| materia |
2215/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 148/2025, Nº 149/2025, Nº 157/2025 |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-19 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| sessao |
11 |
2025-11-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-11-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ALERTA CLIMA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2025/2026, FESTIVAIS DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA CRISTÃ, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, OBJETIVANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS EVANGÉLICAS, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
532/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESTRUTURADO E EXCLUSIVO PARA A REALIZAÇÃO DE TELECONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
457/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL QUE FUNCIONAVA NO PRÉDIO DA ANTIGA EMEF JOÃO BASTOS BERNARDO VIEIRA, ATUAL EMEIF ÂNGELO LUIZ SAGRILLO SMIDERLE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. A INICIATIVA VISA RESTABELECER UM ESPAÇO PÚBLICO DE FÁCIL ACESSO À COMUNIDADE ESTUDANTIL E À POPULAÇÃO EM GERAL, DESTINADO À LEITURA, ESTUDOS, PESQUISAS E ATIVIDADES CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA LOCAL |
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| norma |
79/2025 |
2025-11-14 |
Lei Complementar |
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES LOTOBARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA "CLÁUDIO SERRA PEREIRA" A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS HOSPITALARES _ REMUNE MUNICIPAL HOSPITALAR, REFERENTE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E À UPA DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
527/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO PARA O CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, APROVEITANDO A RECENTE RETIRADA DOS COQUEIROS QUE COMPUNHAM PARTE DO CENÁRIO LOCAL, DE MODO A RENOVAR E MODERNIZAR O VISUAL DA REGIÃO. |
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| materia |
528/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS E ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BUCAIS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR CARÊNCIA OU ONDE HÁ DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO. |
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| materia |
529/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SENHOR JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJA CONTATADA A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE EFETUE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PREFEITO ÍTALO BENSO COM A RUA HERMÍNIO POYARES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
530/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O LACRE DAS ABERTURAS EXISTENTES NA PARTE SUPERIOR DO GINÁSIO DE ESPORTES "DR. ALUÍZIO FEU SMIDERLE", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA DE POMBOS E CONSEQUENTEMENTE PRESERVAR A SAÚDE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO LOCAL, HAJA VISTA QUE AS FEZES DE POMBOS SÃO TRANSMISSORAS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS. |
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| materia |
531/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA PORTA NO BANHEIRO MASCULINO E A TROCA DA VÁLVULA DA DESCARGA DO BANHEIRO FEMININO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCAL ONDE OS CIDADÃOS VELAM SEUS ENTES QUERIDOS. |
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| materia |
2160/2025 |
2025-11-13 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA BARBOSA MATTOS |
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| materia |
512/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA CMEI ALUÍZIO FEU SMIDERLE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE ESTÁ FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE NO PRÉDIO DA COZINHA INDUSTRIAL |
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| materia |
513/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO TETO DA COZINHA INDUSTRIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE APRESENTA SINAIS DE DESABAMENTO E GOTEJAMENTO EM DIVERSOS PONTOS DO IMÓVEL DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVA OCASIONANDO PREJUÍZOS E DESCONFORTO AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO. |
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| materia |
514/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS NAS JANELAS DAS SALAS DE AULA INSTALADAS PROVISORIAMENTE NO IMÓVEL DA COZINHA INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR A TEMPERATURA DO AMBIENTE E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO PARA ALUNOS E PROFESSORES |
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| materia |
515/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ACESSO ENTRE A ESCOLA E O IMÓVEL DA COZINHA INDUSTRIAL, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
516/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSÃO, COM URGÊNCIA, DAS OBRAS DOS BANHEIROS E A INSTALAÇÃO DE PORTAS NO IMÓVEL DA COZINHA INDUSTRIAL DE BRAÇO DO RIO, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A ESCOLA CMEI ALUÍZIO FEU SMIRDELE, DE FORMA A GARANTIR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DE ALUNOS E PROFESSORES. |
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| materia |
