materia nº 501/2025

] CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Conceição da Barra
protocoo ne: 072. /02025
INDICAÇÃO Nº 501/2075 mm 05 Aly o
RESP: [EM ul! ooliztios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Leandro Santos das Dores (PSDB), vereador desta Augusta Casa de Leis, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra e pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário:
Que o Executivo, determine à Secretaria competente, à restauração, com urgência, do
calçamento da Rua Manoel Francisco da Silva, em frente à casa nº 14, no Bairro Nova Bethânia,
na Sede do Município, em virtude dos bloquetes soltos ao longo do trecho, o que tem
comprometido significativamente a trafegabilidade de veículos, a acessibilidade de pedestres e
ciclistas, além de impactar negativamente na qualidade de vida dos moradores da localidade.
JUSTIFICATIVA
A referida via encontra-se em condições precárias, com bloquetes soltos e desnivelados, o que
tem causado transtornos constantes aos moradores e transeuntes, dificultando a trafegabilidade
de veículos e comprometendo a acessibilidade de pedestres e ciclistas. Além disso, a
deterioração do pavimento representa risco de acidentes, especialmente em dias de chuva,
quando a visibilidade é reduzida e a superfície torna-se escorregadia.
A medida visa garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida aos munícipes, além de
contribuir para a conservação do patrimônio público e para O bom aspecto urbanístico do bairro.
Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva das vias públicas é uma atribuição essencial
da Administração Municipal, refletindo o compromisso com O bem-estar coletivo, a eficiência
dos serviços públicos e a melhoria das condições de infraestrutura urbana do Município.
CONSTOU NO EXPEDIENTI
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Conceição da Barra - ES, 29 de outubro de 2025.
Leandro Sântos das Dores
Vereador (PSDB) (
Secretaria Leaislatis-
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
RECEBIDO NESTA.
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RECEBIDO NESTA.
Ao Gabinete do Sr. Presidente
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