← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2018-07-17 |
| native_id | 99 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 1 Ata da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, referente ao 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 17 de julho de 2018. ________________________________ Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Vereador Alexandre Bastos Rodrigues, realizou-se a Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim– ES, referente ao Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, com início às quatorze horas e vinte minutos, ocasião em que não foram constatadas ausências. / Na abertura dos trabalhos, o Vereador Delandi Pereira Macedo fez a leitura da passagem bíblica. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Quero fazer uma saudação especial ao Vereador Darinho. É um prazer tê-lo entre nós novamente. / Logo após, a secretária procedeu a leitura do Expediente da Mesa, que se constou do seguinte: Indicações: 1841, 1842, 1899, 1900, 1901, 1902 e 1904/2018 – Delandi Pereira Macedo; 1843, 1844, 1845, 1846, 1847, 1848, 1849, 1850, 1851, 1852, 1895, 1896 e 1905/2018 – Edison Valentim Fassarella; 1853/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 1854, 1855, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866 e 1868/2018 – Elio Carlos Silva de Miranda; 1856, 1857, 1858 e 1859/2018 – Paulo Sérgio de Almeida; 1867 e 1889/2018 – Brás Zagotto; 1969, 1870, 1871, 1872 e 1873/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 1874, 1875, 1876 e 1906/2018 – Sílvio Coelho Neto; 1877, 1878, 1879, 1880, 1881, 1882 e 1883/2018 – Alexandre Andreza Macedo; 1884, 1885, 1886, 1887 e 1888/2018 – Diogo Pereira Lube; 1890, 1891 e 1892/2018 – Higner Mansur; 1893 e 1894/2018 – Dario Silveira Filho; 1897 e 1898/2018 – Rodrigo Sandi. Requerimentos: 715/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 717 e 718/2018 – Sílvio Coelho Neto; 719/2018 – Diogo Pereira Lube; 720/2018 – Rodrigo Sandi; 721/2018 – Higner Mansur. Projetos de Lei: 73/2018 – Antônio Geraldo de Almeida Costa; 74/2018 – Sílvio Coelho Neto; 75/2018 – Wallace Marvila Fernandes; 76/2018 – Poder Executivo; 77 e 78/2018 – Alexandre Bastos Rodrigues. Ofícios: 1152/2018 – PMCI – kédyma Marques de Souza – Ouvidora Geral, e Marcello Pinto Rodrigues – Controlador Geral do Município; 1156, 1157, 1158 e 1159/2018 – PMCI – Vander de Jesus Maciel – Assessor Executivo – SEMGOV. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Encerrada a leitura do Expediente da Mesa, passamos a palavra ao Vereador Delandi Pereira Macedo, para a homenagem que será prestada aos bombeiros. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Senhor presidente, quero agradecer a V. Ex.ª e aos demais vereadores pela compreensão quanto a este momento importante, visto que, em 02/07, foi comemorado o Dia do Bombeiro Brasileiro. Essa data é uma homenagem muito grande a esses heróis brasileiros que arriscam suas vidas para proteger as pessoas, as cidades e as florestas dos incêndios, dos desastres naturais e dos desabamentos, além de tantas outras ações confiadas a esse grupo seleto, que se predispõe a trabalhar pela nossa sociedade. Obviamente, vamos destacar oito bravos bombeiros para representar também os demais que, além de apagar incêndios, desenvolvem vários projetos CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 2 sociais e educativos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Fizemos um levantamento dos trabalhos realizados por eles, constatando a importância dos bombeiros em todos os momentos e sequência de suas vidas. Eu peço ao presidente que permita ao cerimonial convidar os bombeiros para estarem aqui, ao meu lado, e receberem a homenagem. / Mestre de Cerimônia: ⸻ Boa tarde a todos! Convidamos, então, para tomarem assento nas poltronas ao lado da tribuna e receberem as homenagens que serão prestadas pelo Vereador Delandi Tenente Herbert de Carvalho e Capitão Anderson da Silva Francisco (aqui representados pelo Major Thompson), 1° Tenente Luciano Brandão Barbosa, Sub Tenente Hudson Belo Fontaninha, 1º Sargento Ivone Gomes dos Santos, 1º Sargento Fernando Lúcio Adriano, Cabo Lílian Lima Peccini Costa e Soldado Lygia de Souza Moulim Bitencourt. / Passamos, agora, à entrega das Homenagens Especiais: Vereadores Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella e Elio Carlos Silva de Miranda – Tenente Herbert de Carvalho (representado pelo Major Thompson); Delandi Pereira Macedo, Paulo Sérgio de Almeida, Dario Silveira Filho, Ely Escarpini e Diogo Pereira Lube – Capitão Anderson da Silva Francisco (representado pelo Major Thompson); Delandi Pereira Macedo, Alexandre Valdo Maitan e Rodrigo Sandi – 1° Tenente Luciano Brandão Barbosa (representado por Sub Tenente Hudson Belo Fontaninha); Delandi Pereira Macedo, Higner Mansur e Antônio Geraldo de Almeida Costa – Sub Tenente Hudson Belo Fontaninha; Delandi Pereira Macedo, Wallace Marvila Fernandes, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento e Alexandre Bastos Rodrigues – 1º Sargento Ivone Gomes dos Santos; Delandi Pereira Macedo, Alexandre Bastos Rodrigues, Diogo Pereira Lube e Renata Sabra Baião Fiório Nascimento – 1º Sargento Fernando Lúcio Adriano; Delandi Pereira Macedo, Alexandre Bastos Rodrigues, Higner Mansur, Diogo Pereira Lube e Renata Sabra Baião Fiório Nascimento – Cabo Lílian Lima Peccini Costa; Delandi Pereira Macedo, Alexandre Bastos Rodrigues, Higner Mansur, Diogo Pereira Lube e Renata Sabra Baião Fiório Nascimento – Soldado Lygia de Souza Moulim Bitencourt. / Mestre de Cerimônia: ⸻ Agora, retornamos a palavra ao Vereador Delandi para a conclusão do seu discurso. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Novamente, digo que é uma alegria muito grande, junto com o meu gabinete e a minha equipe, poder homenageá-los, sabendo que estão aqui representando a corporação em Cachoeiro de Itapemirim e no Brasil, considerando o trabalho que realizam. Eu já tive a oportunidade de vê-los no momento em que estavam prestando socorro e observei o profissionalismo e a importância que é saber socorrer uma vítima. Diferente daquilo que pensam algumas pessoas quanto ao Corpo de Bombeiros ser apenas para apagar incêndio, ele, na verdade, em qualquer circunstância necessária, é chamado, porque sabe como prestar os primeiros socorros, dar ajuda e atuar nos momentos de angústia, quando há risco de vida. Alguém que, sem a habilidade e o preparo de vocês, tenta prestar o socorro, acaba deixando a vítima com sequelas irreparáveis. Os senhores, chegando como anjos, nesses momentos, com as mãos preparadas para prestar o socorro, conseguem dar tranquilidade a quem está vivendo uma situação de incêndio ou de risco de desabamento. Parabéns a vocês, os quais mereciam que fizéssemos aqui, talvez, até uma sessão exclusiva, mas não foi possível devido ao nosso corre-corre e também à agenda da corporação. Agora mesmo, quando o Capitão Anderson da Silva Francisco deveria estar aqui, recebendo essa homenagem, está atendendo a uma ocorrência de acidente que se deu ontem, mas até hoje o Corpo de Bombeiros continua ativo, acompanhando o desenrolar. Registro que o Subtenente Hudson, o 1º Tenente Luciano, a 1º Sargento Ivone Gomes dos Santos e o 1º CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 3 Sargento Fernando estão indo para a reserva, depois de darem sua contribuição de forma valorosa. A honra é toda nossa de, com essa homenagem, poder retribuir aos senhores que tanto merecem. Sucesso na caminhada e na jornada de vocês. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Parabéns! Obrigado, Vereador Delandi! / Mestre de Cerimônia: ⸻ Antes de dar prosseguimento à sessão, convidamos os homenageados para se colocarem na frente do plenário para o registro de uma fotografia oficial com os vereadores. / Em seguida, teve início o Pequeno Expediente, ocasião em que fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Boa tarde a todos! Senhores, fico observando que pedimos muito e agradecemos pouco. Vejo o quanto Deus tem feito em nossas vidas, e, indo aos hospitais, nos deparamos com pessoas se definhando, lutando contra a morte, enquanto que, por outro lado, há jovens tentando se matar, tirar a própria vida, usando drogas e acabando com a família. Isso me traz uma tristeza muito grande. Quero parabenizar aqui o Vereador Delandi pela iniciativa de homenagear os bombeiros, os quais já pude, como repórter policial, acompanhar em vários resgates. É um belo trabalho para salvar vidas, estando presentes em tempo recorde. Eu aproveito a presença dos amigos bombeiros e chamo a atenção dos vereadores, porque vem acontecendo em Cachoeiro um problema muito sério sobre o qual já houve uma discussão, mas, depois, se esfriou; aí, na calada da noite, o Governo do Estado continua a tirar bombeiros de nossa cidade para tapar buracos em outros Municípios. Já tivemos aqui algo em torno de cento e dez bombeiros e chegamos agora a sessenta e cinco, sendo que ainda estão para tirar mais quatro. Por conta disso, como autoridade política, temos que envolver, nessa situação, os nossos deputados, indiferente de partidos políticos, visto que o Governo do Estado tem, de certa forma, retirado daqui profissionais competentes, distribuindo-os por outros Municípios, deixando a nossa cidade, infelizmente, desprovida. Com isso, muitas vezes, aquele que liga para 193 percebe que o Corpo de Bombeiros demora uma, duas horas para atender, e não dá para estar em lugares diferentes ao mesmo tempo, com a mesma equipe. Então, que o próximo governador, já que este está se despedindo, tenha esse compromisso, não somente com Cachoeiro, mas principalmente com quem exerce uma profissão de utilidade emergencial, pois, em questão de segundos, pode-se salvar ou perder uma vida. Quero também abraçar o amigo Lucas Moulais aqui presente, primeiro suplente do Partido Progressista. Com a morte do saudoso Buiú, hoje estou aqui, conforme propósito de Deus. Aproveito para também chamar a atenção para a denúncia que recebi sobre a situação dos banheiros da rodoviária do interior. Após receber a denúncia, liguei para o secretário de Serviços Urbanos, que se comprometeu a mandar fazer a limpeza, mas, de acordo com informação recebida, parece que não foram limpos. A situação daqueles banheiros é um desrespeito enorme ao povo do interior e a quem passa por lá. “Quem não tem competência não se estabelece”. Ora, se não tem competência para manter os banheiros públicos em condições de uso, que os feche ou terceirize a limpeza. Encontramos o mesmo problema nos banheiros da Praça de Fátima, e a situação daqueles que ficam na rodoviária do interior é insalubre, com teto caindo, cheio de mofo e não há água para lavar as mãos. Portanto, estou fazendo aqui este apelo, porque já dei entrada em ofício solicitando providências quanto a essa vergonha. Muito obrigado! / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Boa tarde a todos! Gostaria de quebrar rapidamente o protocolo para antecipar que hoje homenagearei o atleta Leonardo Campos, de trinta e sete anos, faixa preta de jiu-jítsu, campeão estadual/2017, vice-campeão pan-americano/2017, 3º colocado no campeonato CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 4 brasileiro/2017, 3º lugar sul americano/2017 e atual campeão mundial/2018, num torneio realizado em São Paulo. Ele também é professor de jiu-jítsu, e nós sabemos o quanto o esporte mobiliza e motiva nossos jovens e crianças, sendo mais do que merecida essa homenagem ao Leonardo, aqui presente. Homenageando o Leonardo, homenageio a todos os professores de jiu-jítsu, faixas preta, em nosso Município, que realizam um trabalho maravilhoso na formação dos atletas. Já treinei algumas vezes na academia onde ele treina e estou muito feliz em homenageá-lo neste dia. / Logo após, o Vereador Wallace Marvila Fernandes fez a entrega da Homenagem Especial ao Atleta Leonardo Campos. / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Agora, gostaria de falar sobre um projeto de lei protocolizado por mim nesta Casa, na semana passada, que se justifica pela proposição de transparência ao nosso Município, princípio esse que deve reger a administração pública, permitindo à população fiscalizar e ter conhecimento dos produtos e serviços postos a sua disposição. Por esse projeto, todos os produtos e remédios que a Prefeitura disponibilizar e adquirir, via Governos Estadual e Federal ou de recursos próprios, serão divulgados no Portal da Transparência e também no Facebook do Município. Além da transparência, ficará fácil para a população cachoeirense ter acesso a esses medicamentos, sabendo onde os encontrar, quais estão sendo oferecidos, evitando que as pessoas se desloquem à toa para a farmácia do bairro ou da Secretaria de Saúde. Trata-se de um projeto importante, que facilitará o trâmite da Prefeitura e as logísticas desses remédios. Como digo sempre, uma Prefeitura que se preocupa com a transparência tem que mostrar isso principalmente na área da saúde, onde são oferecidos medicamentos para a população, disponibilizados pelo Governo Federal, mediante recursos do próprio contribuinte. É um dinheiro que precisa ser muito bem investido, e hoje sabemos que as pessoas ficam na fila aguardando por esses medicamentos. Também ficará mais fácil para o vereador fiscalizar, pois saberá o medicamento que chegou, a quantidade, para quem vai e, a posteriori, os mesmos poderão ser comprados em quantidade maior, inclusive solicitado por nós. Muitos morrem por falta de medicamento, seja de pressão, seja para coração ou para os rins. Ainda não temos transparência para acompanharmos os trâmites desses medicamentos e, com esse projeto, vamos juntos fiscalizar e direcioná-los para aqueles que deles necessitam para que não aconteça extravio ou cheguem nas mãos de quem possa vendê-los. Sabemos que acontecem extravios de medicamentos que vão para terceiros, e não para quem de fato necessita e está na fila, aguardando-os para a manutenção da saúde. Acredito que, depois do recesso, esse projeto será votado e já conto com apoio de todos os vereadores. Muito obrigado! / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Boa tarde a todos! Quero registrar as seguintes indicações que fiz nesta Casa: conclusão do asfaltamento da Rua Everaldo Guimarães, no Bairro Bom Pastor, patrolamento e ensaibramento da estrada que liga Monte Alegre a Pedra Lisa, reforma da Escadaria Laurita da Silva Santana, Bairro Recanto, drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Hernandes Duarte da Fonseca, Bairro Agostinho Simonato, limpeza geral com retirada de entulhos na Rua Sergipe, próximo ao nº 61, Bairro Santo Antônio, e limpeza completa da Rua Sebastião Luiz Carvalho, Bairro Bela Vista. Agora, para finalizar, gostaria de pedir à Prefeitura urgência quanto a um problema de todo o Município que são os assentos dos pontos de ônibus. Os nossos pontos de ônibus não têm acomodação suficiente, e precisamos que a Prefeitura faça uma ação imediata para que a população possa se sentir valorizada com o serviço de transporte público. Quando as pessoas resolvem sair de casa para utilizar o transporte público já o fazem com uma rejeição e CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 5 intimidação, devido ao estado do local onde aguardam os coletivos, que são os pontos. Temos aqui uma solicitação nesse sentido que encaminhamos pontualmente para a região do Bairro BNH, próximo ao Banco do Brasil e à Farmácia Trevo, onde não há ponto de ônibus, e também no Hiper Perim. Na Região do IBC até o BNH, entrando para o Bairro Aeroporto, nas vias principais, não há pontos de ônibus cobertos. Por isso, mais uma vez, chamo a atenção dos colegas vereadores e da Prefeitura, através das pastas responsáveis por esse trabalho, para que se atentem para a mudança nos nossos pontos de ônibus. Sem isso, continuaremos a descredibilizar o serviço de transporte público em nossa cidade. É preciso que aconteça uma ação imediata; por isso, faço aqui esse pedido, essa indicação para que a Prefeitura aja de forma contundente, com os investimentos necessários, de maneira a que possamos ter pontos de ônibus dignos para a sociedade. Registro também, assim como fará o nosso presidente, a chegada do Deputado Estadual Marcos Mansor, que já foi vereador nesta Casa. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Como fez o Vereador Delandi, quero também registrar a presença do Deputado Estadual Marcos Mansor, ele que já foi vereador desta Casa. Convido V. Ex.