| materia |
38/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS O DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "CAMPANHA EU POSSO ESPERAR" PARA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE E SUAS CONSEQUÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES |
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171/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a adoção das providências necessárias, em caráter de urgência, para a realização da poda dos arbustos, bem como a limpeza e desobstrução de todos os acessos à praia ao longo do calçadão da orla marítima, na sede do município, garantindo condições adequadas de circulação, segurança e visibilidade para moradores, banhistas e turistas. |
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172/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a realização, em caráter de urgência, dos serviços de restauração, limpeza, bem como a imediata reinstalação e/ou substituição das tampas danificadas em todas as bocas de lobo situadas ao longo da Rua 22 de Novembro, no Bairro Vila dos Pescadores, na sede do município, em especial a boca de lobo localizada em frente à casa nº 54. |
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193/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, por meio dos órgãos competentes, para a realização de obras de contenção costeira na Comunidade de Barreiras, localizada no Distrito do Cricaré, neste município. |
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194/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de uma luminária com refletores no portal de entrada da Comunidade de Barreiras no Distrito do Cricaré, localizada no Marrocos, neste município. |
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202/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja avaliada a possibilidade de calçamento do Bairro Guaxindiba. |
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205/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a inclusão do "Arraiá do Assentamento Valdício Barbosa" no calendário oficial de eventos do município de Conceição da Barra/ES em reconhecimento ao seu valor cultural, comunitário e turístico para o município. |
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206/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a implantação de parquinhos infantis nas Comunidades de Água Preta, Valdício Barbosa, Paulo Vinhas, Canta Galo e Córrego do Filipe, no Município de Conceição da Barra/ES, como medida de promoção do lazer, do desenvolvimento infantil e da qualidade de vida das famílias residentes nessas localidades. |
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207/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a adoção das providências cabíveis junto aos órgãos competentes para a instalação de iluminação pública adequada na passarela de pedestres localizada na BR 101, no Distrito de Braço do Rio, Município de Conceição da Barra/ES, como medida urgente de segurança pública, proteção à vida e garantia do direito de ir e vir com dignidade e segurança a todos os moradores daquela localidade. |
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603/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. |
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605/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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167/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a adoção das providências necessárias junto à concessionária EDP Espírito Santo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que seja realizada, com máxima urgência, o poste localizados na Av. Pai João, Centro, em frente à casa nº 3, que além de obstruir o acesso à garagem da residência e está a apenas 5 metros de outro poste localizado na esquina com a Rua 17 de Abril. |
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168/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a adoção das providências necessárias junto à concessionária EDP Espírito Santo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição de 09 (nove) postes de madeira por postes de concreto, localizados na Rua Paraíso, no Bairro Marcílio Dias II, na sede do município. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a realização de limpeza, desobstrução e a imediata reinstalação da tampa da boca de lobo localizada na Rua São Lucas, em frente à casa nº 32, na sede do município. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de providências imediatas e urgentes para a realização de serviços de capina, limpeza urbana, coleta de lixo e remoção de entulhos em todas as vias públicas do Bairro Santo Amaro, localizado na sede deste município, garantindo condições adequadas de higiene, mobilidade e bem-estar à população. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-15 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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163/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a limpeza e a imediata reinstalação da tampa da boba de lobo localizada na esquina da Rua Angelim com a Avenida Damaceno Xavier, no Bairro Floresta, na sede do município, assegurando condições adequadas de segurança e trafegabilidade na referida via pública. |
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164/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a implantação de sinalização viária adequada na Avenida Gabriel de Almeida Serra, especificamente na calçada do Mercado Municipal, situado na sede do município, mediante a instalação de placa de trânsito com a indicação "PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE", conforme modelo de foto/montagem em anexo. |
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165/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a adoção das providências necessárias para a realização, com máxima urgência, da poda de árvore localizada na Rua Vitória, no entroncamento com a Rua paraíso, no Bairro Marcílio Dias II, na sede do município. |
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166/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a realização de limpeza e a imediata reinstalação e/ou substituição das tampas danificadas em todas as bocas de lobo localizadas ao longo da Avenida Atlântica, no Bairro Guaxindiba, na sede do município. |
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161/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a criação do "Programa Municipal de Promoção e Cuidado em Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais de Conceição da Barra", Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
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162/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a restauração do calçamento no entroncamento da Rua Muniz Freire com a Avenida Gabriel Abel de Almeida Serra, situado no Cais do Rio Cricaré, na sede do município, garantindo condições adequadas de trafegabilidade, segurança e valorização do espaço urbano. |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Que seja feita a reforma da sala de fisioterapia de Braço do Rio e aquisição de novos equipamentos. |
