← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2018-09-04 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 1 Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, referente ao 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 04 de setembro de 2018. __________________ Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, realizouse a Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim–ES, referente ao Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, com início às quatorze horas e trinta minutos, ocasião em que não foram constatadas ausências. / Na abertura dos trabalhos, o Vereador Ely Escarpini fez a leitura da passagem bíblica. / Logo após, foram executados os Hinos Nacional Brasileiro e o do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme previsão regimental. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ De acordo com o Edital de Convocação 01/2018, vamos dar início à eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio da presente legislatura – 2019/2020. Estão abertas as inscrições para os candidatos à presidência desta Casa. Peço à secretária que faça a chamada dos vereadores. / A seguir, foi feita nova chamada, não sendo constatadas ausências. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Secretária): ⸻ Informo que este é um momento importante para a Câmara, pois teremos a eleição da Mesa Diretora, comprovando a nossa independência do Poder Executivo Municipal. Que fique bem claro que esse é um processo interno desta Casa, o qual deve acontecer sem qualquer tipo de interferência, lobby ou arranjos em benefício do Poder Executivo. Então, que seja feita a vontade de todos os vereadores. Espero que o Poder Executivo não tenha conseguido interferir aqui com nenhum tipo de artifício, de maneira a que essa eleição transcorra na maior lisura e limpeza. Que não pese sobre a cabeça dos vereadores nenhum tipo de artifício, de ameaça do tipo: “eu não te beneficio nem te atendo mais”. Quero deixar claro que é muito importante este momento para a Casa Legislativa, com os vereadores votando com consciência e independência. Alguns partidos indicaram aos seus vereadores em quem deveriam votar, dando o encaminhamento, sob pena de incorrerem em infidelidade partidária. Digo isso para que todos saibam da grandiosidade deste momento. A eleição será feita por cargo, sendo a votação aberta. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Há aqui a inscrição de dois candidatos à presidência desta Casa, que são os Vereadores Alexon Soares Cipriano e Brás Zagotto. Então, peço à secretária que faça a chamada dos vereadores para que cada um possa votar nominalmente em seu candidato. / Brás Zagotto, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, como candidato, eu gostaria de me expressar da tribuna desta Casa, assim como acho que deve ser aberto espaço para o outro candidato. A democracia é muito importante. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Vamos consultar o plenário para ver se os vereadores aceitam que os dois candidatos usem a tribuna por cinco minutos para defender suas ideias. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Presidente, o tempo será de cinco minutos para cada um? Quem será o primeiro a se manifestar, caso seja aprovado pelo plenário? / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Será por ordem alfabética. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Ordem alfabética ou por quem solicitou primeiro? CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 2 Se o Vereador Brás solicitou esse tempo, ele poderia escolher? Eu acho que isso seria viável. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Vamos consultar o jurídico da Casa. / Brás Zagotto: ⸻ Senhor presidente, como eu sou mais idoso, darei preferência ao candidato Alexon para que fale primeiro. / Logo após, o plenário foi consultado, sendo aprovado, por unanimidade dos presentes, o uso da tribuna por cinco minutos para os dois candidatos à presidência da Câmara Municipal. / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Boa tarde a todos! Tenho certeza de que este é um dos momentos mais especiais não só da minha vida, como também da de cada um dos colegas, deste Legislativo e da população de Cachoeiro. Sei o quanto a sociedade anseia por uma Casa Legislativa cada vez mais aberta. Os colegas têm me acompanhado durante esse período que aqui estou e sabem que sempre procurei ser solícito e estar ao lado deles, até porque esta Casa não é composta por dois, três vereadores, e sim por dezenove democraticamente escolhidos pela população cachoeirense. Podemos perceber os avanços alcançados pela atual Mesa Diretora em diversos aspectos, mas ainda há muito o que fazer aqui, com vistas a dar mais respaldo ao mandato de cada um dos colegas. Assim, os vereadores poderão ter mais informações dentro daquilo que o Legislativo pode lhes oferecer para que exerçam melhor ainda seu papel junto à população. Sabemos o tamanho da responsabilidade que teremos nos próximos dois anos, não só quanto à discussão da revisão salarial dos vereadores, dos servidores desta Casa, do prefeito e do vice-prefeito. Cabe à Câmara fazer isso para aqueles que forem eleitos em 2020. Vamos também propor maior acessibilidade nesta Casa para as pessoas especiais. Hoje, há dificuldade para uma pessoa especial chegar ao plenário da Câmara. Vamos melhorar a infraestrutura em todo o seu conjunto, como a recepção e tantos outros setores que precisam de avanços. Acima de tudo, seremos responsáveis com a legislação vigente, respeitando todas as instituições que prestam serviço à sociedade cachoeirense. O Poder Legislativo deve estar em franca harmonia com todas elas dentro de uma independência, mas também de uma relação republicana e responsável com aquilo que a população deseja desta Casa. Enfim, vamos de fato colocar o Poder Legislativo de Cachoeiro de Itapemirim acima de bandeiras partidárias e de motivações pessoais, primando única e exclusivamente pelos interesses do coletivo desta Casa e de cada classe social que representa a sociedade cachoeirense, seja na cidade ou no interior, seja na área de comércio, de serviço ou na indústria. Esta Casa é responsável pelos avanços que Cachoeiro já alcançou até hoje e conseguirá ainda mais com o trabalho de cada um dos pares que aqui exercem seus mandatos. Por isso, pedimos o apoio e o voto dos colegas para que, nos próximos anos, estejamos juntos, imbuídos num único objetivo, que é melhorar o Poder Legislativo e também sua relação com a sociedade. Muito obrigado! / Brás Zagotto: ⸻ Boa tarde a todos! Sinto-me orgulhoso de estar aqui hoje, pois me lembro da época em que trabalhava em uma oficina de bicicleta no Bairro Vila Rica, quando uma pessoa me convidou para ser candidato a vereador. Ganhei a primeira eleição em 1996 e pude mostrar à sociedade como é importante uma pessoa do bem estar no poder público. Ouvimos muita gente malhar os políticos, dizendo que são todos desonestos e ladrões, mas também há nesse meio pessoas do bem. Sinto-me orgulhoso de ser candidato a presidente desta Casa, visto que estou no meu quinto mandato direto e tenho uma suplência. Eu já vi passar por aqui muitos vereadores que ganharam uma eleição, mas perderam na próxima. Ganhar uma eleição é difícil, e ser reeleito é muito mais. É democrático o que estamos fazendo aqui, e hoje toda a população de Cachoeiro está ligada para saber o posicionamento de cada um dos vereadores, já que este é um momento importante para o Município de Cachoeiro de CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 3 Itapemirim. Eu gostaria muito que esta Câmara pudesse ser independente. Com o lançamento da minha candidatura à presidência, pude observar como eu movimentei a cidade nessas duas últimas semanas, com reuniões para cá e para lá e até no gabinete do prefeito. Precisamos ser independentes, e o prefeito não tem que se meter em eleição da presidência da Câmara Municipal. Que ele deixe os vereadores escolherem o melhor candidato para representar o Legislativo e o Município de Cachoeiro de Itapemirim. Estou feliz e peço o voto dos colegas. Quero dizer às pessoas que estão me ouvindo através da rádio que me sinto honrado de poder estar aqui como candidato a presidente desta Casa representando-as. Que seja feita a vontade de Deus! Se Ele permitir que eu alcance mais um degrau na minha vida, sendo eleito presidente desta Casa, que me abençoe. Entrego a minha candidatura nas mãos Dele. Acredito no voto e no comportamento de cada um dos vereadores. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Após a manifestação de cada candidato, passo a palavra à secretária para procedermos a votação. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Secretária): ⸻ É importante ressaltar que cada vereador vota de acordo com sua consciência e liberdade, sem a interferência de terceiros. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Presidente, a votação será nominal ou numérica? É preciso fazer a regulamentação desse procedimento para que possamos ter tranquilidade na votação. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ A votação será nominal. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Secretária): ⸻ O artigo 3º do Regimento Interno diz o seguinte: “Proceder-seá a eleição dos membros da Mesa, por maioria simples, presente a maioria absoluta, pelo processo de votação nominal”. / Na sequência, pelo processo nominal, foi realizada a eleição para presidente da Câmara Municipal, biênio 2019/2020, sendo eleito para o cargo, por dez votos a nove, o Vereador Alexon Soares Cipriano. Votaram no candidato Alexon Soares Cipriano: Alexandre Andreza Macedo, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida e Sílvio Coelho Neto. Votaram no candidato Brás Zagotto: Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto, Dario Silveira Filho, Diogo Pereira Lube, Elio Carlos Silva de Miranda, Higner Mansur, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi e Wallace Marvila Fernandes. / Seguem justificativas de voto: Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Quero parabenizar o Vereador Alexon e lhe desejar sorte nessa árdua tarefa. Na democracia, vence a maioria e, por um voto de diferença, ela optou pelo companheiro Alexon Cipriano. Vou aproveitar que estão presentes no plenário alguns secretários e servidores da Prefeitura Municipal, os quais, graças a Deus, são meus amigos e sabem que não falo pelas costas, para dizer que tento ser o mais transparente possível. Tudo o que falo da tribuna também falo com o prefeito, porque não estou desacatando uma autoridade, e sim conversando como representante do povo. Há quase três meses, eu disse desta tribuna que não gostaria que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal tivesse a interferência do Poder Executivo, ou seja, da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. É lógico que respeito cada colega que votou no Vereador Brás e também os que votaram no Alexon, mas fiquei muito triste, porque, nos últimos cinco dias, ouvi várias coisas e sei que aconteceram reuniões para interferência direta, com praticamente forçação de barra para poder eleger o candidato apoiado pelo prefeito municipal. Que me desculpem os pares, inclusive tentarei ser o mais ético possível. Gostaria de deixar bem claro que nenhum desses nove vereadores é oposição ao prefeito e posso dizer isso, porque já participei de várias reuniões. Eu já disse aqui que toda oposição é CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 4 burra. Infelizmente, parece que o prefeito estava escolhendo um lado, um candidato. Estou dizendo da tribuna do Poder Legislativo que o Executivo continua com a velha política de querer mandar na Câmara Municipal, escolhendo o presidente e seus diretores. