo Buiú para que fossem direcionados à saúde. Esperamos que o Poder Executivo dê andamento nesse processo o mais rápido possível. Se houve os entraves dos trâmites junto ao Tribunal de Contas, entendemos, mas, agora, que haja pressa nesse processo devido à necessidade urgente e emergente da população. Senhores, tivemos a etapa da Corrida Quatro Estações, no Bairro Aeroporto, e não posso deixar de agradecer à Polícia Rodoviária Federal, na pessoa do Inspetor Ramid Rabelo, à Polícia Militar, em nome do Major Fabrício, e à Guarda Municipal, em nome do Secretário Rui Guedes, os quais deram total segurança para quatrocentos e setenta atletas que correram sete quilômetros, no último sábado. Foi uma corrida maravilhosa e, agora, teremos a Corrida de São Pedro, que contará com mais de mil e duzentos atletas. Então, cada vez mais, temos o incentivo ao esporte em nosso Município, e fico feliz de poder contribuir através da consultoria. De antemão, parabenizo a Secretária Lílian que, pela primeira vez, fará uma corrida de cinco, dez e quinze quilômetros. Serão três corridas dentro da Corrida de São Pedro, que é historicamente linda no Município. Com certeza, será uma das melhores corridas que já tivemos dentro do nosso Município. Também quero fazer uma breve fala sobre o projeto da Brigada de Urgência e Emergência, que pleiteamos aqui e fizemos uma indicação ao governo, conversando com o Prefeito Victor. Houve algumas mobilizações em nosso Município nesse sentido, e sonho está se tornando uma realidade. Hoje, tive uma reunião com os meninos da Brigada de Urgência e Emergência, que são o Jairo e o Edgar, e, de primeira mão, comunico que foi conseguida a doação de uma ambulância UTI. Estamos terminando de montar uma associação, o que ocorrerá dentro de quinze dias, e vamos tentar, conforme conversa com o prefeito, fazer um convênio Prefeitura/associação para facilitar o atendimento aos que mais necessitam quando acontece um acidente em nosso Município. Vai ser uma ajuda a mais para o Corpo de Bombeiros, que faz um trabalho belíssimo, mas está sobrecarregado. Essa brigada vai ser de grande ajuda quando acontecer algum acidente que pode levar a óbito. Então, é um projeto que se tornará realidade devido ao apoio de empresários e ao envolvimento de mais pessoas, sendo a cereja do bolo o Prefeito Victor conseguir fazer um convênio com essa associação. Eu parabenizo esses dois meninos que brigaram e correram atrás para conseguir a doação de uma UTI Móvel completa. Na próxima meia maratona, que acontecerá no dia 08/07, eles vão atuar para divulgar o trabalho deles. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Quero saudar a presença da Secretária de Esporte, a Lílian, que veio aqui reforçar o convite para a 40ª Corrida de São Pedro. Ela trará as pulseiras para todos os vereadores estarem presentes. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Mesmo para quem não fez a inscrição haverá pulseira para correr? Meu Deus! Senhor presidente, ao final, gostaria que V. Ex.ª registrasse o falecimento da Sra. Jardelina, que coordenou o movimento de cursilho. / Rodrigo Sandi: ⸻ Boa tarde a todos! Quero deixar o meu abraço à Secretária Lílian e agradecer a presença de todos. “A filha chegou para o pai e disse: Pai, não aguento mais a vizinha, quero matá-la, mas tenho medo que descubram. O senhor pode me ajudar? O pai respondeu: posso sim, meu amor, mas há um porém: faça as pazes com ela para que, quando ela morrer, ninguém desconfie que foi você. Vai ter que cuidar muito bem dela, ser gentil, agradecida, paciente, carinhosa, menos egoísta e escutar mais. Está vendo esse pozinho aqui? Todos os dias você colocará um pouco na comida dela; assim, ela morrerá aos poucos. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 25 Passando os trinta dias, a filha voltou e disse ao pai: não quero mais que ela morra, passei a amá-la. E agora, como faço para cortar o efeito do veneno? O pai, então, respondeu: não se preocupe, o que eu te dei foi pó de arroz. Ela não vai morrer, pois o veneno estava em você.” Quando alimentamos rancores, morremos aos poucos. Então, que possamos fazer as pazes conosco e com quem nos ofendeu. Que tratemos os outros como gostaríamos de ser tratados, termos a iniciativa de amar, de doar, de servir e de presentear, e não só de querer ganhar. Ser servido e tirar vantagem é explorar o outro. Que o amor de Deus nos alcance todos os dias, pois não sabemos se teremos tempo de nos purificarmos com esse outdoor chamado perdão. Essa é a minha mensagem a toda a cidade de Cachoeiro de Itapemirim nesta tarde. Senhor presidente, era de