ª a tomar assento na Mesa. Registro ainda as presenças do ex-secretário de Meio Ambiente e pré-candidato a deputado estadual, Mário Louzada, do exvereador Lucas Moulais e dos familiares do Vereador Darinho. É muito bom ter o calor e o apoio da família, pois é o que nos dá força para continuarmos firmes na luta. / Dario Silveira Filho: ⸻ “Boa tarde, componentes da Mesa, amiga e amigos vereadores, senhores e senhoras aqui presentes e nossos ouvintes da Rádio Sim Tupi. Tenho certeza que muitas pessoas dos bairros da minha região estão me ouvindo. Passei por momentos difíceis e, hoje, estou feliz em estar aqui com os senhores. Peço ao presidente que me permita quebrar o protocolo e convidar o Advogado Dr. Izaias para tomar assento ao meu lado, ele que foi um anjo na minha vida, assim como todos os meus assessores, minha esposa, meu irmão, minha irmã, minha cunhada, o Cícero, que é presidente do meu partido, e a Ana Rita. Agradeço a presença do Deputado Marcos Mansor. Alguns dias atrás, passei pelo momento mais difícil da minha vida. Foram oito dias de muita angústia, sofrimento e espera que pareciam intermináveis. Esses dias, pela graça de Deus, se passaram. Quero agradecer a cada um de vocês que se preocuparam comigo, como a minha família e os meus assessores, ao presidente desta Câmara, que esteve no CDP de Cachoeiro, e aos demais vereadores. No dia em que o Vereador Maitan esteve lá, em nome de todos os vereadores, eu, que já sou chorão, chorei mais ainda e o agradeço. Agradeço também ao vice-prefeito, que foi até lá prestar a sua solidariedade. Meus agradecimentos ao amigo Cláudio que trabalhou comigo, se formou advogado, foi lá me visitar e me perguntou o que houve. Para que recebam o meu abraço em agradecimento publicamente, quero citar o nome de cada um dos senhores: Alexandre Bastos, Alexandre de Itaoca, Alexandre Maitan, Alexon Cipriano, Allan Ferreira, Brás Zagotto, Carlinhos Miranda, Pr. Delandi Macedo, Diogo Lube, Ely Escarpini, Edison Fassarella, Higner Mansur, Renata Fiório, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho, Paulinho Careca, Wallace Marvila (e seu advogado) e Antônio Geraldo. Agradeço à imprensa, que, em meio a essa turbulência, agiu com o único intuito de informar, demonstrando sensatez e cuidado com a verdade. Em especial, quero agradecer ao Jornalista Jackson Rangel, que, sem titubear, colocou, literalmente, a cara na reta para me defender. Fiquei feliz e ganhei força quando soube que ele estava me defendendo. Muito obrigado aos amigos mais próximos e àqueles das redes sociais que me enviaram palavras de carinho e apoio enquanto eu estava recluso, que CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 6 me ajudaram a confortar a minha esposa, filha e demais parentes. Não posso esquecer do Pr. Carlos Alberto, da Pra. Cristian, todos da Igreja Palavra de Excelência, do Bairro Novo Parque, das igrejas que se uniram em oração e outros amigos que deram apoio espiritual à minha família e a mim, naquele momento de tribulação, ao amigo Sílvio Rezende, que procurou minha família para dar aquele abraço e oferecer ajuda, e à esposa do amigo Rodrigo Sandi, que esteve visitando junto com ele a minha esposa. Mande um grande abraço para ela, e eu e minha esposa queremos agradecer pelo que fizeram nesse momento difícil da nossa vida. À minha esposa e minha filha, que choraram tanto e agora estão sorrindo novamente, só tenho a dizer que as amo muito. A minha estrutura são vocês. Meus assessores, antes de sermos uma equipe, somos uma família. Vocês levantaram a cabeça num momento muito difícil e foram a campo fazer o que tinha que ser feito. Sou grato a Deus pela vida de cada um de vocês. Em especial, quero agradecer ao meu amigo Dr. Izaias Júnior, que, logo que recebi o mandado, deixou todos os seus compromissos para me atender, conduzindo com maestria a sequência dos fatos até chegar ao momento da liberdade. Ao Cícero, presidente do nosso partido, o PSDB, que nos apoiou firmemente, e ao Pr. Marcos Mansor, que nos deu todo o suporte necessário e hoje está aqui conosco. É nessas horas que conhecemos os verdadeiros amigos. Amigos de verdade são aqueles que socorrem, cuidam e oram pelo outro, independentemente do que está passando. Isso eu agora conheço mais profundamente. Por outro lado, infelizmente, existem aqueles que jogam pedras sem se preocuparem em quem vão acertar, sem se preocuparem com os familiares daqueles que pretendem atingir. Esses que assim fizeram geraram em mim um sentimento de injustiça, fizeram me sentir injustiçado. Enquanto o representante do Ministério Público ainda nem havia me ouvido, pessoas com interesses próprios me condenavam, aliás, o Ministério Público de Cachoeiro de Itapemirim tem agido de forma cautelosa, preocupado em cuidar para que estejamos protegidos das injustiças. As pessoas me conhecem. Cachoeiro me conhece. Sou uma pessoa simples. Sempre tentei ajudar a todos. Sempre pautei a minha vida na honestidade, transparência e amor ao próximo. Ter sido eleito vereador não mudou isso na minha vida; pelo contrário, me fez enxergar, agora de forma ampla, que o caminho para melhorarmos a vida das pessoas se inicia com a nossa preocupação por elas, com a demonstração e prática do nosso amor por cada uma delas. Isso se torna mais forte em nós, caros vereadores e vereadora. O inquérito policial onde foi decretada a prisão temporária pelo prazo de trinta dias está em segredo de justiça, o que me impede de tecer maiores comentários sobre os fatos ocorridos e que geraram a prisão. Posso dizer que tudo o que precisava ser esclarecido foi devidamente esclarecido, o que gerou a revogação da ordem de prisão. Continuarei a contribuir junto ao Ministério Público e à justiça, sendo que, por enquanto, estamos aguardando a finalização do inquérito policial. Pois bem, amigos e amigas, agora é mão na massa! Na sexta-feira, pela manhã, Deus é tão maravilhoso e fiel na minha vida, que reiniciei as minhas atividades, agora com novo ânimo, mais motivado ainda e com a certeza de que o fato ocorrido ficou no passado e que tem muita gente esperando de nós, vereadores, que possamos contribuir com a mudança que a nossa sociedade anseia. Muito obrigado a todos que, direta ou indiretamente, se preocuparam conosco. Se me esqueci de citar alguém, peço que me desculpem, pois foram muitas pessoas que estiveram conosco nesses dias e demonstraram seu apoio e carinho. Que Deus continue abençoando todos nós!” Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ O Deputado Marcos Mansor deseja usar a tribuna para fazer uma saudação a todos. / Marcos CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 7 Antônio Mansor: ⸻ Senhor presidente, nosso brilhante vereador e amigo Alexandre Bastos, na sua pessoa e dessa dileta Mesa, quero cumprimentar a todos os vereadores presentes nesta sessão, nesta tarde memorável. Quero cumprimentar os colaboradores desta Casa e dizer que estou feliz de rever muitos deles aqui. Cumprimento especialmente o Vereador Darinho, razão principal para eu me deslocar da sessão na Assembleia Legislativa, fazendo questão de estar aqui para ouvir o que já sabia que seria a fala emocionada e dramática da parte desse nosso irmão. Cumprimento os senhores e as senhoras que estão aqui conosco, prestigiando a sessão desta Casa, os ouvintes da Rádio Sim, os amigos e os parentes do Darinho. Para mim, é uma tarde duplamente emocionante, porque estou de volta a minha Casa, onde aprendi os meandros e os caminhos da vida pública. Esta Casa é uma escola, e sou daqueles que são da tese de que todo político não deveria queimar etapas. Se eu pudesse estar em Brasília para efetuar a reforma política, uma das coisas que faria seria criar a obrigatoriedade de todo político iniciar a vida pública numa Câmara de Vereadores para aprender a fazer política e a ter contato com o povo. Digo isso, porque é o vereador que o povo procura primeiro. Não importa e não interessa a natureza da necessidade, o povo bate na porta do vereador, que, quando acorda, já encontra lá dois, três ou quatro cidadãos solicitando solução para suas demandas e problemas. Muitas vezes, o problema está em Brasília, mas eles não têm como bater na porta do deputado federal, do senador, do ministro nem do presidente da República. Por tudo isso, o vereador tem que ser a primeira função pública de quem pleiteia degraus maiores nos patamares da política. Também estou emocionado, porque venho aqui, Darinho, publicamente, hipotecar, ao lado dos pares do PSDB, nossa extrema solidariedade a V. Ex.ª. Temos um respeito tremendo pela justiça e confiamos no trabalho dela, do Ministério Público, mas é importante dizer que, independentemente dos juízos de valores, do mérito dessa questão, estamos aqui para dizer que somos solidários ao ser humano Darinho, desde o primeiro momento. Independente de V. Ex.ª estar certo ou errado, é nosso irmão e nosso amigo; por isso, nos dispusemos a ajudá-lo, porque o amigo não o é só na época das vacas gordas, e sim também das magras. Amigo não é amigo apenas quando o vento está soprando favorável para o outro, e sim também quando está contra e quando a maré é contrária. Por essa razão, fiz questão de estar nesta Casa para lhe dizer, Darinho, que o respeitamos, o valorizamos e o amamos como ser humano, como homem, pai, chefe de família, filho e amigo de todos nós que aqui estamos. A minha palavra é bem dentro desse contexto para dizer ao vereador que conte comigo sempre. Salomão diz em Provérbios 7, 17: “Em todo tempo, ame o amigo”. Ele está nos dizendo que temos que ser amigos em todos os momentos, em todos os períodos e fases da vida. Amigo que é amigo de verdade é assim. Salomão segue dizendo: “Mas é no tempo da angústia que se conhece e se faz um irmão.” Então, Darinho, estamos aqui numa qualidade acima de amigos, como irmãos seus. Conte sempre conosco, e, no que precisar, no que der e vier, estaremos juntos e enfrentaremos juntos, choraremos e sorriremos juntos. Vamos caminhar de cabeça erguida, Darinho, porque V. Ex.ª tem amigos e irmãos. Que Deus continue nos abençoando, e vamos em frente, porque a nossa gente precisa de nós. Um abraço e um beijo no coração de vocês. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Muito obrigado, Deputado Marcos Mansor, por sua presença entre nós! / Marcos Antônio Mansor: ⸻ Justifico que não poderei ficar para a sessão, pois vim para este momento, para dar um abraço no Darinho, nos senhores e nas senhoras, mas preciso retornar para Vitória, onde o negócio está pegando fogo, e tenho que participar de uma importante reunião no final CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 8 da tarde. / Alexandre Bastos Rodrigues: ⸻ Boa tarde a todos! Mais uma vez quero agradecer a presença do Deputado Marcos Antônio Mansor, do Dr. Izaias e de todo o diretório do PSDB e dos familiares do amigo Darinho. Venho a esta tribuna, porque fiz uma indicação para uma Homenagem Especial e gostaria de convidar para o plenário o Sr. José Messias de Souza, popularmente conhecido como Zé Preto, ele que é o primeiro morador do Gilson Carone, bairro esse que recebeu recentemente um empreendimento muito grande. Eu convido também o Serginho, Presidente da Associação do Bairro Gilson Carone, para, junto comigo, entregar essa Homenagem Especial ao Sr. Zé Preto. É um prazer tê-lo entre nós, ele que nunca foi presidente da comunidade, mas sempre teve liderança e participou de todas as conquistas da mesma. Trata-se de um homem dedicado e de família. Após a entrega da homenagem, o Serginho vai usar a palavra. / Na sequência, o Presidente Alexandre Bastos Rodrigues, acompanhado do Sr. Sérgio de Souza Pereira, procedeu a entrega da Homenagem Especial ao Sr. José Messias de Souza. / Sérgio de Souza Pereira: ⸻ Boa tarde a todos! Saúdo o Presidente Alexandre Bastos Rodrigues, todos os vereadores, os familiares do Sr. José Messias de Souza, nosso popular Zé Preto, todas as lideranças que se encontram aqui e o público presente. Essa homenagem muito nos orgulha e alegra. O José Preto é de 1950, e, embora a homenagem a alguém falecido seja bem-vinda, aquela que é bacana e legal é a que se faz em vida. Então, eu já agradeço ao Vereador Alexandre Bastos. O José Messias começou a trabalhar aos doze anos, sendo referencial para o Bairro Gilson Carone, que recebeu cerca de mil duzentas e quarenta e oito famílias, no Residencial Otílio Roncetti. Estamos passando de seis mil para doze mil moradores, e muito me alegra essa homenagem ao nosso Zé Preto, homem que, antes mesmo de haver uma casa, uma família, já estava lá como vigilante, como guerreiro, como zelador do Bairro Gilson Carone. O bacana é que, na época, o então prefeito Ferraço o chamou e lhe deu outro local para morar, sendo que a antiga casa onde ele residia se transformou na Creche Rita Vereza de Cássia. Então, Zé Preto, aqui estão todos os vereadores, algumas lideranças e famílias, muito honrados em tê-lo como nosso zelador e guerreiro. Como disse o Pastor Marcos Mansor, o verdadeiro amigo é conhecido nessas horas, é aquele que busca te homenagear e ter gratidão por aquilo que há de mais prioritário em nossa vida. Quem encontrou um amigo encontrou um tesouro. Muito obrigado! / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Obrigado, Serginho, Presidente da Associação do Bairro Gilson Carone, por suas palavras! Mais uma vez, obrigado, Sr. Zé Preto! O senhor merece essa homenagem e leve o abraço dos vereadores e da vereadora desta Casa. / Elio Carlos Silva de Miranda: ⸻ Boa tarde a todos! Quero deixar aqui a minha solidariedade ao Vereador Darinho, assim como já o fiz pessoalmente. Ele que retorna ao serviço na sua vereança. Estaremos sempre juntos nessa caminhada, fortalecendo um ao outro. São momentos difíceis que ninguém quer passar, mas V. Ex.ª passou por eles com maestria, com ajuda de seus companheiros e de todos aqueles que abraçaram a sua causa. Agora, quero agradecer a assinatura da ordem de serviço para a primeira rua a ser asfaltada e drenada no Bairro Boa Vista, inclusive agradeço os Vereadores Sílvio, Delandi e Ely, que estiveram lá prestigiando aquela obra tão importante para a nossa região. Assim como o Prefeito Victor Coelho anunciou lá, nós, a pedido dele, fizemos uma indicação incluindo as demais ruas no pacote de obras que ele realizará na região. Então, serão mais quatro ruas próximas à Creche Padre Jefferson, no Bairro Boa Vista, que vão receber pavimentação. Será atendida toda a região dos Bairros Boa Vista, Aeroporto e Rui Pinto Bandeira. Fiz aqui uma solicitação para a limpeza da CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 9 pista que liga o Bairro Aeroporto ao Distrito de São Joaquim. O Governo do Estado esteve lá, realizando a operação tapa-buraco, deu uma melhorada razoável, porém, o matagal, devido às chuvas, tem invadido a pista. Além disso, algumas barreiras estão obstruindo parte do acostamento da pista de rolamento. Assim, estamos solicitando às Secretarias de Obras e Serviços Urbanos que possam realizar esse trabalho lá. Também chegou para nós uma resposta a uma indicação que tínhamos feito, junto com a comunidade do Bairro Aeroporto, que foi a solicitação do acréscimo das linhas de ônibus, passando pelas Ruas João Batista Calegário e Ângelo Silvério. A resposta da AGERSA foi positiva, depois de ter feito todo o estudo do impacto dessas linhas, sendo que os horários serão alterados e alguns ônibus, que hoje passam pelo Bairro Boa Vista – CIMEF, voltarão a passar na linha tradicional, atendendo à população das Ruas João Batista Calegário e Ângelo Silvério. Essas ruas tinham ficado praticamente sem atendimento, uma vez que, lá atrás, por conta da ausência de uma liderança na reunião, o bairro ficou desassistido, e os ônibus começaram a passar todos pelo Bairro Boa Vista. Portanto, essa é uma forma de reorganizar e contemplar esses moradores, que estavam tendo que andar cerca de duzentos e cinquenta metros para chegar até o ponto de ônibus mais próximo e ir para o trabalho e retornar as suas casas. Muito obrigado! / Alexandre Andreza Macedo: ⸻ Boa tarde a todos! O motivo que me trouxe a esta tribuna hoje foi uma conversa que tive com o vice-presidente da Empresa Provale, a respeito novamente da poeira em Itaoca. Fiquei muito feliz com a fala daquele senhor, que se colocou à disposição para ouvir as necessidades daquele povo com o comprometimento de diminuir a poluição. Ele garantiu que, no máximo, em trinta dias consegue diminuir 50% da poeira causada por essa empresa. Ouvir da parte de um diretor, de um vice-presidente esse comprometimento com a comunidade foi um motivo de grande alegria. Também quero agradecer à Secretária Lílian, pois recebi a notícia de que, amanhã, o pessoal da daquela pasta irá para Itaoca fazer a tão esperada pintura da quadra. Recebi ainda a notícia de que a Secretaria de Trânsito, amanhã, começará a instalação de dois semáforos em nossa comunidade, com a pintura de quatro faixas e a colocação de um borrachão em frente à Escola Petronilha Vidigal. Essa será uma sinalização muito importante, pois facilitará a entrada e a saída dos alunos daquela escola. Agora, a minha fala aqui é destinada ao meu amigo Dario. Na semana passada, o colega Sílvio me perguntou por que eu estava triste. O motivo da minha tristeza era a situação vivida pelo nosso companheiro Dario. Há quinze dias, o colega me contou da sua luta para fazer o aniversário da sua filha. Vereador Dario, fiquei muito triste com o ocorrido com V. Ex.