norma nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Alciza Rodrigues de Oliveira
ATO DA MESA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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Ebicado no PROO o da Barra ES t =INSTITUI CALENDÁRIO LEGISLATIVO
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PARAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS
ORDINÁRIAS E SOLENES DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS=
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do
Espírito Santo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e
disposições regimentais, edita o seguinte ATO DA MESA:
Art. 1º - Fica instituído o CALENDÁRIO LEGISLATIVO para as Sessões
Legislativas Ordinárias no horário das 19 horas e as Sessões Solenes no horário
das 10 horas para o ano de 2026, nos seguintes termos:
FEVEREIRO
Dia 15 — domingo- Sessão solene para instalação da Sessão Legislativa na sede.
Dia 26 - quinta-feira - 12 sessão ordinária na Sede,
MARÇO
Dia 05 - quinta-feira - 22 sessão ordinária na Sede.
Dia 08- domingo- Sessão solene dia da Mulher 10 horas na Sede.
Dia 19 - quinta-feira - 32 sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);
ABRIL
Dia 09 - quinta-feira -4º sessão ordinária, Sede.
Dia 23- quinta-feira - 5º sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);
MAIO
Dia 01- sexta-feira - Sessão solene dia do trabalho às 10 horas na Sede.
Dia 07 -quinta-feira - 6º sessão ordinária, na Sede.
Dia 21 -quinta-feira - 7º sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);
Dia 23- sábado- Sessão solene dia da colonização do solo Espírito-Santense às
10 horas na sede.
JUNHO
Dia 11 — quinta-feira -8º sessão ordinária, na Sede.
Dia 25 — quinta-feira -9º sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio).
JULHO- RECESSO —
1
Rua Getulio da Silva Guanandy, 1- Centro- CEP: 29960-000-Conceição da Barra-ES
Tel: (27) 3762-1098 - E-mail: camaraQOconceicaodabarra.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Alciza Rodrigues de Oliveira
AGOSTO
Dia 06 - quinta-feira - 10º sessão ordinária na Sede.
Dia 20 - quinta-feira - 11º sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);
SETEMBRO
Dia 03- quinta-feira - 12º sessão ordinária na Sede.
Dia 17- quinta-feira- 132 sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);
OUTUBRO
Dia 01 - quinta-feira - 142 sessão ordinária, na Sede
Dia 06 - terça-feira- Sessão solene dia do Município às 10 horas na Sede.
Dia 15 - quinta-feira - Sessão solene dia do Professor às 10 horas na Sede
Dia 22 - quinta-feira - 15º sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);
NOVEMBRO
Dia 05 - quinta-feira - 16º sessão ordinária, na Sede.
Dia 26 - quinta-feira - 172 sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);
Dia 28 - sábado- Sessão solene dia do Evangélico às 10 horas na Sede.
DEZEMBRO
Dia 03- quinta-feira - 18º sessão ordinária, na Sede
Dia 08- terça-feira- Sessão solene dia da Padroeira do Município Nossa Senhora
da Conceição às 10 horas na Sede.
Dia 17- quinta-feira - 19º sessão ordinária (Distrito de Braço do Rio);
Art. 2º - As sessões solenes serão realizadas nas datas fixadas no artigo
34 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE. AFIXE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra- ES, em 02
de feveiro de 2026.
Amauri Gomes Januário
1º Secretário
2
Rua Getulio da Silva Guanandy, 1- Centro- CEP: 29960-000-Conceição da Barra-ES
Tel: (27) 3762-1098 - E-mail: camaraQconceicaodabarra.es.leg.br