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65/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Que seja realizado o término do calçamento da Rua Goiabeira, localizada no Bairro Santo Amaro, neste município. |
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19/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA CRISTÃ, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, OBJETIVANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS EVANGÉLICAS, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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20/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS |
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21/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE FOCINHEIRA E OUTROS ITENS EM ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE |
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22/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COM A EXPOSIÇÃO DOS MESMOS, ALÉM DE APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indico a capina, limpeza em geral do Bairro Nova Esperança na Sede. |
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7/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO MERCADO MUNICIPAL "ARTHUR MENDES DE SOUZA" O ATUAL MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TIPOS DE LIMITAÇÕES AO INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO EM UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "GUIA DE TURISMO MIRIM MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS HOSPITALARES - REMUNE MUNICIPAL HOSPITALAR - REFERENTES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E À UPA DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ALERTA CLIMA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS SALVA-VIDAS EM TODAS AS PRAIAS NA SEDE DO BALNEÁRIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CEDIDO OU ALIGADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA "CLÁUDIO SERRA PEREIRA" A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAIXAS DE SOM, APARELHOS SONOROS E EQUIPAMENTOS SIMILARES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA E DE TAXAS COMPULSÓRIAS PARA PERMANÊNCIA E USO DA FAIXA DE AREIA E ÁREAS PÚBLICAS DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo a compra urgente de protetor solar para todos os agentes de saúde e endemia do município. |
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4/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DO COLETOR DE LIXO |
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49/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indico que sejam realizados reparos no telhado e ampliação da cobertura do refeitório da
Escola Dr. Mario Vello Silvares. |
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50/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indico a reforma do prédio onde fica localizada a Banda Musical Oliveira Filho, situado na
Avenida Jones dos Santos Neves, Centro na Sede deste Município. |
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1/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENALIDADE PECUNIÁRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM BENEFÍCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNTÁRIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Senhor Jalmas Ferreira Greis, que proceda ao contato imediato com a empresa EDP Espirito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que esta realize, com a máxima urgência, a substituição do poste localizado na esquina da Rua Hely de Souza com a Rua Santo Antônio, no Bairro Chácara do Atlântico, na sede do Município de Conceição da Barra—ES. 0 referido poste, conforme demonstrado em foto em anexo, apresenta estrutura de concreto danificada, com ferragens expostas, configurando risco à segurança pública e à integridade física dos cidadãos que transitam pelo local. |
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2/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção urgente das providências necessárias para a substituição das pegas de madeira de
sustentação da placa indicativa da BR-101, localizada na rotatória do trevo de acesso à cidade. Destaca-se que, em virtude do período de verão, quando Conceição da Barra recebe milhares de turistas e o fluxo de veículos aumenta significativamente, faz-se ainda mais necessária a intervenção imediata, tendo em vista que a referida placa — que orienta os motoristas que estão saindo da cidade em direção à BR-101 — encontra-se apoiada em arbustos devido ao apodrecimento de sua base, apresentando risco de desorientação aos condutores. |
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3/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine à Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil, a adoção das
providências necessárias para retomar a realização do tradicional evento gospel "Verão Jesus na Barra", integrando-o de forma oficial â programação de verão do Município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando à restauração da rede de águas pluviais, bem como à recomposição do calçamento da Rua Paraíso, em frente ao imóvel de n2 33, no Bairro Marcílio Dias II, onde ocorreu afundamento da via pública em decorrência do rompimento da galeria de drenagem, ocasionando a formação de uma cratera no leito da rua. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando à reforma completa — interna e externa — do prédio histórico da centenária Banda Musical Oliveira Filho, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, nº 20, Centro de Conceição da Barra — ES, que atualmente apresenta péssimas condições de conservação. |
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6/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Saúde, a adoção de medidas imediatas visando ao envio à Câmara Municipal de um Projeto de Lei que equipare o salário dos servidores concursados que atuam hoje como Técnicos de Enfermagem, tendo em vista a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e o novo cenário legal e funcional da categoria. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Saúde, em articulação com os órgãos competentes da Administração Municipal, a adoção de medidas imediatas e urgentes visando à recomposição estrutural, ampliação e adequação técnica da rede de drenagem de águas pluviais localizada próximo ao imóvel n° 530, no inicio do aterro de acesso à Prainha, na Rua Mangueira, Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, bem como a recuperação do leito carroçável e do aterro, com contenção de erosões e estabilização do solo e a implantação imediata de sinalização emergencial com placas de advertência e isolamento da área a fim de prevenir acidentes
envolvendo pedestres e veículos. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando a capina, limpeza urbana e coleta de lixo e
entulhos em todas as ruas do Bairro Santo Amaro, localizado na Sede deste Município. |
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9/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando a capina e limpeza da Rua Mangueira,
especialmente no trecho de acesso à Prainha, localizada no Bairro Santo Amaro, na Sede do
Município. |
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10/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando à restauração da rede de águas pluviais (galeria de drenagem), bem como à recomposição do calçamento da Rua Mangueira, especificamente em frente ao imóvel de n° 378, no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, em face do afundamento da via pública em decorrência do rompimento da galeria de drenagem, ocasionando a formação de uma cratera no leito da rua. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de providências urgentes para a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Mangueira, em frente ao imóvel nº 465, no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, haja vista que esta quebrada e traz sérios riscos à população, principalmente aos idosos e crianças que brincam naquela via pública. |
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| norma |
80/2025 |
2026-01-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2025 |
2025-12-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SALDO DE DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
18 |
2025-12-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
3134/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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| norma |
3135/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3136/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓveis - ITBI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3137/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022/2025) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2025, PARA FINS DE INDICAÇÃO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3138/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LC 76/2024, PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PREVICOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3139/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS - SMTAPV NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALDO DE DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2450/2025 |
2025-12-23 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 |
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| norma |
19/2025 |
2025-12-23 |
Ato do Presidente |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PARTE DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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