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Vereador Antônio Geraldo, peço que V. Ex.ª se atenha a justificar o seu voto, pois está se alongando muito na tribuna. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Fico triste, porque o senhor está defendendo o prefeito, que é do seu partido. Acho que V. Ex.ª tem que fazer isso mesmo, esse é o seu papel como membro do partido e presidente da Casa, assim como é meu papel defender o povo. A população tem que saber o que acontece na Câmara Municipal. Vereador Alexon, não tenho nada contra V. Ex.ª, somos amigos e sei da sua capacidade, mas eu disse que não votaria em candidato que tivesse a interferência do Poder Executivo. Quero deixar claro que votei no Vereador Brás; portanto, estou justificando o meu voto, presidente. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Vereador, eu não estou desrespeitando V. Ex.ª, mas são dois minutos para justificar o voto. Depois, V. Ex.ª terá o seu tempo do Grande Expediente e de liderança partidária para se pronunciar. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Para finalizar, então, digo que o povo já sabe muito bem que quando alguém quer interferir em um processo é porque tem medo de alguma coisa. Fico triste e lamento que os nossos Poderes não sejam tão independentes como deveriam. Muito obrigado! / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Eu havia manifestado, inclusive na mídia, que estaria me candidatando à presidência desta Casa; entretanto, preciso ser leal ao sentimento de grupo. A independência desta Casa precisa primeiro partir da consciência de cada um de nós. Tenho certeza de que essa independência perpassa a informação de grupos de defesa da estrutura desta Casa. A Câmara perdeu uma grande oportunidade de se mostrar totalmente independente. Eu acompanho diariamente todos os documentos que adentram ao protocolo desta Casa e hoje me deparei com alguns de partidos fortes, como o PRB e o DEM, Vereador Brás, indicando aos filiados que votassem em V. Ex.ª. Aí, decidi retirar a minha candidatura para legitimar a de quem teria mais condições de ganhar e exercer o mandato, até porque eu tinha certeza de sua independência. Ninguém é eleito por tantas vezes sendo dependente. Eu me lembro que Ferraço perdeu a eleição para Casteglione. Como assim? Percebo que eleição de Mesa Diretora e fábrica de salsicha e de gelatina são quase a mesma coisa, ou seja, é melhor não saber como se faz. Isso porque, se soubermos, sentiremos nojo. Há muita interferência externa numa Casa que tem que ter plena autonomia. Vereador Brás, eu não me senti nem um pouco desmerecida em retirar a minha candidatura e legitimar a de V. Ex.ª. Deixo claro que me senti honrada de votar no colega. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Eu não preciso justificar um voto que dei de forma consciente. Estou aqui para dizer que retirei a minha candidatura, já que também era candidato a presidente da Mesa Diretora no intuito de realizar na Casa algumas coisas que considero importantes, e votei no Vereador Brás. Eu queria que este Poder fosse independente e tivesse a liberdade de decidir a sua pauta sem interferência nenhuma. Não estou dizendo que nesse momento houve interferência. Quero acreditar em cada um dos nobres colegas que votou no Vereador Alexon, a quem parabenizo e digo que contribuirei para que a sua gestão seja uma das melhores, se não a melhor. Se eu quero o melhor para Cachoeiro, tenho que querer o melhor para o presidente e para a Mesa Diretora, que assumirão os trabalhos pelos próximos dois anos. Deixo registrado o meu pedido para que esta Casa continue primando pela independência para olhar as pautas com o olhar clínico dos vereadores que representam o povo neste parlamento, e não com o do Poder Executivo, que CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 5 quer aprovar o Projeto A, B, C ou D. Com a pouca experiência como vereador, lembro de uma coisa que o meu pai me dizia lá na roça, quando eu era criança: “A palavra de um homem ainda vale muito”. Conversei com todos os candidatos, mesmo sendo um deles, mas não dei a minha palavra a nenhum até o momento em que me decidi pelo Vereador Brás. Retirei a minha candidatura pela do companheiro Brás, e ele disse que, se fosse necessário, retiraria a dele por mim, numa relação de confiança. Eu primo pela confiança e continuarei na política acreditando que ainda é possível confiar nas pessoas, mesmo que muitas delas me provem o contrário ao longo da minha vida. Não disputei a eleição para presidente desta Casa, mas estou feliz com o resultado e estarei com o Vereador Alexon na caminhada que ele vai iniciar a partir de agora. Vereador Brás, parabéns por sua coragem e pela desenvoltura. V. Ex.ª é a prova de que o povo acredita no colega; do contrário, não teria sido eleito cinco vezes. Então, não precisa provar mais nada para a sociedade. / Diogo Pereira Lube: ⸻ A minha escolha pelo candidato Brás Zagotto foi devido à história dele. Numa eleição, fazemos pesquisas específicas para escolhermos de fato o candidato que melhor se encaixa dentro das nossas características e convicções. Os dois candidatos são bem qualificados para exercerem o papel de presidente desta Casa. Inclusive, parabenizo o Vereador Alexon, que é um colega de responsabilidade, mas fico um pouco chocado com essa política de coalizão que vemos em nosso País. Essa é uma política criada para que os Poderes fossem tripartite de fato e independentes, mas a todo instante percebemos interferência, principalmente do Executivo em relação ao Legislativo. É como se o vereador não pudesse fazer nada, se o prefeito não aprovasse; é como se os nossos projetos e pedidos para Cachoeiro só fossem aceitos se fizéssemos parte da base do prefeito. Essas são coisas interessantes que a população de Cachoeiro precisa saber. O papel do vereador é legislar, fiscalizar, propor projetos e cobrar; se o Poder Executivo não puder realizar os serviços, ele terá que explicar para a população o porquê de não estar fazendo isso. Assim, independentemente da posição de cada um, digo que recebi muitos telefonemas de interferência, embora não tentando comprar o meu voto, até porque isso não existe mais no Século XXI. Segundo Vítor Nunes Leal, um grande historiador, o coronelismo acabou lá nos anos 30. Na verdade, foram propostas e tentativas para que eu pudesse ser coagido a votar de um lado ou de outro, e votei exatamente pela história de um vereador que tem cinco mandatos e deve ser competente suficientemente para exercer esse papel nesta Casa. Parabenizo o Vereador Alexon e repito que ele tem grande competência. Democracia é isso. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Votei em quem eu queria votar. Não sou de correr de briga nem de enfrentamento, inclusive vejo pressões por parte de algumas pessoas. Ora, se quer escolher o presidente da Câmara, que se eleja vereador para votar aqui. Eu votei de forma consciente e considero os dois colegas bons candidatos. Decidi em quem votar e não fui coagido por ninguém. Ninguém coloca cabresto em mim. Fiz a minha campanha na moral, sem ter o rabo preso com ninguém; então, voto em quem eu achar que devo votar. Os colegas votaram no candidato que escolheram. Não estou dizendo que não foi democrático. Foi democrático sim, dez a nove, e um tem que ganhar. Cada um votou de forma consciente. Até hoje não há nenhum vereador aqui que tenha ido para o enfrentamento. Cada um tem uma ideia diferente, basta ver que o Vereador Higner, por exemplo, às vezes, vota a favor; outras, contra. Eu também já votei contra. Quando se está de fora, falar é muito fácil, inclusive até dizer que foi coagido. Eu não fui coagido por ninguém e também não participei de reunião nenhuma. Estava viajando para o Norte, fazendo outras coisas. Repito que não fui coagido por ninguém, não participei de reunião nem de almoço ou CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 6 café da manhã nenhum. Cheguei de viagem ontem e votei hoje. Então, eu não admito que pessoas de fora (...) Aqui somos dezenove vereadores; portanto, quem tem que votar somos nós. Colocar pressão para vereador votar em um ou outro candidato? Se estão dizendo que o governo está pressionando, esta Casa, então, também está sendo pressionada, visto que um ganha; outro, perde, pois eleição é assim. Eu não votei por ordem de ninguém, e sim de acordo com a minha consciência. / Brás Zagotto: ⸻ Em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos Vereadores Renata, Wallace, Diogo, Higner Mansur, Carlinhos Miranda, Rodrigo Sandi, Darinho da Saúde e Antônio Geraldo. Na verdade, vereadores, nós fizemos com que eles se mexessem. Uma hora antes da eleição, eles estavam no Banana Rio em reunião com o prefeito e secretários para arrumar o último voto, o qual conseguiram em cima da hora. Nós não perdemos a eleição, e podem ter certeza disso, ganhamos de cabeça erguida, pois não colocamos sequer 1 real no bolso de ninguém, não compramos nenhum voto. Agora há pouco, cheguei ao gabinete de um vereador, e havia lá um secretário de porta fechada, e eu saí. Isso influencia muito. Quero agradecer aos colegas e dizer que os estou representando aqui. Obrigado a cada vereador! Parabéns, Vereador Alexon, vou torcer para que V. Ex.ª consiga fazer um bom mandato, inclusive vou ajudá-lo. Sou seu amigo particular, e a eleição já acabou. Infelizmente, a política é uma coisa difícil. Há dois dias, tínhamos uns quinze votos. Teve vereador que disse no corredor da Casa que eu fui à secretaria do Paulo Miranda para chorar e pedir o apoio do prefeito para que votassem em mim. Eu não voltei ao gabinete do prefeito nem tenho nada contra ele, basta ver que sempre votei as matérias que chegam aqui e vou continuar a ajudá-lo; porém, acho que a eleição da Câmara tem que ser independente. Chegará um dia em que haverá a eleição da Câmara sem a interferência do prefeito ou de quem quer que seja, com os vereadores escolhendo o presidente por conta própria. Fico triste, mas reconheço que sou um vitorioso. Repito que não perdemos a eleição, e sim ganhamos, porque sairemos daqui de cabeça erguida. Digo ao meu filho Breno, que está ali, que estou bem e firme. Isto aqui é mais um aprendizado que vamos tendo na vida. Sou um aluno e continuo aprendendo. Quem sabe, daqui a dois anos, poderei voltar? Obrigado a todos e até a quem não votou em mim. Há vereador aqui que é parceiro meu e não votou em mim. Votou do outro lado, mas o fez com o coração partido. Eu sei disso. Um abraço a todos. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Agora, vamos abrir as inscrições para a disputa do cargo de vice-presidente da Mesa Diretora. Estão inscritos os Vereadores Ely Escarpini e Rodrigo Sandi, que podem se manifestar na tribuna por cinco minutos. / Ely Escarpini: ⸻ Boa tarde a todos! O vice não tem muito a oferecer, apenas apoio; assim, digo que, na ausência do presidente, estarei aqui para fazer o que é peculiar ao cargo de vice-presidente. O presidente terá o meu apoio e segurança e quero estar ao seu lado nos momentos bons e também nos difíceis. Farei o possível para que haja harmonia entre os vereadores e o prefeito. Temos tudo para fazer um bom trabalho. Estamos vivendo um momento de crise, mas, se nos unirmos na Câmara Municipal, sempre teremos projetos votados com a maior transparência e lealdade. Peço que os colegas votem em mim. Isso é diferente de pedir voto na rua, pois eu nunca fui candidato a vice-presidente desta Casa. Muito obrigado! / Rodrigo Sandi: ⸻ Boa tarde a todos! Respeito muito o meu colega de bairro e de Câmara, o Vereador Ely Escarpini, mas não quero tirar o mérito do cargo de vice-presidente da Mesa, uma vez que o Vereador Wallace Marvila o está exercendo com excelência. Acho que, além do presidente, todos os membros da Mesa são importantes. Não coloquei o meu nome à disposição para não fazer nada aqui; com certeza, farei muito mais CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 7 como vice, auxiliando o presidente, o 1º e o 2º secretários. Eu venho de uma comunidade muito carente e fui eleito vereador na segunda vez em que disputei a eleição. Sou o único vereador negro desta Casa e me sentiria importante se pudesse contar com os colegas não só para ser o vice-presidente da Mesa Diretora, como também para ajudar a Câmara, o Prefeito Victor Coelho, todo secretariado e a população de Cachoeiro. Muito obrigado! / Em seguida, pelo processo nominal, o Vereador Ely Escarpini foi eleito, por dez votos a nove, vicepresidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Votaram no candidato Ely Escarpini: Alexandre Andreza Macedo, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan, Alexon Soares Cipriano, Dario Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida e Sílvio Coelho Neto. Votaram no candidato Rodrigo Sandi: Allan Albert Lourenço Ferreira, Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto, Diogo Pereira Lube, Elio Carlos Silva de Miranda, Higner Mansur, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi e Wallace Marvila Fernandes. / Seguem justificativas de voto: / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Os dois candidatos são pessoas ilibadas. Votei no Vereador Rodrigo Sandi, porque ele merecia ser eleito vicepresidente, assim como o colega Ely Escarpini. Repito que sempre voto de acordo com a minha consciência. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Como já havia dito, eu também teria disponibilidade de me candidatar ao cargo de vice, até por medo de algum outro candidato não fazer essa representação expressa da respeitabilidade para com as mulheres, principalmente comigo, como sou a única vereadora desta Casa; entretanto, o colega Rodrigo Sandi se candidatou. Não desmerecendo o Vereador Ely, é claro, digo que o companheiro Rodrigo sempre dignificou a minha presença nesta Casa, e vi que eu poderia ficar tranquila. Assim, eu não precisaria diminuir a quantidade de votos em trânsito e também seria muito difícil combatê-lo. Então, achei por bem ceder, Vereador Rodrigo, porque V. Ex.ª sempre dignificou a minha presença na Mesa e, por isso, o meu voto foi seu, com toda a pureza da minha consciência. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Presidente, prometo não me exaltar e peço-lhe desculpas pela minha primeira fala. Na sexta-feira, o meu voto era do Vereador Ely Escarpini, porque o Partido Verde participou de uma reunião, e foi dada a palavra de que o voto deles seria para o Vereador Brás Zagotto. Assim, o Vereador Ely seria o vice na chapa do companheiro Brás. Justificando o meu voto, repito que, na sexta-feira, o partido apoiava um candidato; na segunda-feira, outro. Não estou menosprezando o Vereador Ely, até porque sei que isso foi por conta do partido. Precisamos ter muito cuidado com os partidos; por isso, vamos votar nas pessoas. Muitas vezes, alguns partidos brincam com as pessoas. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Estão abertas as inscrições para os vereadores que desejarem disputar o cargo de 1º secretário da Mesa Diretora. Os Vereadores Paulo Sérgio de Almeida e Elio Carlos Silva de Miranda vão concorrer e poderão usar a tribuna por cinco minutos para se manifestarem. / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Boa tarde a todos! Sou funcionário público da Secretaria da Fazenda e iniciei a minha vida política convidado pelo saudoso Glauber Coelho para vir candidato a vereador pelo PR, em 2012. Eu não aceitei o convite, pois achava que aquilo não era para mim. Um amigo meu, o Sérgio Pessim, que é auditor fiscal daquela secretaria, conversou comigo, e eu entrei em contato com o então deputado Glauber. Eles me disseram uma coisa que eu ainda não tinha percebido, que era que a vida política tinha que ser para os honestos, para quem tem história, para as pessoas que acreditam que um dia tudo pode mudar. Acreditando nisso, coloquei o meu nome à disposição para auxiliar o futuro presidente desta Casa, sabendo da minha CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 8 responsabilidade, caso seja eleito, uma vez que substituirei ninguém menos do que a Vereadora Renata, que fez um excelente trabalho nesse cargo, desempenhando a função com qualidade como há muito tempo não sei via aqui. Tenho certeza que também sou capaz e saberei honrar a Câmara. Muito obrigado! / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Boa tarde a todos! Estar candidato ao cargo de secretário desta Casa é uma missão muito importante, visto que a responsabilidade, tanto administrativa quanto fiscal, é semelhante à do presidente. Isso exige da pessoa que senta naquela cadeira um preparo muito grande, visto que ela também poderá ser responsabilizada por improbidade administrativa, assim como o presidente, se por acaso suas funções não forem bem executadas. A minha trajetória na política é de certa forma meteórica, porque não tinha sido candidato a vereador em outras oportunidades. A primeira eleição que disputei foi para presidente de associação de moradores, onde militei por dois mandatos. Lembro-me que, no meu primeiro mandato, tive cinquenta e sete votos, era chapa única, já que ninguém queria assumir o bairro; na segunda, daí a dois anos, com a graça de Deus e com a ajuda do Governo Municipal, que nos atendia naquele período, o bairro melhorou e, mesmo havendo uma chapa concorrente, obtive trezentos e cinquenta e nove votos. A outra chapa conseguiu cento e vinte votos e era muito fortalecida no movimento popular. Mais tarde, surgiu o desejo de ser candidato a vereador, me coloquei à disposição e obtive mil duzentos e setenta e um votos na minha primeira eleição, na minha primeira campanha. Então, sou muito grato às pessoas que acreditaram em mim. Toda vez que vou para o meu trabalho e também venho para a Câmara, carrego sobre os meus ombros a responsabilidade de mil duzentas e setenta e uma pessoas mais os duzentos e dezesseis mil habitantes de Cachoeiro de Itapemirim. Esse é o meu compromisso. Na Câmara, na conversa com todas as chapas que foram sendo construídas ao longo dos últimos dois meses, todos me diziam que eu estava qualificado para ser o 1º secretário, mas entendo que o processo democrático é diferente. Aqui não há uma chapa, visto que a eleição é feita por cargos. Essa é a metodologia que consta do documento. Assim, seguindo o rito, peço aos nobres colegas que me permitam participar da Mesa Diretora como 1º secretário, se essa for a vontade dos senhores, para desempenhar essa função tão bem quanto faz a Vereadora Renata, é lógico, que com as minhas características, as quais são bastante diferentes das dela, mas sempre na busca da lisura e da boa prática da política administrativa nesta Casa de Leis. Estou me colocando para avaliação dos nobres edis para que, nos próximos dois anos, juntamente com os Vereadores Alexon e Ely, que já se elegeram, e com o 2º secretário, que ainda será escolhido, eu possa também fazer um bom trabalho nesta Casa. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Peço à secretária que faça a chamada dos vereadores para, de forma nominal, expressarem seus votos. / Na sequência, foi feita a votação, pelo processo nominal, com o Vereador Elio Carlos Silva de Miranda sendo eleito, por dez votos a sete, 1º secretário da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Votaram no candidato Elio Carlos Silva de Miranda: Alexandre Valdo Maitan, Allan Albert Lourenço Ferreira, Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto, Diogo Pereira Lube, Elio Carlos Silva de Miranda, Higner Mansur, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi e Wallace Marvila Fernandes. Votaram no candidato Paulo Sérgio de Almeida: Alexandre Andreza Macedo, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Dario Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida e Sílvio Coelho Neto. / Seguem justificativas de voto: / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Quero parabenizar o nobre Vereador Paulinho pela CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 9 disponibilidade, ele que tem boas características e é um funcionário público exemplar. Colocar-se à disposição para ser avaliado não é fácil. Eu tenho certeza de que, se tivesse sido eleito, ele daria o seu melhor para que esta Casa pudesse ter a seriedade que ela precisa. Estou aqui também para agradecer aos nobres edis que me escolheram para ser o 1º secretário, dando-me essa oportunidade neste meu primeiro mandato. Somos doze vereadores de primeiro mandato, e eu não quis falar sobre isso antes. Com todo o respeito ao Vereador Ely, que foi eleito vice-presidente no seu segundo mandato, digo que até agora foram eleitos para a Mesa dois vereadores de primeiro mandato: eu e o colega Alexon, apesar de ele já ter assumido a vaga de suplente na legislatura anterior por um curto período de tempo. Isso é importante para mesclar a participação na Mesa e também para mostrar a que viemos aqui. Digo isso com todo o respeito aos vereadores que estão nesta Casa, como o Pastor Delandi, que tem uma trajetória na política, e o Fassarella, que possui vários mandatos. Vereador Silvinho, nós, que chegamos agora, precisamos mostrar por que viemos para a política, dando essas respostas à sociedade. Sou grato aos nobres vereadores por terem me dado essa oportunidade. Muito obrigado! / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Quero agradecer aos colegas e dizer que a democracia é importante. Compreendo o voto de todos e estou feliz, porque fiquei em segundo lugar. Muito obrigado! / Alexandre Valdo Maitan: ⸻ Parabenizo o Vereador Carlinhos e, de igual forma, gostaria de me dirigir ao colega Paulinho, com quem estive durante o período em que participei da Comissão de Constituição e Justiça. A minha admiração e o meu respeito por V. Ex.ª estão acima de muitas coisas. Peço-lhe desculpas em razão do compromisso partidário que tenho com o Vereador Carlinhos. Eu tenho certeza também que a secretaria assumida por ele estará bem assistida diante da capacidade que tem. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Agora, vamos abrir as inscrições para os vereadores que desejarem disputar a vaga para o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora. Estão inscritos os Vereadores Antônio Geraldo de Almeida Costa e Sílvio Coelho Neto. Está aberta a palavra aos dois candidatos pelo tempo de cinco minutos. / Sílvio Coelho Neto: ⸻ Boa tarde a todos! Quando fui fazer a minha inscrição, alguém disse: “O Sílvio é do prefeito.” Quero dizer que sou de Ilo Coelho, que foi vereador, presidente desta Casa e viceprefeito de Cachoeiro, e irmão de Marcos Coelho, vereador por três mandatos e presidente da Câmara. Estou aqui para a honrar o nome da Família Coelho; então, quero ser respeitado para respeitar a todos igualitariamente. Coloquei o meu nome para concorrer ao cargo de 2º secretário para contribuir o máximo que puder com a Mesa Diretora. Felizmente, a Mesa ficou mesclada. Algumas pessoas já estão dizendo nas redes sociais que o grupo de Victor Coelho ganhou a eleição para a Mesa Diretora, mas não vejo dessa forma. Estou vendo o meu lado como vereador e também o do meu parceiro de partido que é o colega Paulo Sérgio, inclusive digo que nós dois sempre andamos de forma alinhada. O colega Paulo concorreu ao cargo de 1º secretário e teve uma votação expressiva, mas foi vencido pelo Vereador Elio, que será um bom secretário para a Casa, inclusive já o parabenizo pela eleição, assim como também o Vice-Presidente Ely Escarpini e o Presidente Alexon. Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Boa tarde a todos! Eu estava na dúvida se participaria ou não da eleição para a Mesa Diretora. Algumas reuniões aconteceram com vereadores e também com o nosso partido, o Progressista. Então, chegamos a um consenso, e ficou decidido que apoiaríamos o Vereador Elio para o cargo de 1º secretário e o meu nome seria lançado para o de 2º secretário da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Ser vereador é uma responsabilidade muito grande, e fazer parte da Mesa Diretora é uma maior ainda. Estamos CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 10 aqui por entender que temos essa responsabilidade e esse compromisso com os cidadãos cachoeirenses. Eu não teria nenhuma dificuldade de fazer parte da Mesa com o Vereador Brás ou com o colega Alexon, eleito hoje. Digo isso, porque, graças a Deus, tenho um diálogo muito bom aqui, assim como os demais vereadores. Muitas vezes, ocorre um discurso ríspido, mas há respeito mútuo. Acho que essa ética é importante, porque esta Casa deve continuar caminhando para frente. Sou muito amigo do meu concorrente direto, o Sílvio Coelho, e sei da importância que ele tem como vereador, não somente para o distrito onde mora, mas para toda a cidade. Por isso, ele foi o vereador mais votado de Cachoeiro de Itapemirim na última eleição. Então, o meu nome está à disposição para o cargo de 2º secretário, com toda humildade, para que eu possa aprender um pouco mais e ajudar também a Casa a andar no caminho correto. Antecipo que, independente de fazer parte da Mesa ou não, continuarei com o meu trabalho levando o bom nome da Câmara Municipal aos cidadãos cachoeirenses. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Peço à secretária que faça a chamada dos vereadores para que, de forma nominal, expressem seus votos. / Logo após, em votação nominal, o Vereador Sílvio Coelho Neto foi eleito, por onze votos a oito, 2º secretário da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Votaram no candidato Sílvio Coelho Neto: Alexandre Andreza Macedo, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira, Dario Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida e Sílvio Coelho Neto. Votaram no candidato Paulo Sérgio de Almeida: Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto, Diogo Pereira Lube, Elio Carlos Silva de Miranda, Higner Mansur, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi e Wallace Marvila Fernandes. / Seguem justificativas de voto: / Sílvio Coelho Neto: ⸻ Quero agradecer aos vereadores que votaram em mim e também aos que não votaram. Daqui para frente, faremos um trabalho com todos os vereadores deste Legislativo. Mais uma vez, coloco-me à disposição da Mesa Diretora que foi eleita e tomará posse a partir do dia 01/01/2019. Podem ter certeza de que darei tudo de mim com vistas a contribuir para um melhor trabalho da Câmara para os servidores e para os vereadores. Quero deixar bem claro a todos, principalmente àqueles que ficam nas redes sociais, que não elegemos o Vereador Alexon como presidente a mando nem comprado por ninguém. Eu respeito a todos, mas também quero ser respeitado. Não darei nenhum motivo para que falem de mim. Respeito a todos os que votaram no Vereador Brás, especialmente a ele, que é meu amigo. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Quero agradecer a todos e parabenizar o Vereador Sílvio Coelho, do qual sou amigo de longas datas, graças a Deus. Conheço o colega Sílvio há muito tempo e sei que ele é uma pessoa digna. Entretanto, não posso concordar com tudo o que é dito aqui. Não venham me dizer que o partido, que até sexta-feira estava de um lado, de repente, como um toque de varinha mágica, simplesmente decidiu votar em outro candidato, mesmo havendo um acordo verbal. Acho que o Vereador Alexon tem todas as condições de ser um excelente presidente, porque é inteligente, democrático e vai crescer muito. Agora, com todo respeito, não venham me falar que não houve interferência aqui. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ É extremamente difícil ser mulher no mundo político. Comentou-se aqui sobre dois grupos, mas eu só fui procurada por um e foi nele que depositei todos os meus votos. Houve uma construção de pensamentos e uma certeza da respeitabilidade que esse grupo deposita na figura da mulher. Mantemos esse grupo articulado desde quando nos elegemos e, juntos, estudamos o Regimento. Perdemos alguns CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 11 vereadores, mas ganhamos outros. Nós nos mantivemos unidos no estudo, no cuidado com esta Casa, com ideias, na independência dos nossos votos e nas ações do nosso mandato. Eu encontrei nesse grupo pessoas que valorizam as mulheres nesta Casa, independente da minha participação na Mesa Diretora; portanto, acreditei que estaríamos fazendo o correto, valorizando as mulheres. Fico muito triste, porque diversas vezes ouvi: “O prefeito te ligou para falar sobre a eleição da Mesa Diretora?” Não, graças a Deus, ele nunca me ligou. Tirem as conclusões que quiserem pela forma como tenho conduzido o meu mandato. Participei de reuniões com vereadores que diziam que estavam juntos com o nosso grupo; porém, infelizmente, nós vimos o que é uma eleição da Mesa Diretora. Essa eleição foi muito diferente daquela em que se elegeu o Vereador Alexandre. Na ocasião, todos estavam imbuídos da certeza de que seria interessante o Vereador Alexandre ganhar a eleição por unanimidade. Vereador Brás, o prefeito escolheu para quem ligar. Quero deixar claro aqui que ele não me ligou e eu votei com liberdade. O Vereador Alexon terá todo o meu empenho, pois já participamos de várias comissões juntos e sempre discutimos os projetos importantes para Cachoeiro. No que V. Ex.ª precisar da minha pessoa estarei aqui sempre para somar. Sou a única vereadora desta Casa, e as mulheres têm que opinar em tudo que for de direito. Eu estou à disposição desta Casa. Não me candidatei a nenhum cargo da Mesa Diretora por acreditar que estaria sendo construída, de fato, uma verdade diferente neste Município, uma independência. Poder ser que na próxima legislatura ocorra independência. Ou todos recebem o telefonema ou ninguém recebe. Votei no Vereador Antônio Geraldo por ele ser um debatedor virtuoso. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Senhor presidente, quero parabenizá-lo pela condução desse processo eleitoral para o segundo biênio desta legislatura, assim como toda a Mesa Diretora. Também parabenizo os vereadores eleitos para a nova Mesa Diretora. Esse é um processo democrático. A democracia conta com a participação de todos. Parabenizo o Vereador Brás e quero dizer que sou um dos que votaram aqui hoje com o coração partido. O meu desejo era votar no Vereador Brás, pessoa que vejo ser competente, tanto é que já está nesta Casa há seis mandatos. Vereador Brás, o meu coração estava dividido entre V. Ex.ª e o colega Alexon. Todos aqui gostam e respeitam o companheiro Brás. Fiquei muito triste quando o Vereador Rodrigo disse que seria candidato a vice-presidente. Assim como a colega Renata se reuniu com um grupo, que decidiu votar em alguém, eu também fui convidado para participar de uma reunião com um lado que decidiu votar em um candidato. Isso é uma coisa normal. Parece que estamos incriminando os colegas vereadores que votaram contra o posicionamento de outros, e isso é ridículo. Cada um deve se posicionar como deseja. Há colegas aqui colocando como se alguém tivesse cometido um crime por não ter votado em quem ela ou ele achou que deveria votar. Precisamos amadurecer um pouco mais na política, porque é assim que se faz. Sou candidato a deputado estadual nessa eleição, e muitos colegas vereadores desta Casa estão apoiando outros candidatos e não votarão em mim, devido a compromissos partidários e outros. Eu vou ficar aborrecido com eles? Não, de forma alguma. Foi dito que houve interferência do prefeito e que isso é lastimável; porém, é preciso dizer que isso depende do ponto de vista. Nós temos uma base de governo, como acontece em todos os congressos democráticos no Brasil ou fora daqui. É assim que funciona. Não fico constrangido, por exemplo, com o fato de o colega Elio ter ganhado a eleição, mesmo eu não tendo votado nele. Parabéns, Vereador Alexon, V. Ex.ª será o nosso presidente a partir de janeiro, ao lado dos demais colegas que foram eleitos para a Mesa. Parabenizo o Vereador Ely Escarpini que foi eleito, mas isso não desclassifica quem concorreu com ele, no CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 12 caso, o colega Rodrigo, a quem respeito, considero e amo no amor de Jesus. Deixo registrado meu respeito a todos os que participaram da eleição, transcorrida num processo democrático e limpo. Aqui somos todos irmãos. Parabenizo o Presidente Alexandre Bastos, o VicePresidente Wallace Marvila, a 1ª Secretária Renata e o 2º Secretário Diogo Lube por terem honrado essa Mesa Diretora. Espero que a próxima Mesa honre também esta Casa. Todos nós, vereadores desta Câmara, temos o compromisso de construir uma legislatura que honre e dignifique o povo de Cachoeiro de Itapemirim. / Rodrigo Sandi: ⸻ Vou usar o linguajar popular: “Perdemos na moral!” Todas as votações foram dez votos contra nove. É a primeira vez que disputo um cargo na Mesa Diretora e perdi para o Vereador Ely Escarpini, pessoa da qual todos gostam, só faz o bem, está no seu segundo mandato e é da minha comunidade. O Vereador Alexon, presidente eleito, tem todo o meu respeito e carinho. Se o nosso candidato Brás tivesse sido eleito presidente, isso seria muito importante para a Casa, assim como seria se o companheiro Paulo, que disputou com o colega Elio, tivesse vencido. Esse é um processo democrático, e apenas um pode sair vencedor. Pode ser que um grupo tenha se articulado melhor do que o outro. É claro que existe aquele colega que, ontem, estava em um grupo; hoje, em outro. Isso faz parte da democracia. Eu sou um vereador de palavra e honro, primeiro, a minha cor, depois, a minha família, minha esposa e filhos. Se eu disser que votarei em determinada pessoa, não há dinheiro no mundo nem justificativa que me faça mudar o meu voto. Eu já sabia que o nosso grupo perderia a eleição, mas honrei a minha palavra dada. Há uma cena no final do filme “Até o último homem”, quando o médico vai para a guerra e promete que não usará armas, e sim salvará vidas. Ele não tirou vidas, e sim salvou muitas. Então, esse é o Rodrigo Sandi, na vitória ou na derrota, estarei sempre junto, a minha palavra é palavra de um homem. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Como disse o Vereador Rodrigo, isso é democracia, e temos que saber ganhar e perder. Votei no colega Alexon, porque eu quis. Eu havia conversado com o companheiro Brás, mas não participei de reunião nenhuma como está sendo dito pelo Vereador Antônio Geraldo, no sentido de que havia um partido, que nem sei qual era, que estava com o vice. Esse já é outro assunto. Conversei com o colega Brás, assim como também com o Alexon. Seu eu tivesse votado por indicação, não teria votado no amigo Elio, que estava na chapa do Vereador Brás. Votei no amigo Rodrigo Sandi para vice-presidente, seguindo a mesma linha de raciocínio e de impessoalidade. Quando se está fora do processo é muito fácil falar. Sou uma pessoa que gosta de tudo muito transparente e quero deixar claro que, quando o Vereador Brás foi falar comigo, eu estava com o ex-secretário Mário, mas não conversamos sobre a eleição de Mesa Diretora. O ex-secretário estava falando sobre apoio político e outras coisas. Inclusive, se eu estivesse fazendo alguma coisa escondida, a porta do meu gabinete não estaria aberta e, por isso, o vereador viu quem estava lá dentro comigo. Eu atendo qualquer um no meu gabinete. É preciso dizer as coisas com transparência e verdade, porque jogar palavras ao vento é muito fácil. Eu não tenho nada a esconder de ninguém. Já disse e repito que não tenho o rabo preso com ninguém. Eu devo a Deus, a minha família e ao povo. O meu compromisso é com o povo. A maioria das pessoas envolvidas com política quer alguma coisa. Aqueles que dizem ter algum envolvimento direto e indireto com a política estão no sistema político ou querem entrar. É fácil criticar político, mas sugiro a todos aqueles que gostam de falar que participem do processo, coloquem o nome à disposição e saiam da zona de conforto. Façam como eu que não tenho nem nunca tive cargo político, pois sou servidor efetivo desta Casa, tendo passado em primeiro lugar no concurso para motorista. Eu consegui me formar em contabilidade, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 13 trabalhando como frentista de posto de combustível, e sou pós-graduado em gestão pública. Eu nunca tive cargo em Prefeitura. Consegui me eleger vereador andando no sol quente sozinho, e nenhum desses que me criticam me apoiou. Depois que você é eleito, para te criticar, aparece um monte de gente que queria estar no seu lugar. Façam como eu fiz. Eu ficarei aqui enquanto o povo quiser. Se as pessoas têm vontade de participar do processo eleitoral, participem, pois na democracia todos podem fazer isso. A minha consciência está limpa, e não tenho nada contra o Vereador Brás, que é um homem bom e íntegro. Esse é um processo democrático, e o colega deve entender o meu voto. Registro que não participei de nenhuma reunião com o prefeito e que ele não me ligou. A Vereadora Renata falou sobre o partido ter feito uma orientação; então, não há impessoalidade. Se houve algum direcionamento, é igual ao que o prefeito fez. Repito que votei consciente. Respeito o meu presidente, que é uma pessoa em quem confio, admiro e gosto; além disso, ele é simples, trabalhador, não depende de política e é um guerreiro no partido. Sinto muito se eu o decepcionei, mas achei que no momento deveria votar como votei. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Declaro eleita a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, com a seguinte composição: Presidente – Alexon Soares Cipriano, Vice-Presidente – Ely Escarpini, 1º Secretário – Elio Carlos Silva de Miranda e 2º Secretário – Sílvio Coelho Neto. Convido os membros da Mesa Diretora eleita para que venham à frente do plenário, de maneira a que a imprensa possa registrar uma foto. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Agora, vamos abrir as inscrições para os vereadores que desejarem concorrer à eleição para a Corregedoria da Casa, biênio 2019/2020. Há apenas a inscrição do Vereador Brás Zagotto. / Elio Carlos Silva de Miranda, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, V. Ex.ª está aguardando para que apareçam mais candidatos? / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Não, estamos fazendo uma consulta ao jurídico para saber se pode haver reeleição. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Enquanto o procurador não retorna com a resposta, eu poderia fazer a entrega do Título de Honraria e Destaque Operacional ao Guarda Civil Municipal Rosinaldo dos Santos Correa, visto que ele não pôde vir aqui no dia da sessão de homenagens? / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Com certeza, vereador. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Agradeço a V. Ex.ª e convido o Rosinaldo para receber esse título. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Vamos suspender a sessão por cinco minutos para o registro de uma fotografia do homenageado com os vereadores. / A sessão foi reaberta às 16:40 horas, e, sendo feita nova chamada, foram constatadas as ausências momentâneas dos Vereadores Alexandre Andreza Macedo e Alexandre Valdo Maitan. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Continuam abertas as inscrições para o cargo de corregedor. Como só o Vereador Brás Zagotto se candidatou, a votação será “sim” ou “não”. / Logo após, foi eleito para o cargo de Corregedor da Câmara Municipal, biênio 2019/2020, por unanimidade dos presentes, com candidatura única, o Vereador Brás Zagotto. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Agora, estão abertas as inscrições para o cargo de Ouvidor Legislativo. Como também só o Vereador Wallace Marvila se candidatou, a votação será a favor ou contra. / Dando continuidade, foi eleito para o cargo de Ouvidor Legislativo da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, por unanimidade dos presentes, com candidatura única, o Vereador Wallace Marvila Fernandes. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Neste momento, declaramos abertas as inscrições para a Ouvidoria da Igualdade Racial. Havendo apenas um candidato ao cargo, que é o Vereador Rodrigo, passamos à votação. / Logo após, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 14 foi eleito para o cargo de Ouvidor da Igualdade Racial da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, biênio 2019/2020, por unanimidade dos presentes, com candidatura única, o Vereador Rodrigo Sandi. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Informo que, agora, estão abertas as inscrições para a Ouvidoria da Mulher. A Vereadora Renata é a única candidata ao cargo, e a votação também será “sim” ou “não”. / Em seguida, a Vereadora Renata Sabra Baião Fiório Nascimento foi eleita, por unanimidade dos presentes, Ouvidora da Mulher. / Prosseguindo, a secretária procedeu a leitura do Expediente da Mesa, que se constou do seguinte: Indicações: 2422, 2423, 2424, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430 e 2431/2018 – Alexandre Andreza Macedo; 2469/2018 – Brás Zagotto; 2447, 2448 e 2449/2018 – Dario Silveira Filho; 2412, 2413, 2414 e 2415/2018 – Delandi Pereira Macedo; 2451, 2452, 2453, 2454, 2455 e 2456/2018 – Diogo Pereira Lube; 2457, 2458 e 2459/2018 – Edison Valentim Fassarella; 2445 e 2446/2018 – Elio Carlos Silva de Miranda; 2468/2018 – Ely Escarpini; 2418, 2419, 2420 e 2435/2018 – Higner Mansur; 2411, 2421, 2432, 2433, 2434, 2462 e 2463/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 2460 e 2461/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 2410 e 2450/2018 – Rodrigo Sandi; 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441, 2442, 2443 e 2444/2018 – Sílvio Coelho Neto; 2416, 2417, 2464, 2465, 2466 e 2467/2018 – Wallace Marvila Fernandes. Requerimentos: 924/2018 – Alexandre Valdo Maitan; 927, 928, 929 e 930/2018 – Alexon Soares Cipriano; 932/2018 – Diogo Pereira Lube; 947/2018 – Edison Valentim Fassarella; 923/2018 – Higner Mansur; 931/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 186, 933, 934, 935 e 936/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943 e 944/2018 – Sílvio Coelho Neto; 925, 926, 945 e 946/2018 – Wallace Marvila Fernandes. Projetos de Lei: 100 e 101/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 99/2018 – Poder Executivo. Projetos Substitutivos: 03 e 04/2018 – Poder Executivo. Ofícios: 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347 e 1348/2018 – PMCI – Vander de Jesus Maciel – Assessor Executivo; 1355/2018 – Jocimar de Assis Alves – Gerente da BRK Ambiental. Convite: O Centro Comunitário Social, Esportivo e Recreativo do Bairro Aquidaban convida os vereadores para prestigiarem o desfile cívico em homenagem ao Dia da Independência, a ser realizado em 06/09, às 8:00 horas, na Praça Elísio Imperial, no Bairro Aquidaban. Correspondências: 84/2018 – Partido Democratas – DEM – Vera Lúcia Maia – Presidente; 85/2018 – Partido Republicano Brasileiro – PRB – Alexandre de Castro – Presidente; 86/2018 – Partido Socialista Brasileiro – PSB – Alexandre Bastos Rodrigues. / Edison Valentim Fassarella, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, solicito que seja suprimido o Grande Expediente, fazendo-se apenas o Pequeno, quando os vereadores poderão falar sobre qualquer assunto. Peço ainda que seja feito um minuto de silêncio pelo falecimento do amigo Elias Mateine, antigo morador do Bairro Paraíso, inclusive o irmão dele é assessor do Vereador Darinho. / A seguir, foi observado um minuto de silêncio, conforme solicitado. / Prosseguindo, passamos ao Pequeno Expediente, quando usaram a tribuna os seguintes Edis: / Diogo Pereira Lube: ⸻ Boa tarde a todos! Gostaria de falar sobre algumas indicações que eu e meu gabinete preparamos depois de fazermos uma caminhada, no sábado, pelo Bairro Boa Esperança, a convite de um morador que é também um partidário do PDT, o Renato Colombini. Fiquei até meio confuso se estava no papel de vereador ou de repórter de TV, aquele que vai às comunidades para falar sobre os buracos nas ruas, das obras que não foram concluídas e dos prazos dados pelo Município que não foram cumpridos. Realmente, fiquei meio perdido sobre qual era de fato a minha função: se CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 15 fiscalizar ou fazer denúncias, usando as redes sociais, complementando com os pedidos escritos aqui, com vistas a fazer com que a Prefeitura possa atendê-los. Infelizmente, percebi que Cachoeiro está um caos. Quando caminhamos por alguns bairros, vemos a carência deles. Depois de uma caminhada de mais ou menos uma hora, passando por apenas quatro ruas, fizemos nove pedidos que vão desde obras de drenagem e pavimentação para a Rua Nossa Senhora de Fátima e para o beco que liga à Rua Nazira Felipe e Maria da Penha Martins, operação tapa-buraco e drenagem na Rua Derly Machado Brasil, além de um pedido de informação à AGERSA, porque há ruas no Bairro Boa Esperança onde ainda não chegou água. Há esgoto, mas não água. Coisas como essa mostram de fato o descaso das autoridades, do poder público para com a população. Eu não vejo representantes do poder público andando por esses bairros, talvez, possamos ver isso nas redes sociais, com fotos fazendo até massagem, mas não andando pelas ruas para ver o que os moradores precisam. Aí, nós, vereadores, que temos o papel de fiscalizar e legislar, visitamos essas ruas. Volto a dizer que não somos a imprensa, o nosso papel é cobrar e fiscalizar, seja através de pedidos de informação ou de projetos que propomos nesta Casa, os quais podem ser aprovados pelos colegas ou servirem de indicação ao Município. Então, gostaria de agradecer a hospitalidade dos moradores do Bairro Boa Esperança, que nos receberam com muito carinho e, ao mesmo tempo, com esperança de que o poder público chegue lá, assim como aos distritos e bairros que os colegas representam muito bem nesta Casa. Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Boa tarde a todos! Estou até meio atônito diante de tudo o que já ouvi aqui hoje. Ouvi algumas mentiras como se fossem verdades e, sinceramente, eu não vim para a Câmara Municipal para ficar calado quando ouço essas coisas. Eu me decepciono, assim como a população brasileira, com grande parte dos nossos políticos, porque nem tudo o que se diz é verdade. De acordo com a Palavra de Deus, o verdadeiro cristão tem que dizer “sim, sim” ou “não, não”. Estou dizendo isso porque tivemos um processo interessante nesta Casa de Leis. Sinceramente, sairei daqui hoje muito decepcionado. Vejo que é hora de refletirmos um pouco sobre tudo o que aconteceu hoje. Acho também que a roupa suja pode ser lavada internamente, mas volto a dizer que não estou aqui para ouvir mentira e fazer de conta que não estou ouvindo. Estou decepcionado porque ouvi aqui hoje muitas falácias, muitas falas que não são nem serão verdade. Aqueles que conhecem a Palavra de Deus sabem que com o nome Dele não se brinca. Fico muito triste, mas acho que há esperança, enquanto estamos vivos. Quando digo que há esperança é porque vamos passar por mais um processo eleitoral. Até onde a nossa democracia é de fato a que esperamos? Será que é melhor viver nessa falsa democracia ou numa ditadura, amordaçando o povo? É lógico que eu prefiro a democracia, mesmo com todas as suas falhas, mas não gostaria de me decepcionar tanto, não pelo voto, porque todos aqui somos amigos, mas pela fala de pessoas que sabem muito bem o que estão dizendo. A política não aceita mais isso. Pensei que tivéssemos em Cachoeiro uma nova história, um novo tempo, uma nova forma de respeitar e de fazer política. Não adianta votar no novo, se esse faz política como o velho; não adianta votar no novo, se ele não ouve; não adianta votar no novo, se ele não é democrático, só engana dizendo que é. Com todo o respeito, não adianta votar no novo, se continuamos praticando as velhas políticas, a das mazelas, dos esconderijos, a do toma lá dá cá. Lembro que Deus diz que há hora de falar, de ouvir e de calar, e, como representante do povo, sei que nem todos os que me ouvem concordam com as minhas palavras, mas isso é muito bom, porque, na democracia, não podemos só concordar, temos que ter pensamentos e ideias diversas para discutir, debater. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 16 Gosto da democracia debatida com a verdade. Muito obrigado! / Edison Valentim Fassarella: ⸻ Boa tarde a todos! Informo que estou enviando votos de congratulação ao Sargento Saulo Rodrigues e a sua equipe, pois, quando da realização do circuito cultural no Bairro Paraíso, ele, com mais cinco componentes da Polícia Militar, apresentou um projeto de música, com cerca de vinte e cinco instrumentos musicais para as crianças. Trata-se de um projeto que eles querem levar adiante, visto que há dois, três componentes da polícia fazendo faculdade de música. O trabalho feito no circuito cultural foi impressionante, com as crianças abraçando os policiais e tocando os instrumentos. Essa é uma aproximação da polícia com a comunidade. Outro assunto que quero registrar aqui diz respeito à violência. Na quinta-feira, às 21:15 horas, a minha filha teve o carro roubado. Graças a Deus, não aconteceu nada de pior com ela. Ela estava fechando a garagem, quando dois homens armados apareceram e levaram o carro, inclusive temos a filmagem do ocorrido. Informo que o assalto ocorreu às 21:15 horas e, às 21:25, o boletim de ocorrência já estava pronto. A equipe de polícia este lá e fez o boletim online. Na sexta-feira, fomos à delegacia pegar a cópia do boletim de ocorrência e também ao DETRAN. Na mesma hora, a tela do computador do DETRAN mostrava que realmente o veículo havia sido roubado. Hoje, a seguradora ligou dizendo que nada estava registrado e questionou sobre o porquê de não ter sido feito o boletim de ocorrência. Aí, mais uma vez, eu e a minha filha fomos à delegacia fazer um novo registro. O policial civil disse que tínhamos que voltar lá depois de três dias para registrar realmente o boletim de ocorrência. Achamos isso estranho, porque, se fizemos o boletim online e na sexta-feira pegamos a cópia dele, com a assinatura dos policiais, eles deveriam ter colocado no sistema para o Brasil inteiro saber. De sexta-feira até hoje, o carro ficou desprotegido; então, se acontecesse algum assalto, roubo ou infração de trânsito, a responsabilidade ficaria por conta da minha filha, que era a proprietária do veículo. Repito que, se acontecesse algum roubo ou multa na cidade envolvendo aquele carro, a proprietária dele é que seria responsabilizada. Eu vou novamente à delegacia para saber se esse procedimento está correto ou se houve alguma falha, pois o policial disse à minha filha que ela teria que voltar lá para se certificar. Certificar de quê, se ela pegou cópia do boletim de ocorrência? Felizmente, no assalto, não houve nenhum dano à minha filha e o carro estava no seguro. Graças a Deus, ela não reagiu. Quando roubaram o meu carro, como ele não estava segurado, eu o perdi. Muito obrigado! / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Boa tarde a todos! Quero elogiar as associações de moradores, que se organizam para fazer festas e eventos em benefício da própria associação. É muito difícil organizar um evento. Eu e todos os vereadores recebemos um convite para a segunda Festa da Primavera. Todos sabem o quanto eu gosto de ajudar, inclusive a Associação Industrial de São Joaquim está se reorganizando e se fortalecendo, juntando a documentação necessária para conseguir elaborar um projeto bacana e captar recursos, e até já fizemos algumas reuniões com o prefeito. Agora, recebi o convite para a festa em Salgadinho, Soturno, dos dias 07 a 09/09. Então, toda comunidade que quiser festejar pode convidar a Câmara para que saibamos o que está acontecendo de fato no Município. Vereador só leva pedrada ou enfrenta problema; portanto, na hora que acontece uma festa na comunidade, é bacana sermos convidados para comemorarmos juntos. Consta aqui que na festa haverá a tradicional corrida de tartaruga, e eu nunca imaginei que tartaruga apostasse corrida. Enfim, fiquei feliz de receber o convite, e o pessoal de Soturno está de parabéns. Também quero parabenizar a Loja Maçônica Fraternidade Luz, que inclusive está produzindo um livro sobre a história de Cachoeiro. Muitas coisas construídas em nosso CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 17 Município têm a marca e o apoio incondicional da Loja Maçônica Fraternidade Luz. A Maçonaria, como um todo, é um braço forte. Um maçom me disse que a Maçonaria não é secreta, e sim discreta, não gosta de aparecer, faz o bem sem olhar a quem e sem ser vista também. De modo muito especial, gostaria de enobrecer e enaltecer a importância dessas boas pessoas que querem sempre colaborar. Elas nunca dão um mau conselho nem fazem distinção, e eu acho que isso é salutar num mundo que está tão carente como o nosso. Vemos a falta de preparo e de dinamismo das pessoas; por isso, é muito importante saber que esses homens agem, sendo máquinas que puxam. Não é ser só vagão, é preciso ser também a locomotiva. A Maçonaria foi uma locomotiva para Cachoeiro. Felizmente, ainda conseguimos encontrar pessoas que querem servir incondicionalmente. Vereador Higner, gostaria que V. Ex.ª levasse até eles os meus cumprimentos. / Aparteando Higner Mansur: ⸻ Com certeza, levarei. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Espero todos na festa de Salgadinho. Muito obrigada! / Diogo Pereira Lube, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, gostaria que fosse feita a chamada dos vereadores, visto que a sessão está praticamente vazia. Eu acho que estar presente aqui para ouvir os colegas também é uma resposta que podemos dar à população. / Wallace Marvila Fernandes (Presidente em exercício): ⸻ Pedido acatado. / A seguir, feita nova chamada, foram constatadas as ausências momentâneas dos Vereadores Alexandre Andreza Macedo, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira, Brás Zagotto, Dario Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo e Paulo Sérgio de Almeida. / Higner Mansur: ⸻ Boa tarde a todos! Gostaria de convidar a todos para uma caminhada amanhã, a partir das 8:00 horas, saindo do Supermercado Casagrande, com o nosso Presidente Alexandre, que é o meu candidato, e o Renato Casagrande, meu candidato a governador. Amanhã também será o lançamento da campanha oficial do Alexandre Bastos, a partir das 18:30 horas, nos Caçadores Clube, que terá a presença do candidato a governador, o Renato Casagrande. Quero dizer que são cento e vinte anos de Maçonaria em Cachoeiro, e a Loja Maçônica Fraternidade Luz é a loja mãe, da qual pertenço. Informo que será lançado um livro dessa história muito bonita, inclusive vou ver se conseguirei um exemplar para cada vereador e outro para a Casa. Esse livro fala da Maçonaria na Proclamação da República, na Abolição da Escravatura, na Independência do Brasil e em todas as entidades beneficentes, como Santa Casa, Casa das Meninas e Patronato Monte Líbano, onde teve e tem até hoje a sua presença. Também fala de Bernardo Horta, que foi vereador aqui em 1902. Eu prometo ver se consigo um exemplar desse livro, porque a Maçonaria é realmente uma entidade muito importante, da qual tenho a honra de pertencer por mais de trinta anos. Senhores, fiz diversos documentos, mas falarei só do que trata de artesanato. Apresentei uma indicação sobre o mercado do Bairro Amarelo, o qual, no meu entender, é mais para o artesanato, cultura e turismo. Há naquele espaço hortifrúti e muitas lojas, estando bem servido; porém, não existe aqui um ambiente cultural, de artesanato e de turismo. Aquele é um prédio histórico e, por isso, fiz essa indicação. Senhores, nesta semana, escrevi para o Jornal O Fato e para a Revista Sete Dias o seguinte texto sobre artesanato e superação: “Nesta página, na última semana, revelei a minha surpresa e alegria por ver o trabalho artesanal da jovem Raquel Lucas Salvador. Escrevi pouco na ocasião, pois o espaço já estava quase tomado por outra crônica quando a Raquel chegou, mas não me conformei. Acionei um amigo da família da Raquel a fim de que ele me desse mais elementos sobre ela”. Então, o texto que vou ler agora não é meu, mas abrange todo o meu entendimento. A Raquel tem Síndrome de Down, mas não está se importando com isso. “A Raquel, como todas as CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 18 meninas de sua infantil idade, também tinha sonhos: ser cantora, ser artista, ser pintora quando crescesse. Queria ser isso tudo além de suas atividades escolares que exercia sempre com muito zelo. Lápis de cor e giz de cera eram seus mais próximos amigos e nunca faltavam em sua mochila. A comunicação dela, suas expressões, todas eram externadas em seus desenhos. Um dia, chegou para ela o momento de avançar para além das brincadeiras de criança, mas o pai, a mãe e o irmão nada entendiam de riscos, de desenhos, de bordados e de coisas de tinta. O pai teve que aprender, pesquisar, procurar pessoas de bom coração para ajudar a Raquel a evoluir para o patamar que ela queria e merecia. Pessoas de bom coração existem e ensinaram a Raquel. O pai, discretamente, acompanhava a filha, acompanha até hoje, e ajudava, ajuda até hoje, passando muitos conhecimentos a ela, na medida em que encontrava outras pessoas de bom coração. A mãe levava a Raquel para a aula de pintura e de artesanato. Hoje, a Raquel, no momento que ela mesmo escolhe, faz os riscos sem estêncil, sem carbono, sem nada, e sim com suas ideias inteligentes, pensamentos próprios e alta criatividade, e, sem teorias complicadas, vai dando e combinando as cores de seu trabalho de artesanato. Ela faz tantos trabalhos lindos, porque quer vencer, e está vencendo, porque é abençoada e amada por todos os que a ajudaram e a ajudam e cada vez mais estão conhecendo a menina mais que especial, especialíssima, a Raquel Lucas Salvador.” Alguns do trabalho da Raquel estão aqui, e acredito que ela deva ter uns vinte e seis anos. No jornal e na revista têm também a foto dessa moça e destes três trabalhos lindos feitos por ela. Eu gostaria muito que isso se estendesse para que todos vissem o que é superação. Muito obrigado! / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Boa