| materia |
130/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "INCLUINDO QUEM CUIDA", ESTABELECE DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS RESPONSÁVEIS CUIDADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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133/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E PARA MÃES NEURODIVERGENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADA À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE OU VULNERABILIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "CRAS ITINERANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESPECIAL DE SAÚDE - SMTS, DESTINADO A PACIENTES COM DEFICIÊNCIA QUE EXIJA CONFORTO ESPECIAL, PESSOAS COM COMORBIDADES SEVERAS E PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO SUBMETIDOS À QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA INTENSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS PSIQUIÁTRICOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO SO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA RELAÇÃO ATUALIZADA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRÓ-SAÚDE" DESTINADO AO FORNECIMENTO DE KIT LANCHE A PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LOCOMOÇÃO E TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ALUNO DESTAQUE CIDADÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
489/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE OFICIE A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE CONCRETO SITUADO NA RUA ARMÍNIO SANTOS, NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE CONDUZ A REDE DE ALTA TENSÃO QUE ALIMENTA A REGIÃO DO DISTRITO DE ITAÚNAS QUE ESTÁ VISIVELMENTE DANIFICADO E PARTIDO AO MEIO, SENDO SUSTENTADO APENAS PELAS FERRAGENS E A QUALQUER MOMENTO PODERÁ CAIR E PROVOCAR UMA TRAGÉDIA SEM PRECEDENTES, HAJA VISTA QUE ESTÁ LOCALIZADO EM UMA ÁREA RESIDENCIAL. |
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| materia |
490/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SALVA-VIDAS DE FORMA PERMANENTE NAS PRAIAS DE ITAÚNAS E DA SEDE DO MUNICÍPIO ASSEGURANDO A PRESENÇA DESSES PROFISSIONAIS DURANTE TODO O ANO EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS, NÃO SÓ NO PERÍODO DE VERÃO, AS TAMBÉM DO FESTIVAL DA MAIOR MOQUECA DO MUNDO, O FESTIVAL DO CAMARÃO, O FESTIVAL DO CARANGUEJO, O FESTIVAL DO FORRÓ DE ITAÚNAS, A FESTA DOS PESCADORES E O FESTIVAL POCARE. |
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| materia |
491/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A CRIAÇÃO DO "DISQUE ENTULHO", UM SERVIÇO PÚBLICO DE AGENDAMENTO PARA A REMOÇÃO GRATUITA DE ENTULHO (RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COMO TIJOLOS, CONCRETO, TELHAS, MADEIRA) E MATERIAIS VOLUMOSOS (MÓVEIS VELHOS, PODAS DE ÁRVORES) QUE NÃO PODEM SER DESCARTADOS NA COLETA DE LIXO COMUM. |
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| materia |
492/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CONCEDA ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE EFETIVOS E COMISSIONADOS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DO ANO EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POPULAÇÃO BARRENSE. |
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| materia |
493/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BEIRRO SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO. |
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| materia |
494/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
QUEO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CONCEDA ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DO ANO EM PROL DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA DE LEIS E DA POPULAÇÃO BARRENSE |
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| materia |
500/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE DUAS (02) BOCAS DE LOBO NA RUA PINHEIROS, PRÓXIMO À CASA Nº 41, NO BAIRRO SANTO AMARO, NA SEDE DO MUNICÍPI, EM VIRTUDE DO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE TÊM SUAS CASAS INVADIDAS PELA ÁGUA. |
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| materia |
507/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS DUAS RUAS PRINCIPAIS DA VILA DE ITAÚNAS, COM INÍCIO NO CÓRREGO DA VELHA ANTÔNIA (PRÓXIMO AO CRAS LOCAL), PASSANDO PELO CENTRO DA VILA E SEGUINDO PELO ATERRO ATÉ A ALDEIA DE PAULO JACÓ. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "GUIA DE TURISMO MIRIM MUNICIPAL" NO ÂMBITO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO AQUI TEM ACOLHIMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH, ENTRE OUTROS, À PRÁTICA DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
476/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SALVA-VIDAS DE FORMA PERMANENTE NAS PRAIAS DE ITAÚNAS E DA SEDE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A PRESENÇA DESSES PROFISSIONAIS DURANTE TODO O ANO EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS, NÃO SÓ NO PERÍODO DE VERÃO, MAS TAMBÉM DO FESTIVAL DA MAIOR MOQUECA DO MUNDO, O FESTIVAL DO CAMARÃO, O FESTIVAL DO CARANGUEJO, O FESTIVAL DO FORRÓ DE ITAÚNAS, A FESTA DOS PESCADORES E O FESTIVAL POCAR. |
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| materia |
477/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FRERREIRA GREIS, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A PODA DOS ARBUSTOS E A LIMPEZA DE TODOS OS ACESSOS À PRAIA, AO LONGO DO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE ALÉM DE TEREM CRESCIDO MUITO, BLOQUEIAM A PASSAGEM, TAMBÉM TRAZEM MEDO E INSEGURANÇA AOS MORADORES, BANHISTAS E TURISTAS, |
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| materia |