conhecimento de toda a cidade que prepararíamos duas ações no Bairro Zumbi, sendo uma no lado do Eucalipto e outra no Zumbi. Tive duas dificuldades de fazer essa ação social: primeiro, o local adequado para o atendimento e segundo, a insegurança que a comunidade está vivendo. Com muita tristeza e indignação, pergunto aos meus colegas vereadores e ao público presente: como conseguimos abrir uma escola estadual dentro de uma comunidade para fazer uma ação social e não conseguimos no CRAS, que é um centro de referência social? A resposta que obtive da secretária foi que a legislação não permite. Fiquei muito triste e inseguro; depois, vou buscar na legislação e fiscalizar se o CRAS está realmente fazendo apenas o que a lei permite. Assim, tive que cancelar a minha ação social com muita tristeza, porque apenas a quadra do Alto Zumbi não daria para fazer o trabalho, devido ao atendimento na área de saúde que seria ofertado. Na quadra não seria possível atender, devido à necessidade que a mesma tem de passar por uma reforma. Que Deus abençoe a secretária, a subsecretária e a gerente do CRAS. Moramos em um bairro que precisa de atendimento de saúde, de educação e ação social, mas nos deparamos muitas vezes com a legislação que não nos permite ajudar a nossa própria comunidade. Eu gostaria, agora, de falar de um tema referente ao Calendário da TV Gazeta, que esteve na Rua Renê Nogueira, a qual está caindo há mais de vinte anos e precisa de um muro de arrimo. A TV Gazeta, já por duas vezes, no ano passado e agora, foi lá fazer reportagem cobrando esse muro, num belíssimo trabalho da televisão ir ao Zumbi mostrar essa situação. Entretanto, eu gostaria que a TV Gazeta rodasse o Zumbi para ver que lá não há apenas um muro caindo, e sim muita coisa para ser feita, sendo que eu e o colega Ely fizemos todos os pedidos e indicações. A TV está indo cobrar algo que a Prefeitura não tem projeto pronto nem dinheiro para fazer. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Esses 8 milhões de reais do Fundo dos Royalties podem ser usados para infraestrutura. / Rodrigo Sandi: ⸻ Precisamos muito, e eu agradeço. Todos estão vendo uma onda de violência no Bairro Zumbi; pergunto: por que a TV Gazeta não vai lá na hora do tiroteio, filma e mostra a realidade daquele bairro para que todos saibam que a comunidade está precisando de apoio na segurança, de investimento na educação, área social e no esporte? Era isso o que eu queria que a TV Gazeta mostrasse, que fosse lá, no horário da noite, e divulgasse o Projeto Frei João, tocado por voluntários que trabalham com mais de duzentas crianças, sem condições de terem um calçado. Queria que a TV mostrasse que no Zumbi há coisas boas, um jogador de futebol profissional chamado Iago Moreira, outro de handebol, chamado Marcos Sandi, que é meu irmão e joga no Pinheiros. Seria bom que ela andasse pelas três quadras do bairro à noite e filmasse que tem lá projetos de escolinha de futebol funcionando, que o prefeito está consertando aquela escadaria, a qual desejamos colorir. É meu desejo que a TV mostre também que no Morro das Andorinhas já está em fase final a construção da única pista de treino de motocross do Sul do Estado. É muito fácil CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 26 mostrar que há buraco, que a rua está caindo, mas e as coisas boas? E o que o Bairro Zumbi tem de bom? Então, deixo registrada aqui a minha indignação, pois fizemos uma ação social, e em nenhum momento a TV foi até lá fazer uma reportagem e dizer que era um trabalho importante para a comunidade. Fizemos uma festa para mais de cinco mil crianças, transformamos um lixão em ponto de flores, e nada disso a TV foi filmar. É igual falar mal de político, é muito fácil; quero ver é falar bem. Muito obrigado! / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Boa noite a todos! Falarei sobre algumas situações que não é de hoje que acontecem em nossa cidade e que precisamos cobrar, pois é interesse da nossa gente. Estamos numa caminhada, numa via crucis, reivindicando a reforma da Quadra Poliesportiva Mayra Rafaella Bonadiman Araújo, localizada no Bairro Caiçara. Trata-se de um equipamento público que foi construído, deteriorado com o tempo, já se passando quase doze anos sem ter uma reforma naquele que é o único espaço de lazer que a comunidade possui. Há inclusive recurso de uma emenda parlamentar proposta pelo Senador Magno Malta, da ordem de 242 mil reais, faltando a complementação do Município, mas até agora, segundo informação do governo, a Caixa Econômica está analisando a papelada, e o processo não chegou ao