| norma |
2742/2017 |
2017-12-27 |
Decreto Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2014 DE 21 DE MARÇO DE 2014, RATIFICADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2210/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE TRATA DA NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS (VERSÃO 02). |
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| norma |
2743/2017 |
2017-12-27 |
Decreto Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 02/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016, RATIFICADA PELO DECRETO LEGISLATIVO 2489/2016, DIÁRIO OFICIAL Nº 5066, DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA DA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (VERSÃO 03) |
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| norma |
2744/2017 |
2017-12-27 |
Decreto Legislativo |
RATIFICA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - PAAI/CMCI/2018. |
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| materia |
3174/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIANA SOARES DE FRAGA, Nº 7401, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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no document
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| materia |
3175/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA A AVALIAÇÃO DE UM POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA, DISTRITO DE ITAOCA. |
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no document
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| materia |
3176/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO DISTRITO DE COUTINHO, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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no document
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| materia |
3177/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA A REFORMA OU A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA COLATINA, BAIRRO ZUMBI. |
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no document
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| materia |
3178/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E JULIO FACINE, AMBAS NO BAIRRO AEROPORTO. |
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no document
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| materia |
3179/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS BRAHIM DEPPES E PROCEDINO ULTRAMAR, AMBAS NO BAIRRO AQUIDABAN. |
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no document
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| materia |
3180/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A TROCA DE POSTE NA RUA AGEMIRO GOMES LEAL, NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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no document
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| materia |
3182/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA FERREIRA EM ALTO MOLEDO - ITAOCA PEDRA. |
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| materia |
3183/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA CARRO PIPA PARA LIMPEZA NA RUA ALDELINO COSTALONGA, EM SOTURNO. |
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| materia |
3184/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS VIAS DE SOTURNO E SAMBRA. |
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| materia |
3185/2017 |
2017-12-26 |
Indicação |
INDICA PODAS DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCO CAETANO NO DISTRITO DE SOTURNO. |
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| materia |
3173/2017 |
2017-12-22 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE 01 BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA QUE FICA PRÓXIMO A CASA DO SR. DIONES DOS SANTOS ARAÚJO, DISTRITO DE ITAOCA PEDRA. |
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| norma |
7537/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2741/2017 |
2017-12-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABONO NATALINO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$380,00(TREZENTOS E OITENTA REAIS) QUE SERÁ CREDITADO COMO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
14/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. |
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| materia |
15/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Resolução |
DECISÃO DE RECURSO AO PLENÁRIO Nº 03/2017 DO VEREADOR ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Resolução |
DECISÃO DE RECURSO AO PLENÁRIO Nº 04/2017 DO VEREADOR DELANDI PEREIRA MACEDO |
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| materia |
61/2017 |
2017-12-19 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 132/17 SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES. |
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| materia |
488/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO MÉDICO EMANUEL PATRÍCIO RIBEIRO GOMES. |
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| materia |
1517/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL LEGISLAÇÃO RELATIVA AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CACHOEIRO É APLICADA ATUALMENTE NO EXECUTIVO? |
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| materia |
1518/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME COM URGÊNCIA, COMO ESTÃO TECNICAMENTE AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À ESCADARIA QUE LIGA A RUA PURUS À RUA ALZIRO VIANA, JÁ QUE A SEMO(OBRAS) JÁ CONCLUIU A FASE DE PROJETOS E ESTÁ NA FASE DE PLANILHAMENTO E JÁ POSSUI RECURSO FEDERAL PARA EXECUÇÃO DA OBRA. |
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| materia |
1519/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO FALECIDO ALBERTO MARQUES SILVA, MAIS CONHECIDO COMO TIM, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
1520/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGERSA, ENGENHEIRO VILSON CARLOS GOMES COELHO E TODO O CORPO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO PELA BELÍSSIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUAL DA AUTARQUIA NO DIA 14/12/2017, NO PLENÁRIO DA CMCI. |
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| materia |
1521/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. PAULO JOSÉ DE MIRANDA E TODO O CORPO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO PELA BELÍSSIMA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO REALIZADA NO DIA 15/12/2017. |
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| materia |
1522/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
1523/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA ARLETE VEST MODAS, NA PESSOA DE SUA DIRETOR ARLETE DE CASTRO BRUM. |
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| materia |
1524/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA DICAS MODAS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA OLINDINA AMARAL LESSA. |
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| materia |
1525/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA ESCOLA DE MÚSICA REI DAVI, NA PESSOA DE SUA DIRETORA SÍLVIA HELENA PEREIRA BELLUMAT. |
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| materia |
1526/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA BARBEARIA HOMEM MODERNO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR LEANDRO RAMOS. |
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| materia |
1527/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
3147/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA ENVIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AO PLENÁRIO DA CASA VISANDO O PAGAMENTO DE ABONO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CMCI. |
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| materia |
3148/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO RUY GUEDES BARBOSA JUNIOR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DE FRENTE A PONTE DE PEDESTRE DA RUA MOREIRA E DE FRENTE AO COLÉGIO LICEU. |
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| materia |
3149/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, JOSÉ SANTIAGO DE LIMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA FEITO UM SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA ETELVINA VIVÁCQUA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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no document
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| materia |
3150/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PELO MENOS DOIS RADARES NA ES 482 ENTRE O TREVO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BNH DE BAIXO E O TREVO QUE DÁ ACESSO À RODOVIA ES 482, ENTRE AS AVENIDAS FIORAVANTE CIPRIANO E MAURO MIRANDA MADUREIRA, ANTIGO TREVO DA COCA COLA. |
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| materia |
3151/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE CACHOEIRO SORO ANTIOFÍDICO DO TIPO ANTIBOTRÓPICO/CROTÁLICO QUE ATENDE OS CASOS DE PICADA DE COBRAS JARARACA E CASCAVEL. |
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| materia |
3152/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE AREIA E LAVAGEM DA RUA R. ALFREDO PAGANI NO BAIRRO BNH DE CIMA. |
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no document
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| materia |
3153/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CAPINA NA RUA FRANCISCO ATAÍDE, BAIRRO CORONEL BORGES. |
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no document
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| materia |
3154/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CAPINA NA RUA JOSÉ DE FREITAS, BAIRRO CORONEL BORGES. |
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no document
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| materia |
3155/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CAPINA NA RUA JOÃO ADÃO PERTELI, BAIRRO CORONEL BORGES. |
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no document
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| materia |
3156/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOÃO ADÃO PERTELI, BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
3157/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA LUIZ CRICO, BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
3158/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA JOEL ROGÉRIO VANDERLEI, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
3159/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FIORAVANTE CYPRIANO, PRÓXIMO AO Nº 312, BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
3160/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL SILVA MOTTA, PRÓXIMO AO Nº 210, BAIRRO VILLAGE DA LUZ. |
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| materia |
3161/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O NIVELAMENTO E A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OSIRES ALMEIDA DE FREITAS, BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
3162/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA REFORMA COMPLETA NO BUEIRO DA RUA ABELARDO FERREIRA MACHADO, PRÓXIMO AO Nº 58, BAIRRO AQUIDABAN. |
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3163/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E AJUSTAMENTO NOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA EDUARDO GOMES DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO Nº 11, BAIRRO VALÃO. |
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