materia nº 145/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Concei ão da Barra
INDICAÇÃO Nº 145/2026; a 25 DL
em DOIDA LEO 26
VR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA COLENDA CORPORAÇÃO LEGISLATIVA
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais
instituída no art. 112, inciso Vil, do Regimento Interno Cameral, vem respeitosamente à
presença de V. Exa., que após ouvido o Plenário, que se digne a presidência desta Casa de Leis,
encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO:
— Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a restauração do
calçamento, com a devida eliminação de um buraco existente na esquina da Rua Benônimo
Falcão com a Rua 23 de Maio, bem como em frente ao ESF Maria Machado de Oliveira, na Sede
do Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica pela situação de risco ocasionada pelo buraco existente no
referido local, que compromete a segurança de pedestres, especialmente daqueles que
frequentam o ESF Maria Machado de Oliveira. Por se tratar de uma unidade de saúde, há grande
circulação de pessoas, incluindo idosos, gestantes, crianças e pacientes com mobilidade
reduzida, o que aumenta significativamente O risco de acidentes.
A restauração do calçamento é medida urgente e necessária para garantir a segurança,
acessibilidade e mobilidade urbana, prevenindo quedas e outros incidentes. Além disso, a
intervenção contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da
população, assegurando um ambiente mais seguro e adequado para todos que transitam pela
região.
Sala das Sessões, 24 de março de 2026.
CONSTOU NO EXPEDIENTE
E) :
CAMILA APARECIDA cornea FIGUEIRÊDO Tamar SESSÃO. Cidia o
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Censeição
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
JTuaIganx3 OM UOT2NGS
LO
et I CRIA cipa inmes
À
cem pp ep
ai OQ
LL
eussálr pas sra

do a]
Recebido nesia |
AG gabinete do Sr Presi idente|
para 08 Gevidos fins. ;
|
)
Em QL LOS pn
Ya
sEsálio Leg ativa
Gas sms et mei cxPADARR A
qua sm na cassão SAshi axis
Prada ao o
em sessão Ordinária
esa: E A
saga om. 02/04 12006Por me votos
ay js 9. ae votos contrários.
oito dê Gavinoto para os devidos fins.
a cas 888: :96
»siden!*
delanciados FIGPICMIN' OS Loo