478/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE OFICIE A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZDA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE CONCRETO SITUADO NA ESQUINA DA RUA ÍTALO BENSO COM A RUA VINDILINO MATTOS DE LIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE, ALÉM DE CONSUTOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO, SUA BASE ESTÁ SE DESINTEGRANDO E COMPROMETENDO SUA ESTRUTURA E ESTABILIDADE. |
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| materia |
479/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GABRIEL ABEL DE ALMEIDA SERRA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO "PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE" (CONFORME FOTO/MONTAGEM EM ANEXO), NA CALÇADA DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
480/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA "BOCA DE LOBO DE GUIA", LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA BATISTA RENOVADA, NA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, VISANDO GARANTIR O MELHOR ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS E EVITAR ALAGAMENTOS NA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
481/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "DISQUE LÂMPADA", COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE O CIDADÃO E O SETOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
482/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
REITERO A INDICAÇÃO Nº 1636, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, À LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ANTERO FARIA COM A RUA 23 DE MAIO, AO LADO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO "MARIA MACHADO DE OLIVEIRA", NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
483/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONFECCIONADAS E INSTALADAS PLACAS DE "INDICAÇÃO DE DIREÇÃO" NA RODOVIA ES-422 CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIREÇÃO E A DISTÂNCIA ATÉ O "ATRACADOURO", PONTO DE TRAVESSIA DA BALSA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PORTO GRANDE E BARREIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
484/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONFECCIONADA E INSTALADA PLACA DE "INDICAÇÃO DE DIREÇÃO" NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ES-422 COM A RUA HUMBERTO DONATO E RUA ARMÍNIO SANTOS, EM SANTANA VELHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE GUIAR OS MOTORISTAS QUE DESEMBARCAM DA BALSA OU CHEGAM DE SÃO MATEUS PELA RODOVIA ES-422, MOSTRANDO QUAL A ROTA PARA O CENTRO DA CIDADE, A RODOVIA ADOLPHO SERRA E O TREVO DE ITAÚNAS E A DISTÂNCIA DE CADA UM DESSES LOCAIS. |
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| materia |
485/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE VACINA DO ESF "ELIZABETH DOS SANTOS", LOCALIZADO NO BAIRRO SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, ASSEGURANDO O ACESSO CONTÍNUO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
487/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICAS DE ENFERMAGEM PARA ATUAREM NA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE VACINADORAS NAS SEGUINTES UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF):
- ESF "ELIZABETH DOS SANTOS", LOCALIZADO NO BAIRRO SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO;
- ESF DA VILA DE ITAÚNAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
488/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A PODA DAS CASTANHEIRAS E O RECOLHIMENTO DA FOLHAGEM CUMULADA AO LONGO DO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EVITANDO UMA POSSÍVEL DESTRUIÇÃO DA RESTINGA POR INCÊNDIO CRIMINOSO, O QUE PODERÁ CAUSAR UMA TRAGÉDIA EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE BANHISTAS E TURISTAS QUE FREQUENTAM AS PRAIAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA NESTA ÉPOCA DO ANO |
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| materia |
503/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 (DOIS) E 12 (DOZE) ANOS DE IDADE PORTADORAS DE DIABETES MELITUS TIPO 1, CUJA FAMÍLIA ESTEJA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO |
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| norma |
15/2025 |
2025-10-24 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
498/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REINSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE À CASA Nº 16, NA RUA ERMÍNIO POLARES, BAIRRO NOVA BETHÂNIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO,. |
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| materia |
499/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REINSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DE Nº 02, NA RUA MANOEL DUARTE DA CUNHA, BAIRRO NOVA BETHÂNIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA O "PROGRAMA BIKE MAIS SEGURA" COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E AUTOPROPELIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
472/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O CAÇAMENTO DA RUA MANGABEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
473/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DO ATERRO E, POSTERIORMENTE, O CALÇAMENTO DA RUA LARANJEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
15 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-10-15 |
Solene |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO POPULAR DESTINADO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E TRABALHOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 20 DE JANEIRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM CONCEIÇÃO DA BARRA-ES EM RAZÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA NO DISTRITO DE ITAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA INTINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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