noite a todos! Confesso que fiquei um pouco apreensivo nesses últimos dias por pensar em participar desse processo de eleição da Mesa Diretora. Fiquei feliz com o desfecho, pois sei que na vida a gente perde e também ganha. Graças a Deus, ficou tudo bem, mas uma coisa me deixou chateado hoje, porque sempre respeitei a todos os pares e também os funcionários e assessores desta Casa. Infelizmente, hoje, quando me levantei para colocar o meu nome como candidato ao cargo de 1º secretário da Mesa (...) Não sei esconder as coisas, e deve ser por isso que disseram que eu não sei falar. O casal de assessores do Vereador Antônio Geraldo perguntou: “Esse vereador, que não sabe falar nem tem trabalho prestado ao Município, vai querer ser candidato a quê?” Talvez, seja porque eu não sei falar que fui o segundo vereador mais votado de Cachoeiro ou, então, porque eu fale na hora certa. Acho que está faltando um pouco de ética nesta Casa. Estou dizendo isso devido ao que ocorre no dia a dia desta Casa, ao que aconteceu hoje e também há algum tempo, quando foram espalhados papéis pelas paredes deste plenário. Caso não saibam, sou formado em administração de empresas pela UFES, casado, pai de família e funcionário público há trinta e seis anos; então, peço respeito para com a minha pessoa. Acho que eu mereço, no mínimo, respeito. Sei que o vereador não tem culpa disso, mas estou fazendo esse registro para que isso não volte a acontecer com outro edil. Eu não fiquei triste pelo que aconteceu na eleição hoje. Talvez, alguém tenha me visto um pouco chateado e achou que seria por conta dessa eleição, mas não foi; o problema foi essa situação que acabei de comentar. Fiquei muito chocado com o que ocorreu, pois sou tímido e calado. Não sou burro, e sim inteligente. Com o meu jeito tímido e calado, eu sei conquistar as pessoas. Graças a Deus, eu respeito a todos. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Eu conheço V. Ex.ª há algum tempo, inclusive fizemos parte de um grupo há cerca de dois anos antes da eleição, nos separamos em partidos diferentes, mas Deus nos quis juntos neste mandato. Nenhuma fala de assessor meu representa a minha vontade. Eu já fiz reunião com a CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 19 minha assessoria e deixei claro que não deveriam falar de nenhum vereador nem candidato. Eles deveriam falar do nosso candidato e de mim, que sou o vereador deles. Vou procurar saber qual foi a fala e o que houve. Na realidade, não são dois assessores, mas apenas uma assessora, pois o Renato não é meu assessor. Eu não comungo com essa situação, até porque conheço V. Ex.ª e o respeito. Pode ter certeza de que isso não se repetirá. Da mesma forma que exijo respeito e ética para com a minha pessoa, peço aos meus assessores que respeitem os demais companheiros vereadores. Agradeço a sua fala, porque as coisas devem ser transparentes e claras. Depois, voltaremos a conversar. / Paulo Sérgio de Almeida: ⸻ Agradeço a V. Ex.ª. Muito obrigado! / Logo após, teve início o Horário das Lideranças. / Diogo Pereira Lube (Tempo cedido pelo líder do PDT): ⸻ Boa tarde a todos! Quero fazer um convite em nome da Secretaria Municipal de Cultura. A Valquíria Volpato, gerente da Secretaria de Cultura, viria aqui falar a respeito do evento, mas, devido à eleição da Mesa Diretora da Câmara, ela pediu que eu reiterasse o seguinte convite: “Arte e Vida convidam você a participar de uma noite de celebração para o lançamento do Edital 2018 da Lei Rubem Braga. Teremos também a certificação dos contemplados no Edital 2017 da Lei Rubem Braga. Também será apresentada a nova banca avaliadora do concurso para o lançamento do Edital 2018. Será no dia 05/09/2018, às 19:00 horas, na Casa da Cultura Roberto Carlos.” Acho importante que a comunidade participe de eventos que tratam de editais públicos para que, depois, não tenhamos ruídos de comunicação sobre as informações que são dadas, principalmente em relação à Lei Rubem Braga. Aproveitando esse lançamento que contempla a cultura, em nome do PDT, quero registrar com tristeza o fato que ocorreu com o Museu Nacional do Rio de Janeiro. Grande parte do acervo histórico que envolvia não só a família imperial, mas também material arqueológico e fóssil, foi destruída não só por conta de um incêndio, mas pelo descaso que o poder público tem para com a cultura. Infelizmente, os investimentos em cultura, tecnologia e educação não objetivos desse governo, inclusive, com a PEC, o governo congelou os investimentos por mais de vinte anos. Entendo que um homem sem cultura é um móvel sem verniz. Se não houver investimentos na cultura, o que será dos nossos jovens no futuro? Então, o PDT se coloca publicamente aqui muito entristecido com o ocorrido e quer cobrar respostas das autoridades. / Aparteando Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Quero ler o seguinte convite: A Associação Agrícola de Santa Fé – AGROSANTAFÉ – tem a honra de convidar a todos para a III Festa AGROSANTAFÉ, que será realizada nos dias 08 e 09/09, com vasta programação. No domingo, haverá um almoço comunitário, música ao vivo e o sorteio de uma moto. Vereador, V. Ex.ª falou sobre o PDT, o Partido Democrático Trabalhista, e, ontem, eu fiz uma palestra sobre empreendedorismo para duas turmas do 7º ano da escola de ensino fundamental de Pacotuba. Por duas horas, conversei com cerca de setenta alunos no sentido de abrir as suas mentes para um olhar profissional na busca de ser um empreendedor. O Brasil tem excelência em ter pessoas que empreendem, criando mecanismos econômicos que elevam a economia nacional. Nessa palestra, falei sobre o PDT e as questões trabalhistas, incentivando os jovens a buscarem o mercado de trabalho ou até mesmo empreenderem seus próprios negócios. / Diogo Pereira Lube: ⸻ Parabéns, vereador! Muito obrigado! / Brás Zagotto (SD): ⸻ Boa noite a todos! Mais uma vez, quero agradecer a cada um que participou da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2019/2020. Como já havia dito, só depois de realizada a eleição da Mesa Diretora, eu iria trabalhar quanto às eleições que ocorreram no País no dia 07/10. O Partido Solidariedade foi fundado há pouco tempo e cresceu muito não só no Estado do Espírito CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 20 Santo, mas em todo o Brasil. Hoje, temos o Deputado Jorge Silva Braga, que já ganhou duas eleições e irá para o terceiro mandato. Na sua primeira eleição, ele teve uma boa quantidade de votos; na segunda, a sua votação dobrou. Com certeza, pelo trabalho que o nosso deputado está fazendo em Brasília, ele será reeleito e honrará o Espírito Santo na Câmara Federal. Em Cachoeiro, o nosso candidato a deputado estadual é o Amós Marcelino. Respeito os três candidatos a deputado estadual na Câmara, que são os Vereadores Alexandre Bastos, Delandi Macedo e Allan Ferreira; porém, o Partido Solidariedade fechou a questão com o nome de Amós Marcelino. Portanto, a partir de amanhã, vou trabalhar para eleger Amós Marcelino deputado estadual e Jorge Silva deputado federal. Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa (PP): ⸻ Boa noite a todos! O Partido Progressista também está com candidatos a deputado estadual e federal. Gostaria que os amigos que ainda não escolheram os seus candidatos apoiassem os do Sul do Estado do Espírito Santo. Deixo registrado o nome do nosso candidato a deputado federal, o Jonas Nogueira, presidente do Progressista de Cachoeiro e vice-prefeito do nosso Município, que é um homem sério, reto, maduro e que sabe muito bem o que quer. Ele trata a política com o devido cuidado e carinho. Peço àqueles que ainda não definiram os seus candidatos que possam analisar com muito cuidado e carinho em quem irão votar. Muitas vezes, votamos em alguém que nos pede o voto; porém, eu não peço o voto, e sim que a pessoa vote consciente. Fiquei triste, porque ouvi pré-candidato, não da Câmara, e sim de Cachoeiro, cuja candidatura não vingou, dizer que as pessoas daqui deveriam votar em candidatos do Sul do Espírito Santo; porém, agora, está apoiando candidato do Norte do Estado. Não dá para a pessoa dizer uma coisa hoje e, três dias depois, outra totalmente diferente. Como uma pessoa que defendia o voto em candidatos do Sul do Espírito Santo, de repente, desiste de concorrer à eleição e passa a apoiar a candidatura de alguém do Norte do Estado? Isso é uma coisa de maluco. Eu estou tentando entender essa matemática, mas é difícil. Peço para aqueles que estão me ouvindo que não votem de qualquer maneira nem deixem de votar. Não votem só porque o prefeito, o secretário de governo, o seu pai, o seu irmão, o seu padre ou o seu pastor pediu para votar. Vote na pessoa que, se for eleita, vai lhe representar onde ela estiver. Não rasgue o seu voto nem deixe de votar. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Vereador, sou do Partido Solidariedade e não posso deixar de agradecer o empenho do PP e do candidato a deputado federal Jonas Nogueira na eleição da Mesa Diretora desta Casa de Leis. Eu recebi o seu voto e o do Vereador Wallace Marvila. Que Deus possa abençoar a caminhada de Jonas Nogueira, pessoa do bem, e que ele tenha êxito no dia 07/10. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Vereador Antônio Geraldo, V. Ex.ª fez uma pergunta, e eu me sinto capacitada para respondêla, porque passo por essa situação. Eu me dedico ao crescimento e ao fortalecimento partidário e, quando recebo uma carta do meu partido, o PSD, costumo atender. Recebi uma carta e estou trabalhando em prol de um projeto partidário. Aí, já não é mais a minha vontade, pois, se eu pudesse, votaria em candidato do Sul do Estado, tanto é que o meu candidato a deputado estadual, do qual não citarei o nome, porque sou contra a fazer campanha dentro desta Casa, é daqui. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Ele está no meu partido. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Conseguimos fazer um candidato a deputado estadual em Cachoeiro, que é competentíssimo, e eu o estou apoiando com todo o meu vigor intelectual, físico e familiar. Preciso fortalecer e atender o meu partido. Se não fosse assim, para que precisaríamos de partido? V. Ex.ª tem a graça de, hoje, ter candidato a deputado estadual e federal no seu partido, mas eu não; portanto, tenho que estar imbuída de CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 21 fazer o fortalecimento partidário. Estou respondendo à pergunta que V. Ex.ª fez. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Vereadora, eu gosto muito de V. Ex.ª, porque temos um pensamento parecido. Não tenho a sua inteligência e a sua sabedoria, mas estou caminhando e aprendendo. O livro de Filipenses diz: “Fazei todas as coisas sem murmurações nem contendas, para que sejais irrepreensíveis e sinceros, filhos de Deus inculpáveis no meio de uma geração corrompida e perversa, entre a qual resplandeceis como astros no mundo; retendo a palavra da vida para que no dia de Cristo possa gloriar-me de não ter corrido nem trabalhado em vão”. Podem ter certeza de que tudo o que falamos é registrado nos céus. Muito obrigado! / Prosseguindo, passamos à Ordem do Dia. / Antônio Geraldo de Almeida Costa, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, solicito que os votos de congratulação e os pedidos de informação sejam apreciados em bloco. