materia nº 192/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CON CEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Alciza Rodrigues de Oliveira
Câmara Municipal de Concei ão d
. B
INDICAÇÃO Nº 192/2026 PROTOCOLO fratÃos
RESP: = :
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORP
LEGISLATIVA
Fa
O Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque (PSB), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra e pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, muito respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o
Plenário:
QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDOS DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE E DA
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO PORTO CAJUEIRO,
LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a
realização de estudo técnico acerca da infraestrutura existente no Porto Cajueiro,
no Bairro Santo Amaro, visando verificar a viabilidade da construção de uma
pracinha no referido local.
O Porto Cajueiro constitui importante ponto de convivência e circulação de moradores do
Bairro Santo Amaro, especialmente pescadores, famílias, crianças e jovens, que utilizam
diariamente o espaço. Todavia, a área ainda carece de local apropriado para lazer,
recreação e convivência social.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de levantamento técnico por parte dos órgãos
competentes, a fim de avaliar as condições do terreno, a infraestrutura disponível, a
possibilidade de implantação de iluminação, bancos, arborização, brinquedos infantis e
demais equipamentos urbanos necessários para a construção de uma pracinha.
Além disso, eventual implantação da pracinha poderá contribuir para a valorização e
revitalização do Porto Cajueiro, tornando o local mais organizado, seguro e agradável para
a população. ,
e
Conceição da Barra — ES, 06 de abril de 2026 CONSTOU NO EXPEDIENTE
do DADA DAL SESSÃO Crntiadas
LEANDRO AE A ALBUQUÉRQUE (PSBho pa Q + /0S [2026
VEREADOR(A)
Rua Getúlio da Silva Guanandi nº. 01, Centro — CEP: 29.960-000 — Caixa Postal 9
Conceição da Barra — ES Tel.: 27 99845 - 3656 E-mail: leandro.paranagua(D conceicaodabarra.es.leg.br
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Ata das Sessões em 3.4
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