materia nº 170/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
917 ONceição dl E
ln. CAÇÃO Nº1 0/2026 nro 9 ndo Bam
EM
as SÉ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
- Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Sr. Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de providências imediatas e urgentes para a realização de serviços de capina, limpeza
urbana, coleta de lixo e remoção de entulhos em todas as vias públicas do Bairro Santo Amaro,
localizado na Sede deste Município, garantindo condições adequadas de higiene, mobilidade e
bem-estar à população.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante das recorrentes reclamações dos moradores do
Bairro Santo Amaro acerca do acúmulo de lixo, entulhos e da vegetação excessiva nas vias
públicas, o que compromete significativamente a limpeza urbana, a trafegabilidade e a qualidade
de vida da comunidade. Tal situação favorece a proliferação de insetos, roedores e outros
vetores de doenças, configurando risco à saúde pública e exigindo intervenção imediata do
Poder Executivo.
Além disso, a ausência de manutenção adequada das ruas impacta negativamente o aspecto
urbanístico do bairro, podendo ocasionar transtornos como obstrução de calçadas e vias,
dificultando o deslocamento de pedestres e veículos. Dessa forma, a adoção das medidas
solicitadas é essencial para assegurar um ambiente mais seguro, organizado e digno para todos
os munícipes que residem na localidade.
Sala das Sessões, 10 de abril de 2026.
CAMILA APARECIDA cn area FIG
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição
CONSTOU NO EXPEDIENTE
DA — O SESSÃO eudicuelo
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
aim
Recebido nc.
Ao Gabinste de Sr 2.
Para 08 goviwo: Ing
Aprovado por Dr am sessão Ordinária
realizada em CO/C5PozkPor X votos
favorávais e — X-.votos contrários.
A chefe de Gabinete para os devidos fins.
Ata das sessõe 3024
Presidente
Providencia
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