| materia |
113/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE FOCINHEIRA E OUTROS ITENS EM ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE. |
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| materia |
438/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE ANALISE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, EM DISPONIBILIZAR UM COLABORADOR PARA QUE FIQUE RESPONSÁVEL PELO BANHEIRO LOCALIZADO NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL, BEM COMO REALIZE A LIMPEZA DO MESMO NOS DIAS DE FEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE |
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| sessao |
13 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTPARIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
416/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE À CASA Nº 12, NA RUA BECO DO LAURO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE ESTÁ ENTUPIDA POR LIXO E DETRITOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES O QUE TEM IMPEDIDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS. |
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| materia |
417/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, RESTAURAÇÃO, DESENTUPIMENTO E REINSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE À CASA Nº 15, NA RUA BECO DO LAURO, BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE FOI TOTALMENTE DESTRUÍDA DEVIDO À FRAGILIDADE DA BORDA DE ALVENARIA QUE NÃO SUPORTOU O PESO DE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA PÚBLICA |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO CINCO CAÇAMBAS DE AREIA PARA A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRACINHA DO BAIRRO COBRAICE, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA INSTALADO UM PORTÃO COM CADEADO NA REFERIDA QUADRA. |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRACINHA DO BAIRRO COBRAICE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
437/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL QUE DISPONIBILIZE NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO UMA ABA ESPECÍFICA DESTINADA AO AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MAQUINÁRIO AGRÍCOLA COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO |
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| norma |
3113/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, VIAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3114/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3115/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS E A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
421/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NA BEIRA DO CAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA REMOVENDO OSTRAS, TRONCOS E OUTROS OBJETOS SUBMERSOS VISANDO A SEGURANÇA DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES E BANHISTAS QUE UTILIZAM O LOCAL, VIDE ANEXO. |
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| materia |
422/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS E AÇÕES DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO CRICARÉ, BEM COMO A FIXAÇÃO DA SUA FOZ, VISANDO GARANTIR O FLUXO HIDROLÓGICO, A SEGURANÇA DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO. |
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| materia |
432/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ÍTALO BENSO, EM FRENTE AO PORTÃO DA EMEF DR. MÁRIO VELLO SILVARES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, OBJETIVANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA CRIANÇAS E JOVENS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES EM UM MOMENTO DE INTENSA MOVIMENTAÇÃO, PRINCIPALMENTE, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS. |
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| materia |
433/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CORTE DOS ARBUSTOS E A LIMPEZA DO ACESSO À PRAIA, NO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA DESTE BALNEÁRIO, LOCALIZADO EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 895 DA AVENIDA DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES EM VIRTUDE DOS ARBUSTOS TEREM CRESCIDO MUITO E BLOQUEADO A PASSAGEM DE BANHISTAS E TURISTAS. |
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| materia |
434/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO COQUEIRO QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA DA RUA BENÔNIMO FALCÃO - NA ÁREA DO VARANDÃO - BEM COMO A RETIRADA DO EXCESSO DE PALHAS E DOS COCOS EVITANDO QUE OS FRUTOS EVITANDO QUE OS FRUTOS CAIAM SOBRE ALGUM CIDADÃO QUE AGUARDA NA CALÇADA O MOMENTO DE SER ATENDIDO NA UNIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO "MARIA MACHADO DE OLIVEIRA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
435/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO VARANDÃO, LOCALIZADO NA PRAÇA BENÔNIMO FALCÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA QUE DEVIDO A CONSTANTE INVASÃO POR MORADORES DE RUA E ÀS INTEMPÉRIES DO TEMPO E FALTA DE MANUTENÇÃO COMPROMETEU COM SUA PINTURA E ALVENARIA. |
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| materia |
436/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS INSTALADAS AO LONGO DA EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES QUE FORAM DANIFICADAS OU DESTRUÍDAS POR ATOS DE VANDALISMO. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (PÚBLICOS E PRIVADOS), HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, SUPERMERCADOS OU ESTABELECIMENTOS EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
428/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À POUSADA OURO PRETO - Nº 71 - NA AVENIDA DR. MÁRIO VELLO SILVARES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES QIE EM FACE DE ESTAR PRÓXIMO AO BANESTES, FÓRUM DESEMBARGADOR FERREIRA COELHOS E PREFEITURA MUNICIPAL REGISTRA UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS O QUE TEM PROVOCADO ALGUNS INCIDENTES ENVOLVENDO MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. |
