| materia |
100/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, a adoção, com a máxima urgência, das providências administrativas necessárias junto à EDP Espírito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que seja realizada a substituição dos 03 (três) postes de madeira por postes de concreto, localizados em frente aos imóveis n° 66, 129 e 190, na Rua Alegre, Bairro São José, na Sede do Município, tendo em vista o avançado estado de deterioração das estruturas e o risco iminente à segurança dos moradores e transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para que seja realizada, com a máxima urgência, a restauração e a reinstalação da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Avenida Anizio Kock da Cunha com a Rua Girassol, no Bairro Floresta, na Sede do Município, a qual se encontra danificada em razão do intenso fluxo de veículos e do tráfego constante de caminhões pesados que realizam descarga de botijões de gás e água mineral no estabelecimento comercial Almeida Gás. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a instalação, com a máxima urgência, de duas placas de sinalização vertical de Proibido Estacionar (INÍCIO) e Proibido Estacionar (FIM) — delimitando trecho de, no mínimo, 30 metros — em frente ao imóvel n° 265, situado na esquina da Rua Muniz Freire com a Rua 26 de Maio (foto em anexo), na Sede do Município, tendo em vista que o referido ponto constitui rota de passagem obrigatória de ônibus e caminhões que seguem no sentido Rua Muniz Freire/Rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2026 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIOEDUCATIVA AMIGOS DO TATAME" E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A STRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SALDO DE DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a delimitação - por meio de sinalização horizontal com pintura especifica, implantação de tachões/refletores de solo e placas indicativas - de uma ciclovia ao longo da Avenida Braço do Rio, interligando o Bairro Areal à Rodovia Adolpho Serra, neste Município. A medida visa garantir maior segurança viária aos cidadãos que utilizam a bicicleta como meio de transporte diário para trabalho, estudo, acesso a serviços públicos e deslocamentos entre bairros e o Centro da cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
96/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na Rua Danilo da Silva Nunes - antiga Rua 18 - no Bairro Guaxindiba, na Sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção, com a máxima urgência, das providências técnicas e administrativas necessárias para o restabelecimento da distribuição regular de medicamentos nas farmácias de todas as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), localizadas na Sede do Município e nos Distritos, garantindo o acesso continuo da população aos tratamentos prescritos pela rede pública de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 80, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
89/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine, com a máxima urgência, a adoção das providências técnicas e administrativas
necessárias para a elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a criação da Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SEMIR), neste Município, com a finalidade de planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas 5 promoção da igualdade de oportunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a construção de calçada
cidadã, com bloquetes intertravados e iluminação pública com lâmpadas de LED, no trecho
compreendido entre a rotatória e o acesso ao Calçadão da Orla. Marítima — margeando a
rotatória, o estabelecimento Rei do Baião (antigo Bar Arara Azul), a Praga Oto Faria e a Avenida Desembargador Antônio Carlos Antolini, na Sede do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para que sejam contratados técnicos especializados para o atendimento da população que necessita realizar exames de ultrassonografia, especialmente crianças, gestantes e idosos, que atualmente são obrigados a se deslocarem até Vitória ou Nova Venécia em busca de atendimento, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos instalados no ESF de Novo Horizonte, na Sede do Município e na UPA, no Distrito de Braço do Rio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção urgente das providências técnicas e administrativas necessárias para a restauração e substituição da tampa da boca de lobo de guia localizada na esquina da Rua Muniz Freire com a Rua Vindilino de Mattos Lima, em frente à residência n° 485, no Centro, na Sede do Município, tendo em vista o risco iminente de acidentes em razão do intenso fluxo de veículos e pedestres no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção, com a máxima urgência, das providências técnicas e administrativas necessárias para viabilizar a restauração da pavimentação e do meio-fio, bem como a implantação de calhas para drenagem ao longo da Avenida 17 de Abril, à margem do manguezal, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, tendo em vista a inexistência de galeria de drenagem no local, o que vem ocasionando a degradação progressiva da via pública e risco iminente de colapso da infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a construção e instalação de abrigos cobertos, dotados de bancos e sinalização adequada, nos pontos de ônibus utilizados pela Viação Mar Aberto, especialmente nos bairros periféricos da Sede do Município, garantindo condições dignas, seguras e acessíveis aos cidadãos que aguardam o transporte coletivo, protegendo-os das intempéries climáticas. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2026-02-26 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SALDO DE DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que determine à Secretaria competente a instalação de parquinhos/playgrounds nas praças dos bairros do Município, garantindo espaços adequados de lazer e convivência para as crianças e famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que determine à Secretaria competente a instalação e/ou reposição de lixeiras públicas nas praças do município, garantindo melhores condições de limpeza e conservação dos espaços públicos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que seja marcada, em caráter de urgência, reunião pública com a população da Vila de Itaúnas para apresentação do projeto e esclarecimentos acerca do início da execução da obra de reforma da Praça da Vila de Itaúnas. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO AO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS ESTUDANTES PÚBLICOS-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja realizada a readequação da áreas de abrangência e a regulamentação da cobertura dos agentes comunitários de saúde no município garantindo que todos os bairros sejam assistidos, especialmente, o Bairro Santo Amaro que atualmente se encontra com a ausência desses profissionais |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja providenciado o retorno do transporte da saúde da sede do município do Distrito de Braço do Rio para o Município de São Mateus destinados aos pacientes em situação de vulnerabilidade que realizam consultas, exames e tratamentos médicos na cidade vizinha e não possuem condições de arcar com as despesas de deslocamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de uma academia popular na Comunidade Córrego das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para viabilizar a instalação de um quebra-molas na Rua Braço do Rio — de terra e sem qualquer infraestrutura — nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Areal, na Sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção, com a máxima urgência, das providências técnicas e administrativas necessárias para
viabilizar a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Braço do Rio, em frente ao muro em construção, de tijolos à vista (foto anexa), no Bairro Novo Horizonte, na Sede do Município, tendo em vista o intenso tráfego em alta velocidade e a prática de "rachas" por motoristas no local, colocando em risco a integridade física de pedestres, ciclistas e demais usuários da via. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção, com a máxima urgência, das providências necessárias para a instalação de um Parquinho Infantil, com brinquedos diversificados e adequados as diferentes faixas etárias, bem como a implantação de gradil tipo Insul 4G ou 5G para garantir a proteção e a segurança das crianças, no espaço ao lado da Quadra Society "Carlos Rosário Duarte", localizada no Bairro São Tiago (Cohab I), na Sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata das providências necessárias para a realização de limpeza geral e a instalação de gradil tipo Insul 4G ou 5G no entorno do prédio conhecido como "Varandão", localizado no Centro da cidade, com o objetivo de isolar e proteger o imóvel, que se encontra abandonado, já foi alvo de incêndio e vem sendo constantemente depredado por vândalos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata e prioritária das providências necessárias para a realização de capina, limpeza urbana e coleta de lixo e entulhos em todas as ruas do Bairro Floresta, na Sede do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata das providências necessárias para a realização de capina, limpeza e coleta de
lixo e entulhos na Avenida Jorge Andrade Duflles Donati, no Bairro Urbes, na Sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer a adoção de medidas imediatas e urgentes para a substituição integral do gramado sintético da Quadra Society "Carlos Rosário Duarte", localizada no Bairro São Tiago (Cohab l), na Sede do Município, considerando que o piso se encontra totalmente deteriorado, deformado e com a grama sintética destruída, inviabilizando a prática segura de atividades esportivas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer a adoção de medidas imediatas e urgentes para a restauração, reforço ou substituição do alambrado da Quadra Society "Carlos Rosário Duarte", localizada no Bairro São Thiago (Cohab l), na Sede do Município, tendo em vista que a estrutura se encontra em avançado estado de corrosão, com risco iminente de queda total ou parcial |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Marcos Antônio
Martins dos Santos, que viabilize a aquisição de uma grade aradora e uma grade niveladora para equipar o trator de propriedade da Comunidade Quilombola Córrego Grande, neste Município, tendo em vista a inexistência dos implementos necessários ao adequado preparo do solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de Saúde, Tatiane Beccalli, que viabilize a
disponibilização semanal de equipe multiprofissional de saúde, composta por médico, cirurgião dentista, oftalmologista e Agente Comunitário de Saúde, para atendimento aos moradores da Comunidade Quilombola Córrego Grande, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, Marco Aurélio Dias da Costa, que faça com urgência a conclusão da rede, com o devido rebaixamento da rede de baixa tensão e a instalação de luminárias com lâmpadas de LED, visando garantir melhores condições de iluminação pública na Comunidade Quilombola Córrego Grande, em Conceição da Barra. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
76/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo determine ao Secretário Municipal de Educação, Fabrycio Crizostomos Kock,
que adote as providências junto à empresa Viação Mar Aberto, responsável pelo transporte
escolar no Município, para que o embarque e desembarque dos alunos residentes na Comunidade Quilombola Córrego Grande sejam realizados no interior da própria comunidade, garantindo maior segurança e acessibilidade aos estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Marcos Antônio
Martins dos Santos, que viabilize a disponibilização de trator equipado com grade aradora e
niveladora para o preparo e nivelamento do solo na Comunidade Quilombola Córrego Grande, neste Município, com vistas ao plantio de cereais e leguminosas, considerando a proximidade do período anual de cultivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, Marco Aurélio Dias da Costa, que seja estendida a coleta de lixo à Comunidade Quilombola Córrego Grande, neste Município, com frequência mínima de duas vezes por semana, garantindo regularidade e eficiência no serviço e evitando a proliferação de insetos, roedores e outros animais transmissores de doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a instalação de uma academia ao ar livre em Sayonara. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja feita a construção de uma unidade básica de saúde no Assentamento Pontal do Jundiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja feita a Instalação de uma academia popular no Assentamento Pontal do Jundiá |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Que seja feita a drenagem e calçamento da Rua Dona Antônia Conceição José (Antiga Rua Pinheiro) |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 15PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIXO DE ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO, SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando â restauração da rede de águas pluviais, bem como à recomposição do calçamento da Avenida Anízio Kock da Cunha, no Bairro Sobra e Água Fresca, na Sede do Município, que rompeu devido às fortes chuvas que caíram no final de janeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de medidas imediatas e prioritárias para a instalação de um DECK FLUTUANTE nos atracadouros das localidades de Porto Grande e Barreiras, às margens do Rio Cricaré, com o objetivo de fomentar, qualificar e ampliar o potencial turístico de Conceição da Barra. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que sejam adotadas, com a devida prioridade, as providências técnicas necessárias para a elaboração e posterior implantação de projetos paisagísticos nos atracadouros localizados nas localidades de Porto Grande e Barreiras, visando à qualificação urbanística desses espaços, à valorização da orla do Rio Cricaré e à oferta de ambientes adequados de convivência, lazer e integração comunitária para os usuários do sistema aquaviário de travessia por balsas. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que adote, com a devida prioridade, as providências necessárias para a confecção e instalação de placas de identificação e boas-vindas nas comunidades de Meleiras e Barreiras, no Distrito do Cricaré, contendo as inscrições "SEJAM BEM-VINDOS A MELEIRAS" e "SEJAM BEM-VINDOS BARREIRAS", em modelo padronizado e de caráter turístico — a exemplo do conceito "Amo Conceição da Barra" —, com a finalidade de identificar cada comunidade e recepcionar adequadamente os moradores e visitantes que utilizam o sistema aquaviário do Rio Cricaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Administração e Segurança e Defesa Civil que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação e adequação de uma sala exclusiva, climatizada e devidamente estruturada para a instalação da Junta de Serviço Militar (JSM), na Sede do Município, dotada de infraestrutura completa, incluindo banheiro, cadeiras adequadas para acomodação do público, mobiliário funcional e condições apropriadas de trabalho, a fim de garantir atendimento digno e eficiente aos cidadãos que procuram os serviços de alistamento militar. |
1 |
extracted
|