materia nº 476/2025

protecao
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
INDICAÇÃO Nº 476/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam disponibilizados salva-vidas de forma
permanente nas praias de Itaúnas e da Sede do Município, assegurando a presença desses
profissionais durante todo o ano em virtude do grande fluxo de turistas, não só no período de
verão, mas também do Festival da Maior Moqueca do Mundo, o Festival do Camarão, o Festival
do Caranguejo, o Festival do Forró de Itaúnas, a Festa dos Pescadores e o Festival Pocar.
JUSTIFICATIVA
Considerando o expressivo fluxo de visitantes que o Município de Conceição da Barra recebe ao
longo de todo o ano — especialmente nas praias localizadas na Sede e no Distrito de Itaúnas —,
venho respeitosamente indicar a necessidade de que sejam disponibilizados salva-vidas de forma
permanente nesses locais, garantindo a presença de profissionais devidamente treinados e
equipados para a prevenção de afogamentos e para O pronto atendimento de emergências
aquáticas.
Destaco que esta medida se sustenta no fato de que, além da temporada de verão, quando o
fluxo turístico se intensifica naturalmente, o Município é palco de diversos eventos culturais e
gastronômicos de grande porte, como o Festival da Maior Moqueca do Mundo, o Festival do
Camarão, o Festival do Caranguejo, o Festival do Forró de Itaúnas, a Festa dos Pescadores e o
Festival Pocar, que atraem milhares de visitantes de diferentes regiões do país. Durante esses
períodos, as praias se tornam pontos de concentração de famílias, banhistas e turistas,
ampliando significativamente o risco de incidentes no mar e em áreas de rio.
A presença constante de salva-vidas é, portanto, uma ação preventiva essencial, que reforça o
compromisso da Administração Municipal com a segurança pública, o turismo sustentável e a
preservação de vidas humanas. Além de atender às diretrizes da Defesa Civil voltadas à redução
de riscos, a medida demonstra zelo com o bem-estar dos cidadãos e visitantes, fortalecendo a
imagem de Conceição da Barra como destino turístico seguro, acolhedor e bem estruturado.
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueirção, |. ENTE
Rua Getúlio da Silva Guanandy. 01- Centro — CEP. 29960-000 — Con ad: - SESSÃO [6,0 d
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RECEBIDO NESTA.
Ao Gabinete do Sr. Presidente
para os devidos fins.
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Dessa forma, esta solicitação visa contribuir para que o Município avance nas políticas de
segurança nas áreas litorâneas, assegurando que a população e os turistas possam desfrutar das
belezas naturais locais com tranquilidade, proteção e responsabilidade durante todo o ano.
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2025.
CAMILA once quis PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR)
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy. 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — [5
RECEBIDO NESTA.
Ao Gabinete do Sr. Presidente
para os devidos fins.
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