materia nº 162/2025

CÂMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2025
NE
Tipo, Espécie, Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 002247/2025 - Interno
Data e Hora de Abertura
26/11/2025 12:03:10
INTERESSADO
WALDIR PAIXAO GRACIANO
Detalhamento
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 162/2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE " IGREJA DE ITAÚNAS,
NO DISTRITO DE ITAÚNAS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAES.
A
x CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA — ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra — Plenário Arthur Mendes de Souza
PROJETO DE LEI Nº(6 “72025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA
DE ITAÚNAS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA — ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por
iniciativa dos Vereadores WALDIR PAIXÃO GRACIANO e ISAQUE MAIA ELOI, no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, aprova o seguinte:
A Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, de-
creta:
Art. 1º Fica denominada “Praça São Benedito e São Sebastião” a praça situada em frente à Igreja Católica
do distrito de Itaúnas, município de Conceição da Barra/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Conceição da E
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Conceição da Barra, 24 de novembro de 2025. RESP.:
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Vereador — Câmara Municipal de Conceição da Barra
IsaqueMaia Eloi
Vereador — Câmara Municipal de Conceição da Barra
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pas CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA — ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra — Plenário Arthur Mendes de Souza
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade oficializar a denominação da praça localizada em frente à I-
greja de Itaúnas como “Praça São Benedito e São Sebastião”, em reconhecimento ao valor histórico, cultural e
religioso destes santos para a comunidade local.
São Benedito e São Sebastião são os padroeiros da Vila de Itaúnas, além de representarem, há gera-
ções, a fé viva de seu povo. A referida praça, especialmente no mês de janeiro, transforma-se em um grande
palco cultural e religioso, onde acontecem manifestações tradicionais, celebrações, encontros festivos e a ve-
neração aos patronos.
Trata-se de um espaço que atrai turistas de diversas regiões do Brasil e do mundo, contribuindo signi-
ficativamente para o fortalecimento da identidade local, da economia e da preservação das tradições populares
que fazem de Itaúnas um símbolo cultural reconhecido nacionalmente.
Dessa forma, denominar a praça com o nome de seus padroeiros é um ato de homenagem e valorização
da memória, fé e cultura do povo itaunense, garantindo que toda essa história permaneça viva e respeitada
pelas futuras gerações.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para aprovação deste Projeto de Lei.
Conceição da Barra, 24 de novembro de 2025.
Waldir Paixão Graciano
Vereador — Câmara Municipal de Conceição da Barra
Vereador — Câmara Municipal de Conceição da Barra
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
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CERTIDÃO
Certifico que nesta data atuei o presente processo:
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 162/2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DE ITAÚNAS,
NO DISTRITO DE ITAÚNAS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
Originado: Vereador Waldir Paixão duas (02) laudas.
PROTOCOLADO SOB O Nº 2247/2025
Conceição da Barra/Es 26 de novembro de 2025
a
MARLEUSA SAMPAIO MEDINA
Protocolista
REMESSA
Nesta data faço remessa dos presentes autos à Secretaria
Legislativa, desta Augusta Casa de Leis.
Conceição da Barra/ES 26 de novembro de 2025
]
MARLEUSA SAMPAIO MEDINA
Protocolista
Rua Getulio da Silva Guanandy, 1 — Centro - CEP 29960-000-Caixa Postal 98-
Conceição da Barra - ES.Fax: (27) 3762-1098-E-mail: cm.barraQDhotmail.com
CNPJ 29988441/0001-25