materia nº 523/2025

Câmara Municipal de e ão da Barro
protocoro ne 223 1 Lodo?
E RAM, 45
RESP ig
o j ua CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
WE Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
INDICAÇÃO Nº 523/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Leandro Santos das Dores (PSDB), Vereador desta Augusta Casa de Leis, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra e pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, indicar
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário:
Que o Executivo, determine à Secretaria competente que seja providenciada a substituição do
forro das salas de aulas laterais da EMEF Moacyr Martins Pestana, localizada na comunidade de
Meleiras, no Distrito do Vale do Cricaré, em Conceição da Barra, tendo vista que o forro
encontra-se totalmente comprometido, o que tem permitido a invasão de enxames de abelhas
no ambiente escolar.
JUSTIFICATIVA
A situação atual das salas de aula exige intervenção imediata, pois o forro deteriorado
representa risco à segurança e à integridade física de alunos, professores e demais servidores. A
presença de abelhas dentro das dependências escolares cria um cenário de perigo, podendo
ocasionar acidentes, reações alérgicas e interrupções nas atividades pedagógicas.
A substituição adequada do forro eliminará os pontos de acesso utilizados pelos enxames,
garantindo um ambiente mais seguro, confortável e propício ao ensino e à aprendizagem. Além
disso, a melhoria estrutural contribuirá para a conservação da unidade escolar e para a
prevenção de problemas futuros decorrentes da infiltração ou desgaste do material.
Assim, a adoção dessa medida é essencial para assegurar condições adequadas de
funcionamento da EMEF Moacyr Martins Pestana, resguardando a saúde e o bem-estar de toda a
comunidade escolar.
Conceição da Barra - ES, 25 de novembro de 2025.
CONSTOU NO Exp)
LeandMSántus das Dores DA (99 DIENTE À
Vereador (PSDB) sessão Lino ô
DO ca pu 4 096
AD
Secretaria Legislativa
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
RECEBIDO dao
Ao G Gabinete do Presidente
para os devidio fins ná
EM /1 jods
sf Legislativa
de na a Sli
Dodiad) dazio
iprovado por /Aynclal em sessão Ordinária
realizada sm dk 441425 por A Do votos
vis A - votos contrários.
hp do Sabineto para os devidos fins.
«ta das sesciasdo JU 4 2095
Presidenta GA FIGPICMINS 2 426025
“rovicdenciados
x