materia nº 25/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Ml
Comarcas Menicipal de Conceição da Barr:
PROTOCOLO mL PAD
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INDICAÇÃO Nº 25/2026 >
PASO A beio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso VIll, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à |
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne arpresidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
- Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que
sejam adotadas, com a máxima urgência e prioridade, as providências técnicas e operacionais
necessárias para a implantação e/ou reforço do sistema de iluminação pública com luminárias de
LED em toda a área da rotatória do Trevo da Sede do Município, incluindo, de forma especial, o
abrigo de ônibus ali localizado, a fim de assegurar melhores condições de visibilidade, mobilidade
e segurança aos pedestres, motoristas e aos cidadãos que utilizam o transporte coletivo,
especialmente no período noturno.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação atende às constantes reclamações da população quanto à falta de
iluminação no Trevo da cidade, um dos pontos mais movimentados e estratégicos da Sede do
Município. A escuridão no local compromete seriamente a segurança, favorecendo acidentes de
trânsito, quedas e ações criminosas, sobretudo no período noturno, além de gerar medo e
sensação de abandono entre os cidadãos.
A situação é ainda mais preocupante no abrigo de ônibus, onde trabalhadores, estudantes e
idosos permanecem expostos por longos períodos à ausência total de iluminação, muitas vezes
durante a noite ou madrugada. Diante desse cenário, a instalação de luminárias modernas em
LED em toda a rotatória e no entorno do abrigo mostra-se uma medida urgente e necessária,
capaz de melhorar a visibilidade, reduzir riscos, valorizar o espaço urbano e garantir mais
segurança, dignidade e bem-estar à população.
Sala das Sessões, 29 de janeiro de 2026. CONSTOU NO EXPEDIEN
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CAMILA senna micues PEREIRA HAB Gn E SS
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal di
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Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
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para Os devidos fins.
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Gabinete do Sr Presidente!
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Aprovado por
realizada em-26 (02 PozcPor e votos
'avnrárais 8. Dr. votos contrários.
à ahafe de Gabinat: : para os ievidos ins.
Ata das sesções; OZ) 246
Presidente À
Providenciado; GPICMINo Ol 202
em sessão Ordinária