final para que seja feita a licitação e dada a ordem de serviço. Estamos cobrando à Secretaria de Manutenção e Custos para que tenhamos uma resposta por escrito dessa reivindicação, que, embora feita através do meu mandato, é da comunidade para que ela volte a ter aquele espaço de lazer, que hoje serve apenas de moradia para morcegos, usuários de drogas e outras coisas mais que não convém dizer até em respeito a este plenário e aos ouvintes da rádio. Também quero frisar algo que diz respeito às associações de moradores e a todos os movimentos sociais, que é a falta de manutenção em praticamente 100% dos centros comunitários. Estou aqui com a lei que denominou diversos centros comunitários, como os dos Bairros Gilson Carone, Valdir Furtado de Amorim, Dr. Luiz Tinoco da Fonseca, Bela Vista e Coramara e dos Distritos de Pacotuba e São Joaquim. Infelizmente, não temos por parte do poder público a manutenção desses espaços, os quais não servem apenas à associação e aos moradores, mas também à sociedade em geral, seja a igreja, um grupo de capoeira e, apesar da proibição pelos Códigos Sanitário e de Posturas, até a velórios. Esses centros servem para o fortalecimento dos laços comunitários, no sentido de aproximar os moradores, as famílias e os movimentos sociais apartidários, sem fins lucrativos, sem bandeira política, mas essenciais para a construção desses elos. O Vereador Rodrigo falou sobre a situação do Zumbi, que tem hoje dois representantes nesta Casa, pois o Vereador Ely foi reeleito e está em seu segundo mandato, mas o bairro não dispõe de um local adequado para velar seus entes queridos nem de um centro comunitário. Isso, senhores, sendo a maior comunidade de Cachoeiro de Itapemirim. Esses centros possibilitam que seja ainda mais criado o convívio comunitário. Portanto, levanto essa questão aqui, porque sociedade civil desorganizada é comunidade atrelada, seja a grupos políticos, religiosos ou à bandidagem ou mesmo a outras situações. A comunidade precisa conviver dentro das várias classes representativas. Digo isso, porque, no mandato do ex-prefeito Theodorico Ferraço, tivemos a grata satisfação de ser o Coramara o bairro que mais alunos tinha nos diversos cursos profissionalizantes ofertados no centro comunitário. Na época, eram trezentos e oito alunos, e eu, à frente da associação de moradores, fui convidado pela então secretária Marilene Depes a representar as demais associações numa fala, no Ita Social, sobre a importância daquelas pessoas aprenderem mais uma profissão, o que podia gerar emprego e renda. Hoje, em raras exceções, como no caso do Bairro Amarelo, encontramos um centro comunitário decente. Lá, foi a própria comunidade que construiu o CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 27 centro comunitário e cuida dele, mas a maioria desses centros estão em áreas públicas, pertencem ao Município, e a comunidade nem as associações têm recursos, já que pagam energia e outras despesas necessárias. Nos próximos dias, faremos indicações para que o Município capte recursos para melhorias desses espaços. Estivemos no Bairro Gilson Carone e vimos que não existe lá nenhuma estrutura para atender à comunidade, nem mesmo ventilação; então, que a administração possa, junto conosco, pegar essa empreitada para que as comunidades e os nossos movimentos populares, dos mais aguerridos do Espírito Santo, tenham de volta seus espaços na história deste Município. Muito obrigado! / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Boa noite a todos! Convido a toda a população para prestigiar a festa da comunidade de Bebedouro, dos dias 21 a 24/06, quando haverá grandes atrações artísticas e torneio de futebol. Também quero dizer que a posse da Deputada Cláudia Lemos na Assembleia Legislativa, mesmo que por um curto período de tempo, será de grande importância para Cachoeiro e para o Sul do Estado. Espero que ela faça o melhor para a nossa região. Muito obrigado! / Higner Mansur: ⸻ Boa noite a todos! Falarei especificamente sobre o Rio Itapemirim e sua importância. Estou em Cachoeiro, morando definitivamente, há mais de cinquenta anos, desde 1967. Quando cheguei, já estava aqui um rio chamado Rio Itapemirim, com afluentes, alguns deles jogavam água no rio, já dentro da cidade. Não sei, e nunca ninguém me informou, há quantos anos esse rio passa por aqui, antes de eu chegar. Milhões de anos pode ser uma boa resposta, e dizer que outros tantos milhões ainda se passarão, e o rio continuará por aqui também será uma boa resposta, inclusive resposta difícil de ser apurada, mas fácil de ser compreendida. De outro lado, eu