materia nº 185/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de ao da Barra
à PROTOCOLO Nº: 2 / 2096
INDICAÇÃO Nº 185/2026 cm pra TE -
RESP.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Sr. Erivan Tavares,
determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a
adoção de providências imediatas junto à empresa EDP Espírito Santo, concessionária
responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que promova, em caráter
de urgência, a substituição de 02 (dois) postes localizados na Rua André Rodrigues Camilo, nas
proximidades da residência nº 65, no Bairro Vila dos Pescadores, na sede do Município, haja vista
que os referidos postes encontram-se com suas estruturas visivelmente comprometidas,
apresentando inclinação acentuada, inclusive sobre residências, o que representa risco iminente
à segurança dos moradores e transeuntes.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão do estado crítico dos postes supracitados, cujas
estruturas demonstram sinais evidentes de deterioração e instabilidade. A inclinação observada,
especialmente em direção às residências, configura situação de alto risco, podendo ocasionar
acidentes graves, como quedas dos equipamentos, interrupção no fornecimento de energia
elétrica e até mesmo danos materiais e físicos aos munícipes.
Destaca-se que a responsabilidade pela manutenção e substituição desses equipamentos é da
concessionária de energia elétrica, cabendo ao Poder Público Municipal intermediar e cobrar
providências urgentes, sobretudo quando há ameaça à integridade da população. Diante disso, é
imprescindível a adoção de medidas imediatas para a substituição dos postes, a fim de prevenir
possíveis acidentes e garantir a segurança e O bem-estar dos moradores da localidade.
Sala das Sessões, 30 de abril de 2026.
CONSTOU NO EXPEDIENTE
CAMILA APARECIDA R ÚES PEREIRA FRAVEHÍEDO (AERGÃO. Clio
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal és concei ão da
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigu si isandaid,
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Ces6
3TARiGIGXA OM UDTEROS
| rá parade NBR act ici: É)
cell ipa tr e ARO
- opeqetiniia 1 indo monitores Nena;
Cytinicapar sito do qro
FOCKSÃOO À
qt mira
“met a h
| Recebido nesta pa
Ão
Gabinete do Sr Pre
Para 98 gevidos fins. sida)
Em, gs
Presidente
Aprovado por... Xl em sessão Ordinária
realizada em. 2 405 ASXPor votos
tavorávais 8. x. votos contrários.
A chefe de Gabineta para os devidos fins.
Ata das sessões : pod
Progidento 7
Providenciadó, Fato OFIGPICMI Nº. DiZ2020