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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3164/2017 2017-12-19 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA OTACÍLIO JOSÉ SILVEIRA, BAIRRO ÁLVARO TAVARES. 0 no document
materia 3165/2017 2017-12-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ALCEBÍADES JOSÉ SOBREIRA NO BAIRRO BNH. 0 no document
materia 3166/2017 2017-12-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA THEODORICO FERRAÇO, NO BAIRRO GILSON CARONE. 0 no document
materia 3167/2017 2017-12-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO AO LONGO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA ALTA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. 0 no document
materia 3168/2017 2017-12-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO AO LONGO DO MORRO QUE RELA, QUE LIGA POÇO DANTAS À GRUTA. 0 no document
materia 3169/2017 2017-12-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE A SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 3170/2017 2017-12-19 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAIÇARA. 0 no document
materia 3171/2017 2017-12-19 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA MILBRUGES GOMES DA SILVA, NO BAIRRO ALTO NOVO PARQUE. 0 no document
materia 3172/2017 2017-12-19 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA NILTON MONTEIRO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 19, BAIRRO ALTO UNIÃO. 0 no document
norma 7526/2017 2017-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7527/2017 2017-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7528/2017 2017-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7534/2017 2017-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS LINHAS DE CRÉDITO DOS PROGRAMAS FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES E AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA (GRUPO 1), COM RECURSOS FGTS E DISPONIBILIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA (PRÓ-TRANSPORTE), A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7538/2017 2017-12-19 Lei ADEQUA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7539/2017 2017-12-19 Lei ALTERA A LEI 4.009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7541/2017 2017-12-19 Lei ALTERA A LEI Nº 7358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7544/2017 2017-12-19 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ALVILINO JOSÉ FALCÃO,QUE SE INICIA NA RUA JUSCELINO KUBSTCHECK E TERMINA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF O MAPA EM ANEXO. 1 extracted
norma 7545/2017 2017-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR PLACA EM TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7546/2017 2017-12-19 Lei ACRESCENTA SUBITEM A LEI 5.394/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7548/2017 2017-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7549/2017 2017-12-19 Lei DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7550/2017 2017-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7551/2017 2017-12-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO SANTO AGOSTINHO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7552/2017 2017-12-19 Lei INSTITUI A SEMANA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7553/2017 2017-12-19 Lei DENOMINA ESCADARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES(ESCADARIA GERCY PEREIRA QUE INICIA APÓS O IMÓVEL Nº 36 E TERMINA APÓS O IMÓVEL Nº 14 NA RUA CARIACICA, BAIRRO ZUMBI. 1 extracted
norma 7554/2017 2017-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E VEDA O APOIO E USO DE RECURSO PÚBLICO EM PRÁTICAS QUE IMPORTEM INDUZIMENTO OU INSTIGAÇÃO DE TERCEIROS AO USO INDEVIDO DE DROGAS OU À PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E/OU QUE TENHAM MENSAGENS NOCIVAS OU ATENTATÓRIAS À MORAL PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2017-12-19 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-12-15 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA ADITIVA 1- AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017. (SOBRE OS TERRENOS BALDIOS). 0 no document
materia 60/2017 2017-12-15 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017 - SUBSTITUI O ARTIGO 4º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º- AS MEDIDAS E PADRÕES PARA CONFECÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ESTÃO ESTABELECIDAS NO MODELO EM ANEXO A ESTE PROJETO DE LEI. 0 no document
materia 1500/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1501/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1502/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1503/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1504/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1505/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1506/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1507/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1508/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1509/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1510/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1511/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1512/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1513/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1514/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017, REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA). 0 no document
materia 1515/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSUL RURAL 2018, EM 19 DE DEZEMBRO NA CECAPEB. 0 no document
materia 1516/2017 2017-12-15 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES/RESPOSTAS REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO E AO ESGOTAMENTO PLUVIAL DE RUA NO BAIRRO GILBERTO MACHADO. 0 no document
materia 3139/2017 2017-12-15 Indicação INDICA À SECRETARIA DE INTERIOR, AO SR. WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTA TEREZA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 3140/2017 2017-12-15 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO E NIVELAMENTO DOS PARALELOS DA RUA EDUARDA GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO VALÃO. 0 no document
materia 3141/2017 2017-12-15 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO E NIVELAMENTO DOS PARALELOS DA RUA AMARILDO COSTA NO BAIRRO SANTA HELENA. 0 no document