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2026-05-28 |
Solene |
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2026-05-28 |
Ordinária |
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755/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requerem a alteração da data e local da 7ª Sessão Ordinária do dia 21 de maio em Braço do Rio para o dia 28 do mesmo mês para as 19 horas na Sede. |
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756/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requerem a alteração da 5ª Sessão Solene em Comemoração do Solo Espírito Santense do dia 23 de maio para o dia 28 de maio às 18 horas na Sede. |
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47/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos nas escolas públicas e privadas do Município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências |
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46/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para a nomeação em cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Conceição da Barra/ES, vedando a investidura de pessoas inadimplentes com obrigações de ressarcimento ao erário municipal, por decisão dos Tribunais de Contas do Brasil ou por dívidas inscritas em dívida ativa municipal, e dá outras providências |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO BERNHARD VERVLOET. |
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| norma |
2/2026 |
2026-05-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO BERNHARD VERVLOET. |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO BERNHARD VERVLOET. |
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| norma |
4/2026 |
2026-05-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DA LEI MUNICIPAL N° 3138/2025 PARA LEI COMPLEMENTAR, ESTABELECE NORMAS PARA A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3 |
2026-05-07 |
Solene |
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6 |
2026-05-07 |
Ordinária |
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41/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
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43/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A UTILIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAÚNAS - APAFI |
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44/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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45/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A UTILIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS - ASMOCORUQUISD |
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184/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de medidas imediatas e urgentes para a adequada sinalização da interseção do calçadão (conforme foto anexa), localizada na Avenida Atlântica, Bairro Guaxindiba, na sede do município. Tal providência se faz necessária em razão do estreitamento da Avenida Atlântica nas proximidades do Hotel Praia da Barra, situação que vem permitindo a invasão indevida do espaço destinado aos pedestres por veículos automotores, com elevado risco de acidente. |
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185/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a adoção de providências imediatas junto à empresa EDP Espírito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que promova, em caráter de urgência, a substituição de 02 (dois) postes localizados na Rua André Rodrigues Camilo, nas proximidades da residência nº 65, no Bairro Vila dos Pescadores, na sede do município, haja vista que os referidos postes encontram-se com suas estruturas visivelmente comprometidas, apresentando inclinação acentuada, inclusive sobre residências, o que representa risco iminente à segurança dos moradores e transeuntes. |
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186/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, adote as providências necessárias para a implantação do Projeto "Cinema na Praça", com a realização de sessões gratuitas de cinema ao ar livre nas praças públicas da sede do município e também nos distritos. |
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187/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a adoção de providências urgentes para a instalação de um poste com iluminação pública no final da Rua Beija-Flor (foto em anexo), no Bairro Chácara do Atlântico, na sede deste município. |
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188/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção, em caráter de urgência, de todas as providências técnicas e administrativas necessárias para a recuperação da galeria de águas pluviais, bem como a recomposição do calçamento da Rua Muniz Freire, em frente ao imóvel nº 659, localizado na sede deste município, que devido ao afundamento da pavimentação tem causado vários acidentes envolvendo pedestres e entregadores de mercadorias. |
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189/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção, em caráter de urgência, de todas as providências técnicas e administrativas necessárias para a restauração da boca de lobo, com a devida reinstalação de sua tampa (foto em anexo), localizada na Rua Aurélio Firmes da Costa (antiga Rua 20), no Bairro Floresta, na sede deste município. |
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190/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção, em caráter de urgência, de todas as providências técnicas e administrativas necessárias para a substituição e adequada recomposição da tampa da caixa de passagem localizada na esquina da Avenida Santa Luzia com a Avenida Anízio Kock da Cunha, em frente ao Supermercado Supergiro, no Bairro Floresta, na sede deste município. |
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203/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, José Erivan Tavares, a instalação de um parquinho infantil no Bairro Cohab I, na Rua 08, próximo ao campinho e ao centro do idoso. |
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208/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica a construção de banheiros públicos masculino e feminino, com vestiário, na Praça da Jaqueira, Distrito de Braço do Rio, Município de Conceição da Barra/ES, como medida urgente de dignidade humana, saúde pública e valorização do principal espaço de convivência, esporte e cultura daquela comunidade. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GUARDA RESPONSÁVEL, REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE MAUS-TRATOS, ABUSO, ABANDONO E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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209/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal a implantação de um sistema de protocolo eletrônico online, acessível a vereadores e cidadãos, para recebimento, registro. tramitação e acompanhamento de documentos, requerimentos, indicações, petições e demandas dirigidas a esta Casa legislativa como medida de modernização institucional, democratização do acesso e fortalecimento da participação popular. |
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213/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine à Secretaria competente a adoção de medidas urgentes para a disponibilização de um Médico Veterinário no município, em parceria com a Associação de Proteção aos Animais de Conceição da Barra (APACB), visando a realização de atendimentos clínicos, campanhas de castração e ações preventivas voltadas a cães e gatos, com o objetivo de promover o controle populacional desses animais e garantir melhores condições de saúde pública e bem-estar animal. |
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| materia |
670/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Transfere a Sessão Solene pelo Dia do Trabalho do dia 1 de maio para o dia 7 de maio de 2026 às 18h |
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175/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a adoção de providências imediatas junto à empresa EDP Espírito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que promova, em caráter de urgência, a substituição e a adequada relocalização do poste situado na esquina da Rua Hely de Souza com a Rua Santo Antônio, no Bairro Chácara do Atlântico, na sede municipal, tendo em vista que o referido equipamento se encontra com sua estrutura visivelmente comprometida e avançando sobre a via pública, em desacordo com as normas de segurança e mobilidade urbana. |
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176/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a adoção de providências imediatas junto à empresa EDP Espírito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que realize, em caráter de urgência, a substituição do poste localizado na Rua Hely de Souza, em frente ao imóvel nº 480, no Bairro Chácara do Atlântico, na sede do município, que se encontra situação de risco de queda em virtude de rachadura vertical e ferragens expostas. |
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200/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico que seja instalado/construído um portal com placas e letreiros com arborização dos canteiros, na entrada do município, na BR 101. |
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201/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a instalação de caixas grandes coletoras de lixo ao longo da Avenida Governador Jones dos Santos Neves, no Bairro Centro, na sede. |
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40/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FALTA JUSTIFICADA AO TRABALHO PARA PAIS E MÃES ATÍPICOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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173/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências necessárias para garantir a disponibilização contínua e adequada dos equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios, bem como de capas impermeáveis de chuva, luvas apropriadas às atividades desempenhadas e garrafas térmicas para acondicionamento de água potável aos garis e coletores de lixo que atuam diariamente nos serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos em todo o município. |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, que adote as providências cabíveis junto à empresa EDP Espírito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, a fim de que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição do poste localizado na esquina da Rua Prefeito Ítalo Benso com a Rua Hermínio Poyares, no Centro, na sede municipal, o qual se encontra com sua estrutura severamente comprometida. |
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195/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de criação da Secretaria de Aquicultura e Pesca, com estrutura administrativa própria, voltada ao desenvolvimento, fomento e apoio ao setor pesqueiro no município de Conceição da Barra. |
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196/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a adequação e/ou substituição de toda a fiação elétrica necessária nas unidades escolares do município, de forma compatível com a instalação e funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de ensino. |
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197/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que seja realizados estudos de impacto financeiro, por meio da secretaria municipal competente, com a finalidade de promover o reajuste das diárias dos motoristas do município que realizam deslocamentos para fora da sede municipal, especialmente para localidades mais distantes, como Vitória e região. |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para garantir o funcionamento ininterrupto (24 horas) do setor de raio x no ponto atendimento da sede do município. |
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212/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determine à secretaria competente que seja realizada, em caráter de urgência, a restauração da rede de drenagem de águas pluviais, incluindo a limpeza, desobstrução e recuperação das caixas de passagem e bocas de lobo, bem como a execução de serviços de calçamento na Rua São João, localizada no Bairro Nova Bethânia, na sede do município, em virtude de apresentar entupimento e transbordamento das caixas de passagens - foto em anexo - e das bocas de lobo |
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| materia |
182/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências imediatas e urgentes para a realização de serviços de capina, limpeza urbana, coleta de lixo e remoção de entulhos em todas as vias públicas do Bairro Floresta, localizado na sede deste município, garantindo condições adequadas de higiene, mobilidade e bem-estar à população. |
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| materia |
183/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a adoção das providências administrativas e orçamentárias necessárias para a aquisição e instalação de sistema de aquecimento na piscina do Centro de Convivência do Idoso "Wantuil Fonseca", localizado no Bairro São Thiago, na sede deste município. |
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4 |
2026-04-23 |
Ordinária |
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| sessao |
5 |
2026-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
210/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Que o Executivo, determine à Secretaria competente a adoção das providências técnicas e necessárias, em caráter de urgência, para a realização do alargamento (ou ampliação da capacidade de captação) do poço existente na propriedade do agricultor familiar Sr. Hélio Rodrigues da Silva, filho do saudoso Chico Belizário, localizada às margens da Rodovia ES-010, a aproximadamente 2 (dois) quilômetros do trevo de acesso à Vila de Itaúnas, neste município, tendo em vista que a atual vazão do poço se mostra insuficiente para atender à demanda decorrente da ampliação do sistema de irrigação da propriedade. |
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| materia |
211/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Que o Executivo, determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias, em caráter de urgência, para a realização do patrolamento da estrada de acesso à propriedade do agricultor familiar Sr. Hélio Rodrigues da Silva, filho do saudoso Chico Belizário, localizada às margens da Rodovia ES-010, a aproximadamente 2 (dois) quilômetros do trevo de acesso à Vila de Itaúnas, na sede deste município, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade atualmente verificadas no local. |
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36/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS TELEFONES, ENDEREÇOS ELETRÔNICOS E DEMAIS CANAIS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DE EMERGÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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