| materia |
3164/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA OTACÍLIO JOSÉ SILVEIRA, BAIRRO ÁLVARO TAVARES. |
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no document
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| materia |
3165/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ALCEBÍADES JOSÉ SOBREIRA NO BAIRRO BNH. |
0 |
no document
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| materia |
3166/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA THEODORICO FERRAÇO, NO BAIRRO GILSON CARONE. |
0 |
no document
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| materia |
3167/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO AO LONGO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA ALTA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. |
0 |
no document
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| materia |
3168/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO AO LONGO DO MORRO QUE RELA, QUE LIGA POÇO DANTAS À GRUTA. |
0 |
no document
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| materia |
3169/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE A SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
3170/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAIÇARA. |
0 |
no document
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| materia |
3171/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA MILBRUGES GOMES DA SILVA, NO BAIRRO ALTO NOVO PARQUE. |
0 |
no document
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| materia |
3172/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA NILTON MONTEIRO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 19, BAIRRO ALTO UNIÃO. |
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| norma |
7526/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7527/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7528/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
7534/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS LINHAS DE CRÉDITO DOS PROGRAMAS FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES E AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA (GRUPO 1), COM RECURSOS FGTS E DISPONIBILIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA (PRÓ-TRANSPORTE), A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7538/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
ADEQUA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7539/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
ALTERA A LEI 4.009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7541/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 7358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7544/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ALVILINO JOSÉ FALCÃO,QUE SE INICIA NA RUA JUSCELINO KUBSTCHECK E TERMINA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF O MAPA EM ANEXO. |
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| norma |
7545/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR PLACA EM TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7546/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
ACRESCENTA SUBITEM A LEI 5.394/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7548/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7549/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7550/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7551/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO SANTO AGOSTINHO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7552/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7553/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DENOMINA ESCADARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES(ESCADARIA GERCY PEREIRA QUE INICIA APÓS O IMÓVEL Nº 36 E TERMINA APÓS O IMÓVEL Nº 14 NA RUA CARIACICA, BAIRRO ZUMBI. |
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| norma |
7554/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E VEDA O APOIO E USO DE RECURSO PÚBLICO EM PRÁTICAS QUE IMPORTEM INDUZIMENTO OU INSTIGAÇÃO DE TERCEIROS AO USO INDEVIDO DE DROGAS OU À PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E/OU QUE TENHAM MENSAGENS NOCIVAS OU ATENTATÓRIAS À MORAL PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2017-12-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-12-15 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA 1- AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017. (SOBRE OS TERRENOS BALDIOS). |
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| materia |
60/2017 |
2017-12-15 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017 - SUBSTITUI O ARTIGO 4º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º- AS MEDIDAS E PADRÕES PARA CONFECÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ESTÃO ESTABELECIDAS NO MODELO EM ANEXO A ESTE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1500/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
1501/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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no document
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| materia |
1502/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
1503/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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no document
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| materia |
1504/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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no document
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| materia |
1505/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
1506/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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no document
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| materia |
1507/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
1508/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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no document
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| materia |
1509/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
1510/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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no document
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| materia |
1511/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
1512/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
1513/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
1514/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). |
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| materia |
1515/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSUL RURAL 2018, EM 19 DE DEZEMBRO NA CECAPEB. |
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| materia |
1516/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES/RESPOSTAS REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO E AO ESGOTAMENTO PLUVIAL DE RUA NO BAIRRO GILBERTO MACHADO. |
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| materia |
3139/2017 |
2017-12-15 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE INTERIOR, AO SR. WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTA TEREZA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
3140/2017 |
2017-12-15 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO E NIVELAMENTO DOS PARALELOS DA RUA EDUARDA GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO VALÃO. |
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| materia |
3141/2017 |
2017-12-15 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO E NIVELAMENTO DOS PARALELOS DA RUA AMARILDO COSTA NO BAIRRO SANTA HELENA. |
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