e os que estão aqui, hoje, podemos dizer que, no horizonte de mais de uns oitenta anos, o rio continuará a passar por Cachoeiro, e nós, cidadãos, com certeza, seremos passado. Pode ser que algum de nós ainda seja lembrado nesse futuro de oitenta anos, mas não seremos nem presente nem futuro. Seremos, simplesmente, passado; isso, se não formos esquecidos, que é o mais provável, mas o Rio Itapemirim será, efetivamente, personagem do futuro, sem nossa presença, permitamme repetir. Todo esse introito de discurso deste fim de tarde é para dizer que o Rio Itapemirim permanecerá, e nós passaremos. Passaremos, mas os nossos descendentes virão e precisarão do Rio Itapemirim, senão, de onde eles tirarão a água para beber, para se lavar, para sujá-la com o cocô nosso (e o deles) de cada dia? Digo isso tudo para fazer introito: sem o Rio Itapemirim, sem suas águas, sem suas margens, nenhum de nós será coisa alguma. Quem está aqui há milhões de anos – o rio – se tivesse cérebro, e não correnteza, certamente estaria rindo daqueles que o acham – acham o Rio Itapemirim – entrave ao desenvolvimento. Ele não é entrave, é a solução. Quem de nós diria ou dirá o contrário, a não ser que não saiba o que está dizendo? E, de vez em quando, alguém diz que é entrave, pasmem. Sem citar nomes, pois nomes não se sustentam por mais de três gerações, vou logo advertindo àqueles que não veem assim o Rio Itapemirim: rio perene, como nós não somos. Inobstante ataques amadores é o rio com suas margens que nos dá vida, dá vida a nossos filhos e netos e deu a nossos pais e avós. Para não ficar só nesse ramerrão, que são as palavras acima, que tal buscar a palavra do maior urbanista do país, dos maiores do mundo, se não o maior? Falo de Jaime Lerner, tão próximo que estivemos dele visitar Cachoeiro, mas, agora, é impossível, dada a fragilidade de sua saúde. Jaime Lerner vai além do rio e compreende o rio como grandes homens conhecem e compreendem. Enquanto alguns veem o Rio Itapemirim como entrave às construções (dá vontade de dizer “malditas construções”, mas me mantenho nos limites do respeito ao linguajar), diz Lerner sobre o que representam os rios para o homem e para as cidades: “Os CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 28 rios são importantes pontos de referência. Como conceber Paris sem o Sena, Londres sem o Tâmisa, Roma sem o Tibre ou Nova York sem o Hudson? Ao invés de escondê-los da vista, enterrando-os em concreto, as cidades deveriam estabelecer suas margens como territórios valiosos. Ao respeitar as características da drenagem natural, podem garantir que essas áreas preservadas forneçam os canais necessários ao escoamento de enchentes episódicas, enquanto são utilizadas, na maior parte do tempo, para recreação, contemplação, práticas esportivas, entretenimentos de seus habitantes a um custo viável e de uma forma leve ao meio ambiente. Existem ainda os elementos que são imateriais, mas que permeiam as diversas camadas da identidade de uma cidade. Os traços culturais, hábitos e manifestações artísticas das diferentes etnias que a compõem são um exemplo. É importante criar no meio urbano espaços públicos onde essas múltiplas características possam ser exibidas e compartilhadas”, como as beiradas do Rio Itapemirim, diria eu, conjugando com as ideias de Jaime Lerner. Depois de Jaime Lerner, deveria me calar, mas vou me conceder mais umas linhas, não sem antes informar que o texto dele que li aqui está nas páginas 54/55 do livro coletivo “Brasil, o futuro que queremos”, Ed. Contexto, 2018: – Cachoeiro só foi edificada às margens (em cima) do rio, porque aqui era vale estreito. Onde inicialmente construída a cidade é o fim do leito navegável. Nesse fim quase não tinha espaço fora do rio. Daí que muitos usaram as margens, em cima do leito, na impossibilidade, à época, de manilhar o esgoto mais longe do rio. Mas não se esqueçam: muitos tinham cuidado. Vejam os prédios Bernardino Monteiro, a Casa dos Braga, a Casa da Memória, a Loja Maçônica e outras construções ainda existentes e outras mais já derrubadas. Todos os imóveis relacionados foram construídos em patamar elevado para que as águas barrentas das enchentes normais do rio não chegassem aos prédios. Outros exageraram, tempos difíceis, dinheiro curto e chegar perto do rio era solução particular, mas solução problemática para a sociedade. Agora, não podemos mais, não é solução. Não se esqueçam da lição de Lerner: a proteção das margens do rio é proteção da sociedade, de sua cultura e das “diversas camadas de identidade de uma cidade”. Espero que os responsáveis e os que querem ser