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Conceição da Barra (ES)

IBGE code3201605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2424 / 1255 / 243
Documents (with text) 4116 (3054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 2 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 360 2021 · Norma: 144 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 254 2023 · Norma: 81 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 281 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 745 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 269 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 11 1997 2003 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3922)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2026 2026-02-11 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção imediata e prioritária das providências técnicas e administrativas necessárias para a reforma e restauração do prédio que abriga a Cozinha Industrial e a Universidade Aberta do Brasil (UAB), na Sede do Município, contemplando a recuperação da pintura, a reposição do forro que se encontra danificado e com partes já desabadas, bem como demais adequações estruturais indispensáveis h segurança e ao pleno funcionamento do espaço. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-11 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de medidas imediatas e urgentes para a restauração do calçamento da Rua Getúlio da Silva Guanandy, em frente ao imóvel de n° 42, na Sede do Município, onde se verifica a formação de um buraco provocado pelo afundamento e deslocamento dos bloquetes. 1 extracted
materia 58/2026 2026-02-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja avaliada a possibilidade de calçamento das ruas da Comunidade Meleiras. 1 extracted
materia 59/2026 2026-02-11 Indicação Indico a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Barreiras 1 extracted
materia 84/2026 2026-02-10 Indicação Que seja providenciada, com a maior brevidade possível, a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, especialmente tratores de maior potência, bem como que seja avaliada a possibilidade de contratação ou terceirização desses serviços, a fim de atender a demanda dos produtores rurais do município, enquanto não se concretiza a aquisição definitiva dos equipamentos. 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-09 Ato do Presidente DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA COMO AUDITÓRIO "ELBA ELIAS MACHADO" O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ATRACADOURO "NERZY DALLA BERNARDINA" O ATUAL ATRACADOURO NA MARGEM DIREITA DO RIO CRICARÉ, NA LOCALIDADE DE PORTO GRANDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 56/2026 2026-02-05 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, José Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Saúde a adoção de medidas imediatas visando o envio para esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que equipare o salário dos farmacêuticos municipais, o qual, em comparação à média do piso estadual encontra-se de maneira defasado. 1 extracted
materia 57/2026 2026-02-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, José Erivan Tavares, que avalie a viabilidade de construir passarelas de madeira de acesso à praia. 1 pending_ocr
materia 69/2026 2026-02-05 Indicação Que seja realizada a instalação de uma cobertura na entrada da escola EMEF Astrogildo Carneiro Setúbal, bem como a construção de um refeitório e a construção de banheiros externos ao lado da quadra esportiva da referida unidade escolar. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-04 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que sejam adotadas, com a máxima prioridade, as providências necessárias para a realização de capina, limpeza e revitalização da área localizada às margens do Rio Cricaré, nos fundos das Secretarias Municipais de Educação e de Ação Social, na Sede do Município, espaço este de acesso restrito aos servidores públicos. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-03 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que adote, com a máxima prioridade, as providências técnicas e administrativas necessárias para a confecção e instalação de placas de Indicação de Localização ao longo das estradas vicinais do Município de Conceição da Barra—ES, contendo informações claras sobre direção e distância para os Assentamentos Rurais e Comunidades Rurais. 1 pending_ocr