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35/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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160/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção, com a máxima urgência, das providências técnicas e operacionais necessárias para a retirada de lixo e entulhos descartados irregularmente sobre a rede de drenagem pluvial, bem como para a imediata desobstrução do canal que vem comprometendo o adequado escoamento das águas, situado na Avenida 17 de Abril, ao lado da antiga sede do Comissariado de Menores e nas proximidades da Praça Adelar Xavier, na sede do município. |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a implantação de aulas de ginástica rítmica, destinadas às crianças atendidas pela Associação de Moradores do Bairro Sayonara, no Distrito de Braço do Rio, neste município. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, a adoção, com a máxima urgência, das providências administrativas necessárias para a realização de vistoria técnica e elaboração de laudo técnico detalhado acerca das reais condições estruturais da ponte localizada no Bairro Santo Amaro, na sede do município. |
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| materia |
181/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para que seja realizada, com máxima urgência, a restauração e a reinstalação da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Avenida 17 de Abril com a Rua Alegre, no Bairro Chácara Catita, nas proximidades da Praça Adelar Xavier, na sede do município, a qual se encontra atualmente danificada. |
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| materia |
529/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
530/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUEREM A ALTERAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19H DO DIA 23 DE ABRIL EM BRAÇO DO RIO PARA AS 19 HORAS E 30 MINUTOS NA SEDE |
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| materia |
531/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUEREM ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19H DO DIA 9 DE ABRIL PARA O DIA 23 ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS NA SEDE. |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que seja realizada, em caráter de urgência, o calçamento da Rua Angelim, localizada no Bairro Santo Amaro, neste município. |
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| materia |
192/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que seja realizado, por meio dos setores competentes da administração municipal, estudos da infraestrutura existente e da possibilidade de construção de uma pracinha no Porto Cajueiro, localizada no Bairro Santo Amaro, neste município. |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico a construção de um ponto de ônibus para embarque e desembarque de estudantes na Rua Francisco Pinto Lopes, Cohab 1, nas proximidades da casa nº 21. |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a restauração e o reforço estrutural do muro do cemitério localizado no Centro da cidade, na sede do município, tendo em vista que, mesmo após recente reforma, parte da estrutura já apresenta sinais de comprometimento e início de desabamento. |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a substituição imediata do padrão de energia elétrica trifásica que atende o prédio da cozinha industrial, tendo em vista que o referido equipamento encontra-se danificado e com fiação exposta, oferecendo risco iminente à segurança da população. |
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| sessao |
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2026-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
158/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica adoção das providências cabíveis para a recuperação e adequação do piso da área de acesso e entrada do Hospital Municipal de Conceição da Barra, garantindo condições seguras, dignas e acessíveis de circulação a todos os usuários do serviço público de saúde, em especial às pessoas com deficiência, idosos e pacientes com dificuldades de locomoção. |
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| materia |
498/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO LISTADOS REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS CONTRATADOS EM USO PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, DEVIDAMENTE ORGANIZADOS POR VEÍCULO, POR CONTRATO E SECRETARIA. |
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| materia |
500/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA-SE O ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO RIO CRICARÉ |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que o Executivo determine à secretaria competente que seja realizada, com urgência, a restauração da rede de drenagem de águas pluviais e do calçamento da Rua São João, em frente ao nº 411, nas proximidades da Praça Adelar Xavier, no Bairro Catita, na sede do município. |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a substituição imediata do padrão de energia elétrica trifásica que atende o prédio da cozinha industrial, tendo em vista que o referido equipamento encontra-se danificado e com fiação exposta oferecendo risco iminente à segurança da população. |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a restauração do calçamento e da faixa elevada localizada na Avenida Dr. Mário Vello Silvares, em frente à Igreja Assembleia de Deus Cadeeso, na sede do município, com a devida recomposição em bloquetes intertravados, eliminando o buraco existente no local. |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que determine à Secretaria Municipal de Obras a construção de uma rampa de acesso ao rio na Vila de Itaúnas. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de creches em tempo integral para crianças de 0 a 5 anos de idade em todas as unidades de educação infantil do Município de Conceição da Barra/ES, garantindo atendimento educacional pleno, com jornada mínima de 7 (sete) horas diárias, em conformidade com os preceitos constitucionais, legais e com as diretrizes nacionais de educação. |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no campo de futebol do Distrito de Braço do Rio, Município de Conceição da Barra/ES |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Senhor Jalmas Ferreira Greis, que oficie a empresa EDP - Espírito Santo concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município para que realize, com urgência, a poda de uma árvore localizada na Avenida Anízio Kock da Cunha, em frente à Farmácia ARTPHARMA, na sede do município, em face dos galhos estarem apoiados sobre a rede elétrica de alta tensão. |
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114/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Que seja realizada, em caráter de urgência, a poda ou o corte de duas árvores de grande porte localizadas na Rua Mangueira, Bairro Santo Amaro, em frente à Escola Municipal Astrogildo Carneiro Setúbal, neste município. |
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111/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o anexo anteprojeto de lei que "Institui o Programa Farmácia Credenciada no âmbito do Município de Conceição da Barra - ES, visando o fornecimento de medicamentos da atenção básica por meio da rede privada credenciada e dá outras providências" |
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