| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 431 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR E RETIRAR DO VARANDÃO OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE OCUPAM AQUELE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DE FORMA LEGAL E DIGNA, VIAVILIZAR UM LOCAL PARA ABRIGÁ-LOS ENQUANTO SEJA PROVIDENCIADO SEU RETORNO PARA A CIDADE DE ORIGEM. |
| native_id | 2010 |
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CAMARA BMSSTIDAL (ECOS! Em, ar mm DSO e eNOra vel e CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza INDICAÇÃO Nº 431/2025 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR), Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 112, inciso Vil, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis, encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO: — Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinê à Secretária Municipai de Ação Social, que seja envidado esforços no sentido de identificar e retirar do Varandão os moradores em situação de rua que ocupam aquele imóvel público, localizado no Centro de Conceição da Barra, de forma legal e digna e viabilizar um local para abrigá-los, enquanto seja providenciado seu retorno para a cidade de origem. JUSTIFICATIVA Sem qualquer proteção e totalmente vulnerável, ao longo dos tempos o Varandão vem sendo objeto de vandalismo e também para uso de entorpecentes, e atualmente tem abrigado moradores em situação de rua, o que tem gerado uma situação de insegurança para Os moradores da região que são obrigados a conviver com a sujeira e mal cheiro que exala do local pelo fato dos ocupantes não terem onde fazer suas necessidades fisiológicas. A presença de moradores em situação de rua no Varandão pode trazer uma imagem negativa para a cidade, mas também reflete as falhas das políticas i um... problema dos indivíduos em si E paes. | da NM sesta iCIMO do dia ASIA, Sala das Sessões, 17 de setembro de 2025. 7, AA CAMILA APARECIDA RODRIGU REIRA FReHEMR Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Perei Ç Rua Getúlio da Silva Guanandy, 0!-- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra - ES se pu ««tebido nes: Ao " Gabinete 0º Sr Presida Dara ds devidos fins. | = Apresente-se na sessão | Do diacdd d o? Em. de 29 Presidente em sessão Ordinária realizada am 25/02/025Por. —wetos- “favoráveis m=——D Votos contrários. Aprovado por A chefe de Gabinete para Ata das sessões end Presidente. a, Providenciado. Faitib os devidos fins.