materia 30/2026 2026-02-03 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que adote, com a máxima prioridade, as providências técnicas necessárias para a implantação de uma rotatória, acompanhada de sinalização vertical adequada, no entroncamento da Avenida Pai João com a Rua Maria Paixão da Silva Felicidade, Avenida Anízio Kock da Cunha e Avenida Nossa Senhora da Conceição, na Sede do Município, visando à organização do trafego e à prevenção de acidentes em um ponto de intenso fluxo de veículos. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-03 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que adote, com a máxima prioridade, as providências técnicas e operacionais necessárias para a restauração das duas (02) "bocas de lobo de guia" localizadas na esquina da Rua 7 de Setembro com a Rua 13 de Maio, na Sede do Município, nas proximidades do Ministério Público do Estado do Espirito Santo e da EEEM Professor Joaquim Fonseca. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-02 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que sejam adotadas, com a máxima urgência e prioridade, as providências técnicas e operacionais necessárias para a implantação e/ou reforço do sistema de iluminação pública com luminárias de LED em toda a área da rotatória do Trevo da Sede do Município, incluindo, de forma especial, o abrigo de ônibus ali localizado, a fim de assegurar melhores condições de visibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres, motoristas e aos cidadãos que utilizam o transporte coletivo, especialmente no período noturno. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-02 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, que adote, com a máxima urgência, as providências administrativas necessárias junto à EDP Espirito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que seja realizada a imediata substituição e transposição do poste de concreto localizado na esquina da Rua Faustino Lisboa com a Rua São Benedito, na Sede do Município, tendo em vista o avançado estado de deterioração da estrutura, com o concreto visivelmente necrosado e em processo de desintegração, além de o equipamento estar instalado dentro da via pública, em local de intenso fluxo de veículos e pedestres, configurando grave risco à segurança coletiva. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-02 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que sejam adotadas, com a devida prioridade, as providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a elaboração de projeto e posterior implantação de uma PRAÇA pública na área localizada entre a Quadra de Esportes e a Unidade de Saúde da Família (ESF) Humberto Nazário Florentino Lopes, no Bairro Floresta, na Sede do Município, contemplando pavimentação com piso intertravado de concreto, arborização, bancos, iluminação em LED, além da instalação de uma Praga Saudável, totalmente equipada, e um playground com brinquedos adequados para crianças, promovendo saúde e proporcionando um espaço de convivência, lazer e integração comunitária para os moradores da localidade. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-02 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção, com a devida prioridade, das providências técnicas e administrativas necessárias para a instalação de placas de sinalização vertical em todos os quebra-molas existentes nas vias públicas da Sede do Município e nos Distritos, utilizando postes galvanizados de 3 polegadas (7,62 cm), em razão de seu melhor custo-benefício, maior durabilidade e segurança. 1 extracted
materia 79/2026 2026-02-02 Indicação Que sejam adotadas providências urgentes para a implantação de postes com iluminação pública na Rua Quilombo Novo, no Bairro Santana. 1 extracted
materia 80/2026 2026-02-02 Indicação Que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a regularização das condições estruturais, operacionais e de pessoal do CRAS de Itaúnas, conforme constatações verificadas em visita técnica realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, às 11h, acompanhada pela assessora Amanda Paixão Vasconcelos. 1 pending_ocr
norma 1/2026 2026-02-02 Ato da Mesa INSTITUI O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E SOLENES DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A PONTE LOCALIZADA NA RUA PINHEIROS, NO BAIRRO SANTO AMARO, DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, COMO PONTE GILSON CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2026 2026-01-30 Indicação Que seja realizado, com urgência, a reforma e manutenção geral do Estaleiro Municipal de Conceição da Barra-ES. 1 extracted
materia 145/2026 2026-01-30 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a restauração do calçamento com a devida eliminação de um buraco existente na esquina da Rua Benônimo Falcão com a Rua 23 de Maio, bem como em frente ao ESF Maria Machado de Oliveira, na sede do município. 1 extracted
materia 23/2026 2026-01-29 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que seja adotada, com a devida prioridade, a revitalização da Praga Adelar Xavier, localizada no Bairro Chácara Catita, na Sede do Município, com a poda das árvores e ampliação da iluminação com lâmpadas de LED, não somente na lateral da Avenida Anízio Kock da Cunha, mas também na área do Parquinho e no entorno da Praga, proporcionando mais conforto e segurança, não só para os cidadãos, mas principalmente para as crianças que brincam no Parquinho nos períodos noturnos. 1 extracted
