materia nº 34/2023

Câmara Municipal de Conceição da Barra os
À
CÂMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2023
ER
Tipo, Espécie, Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 001278/2023 - Interno
Data e Hora de Abertura
12/09/2023 17:26:53
INTERESSADO
VEREADORA CAMILA APARECIDA RODRIGUES P. FIGUEIREDO
Detalhamento
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 034/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF DOMINGAS FELICIDADE, O ATUAL ESF
SANTANA LOCALIZADO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE
DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza “
E
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES 4 e
PROJETO DE LEI Nº 034 /2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF
no 148/1022. DOMINGAS FELICIDADE, O ATUAL ESF SANTANA,
os, E ns LOCALIZADO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO
- ——— BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO
——— Respopsaves . DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de ESF DOMINGAS FELICIDADE,
o ESF SANTANA, localizado na Praça Santo Antônio, no Bairro Novo Horizonte, na Sede do
Município de Conceição da Barra (ES).
Art. 2º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte
denominação:
Art. 3º — O ESF SANTANA que até a presente data se encontra sem nome passará a
denominar-se ESF DOMINGAS FELICIDADE.
Art. 4º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, 21 de agosto de 2023.
CAMILA APARECI RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
* Vereadora (PL)
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro - CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES