| norma |
3133/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL "ALCIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA" O ATUAL PLENÁRIO ARTHUR MENDES DE SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LC 76/2024, PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PREVICOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS - SMTAPV NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2415/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 167/2025, Nº 168/2025, Nº 169/2025 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025. |
1 |
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| materia |
2416/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA - SINDISBARRA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-12-18 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
1 |
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| norma |
3132/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2405/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA - SINDISBARRA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022/2025) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2025 PARA FINS DE INDICAÇÃO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3123/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA SILVA SANTOS, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3124/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) O DIA DO "TERÇO DOS HOMENS", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3125/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALDO CAMPOS, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3126/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA EGLAIUSON SEVERO ALVES, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3127/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO FALCÃO DOS SANTOS, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3128/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA UMBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3129/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO LAGE DE SOUZA, NO BAIRRO AIZA BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3130/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), O DIA DO "INSANOS MOTO CLUBE" - DIVISÃO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, COMANDO XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3131/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA C, NO BAIRRO MARIA MANTEIGA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2373/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUEREM A TRANSFERÊNCIA DA DATA. HORÁRIO E LOCAL DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 15 HORAS NA SEDE DA CÂMARA |
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| sessao |
14 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO MERCADO MUNICIPAL "ARTHUR MENDES DE SOUZA" O ATUAL MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A ESPÉCIE MERO (EPINEPHELUS ITAJARA) COMO PEIXE SÍMBOLO E PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TURISMO E PESCA SUSTENTÁVEL. |
1 |
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| materia |
2309/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requerem a alteração da data da 9ª Sessão Solene do dia 8 de dezembro para o dia 11 de dezembro às 17 horas |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO NOVA ITAÚNAS E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO DE RECONHECIMENTO "AMIGO DO TURISMO COMUNITÁRIO E CULTURAL" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-11-28 |
Ato do Presidente |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2025-11-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DE ITAÚNAS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES |
1 |
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| norma |
3118/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÌPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 |
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| materia |
511/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALOCAÇÃO DA LOCOMOTIVA "MARIA FUMAÇA", PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, PARA O TREVO DA RODOVIA ADOLPHO BARBOSA SERRA - CENTRO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO BARRA DOCES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
519/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA CASA DA ACOLHIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, DESTINADA A ABRIGAR E PROTEGER CONTRA O SOL INTENSO OU CHUVA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA PORTARIA DA ENTIDADE. |
1 |
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| materia |
520/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS NA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ PARA USO DAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAQUELE EDUCANDÁRIO. |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL (SRM) NO ESPAÇO ATUALMENTE UTILIZADO PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO NO PRÉDIO DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. A REFERIDA SALA DEVERÁ SER DESTINADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) CONTEMPLANDO ALUNOS CO DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
522/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO E TROCA DO FORRO DO ALMOXARIFADO DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO ATUAL SE TORNOU INSUFICIENTE PARA COMPORTAR ADEQUADAMENTE O MATERIAL ALI DEPOSITADO E QUE O FORRO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
523/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DO FORRO DAS SALAS DE AULAS LATERAIS DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE O FORRO ENCONTRA-SE TOTALMENTE COMPROMETIDO, O QUE TEM PERMITIDO A INVASÃO DE ENXAMES DE ABELHAS NO AMBIENTE ESCOLAR |
1 |
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| materia |
524/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ATUAL SALA QUE ABRIGA A SECRETARIA DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO EXISTENTE SE TORNOU INSUFICIENTE PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE O AUMENTO DO ATUAL QUADRO FUNCIONAL DAQUELE EDUCANDÁRIO. |
1 |
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| materia |
525/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES, COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO, REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS LATERAIS, REFORMA DO PISO E A CORRETA MARCAÇÃO DA QUADRA. |
1 |
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| materia |
2227/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUER ALTERAÇÃO DO LOCAL DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA EM BRAÇO DO RIO PARA A SEDE DA CÂMARA. |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL "ALCIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA" O ATUAL PLENÁRIO ARTHUR MENDES DE SOUZA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS SALVA-VIDAS EM TODAS AS PRAIAS NA SEDE DO BALNEÁRIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
533/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM DESIGNADOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, GESTANTES E IDOSOS QUE ATUALMENTE SÃO OBRIGADOS A SE DESLOCAREM ATÉ VITÓRIAS OU NOVA VENÉCIA EM BUSCA DE ATENDIMENTO, ASSEGURADO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO ESF DE NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA UPA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO. |
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| materia |
534/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM ADOTADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DO LIXO E DOS ENTULHOS DESCARTADOS INCORRETAMENTE SOBRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADOS NA MARGEM DO MANGUE, NA AVENIDA 17 DE ABRIL, AO LADO DA ANTIGA SEDE DO COMISSARIADO DE MENORES E PRÓXIMO À PRAÇA ADELAR XAVIER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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