materia 24/2026 2026-01-29 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção imediata de providências técnicas e operacionais para a restauração, limpeza e instalação urgente da tampa da boca de lobo localizada na Rua 27 de Novembro, em frente à residência n° 52, no Bairro Vila dos Pescadores, na Sede do Município, com a finalidade de eliminar risco iminente de acidentes e assegurar condições adequadas de segurança viária, mobilidade urbana e proteção à integridade física de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que trafegam diariamente pela via. 1 extracted
materia 66/2026 2026-01-28 Indicação Que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente de iluminação pública, realize a extensão da iluminação na comunidade rural próximo à Fazenda Morcego, bem como nas imediações da propriedade do "Seu Joel", neste município. 1 extracted
materia 67/2026 2026-01-28 Indicação Que o Poder Executivo Municipal realize contato com a empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia com o objetivo de promover a extensão da rede de energia elétrica na comunidade rural próxima à Fazenda Morcego, bem como nas imediações da propriedade do "Seu Joel", neste município. 1 extracted
materia 21/2026 2026-01-23 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção imediata das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma galeria de drenagem pluvial em concreto armado na Rua São Lucas, no Centro da cidade, estendendo-se até o Cais do Rio Cricaré (antigo Pontilhão), implantada no nível do piso do calçamento, com dimensões mínimas de 2,00 metros de largura por 1,50 metro de altura, ou conforme estudo técnico adequado, destinada ao escoamento eficiente das águas das chuvas, hoje responsáveis por recorrentes alagamentos que invadem quintais e residências, causando transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde das famílias que ali residem 1 pending_ocr
materia 22/2026 2026-01-23 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências necessárias para a limpeza e a imediata instalação da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Damaceno Xavier, em frente à residência de nº 650, no Bairro Floresta, na Sede do Município, que por ser uma via bastante movimentada, bem como a principal via pública de acesso ao Bairro Marcilio Dias I e São Thiago, traz sérios riscos de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que trafegam naquela via pública. 1 extracted
materia 72/2026 2026-01-23 Indicação Que o Executivo, determine a Secretaria competente que faça com urgência a limpeza da caixa de passagem e desentupimento da rede aguas pluviais localizada na Rua São Marcos, em frente casa de n° 66, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na Sede do Município, pelo fato de que, mesmo sem chuvas, a caixa transborda agua de esgoto inundando a via pública, trazendo incômodo e mau cheiro aos moradores do local. 1 extracted
materia 17/2026 2026-01-22 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra-ES, Erivan Tavares, determine ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que envide esforços junto à EDP Espirito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no município para que seja efetuado os serviços de rebaixamento de rede elétrica com a instalação de postes com luminária de LED, ao longo da Rua Pedro Viegas, no Bairro Areal, na Sede do município, onde residem famílias que mesmo com poste padrão instalado ainda não tiveram acesso à serviços básicos como energia elétrica em suas residências, enquanto que outros moradores tiveram que improvisar, interligando suas casas à rede elétrica existentes em outras ruas do bairro. 1 extracted
materia 18/2026 2026-01-22 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que envide esforços junto à EDP Espirito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no Município para que seja efetuado com urgência os serviços de instalação de postes, rebaixamento de rede elétrica de baixa tensão e instalação de luminárias de LED em vários pontos da Avenida Braço do Rio, entre os bairros Novo Horizonte e Areal, o que beneficiará, não só as empresas instaladas ao longo daquela via pública, mas principalmente os moradores e estudantes que retornam para suas casas no período noturno e enfrentam momentos de insegurança devido a escuridão ocasionada pela falta de iluminação pública adequada. 1 extracted
