materia nº 421/2025

A
é” CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. GERE
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Sóusa 7" ia
Protocaio Nº
INDICAÇÃO Nº 421/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO
LEGISLATIVA
O Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque (PSB), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra e pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, muito respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o
Plenário:
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NA BEIRA DO CAIS DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, REMOVENDO OSTRAS, TRONCOS E OUTROS OBJETOS
SUBMERSOS, VISANDO A SEGURANÇA DAS EMBARCAÇÕES E DOS
PESCADORES E BANHISTA QUE UTILIZAM O LOCAL, VIDE ANEXO.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como finalidade solicitar do Poder Executivo a realização
de serviços de limpeza e retirada de materiais acumulados na beira do cais, onde
atualmente se encontram troncos, ostras e demais obstáculos que oferecem riscos
tanto à integridade física dos pescadores e cidadãos que utilizam o local, quanto
ao patrimônio, podendo causar sérios danos às hélices e estruturas das
embarcações que transitam diariamente pela região.
Além de promover maior segurança, a medida contribuirá para a preservação da
atividade pesqueira, que é fundamental para a economia e a cultura do município
de Conceição da Barra, garantindo melhores condições de trabalho para os
pescadores artesanais e maior tranquilidade aos visitantes.
Assim, solicitamos a atenção do Executivo para que providencie a lim mpeza do pa
espaço o quanto antes, prevenindo acidentes e fes vao (o infraestrSmrstou no expedient.
náutica de nosso município. da 122º. Séss sabidinôa.
do dia 5, 99
avg,
Db
Secyé taria LegiSlativa
Conceição da Barra - ES, 19 de setembro de 2025
lê
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE (PSB)
VEREADOR(A)
Rua Getúlio da Silva Guanandy nº. 01, Centro — CEP: 29.960-000 — Caixa Postal 98
Conceição da Barra — ES Tel.: 27 99845 - 3656 E-mail: leandro.paranagua(d conceicaodabarra.es.leg.br
“Recebido nesta |
ÃO Gabinete do Sr Presidente
ara ps devidos fins.
Gm aU
Presidente
Aprovado por: em sessão Ordinária
realizada em Z Por votos
favoráveis e Dvotoscontrários,
A chefs de Gabinete ay os va ns.
Ata das sessô 2
FIGPICMINS 4
CÂMARA MUNICIPAL DE CON CEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ANEXO
Registro fotográfico 19/09/2025
Conceição da Barra - ES, 19 de setembro de 2025
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE (PSB)
VEREADOR(A)
Rua Getúlio da Silva Guanandy nº. 01, Centro — CEP; 29.960-000 — Caixa Postal 98
Conceição da Barra — ES Tel.: 27 99845 - 3656 E-mail: leandro.paranagua(Oconceicaodabarra.es.leg.br