| materia |
125/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
455/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, UMA PLATAFORMA ONLINE DE BIBLIOTECA DIGITAL CONTENDO UM AMPLO ACERVO DE OBRAS DIGITAIS, TAIS COMO LIVROS, PERIÓDICOS, ARTIGOS CIENTÍFICOS, REVISTAS EDUCACIONAIS E OUTROS CONTEÚDOS ACADÊMICOS PERMITINDO QUE USUÁRIOS ACESSEM OS MATERIAIS DE QUALQUER LUGAR E A QUALQUER MOMENTO, SEM A NECESSIDADE DE ESTAREM FISICAMENTE PRESENTES EM UMA BIBLIOTECA TRADICIONAL. |
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| materia |
456/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO E REINSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA ESQUINA DA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA COM A RUA GIRASSOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE FOI DANIFICADA EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E TAMBÉM DO PESO DE CAMINHÕES QUE DESCARREGAM BOTIJÕES DE GÁS E ÁGUA MINERAL NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ALMEIDA GÁS. |
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| materia |
458/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO DA RUA HERNANE BENSO, SANTANA. |
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| materia |
459/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETRMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O ATERRO E COMPACTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO AREAL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E A ACESSIBILIDADE DOS MORTADORES LOCAIS. |
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| materia |
460/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS AO LONGO DA RUA SÃO LUCAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO REDUZIR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
461/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PORTÃO NA ENTRADA DE ACESSO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O PORTÃO ANTERIOR FOI DESTRUÍDO POR AÇÃO DE VÂNDALOS. |
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| materia |
462/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MARCADOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA CIDADE DE VITÓRIA, VOLTEM A SER REALIZADOS ATRAVÉS DE ÔNIBUS EM SUBSTITUIÇÃO AOS VEÍCULOS MENORES ATUALMENTE UTILIZADOS. |
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| materia |
463/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA), SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
464/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTRATE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OPERAREM OS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE E DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
465/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTATE A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, VISANDO AO REBAIXAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BRAÇO DO RIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
466/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXCUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTATE A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO VISANDO AO REBAIXAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS LED EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
467/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXCUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS LED, NO BECO ANGELIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NA SEDE DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E VISIBILIDADE AOS MOTRADORES LOCAIS. |
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| materia |
468/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXCUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NA RAMPA DE ACESSO UTILIZADA POR PESCADORES PARA A DESCIDA E RETIRADA DE BARCOS E PESCADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
469/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
QUE O EXCUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, O ATERRO E CALÇAMENTO DO BECO ANGELIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, LEVANDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
470/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL DE SE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJA SEU RESPONSÁVEL LEGAL. |
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| materia |
471/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICO A REFORMA DO MERCADO, IMÓVEL LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA SÃO PEDRO E CAIS DA BARRA. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA EM ARTICULAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E SUAS EMBALAGENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
450/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS 5M³ PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMO ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO E LIXO EM GERAL QUE VEM SENDO DESCARTADOS INDEVIDAMENTE POR MORADORES ÀS MARGENS DOS MANGUEZAIS, O QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
451/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A OBRA DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E ALARGAMENTO DA AVENIDA JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI, NO BAIRRO URBES, INCLUINDO A TRANSPOSIÇÃO DA REDE ELÉTRICA ATUALMENTE LOCALIZADA NO MEIO DA VIA PÚBLICA PARA UMA DAS LATERAIS DA AVENIDA, O QUE VAI MELHORAR SENSIVELMENTE A TRAFEGABILIDADE NAQUELA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
452/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE OFICIE A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FAUSTINO LISBOA COM A RUA SÃO BENEDITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE ALÉM DO CONCRETO ESTAR SE DESINTEGRANDO, O POSTE TAMBÉM ESTPA DENTRO DA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
453/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SOLICITE À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA POR POSTE DE ALUMÍNIO, COM INSTALAÇÃO DE PELO MENOS QUATRO LUMINÁRIAS EM LED, O QUE GARANTIRÁ MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL E CONSEQUENTEMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
454/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SOLICITE À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E LUMINÁRIAS EM LED EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 01 (UM) QUILÔMETRO DA RODOVIA ES-010, NA COMUNIDADE DO LINHARINHO, QUE ABRIGA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ONDE TAMBÉM RESIDEM DEZENAS DE FAMÍLIAS, O QUE GARANTIRÁ MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2025 |
2025-10-08 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
449/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONFECCIONADO E AFIXADO NA FACHADA FRONTAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, UM LETREIRO EM ALTO RELEVO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOME CEMITÉRIO DO CENTR |
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| materia |
445/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO MARROCOS, NO CAIRU, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, DISTRITO DO CRICARÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
446/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE PAIS E MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS (CMPMCA), DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR COM A FINALIDADE DE PROPOR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS E SUAS FAMÍLIAS. |
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| materia |
448/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 791, NA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ESCURIDÃO EM UMA ÁREA DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E ABRIGA LOJAS COMERCIAIS E OFICINAS MECÂNICAS E AUTOELÉTRICA. |
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| materia |
447/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSERÇÃO DE PALAVRAS DE CONSOLAÇÃO, MENSAGENS DE PAZ E/OU VERSÍCULOS BÍBLICOS NOS MUROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE, NESTE MUNICÍPÍO. |
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| norma |
78/2025 |
2025-10-02 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 27/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
14 |
2025-10-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
474/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA INTERNA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA UNIÃO, NO ASSENTAMENTO JUNDIÁ, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A CERCA DE 124 ALUNOS QUE FREQUENTAM AQUELE EDUCANDÁRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
475/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO DA ENTRADA DO ESF HUMBERTO NAZÁRIO FLORENTINO LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE PODERÁ DESABAR A QUALQUER MOMENTO EM VIRTUDE DA ACENTUADA CORROSÃO DAS FERRAGENS PELA FERRUGEM. |
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| materia |
439/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE AVALIE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A VIABILIDADE DE SE CRIAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PROJETO "MEROS DO BRASIL" QUE PODERÁ SER INSTALADO NA ROTATÓRIA NO BAIRO CENTRO, RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONHECIDO COMO TREVO DA PADARIA "FRUTO DA MASSA" |
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| materia |
440/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CENTRO, PRÓXIMO AOS RESTAURANTES "ARARA AZUL" E "REI DO BAIÃO" |
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| materia |
444/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA LAGE, NO DISTRITO DO CRICARÉ, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
1866/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA |
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| materia |
1869/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 099/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ATRACADOURO "NERZY DALLA BERNARDINA" O ATUAL ATRACADOURO NA MARGEM DIREITA DO RIO CRICARÉ, NA LOCALIDADE DE PORTO GRANDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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| materia |
442/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA CONTATADA A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS - NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO NA PRAÇA MANOEL NEGREIROS, ANTIGA PRAÇA DA PETROBRÁS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DE UM EQUIPAMENTO DE BOMBEIO DE PETRÓLEO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "CAVALO DE PAU", EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO EQUIPAMENTO RETIRADO EM RAZÃO DA DETERIORAÇÃO DE SUAS FERRAGENS. |
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| materia |
443/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE PADRÃO DE CONCRETO LOCALIZADO NA PRAÇA DO JUIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE ESTÁ COM SUA ESTRUTURA TOTALMENTE DANIFICADA E COM AS FERRAGENS EXPOSTAS O QUE IMPOSSIBILITA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS BARRAQUEIROS NOS DIAS DE EVENTOS, PRINCIPAMENTE, NO PERÍODO DE VERÃO E CARNAVAL. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JANIRA DO ROSÁRIO, A ATUAL RUA E, ITAÚNAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
441/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRª JANIRA DO ROSÁRIO |
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