| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 490 / 2025 |
| Date | 2025-10-29 |
| Ementa | QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SALVA-VIDAS DE FORMA PERMANENTE NAS PRAIAS DE ITAÚNAS E DA SEDE DO MUNICÍPIO ASSEGURANDO A PRESENÇA DESSES PROFISSIONAIS DURANTE TODO O ANO EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS, NÃO SÓ NO PERÍODO DE VERÃO, AS TAMBÉM DO FESTIVAL DA MAIOR MOQUECA DO MUNDO, O FESTIVAL DO CAMARÃO, O FESTIVAL DO CARANGUEJO, O FESTIVAL DO FORRÓ DE ITAÚNAS, A FESTA DOS PESCADORES E O FESTIVAL POCARE. |
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PESADA VILMCIRAL OG CONCEID HO : Pronaeia º Vê AGA S en 271 EA OS TAS EP dO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES / Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza DO DIA ZE | 1 puts EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO V Secretaria Legislativa CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR), Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 112, inciso VII, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis, encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO: — Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, que sejam disponibilizados salva-vidas de forma permanente nas praias de Itaúnas e da Sede do Município, assegurando a presença desses profissionais durante todo o ano em virtude do grande fluxo de turistas, não só no período de verão, mas também do Festival da Maior Moqueca do Mundo, o Festival do Camarão, o Festival do Caranguejo, o Festival do Forró de Itaúnas, a Festa dos Pescadores e o Festival Pocar. JUSTIFICATIVA Considerando o expressivo fluxo de visitantes que o Município de Conceição da Barra recebe ao longo de todo o ano — especialmente nas praias localizadas na Sede e no Distrito de Itaúnas —, venho respeitosamente indicar a necessidade de que sejam disponibilizados salva-vidas de forma permanente nesses locais, garantindo a presença de profissionais devidamente treinados e equipados para a prevenção de afogamentos e para o pronto atendimento de emergências aquáticas. Destaco que esta medida se sustenta no fato de que, além da temporada de verão, quando o fluxo turístico se intensifica naturalmente, o Município é palco de diversos eventos culturais e gastronômicos de grande porte, como o Festival da Maior Moqueca do Mundo, o Festival do Camarão, o Festival do Caranguejo, o Festival do Forró de Itaúnas, a Festa dos Pescadores e o Festival Pocar, que atraem milhares de visitantes de diferentes regiões do país. Durante esses períodos, as praias se tornam pontos de concentração de famílias, banhistas e turistas, ampliando significativamente o risco de incidentes no mar e em áreas de rio. A presença constante de salva-vidas é, portanto, uma ação preventiva essencial, que reforça o compromisso da Administração Municipal com a segurança pública, o turismo sustentável e a preservação de vidas humanas. Além de atender às diretrizes da Defesa Civil voltadas à redução de riscos, a medida demonstra zelo com o bem-estar dos cidadãos e visitantes, fortalecendo a imagem de Conceição da Barra como destino turístico seguro, acolhedor e bem estruturado. Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo Rua Getúlio da Silva Guanandy. 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES CONSTOU NO Exp TEN INDICAÇÃO Nº 490/2025 ca LES sessão! LA o nro NESTA. o Gabinete do Sr. Presi para os devidos fins. punto emo Ji! 1025 Secretaria Legislativa presente-se na o (64 uocta lb d lendo de?) j Aprovado nor Zeresredealom zassão Ordinária realizada 2 tt Por — votos favorávais e OL. votos contrários. A chefe de Gabinota para os devião, à fins. l Ata das sessões 2 5 Presidente Providenciado: jepICMINo ÍELo= CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza Dessa forma, esta Indicação visa contribuir para que o Município avance nas políticas de segurança nas áreas litorâneas, assegurando que a população e os turistas possam desfrutar das belezas naturais locais com tranquilidade, proteção e responsabilidade durante todo o ano. Sala das Sessões, 23 de outubro de 2025. CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR) Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo Rua Getúlio da Silva Guanandy. 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES RECEBIDO NESTA. Ao Gabinete do Sr. Presidente para 0S devidos fins. eme Ill LoDA4 Secretaria Legislativa mam meme presente-se na sessão! - í AO h malb da LL de 2075 Em.Ob aé h de dos Aprryado por tumemala em sessão Ordinária -ealizada emb LL LS Por DO votos ng is 80 votos contrários. chefe de Gabinet - para os devidos fins. ta cas ses: je 67 Dk As President 7 Providencia te