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112/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus na entrada da Comunidade Cantagalo, no Distrito de Itaúnas, neste município. |
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113/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de iluminação pública na estrada de acesso à Comunidade Cantagalo. no Distrito de Itaúnas, neste município. |
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135/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a realização de manutenção geral e reestruturação do Centro Municipal de Fisioterapia, localizado na sede do município, contemplando a restauração do telhado e da rampa de acesso, o conserto do aparelho de ar-condicionado, bem como a aquisição de equipamentos essenciais, como cadeira de rodas, bebedouro e computadores, visando à melhoria da infraestrutura e da qualidade do atendimento prestado aos pacientes. |
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136/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a contratação de 2 (dois) profissionais fisioterapeutas destinados ao atendimento no Centro Municipal de Fisioterapia, localizado na sede do município, a fim de compor o quadro funcional e ampliar a oferta de atendimentos ambulatoriais e domiciliares, especialmente a pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção. |
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137/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a contratação de profissional Auxiliar de Limpeza destinado a atuar no Centro Municipal de Fisioterapia, localizado na sede do município, com a finalidade de garantir a adequada higienização e manutenção dos ambientes onde são realizados os atendimentos. |
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138/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando à adequada climatização do Centro de Convivência do Idoso "Wantuil Fonseca", localizado no Bairro São Thiago, na sede do município. |
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44/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata das providências necessárias para a realização de capina, limpeza e manutenção da área anexa ao Estádio Municipal "Gastão Kock da Cunha", na Sede do Município, tendo em vista que, em razão da ausência de manutenção periódica, o mato alto vem tomando conta do local. |
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121/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que avalie juntamente à Secretaria de Saúde a viabilidade de oferecimento pelo município de procedimentos como laqueadura e vasectomia. |
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152/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Que seja feita a reforma do prédio da escola EMEF João Ferreira Araújo, no Bairro Pinheiro, e a aquisição de um parquinho; |
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132/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma Capela Mortuária destinada ao atendimento das famílias dos bairros Santana, Novo Horizonte, Quilombo Novo e Areal, na sede do município, garantindo um espaço adequado, digno e devidamente estruturado para a realização de velórios. |
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133/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a elaboração de projeto arquitetônico e posterior construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro Santo Amaro, destinada ao atendimento da população local e também dos bairros São José, Marcílio Dias I e Marcílio Dias II, na sede do município, visando à ampliação e descentralização dos serviços de atenção básica à saúde. |
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134/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a contratação de Técnicas de Enfermagem para atuarem, de forma específica, como vacinadoras nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) de Sayonara e de Braço do Rio, no Distrito de Braço do Rio, neste município. |
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148/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o aumento do valor do auxílio alimentação (ticket alimentação) concedido aos servidores públicos municipais ativos, com reajuste em percentual compatível com a variação acumulada do custo dos alimentos nos últimos exercícios. |
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149/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências cabíveis junto à Secretaria Municipal competente, à Defesa Civil e à concessionária de energia elétrica responsável, quanto a sua realocação e troca do poste de energia elétrica, localizado na Avenida Felismino Francisco Maurício, em Sayonara, no município de Conceição da Barra/ES. |
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128/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma Capela Mortuária em Braço do Rio, Sede do Distrito de Braço do Rio, neste município, destinada à realização de velórios em espaço adequado, digno e estruturado para atendimento à população. |
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129/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma Capela Mortuária destinada ao atendimento das famílias das comunidades ribeirinhas de Meleiras e Barreiras, no Distrito Vale do Cricaré, neste município, garantindo um espaço apropriado, digno e estruturado para a realização de velórios. |
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130/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma Capela Mortuária na Vila de Itaúnas, no Distrito de Itaúnas, neste município, destinada à realização de velórios em local adequado, digno e estruturado para atendimento à população. |
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131/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma Capela Mortuária em Sayonara, no Distrito de Braço do Rio, neste município, destinada à realização de velórios em espaço adequado, digno e devidamente estruturado para atendimento à população. |
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154/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine ao setor competente a instalação de sinalização eficaz e eficiente (semáforo) e faixa de pedestre no trevo de Cobraice. |
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156/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine ao setor competente a instalação de sinalização eficaz e eficiente (semáforo) no trevo de Braço do Rio. |
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34/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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109/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que seja realizada a interlocução junto à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) para instalação de um núcleo de atendimento em nosso município, visando garantir assistência jurídica gratuita e integral à população em situação de vulnerabilidade social. |
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110/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Que seja providenciada junto à secretaria competente e em parceria com a Marinha do Brasil (Capitania dos Portos do Espírito Santo), a realização do Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiros de Convés (CFAQ-NTC) e Marinheiro Fluvial, destinados aos cidadãos interessados em ingressar na Marinha Mercante e especialmente, para os profissionais que já atuam na balsa de travessia sobre o Rio Cricaré. |
