materia nº 454/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
SALADA 1
po Jg20 Lr025
a 7a Dr altas
INDICAÇÃO Nº 454/2025 rr
PSCIPALD
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
Os vereadores abaixo assinados, CAMILA APARECIDA RODRIGUES
PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR) — Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
e AMAURI GOMES JANUÁRIO (PODE) — 1º Secretário da Câmara Municipal de Conceição da
Barra-ES, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais instituída
no art. 112, inciso VIII, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à presença de V.
Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne à presidência desta essa de Leis, encaminhar ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO: :
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que solicite à EDP Espírito Santo, que oficie a EDP Espírito
Santo, empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município
de Conceição da Barra, a fim de que sejam instalados postes com rede elétrica de baixa tensão e
luminárias em LED em um trecho de aproximadamente 01 (um) quilômetro da Rodovia .ES-010,
na Comunidade do Linharinho, que abriga uma escola de ensino fundamental, e onde também
residem dezenas de famílias, o que garantirá mais conforto e segurança para os moradores
daquela região.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como finalidade atender uma reivindicação legítima dos moradores da
Comunidade do Linharinho, que há muito tempo aguardam melhorias na iluminação pública ao
longo da Rodovia ES-010. O trecho mencionado concentra dezenas de residências e abriga uma
escola de ensino fundamental, o que intensifica a necessidade de uma iluminação adequada e
segura para alunos, pais, professores e toda a população local.
A falta de iluminação pública eficiente tem causado transtornos e insegurança, especialmente no
período noturno, quando o tráfego de pedestres e veículos é frequente. A ausência de luz nas
vias representa risco de acidentes e favorece a ocorrência de ações ilícitas, comprometendo o
bem-estar e a tranquilidade da comunidade.
A instalação de postes com rede elétrica de baixa tensão e luminárias em LED trará benefícios
diretos à segurança pública, à mobilidade e à qualidade de vida dos moradores, além de
contribuir para a valorização do espaço urbano e rural. As luminárias em LED, por sua vez,
Gabi ete fla Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
a 5 pie di Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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Gabinete do Sr Presid
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favoráveis 8 votos contrários.
À chefe de Gabinete me % devidos fins.
Ata das sessões
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Presidente
Providenciado.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
garantem maior durabilidade, eficiência energética e economia para os cofres públicos,
promovendo sustentabilidade e modernização na gestão da iluminação pública.
Diante do exposto, esta proposição visa atender uma demanda essencial para a infraestrutura e
segurança da Comunidade do Linharinho, reforçando o compromisso desta Casa de Leis com o
desenvolvimento equilibrado e com a melhoria das condições de vida da população barrense.
Sala das Sessões, 07 de outubro de 2025.
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR)
Vereadora e Vice-Presidente da Municipal de Conceição da Barra-ES
s
AMAURI ES JANUÁRIO (PODE)
Vereador e 1º Secretário da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES