materia nº 171/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal 3 Conceição da Barra
INDICAÇÃO Nº 171/2026 PROTOCOLO Nº: If
RESP 4S PA hier
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIll, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao Gestor de Segurança Pública e
Defesa Civil Municipal, Sr. Jalmas Ferreira Greis, a adoção das providências necessárias, em
caráter de urgência, para a realização da poda dos arbustos, bem como a limpeza e desobstrução
de todos os acessos à praia ao longo do calçadão da orla marítima, na Sede do Município,
garantindo condições adequadas de circulação, segurança e visibilidade para moradores,
banhistas e turistas.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da vegetação nos
acessos à praia, o que tem ocasionado a obstrução parcial ou total das passagens, dificultando o
trânsito de pedestres e comprometendo a acessibilidade, especialmente para idosos, crianças e
pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, a falta de manutenção adequada contribui para a
degradação do espaço público, prejudicando a imagem urbana e a atratividade turística do
município.
Ressalta-se, ainda, que a vegetação densa e sem manejo adequado gera sensação de
insegurança, por reduzir a visibilidade e favorecer a ocorrência de situações de risco,
especialmente em horários de menor movimento. Dessa forma, a execução dos serviços de poda
e limpeza é medida urgente e indispensável para garantir a segurança da população, a
valorização dos espaços públicos e o fortalecimento do turismo local.
Sala das Sessões, 15 de abril de2026. CONSTOU NO EXPEDIENTE
DA(S SESSÃO-Susbi macerc
DODIA OX [05 / 8024
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceiça
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01 Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
FTnaladSa a UM VÓTENOO
A (7 A
LT Vem, lina MEO
end prsm ar arde ce cane
Edno SM ARE
th

| Recebido nesta e
Ao Gabinete do Sr Presidente
para og devidos fins.
| Em.o2- de
|-
É rasidente
Aprovado por— 3 8M sessão Ordinási.
realizada am obs LEU OTA
tavorávois ey votos contrários.
à chefe de Gabjnet> para 98 devidos Anc.
Ata das sessô 1. 02/05 1 202%
Presidente
Providenciado. Fa
to OFIGPIGMIN O BLA