ª e digo-lhe que eu e os demais colegas em momento algum duvidamos de sua honestidade. Quando cheguei à Câmara, na terça-feira passada, um camarada se aproximou de mim e disse: “Vereador, quero marcar um café para eu conversar com você na sua casa. Eu posso ir?” Respondi que sim, pois a minha casa está sempre de portas abertas, mas, depois, vi que ele andou pelos corredores da Câmara, dizendo que iria comprar um paletó para entrar no lugar do Vereador Dario. Digo que esse camarada não entra na minha casa, porque não é um sujeito honesto, pois homem que é homem respeita o outro e respeita a dor do ser humano. Companheiro Dario, tenho certeza que a dor da sua família foi enorme. A nossa dor aqui, pela sua ausência, foi muito forte. Foi triste olhar para trás e não o ver sentado aqui. Quero dizer que estamos juntos. Conheço V. Ex.ª desde a época do Palmeirinha, lá de trás. Quero registrar que gosto muito de V. Ex.ª e o respeito demais. Seja bem-vindo, aqui é o seu lugar! Que Deus honre a sua luta e o seu trabalho. V. Ex.ª corre muito atrás para ajudar a sua região, os Bairros Monte CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 10 Belo e União. Fique à vontade, porque V. Ex.ª aqui está entre amigos. / Aparteando Dario Silveira Filho: ⸻ Fico muito feliz quando ouço os amigos. Em momento algum duvidei do que os colegas vereadores pensavam de mim. No dia em que eu lhe disse que estava com problemas com a minha esposa, V. Ex.ª também revelou que tinha um problema com um irmão, inclusive chorou comigo. Naquele dia V. Ex.ª me aconselhou, eu segui o seu conselho e vi como o seu coração é grande. Que Deus abençoe V. Ex.ª, e estou à disposição de todos os colegas vereadores para ajudar no que eu puder. / Alexandre Andreza Macedo: ⸻ Muito obrigado! / Sílvio Coelho Neto: ⸻ Boa tarde a todos! Quero registrar o meu abraço a toda a família do nosso amigo Dario e dizer essa é a hora da união de todos aqui. Como disse o Vereador Alexandre, também posso dizer, com toda a segurança, que não tenho dúvidas da honestidade do colega Dario. Durante esses dias, ouvimos muita conversa fiada de gente querendo tomar um lugar que não conquistou. O Vereador Wallace disse que, ao mesmo tempo em que essa pessoa passou o terno, ele amarrotou. Essa pessoa que fez insinuações quanto ao Vereador Dario merecia isso e até mais, porque um homem, no mínimo, deve ter compaixão pela família dos outros. / Aparteando Dario Silveira Filho: ⸻ Obrigado, Vereador Sílvio! Eu sempre acreditei nesta Casa. Quando usei a tribuna, esqueci-me de pedir desculpas a todos os vereadores por ter levado o nome da Câmara para as páginas do jornal. Digo, do fundo do meu coração, que não foi a minha intenção fazer isso. Obrigado por tudo o que os senhores fizeram por mim e contem sempre que este amigo. Que Deus abençoe a todos. / Sílvio Coelho Neto: ⸻ Registro que dei entrada em projeto declarando de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Independência, a AMAI, coordenada por uma senhora de oitenta e seis anos, a Dona Gercina. Essa senhora todos os dias caminha do Bairro Independência até o São Geraldo, sendo um exemplo de vida e de disposição. Há muito tempo, essa associação iniciou um setor de esporte, onde foi criado o Projeto Molecada do Primeiro Mundo, que já foi declarado de utilidade pública. Quero aqui agradecer aos membros das comissões desta Casa, que deram pareceres favoráveis a esse meu projeto. Também apresentei projeto declarando de utilidade pública a Associação Psicanalista do Espírito Santo, a APES, conhecida em todo o Brasil. Lembro que já são prestadas homenagens nesta Casa aos psicanalistas. Inclusive, eu já fiz consulta com o Psicanalista Wellington, de Castelo, o que foi formidável e fez uma diferença muito grande na minha vida. Esse profissional ajuda muito as pessoas quando elas se sentem um pouco inseguras. Quero também agradecer a todas as comissões que deram pareceres favoráveis a esse projeto. Muito obrigado! / Rodrigo Sandi: ⸻ Boa tarde a todos! Fiz indicações para que seja que feita operação tapa-buraco na Rua Roberto Carlos Vieira e também para a limpeza da área atrás da quadra, no Bairro Zumbi. Espero que essas indicações cheguem até os secretários para que o serviço seja executado. Agora, quero falar sobre o colega Dario. Eu sempre defendi desta tribuna que os dezenove vereadores desta Casa, representando a população de Cachoeiro, não estão aqui por acaso. Não cai uma folha de uma árvore se não for da vontade de Deus. Sempre vão existir tribulações, situações constrangedoras, adversários, setores da Prefeitura que empregam suplentes de vereador e candidatos ao cargo, além de outras pessoas que não confiaram seus votos a nós, vereadores eleitos. Todas essas pessoas se tornaram nossos adversários. Nós, os dezenove vereadores, fomos eleitos pelo povo, através do nosso partido e coligação, e essas pessoas sempre vão nos defender, porque acreditaram em nós e no nosso projeto para a melhoria da cidade, dando-nos o seu voto. O resto será resto, porque não CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 11 votaram em nós e serão contra. Quando perdi a eleição em 2012, em vez de ir para as redes sociais ou a qualquer outro local falar mal de vereador e de prefeito, eu trabalhei muito e, hoje, estou aqui com vereador. Acredito que falar mal de vereador e de prefeito não traz benefício para ninguém. Em vez de falar mal, sugiro que trabalhem, cuidem de suas comunidades e mandem para esta Casa projetos e ideias para que Cachoeiro possa crescer e se desenvolver. Isso é bom para o Município. Essa politicazinha de falar mal de quem está no poder já acabou, pois a população quer resultados, ideias e respostas para as suas necessidades. Não adianta dizer que o vereador A ou B não está fazendo nada pelo bairro ou distrito. Digo que ganhem a eleição e façam melhor, porque é muito fácil julgar sem estar no poder. Já vi muitos comentários nas redes sociais da parte de pessoas dizendo que o vereador não trocou a lâmpada nem tapou o buraco. As pessoas não entendem que esse não é o papel do vereador, e sim do Executivo. Nós, vereadores, estamos aqui para legislar e fiscalizar o Executivo. Antes de falarem mal de vereadores em redes sociais, sugiro que estudem para saber qual é o trabalho deles. Muito obrigado! / Brás Zagotto: ⸻ Boa tarde a todos! Senhor presidente, peço que seja feito um minuto de silêncio pelo falecimento do meu amigo Pedro Grilo, conhecido como Pedroca, que era muito bom de bola. / Wallace Marvila Fernandes (Presidente em exercício): ⸻ Acatado. / A seguir, foi observado um minuto de silêncio, conforme solicitado. / Brás Zagotto: ⸻ Fiz algumas indicações que foram lidas hoje. Estive no Bairro Boa Esperança e vi que a rua onde mora o Sr. Valdir precisa receber o serviço de tapa-buraco com urgência. Espero que a Prefeitura possa atender a minha indicação nesse sentido. Outra indicação que fiz foi para a Rua Pedro Vieira, no Bairro Village da Luz. Encontrei um morador, segundo o qual o Vereador Delandi já havia levado o secretário de Obras à citada rua, que precisa de um muro de arrimo. Eu estava em um carro pequeno, e foi difícil conseguir passar naquela rua. Que a Prefeitura possa atender essa minha reivindicação e também do colega Delandi. Gostaria de parabenizar a Secretaria de Educação e as equipes das escolas do Município de Cachoeiro pela organização das festas que aconteceram nesse final de semana. Participei das festas das Escolas Anísio Ramos, Áurea Bispo Depes, Anacleto Ramos e Carolina Passos Gaigher. Essas festas fazem a integração da escola com a comunidade, arrecadando-se dinheiro para ajudar a manter as EMEB’s. As festividades não podem mais ser feitas à noite devido a uma lei da Secretaria de Educação e ocorrem das 13:00 às 17:00 horas, contando com a participação das famílias. Registro que os moradores da localidade de Estrada Nova, em Soturno, estão cobrando que seja feita a rede de esgoto lá. Em Soturno, já foi instalado um receptor de esgoto, mas essa comunidade ainda não foi contemplada com esse serviço. Esta semana, irei até a BRK para cobrar do diretor da empresa melhorias para a comunidade de Estrada Nova, inclusive quero levá-lo lá para ver o que pode ser feito. Muito obrigado! / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Boa tarde a todos! Vereador Dario, digo que V. Ex.ª merece estar aqui de volta. Tenho certeza absoluta de que cada um dos colegas respeita o amigo, o pai de família, o cidadão e o servidor Dario Silveira Filho. Sempre que V. Ex.ª precisar esta Casa não se furtará de lhe dar o apoio necessário e o respeito devido, já que o colega foi eleito para estar aqui. Muitas pessoas se utilizam das redes sociais para criticar a todos de uma forma indistinta, sem respeitar o ser humano, o pai de família e o homem. Vereador Dario, esteja sempre à vontade nesta Casa, porque V. Ex.ª tem um mandato a cumprir até o dia 31/12/2020 e, se for da vontade de Deus, da população e dos demais vereadores, V. Ex.ª estará aqui por mais quatro anos. Aqueles que se aviltaram ao virem a esta CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 12 Casa na semana passada o fizeram apenas para dar uma de urubu e ver o que iria acontecer. V. Ex.ª pode ter certeza de que esta Casa lhe pertence, assim como o colega pertence a ela. V. Ex.ª recebeu votos para estar sentado nessa cadeira, assim como os demais vereadores. Colega Dario, eu sempre o respeitarei como pessoa e como vereador e o apoiarei nas suas lutas. Senhores, hoje, será votado o Projeto de Resolução 10/2018, que cria a Comenda Marcos Antônio Lacerda, o Marcão, ele que era um servidor desta Casa de Leis e conhecido por todos aqui. O Marcão sempre foi uma pessoa correta e íntegra, inclusive foi presidente da Associação de Moradores do Bairro BNH de Baixo e meu secretário quando fui presidente da FAMMOPOCI por dois mandatos. Ele sempre prestou orientação correta do ponto de vista jurídico e no momento certo para que a Federação das Associações de Moradores, que congrega quase cento e oitenta entidades na sede do Município e no interior, pudesse realizar o seu trabalho dentro da lei. Gostaria de agradecer ao Paulo Bento pelo apoio que ele nos deu quanto a uma palestra dirigida aos adolescentes, crianças e demais membros da Igreja Adventista do Bairro Coramara. / Aparteando Dario Silveira Filho: ⸻ Quero agradecê-lo pelas palavras, e que Deus o abençoe. / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Muito obrigado! / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Boa tarde a todos! É de suma importância esta Casa cuidar da sua própria imagem. Também foi interessante fazer esse ato de desagravo aqui hoje para o público saber da importância que o vereador tem no Município. Senhores, o número de indicações lidas no Expediente da Mesa é enorme, tratando-se de pedidos de coisas básicas, como operação tapa-buraco, troca de lâmpadas, ampliação de rede elétrica e informações; diante disso, vemos que não estamos conseguindo atender a população. Estamos dedicando o nosso tempo a cuidar das coisas, mas não vemos retorno. São enviadas para a Câmara muitas respostas, o que não significa que os pedidos dos vereadores foram atendidos. As respostas não indicam o dia nem a hora em que esses pedidos serão atendidos, e isso me causa aflição, porque não sei se os nossos pedidos estão entrando em uma lista de prioridade. Não dão prioridade aos pedidos dos vereadores. O Poder Executivo tem feito muitas coisas, inclusive, amanhã, será assinada a ordem de serviço para o reinício das obras de reforma do centro municipal de saúde. Espero que, amanhã, não saiamos de lá com mais demandas quanto ao setor de saúde, já que, para reformar um posto daquele tamanho, as unidades do entorno precisam estar prontas para receber a população. Para as coisas acontecerem, elas precisam ser feitas de forma organizada. Em certa ocasião, pedi ao secretário para consertar um buraco enorme que havia na ponte que vai para Burarama. Nós, vereadores, fazemos pedidos por escrito, verbais e até por mensagens, mas não estamos encontrando eco nem retorno com data e hora para que as coisas sejam acertadas. Hoje, recebi oito respostas do Governo Municipal aos meus pedidos de informação; porém, quando se trata de indicação de obras, as respostas são mais complicadas, não ficando definida a data em que as necessidades serão atendidas. Repito que estou muito aflita com essa situação. / Aparteando Sílvio Coelho Neto: ⸻ Eu sinto muita satisfação quando posso usar a tribuna para fazer um agradecimento ao governo. Acho que deveria haver um cronograma de atendimentos que fosse cumprido. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Todos nós queremos agradecer, e não pedir. Inclusive, tenho que fazer um agradecimento à Secretaria de Obras, porque um trator da SEMDURB caiu e derrubou o muro de uma casa no Bairro Aeroporto. Agora, recebi uma foto e o agradecimento do morador, visto que, depois de muita luta, a Secretaria de Obras está fazendo o reparo do muro. Apesar das dificuldades, conseguimos algumas coisas. Muito CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 13 obrigada! / Em seguida, teve início o Grande Expediente, ocasião em que ocuparam a tribuna, por ordem de inscrição, os seguintes Edis: / Higner Mansur: ⸻ Boa tarde a todos! Eu falaria sobre a cultura de Cachoeiro e dos cachoeirenses, mas só vou falar de música de Cachoeiro e de cachoeirenses. A homenagem aos noventa anos de Raul Sampaio, realizada no dia 04/07, no Teatro Rubem Braga, capitaneada pela Secretaria Municipal de Cultura de Cachoeiro, além do estrondoso sucesso foi, talvez, uma das maiores já prestadas a ele por sua cidade natal. Além da homenagem, saltou-me aos olhos a qualidade dos músicos cachoeirenses, cantores, cantoras, instrumentistas e maestro. Acredito que havia lá quarenta participantes, boa parte deles já profissionais da música. Outra coisa que me saltou aos olhos foi que quase todos os profissionais não ganharam um tostão para se apresentar. Portanto, chegou a hora de a administração pública valorizar esses cachoeirenses, tanto em aplausos quanto em dinheiro, visto que eles vivem do que ganham. Essa mensagem toma maior vigor quando temos um prefeito que veio da cultura e que certamente vê a necessidade desses excelentes profissionais. Então, está na hora de começar a contratar cachoeirenses para eventos diversos, avulsos, sem grandes gastos, em solenidades da Câmara e da Prefeitura, em inaugurações, recepções a autoridades, etc.; talvez, pagando 500 reais, quando individuais, e até 2 mil reais, quando conjunto. Eu diria que, nesse preço, precisariam de umas duzentas apresentações de cachoeirenses para chegar ao valor pago pelo show de Michel Teló. Eu não tenho nada contra o Teló, até gosto, mas acho que tudo tem que ser para Cachoeiro, que nós amamos e nos mantém vivos. Agora, vi nas redes sociais que, no dia 21/07, às 20:00 horas, no Teatro Rubem Braga, haverá a apresentação do Duo Vieira. Para minha alegria e também espanto, soube que a Rebeca Vieira, neta de Alcindo Firmo Vieira, o homem que iniciou as rosquinhas VIP em Cachoeiro, participará dessa apresentação. As Rosquinhas VIP, setenta anos depois, ainda são sucesso devido à sua qualidade. Eu descobri que a Rebeca faz parte do Vocal Ordinarius, conjunto de vozes do Rio de Janeiro, que a cada dia aumenta seu sucesso no Brasil e no mundo. A maioria de nós, além de não sabermos disso, sequer sabe que a cachoeirense Rebeca faz parte desse