materia nº 122/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Conceição Ga bar
PROTOCOLO Nº: 32 aid
INDICAÇÃO Nº 122/2026 (477 jo JjS£ o
RESP: Munbadio pad
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA bite ciDa « RODRIGUES ' PEREIRA - FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis; no uso“de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIll, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido O Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 1 INDICAÇÃO: |.
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Eco
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito a RR ição da Barra, Erivan Tavares,
determine a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias, por
meio da Secretaria Municipal de Educação, para implantar e/ou construir uma Creche de Tempo
Integral destinada ao atendimento de crianças na Sede do Município, ampliando. a oferta de
vagas e garantindo às famílias um atendimento educacional adequado e contínuo na primeira
infância.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo atender a uma demanda crescente da população,
especialmente de pais e mães trabalhadores que necessitam de um espaço seguro, estruturado e
com acompanhamento pedagógico adequado para deixar seus filhos durante o período integral
de trabalho. A criação de uma creche em tempo integral contribuirá significativamente para o
desenvolvimento educacional, social e cognitivo das crianças, garantindo cuidados essenciais na
primeira infância, fase considerada fundamental para a formação do indivíduo.
Além disso, a implantação de uma unidade de educação infantil em tempo integral representa
um importante investimento social, pois fortalece a política pública de educação, promove a
inclusão social e oferece melhores condições para que as famílias possam exercer suas atividades
profissionais com tranquilidade. A iniciativa também contribui para reduzir desigualdades, apoiar
o desenvolvimento infantil e garantir que as crianças tenham acesso a atividades pedagógicas,
alimentação adequada e acompanhamento especializado ao longo dogiBNSTOU NO EXPEDIENTE
Sala das Sessões, 09 de março de 2026. DAS SESSÃO. Guinea
DO DIA O [ [2026
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CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIRE: - YV -
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição à Legislativa
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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Gabinete do Sr Pro
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Aprovado por. > em sessão Ordinária
realizada em C2 ÉS f7KPor Ne votos
favorávais e > votoscontrários,
A chefe de Gabinets para os e pf fins.
Ata das sessões, ee [Ájone
Presidente” a
Providenciado. Bito OFIGPICMI Nº 33) 20:26