517/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO E A RETIRADA DA TORRE DA AGÊNCIA DO BANESTES, QUE ATUALMENTE OCUPA PARTE DA ÁREA PERTENCENTE À ESCOLA CMEI ALUÍZIO FEU SMIRDELE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
518/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NO FRALDÁRIO UTILIZADO PARA BANHOS, LIMPEZA E TROCA DE ROUPAS DAS CRIANÇAS, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO INSTALADO PROVISORIAMENTE NA COZINHA INDUSTRIAL DE BRAÇO DO RIO APRESENTA PONTOS DE ALTO RISCO PARA OS ALUNOS DO CMEI ALUÍZIO FEU SMIRDELE. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO POR TELEFONE E VIA SITE PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO "KIT MATERNIDADE" DESTINADO A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIALDO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
526/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, INTERLIGANDO AQUELA VIA PÚBICA À PRAÇA ADELAR XAVIER, NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, QUE CONSTITUI-SE EM IMPORTANTE CORREDOR DE ACESSO AOS MORADORES DOS BAIRROS NOVA BETHÂNIA, VILA DOS PESCADORES, SANTO AMARO, MARCÍLIO DIAS I E MARCÍLIO DIAS II SERVINDO COMO LIGAÇÃO DIRETA AO CENTRO DA CIDADE, O QUE REFORÇA A RELEVÂNCIA DA OBRA PARA A MOBILIDADE URBANA E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. |
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| materia |
486/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE VACINA NO ESF DA VILA DE ITAÚNAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA À POPULAÇÃO LOCAL E AOS TURISTAS, ASSEGURANDO O ACESSO CONTÍNUO, EFICIENTE E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE IMUNIXAÇÃO, ALÉM DE FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA NAQUELA LOCALIDADE QUE RECEBE UM EXPRTESSIVO NÚMERO DE VISITANTES DURANTE TODO O ANO. |
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| materia |
509/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS "ZENOR DOS SANTOS MARTINS", LOCALIZADO NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO CATITA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
510/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELO CRAS "ZENOR DOS SANTOS MARTINS", NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CRICARÉ, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
535/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA CONCEDA ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DO ANO EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POPULAÇÃO BARRENSE. |
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| sessao |
10 |
2025-11-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO DA AGRICULTURA COM O PROGRAMA PLANTE MAIS PARA O TRIÊNIO 2026-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CEDIDO OU ALUGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
495/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SENHOR JALMAS FERREIRA GREIS, QUE OFICIE A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALEGRE, EM FRENTE À CASA Nº 26, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
496/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA SITUADA AO LADO DO ESF ADRIANO FERREIRA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DOTADO COM BRINQUEDOS DIFERENCIADOS E INCLUSIVOS E PISO DE AREIA LAVADA, ALÉM DE PROTEÇÃI PERIMETRAL COM CERCA DE GRADIL MODELO INSUL G4 OU G5, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAREM O ESPAÇO. |
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| materia |
497/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCAL ONDE SERÁ EDIFICADA A NOVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO "PROFESSOR JOAQUIM FONSECA" |
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| materia |
502/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETE A RETIRADA, COM URGÊNCIA, DE UMA ÁRVORE QUE CAIU SOBRE A AVENIDA 17 DE ABRIL, NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, PRÓXIMO À CASA DO EX-VEREADOR JOSÉ LUIZ DO CAMINHÃO E QUE ESTÁ OBSTRUINDO A VIA PÚBLICA DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
508/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA TERCÍLIA, NO DISTRITO DE ITAÚNAS |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE APARELHO CELULAR E TELAS EM GERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
501/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO, COM URGÊNCIA, DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, EM FRENTE À CASA Nº 14, NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS BLOQUETES SOLTOS AO LONGO DO TRECHO, O QUE TEM COMPROMETIDO SIGNIFICATIVAMENTE A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS, A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORTES DA LOCALIDADE |
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| materia |
504/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
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| materia |
505/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA |
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| materia |
506/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO AREAL, SANTANA |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATITA DE CALÇADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TIPOS DE LIMITAÇÕES AO INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO EM UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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