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Acatado. / A seguir, foram aprovados, em bloco, por unanimidade dos presentes, os seguintes Requerimentos: Enviando Votos de Congratulação: 924/2018 – Alexandre Valdo Maitan; 927, 929 e 930/2018 – Alexon Soares Cipriano; 931/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 933, 934, 935 e 936/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943 e 944/2018 – Sílvio Coelho Neto; 946/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 923/2018 – Higner Mansur (Requer que o secretário Municipal de Agricultura lhe informe o seguinte: 1 – Nominalmente, quais empresas, entidades, órgãos públicos, associações e outros estabelecimentos ocupam espaço no Mercado Municipal São João? 2 – Indicar, individualmente, a área física ocupada por cada um e qual o faturamento anual, também individualmente, deles (base 2017). Idem, a área física dos espaços fechados/sem uso. 3 – Quais os espaços fechados ou de uso meramente eventual? 4 – Qual a receita do Município sobre os indicados nos itens 1 e 2, supra: base 2017? 5 – Pelo conhecimento prático da secretaria, relacionar aqui apenas os usuários que contribuem diretamente para a agricultura do Município); 932/2018 – Diogo Pereira Lube (Requer que a AGERSA lhe informe sobre a situação das Ruas Marco Antônio Martins e Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Boa Esperança, onde muitas casas não dispõem de água tratada; porém, a taxa de esgoto é cobrada, uma vez que, segundo os moradores, a coleta existe); 186/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Requer que o seu tempo no Grande Expediente da sessão do dia 25/09/2018 seja cedido ao Sr. Izael Vieira, Diretor do CAS – Centro de Atendimento aos Surdos de Cachoeiro de Itapemirim – para explanar sobre as dificuldades de inclusão social, passagens de transporte público, vagas para estacionamento, acessibilidade, descontos de meia entrada para shows e peças teatrais no Município). / Logo após, foi aprovado, por nove votos contra sete do plenário, o Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Substitutivo 04/2018 – Poder Executivo (Altera o artigo 34 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 7.525/2017). Votaram a favor: Alexandre Andreza Macedo, Alexandre Valdo Maitan, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira, Brás Zagotto, Dario Silveira Filho, Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida e Sílvio Coelho Neto. Votaram contra: Antônio Geraldo de Almeida Costa, Diogo Pereira Lube, Elio Carlos Silva de Miranda, Higner Mansur, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi e Wallace Marvila Fernandes. / Segue justificativa de voto: / Higner Mansur: ⸻ Eu votei contra, porque, recentemente, esse projeto veio para cá errado. Agora, o que está aqui é um projeto substitutivo, e ainda pedem urgência; para mim, isso é bastante abusivo. Além do mais, quando aprovamos o orçamento do ano passado, acatamos o remanejamento de 25% para o Executivo mexer nele como quisesse. Agora, em setembro, CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 22 querem mais 25%. Isso tirar da Câmara o direito de examinar as coisas. Votei contra esse regime de urgência, porque acho que não deveria ser assim. / Em seguida, foi colocado em discussão o Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Substitutivo 03/2018 – Poder Executivo (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programas, criar ações e transferir ações do Programa do Plano Plurianual para o exercício de 2019, e dá outras providências). / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Está em discussão a inclusão e alteração de vários artigos e, apesar de ser uma lei pequena, ela traz muitas coisas que já foram vistas por esta Casa quando votamos o PPA. Esse projeto mexe com valores, como 30 milhões de reais, 696 mil reais e 15 milhões. Ao todo, vamos remanejar para outro ano, dentro do exercício de 2018/2021, quase 85 milhões de reais. Precisamos estudar muito bem essa matéria, pois vamos remanejar 85 milhões de reais de um orçamento que já está meio prejudicado. Então, digo aos colegas que o pedido de urgência aqui não é tão necessário, considerando que é uma aplicação difusa. Estamos votando apenas o regime de urgência. Se o pedido for aprovado, teremos quarenta e cinco dias para analisar a matéria. Não há tanta pressa nesse projeto, porque são 85 milhões de reais. Precisamos pensar bem no que faremos. / Higner Mansur: ⸻ Acompanho o pensamento da Vereadora Renata, pois são 85 milhões de reais. Apreciar essa matéria com urgência não será a melhor coisa a ser feita. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Secretária): ⸻ Esse projeto trata do Programa de Atenção Primária à Saúde, da Bienal, do Rei Roberto Carlos, do Programa Avançar Cidade Cachoeiro, do Programa de Turismo Cachoeiro e do FINISA, que é um empréstimo feito pela Prefeitura. O projeto mexe com 85 milhões de reais. O que eu mais gostei é que nesse projeto está bem explicado de onde é o recurso e para onde vai; então, quando os projetos de suplementação vieram para cá, devem explicar de onde o recurso será tirado e para onde será enviado. O procurador está dizendo que foi retirado o regime de urgência, porque não cabe esse tipo de pedido para o PPA. / Higner Mansur: ⸻ Já que foi pedido, teremos que votar e não aprovar o regime de urgência. / Na sequência, foi colocado em discussão o Projeto de Lei 08/2018 – Poder Executivo (Altera destinação de imóvel municipal, e dá outras providências). / Higner Mansur: ⸻ Senhor presidente, eu examinei os seis projetos de lei e acredito que podemos votá-los em bloco. Estão me dizendo que não podemos votar todos em bloco. / Diogo Pereira Lube: ⸻ Vereador Higner, gostaria que o Projeto de Lei 43/2018 fosse votado em separado, porque, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, observei que estão faltando algumas peças importantes no processo. / Higner Mansur: ⸻ Retirando o Projeto de Lei 43/2018, poderíamos votar os demais em bloco? / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Quero falar a respeito do Projeto de Lei 08/2018, de iniciativa do Executivo, que trata da região do Coramara. Esse projeto só está alterando a destinação da área onde existe hoje a unidade de saúde, inaugurada no dia 28/02. Dentro do loteamento, essa área estava reservada para a construção de escola, e é necessário alterar isso por meio de lei. Depois, o cartório também fará a alteração da destinação da área, cumprindo uma exigência do Ministério da Saúde. Por isso, solicito aos colegas a aprovação desse projeto. / Elio Carlos Silva de Miranda, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, acompanhando a solicitação feita pelo colega Higner, peço que os projetos da pauta sejam apreciados em bloco, exceto a Prestação de Contas de 2014, do Prefeito Carlos Casteglione, e o Projeto de Lei 43/2018. / Antônio Geraldo de Almeida Costa, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, conforme já conversado com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o Diogo Lube, peço vista ao Projeto de Lei 43/2018, que não tem o parecer da CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 23 citada comissão. Parece-me que ficou de ser realizada uma reunião ampla e um debate mais democrático para que possamos apresentar as emendas, inclusive algumas já estão prontas. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Acatado o pedido de vista. Os demais projetos serão apreciados em bloco, exceto a prestação de contas. / Continuando, foram aprovados, em bloco, por unanimidade dos presentes, os seguintes Projetos de Lei: 08/2018 – Poder Executivo (Altera destinação de imóvel municipal, e dá outras providências); 55/2018 – Poder Executivo (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e dá outras providências); 63/2018 – Poder Executivo (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal de Educação); 77 e 78/2018 – Alexandre Bastos Rodrigues (Denominam vias públicas no Município). / Logo após, foi colocado em discussão o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo 01/2018 – exercício de 2014 – da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – responsabilidade do Prefeito Carlos Roberto Casteglione Dias. / Higner Mansur: ⸻ A recomendação do Tribunal é que essas contas sejam aprovadas com ressalva. Eu não gosto de aprovar nada com ressalva. Aqui diz o seguinte: “Determinar ao atual gestor para que nas próximas prestações de contas apresente superávit financeiro por fonte a ser utilizada de forma individualizada para a abertura de créditos adicionais no exercício seguinte. Recomendar à administração do Município de Cachoeiro de Itapemirim que, ao elaborar as propostas de Lei Orçamentária Anual e de Lei de Diretrizes Orçamentárias, não utilize termos imprecisos ao dispor sobre a autorização dada ao Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais.” Quer dizer que é uma falta de transparência que vem lá de trás e que está sendo informada agora. Como o Tribunal de Contas indicou a aprovação com ressalva, não vou aprovar, mas também não posso votar contra; por isso, vou me abster nessa votação. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Eu e os Vereadores Alexon e Delandi analisamos bastante essa prestação de contas para ver o que de fato estava sendo impugnado. De fato, foi impugnado; porém, tudo o que foi apresentado foi justificado a contento, e essa ressalva é apenas sobre o linguajar, ou seja, quando for feita a prestação, não faltarem pedaços. É claro que é um alerta para que fiquemos atentos quando for feita a próxima prestação de contas. “Termo impreciso” é apenas uma linguagem, e o que é impreciso para um pode não ser para outro. A contabilidade tem uma linguagem muito precisa, e não havia nada de grave, razão pela qual recomendamos a aprovação das contas, com as mencionadas ressalvas. Exercendo a nossa função julgadora, que é atípica para o Poder Legislativo, cabe-nos julgar essas contas e, assim, o parecer da comissão encaminhou no sentido de aprová-las. Não estamos julgando o prefeito, e sim as contas de 2014 que foram apresentadas e, agora, aprovadas com ressalva. / Em seguida, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo 01/2018, acima descrito, foi aprovado por treze votos a favor, registradas as abstenções dos Vereadores Antônio Geraldo de Almeida Costa e Higner Mansur. Votaram a favor: Alexandre Andreza Macedo, Alexandre Valdo Maitan, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira, Dario Silveira Filho, Diogo Pereira Lube, Elio Carlos Silva de Miranda, Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto e Wallace Marvila Fernandes. / Seguem justificativas de voto: / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ A minha justificativa de voto é simples: acompanhei o parecer dos conselheiros, pessoas eminentes da área contábil e administrativa. Se eles aprovaram, como posso desaprovar? / Alexon Soares CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 24 Cipriano: ⸻ Justifico que votei favorável não pelo posicionamento dos conselheiros, e sim porque também tive a oportunidade de participar da administração do ex-prefeito até 10/03/2014. Nós dialogamos e participamos junto à administração, vendo que sempre primou pela qualidade dos serviços, do respeito às instituições, tanto é que foram apresentadas as informações solicitadas pelo Tribunal. O ex-prefeito também deixou um legado para esta cidade quanto a melhorias, obras e serviços; assim, seguindo o parecer do Tribunal, o meu voto foi favorável em respeito à administração do ex-prefeito e, acima de tudo, à legalidade, à impessoalidade, à moralidade e à probidade. / E nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, da qual nós, Ana Rita Sanches Rodrigues Silva, Dilena Cláudia Tessinari Modesto Lucas e Rosemere Duarte Biazatti, Redatoras de Atas, lavramos após redigi-la. ____ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________