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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (8489)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 392/2012 2012-05-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE SEJA INSTALADO TACHÃO NA RUA ENERTO MELLO, Nº 14, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA. 0 no document
materia 393/2012 2012-05-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO TACHÃO NA RUA DR. JOSÉ LOURENÇO SOLINO, Nº 24 BAIRRO AMARELO. 0 no document
materia 73/2012 2012-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI A SRA VERA LUCIA PASCHOAL BRITES. 0 no document
materia 74/2012 2012-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ANTONIO PIMENTEL DE JESUS 0 no document
materia 191/2012 2012-05-17 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ABONADO A FALTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15/05/2012 0 no document
materia 11/2012 2012-05-16 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 01 AO DR. ROBSON LOUZADA LOPES. 0 no document
materia 18/2012 2012-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICADA AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 077/2012. ARTIGO 1º - A LETRA ''B'' DO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 3972, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''ARTIGO 7º'' B) SENDO EXPLORAÇÃO EXERCIDA POR ENTIDADE OU GRUPO DE ENTIDADES DO MUNICIPIO, DE UTILIDADE PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, EM SISTEMA DE COMODATO OU CONTRATO DE CONCESSÃO, DESDE QUE A RENDA LIQUIDA ARRECADADA SEJA REVERTIDA EM FAVOR DE PROGRAMA DE ASSISTENCIA A MENORES OU A VELHICE. 0 no document
materia 71/2012 2012-05-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ''ANTONIO PIMNETEL DE JESUS'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO SR. CARLOS MESSIAS CALVI. 0 no document
materia 72/2012 2012-05-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE ''COMENDA ANTONIO PIMENTEL DE JESUS'' E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS AO PRODUTOR RUAL ANTONIO LUIZ COLODETTE. 0 no document
materia 90/2012 2012-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO AO CIDADÃO DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DE TODAS AS OBRAS PUBLICAS EXECUTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAHCOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 183/2012 2012-05-16 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE JULHO DE 2012, PARA QUE OS EDIS DESTA CASA DE LEIS, PRESTEM AS DEVIDAS HOMENAGENS AOS COOPERATIVISTAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO, CONFORME LEI 6301/2009. 0 no document
materia 184/2012 2012-05-16 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA INDICADO O NOME DO SR. OSMAR RIBEIRO ROSA, PARA RECEBER O TITULO DE CACHOERENSE PRESENTE 2012, NA SESSÃO SOLENE DOS FESTEJOS DA FESTA DE CACHOEIRO. 0 no document
materia 185/2012 2012-05-16 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADO COPIA DESTE FERERIDO DOCUMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS DESTINADOS AS CONTRATAÇÕES DOS PALESTRANTES PARA A QUARTA BIENAL RUBEM BRAGA. OS NOMES DOS PALESTRANTES CONTRATADOS, OS TEMAS DAS PALESTRAS, A JUSTIFICATIVA PARA AS CONTRATAÇÕES, O CURRICULUM VITAE DE CADA UM DOS PALESTRANTES E OS VALORES PAGOS INDIVIDUALMENTE A CADA UM DOS MESMOS? 0 no document
materia 186/2012 2012-05-16 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADO COPIA DESTE REFERIDO DOCUMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS E DESCRIÇÃO DOS MESMOS PELA EMPRESA NUCLEO NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, AO MUNICIPIO NO PERIODO DE 1 DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTRATADOS POR MEIO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO OU OUTROS CERTAMES DENTRO DO ESTABELECIMENTO PELA LEGISLAÇÃO? FVOR ENVIAR OS VALORES PAGOS PELOS REFERIDOS SERVIÇOS E AS COPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS, ASSIM COMO A COPIA DO CONTRATO SOCIAL DA MESMA E AS SECRETARIAS ONDE OS SERVIÇOS CONTRATADOS FORAM PRESTADOS. 0 no document
materia 187/2012 2012-05-16 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADO COPIA DESTE REFERIDO DOCUMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS E DESCRIÇÃO DOS MESMOS PELA EMPRESA A.P SCANDIANI CONFEITARIA LTDA ME, AO MUNICIPIO NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA CONTRATADOS POR MEIO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO OU OUTROS CERTAMES DENTRO DO ESTABELECIMENTO PELA LEGISLAÇÃO. FAVOR ENVIAR OS VALORES PAGOS PELOS REFERIDOS SERVIÇOS E COPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS, ASSIM COMO A COPIA DO CONTRATO ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO E AS SECRETARIAS ONDE OS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS. 0 no document
materia 188/2012 2012-05-16 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADO COPIS DESTE REFERIDO DOCUMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A QUANTIDADE DE LIVROS DE AUTORES CACHOEIRENSES ADQUIRIDOS PELO MUNICIPIO NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, A RELAÇÃO DAS OBRAS E DOS AUTORES, OS VALORES PAGOS E OS LOCAIS ONDE OS MESMOS FORAM ATRIBUIDOS? QUAIS FORAM AS OBRAS LITERARIAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO MUNICIPIO NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, DESTINADAS A BIBLIOTECA MAJOR WALTER DOS SANTOS PAIVA, A RELAÇÃO DAS MESMAS, E OS VALORES PAGOS E A RELAÇÃO DAS EMPRESAS FORNECEDORAS? 0 no document
materia 189/2012 2012-05-16 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADO COPIA DESTE REFERIDO DOCUMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO SERA O GATO TOTAL COM A 4[ BIENAL RUBEM BRAGA? QUAIS OS SERVIÇOS CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, E QUAL O CUSTO DE CADA UM? QUAIS AS OBRAS E SERVIÇOS FORAM LICITADOS E QUAIS AS EMPRESAS VENVEDORAS? QUAIS OS PALESTRANTES CONVIDADES, SEUS CURRICULUM E SEUS CACHÊS? 0 no document
