materia nº 114/2025

tr Cima Municipal de Conceição da pas
do
+
CÂMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2025
201225522025
Tipo, Espécie, Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 001844/2025 - Interno
Data e Hora de Abertura
26/09/2025 15:31:34
INTERESSADO
VEREADOR ISAQUE MAIA ELOI
Detalhamento
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 114/2025.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA: JANIRA DO ROSARIO, A ATUAL RUA E,
ITAÚNAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHADO: SECRETARIA LEGISLATIVA.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PROJETO DE LEINS JA! [2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA
JANIRA DO ROSARIO, A ATUAL RUA E, ITAUNAS DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art, 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de RUA JANIRA DO ROSARIO, a
atual Rua E localizada EM ITAUNAS, na Sede do Município de Conceição da Barra (ES).
Art. 2º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte
denominação:
Art. 3º — A atual Rua E, que até apresente data se encontra sem nome passará a
denominar-se RUA JANIRA DO ROSARIO.
Art. 4º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 26 de SETEMBRO de 2025.
Documento assinado digitalmente
ISAQUE MAIA ELOI
Data: 26/09/2025 14:39:48-0300
Verifique em https:/jvalidar.iti.gov.br
ISAQUE MAIA ELOI
Vereador (PSDB)
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
É neoon quamo 7º aco mel maaso
jo ei ru
E
6) amoo mtii nego ur
fes Dl
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
1
CERTIDÃO
Certifico que nesta data atuei o presente processo:
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 114/2025.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA: JANIRA DO ROSARIO, A
ATUAL RUA E, ITAÚNAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ES E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Originado: Isaque Maia, contendo 03 (três) laudas.
PROTOCOLADO SOB O Nº 1844/2025
Conceição da Barra/Es, 26 de setembro de 2025
MARLEUSA SAMPAIO MEDINA
Protocolista
REMESSA
Nesta data faço remessa dos presentes autos à Secretaria
Legislativa, desta Augusta Casa de Leis.
Conceição da Barra/ES, 26 de setembro de 2025
MARLEUSA SAMPAIO MEDINA
Protocolista
Rua Getulio da Silva Guanandy, 1 — Centro - CEP 29960-000-Caixa Postal 98-
Conceição da Barra - ES.Fax: (27) 3762-1098-E-mail: cm.barraQDhotmail.com
CNPJ 29988441/0001-25