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| materia |
429/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DR. MÁRIO VELLO SILVARES, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 82, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ESTEPHANIA DE OLIVEIRA SERRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES QUE POR SER O PRINCIPAL ACESSO AO CENTRO DA CIDADE, À RODOVIÁRIA, SUPERGIRO SUPERMERCADO, FÓRUM DESEMBARGADOR FERREIRA COLEHOS E PREFEITURA MUNICIPAL, TEM-SE REGISTRADO UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS ENTRE ÔNIBUS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS O QUE TEM PROVOCADO CONSTANTES INCIDENTES EM FACE A POUCA VISIBILIDADE ASSOCIADA À VELOCIDADE EXCESSIVA PARA O LOCAL. |
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| materia |
430/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR JONES DOS SANTOS NEVES, EM FRENTE À HAMBURGUERIA DO GÊ (GERALDO LANCHES), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES O QUE VAI GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS E PEDESTRES NUM MOMENTO DE MOVIMENTAÇÃO INTENSA, PRINCIPALMENTE, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS. |
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| materia |
431/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR E RETIRAR DO VARANDÃO OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE OCUPAM AQUELE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DE FORMA LEGAL E DIGNA, VIAVILIZAR UM LOCAL PARA ABRIGÁ-LOS ENQUANTO SEJA PROVIDENCIADO SEU RETORNO PARA A CIDADE DE ORIGEM. |
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| norma |
3110/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3111/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ZEFERINO VITOR, NO BAIRRO SÃO JORGE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3112/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO BELA VISTA, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADEQUA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
425/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA LOCOMOTIVA A VAPOR MARIA FUMAÇA, ESTACIONADA NA PRAÇA EM FRENTE À PREFEITURA, HAJA VISTA QUE JÁ APRESENTA UM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO PROVOCADO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DE SUA ESTRUTURA E DE TODA A PRAÇA, QUE HOJE É UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS POR TURISTAS E PELOS PRÓPRIOS MORADORES. |
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| materia |
426/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PARA QUE SEJA EFETUADA, COM URGÊNCIA, A TROCA DO POSTE (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 58, NA RUA HONÓRIO DA SILVA MONTEIRO, BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE ALÉM DE SUA ESTRUTURA ESTAR SE DESAGREGANDO, O POSTE É SUPORTE PARA UM TRANSFORMADOR E TAMBÉM CONDUTOR DE REDES ELÉTRICAS DE ALTA E BAIXA TENSÃO, PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO E PROVOCAR UMA TRAGÉDIA SEM PRECEDENTES PELO FATO DE ESTAR LOCALIZADO EM MEIO A UMA COMUNIDADE DENSAMENTE POVOADA. |
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| materia |
427/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 74 (SALÃO DO EDUARDO CABELEIREIRO), NA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, HAJA VISTA QUE POR ESTAR NA CONFLUÊNCIA DE TRÊS RUA: DA RUA PARAÍSO, RUA ALEGRE E RUA BEM-TE-VI, O LOCAL REGISTRA UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS ENTRE ÔNIBUS, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E MOTOS, ALÉM DE CICLISTAS E PEDESTRES CUJO LOCAL OCORREM ACIDENTES DIARIAMENTE ENVOLVENDO, PRINCIPALMENTE, CICLISTAS E PEDESTRES. |
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| norma |
3108/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA A RETROCESSÃO DE IMÓVEL DOADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 940/1971, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE PREVISTA E AUTORIZA NOVA DOAÇÃO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR. |
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| norma |
3109/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "AGROPESCA + FORTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE PARCERIAS COM PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE "DRONES" NAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E ÀS DOENÇAS POR ELE TRANSMITIDAS, BEM COMO EM OUTRAS NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O COMPONENTE CURRICULAR DE NATUREZA LOCAL "HISTÓRIA E CULTURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA" NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO POPULAR DESTINADO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E TRABALHOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
414/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE PORTO GRANDE E QUADRADO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
415/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA QUE ABRIGA O ANCORADOURO LOCALIZADO NA REGIÃO RIBEIRINHA DE PORTO GRANDE, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE TOMADO PELO MATO E NECESSITA DE UMA INTERVENÇÃO URGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
1687/2025 |
2025-09-10 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DOUTO JUIZ LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE DO TRABALHADOR - PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA O FESTIVAL GASTRONÔMICO ITAÚNAS & SABORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
418/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE INDICAR, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OS EVENTOS REALIZADOS PELOS GRUPOS DE CAPOEIRA LOCAIS. |
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| materia |
419/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL BUSQUE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO RIO ITAÚNAS ATÉ A COMUNIDADE DE RIACHO DOCE. |
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