vocal. Assim como sugeri que a Prefeitura pague os artistas que ainda estão morando em Cachoeiro, sugiro também que vasculhemos Brasil afora à procura dos bons talentos cachoeirenses que estão em início de carreira e de sucesso. Dizem que Roberto Carlos não dá a importância que queremos que ele dê à nossa terra, mas será que nós lhe demos quando ele era apenas “um quase ninguém” lá fora, no começo de carreira? Fica essa reflexão. Passo, agora, a ler um pequeno texto sobre a Rebeca Vieira, a grande cantora cachoeirense, com dados que foram fornecidos pelo Dr. Leonardo Machado da Silva, amigo e tio dela. “A Rebeca Vieira é natural de Cachoeiro de Itapemirim. Foi aluna dos Colégios Ateneu Cachoeirense, Liceu Muniz Freire e Imediato. Desde cedo, apresentava aptidão para as artes e outras habilidades expressivas, como o esporte, o desenho e a literatura, participando inclusive de jogos municipais e estaduais em diversas modalidades. Porém, foi na música que ela encontrou sua principal forma de comunicação artística. Criada em lar evangélico, teve em casa e na igreja suas primeiras referências musicais. Aprendeu a cantar na prática com a família, sobretudo, com sua avó Nadyr (filha do Sr. Alcindo Vieira) e na Primeira Igreja Presbiteriana de Cachoeiro, com sua primeira maestrina de referência, a Musicista Jacqueline Silveira Portes. Dentro da igreja, teve suas primeiras experiências como cantora, coralista, com práticas de conjunto em banda, além de teatro, dança e oratória. Fora da igreja, fez aulas de música no Teclado Prático e durante um período teve aulas particulares CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 14 de piano com a Professora e Pianista Vânia Lucas. Com certeza, as experiências cotidianas serviram de base para a formação natural da artista que, no ensino superior, decidiu cursar música na UFES, tendo feito mestrado na mesma área na UniRio, no Rio de Janeiro, onde reside atualmente. Durante o período em que morou na capital Vitória, atuou como cantora, professora de música e regente de coral. Em 2007, ganhou o prêmio de melhor intérprete no Festival Nacional de Música de Colatina, aos dezoito anos, e, a partir de então, deu passos importantes para a consolidação e o amadurecimento de sua carreira como cantora. Atualmente, Rebeca Vieira é professora de música no tradicional Colégio Pedro II, um colégio público federal que tem aulas de música desde a sua fundação imperial. Na área artística, integra, desde 2016, o Grupo Vocal Carioca Ordinarius, com o qual gravou o CD “Notável”, em homenagem à cantora Carmen Miranda, recebendo, em 2018, o Prêmio Profissional da Música Brasileira, na categoria de grupos vocais. Rebeca Vieira tem se apresentado com o grupo em vários Estados do Brasil e em turnês internacionais, sendo a próxima nos EUA, em janeiro de 2019. Em 2018, a cantora lança seu primeiro projeto solo, em parceria com o violonista sete cordas Ricardo Vieira, de Aracaju–SE, o Duo Vieira. No dia 21/07, sábado, ela voltará às origens trazendo ao palco do Teatro Rubem Braga o concerto “Pérolas para Jobim”, em homenagem aos sessenta anos da Bossa Nova, o primeiro projeto do Duo Vieira que será gravado em CD, com lançamento previsto para novembro deste ano”. Esse concerto acontecerá no dia 21/07, no Teatro Rubem Braga, às 20:00 horas, e os ingressos custam 30 reais (inteira) e 15 reais (meia), sendo vendidos na bilheteria do teatro e nas Panificadoras TOP. Gostaria que todos assistissem a essa apresentação para ver a qualidade dessa cantora; assim, quando ela fizer sucesso internacional, não será criticada por ter abandonado Cachoeiro, como é comum ocorrer com relação a Roberto Carlos. Finalizo deixando registrada toda a minha solidariedade ao meu irmão Dario. Muito obrigado! / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Boa tarde a todos! Digo que estou muito preocupado, assim como a diretoria da FAMMOPOCI, com as pessoas que estão concorrendo a cargos nas associações de moradores, mas que não têm compromisso com a documentação do movimento organizado. Não são feitas reuniões, atas, não pegam assinaturas nos documentos e não há livros caixa. Muitas vezes, não são apresentadas notas fiscais, e sim orçamentos. Não são todas que agem dessa forma. Para quem está à frente de uma associação e não conhece o bairro onde mora, dou um conselho: entregue-na à FAMMOPOCI para que essa federação promova a eleição na comunidade. Digo isso, porque estou tentando fazer um projeto em conjunto com a comunidade, e um amigo meu que é liderança de bairro me mostrou os documentos que o ex-presidente da associação o entregou. Eu lhe expliquei que a associação precisa ter estatuto, livro de atas das reuniões e livro caixa. Essa associação não tem estatuto, porque perderam esse documento. Também lhe expliquei que deve ir ao cartório de 1º Ofício José Soares e pagar, se não me engano, 70 reais para retirar a segunda via do documento. Se as pessoas querem realmente participar de uma associação, devem ter espírito coletivo. Muitas vezes, o representante é eleito com trinta, quarenta votos em uma comunidade que tem três, quatro mil pessoas; se for assim, acho melhor que não entre na associação de moradores, porque o bairro vai sofrer. Outro detalhe é que esses representantes também podem sofrer punições, porque é responsabilidade do presidente e de sua diretoria ter todos os documentos da associação. É feita uma eleição, alguém vence, e só vai acontecer uma reunião dois anos depois, na época de uma nova eleição para a associação de moradores. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 15 Sinceramente, está mais do que na hora de os movimentos organizados do nosso Brasil serem levados a sério. Digo isso, porque o cidadão não trata com carinho uma entidade que é de todos e, depois, vai querer ser candidato a vereador ou a deputado estadual, sem sequer saber o que significa movimento organizado. Em Cachoeiro, são poucas as boas associações, pois, infelizmente, na maioria delas os mandatos das diretorias estão vencidos há cinco, seis, sete, oito anos, e isso já está na Justiça; em outras, há um, dois, três anos não se faz eleição. Estou dizendo isso como um desabafo, já que fui líder comunitário do Bairro BNH por quatro mandatos. Hoje, na Associação de Moradores do Bairro BNH não se consegue tirar um requerimento a fim de pegar bola, colete e rede para o projeto esportivo na Secretaria de Esporte. Então, por favor, se vocês, falsos líderes comunitários, não querem ajudar, também não atrapalhem. Não atrapalhando, vocês já estão ajudando. Eu nunca gostei de envolver política partidária com a política comunitária, pois acho isso errado; porém, diante do que estamos vivendo em nossos bairros, é melhor influenciarmos em uma eleição para que pelo menos haja pessoas sérias participando, de maneira a que o movimento ande, sendo feitas reuniões para discutir as demandas importantes da comunidade. Há muitos falsos líderes, eleitos com vinte, trinta, quarenta votos, que se intitulam lideranças comunitárias, mas não fazem nada. Aí, dá vontade de entrar com um processo no Ministério Público para que esse líder tenha que prestar contas, muitas vezes, do aluguel de um centro comunitário ou de uma sala na comunidade. Não há prestação de contas nem lançamentos no livro caixa da comunidade, e isso é uma vergonha. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Quero parabenizar V. Ex.ª pelo discurso, pois realmente é isso o que acontece. Eu já fui presidente da Associação de Moradores do Bairro Vila Rica, que foi a primeira associação de Cachoeiro, fundada em 1965. Aquela associação funciona bem até hoje, inclusive há alguns dias houve eleição lá, com a presença do Presidente da FAMMOPOCI, o Rogério Casaes. A eleição teve a participação de mais de setecentos moradores do Bairro Vila Rica, e todas as primeiras segundas-feiras do mês há reunião. A associação tem contador, que recebe um pouco mais de 200 reais/mês, é filiada à FAMMOPOCI e funciona muito bem. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Precisa ser feito um grande encontro entre os atuais presidentes de associações de moradores e a FAMMOPOCI para que sejam cobradas atitudes. Ou os atuais presidentes entregam as associações para a federação para que seja feita imediatamente eleição ou passem a trabalhar direito. Eles estão mexendo com algo que não é deles, e sim da comunidade. No domingo, estive nas comunidades de Cachoeirinha e de Mangueira, cujo acesso está horrível, sendo aproximadamente treze quilômetros de estrada de chão. O maquinário da Secretaria de Interior já estava em Banca de Areia e, esta semana, chegará a Mangueira e a Cachoeirinha. Quero lembrar que Alto Moledo precisa de um carinho especial do governo. De Itaoca a Alto Moledo, é um pouco mais de um quilômetro e de Alto Moledo a Gironda, mais um quilômetro e meio de estrada cuja situação está uma vergonha. Esses são trechos pequenos para dar manutenção; o povo daquela região é humilde, simples e precisa ser olhado com carinho. Também quero agradecer ao Secretário de Serviços Urbanos, o Paulo Miranda, pelo serviço de retirada de entulhos e galhos de árvores, feito no sábado, das 8:30 às 18:30 horas. Aí, é preciso que a população tenha consciência e pare de jogar material nas ruas. Muitas vezes, a demanda é grande, e a Prefeitura não tem funcionários nem maquinários suficientes para fazer esse trabalho. Então, se está limpo, é preciso manter assim; portanto, se alguém vir lixo sendo jogado nas vias, precisa denunciar, pois todos devem tomar conta disso. Agora, quero tratar de CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 16 um assunto que me preocupa muito, que é o problema do alcoolismo, o qual vem crescendo em todas as famílias do mundo, não sendo diferente no Brasil. Peguei alguns dados importantes da Organização Mundial de Saúde, dando conta de que no Brasil há cerca de dezesseis milhões de dependentes de álcool, pessoas que já são consideradas doentes, alcoólatras. Registro que o meu pai e um tio, que já não estão entre nós, eram alcoólatras, assim como um irmão meu. É bom lembrar que, quando há casos de alcoolismo na família, os filhos estão propensos quatro vezes mais a ter a doença do alcoolismo. Os filhos de pais alcoólatras sofrem muito. Sugiro a quem gosta de beber, mesmo que socialmente, que pare, pois a cada ano ocorrem três milhões de mortes no mundo em decorrência do álcool. Por ano, são duzentas e cinquenta mil mortes por causa do câncer de fígado e também inúmeras mortes nas estradas em acidentes ligados ao consumo direto do álcool. Muitos pais ficam caídos nas calçadas por conta do alcoolismo e acabam envergonhando seus filhos. Várias jovens se alcoolizam e são abusadas, muitas vezes, sem saber. O álcool é uma droga lícita, porém, das mais perigosas, inclusive sendo comparada ao crack e à cocaína. O estrago que o álcool faz na vida do ser humano é algo incomparável. Feliz daquele que consegue se livrar do vício do álcool. Não sou machista e digo que é muito feio um homem bêbado; porém, mais feio ainda e perigoso é uma mulher nessa situação. Não sabemos quem são os nossos verdadeiros amigos. Há mulheres que são abusadas e, muitas vezes, sequer sabem por quantos homens. Apesar de o alcoolismo não ter cura, a própria pessoa pode se livrar desse vício. Primeiro, ela precisa reconhecer que é doente e, depois, procurar ajuda para se livrar de um dos piores males do mundo, que é o álcool. O álcool é considerado a pior droga que existe na vida do ser humano. / Aparteando Delandi Pereira Macedo: ⸻ Hoje, o álcool e o cigarro, drogas lícitas, são a porta de entrada para as drogas ilícitas. As pessoas que usam drogas ilícitas, como maconha e crack, começaram com o cigarro e o álcool. / Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Eu chamo a atenção para esse assunto, que é muito sério. Outro dia, o Vereador Diogo Lube falou aqui sobre a importância da valorização da vida. Hoje, há adolescentes de doze, treze, quatorze anos já bebendo, e a tendência de eles virarem alcoólatras é grande. Chamo a atenção dos pais e mães para essas festinhas que os filhos frequentam, do pai que passa a chupeta do filho na cerveja ou no vinho e dá para a criança; agindo dessa forma, ele está criando um futuro complicado para o filho. Falo sobre esse assunto, porque é triste um pai chegar em casa embriagado, quebrar as coisas e bater na esposa e nos filhos. Isso ocorre também com filhos que se embriagam e batem em seus pais. Que Deus abençoe e alcance o coração de todos para que possam refletir um pouco sobre essa droga lícita, mas que mata como as ilícitas. Muito obrigado! / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Boa tarde a todos! Vereador Dario, quero cumprimentá-lo e falar sobre o amor que temos por V. Ex.ª. Acredito que V. Ex.ª não queira que ninguém passe pelo que passou, porque a situação foi muito complicada. Na última sessão, eu e todos os vereadores falamos da importância que V. Ex.ª tem para nós, pois é um amigo. Eu disse que, até prova em contrário, acreditava na sua idoneidade e no seu trabalho, desejando que, em breve, V. Ex.ª estivesse aqui conosco. Que Deus o abençoe, e desejo-lhe muito sucesso. Creio que essa situação ocorrida não manchará a sua conduta e o seu trabalho. / Aparteando Dario Silveira Filho: ⸻ Agradeço de coração por tudo o que os senhores vereadores fizeram por mim. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Não há o que agradecer. A Vereadora Renata comentou que será assinada a ordem de serviço para o reinício da importante obra do Centro Municipal de Saúde Bolívar de Abreu. Nós, vereadores, quando CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 17 vamos para um processo eleitoral, levantamos pelo menos três bandeiras que consideramos primordiais: a saúde, a segurança e a educação. Muitas vezes, nesta Casa, cobramos ações sobre a saúde; porém, quando vemos uma prática como essa que o Município está realizando, não fazemos referência. Ao valorizarmos o trabalho da política, seja no campo do Executivo ou do Legislativo, estamos dando valor ao trabalho de cada um de nós. O Vereador Rodrigo disse aqui que muitas pessoas vão para as redes sociais só para malhar ou falar mal desta Casa. As pessoas denigrem a imagem da classe política, porque, às vezes, não acompanham ou não têm informação sobre as coisas boas que estão sendo feitas. Temos que enaltecer a ação do governo quando esse se propõe a fazer uma reforma como a do centro de saúde de Cachoeiro, que atende a uma demanda importantíssima, principalmente de serviço básico, conforme é a proposta do Poder Executivo Municipal. Há alguns dias, conversei com pessoas que elogiaram, por exemplo, o bom atendimento recebido na UPA do Marbrasa, pois tiveram respostas rápidas, sendo feitos os exames necessários. Hoje, no que tange ao trabalho relacionado à política de saúde, tenho ouvido boas coisas sobre o Município de Cachoeiro de Itapemirim. Muitas vezes, não sabemos distinguir a ação do Município da do Estado. Cabe ao Estado as altas e médias complexidades, como cirurgias, exames e consultas de especialidades. As pessoas estão sendo bem atendidas no setor de saúde quanto ao que é de competência do Município. Registro que, hoje, já está sendo executada a ordem de serviço para a reforma do PA Paulo Pereira. Imaginem que, daqui a pouco, Cachoeiro terá o PA Paulo Pereira e a UPA do Marbrasa funcionando, o que será muito importante para o Município. Há pouco tempo, foi inaugurado um lindo posto de saúde no Bairro Coramara. Não estou aqui defendendo o Governo Municipal, e sim fazendo referência à importância da saúde em nosso Município. Se não me engano, até pouco tempo atrás, o PAI, Pronto Atendimento Infantil, funcionava das 6:00 às 19:00 horas. Não é isso, Vereador Fassarella? / Aparteando Edison Valentim Fassarella: ⸻ Na verdade, gostaria de parabenizar o prefeito por ter colocado no PAI uma placa, dizendo que esse serviço é prestado através de um convênio com a Prefeitura. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Até que horário o PAI funcionava? / Aparteando Edison Valentim Fassarella: ⸻ Era até às 22:00 horas, mas, depois desse horário, o atendimento continuava sendo feito no Hospital Infantil. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Hoje, como o PAI funciona? / Aparteando Edison Valentim Fassarella: ⸻ São vinte e quatro horas por dia. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Assim, quando uma criança do Município tem algum problema, seja de dia ou à noite, ela pode ser levada ao PAI, onde há médicos à disposição. Quando a instituição está funcionando bem, precisamos registrar, mas é claro que isso pode melhorar, pois nunca se chega à perfeição. Repito que, com relação a especialidades, que é de competência do Governo do Estado, temos que reclamar, porque a fila de espera é enorme. É preciso haver pessoas com coragem de brigar com o Governo do Estado para que a Região Sul receba mais atendimentos de especialidades. Estão faltando médicos no CRE, mas isso é de responsabilidade do Estado, e não do Município. O Estado precisa investir mais dinheiro na saúde para atender as necessidades do Sul do Espírito Santo. O governador não tem que economizar para, no final do mandato, dizer que tem em caixa 4 bilhões de reais para fazer investimentos. O Estado poderia ter gasto 1 bilhão de reais na saúde, atendendo à necessidade da Região Sul; assim, teria evitado que as pessoas ficassem um, dois anos à espera de um procedimento médico. Infelizmente, essa é a realidade que vivemos no Sul do Estado. Precisamos de políticas públicas que atendam à necessidade do nosso povo. / Aparteando CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 18 Edison Valentim Fassarella: ⸻ Esse problema de especialidades é tão sério que, recentemente, os vereadores tiveram um encontro com o pré-candidato ao Governo do Estado, o Renato Casagrande, e ele deixou claro que quer trabalhar essa área e colocar o CRE de Guaçuí, construído por ele, para funcionar e atender a Região do Caparaó. Ele disse ainda que quer fortalecer o CRE de Cachoeiro. Se o Casagrande se eleger governador, vai se dedicar a esse ponto crítico que é o setor de especialidades em Cachoeiro. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Como vereador de Cachoeiro, tenho acompanhado o trabalho do Renato Casagrande e já disse, antes de ele despontar nas pesquisas, que acredito que, se for eleito, ajudará o Sul do Estado. A eleição está próxima e, mais do que nunca, precisamos cobrar ações para a Região Sul, e assim o faremos, se Deus nos permitir. Muito obrigado! / Rodrigo Sandi: ⸻ Boa tarde a todos! Vereador Antônio Geraldo, no Brasil, nada se cria, tudo se copia. Hoje, eu copiei o projeto de V. Ex.ª e sentei-me com a comunidade do Zumbi para ouvir as solicitações dos moradores. Diante da política nacional, tenho até um pouco de vergonha do que vem acontecendo de alguns anos para cá. Na verdade, fico com medo de encarar a população, já que poderei ouvir certas coisas que vão me constranger. Fiquei feliz, porque vi que a população hoje quer realmente a atenção e a presença do vereador junto à comunidade para ouvi-la. Eu e vários colegas já citamos aqui o trabalho que o vereador tem que executar na cidade. O Bairro Zumbi é muito carente. Achei que os moradores iriam levar até o meu conhecimento os seus pedidos pessoais; porém, apenas 1% das pessoas fez esse tipo de solicitação, sendo que o restante foi para o coletivo. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Eu já fiz cinco gabinetes itinerantes. Por incrível que pareça, na Câmara, 99% das pessoas que nos procuram são para pedir algo, e não para trazer ideias e demandas. Quando vamos até os bairros, ninguém pede para si próprio, e sim para a comunidade, indicando as demandas. Vereador Rodrigo, parabéns pelo seu trabalho de ouvir a comunidade do Zumbi! Muitas vezes, achamos que já conhecemos as demandas, mas tomamos conhecimento de outras que não esperávamos encontrar. / Rodrigo Sandi: ⸻ Com certeza, e eu trouxe algumas ideias dos moradores com os quais conversei. Ninguém é tão inteligente que não possa aprender e ninguém é tão burro que não possa ensinar. Eu fiquei feliz e aprendi muito hoje, porque ouvi dos moradores algumas ideias que nós, os dezenove vereadores, ainda não tínhamos pensado em fazer para a comunidade. Eu fiz algumas perguntas aos moradores, e uma delas foi qual seria a prioridade hoje dentro do Bairro do Zumbi. Em qualquer lugar do mundo poderia ser respondido educação, saúde, parte social, esporte ou lazer, mas 100% das pessoas responderam segurança. Isso me entristeceu muito. Perguntei também qual seria a prioridade, se elas estivessem no lugar do prefeito, e mais uma vez me deparei com a palavra segurança. Hoje, o Município todo necessita urgentemente de segurança, e não apenas uma comunidade. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ No Bairro Zumbi, moram cerca de vinte e duas mil pessoas, e devemos conversar com o próximo governador sobre o compromisso de fazer lá um posto policial ativo, o qual poderia ficar naquela praça bonita, onde funciona a creche. Acho que essa seria uma das alternativas para melhorar muito a situação no bairro, porque os bandidos são poucos, mas incomodam bastante. Isso seria uma coisa interessante a ser feita, vez que o provável governador a ser eleito já esteve no poder. Espero que ele tenha aprendido a lição e faça o seu dever de casa melhor. O Zumbi é o maior bairro do Sul do Estado e merece atenção, inclusive já passou da hora de o Governo do Estado olhar com mais carinho para a segurança daquele CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 19 local. / Rodrigo Sandi: ⸻ Vereador, além da segurança, que venham juntos trabalho esportivo, melhoria na educação e na área social. Acho que o Zumbi realmente merece uma atenção melhor. Quero agradecer ao Secretário de Obras, o Santiago, que, atendendo a uma indicação que fiz aqui, no começo do meu mandato, enviou uma equipe ao Bairro Zumbi para fazer a medição de todos os becos, de maneira a que possam receber pavimentação e iluminação. Hoje, a maioria das ruas do Bairro Zumbi é asfaltada ou calçada, mas os becos ficaram para trás. Nenhum outro prefeito teve carinho e atenção para com as pessoas que residem naqueles becos. Agradeço também ao prefeito que prometeu à comunidade que, em breve, os becos serão pavimentados e iluminados, o que dará mais segurança aos moradores de lá. Eu marquei uma reunião com a Secretária de Esporte, a Lílian, e ela prometeu reformar algumas quadras do Bairro Zumbi e também transformar o campo de areia em um campo de grama sintética. Estou vendo uma revolução e espero que, o mais breve possível, essas demandas saiam do papel e possam ser levadas para a comunidade. Espero que eu e minha assessoria tenhamos novas ideias e novos projetos com vistas a melhorar a qualidade de vida dos moradores dos Bairros Zumbi e Alto Eucalipto. Eu não poderia deixar também de parabenizar todos os funcionários desta Casa pela realização do “Arraiá da Câmara”, que foi belíssimo, onde estava presente a família Câmara Municipal. Estive lá com meus dois filhos e me diverti muito. Também estiveram presentes os Vereadores Allan, Brás, Antônio Geraldo, Sílvio, Alexon, Renata e Alexandre Bastos. Parabenizo toda a equipe, o Henrique Fornazier, o Diogão e outros que participaram, direta ou indiretamente, da organização daquele evento. Esse foi o primeiro, e que venham outros melhores ainda. Colega Dario, eu sempre disse desta tribuna que, depois que nós, os dezenove vereadores, assumimos nesta Casa, é nosso dever e papel defendermos um ao outro lá fora. Isso porque, a partir do momento em que falam ou julgam qualquer um de nós, recai sobre todos. Eu e todos os vereadores sabemos de onde V. Ex.ª veio e qual o caminho percorreu para chegar aqui, sendo um homem digno, trabalhador e de família. A minha família aprendeu a amar e a respeitar a sua. Sempre digo que não escolhemos os amigos, eles acontecem. V. Ex.ª aconteceu na minha vida como amigo. O Vereador Dario é um bom homem, pai, marido e filho, e quem não gostar dele não gosta de ninguém. Não podemos jogar pedras baseados no que aconteceu com V. Ex.ª, pois todo ser humano está sujeito a passar por esse tipo de situação. Quero deixar registrados, mais uma vez, o meu carinho e o meu respeito por V. Ex.ª, que é uma pessoa íntegra. Pode ter certeza de que V. Ex.ª vai continuar aqui, porque foi Deus que o colocou nesta Casa de Leis para trabalhar e representar o povo. As comunidades dos Bairros União e Monte Belo e de todo o Município de Cachoeiro merecem o Vereador Dario nesta Casa, não apenas por mais dois anos e meio, e sim por mais quatro, oito, doze anos devido ao trabalho que ele está desenvolvendo no seu primeiro mandato. V. Ex.ª está dando um show e não fique preocupado se alguém lhe jogar pedra, porque nem Jesus Cristo agradou todo mundo; portanto, não será V. Ex.ª que agradará. Pode ter certeza de que essas pessoas que estão falando mal de V. Ex.ª não têm motivos para fazer isso. Deixo uma frase para que todos possam refletir: “Nunca julgue alguém pela opinião dos outros.” / Aparteando Dario Silveira Filho: ⸻ Vereador, quase que V. Ex.ª me fez chorar novamente. No dia em que cheguei em minha casa, quase meia-noite, estava frio e fazia 17º graus, mas havia cerca de sessenta pessoas me esperando. A minha esposa me disse que, quando eu chegasse à Câmara, era para abraçar a todos, mas que eu desse um abraço apertado no Vereador Rodrigo. Ela me disse que estava com dificuldade CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 20 no trabalho e ligou para o colega Rodrigo, que foi à minha casa, com sua esposa, e a ajudou. Eu serei grato a V. Ex.ª pelo resto da minha vida. A família de V. Ex.ª cuidou da minha esposa e da minha filha, e isso não tem preço. Conte sempre comigo. Obrigado por tudo o que V. Ex.ª fez por minha família e por mim! Eu sempre vou orar por V. Ex.ª e por sua família. Que Deus os abençoe. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ Vereador Rodrigo, gostaria de dizer que, amanhã, Nelson Mandela, um dos grandes líderes negros mundiais, completaria cem anos. Ele foi um grande representante do movimento negro na África do Sul. Mandela lutou por uma comunidade oprimida pelo Apartheid branco, pela falta de segurança e pela falta de humanidade com que a África do Sul tratava a maioria negra. Eu sempre vejo nos discursos de V. Ex.ª uma fagulha de luz, lembrando Nelson Mandela. V. Ex.ª é um guerreiro da comunidade do Zumbi e me lembra o grande líder que foi Mandela, a quem considero, dentro da história, uma das maiores personalidades, senão a maior, que lutou contra a segregação racial. Lembro que V. Ex.ª faz parte da Ouvidoria Racial desta Câmara. Quero parabenizá-lo por sua atuação e espero que se espelhe nesse líder, que deu a vida pela comunidade dele, pela etnia negra e por todos aqueles que acreditavam na paz. / Rodrigo Sandi: ⸻ Agradeço as falas dos Vereadores Diogo e Dario. Quero agradecer primeiro a Deus por tudo o que falo nesta tribuna e, depois, aos colegas vereadores, pois eu entrei aqui e não sabia nada. Tudo o que eu sei hoje aprendi com os colegas de Câmara. Muito obrigado! / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Boa noite a todos! Vereador Dario, que Deus abençoe a sua vida. Deus é fiel, Ele vê e sabe tudo. Agora, quero falar sobre a falta de segurança. Eu e os demais colegas todos os dias recebemos reclamações, pelo WhatsApp, pelo Facebook, pelo Messenger e através de ligações, sobre a falta de segurança em Cachoeiro. Como eu já disse, são cinco viaturas para tomar conta de Cachoeiro, quinto maior Município do Estado e cheio de morros e de ruas apertadas. Eu não estou vendo mais aquelas motos da PM que faziam o policiamento preventivo andando por Cachoeiro. Raramente, ainda vejo os policiais de bicicleta. A segurança em nosso Estado e em nosso Município precisa ser olhada com atenção. / Aparteando Brás Zagotto: ⸻ Na verdade, tudo isso é reflexo da greve da PM. O governador é tinhoso. Ele finge que paga a PM, e o policial finge que trabalha. Foi por causa disso que as motos sumiram de Cachoeiro. Quando mudar o governador, voltaremos a ver a polícia na rua outra vez. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Eu concordo em parte com V. Ex.ª. Quando o policial militar presta concurso público, existe um edital, descrevendo quais são os seus afazeres e o seu salário. Em vista de outros Estados, o salário dos nossos policiais é bom, podia ser melhor, mas está em dia; além disso, eles têm material para trabalhar e viaturas novas. A verdade é que, depois da greve, a polícia ficou política. Não tenho nada contra isso, pois vivemos em um sistema político, mas, após a greve, apareceram vários salvadores, candidatos a governador, prometendo revolucionar a polícia. A política foi inserida na polícia como forma de fazer politicagem. É isso o que eu penso. O nosso modelo de segurança precisa ser mudado. A Polícia Militar, assim como qualquer outra categoria, tem todo o direito de buscar representatividade na política; contudo, não pode fazer politicagem com a sociedade. Se está faltando pessoal, que o governo aumente o quantitativo, pois a população não pode pagar devido a uma crise política entre a polícia e o governo. A parte mais fraca é o cidadão, que sofre com o que está acontecendo em nosso Estado, pois não vemos mais a presença da polícia nas ruas; assim, estão ocorrendo muitos furtos, assaltos e assassinatos. Como presidente da Comissão de Segurança e Trânsito desta Casa, eu disse aos CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 21 Vereadores Brás e Alexandre para buscarmos, junto à Delegacia de Furtos e Roubos, o quantitativo dessa violência em nosso Município. Sabemos que muitas pessoas não fazem o BO – Boletim de Ocorrência – de determinados furtos e, por isso, não há uma quantidade determinada. A polícia, assim como o médico, tem a obrigação de nos proteger, estando mais atuante nos bairros. Antes, sempre via passar viatura no bairro onde moro há dezoito anos e, hoje, não vejo mais. Segundo o comando e alguns amigos policiais, falta meio de transporte, visto que há poucas viaturas, além de o efetivo ser pequeno. Espero que a próxima gestão tenha mais foco na segurança, pois a situação está alarmante no Município, inclusive roubaram as duas placas, dianteira e traseira, do carro do meu assessor, o que é o cúmulo do absurdo. Uma pessoa disse que quem roubou as placas as estava amassando, de repente, até para vender como alumínio. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ Parabenizo V. Ex.ª pela fala sobre a politização da polícia. Vejo como um grande problema do nosso Município não só a politização da polícia, mas também das secretarias de uma forma geral. Há em Cachoeiro cerca de duzentos e vinte mil habitantes; pergunto: qual o nosso contingente de policiais militares, civis e guardas municipais para tomar conta dessa população? Vemos outras secretarias que poderiam agir de forma integrada, com logística, inteligência e política preventiva, como, por exemplo, a educação. Há muitos professores para um número pequeno de alunos; então, por que não fazer um trabalho integrado entre a Segurança/Educação ou Segurança/Secretaria de Desenvolvimento Social, com vistas a implantar uma política de prevenção? Isso porque não há como um policial tomar conta de duzentas, quinhentas, seiscentas pessoas. Enquanto houver a politização das secretarias e a vontade política de fazer o que bem quer na hora que quer, não agindo de forma integrada para o bem comum da população, Cachoeiro dependerá de promessas de candidatos para tentar resolver problemas que nunca serão resolvidos. Esses problemas serão sempre plataforma política eleitoral para virarem bandeiras de campanha, conforme disse o Vereador Delandi. Portanto, temos que lutar pela despolitização e por uma inteligência na integração das secretarias para tentar resolver de fato os problemas. / Aparteando Rodrigo Sandi: ⸻ Parabéns pela fala! Como já disse, rodando pelo Bairro Zumbi, perguntei a quatro jovens, entre dezesseis e dezessete anos, que estudaram até a terceira série, o porquê de eles, em vez de ficarem na rua, correndo atrás de situações que só os levarão para o cemitério ou para a cadeia, não voltam a estudar, e eles me disseram que não podem sair do Alto Zumbi para irem até à Escola Julieta de Moraes, que fica próxima à Igreja São José Operário. Então, constroem muitos presídios e delegacias, e não escolas. Hoje, no Bairro Zumbi, mesmo com toda aquela população, só há duas escolas. Não é que precise haver uma escola em cada esquina, mas aquele bairro tem mais de vinte mil habitantes, com uma evasão escolar que passa dos cinco mil jovens. O jovem também tem medo de sair do local onde mora para andar duas, três ruas para estudar. Então, em vez de construírem presídios e delegacias, que construam mais escolas. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ O pior é que estamos na prévia de uma eleição. Com toda essa crise na educação e na segurança, ainda há pré-candidatos que dizem que a solução para o País é armar a população. Isso é para fazermos justiça com as próprias mãos? Imagino o caos que seria o Bairro Zumbi, se todos os moradores tivessem uma arma. / Allan Albert Lourenço Ferreira: ⸻ Agradeço a complementação de todos. Muito obrigado! / Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Boa noite a todos! O debate dos colegas quanto ao trabalho de prevenção e de construção de escolas é muito bacana, mas tudo pode melhorar quando se constrói primeiro a família. Eu CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 22 não acredito que a construção de escolas vá resolver a situação, pois, para mim, o problema é a família, que está destruída e precisa de atenção, com pais que estão em risco social ou presos. Aí, as crianças são criadas por avós ou por tios, com o risco social da rua, porque o Município e o Estado não fazem o trabalho de contraturno, ou seja, não oferecem nada pós escola; assim, as crianças vão para a rua, onde há o tráfico de drogas. Portanto, não é só construir escolas, é preciso ajudar na construção do cidadão, e quem tem que atuar é a Secretaria de Assistência Social, a qual deve buscar conhecer o ninho daquela família, apoiando as crianças. É claro que há muitas crianças que nascem e crescem dentro do risco social e se tornam adultos melhores e mais bem preparados, mas essa não é a grande realidade. A minoria consegue chegar a ser profissional, o resto, como disse o Vereador Sandi, vai preso ou é enterrado. Agora, gostaria de agradecer ao Secretário Santiago por ter atendido o meu pedido quanto a um muro de contenção no Bairro Amaral. Também visitei o Bairro Valão e solicitei a feitura de uma escada, que está em projeto, ligando uma rua a outra. O local conhecido como favelinha também precisa de um muro de contenção; lá é estrada de chão, e as pessoas têm dificuldade para se locomover. Aquele é um local que tem um déficit muito grande de atenção por parte do Executivo também em infraestrutura e saneamento básico. Infelizmente, o esgoto é jogado no córrego, e o mau-cheiro é muito grande. Fiz umas solicitações à Secretaria de Meio Ambiente e espero que elas sejam contempladas, até porque são pedidos para a população. Quero também dizer que, na semana passada, tivemos uma reunião em meu gabinete sobre a Corrida Dez Milhas – Mármore e Granito, que é gerida pelo amigo Rogério Bono. Após a reunião, tivemos um debate sobre uma fala que já fiz aqui quanto ao pátio para veículos, numa parceria Prefeitura/Polícia Rodoviária Federal. O secretário tinha me dito que não podia fazer a fiscalização dos carros, porque não teria para onde levar os veículos apreendidos. Essa parceria está sendo renovada e até o final do mês será contemplada novamente; aí, se Deus quiser, a Secretaria de Trânsito fará a fiscalização para tentar extinguir o barulho ensurdecedor das motos com a descarga aberta. Muitas motos usadas para a prática de assaltos não têm documento; então, o Município precisa fazer uma fiscalização mais rigorosa. Quero também dizer que não pude estar presente no arraiá da Câmara, porque, no mesmo dia, o meu filho estava desfilando no arraiá do CIAC, mas gostaria de parabenizar toda a comissão de festa que organizou esse evento, composta pelo Maycon, Beraldo, Lucimara, Nívea, Diego, Henrique, Luciana, Maura, Muca e Edinardo. Agradeço também ao amigo Cristian Marin, dono da Rede Atletas, que disponibilizou o espaço sem custo, e à Dupla Marinelson e Solimar, que deu um show de forró lá. Muito obrigado! / Sílvio Coelho Neto: ⸻ Boa noite a todos! Quero concluir a minha fala sobre os psicanalistas, parabenizando o Diretor Dr. José Borges. Registro que quem fez uma história grande e louvável perante essa associação foi o saudoso Roney Argeu Moraes. Informo que há um projeto em segunda discussão instituindo a semana de combate à violência, que foi um pedido da ACISCI depois do acontecimento de fevereiro de 2017. Gostaria de parabenizar o Ponciano pela diplomação que fez aos alunos do curso de capacitação para emprego. Ele é presidente do ENSEJE Empregabilidade. Hoje, há certos tipos de violência que não são aceitáveis em nosso meio. Assim como fez o Vereador Wallace, também quero parabenizar a todos os que organizaram o grande arraiá da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, onde havia uma comida muito gostosa. Agora, convido a todos para, no dia 21/07, a partir das 19:00 horas, na praça de Conduru, prestigiarem o III Festival de Quadrilha. Recebi uma CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 23 informação dizendo que Conduru vai sediar o campeonato de bandas e fanfarras, com onze bandas, numa média de quarenta componentes cada uma. Vou conversar com a gestora da escola para saber mais detalhes sobre esse campeonato, pois só das bandas haverá lá quatrocentas e quarenta pessoas. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Em Itapemirim, já tive o prazer de transmitir pela rádio um festival de bandas e fanfarras. Como há muitos jovens, o dia fica alegre e descontraído, havendo ainda vários visitantes. Então, parabéns, pois acho que isso vai dar ibope. Tomara que de fato seja muito bom, porque, assim, já fica programado para acontecer novamente no ano que vem. / Sílvio Coelho Neto: ⸻ V. Ex.ª está convidado para ir até lá transmitir o nosso campeonato também. Vamos elevar o nome de Conduru. Quero convidar também os colegas para prestigiarem, na sexta, sábado e domingo, a festa da pequena Comunidade Nossa Senhora da Glória, ao lado da Ultramar. Muito obrigado! / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Boa noite a todos! Também quero parabenizar a todos pela realização do arraiá da Câmara Municipal, que foi muito bem organizado pela equipe. Parabenizo a todos os que participaram daquele evento. Se Deus quiser, no ano que vem, teremos mais. Agradeço de modo especial ao Cristian Marin, que, como disse o Vereador Wallace, cedeu o espaço para que a comissão organizadora pudesse realizar esse evento. A comissão e a associação podem contar com este vereador e com a minha assessoria para o que necessitarem, com vistas a organizarem outros eventos desse nível. Registro que, na próxima segunda-feira, dia 23/07, às 18:30 horas, no auditório do Sindicato Rural, a FAMMOPOCI realizará uma reunião com as lideranças de Cachoeiro de Itapemirim. Então, as lideranças dos diversos bairros, distritos e localidades rurais do nosso Município, além dos movimentos sociais que são filiados à FAMMOPOCI, estão convidadas a comparecer nesse evento. Informo também que estive hoje, acompanhado do assessor José Romildo, na Rua Luiz Alves, na divisa entre os Bairros Sumaré e Amarelo, onde é preciso fazer uma extensão de rede de esgoto em torno de quarenta e oito metros para atender a três residências. Ao sair de lá, me dirigi à AGERSA e recebi uma ótima notícia, inclusive me reportei ao morador que fez a solicitação, pois fui informado de que essa obra se encontra na programação da BRK Ambiental. É bom agradecer o trabalho dos nossos servidores da AGERSA, através da Tatiane Pirovani, que me deu essa informação. Essas três residências serão atendidas numa rede que, se os proprietários tivessem que pagar, ficaria em torno de 8 mil reais. Graças a Deus, essa é uma vitória dos clientes e também do nosso mandato, que ajudou a intermediar as partes. Na última sexta-feira, recebi uma ligação da Secretária Lílian falando a respeito de alguns projetos que estão em andamento quanto ao Bairro Coramara, como uma praça de convivência na chamada rotatória entre aquela comunidade e o Bairro Gilson Carone, além da implantação de um campo de bocha. Ao lado do ginásio anexo à Escola Deusdedit Baptista haverá um campo de grama sintética para atender à comunidade do Coramara, assim como um playground. Além desses quatro equipamentos públicos, o prefeito, quando esteve lá, no dia 28/02, para inaugurar a unidade de saúde, pediu à secretária que estudasse a possibilidade de instalar uma academia popular para idosos naquele posto, que possui um espaço físico muito bom ao ar livre. A secretária também confirmou o atendimento a essa reivindicação. Senhores, quero dizer que precisamos orientar a população para que analise de forma clara e objetiva cada candidato que disputará a próxima eleição para as vagas de deputado a presidente da República. O Vereador Diogo falou aqui sobre a politização de certos setores públicos, e nós precisamos estar atentos, pois não adianta apenas CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 24 ter um bom nome, um bom candidato, é preciso de fato haver um projeto para os próximos quatro anos do nosso Estado e do nosso País. Ora, não se pode votar em Fulano só porque ele aparece bem nas pesquisas ou que a mãe, o vereador ou o deputado tal pediu ou, ainda, porque o candidato é da igreja ou torce pelo mesmo time de futebol. Muitas pessoas morreram ou foram torturadas no período da Ditadura Militar para que alcançássemos o direito de escolher, de vereador a presidente da República, aqueles que melhor nos representam. Então, cabe-nos amadurecer enquanto eleitores e fazer com que a nossa jovem democracia também amadureça. Bons programas de governo não são aqueles feitos em salas fechadas, amontoadas de técnicos e de parafernálias tecnológicas nem de grandes peças publicitárias divulgadas na televisão. Os melhores candidatos são aqueles que de fato ouvem as aspirações da população e sabem transformar o desejo dela em projetos amplos e viáveis. Não adianta ter um bom projeto, mas não haver recursos para implantá-lo ou simplesmente criar fantasia na cabeça das pessoas, como bem disse o colega Diogo. Criar falsas esperanças e plataformas políticas na cabeça da população só serve para angariar votos. Isso porque, depois de eleito, tudo aquilo que foi falado e grifado é deixado de lado e engavetado. Então, enquanto vereadores, precisamos sentar com a presidência desta Casa e lhe apresentar propostas que melhorem a vida dos moradores de Cachoeiro e de todo o Sul do Espírito Santo, trazendo aqui os précandidatos ao Governo do Estado e ao Senado, colocando nas mãos deles o que a nossa população quer de melhorias e de propostas. É nossa responsabilidade também colocar no papel, a ser recibado por esses candidatos, as angústias da nossa população no que diz respeito às áreas de saúde, segurança e outras necessárias e imprescindíveis na vida dela. / Aparteando Rodrigo Sandi: ⸻ Parabéns por sua fala! Temos que pensar que política é coisa séria, e não brincadeira. Já passamos da hora de parar de votar no político bonito, que fez um favorzinho ou conseguiu uma vaga de emprego para um parente, e eleger pelo Sul do Estado candidatos com propostas para Cachoeiro de Itapemirim. É muito fácil se colocar como pré candidato a deputado estadual ou federal e até senador, mas qual é a plataforma de trabalho e que benefício trará para o Sul do Estado? A meu ver, hoje, o Sul do Espírito Santo se encontra abandonado por todos os deputados estaduais, federais e senadores que têm o poder. Cachoeiro de Itapemirim é uma cidade feia, parada no tempo, sem perspectiva de melhorias até que apareça um político com vontade e desejo de mudança, como o Serginho, Prefeito de Colatina. Está faltando vontade de trabalhar e até coragem para mudar. Se a população tem esperança de dias melhores, não pode votar só porque o candidato é amigo e lhe fez um favorzinho. / Aparteando Diogo Pereira Lube: ⸻ É interessante que nós, enquanto legisladores e fiscalizadores, também possamos ser fiscalizados. Há o Portal da Transparência da Câmara, onde consta toda a nossa atuação legislativa. As nossas indicações são tentativas de projetos indicados ao Poder Executivo, sem contar os projetos de resolução e a nossa participação em comissões. Todos os legisladores do Brasil, sejam eles deputados estaduais, federais ou senadores, têm suas atuações divulgadas nesses portais. Aqueles que querem entrar na política têm que expor suas propostas para a população. Agora, os candidatos a governador e a presidente da República precisam registrar no Tribunal Superior Eleitoral seu plano de governo, os projetos específicos; portanto, é o momento de a população analisar quais candidatos se adaptam melhor ao programa que ela defende. Grande parte da população não sabe nem qual é o site do TSE. Então, este debate aqui é interessante, porque o papel desta Casa, além de fiscalizar e propor projetos, é de informar à população sobre aquilo que CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 25 ela pode procurar. Eu não vejo munícipes falarem mal do nosso papel enquanto vereadores; nas redes sociais e WhatsApp, vejo mais os entendidos de política querendo fazer críticas quanto às nossas atuações quando muitos deles, na verdade, gostariam de estar aqui em nosso lugar. Falo da politização das secretarias, porque vejo uma série de gerentes, coordenadores e assessores que foram candidatos a vereador ou a outro cargo querendo fazer política própria em vez de ajudar a população. Eles foram colocados lá pelos partidos ou indicados por outros políticos e, em vez de buscarem melhorias para a população, estão querendo se autopromover. É esse tipo de coisa que também precisamos informar à população. Cachoeiro vai melhorar quando tivermos vontade de nos politizar. A ideia de politizar tem que ser aqui, em casa e em todos os lugares. / Aparteando Wallace Marvila Fernandes: ⸻ Quem tapa os buracos ou faz uma melhoria é outra pessoa, mas o gerente fica nas redes sociais, faz uma selfie e a publica. Aí, o subsecretário também vai até lá, tira uma foto e a publica. Dez minutos depois, o secretário faz também uma publicação dessas. É a Prefeitura das redes sociais, visto que o gerente, o coordenador, o subsecretário e o secretário publicam as fotos, e, meia hora depois, o prefeito também faz tal publicação. Como disse o colega aqui, todos eles são candidatos ou já o foram; criticam, reclamam, falam mal de vereador, mas se aproveitam de uma situação da qual deveriam estar gerenciando para tirar foto e publicar. Isso é muito triste. A nossa política vai de mal a pior. As pessoas sérias que gostam de política estão saindo desse meio, ficando só as que pensam em se promover. / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Registro que, na semana passada, convidei o Gabriel, um estudante de dezoito anos, para que ele viesse assistir a uma sessão da Câmara. Hoje, ele estava aqui e ainda trouxe uma colega para acompanhar o nosso trabalho. Então, se a pessoa quer fiscalizar o trabalho do seu vereador ou apresentar sugestões, que venha assistir às sessões da Câmara todas as terças-feiras, a partir das 14:00 horas. Esta sempre foi e continuará a ser a Casa do Povo; portanto, se ele não se fizer presente aqui, de nada adiantará usar as redes sociais para criticar o trabalho do vereador. / Aparteando Antônio Geraldo de Almeida Costa: ⸻ Inclusive, informo que estou dando entrada no projeto banco de ideias justamente para a população poder trazer algumas sugestões. / Alexon Soares Cipriano: ⸻ Muito obrigado! / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Boa noite a todos! Quero registrar que 13/07 foi o dia do cantor e saúdo a todos os artistas deste Município, que usam sua voz para levar alegria às pessoas. Assim, deixo o meu abraço ao Eliomar, que dignifica muito a profissão. Infelizmente, não vemos nas festas do Município esse reconhecimento, pois a Prefeitura traz muita gente de fora e badalada, enquanto que as bandas da cidade precisam ser valorizadas. Muitas festas da região são animadas por bandas locais. Esse também é o dia do santo casamenteiro. 16/07 é o dia do comerciante, profissional esse que abre suas portas todos os dias e está sempre antenado a tudo. O comércio está passando por uma situação difícil e ainda enfrenta uma forte fiscalização; mesmo assim, os comerciantes estão fazendo a movimentação econômica da nossa cidade. Registro que esta semana começa a Feira de Negócios, do agroturismo na cidade, que acontecerá no parque de exposições, onde haverá vários cursos e aulas. Haverá também o giro de negócios, onde o pequeno empresário poderá oferecer seu trabalho a empresas de maior porte, além de haver o banco de renegociação de dívidas. Então, será um grande evento e começará amanhã, a partir das 14:00 horas, inclusive convido a população a participar. Serão ministrados lá cursos de oratória, de como vender mais e melhor e também os profissionalizantes. Precisamos aproveitar todas as oportunidades, e essa é gratuita. Depois do expediente da feira, haverá CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 26 food truck, com uma praça de alimentação muito bem montada. O agronegócio e o agroturismo vão fomentar também as agroindústrias do Município. Hoje é o dia da proteção das florestas, e quero crer que ainda conseguiremos, com os deputados eleitos, instaurar no Estado o ICMS Ecológico e o IPTU Ecológico que valorizem aqueles que preservam áreas verdes dentro de seus imóveis e loteamentos. No nosso Município, há a RPPN Cafundó e a Flona Pacotuba, que são duas unidades de conservação importantes de renome nacional. 20/07 é o dia do amigo, e eu não poderia deixar de registrar a minha consideração e estima pelos senhores, os quais considero meus amigos. Amigos são aqueles a quem queremos bem; podem haver desavenças políticas, mas a amizade requer isso também. Vereador Higner, se V. Ex.ª também não me critica, de fato, não é meu amigo. Isso porque, V. Ex.ª tem que querer que eu cresça. Gostaria de parabenizar o Lar São João XXIII e o Lar Adelson Rebelo Moreira, que fizeram o Arraiá dos Vovós aqui na Praça Jeronymo Monteiro, no último sábado. Foi uma festança, só não foi melhor do que o Arraiá da CMCI, que foi um megaevento. Havia mais de quarenta voluntários para realizar o Arraiá dos Vovós; então, meus parabéns a cada um que se envolveu e dedicou seu tempo a isso. Registro que foi rezada uma Ave Maria para não chover no dia do evento, e valeu mesmo, porque a praça estava lotada. Assim, que venham o segundo Arraiá dos Vovós e o terceiro da CMCI. Agora, falarei sobre dois assuntos espinhosos, sendo o primeiro que esta Casa, no seu compromisso de retidão e de economia, já devolveu aos cofres do Município 250 mil reais. Eu me lembro que, no ano passado, fomos convidados a ir à Santa Casa para ouvir um apelo da superintendência daquele hospital, sendo pedido que a Câmara cobrasse da Prefeitura um apoio. Nós estamos devolvendo dinheiro ao Município e pedindo que ele repasse, em fomento, esse recurso para a Santa Casa. Aquele hospital fica de portas abertas e atende a todos os que chegam lá, seja no pronto-socorro, na maternidade, etc., e precisa de obras, mas está em dificuldade. A Santa Casa está apta a receber a todos, e a verdade é que não sairá recurso do Município, visto que esse dinheiro era nosso. Já conversamos com o Presidente Alexandre para fazer uma gestão junto ao Município, inclusive me coloquei à disposição dele para uma reunião no gabinete do prefeito. Se nós soubéssemos o destino do dinheiro, ficaríamos mais incentivados a fazer economia aqui. Terá que ir para a Secretaria de Saúde. Estou preparando uma indicação ao prefeito para que ele faça um projeto de lei e envie para cá, dispondo que toda a devolução de recursos desta Casa tenha o carimbo da saúde. Ele pode fazer isso, nós é que não podemos apontar para onde vai a nossa devolução. Outro fator importante que tem me incomodado é que todos os Municípios do Brasil terão que participar do sistema do e-Social; portanto, toda contratação, demissão e avaliação funcional de ano a ano precisam estar cadastradas nesse sistema, e isso é feito pela Medicina do Trabalho, sendo necessário fazer exames dos servidores efetivos e contratados. Nós, desta Casa, também teremos que fazer isso. Em Cachoeiro, há várias empresas que podem prestar esse serviço. O Hospital Infantil, por exemplo, que vive pedindo recurso ao Município, dispõe do HIFA Ocupacional. Esse hospital, para fomentar e angariar recursos, instituiu um produto chamado HIFA Ocupacional, mas sequer foi consultado se gostaria ou se poderia participar disso, o que está me incomodando muito, porque a empresa que ganhou por adesão a uma ata de registro de preços do Município de Marataízes é de Rio Novo. Ora, essas empresas são prestadoras de serviço. Todas as empresas de medicina ocupacional prestam serviço, e isso vira ISS para o Município. Os funcionários ficam no nosso Município; então, eu não consigo entender o porquê disso. “Ah, porque a ata de registro de preços é uma CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 27 modalidade de licitação lícita”. Lícito não quer dizer que seja moral e bom para o nosso Município. Desculpem-me, mas, quando soube que o HIFA sequer foi contatado para prestar esse serviço, fiquei indignada. O contrato é de Marataízes, que é um micro Município, e foi no valor de 5 milhões de reais. Imaginem como será esse “contratinho” numa folha de pagamento de sete mil funcionários. Estou formulando um pedido de informação e quero cópia integral desse processo para apurar o que de fato está acontecendo. Por que não fomentar a economia local, em vez de trazer uma empresa de Rio Novo que está trabalhando em Marataízes num contrato de 5 milhões de reais? Este é um ano eleitoral, e a Santa Casa e os Hospitais Evangélico e Infantil, economicamente falando, estão pedindo socorro. Esse era um recurso que poderia ficar dentro do nosso Município, mas está saindo pelo ralo. Estou em estado de choque com essa informação. / Aparteando Higner Mansur: ⸻ Eu também tenho muito medo desse tal de registro de preços. Se não houver nada, será o emprego da nossa cidade indo embora. Acho isso muito esquisito e registro que não estou criminalizando nada. Se alguém de Cachoeiro perder o emprego, já será uma coisa séria. Também estou começando a ficar com medo daquele tal de escritório virtual. Isso porque aquele escândalo em Alfredo Chaves aconteceu mais ou menos na época em que aprovamos aqui o projeto do escritório virtual. Pedi algumas informações em 02/10/2017, e esse processo está parado em algum lugar da Prefeitura para providências desde 18/10/2017. Portanto, já vai fazer um ano. Sem nenhum desrespeito à administração, digo que esse negócio de ata de preços, registro de preços e escritório virtual está me dando muito medo. V. Ex.ª está de parabéns por levantar essa questão e pode contar com o meu apoio. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Muito obrigada! / Alexandre Valdo Maitan: ⸻ Boa noite a todos! Eu deveria ter feito uma prestação de contas na semana passada, inclusive divirjo um pouco do pensamento do ilustre procurador. Isso porque, quanto ao meu pedido de dispensa da comissão, acho que deveria ter havido um deferimento do presidente; entretanto, o procurador entendeu que somente o meu pedido já fazia com que eu ficasse dispensado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Esperei até o último ato do presidente e, por isso, lhe perguntei se estaria dispensado da citada comissão sem o deferimento dele, ao que me respondeu que bastaria o protocolo do pedido. Então, reportando-me especialmente aos Vereadores Paulinho e Higner Mansur, que compõem a Comissão de Constituição e Justiça, e também ao colega Allan Ferreira, que será o relator, digo que estavam sob a minha relatoria sete projetos para eu proferir os pareceres, sendo cinco do Poder Executivo e dois de parlamentares desta Casa. Discorrerei sobre essas matérias para que não seja imputada a mim nenhuma desídia no exercício do meu cargo como relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Registro que os projetos do Poder Executivo estão rigorosamente dentro do prazo estipulado e convencionado entre nós, vereadores, aqui. No Regimento, há um prazo específico; porém, entre os vereadores, foi convencionado algo que foge um pouquinho do RI, mas dentro do prazo. O regime de urgência ficou de até quarenta e cinco dias, conforme diz o Regimento Interno, e sem pedido de regime de urgência foi convencionado um prazo máximo de noventa dias. Então, quanto ao Projeto de Lei 36/2018, que trata de contratação por tempo determinado, a minha assessoria verificou, e o Vereador Higner também me disse que haveria um pedido de retirada do mesmo por parte do Executivo. Senhor presidente, não chegou a V. Ex.ª ainda, mas está protocolado na Casa o pedido de retirada desse projeto, o qual, diga-se de passagem, já foi apresentado no ano passado e recebeu parecer contrário dos Vereadores Higner Mansur e Paulinho, sendo CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 28 devolvido ao Executivo. Este ano, ele estava tramitando na nossa comissão até a chegada dessa informação de que haveria o pedido de retirada dele por parte do Executivo. Então, peço ao vereador líder do governo que confirme se essa informação procede. Já quanto ao Projeto de Lei 46/2018, que diz respeito ao Código Municipal de Posturas, não há regime de urgência, e o ilustre presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação fez um pedido ao Poder Executivo desde o dia 23/05, mas até hoje não recebeu a resposta. Quero fazer um registro aqui, pois, talvez, isso fuja ao conhecimento da douta procuradoria, uma vez que se trata de assunto interno da nossa comissão. O ex-vereador Elias de Souza apresentou uma emenda, que diz o seguinte: “Artigo 139, inciso X, alínea a – Quando o pedido de informação ao Executivo tiver relação com matéria em tramitação nesta Casa, esta terá seus prazos suspensos, a partir da remessa de pedido ao Executivo e somente poderá ir à apreciação plenária após prestadas as devidas informações”. Então, o prazo interrompe até recebermos as informações para que possamos dar o parecer. Estou passando para o ilustre relator e os colegas vereadores que, analisando o recebimento do projeto, que foi no dia 02/05/2018, como a procuradoria não tem conhecimento de que o presidente da comissão fez esse pedido de informação, é possível observar que vai decorrer um lapso temporal muito grande, e essa matéria não entrará em votação. Digo isso porque o Poder Executivo não enviou as informações solicitadas pelo presidente da comissão. Muitas informações pedidas pela Comissão de Justiça já tiveram o prazo de trinta dias decorrido. Registro ainda que a assessoria do Vereador Diogo Lube conversou conosco a respeito do Projeto de Lei 50/2018, que altera o artigo 16 da Lei 7.540. Informo que o prefeito mandou para cá, no final do ano passado, o Projeto de Lei 142/2017, alterando o artigo 16; este ano, ele nos mandou o Projeto de Lei 10/2018, alterando novamente esse artigo, inclusive uma emenda proposta pelo Vereador Darinho solucionou uma demanda relativa ao Executivo. Agora, estamos novamente com um projeto alterando esse mesmo artigo. Trata-se do pagamento das diárias, e elas se estendem aos ocupantes de cargos comissionados e aos conselheiros municipais. A assessoria do Vereador Higner identificou quarenta e seis conselhos, ou seja, teríamos que multiplicar isso pelo número de integrantes da sociedade civil que faz parte desses conselhos, os quais teriam direito a diárias. A nossa preocupação é que pudéssemos trazer critérios para essa concessão, com vistas a evitar que as pessoas fizessem dessas diárias uma forma de complementação do salário. A nossa preocupação é no sentido de buscarmos uma redação melhor que possa atender a isso, e dissemos à assessoria do Vereador Diogo que as pessoas bem-intencionadas, às vezes, são penalizadas por causa das que utilizam essas diárias de maneira irregular. Também estão sob nossa relatoria os Substitutivos 01 e 02/2018. Ressalto que o Juiz Dr. Robson Louzada gostaria de conversar com os componentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação acerca de um desses projetos, inclusive acho que ele já conversou hoje com o presidente da comissão, o qual fará o encaminhamento. Então, há duas semanas, foi aprovado o pedido de regime de urgência para esses substitutivos, estando, portanto, dentro do prazo. Há ainda o Projeto de Lei 45/2018, de autoria do Vereador Alexon, para o qual sugerimos algumas documentações que estão sendo aguardadas. Por fim, quanto ao Projeto de Lei 52/2018, de iniciativa do Vereador Paulo Sérgio, estamos aguardando a posição do Paulo Bento para que possa ser dado o devido andamento. Esta é a prestação de contas que me competia. Por respeito ao meu presidente e ao Vereador Paulinho, eu jamais negligenciaria os prazos na relatoria da comissão. Sou muito grato. / Aparteando Higner CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 29 Mansur: ⸻ V. Ex.ª esteve de parabéns durante o tempo em que estava conosco na comissão, e lamento que tenha saído. / Alexandre Valdo Maitan: ⸻ A honra foi minha em receber a confiança dos colegas vereadores e trabalhar junto com duas pessoas honradas. Tenho certeza de que, diante da grandeza do Vereador Allan, ele irá me substituir fazendo melhor do que eu, enquanto estive na relatoria. Muito obrigado! / Logo após, teve início o Horário das Lideranças. / Delandi Pereira Macedo (Líder do Poder Executivo e do PSC): ⸻ Boa noite a todos! Como entraremos em recesso, gostaria de solicitar celeridade quanto ao Projeto de Lei 65/2018, que trata do nosso Plano Diretor Municipal. Já conversei com o Vereador Alexandre Maitan sobre esse projeto, e ele me disse que a matéria ainda não tinha chegado em suas mãos. Buscando informações junto à assessoria desta Casa, observei que o projeto já foi enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação no último dia 06, tendo dez dias de prazo para que ela se posicione, e sejam feitos os encaminhamentos. Hoje, há empresas à espera da aprovação desse projeto nesta Casa. Assim, peço celeridade, porque a maioria dos projetos de empresas no Município estão sem poder receber andamento nas secretarias, como a de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, por conta da suspensão de alguns itens do nosso PDM. Muitas dessas empresas já poderiam estar atuando, mas ficam amarradas em relação a isso. O Vereador Higner Mansur sempre se posicionou aqui quanto a isso, inclusive denunciando. Então, vamos debater isso o mais rápido possível para que possamos dar andamento e votar esse projeto. De antemão, peço aos colegas vereadores interessados em verificar esse projeto que busquem a cópia dele para que possam se posicionar, quem sabe, até apresentando emendas. Não estou fazendo a defesa de que o projeto seja votado da forma que está, mas que cada colega se interesse em buscar as informações; assim, lá na frente, não haverá aquela história de que só tomou conhecimento da matéria no momento da votação. Trata-se de um projeto importante, porque a falta dele está travando muitos empreendimentos em nosso Município, o que é grave. Na linguagem do Ministério Público, esses são erros cometidos lá atrás e que precisam ser consertados, e é isso o que será feito nesta Casa. Peço aos colegas vereadores empenho para acharmos o melhor caminho com vistas a dar solução a esse problema. / Aparteando Alexon Soares Cipriano: ⸻ Parabenizo V. Ex.ª por ter levantado essa questão. Hoje, estive na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e fui abordado por dois técnicos que analisam esses processos, os quais me perguntaram como estava a situação do projeto do PDM. Eu lhes disse que o projeto tinha sido protocolado na Câmara e estava seguindo a tramitação para ser votado tão logo seja possível. Também hoje fui procurado por algumas pessoas que têm processos em andamento no Município protocolados há um certo tempo, sendo que, por conta dessas legislações estarem suspensas, não há o que elas fazerem, a não ser aguardar a aprovação desse projeto e a publicação da lei. Assim, será dada celeridade aos processos parados. / Aparteando Higner Mansur: ⸻ Com todo o respeito a V. Ex.ª, digo que essa é uma matéria que estudo a vida inteira. Há pouco tempo, levantei oitenta e quatro artigos sobre o PDM. A administração está atrasada há um ano, seis meses e dezesseis dias, não tendo se movimentado. No meu entendimento, esse projeto que veio para cá é absolutamente inconstitucional, e vai acontecer com ele o mesmo que ocorreu com aqueles vinte e um que o Ministério Público declarou a inconstitucionalidade. Respeito a posição de V. Ex.ª e sei que o colega tem que fazer isso mesmo, mas, pelo conhecimento que tenho, posso dizer que vai tudo para o brejo novamente. Isso teria que ter começado em 30/10/2016, e o atual governo não tem nada a ver com essa data, mas tem com 2017 e 2018; CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 30 portanto, deveria ter feito os estudos para um novo PDM há um ano e meio. Do jeito que as coisas estão indo, isso não sairá nunca. Posso dizer que o que estão tramando é um desastre; aí, vão jogar a culpa na Câmara, mas se esquecem das vinte e uma leis e daquele arremedo de duas audiências, que não o são confessadamente nem documentalmente. Então, não somos nós que vamos resolver isso, e sim o Ministério Público e a Justiça. V. Ex.