materia 19/2026 2026-01-22 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que envide esforços junto 5 EDP Espirito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de instalação de postes, rebaixamento da rede elétrica de baixa tensão e implantação de luminárias de LED em diversas ruas do Bairro Areal, garantindo iluminação pública adequada, segurança e melhores condições de mobilidade urbana aos moradores daquela localidade, que mesmo sem o beneficio da iluminação pública em sua rua é obrigado a pagar a Taxa de Iluminação Pública (TIP) inserida na sua conta de energia. 1 extracted
materia 20/2026 2026-01-22 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para viabilizar a execução da obra de calçamento e drenagem pluvial da Rua Edivar Machado do Nascimento, localizada no Bairro São Thiago, na Sede do Município, via onde está em andamento a construção da Escola Estadual de Ensino Médio "Professor Joaquim Fonseca". 1 pending_ocr
materia 12/2026 2026-01-21 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que envide esforços, em conjunto com a EDP Espirito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que sejam realizados os serviços de ampliação do rebaixamento da rede elétrica, com a instalação de 01 (um) poste equipado com luminária de LED, no trecho compreendido entre a residência de nº 225 e a esquina da Avenida Damaceno Xavier com a Rua Shalon, no Bairro Marcílio Dias I, a fim de garantir a adequada iluminação daquele ponto da via pública. 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-21 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para que seja instalado um Parquinho Infantil na área situada ao lado do ESF Adriano Ferreira Rocha, localizado no Bairro Novo Horizonte, na Sede do Município de Conceição da Barra, dotado com brinquedos diferenciados e inclusivos e piso de areia lavada, além de proteção perimetral com cerca de gradil modelo Insul G4 ou G5, a fim de garantir a segurança e a integridade física das crianças que utilizarem o espaço. 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-21 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao secretário municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção de providências necessárias para viabilizar a instalação de um quebra-molas em frente ao Bar e Mercearia Cajueiro, na Avenida Braço do Rio, Bairro Areal, na Sede do Município, haja vista que por ser um local de acesso ao centro do bairro registra um expressivo movimento de pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos. 1 extracted
materia 15/2026 2026-01-21 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a elaboração e execução de um projeto de revitalização da Praga da Igreja Santo Antônio, situada no Bairro Novo Horizonte, na sede do Município, contemplando, entre outras melhorias: • Poda adequada das árvores, visando segurança e melhor aproveitamento do espaço; • Serviços de limpeza e manutenção geral; • Instalação de bancos, proporcionando conforto aos usuários; • Implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, garantindo maior eficiência energética, economia aos cofres públicos e aumento da segurança no local. 1 extracted
materia 16/2026 2026-01-21 Indicação Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, a adoção de providências necessárias para viabilizar a realização de licitação e aquisição de Caçambas Estacionarias 5m³ (foto anexa) para a coleta de resíduos sólidos, como entulhos de construção e lixo em geral, que vem sendo descartados indevidamente por moradores as margens dos manguezais, bem como em locais de descarte de lixo, o que tem contribuído para a contaminação do meio ambiente, não só na Sede do Município, mas também nos Distritos. 1 extracted
materia 23/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE APARELHO CELULAR E TELAS EM GERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2026 2026-01-19 Indicação Indico a instalação de um parquinho infantil na Comunidade Meleiras 1 pending_ocr
materia 54/2026 2026-01-19 Indicação Indico a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Meleiras 1 pending_ocr
materia 55/2026 2026-01-19 Indicação Indico que sejam avaliadas as necessidades da sala de triagem e de curativo do ESF Centro, como instalação de pia e ar-condicionado. 1 extracted
materia 61/2026 2026-01-19 Indicação Que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de sinal de telefonia móvel e/ou internet por meio da instalação de torre de comunicação, na Comunidade de Barreiras, Distrito do Cricaré, neste município 1 extracted
materia 62/2026 2026-01-19 Indicação Que sejam viabilizados por meio de estudos técnicos e orçamentários, os procedimentos necessários para o aumento do valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Conceição da Barra-ES. 1 extracted
materia 63/2026 2026-01-19 Indicação Que seja realizado o término do calçamento da Rua Laranjeira, localizada no Bairro Santo Amaro, neste município. 1 extracted
materia 64/2026 2026-01-19 Indicação Que seja realizado o término do calçamento da Rua Mangabeira, localizada no Bairro Santo Amaro, neste município. 1 pending_ocr