materia nº 32/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
INDICAÇÃO Nº 32/2026: Câmara Municipal de Conceição da Barra
PROTOCOLO Nº: J JOS
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VI!l, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que
sejam adotadas, com a máxima prioridade, as providências necessárias para a realização de
capina, limpeza e revitalização da área localizada às margens do Rio Cricaré, nos fundos das
Secretarias Municipais de Educação e de Ação Social, na Sede do Município, espaço este de
acesso restrito aos servidores públicos.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente Indicação em razão da área se encontrar em condições inadequadas de
manutenção, com presença de mato alto, resíduos e falta de limpeza periódica. Por estar situada
às margens do Rio Cricaré, a ausência de cuidados básicos agrava O risco de proliferação de
insetos, animais peçonhentos e focos de doenças, comprometendo a saúde e a segurança dos
funcionários que circulam e desempenham suas atividades naquele local.
Ressalta-se que, embora se trate de um espaço de uso restrito, a área integra o conjunto das
edificações públicas municipais e requer atenção contínua do Poder Público. A capina, limpeza e
revitalização do local representam uma medida preventiva, de baixo custo e alto impacto,
garantindo melhores condições de trabalho aos servidores, preservando o ambiente ribeirinho e
demonstrando o compromisso da Administração Municipal com a manutenção adequada de
seus próprios espaços e com o bem-estar dos trabalhadores.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026.
CONSTOU NO EXPEDIENTE
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CAMILA APARECIDA RO S PEREIRA FIGUEIREDRAGFIRISO / 027 JOY
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de > Barra-ES
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo E)
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01—- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
EBIDO NESTA.
E A do Sr. Presidente
para os devidos fins.
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Secretaria Legislativa
Apresente-se na sessão Mdicóio ||
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Aprovado por. XY. SE ANgÃ
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