materia nº 161/2025

Câmara nguiio e Mud da Barca
CÂMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2025
o
Tipo, Espécie, Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 002223/2025 - Interno
Data e Hora de Abertura
24/11/2025 17:14:04
INTERESSADO
MESA DIRETORA
Detalhamento
PROJETO DE LEI Nº 161/2025
DENOMINA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. “ALCIZA
RODRIGUES DE OLIVEIRA” O ATUAL PLENÁRIO ARTHUR MENDES DE SOUZA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
+ b
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PROJETO DE LEI Nº J6J [2025
Câmara Municipal de Conceição da Barra DENOMINA DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nó: ) 23 Lo 1S “ALCIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA”, O ATUAL
A PLENARIO ARTHUR MENDES DE SOUZA NA SEDE DO
na , MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ
3 LS DMA a O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de PLENÁRIO “ALCIZA
RODRIGUES DE OLIVEIRA”, o atual PLENARIO ARTHUR MENDES DE SOUZA, localizado na Rua
GETULIO DA SILVA GUANANDY, nº 01, Centro, na Sede do Município de Conceição da Barra (ES).
Art. 2º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte denominação:
Art. 3º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 12 de NOVEMBRO de 2025.
Isaque Maia Eloi Altiane Blandino dos Santos Amauri Gomes Januário
Vereador (PSDB) vereador (MDB) vereador (PODE)
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES :,, Po
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Bs dós Santos Camila Aparecida R. P.
NU
Séador (PSD) Figueiredo
Vereadora (AGIR)
Leandro Paranaguá Albuquerque Ramony Repeker Daher Rosiene Santos Lima
Vereador (CIDADANIA) Vereadora (UNIAO) Vereadora (MDB)
Waldir Paixão Graciano Leandro Santos das Dores
Vereador (PT) Vereador (PSDB)
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP, 29960-000 — Conceição da Barra — ES
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Ed
& Homenagem Póstuma à Senhora Alciza Rodrigues de Oliveira
A Câmara Municipal de Conceição da Barra presta justa e emocionada
homenagem à Senhora Alciza Rodrigues de Oliveira, que dedicou sua vida ao
serviço público e, de forma especial, à defesa dos direitos sociais e à promoção
da dignidade humana.
Nascida em 08/01/1956, Alciza construiu uma trajetória marcada pelo
compromisso com as pessoas, pela sensibilidade diante das causas sociais e
pela firmeza na gestão pública.
Com destacada atuação na vida pública, foi Vereadora no Município de
Conceição da Barra entre os anos de 1989 e 1992, período em que defendeu
com determinação pautas voltadas à justiça social e à melhoria das condições
de vida da população barrense. Posteriormente, também exerceu suas funções
como servidora da Câmara Municipal, contribuindo com dedicação e zelo para o
bom funcionamento desta Casa de Leis.
Atuou, ainda, com grande destaque na Secretaria Municipal de Assistência
Social, onde exerceu o cargo de Secretária Municipal, deixando como legado
uma política pública pautada pela ética, pelo acolhimento e pela valorização das
equipes de trabalho. Sob sua liderança, o município fortaleceu programas e
serviços que ampliaram o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade a
direitos e oportunidades.
Alciza era reconhecida por sua postura acolhedora, seu olhar humano e sua
dedicação incansável à população barrense. Sua presença inspirava confiança
e respeito, e seu exemplo continuará vivo na memória de todos os que tiveram
o privilégio de conviver e trabalhar ao seu lado.
Mais do que gestora pública e servidora exemplar, Alciza foi uma mulher de fé
inabalável, cuja vida era guiada por sua paixão pela Igreja e pela Palavra de
Deus. Encontrava na Bíblia força, sabedoria e consolo, e compartilhava esses
valores com todos à sua volta, irradiando serenidade, esperança e amor.
Também foi uma mãe amorosa e dedicada: seus três filhos — Lucas, Leon e
Levi — foram sua maior alegria, seu orgulho e as razões de sua existência,
inspirando cada passo de sua caminhada e cada gesto de cuidado com o
próximo.
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Em reconhecimento à sua inestimável contribuição para o desenvolvimento
social e político de Conceição da Barra, e pelo legado humano, ético e espiritual
que deixa, esta Casa de Leis registra, com profundo respeito e eterna gratidão,
esta homenagem póstuma, reafirmando o compromisso de manter viva sua
memória e seu exemplo de amor, fé e justiça social
Conceição da Barra, 12 de novembro de 2025.
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Protocolo
CERTIDÃO
Certifico, que nesta data autuei o presente PROJETO DE LEI Nº 161/2025,
DENOMINA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA
BARRA. "ALCIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA" O ATUAL PLENÁRIO
ARTHUR MENDES DE SOUZA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05 (cinco) laudas,
protocolado sobre o número 2223/2025.
Conceição da Barra-ES, 24 de novembro de 2025
PR E Pina Ribeiro
Protocolista
REMESSA
Nesta data faço remessa dos presentes autos
A Secretaria Legislativa desta casa de Leis.
Conceição da Barra-ES, 24 de novembro de 2025
Aldemara es Pina Ribeiro
Protocolista
Rua Getulio da Silva Guanandy, 1 — Centro - CEP 29960-000-Caixa Postal 98-
Conceição da Barra - ES.Fax: (27) 3762-1098-E-mail: cm.barraQDhotmail.com
CNPJ 29988441/0001-25