ª tem o meu respeito, porque o líder do governo é exatamente para fazer isso. / Aparteando Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ É importante deixar claro que eles mandaram esse projeto para consertar o PDM, que já era para ter sido revisto há muito tempo. As leis que eles querem consertar foram consideradas inconstitucionais e foram revogadas. Existe o princípio da repristinação, que é o seguinte: retirou aquela, volta a anterior. A secretaria não está analisando os projetos porque não quer, visto que existe o PDM de 2006. Se o projeto oferecido não está de acordo com o PDM de 2006, que seja indeferido e mandado refazer ou, então, pede para esperar e o guarda na gaveta. Eles não estão analisando nem os projetos adequados. Há projetos na SEMDURB adequados ao PDM de 2006 que estão parados há dois anos. Então, estão jogando para cima dos vereadores um problema que nem eles acharam que era urgente. Agora, a culpa é nossa? Não, a culpa é deles, que precisam analisar, dizendo, por exemplo, que, por força de não estar de acordo com o PDM de 2006, será rejeitado, mas não digam que a culpa é da Câmara. Isso está muito feio. O PDM poderia ser revisto pela mesma equipe que o fez, ou seja, por servidores de Cachoeiro de Itapemirim, que conhecem o Município e fizeram a elaboração do plano, o qual foi aprovado. Trata-se de uma revisão, analisando o que pode e o que não pode. Não há como agora querermos aprovar um negócio desses a toque de caixa. Isso é impossível, e precisamos nos proteger desse tipo de ideia de que a culpa é nossa. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Vereadora, agradeço a sua participação e também a do colega Higner Mansur, mas aqui ninguém pediu isso nem culpou A, B ou C. Acho que os colegas entenderam de forma equivocada ou estão querendo levar o meu discurso para outro lado. O que solicitei é que cumpramos o nosso papel, só isso. O Regimento Interno diz que, quando um projeto entra na Casa, vai para as mãos do presidente da comissão, e ela tem dez dias para dar o parecer. Eu só estou pedindo isso; portanto, não tem ninguém colocando culpa na Câmara de Vereadores, até porque ela não é culpada de nada. Em momento algum eu disse isso aqui. Pedi que os colegas tomassem ciência desse importante projeto; além disso, esta Casa é soberana para votar a favor ou contra, assim como o Ministério Público e a Justiça têm soberania para pedir uma ADIN, pois, afinal, esse projeto está sendo capitaneado pelo MP, que o está acompanhando. / Higner Mansur: ⸻ Capitaneado não está. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Desculpem-me por ter usado o termo capitaneado, mas o Ministério Público acompanhou todo o processo de discussão e de audiência pública. / Higner Mansur: ⸻ Mas ele não bateu o carimbo. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Até porque ele não tem que bater carimbo. / Higner Mansur: ⸻ Peço-lhe desculpas, pois V. Ex.ª é mais esperto do que eu. Se eu falar aqui, darei todas as minhas armas; então, prefiro ficar ouvindo as de V. Ex.ª. Nós dois queremos o melhor para Cachoeiro, só não estamos entendendo no mesmo sentido. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Espero que a arma de V. Ex.ª seja a mesma minha, que é querer o bem para Cachoeiro de Itapemirim. Não estou solicitando que os colegas vereadores façam qualquer tipo de intervenção numa lei para que ela seja inconstitucional ou traga o mal. Obviamente, cada vereador vai se posicionar da forma que quiser. Não tenho a menor dúvida de que V. Ex.ª é muito mais inteligente do que CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 31 eu, até porque é advogado e entende de leis. Não quero entrar no debate agora, só estou fazendo uma solicitação. / Higner Mansur: ⸻ Não vamos discutir, porque nós dois somos espertos o suficiente para guardar as nossas armas para o momento adequado. Parabéns! / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Chegará o momento de debatermos esse assunto. Que cada vereador se inteire dele e tire suas dúvidas; aí, quando da votação, poderão se posicionar de acordo com suas consciências. Somos dezenove vereadores e pensamos de maneira diferente. Eu não tenho dúvida de que o Vereador Higner é inteligente e fará o que entender que precisa ser feito. Quero o bem de Cachoeiro. Se precisarmos revogar a lei ou aprová-la, assim o faremos. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Vamos nos despedir dos ouvintes da Rádio 107,7 e informar que, nas próximas duas semanas, não haverá sessão devido ao recesso parlamentar. Agradecemos a audiência de todos e registramos que a próxima sessão será no dia 07/08. / Delandi Pereira Macedo: ⸻ Informo que, amanhã, haverá a assembleia do Sindicato Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, a partir das 13:00 horas, no Teatro Rubem Braga. Serão discutidos assuntos relacionados aos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias. Através desta Casa, conseguimos uma mesa de negociação com a Prefeitura, inclusive o sindicato acabou ganhando uma causa na Justiça, no meio da nossa discussão, para que o Município tenha a obrigação de pagar o retroativo ainda da época do governo anterior. Se não me engano, deveria ter sido pago o valor de 1 mil e 14 reais ou 1 mil e 24 reais, e o Município estava pagando o salário mínimo ou algo em torno disso. O valor remanescente foi depositado em uma conta e é um direito desses trabalhadores; agora, a Justiça deu ganho de causa ao sindicato. Conseguimos negociar para que a Prefeitura desistisse do processo de recorrer em segunda instância, e ela aceitou, inclusive fez um ofício solicitando isso ao Tribunal. A Justiça acatou, o processo desceu para a primeira instância e será feita a renegociação junto ao sindicato, Prefeitura e Justiça, o que também será debatido amanhã nessa assembleia dos agentes de combate a endemias e comunitários de saúde. Quero parabenizar a AGERSA pelo relatório que nos manda. Eu, por exemplo, solicitei que fosse consertado um esgoto lá em Gironda, e a equipe técnica dessa agência foi até o local e me mandou um relatório detalhado sobre o que tem que ser feito e quando será realizado. Não está na programação de serviço deste ano, mas foi dito que será incluído em outra etapa; enfim, a AGERSA mandou um relatório importantíssimo que me dá respaldo quanto ao que fiscalizo e observo in loco. Deixo aqui esse registro importante, porque, às vezes, as respostas que nos chegam não são suficientes. Muito obrigado! / Brás Zagotto (Solidariedade): ⸻ Boa noite a todos! O Vereador Antônio Geraldo usou a tribuna para falar sobre o alcoolismo, e eu quero dizer que sou muito grato à irmandade de Alcóolicos Anônimos. Sou um alcóolatra que não bebo há quase vinte e seis anos. Também estou participando de um programa para não fumar e venho caminhando bem. Então, se as pessoas quiserem, conseguem sair disso. Eu, graças a Deus, consegui admitir que sou impotente diante do álcool, pois uma única dose muda o meu modo de pensar e de agir. Muitas pessoas não admitem o vício, e só fica nos Alcóolicos Anônimos quem reconhece que é alcóolatra. Essa é uma doença incurável e progressiva e que leva à morte prematura. Muitos amigos meus não conseguiram parar de beber e já morreram. Se eu não tivesse parado de beber, já teria morrido também. Através da oração da serenidade, procuramos aceitar as coisas que não podemos mudar e modificar aquelas que podemos. Senhores, senti que errei um pouco nos últimos dias; então, uso esta tribuna também para pedir desculpas à Gleide Prado, da Prefeitura, pelo que aconteceu no CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 32 Bairro Vila Rica. Como membro dos Alcóolicos Anônimos, tenho que me retratar e pedir desculpas. Eu metralhei o nome dessa menina nas redes sociais, dizendo que ela deveria ter me chamado, naquele evento da Escola Anísio Ramos. Passei por ela por duas vezes e não a cumprimentei; assim, hoje, peço-lhe desculpas. Acredito que algumas pessoas passarão para ela essas minhas palavras; se ninguém falar, quando eu a encontrar, lhe darei um abraço e lhe pedirei desculpas. Isso será importante para mim e creio que para ela também. Muito obrigado! / Prosseguindo, passamos à Ordem do Dia. / Alexon Soares Cipriano, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, solicito que os requerimentos e os projetos de iniciativa de vereadores sejam apreciados em bloco. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Pedido acatado. / Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: ⸻ Gostaria de parabenizar o Vereador Sílvio Coelho pelo Projeto de Lei 41/2018, porque ele procurou todos os interessados no assunto, como a ACISCI e a polícia. Registro aqui o cuidado que V. Ex.ª teve ao criar esse projeto, o qual assinei junto. Quanto ao Projeto de Resolução 10/2018, digo que é muito bonito reconhecer o trabalho de quem deixa uma marca, como o Marcão deixou aqui. O meu Regimento Interno, que serviu de base pela riqueza de emendas, me foi oferecido pelo Marcão, que nutria uma amizade por mim, assim como eu por ele, por ter feito direito, ter trabalhado na Defensoria e ter estado comigo na lida forense. Que a família dele se sinta reconhecida e homenageada com essa comenda. Para escolhermos alguém desta Casa para homenagear balizando pelo Marcão, não teremos grande dificuldade, porque todos aqui trabalham com muito afinco. Será uma grande honra ser homenageado com a Comenda do Marcão. Agradeço ao Vereador Alexon por ter tido essa iniciativa, reconhecendo aqueles que de fato se dedicam a esta Casa. / Na sequência, foram aprovadas, em bloco, por unanimidade dos presentes, as seguintes matérias: Requerimentos: Enviando Votos de Congratulação: 717 e 718/2018 – Sílvio Coelho Neto; 715/2018 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento (Requer que o prefeito, através da Secretaria Municipal de Fazenda, lhe informe o seguinte: Quantos registros mobiliários Soturno e Gironda possuem? Quantos registros imobiliários possuem esses distritos? Quantas ruas estão nominadas como projetadas?); 719/2018 – Diogo Pereira Lube (Requer da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações quanto aos tratamentos profiláticos e pós contaminação em relação ao HIV/AIDS: 1 – Houve aumento ou diminuição de novos casos de contaminação no Município? 2 – Quais faixas etárias se apresentam de forma mais significativa no total de contaminados e novas contaminações? 3 – Quais são os programas preventivos disponíveis na cidade? 4 – Em Cachoeiro, existem os programas “PrEP – Profilaxia Pré Exposição – e PEP – Profilaxia Pós Exposição? Como funcionam?); 721/2018 – Higner Mansur (Requer que o prefeito lhe informe o seguinte acerca de servidores públicos municipais e limite de gastos com salários e contribuições sociais: Como a municipalidade está se posicionando sobre a matéria (ultrapassagem de limites de gastos com pessoal), tendo em vista: 1 – a proximidade do novo plano de cargos e salários (que naturalmente implicará aumento da massa salarial); a nova legislação em fase de apreciação na Câmara (que implicará dispêndio com o pessoal que aderir ao PDV e outro estipulado em 16.000.000,00); o aumento da contribuição do IPACI por parte do Município – mais de 2,9% sobre a folha de pagamento; e o percentual de decêndio (25%) de centenas de servidores que completam dez e vinte anos de exercício funcional. Existem estudos técnicos sobre a matéria, falando, logicamente, em valores a serem despendidos?); Projetos de Lei: 41/2018 – Sílvio CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 33 Coelho Neto (Institui a Semana de Combate à Violência no Município de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências); 47/2018 – Sílvio Coelho Neto (Declara de utilidade pública a AMAI – Associação de Moradores do Bairro Alto Independência no Município de Cachoeiro de Itapemirim); 48/2018 – Paulo Sérgio de Almeida (Denomina logradouro público no Município de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências), com Emenda Modificativa ao artigo 1º, aposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 49/2018 – Sílvio Coelho Neto (Declara de utilidade pública a APEES – Associação Psicanalítica do Estado do Espírito Santo no Município de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências); Projeto de Resolução: 10/2018 – Alexon Soares Cipriano (Cria a Comenda Marcos Antônio de Oliveira Lacerda – “Marcão” – no Município de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências). / Delandi Pereira Macedo, levantando questão de ordem: ⸻ Senhor presidente, solicito que o Projeto de Lei 61/2018 seja incluído na pauta do dia, pois já está com os pareceres das comissões. / Alexandre Bastos Rodrigues (Presidente): ⸻ Vamos ouvir o plenário quanto a esse pedido. / Alexandre Valdo Maitan, levantando questão de ordem: ⸻ O Vereador Diogo pediu um prazo para apreciação desse projeto, de maneira a que possa colher alguns dados. / Diogo Pereira Lube: ⸻ O prazo que solicitamos foi quanto ao Projeto de Lei 63/2018. Já demos parecer ao Projeto de Lei 61/2018 por conta da urgência para que pudesse receber a verba específica. Esse projeto está de acordo. / Prosseguindo, foi aprovada, por quinze votos a favor, registrada a abstenção do Vereador Higner Mansur, a inclusão do Projeto de Lei 61/2018 na pauta do dia. Votaram a favor: Alexandre Valdo Maitan, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira, Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto, Dario Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Diogo Pereira Lube, Edison Valentim Fassarella, Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida, Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto e Wallace Marvila Fernandes. / Segue justificativa de voto: / Higner Mansur: ⸻ É preciso acabar com esse negócio de urgência. A nossa comissão não atrasa; levamos cacetada de vez em quando porque votamos contra. De qualquer forma, há elementos suficientes para votarmos esse projeto; então, meu voto será a favor, mas não me sinto bem quanto ao atraso do Poder Executivo em atender os nossos pedidos. Se eles mandassem as respostas no prazo certinho, ainda que fosse negando, não teríamos problema aqui. / Prosseguindo, foi colocado em discussão o Projeto de Lei 61/2018 – Poder Executivo (Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil – FMEI – no Município de Cachoeiro de Itapemirim, em conformidade com a Lei Estadual 10.787, de 18/12/2017, regulamentada pelo Decreto 4.217-R, de 08/02/2018). / Diogo Pereira Lube: ⸻ Nós, da Comissão de Educação desta Casa, juntamente com a Vereadora Renata, entramos em contato com o Poder Executivo e com a Secretaria de Educação, os quais nos deram todas as informações necessárias sobre a importância desse fundo. Então, apesar de termos algumas divergências, a criação desse fundo é importante. Há algumas propostas para que seja efetivamente criado um Fundo Municipal de Educação, com CNPJ e tudo organizado e regulamentado para que possa receber do Governo Federal todas as verbas destinadas à educação. Concordamos que a criação desse fundo para a educação infantil com essa urgência tem por objetivo garantir o recebimento de verbas específicas para essa área, não só para cumprir as metas que o Plano Municipal de Educação quer e o IDEB, mas também as metas que o Governo Federal tem no que diz respeito à educação infantil do nosso Município, que é prioridade. Assim, gostaria que os colegas aprovassem essa matéria, pois será importante para CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jeronymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 34 o nosso Município. Segundo informações da nossa secretária, nada impede que algumas dessas verbas possam ser direcionadas a vários âmbitos da educação no ensino fundamental como um todo, já que a educação infantil é parte integrante disso. / Posto em votação, o Projeto de Lei 61/2018, acima descrito, foi aprovado por unanimidade dos presentes. / E nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, da qual nós, Ana Rita Sanches Rodrigues Silva, Dilena Cláudia Tessinari Modesto Lucas e Rosemere Duarte Biazatti, Redatoras de Atas, lavramos após redigi-la. ________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________