responsáveis por algum cargo que passa pelo melhor para a cidade e para a população em geral saibam discernir o que é técnica consolidada pela ciência e pelo inconsciente coletivo e a mera opinião pessoal de quem não entende do assunto, embora, por vezes, ache que entende. É o que eu tinha a dizer e que estará no livro de atas da Câmara para, no futuro, se verificar se este vereador está falando bobagens que enterrarão a cidade e o cachoeirense nos próximos tempos ou não. Salve o Rio Itapemirim e salve suas margens de mais de um milhão de anos! Quanto à Escola Família, digo que seria interessante se o colega Rodrigo Sandi e também o vereador que vai pagar a viagem, o Elio Carlos, fossem até lá. Digo isso porque lá a escola interage com a Casa do Cidadão. Se as crianças da escola do Bairro Zumbi interagirem casa/escola, como certamente é também em Medellín, o avanço delas será muito grande. Aí, chegará o dia em que V. Ex.ª não usará esta tribuna para falar sobre tiros, e sim de alegrias. Tive a ideia de, depois dessa visita dos quatro vereadores, darmos dez minutos para o diretor explicar efetivamente como é aquela escola, que me encantou ao ponto de eu chorar. Onde passo com essa experiência eu lembro do olhar do colega Rodrigo naquele dia que ganhou o livro. Muito obrigado! / Logo após, teve início o Horário das Lideranças, quando os líderes partidários declinaram da palavra. / Prosseguindo, passamos à Ordem do Dia. / Alexon Soares Cipriano, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, solicito que os requerimentos e os projetos de decreto legislativo sejam apreciados em bloco. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 29 Pedido acatado. / A seguir, foram aprovadas, em bloco, por unanimidade dos presentes, as seguintes matérias: Requerimentos: Enviando Votos de Congratulação: 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 665 e 671/2018 – Delandi Pereira Macedo; 621 e 622/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 623 e 624/2018 – Alexandre Valdo Maitan; 626, 657 e 658/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 666, 667 e 668/2018 – Sílvio Coelho Neto; 673/2018 – Edison Valentim Fassarella; 625/2018 – Higner Mansur (Requer que o Prefeito Municipal lhe informe o seguinte acerca dos salários iniciais dos professores de Cachoeiro para efeito comparativo com o desses profissionais do Município de Presidente Kennedy: 1 – PMCI – professores concursados: com base na relação informada pelo Jornal ES de Fato, de 13 do corrente, queira informar qual o valor pago a cada professor concursado de Cachoeiro, com base no cargo inicial da carreira, considerados como tal os cargos da relação divulgada pelo jornal; 2 – PMCI – professores contratados: com base na relação informada pelo mesmo jornal, queira informar qual o valor pago a cada professor contratado em Cachoeiro, nas mesmas bases do pedido acima sobre os concursados); 659/2018 – Diogo Pereira Lube (Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o seguinte sobre o recolhimento de entulhos no Município de Cachoeiro de Itapemirim: 1 – Existe o serviço de recolhimento de entulhos em residências por parte da Prefeitura Municipal? 2 – Se existe, qual o procedimento que o munícipe interessado deve realizar? 3 – Se o Município realiza os serviços de recolhimento de entulhos em residências, onde esses materiais são descartados?); 660/2018 – Diogo Pereira Lube (Requer da AGERSA as seguintes informações sobre os horários de recolhimento de lixo no Bairro Zumbi: 1 – Ocorreu alguma alteração nos horários e na rota do recolhimento do lixo no referido bairro? 2 – Se sim, os munícipes foram devidamente informados sobre as alterações? 3 – Se não, o porquê de a coleta de lixo não estar passando regularmente nos dias de terçasfeiras, quintas-feiras e sábados); 661/2018 – Diogo Pereira Lube (Requer que o Prefeito Municipal Victor da Silva Coelho lhe informe o seguinte sobre o Plano de Cargos e Salários: 1 – Existe ou não o estudo realizado no governo anterior acerca do Plano de Cargos e Salários para o magistério? 2 – Se existe, por qual motivo não foi dado publicidade a esse documento, tendo em vista que, ao ter sido produzido com dinheiro público, deveria, pelos princípios norteadores da administração pública? 3 – Existindo o referido documento, ele está sendo levado em consideração na elaboração do novo Plano de Cargos e Salários no que se refere ao magistério? 