materia 190/2012 2012-05-16 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA ENVIADO COPIAS DESTE REFERIDO DOCUMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIAPL REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REQUER QUE NOS ENVIE COPIA DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE VERBAS REPASSADAS PARA AS INSTITUIÇÕES DO ANO 2010, 2011, 2012. MENOS AS ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A IDOSOS, QUE JA TEMOS CONHECIMENTO. SE ELAS RECEBERAM VERBAS PUBLICAS, FAVOR NOS INFORMAR COMPROVADAMENTE SE AS MESMAS SÃO AS DE UTILIDADE PUBLICA. 0 no document
materia 62/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI A SR. EUNICE BOSSOIS 0 no document
materia 63/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ANTONIO PIMENTAL DE JESUS AO SR. BERALDO RABBI. 0 no document
materia 64/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS AO SR] JUNAS DE SOUZA. 0 no document
materia 65/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA '' ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI'' Á MARIA DA PENHA BARBOSA SARANDY 0 no document
materia 66/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ''ANTONIO PIMENTEL DE JESUS'', AO SR. ANGELO CUSTODIO FERRI. 0 no document
materia 67/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA ''ANTONIO PIMENTEL DE JESUS'' AO SR. ADALBERTO COTTA SIMÃO. 0 no document
materia 68/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SENHOR CAMILO COLA. 0 no document
materia 69/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS AO SENHOR FABIANO DE CARVALHO RESENDE FILHO. 0 no document
materia 70/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI A SENHORA MARIA DE FÁTIMA CHICON 0 no document
materia 88/2012 2012-05-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO REBOCO CASA BONITA. 0 no document
materia 89/2012 2012-05-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 6573, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. 0 no document
materia 178/2012 2012-05-15 Requerimento de Vereador INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO TACHÃO NA RUA EDELVINO DE SOUZA, BAIRRO CORONEL BORGES PRÓXIMO AO Nº 13. 0 no document
materia 179/2012 2012-05-15 Requerimento de Vereador INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTOS PASSONI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 0 no document
materia 180/2012 2012-05-15 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA INDICADO O NOME DE JURACY MAGALHÃES GOMES PARA RECEBER O TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE. 0 no document
materia 181/2012 2012-05-15 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA INDICADO O NOME DO DR. ROBSON LOUZADA LOPES PARA RECEBER O TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE. 0 no document
materia 182/2012 2012-05-15 Requerimento de Vereador REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A FLECHA BRANCA E A AGERSA, SOLICITANDO SABER O VALOR DA PASSAGEM PAGA PELO ESTUDANTE USUÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 381/2012 2012-05-15 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO BABISQUE, NO DISTRITO DE SOTURNO QUE LIGA A LOCALIDADE DE SALGADINHO A SAMBRA, INICIANDO NA RODOVIA GUMERCINDO MOURA, PASSANDO AO LADO DA PROPRIEDADE DO SR. DALVI SILOTTI. 0 no document
materia 382/2012 2012-05-15 Indicação INDICA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA ADONES COSTA, BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICIPIO. 0 no document
materia 383/2012 2012-05-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA CRISTIANE RESENDE FAGUNDES, TITULAR DA SECRETARIA MINICIPAL CULTURA - SEMCULT, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NA CASA DE CULTURA ROBERTO CARLOS, EM ESPECIAL, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, HOJE, RESTRITO SOMENTE AO HORARIO DE 09 AS 13 HORAS. 0 no document
materia 384/2012 2012-05-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIIPAL QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORES NA RUA FERNANDO PASSONI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 0 no document
materia 385/2012 2012-05-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTOS PASSONI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 0 no document
materia 386/2012 2012-05-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO TACHÃO NA RUA EDELVINO DE SOUZA, BAIRRO CORONEL BORGES PRÓXIMO AO Nº 13 0 no document
materia 387/2012 2012-05-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIIPAL QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE LIMPEZA NA ESCADARIA SITUADA NA RUA JOSÉ LOBATO NO BAIRRO OTTO MARINS 0 no document
materia 388/2012 2012-05-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RETIRADA A ANTIGA MARQUISE QUE ABRIGAVA O PONTO DE ÔNIBUS NA AV. JONES DOS SANTOS NEVES, PRÓXIMO A BIFURCAÇÃO COM A LINHA VERMELHA. 0 no document
sessao 14 2012-05-15 Ordinária 0 no document
materia 61/2012 2012-05-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE HONRARIA E DESTAQUE A SRA. ELZA HELENA SUHETT SILVA 0 no document
materia 86/2012 2012-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 87/2012 2012-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 177/2012 2012-05-14 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO DR. PAULO ASSAD PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO JOÃO PAULO ASSAD. 0 no document
materia 379/2012 2012-05-14 Indicação QUE ESTUDE A POSSILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 0 no document
materia 380/2012 2012-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES E NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SOTURNO. 0 no document
materia 58/2012 2012-05-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ANGELICA FREANCISCA CALAZANS TURINI - SRª. KAMILY MATOS FURLAN 0 no document