materia nº 496/2025

sand E 2 25
Ad, eos
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
CONSTOU NO EXPEDIENTE
nm LES AA
DO DIA 44 1 Lo2S
INDICAÇÃO Nº 496/2025
Secretaria tir
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA Legistativa
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para que seja
instalado um Parquinho Infantil na área situada ao lado do ESF Adriano Ferreira Rocha, localizado
no Bairro Novo Horizonte, na Sede do Município de Conceição da Barra, dotado com brinquedos
diferenciados e inclusivos e piso de areia lavada, além de proteção perimetral com cerca de
gradil modelo Insul G4 ou G5, a fim de garantir a segurança e a integridade física das crianças que
utilizarem o espaço.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo proporcionar às crianças do Bairro Novo Horizonte e
adjacências um espaço adequado de lazer, recreação e convivência, contribuindo para o
desenvolvimento físico, social e emocional da infância.
Atualmente, observa-se que a localidade carece de áreas públicas seguras destinadas ao lazer
infantil. A implantação de um Parquinho ao lado da unidade de Estratégia de Saúde da Família
Adriano Ferreira Rocha é plenamente viável, considerando que o espaço é público, amplo e de
fácil acesso, atendendo tanto as famílias assistidas pelo ESF quanto a toda a comunidade do
entorno.
O uso de brinquedos diferenciados e de piso de areia garante um ambiente mais saudável, lúdico
e seguro, reduzindo riscos de quedas e acidentes. Já a instalação de cerca de gradil Insul G4 ou
G5 proporcionará a proteção adequada, impedindo o acesso de animais e veículos ao interior do
espaço infantil.
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy. 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
É
RECEBIDO NESTA.
Ao Gabinete do Sr. Presidente
para os devidos fins.
EM
etaria Legislativa
meme (ME
Apresente-sena sessão Lilo
podia Dbi At de AZAS |
bh dedos |
Prasidente
Aprovado porLtinatagém sessão Ordinária
realizada em) pt IS Pu votos
avorávais é votos contrários.
à shete de Gabinet? para os devidos fins.
ata das sessões ] <
President?
Providenciado.
9
IGPICMINº. LOL SO
À uits//
As
Essa iniciativa está em consonância com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) e com a Política Nacional de Promoção da Saúde, que reforçam o dever do Poder Público
de promover ações voltadas à proteção integral e ao bem-estar das crianças.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
,
il
XY
Portanto, trata-se de uma medida de grande relevância social e comunitária, que visa oferecer
um ambiente seguro, inclusivo e acolhedor às famílias do Bairro Novo Horizonte, fortalecendo o
convívio social e a qualidade de vida da população barrense.
Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação e
encaminhamento desta Indicação ao Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 03 de novembro de 2025.
CAMILA APARECIDA DL rs PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR)
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy. 01- Centro — CEP, 29960-000 — Conceição da Barra — [:S
RECEBIDO NESTA.
Ao Gabinete do SI. Presidente
para os devidos fins.
EM Apa:
Secretaria Legislativa
Apresente-se na sessão
DodilO da LL de dA: 4
Sorevado por!“ 2tr-lafam sessão Ordinária
:ealizada ento 4/18 Por O votos
qunráv dis ANA. votos contrários.
hate de Sabinef » para os deviços lins.
ta cas sessões gi) /,///
o; aaa
prnvidencia SÉ BHO OFIGPICMIN? SG / 20025
[a