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120/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico que seja feito um estudo a fim de viabilizar o término da obra de dois vestiários e um banheiro ambos localizados nas proximidades do campinho de futebol entre o colégio e a igreja, na Comunidade Quilombola do Linharinho. |
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33/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS EXECUÇÕES DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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124/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a implantação de uma praça saudável equipada com aparelhos de ginástica ao ar livre e com piso pavimentado em bloquetes intertravados, na área próxima à rotatório, no final do calçadão da orla marítima, no Bairro Bugia, na sede do município. |
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125/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, envide esforços institucionais e administrativos no sentido de viabilizar, junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e ao Governo Federal, a captação de recursos financeiros destinados à execução de obras de pavimentação e infraestrutura urbana em todas as ruas do Bairro Maria Manteiga, localizado na sede do município, contemplando a implantação de meios-fios, pavimentação com bloquetes intertravados, galerias para escoamento de águas pluviais e bocas de lobo para captação das águas da chuva. |
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126/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para viabilizar a conclusão da obra de pavimentação e drenagem pluvial de um trecho de aproximadamente 100 metros da Avenida 17 de Abril, interligando a referida via pública à Praça Adelar Xavier, localizada no Bairro Chácara Catita, na sede do município. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, que adote as providências necessárias junto à EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município para que seja realizada, com a devida urgência, a substituição de 12 postes de madeira por postes de concreto, bem como a transposição da rede elétrica de alta tensão para a calçada oposta da Avenida Atlântica, localizada no Bairro Guaxindiba, na sede do município. |
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31/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CRICARÉ, COMUNIDADE DE BARREIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para implantar e/ou construir uma creche de tempo integral destinada ao atendimento de crianças na sede do município, ampliando a oferta de vagas e garantindo às famílias um atendimento educacional adequado e contínuo na primeira infância. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à secretaria municipal competente que sejam adotadas as providências administrativas necessárias junto às empresas de telefonia imóvel responsáveis pela área localizada na Rua Muniz Freire, no Centro da cidade, onde de encontram instaladas duas torres de telefonia móvel, para que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza do terreno, bem como a restauração e o reforço do portão de acesso ao imóvel, a fim de impedir invasões e garantir melhores condições de segurança aos moradores e comerciantes da região. |
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| materia |
421/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a transferência da data da 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2026 para o dia 2 de abril de 2026 às 19 horas |
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2026-03-08 |
Solene |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico que seja providenciada a iluminação pública da área restante do Bairro Nova Esperança na sede. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico a criação de "praças inclusivas" com a devida instalação de brinquedos acessíveis e criação de espaços sensoriais no âmbito do município. |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que seja feita a substituição das lâmpadas vapor de sódio e vapor metálico na Cobraice e Braço do Rio por luminárias de led. |
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2026-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de uma rampa na área da associação, ao lado da fábrica de gelo, destinado ao encalhe de embarcações para realização de pequenos reparos. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que seja realizado o término do calçamento da Rua Mangueira, no Bairro Santo Amaro, via que dá acesso à prainha, neste município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de uma rampa na prainha do Santo Amaro para acesso de banhistas e atracamento de embarcações, no Bairro Santo Amaro, neste município. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma e duplicação da ponte do Santo Amaro, localizada na Rua Pinheiros, via que dá acesso aos Bairros Nova Betânia e Nossa Senhora Aparecida, neste município. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um deck e a urbanização da área da prainha do Santo Amaro, neste município. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva Adelson Guimarães, localizada no Distrito de Braço do Rio, neste município. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que o Executivo determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Marco Aurélio Dias da Costa, a instalação de uma academia popular totalmente equipada na Praça do Bairro Novo Horizonte promovendo saúde e proporcionando um espaço de convivência, lazer e integração comunitária para os moradores da localidade. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que o Executivo determine ao Secretário Municipal de Educação, Fabrycio Crizostmos Kock, que seja instalado um parquinho com brinquedos diferenciados na EMEF Astrogildo Carneiro Setubal, no Bairro Santo Amaro, para uso dos alunos nos períodos de intervalo. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIOEDUCATIVA AMIGOS DO TATAME |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de medidas imediatas e emergenciais para a restauração da rede de drenagem de águas pluviais e a recomposição do calçamento da Rua Faustino Lisboa, localizada no Centro, em frente ao imóvel n° 330, na Sede do Município, onde o rompimento da tubulação, provocado pelas fortes chuvas registradas nesta semana, ocasionou a abertura de uma cratera de grandes proporções (foto anexa), colocando em risco a segurança de moradores e de todos que transitam pelo local. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, a adoção, com a máxima urgência, das providências administrativas necessárias junto à EDP Espírito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que seja realizada a substituição imediata do poste localizado na esquina da Rua Alegre com a Rua São Roque, no Bairro São José, na Sede do Município, considerando o comprometimento estrutural do equipamento, que atualmente sustenta um transformador e apresenta fissuras visíveis, com início de desagregação do concreto. |
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