4 – Todos os membros da comissão têm sido efetivamente convidados para todas as reuniões de interesse do grupo que trabalha a elaboração do novo Plano de Cargos e Salários?); 662/2018 – Diogo Pereira Lube (Requer da Secretaria Municipal de Esporte as seguintes informações sobre a situação atual dos convênios celebrados com o Governo do Estado referentes à construção dos campos bom de bola: 1 – Se as obras foram concluídas por parte do Governo do Estado e, se não foram, o motivo; 2 – Se o convênio foi concluído e as prestações de contas realizadas adequadamente, permitindo o encerramento do mesmo; 3 – A quem cabe atualmente a gestão dos campos: à Prefeitura ou ao Governo do Estado? 4 – Havia algum projeto de ocupação dos espaços construídos? Se havia, as medidas foram implementadas? 5 – Outras informações que o departamento referente entender necessárias para o exercício da atuação do vereador enquanto fiscalizador); 669/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Requer do Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Cultura, o seguinte: 1 – Como está sendo traçado o plano de desenvolvimento turístico do CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 30 Município e se nele estão contempladas atividades de turismo ecológico e rural, urbano e de negócios, aventura e cultural? 2 – Quais as propostas e estratégias de atração de atividades turísticas já foram apresentadas para a administração municipal? 3 – Quais as possibilidades de criação da subsecretaria de turismo no âmbito da administração municipal?); 670/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Requer do Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o seguinte: 1 – Gestão de Benefícios a) quais os fatores determinantes para que o Município esteja abaixo da meta? b) qual a meta idealizada? c) quais as medidas executadas ou planejadas para cumprir a meta? d) qual o prazo estipulado para que se consiga atingir a meta adequada? 2 – Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal – a) quais ações estão em execução para que o Município inclua as 6.281 famílias no Cadastro Único? b) qual o prazo estimado para o aumento da taxa de atualização cadastral? 3 – Índice de Gestão Descentralizada – a) qual a justificativa para que o Município não esteja adequado para receber a totalidade dos recursos a que faz jus? b) quais as medidas adotadas para sanar tais deficiências? c) qual o limite financeiro que, acumulado em conta do Município – BL GBF FNAS –, causa impedimento para repasse dos recursos do IGD-M? d) qual justificativa para o Município não ter utilizado os recursos que ainda estão disponíveis na conta? e) qual o planejamento para uso do recurso já disponível?); Projetos de Decreto de Legislativo: concedendo Medalha Luiz Rogério Fabrino: 185/2018 – Mesa Diretora; concedendo Medalha Reverendo Jader Gomes Coelho: 188/2018 – Mesa Diretora; concedendo Comenda Medalha Acinor Fraga: 189 e 190/2018 – Mesa Diretora; concedendo Medalha Hélio Carlos Manhães: 192 e 201/2018 – Mesa Diretora; concedendo Comenda José Basílio de Souza: 193/2018 – Mesa Diretora; concedendo Medalha Deusdedith Baptista: 202 e 204/2018 – Mesa Diretora; concedendo Título de Cidadania Cachoeirense:173/2018 – Antônio Geraldo de Almeida Costa, 175 e 178/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, 182 e 183/2018 – Allan Albert Lourenço Ferreira, 186 e 203/2018 – Alexandre Bastos Rodrigues, 195 e 196/2018 – Elio Carlos Silva de Miranda, 199 e 200/2018 – Ely Escarpini, 209 e 210/2018 – Delandi Pereira Macedo; concedendo Homenagem Especial: 205 e 206/2018 – Mesa Diretora; concedendo Título de Empresário Presente do Ano: 170/2018 – Alexandre Andreza Macedo, 172/2018 – Ely Escarpini, 174/2018 – Brás Zagotto, 177/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, 181/2018 – Allan Albert Lourenço Ferreira, 207/2018 – Alexandre Bastos Rodrigues e 211/2018 – Elio Carlos Silva de Miranda; concedendo Comenda Camilo Cola: 176/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, 179/2018 – Alexandre Andreza Macedo, 180/2018 – Allan Albert Lourenço Ferreira, 184/2018 – Wallace Marvila Fernandes e 194/2018 – Elio Carlos Silva de Miranda; concedendo Título de Cidadão Benemérito: 191, 197 e 208/2018 – Mesa Diretora. / Em seguida, foi realizada a 1ª Discussão do Projeto de Resolução 10/2018 – Alexon Soares Cipriano (Cria a Comenda Marcos Antônio de Oliveira Lacerda, o Marcão, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências). / Alexon Soares Cipriano, levantando questão de ordem: ⸻ Presidente, solicito que o Projeto de Lei 57/2018, de iniciativa da Mesa Diretora, que trata da reposição de 2,95% para os servidores da Câmara, seja incluído na pauta. / Alexandre Andreza Macedo, levantando questão de ordem: ⸻ Presidente, não ficou combinado de prorrogar isso? / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Peço que o procurador veja quais pareceres já foram dados a esse projeto. Há o parecer das Comissões de Finanças e de Fiscalização, faltando o da Comissão de Constituição. Os membros dessa comissão podem dar o parecer agora? Se for para o projeto ser votado sem o parecer, vamos consultar o CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 31 plenário. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Por que não há o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação? / Higner Mansur: ⸻ Porque isso ainda não chegou à nossa comissão. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ O projeto recebeu primeiro o parecer da procuradoria, e essa comissão se reúne todas as quartas-feiras; portanto, ela ainda não teve tempo hábil para dar o parecer, o que poderá ser feito amanhã. Por se tratar de ano eleitoral, gostaria de saber da procuradoria se há algo que impeça que esse projeto seja apreciado na próxima sessão. Segundo fui informado pelo procurador, se a matéria não for votada hoje, poderá ficar para a próxima sessão, com o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Vou consultar o plenário para ver se todos concordam que apreciemos esse projeto hoje sem o parecer da comissão ou se devemos aguardar o posicionamento dela. / Rodrigo Sandi, levantando questão de ordem: ⸻ Esse percentual de 2,95 está junto com o tíquete-feira ou separado? / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Está separado. Agora, vamos decidir se o projeto vai à votação hoje sem o parecer da comissão ou se devemos apreciá-lo na próxima sessão. / Posta em votação a inclusão do Projeto de Lei 57/2018 na pauta do dia, sem o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi rejeitada por oito votos contra sete do plenário, com o voto de desempate do Presidente Alexandre Bastos Rodrigues, registradas as abstenções dos Vereadores Allan Albert Lourenço Ferreira e Higner Mansur. Votaram a favor: Alexon Soares Cipriano, Antônio Geraldo de Almeida Costa, Delandi Pereira Macedo, Ely Escarpini, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi e Wallace Marvila Fernandes. Votaram contra: Alexandre Andreza Macedo, Alexandre Bastos Rodrigues (Como não traz nenhum prejuízo por conta da eleição, voto “não”), Alexandre Valdo Maitan, Brás Zagotto, Dario Silveira Filho, Diogo Pereira Lube, Paulo Sérgio de Almeida e Sílvio Coelho Neto. / Seguem justificativas de voto: / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Votei “sim” à inclusão do projeto, porque a Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário já deu parecer a esse projeto. Nós estudamos a constitucionalidade da matéria; então, eu seria até incoerente com esses estudos que fiz como relatora da comissão, se não apontasse que o projeto estaria pronto para votar, apesar de saber que falta o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. No entendimento dos membros da nossa comissão, todo o trabalho já foi feito. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Como de certa forma eu seria beneficiado com a aprovação desse projeto, preferi me abster para não votar em causa própria. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Eu votei favorável à inclusão desse projeto na pauta por considerar que esse é um assunto importante e também porque, conforme disse a Vereadora Renata, a nossa comissão já deu parecer à matéria. Então, mesmo respeitando o processo legislativo, que é a matéria passar pela Comissão de Constituição e Redação, vi que o projeto não tem inconstitucionalidade; por isso, votei a favor ao que estava sendo proposto, com vistas a equiparar o salário dos nossos servidores. / Diogo Pereira Lube: ⸻ Eu votei “não” pelo fato de o projeto não ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e também diante do aval dado pela procuradoria, informando que não haverá nenhum tipo de problema para os servidores. Eu, como representante do Partido Democrático Trabalhista, jamais votarei contra servidor. Votarei favorável ao projeto de reposição, mas dentro dos trâmites legais exigidos pela Casa e, repito, diante do parecer aferido pelo procurador. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Votei a favor por entender que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação também votaria de maneira favorável. Além disso, a procuradoria deu parecer a favor, e eu, por ser o relator da Comissão de Finanças e Orçamento, também me posicionei de forma favorável à votação. / CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 32 Higner Mansur: ⸻ A minha justificativa é igual à do Vereador Diogo. / Alexon Soares Cipriano: ⸻ O meu voto se deu por conta de eu ter solicitado a inclusão desse projeto na pauta e também por saber que há o parecer financeiro desta Casa, indicando que existe recurso para o cumprimento dessa reposição. Além disso, respeito os nossos servidores. Volto a repetir que respeito o voto de cada vereador; portanto, respeito o que este plenário acabou de decidir, é claro, sob a orientação da nossa procuradoria. Se não há nenhum prejuízo, espero que, no dia 03/07, ou seja, na próxima sessão ordinária, esse projeto já esteja com o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para ser finalmente aprovado. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Ao se falar em reposição salarial, é lógico que não há por que votar contra. Trata-se da reposição de algo que foi perdido durante o tempo. Isso é a mesma coisa que o Governo Federal faz com os aposentados; o camarada se aposenta com sete, oito salários, mas, no decorrer do tempo, esse valor vai baixando até ele receber um ou dois salários. Acredito que eu e os colegas aprovaremos esses 2,95% e, na oportunidade, também defenderei aqui as perdas dos vereadores, que há doze anos não têm reajuste salarial. Quando os guardas municipais vêm aqui, nós votamos de acordo com o que eles querem, aliás, também defendemos os enfermeiros, profissionais de outras classes ou funcionários desta Casa. Certa vez, o ex-vereador David Lóss disse, é lógico que na brincadeira, que quem parte e reparte e não fica com a melhor parte é porque não entende da arte. Então, defendemos o direito dos trabalhadores de outras categorias e, com certeza, também vamos defender os nossos direitos. Pode haver uma interrogação na cabeça dos vereadores, e com razão, porque, ao votarmos aqui algo a favor de funcionários, lá fora, as pessoas acham que nós ganhamos muito bem. Muitas pessoas só reconhecem o trabalho do vereador quando precisam de um medicamento, de uma ajuda para pagar uma conta de luz ou de alguma coisa para a sua comunidade; porém, o salário do vereador não é 8, 10 ou 12 mil reais, conforme as pessoas pensam. Assim, do mesmo jeito que eu, Antônio Geraldo de Almeida Costa, defendo o reajuste salarial de profissionais de outras categorias, não me omitirei de defender também os reajustes das perdas salarias dos vereadores e deixo isso bem claro. Alguns vereadores acham que não devemos falar isso aqui, porque as pessoas lá fora não gostam, mas eu não estou muito preocupado com o que o povo vai achar ou deixar de pensar, pois tenho que trabalhar de forma correta e agir com a minha consciência tranquila. É direito do trabalhador receber o reajuste, e vamos lutar também pelo nosso como vereador. / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ O fato de também ser servidor público faz com que eu não deixe passar essa oportunidade para conseguirmos essa vitória juntos, ou seja, funcionários da Câmara e da Prefeitura. Eu estaria deixando de ser aliado dos servidores da Prefeitura, pois essa é uma oportunidade que temos de pressionar o Executivo mais adiante para que todos nós tenhamos esse reajuste. Eu não sou contra os funcionários, mas me resguardo o direito de lutar por toda a categoria de uma só vez. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Vamos suspender a sessão por cinco minutos. O nosso procurador foi fazer uma consulta quanto ao prazo. Existe a questão eleitoral, mas também a dos cento e oitenta dias do mandato da Mesa Diretora. Como já vamos nos despedir dos ouvintes da rádio, informo que, na próxima terça-feira, dia 26/06, teremos a sessão solene, na FDCI. / A sessão foi reaberta às 19:30 horas, quando foi feita nova chamada, sendo constatadas as ausências momentâneas dos Vereadores Edison Valentim Fassarella e Elio Carlos Silva de Miranda. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Convoco os vereadores para uma sessão extraordinária, na próxima segunda-feira, dia 25/06, a partir das 14:00 horas, para deliberarmos sobre os Projetos de Lei 57/2018, que dispõe sobre CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 33 o reajuste remuneratório dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, e o 58/2018, que institui o tíquete-feira para os servidores do Poder Legislativo, ambos de iniciativa da Mesa Diretora. / E nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, da qual nós, Ana Rita Sanches Rodrigues Silva, Dilena Cláudia Tessinari Modesto Lucas e Rosemere Duarte Biazatti, Redatoras de Atas, lavramos após redigi-la. ____ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________