| materia |
1251/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
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no document
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| materia |
1252/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
no document
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| materia |
1253/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
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no document
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| materia |
1254/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
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no document
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| materia |
1255/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
no document
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| materia |
1256/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
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| materia |
1257/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
no document
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| materia |
1258/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
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| materia |
1259/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
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| materia |
1260/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
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| materia |
1261/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
no document
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| materia |
1262/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
no document
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| materia |
1263/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
no document
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| materia |
1264/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
no document
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| materia |
1265/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
no document
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| materia |
1266/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
0 |
no document
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| materia |
1267/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE. |
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no document
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| materia |
1268/2012 |
2012-12-26 |
Ofício |
COMUNICAMOS QUE O BNDES EFETUOU NO DIA 12/12/12, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
402/2012 |
2012-12-21 |
Requerimento de Vereador |
REQUER COPIAS DAS ATAS DOS PRONUCIAMENTOS DURANTE AS SESSÕES ORDINARIAS DOS DIAS 20 E 27 DE NOVEMBRO DESTE ANO. |
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no document
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| materia |
1230/2012 |
2012-12-21 |
Ofício |
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - Nº 015012/MS/SE/FNS. - MINISTERIO DA SAÚDE |
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no document
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| materia |
1231/2012 |
2012-12-21 |
Ofício |
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - Nº 012381/MS/SE/FNS. |
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no document
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| materia |
1232/2012 |
2012-12-21 |
Ofício |
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - Nº 009729/MS/SE/FNS. |
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no document
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| materia |
1233/2012 |
2012-12-21 |
Ofício |
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - Nº 015013/MS/SE/FNS. MINISTÉRIO DA SAÚDE |
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no document
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| materia |
1234/2012 |
2012-12-21 |
Ofício |
ENCAMINHA O PL Nº 167/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
1235/2012 |
2012-12-21 |
Ofício |
ENCAMINHA O PL Nº 172/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
1229/2012 |
2012-12-20 |
Ofício |
ENCAMINHA AO PRESIDENTE JULIO FERRARE O PRESENTE OFICIO Nº 300/2012, SOLICITO A VOSSA EXCELENCIA INFORMAR, COM URGENCIA, O QUANTITATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, INCLUSIVE DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NETE ANO ELEITORAL, ATÉ A DATA DE 06 DE JULHO DE 2012. |
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no document
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| norma |
6708/2012 |
2012-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO HIPER TESTE DO PEZINHO, GRATUITAMENTE, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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extracted
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| materia |
1225/2012 |
2012-12-19 |
Ofício |
ENCAMINHAMOS, NOS TERMOS DO ART. 129, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA RESOLUÇÃO TC-182/2002, PROFERIDO NO PROCESSO TC-3011/2008, QUE TRATA DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. ROBERTO ALMOKDICE. |
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no document
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| materia |
1226/2012 |
2012-12-19 |
Ofício |
ENCAMINHAMOS EM ANEXO COPIA DO PARECER CONSTANTE DOS AUTOS E EXARADO PELO CADASTRO IMOBILIARIO, PARA CONHECIMENTO BEM COMO MAPA E COPIAS DAS LEIAS 3592/1991, 6416/2010 E 6431/2001 |
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| materia |
1227/2012 |
2012-12-19 |
Ofício |
REQUER QUE SEJA INFORMADO NO PRAZO DE 20 DIAS :
1- QUANDO FOI REALIZADO O ULTIMO CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA CAMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO A SUA DATA DE VALIDADE,
2- SE TODOS OS APROVADOIS NO CONCURSO FORAM NOMEADOS, JUNTANDO OS DOCUMENTOS COMPROBATORIO,
3- QUEL A QUANTIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ATUALMENTE EXISTENTE NA CAMARA INFORMANDO NOME DO SERVIDOR E DO CARGO OUCUPADO, REMETENDO COPIA DO ATO DE DESIGNAÇÃO E ESCLARECENDO SE O CARGO ESTAVA ENTRE AQUELES Q FORAM OBJETO DO CONCURSO |
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| materia |
1228/2012 |
2012-12-19 |
Ofício |
RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DO CONVENIO 009/2012- CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CACHOEIRO E A CAMARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
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| materia |
9/2012 |
2012-12-18 |
Veto |
QUE VETEI O PROJETO DE LEI Nº 160/2012 DE AUTORIA DO EDIL BRAS ZAGOTTO COM BASE NO PAR4ECER CONSTANTE DOS AUTOS E EXARADO PELA GERENCIA DE CADASTRO IMOBILIARIO. |
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| materia |
10/2012 |
2012-12-18 |
Veto |
QUE VETEI O PROJETO DE LEI Nº 83/2012 DE AUTORIA DO EDIL LEONARDO PACHECO COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EM ANEXO. |
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| materia |
26/2012 |
2012-12-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 226 DE 22/12/2009 |
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| materia |
27/2012 |
2012-12-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
31/2012 |
2012-12-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 163/2012, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO; ARTIGO 1º - FICAM DISPENSADOS DE QUALQUER EXAME DE AVALIAÇÃO CURRICULAR OS ALUNOS DAS RELIGIOES QUE GUARDAM O SABADO MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR SEDIADAS NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
32/2012 |
2012-12-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 163/2012, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1º; FICAM DISPENSADOS DE QUALQUER EXAME DE AVALIAÇÃO CURRICULAR OS ALUNOS DAS RELIGIOES QUE GUARDAM O SABADO MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR SEDIADAS NESTE MUNICIPIO, EM TODOS OS NIVEIS DE ESCOLARIDADE, OU SEJA, FUNDAMENTAL, MEDIO E/OU SUPERIOR. |
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no document
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| materia |
33/2012 |
2012-12-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICADA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 163/2012, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1º - FICAM DISPENSADAS DE QUALQUER EXAME DE AVALIAÇÃO CURRICULAR OS ALUNOS DAS RELIGIOES QUE GUARDAM O SABADO MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR SEDIADAS NESTE MUNICIPIO, EM TODOS OS NIVEIS DE ESCOLARIDADE, OU SEJA, FUNDAMENTAL, MEDIO E/OU SUPERIOR. |
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| materia |
172/2012 |
2012-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CUNMPRIMENTO DA CARGA HORARIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNJICIPAL DE ENSINO DE CANHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
173/2012 |
2012-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
174/2012 |
2012-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO |
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| materia |
175/2012 |
2012-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTUTA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUMNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
304/2012 |
2012-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO COMENDADOR JUAREZ FARID AARAÃO JUNIOR DIA DO ARQUITETO |
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| materia |
396/2012 |
2012-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO EM RECONHECIMENTO AO 9º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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no document
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| materia |
397/2012 |
2012-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
398/2012 |
2012-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA INFORMADO SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
399/2012 |
2012-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DO ESPAÇO HÁVILLA CHECON. |
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| materia |
400/2012 |
2012-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AO SR. ROBERTO GUIMARAES. |
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no document
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| materia |
401/2012 |
2012-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE ROBERTOS GUIMARAES (BETINHO) E AOS FUNCIONARIOS E AMIGOS DA CONCRESUL PELO SEU FALECIMENTO DIA 14 DESTE MÊS |
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| materia |
909/2012 |
2012-12-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU SINAL DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS NA RUA AFONSO SARTORIONA ENTRADA DO PREDIO DO TONINHO DA ZAMACO NO BAIRRO CORONEL BORGES |
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