materia nº 26/2026

Câmara Municipal ve Conceição da Ba so
CÂMARA MUNIC. CONCEIÇÃO DA BARRA
EXERCICIO 2026
DA
Tipo, Espécie, Número e Ano
Processo, PROCESSO Nº 0001 87/2026 - Interno
Data e Hora de Abertura
06/02/2026 12:40:29
INTERESSADO
VEREADORA CAMILA APARECID RODRIGUES P. FIGUEIREDO
Detalhamento
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 026/2026.
DOMINA COMO AUDITÓRIO "ELBA ELIAS MACHADO" O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AUDITÓRIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Câmara Municipal de Conceição da Barra
o
, protocoo nt: JR Z S0ci6
PROJETO DE LEINS OG [2026 EMO6 [OS] SE
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR),
Vereadora e Vice-Presidente desta Egrégia Casa de Leis, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Municipio de Conceição da Barra e pelo Regimento Interno desta
Casa de Leis, vem muito respeitosamente à presença de Vossas Excelências, submeter o presente
PROJETO DE LEI para apreciação dos Nobres Vereadores dessa Casa Legislativa e
encaminhamento ao Prefeito Municipal:
DENOMINA COMO AUDITÓRIO “ELBA ELIAS
MACHADO”, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O
AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 12 — Fica o Poder Executivo autorizado a denominar de AUDITÓRIO “ELBA ELIAS
MACHADO”, o atual AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizado na Sede
do Município de Conceição da Barra-ES.
Art. 2º — As alterações a que se refere o Art. 1º recairá e constituirá da seguinte
denominação:
Art. 3º — O AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizado na Sede
do Município, que até a presente data se encontra sem nome passará a denominar-se
AUDITÓRIO “ELBA ELIAS MACHADO”.
Art. 4º — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2026.
CAMILA apánecIOREDURiGUES PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR)
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
1 ————a
Gabinete da Vercadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
JUSTIFICATIVA
Uma homenagem solidária à cidadã Elba Elias Machado.
Elba Elias Machado foi uma dessas pessoas raras que deixam marcas profundas por onde
passam. Natural de Passos, em Minas Gerais, escolheu Conceição da Barra para viver e construir
uma história de dedicação, amor e compromisso com a educação. Ao chegar ao município,
engajou-se de forma imediata na formação de crianças e jovens, iniciando sua trajetória como
professora de Canto e Educação Lírica na então Escola da Campanha, hoje EMEF Dr. Mário Vello
Silvares, onde começou a semear um legado que atravessaria gerações.
Ao longo de sua vida profissional, Elba exerceu funções de grande relevância, sempre pautada
pela responsabilidade, sensibilidade humana e profundo respeito à comunidade escolar. Foi
chefe do Subnúcleo de Educação, diretora da UPEM Menino Jesus, professora de Arte no
Pavilhão de Artes ao lado da EEEM Professor Joaquim Fonseca, diretora da EMEF Dr. Mário Vello
Silvares por vários anos, diretora do Centro Educacional Horizonte e coordenadora do Setor de
Inspeção da Secretaria Municipal de Educação (SEME). Em cada uma dessas funções, deixou
como marca o cuidado com as pessoas, O incentivo ao conhecimento e a defesa incondicional da
educação como instrumento de transformação social.
Aposentada de forma digna, Elba passou a dedicar-se integralmente à família, ao lado do esposo,
o ex-vereador e escriturário cartorário João Veríssimo Machado Netto, com quem construiu uma
história de amor e parceria, formando uma família com os filhos Flávia, Paola e Juan Kaique.
Mulher respeitada, querida e profundamente humana, tornou-se referência em Conceição da
Barra, sendo reconhecida carinhosamente por todos como “Tia Elba”, um nome que traduz
afeto, respeito e gratidão.
Seu falecimento, em 8 de novembro de 2022, deixou um vazio irreparável na sociedade
barrense, mas também um legado eterno de boas lembranças, ensinamentos e exemplos. Elba
Elias Machado vive na memória de seus familiares, amigos, ex-alunos e de toda uma cidade que
aprendeu a admirá-la e amá-la. Sua história permanece como inspiração, e sua presença segue
viva no coração de Conceição da Barra.
Saudades eternas. Descanse em paz, Tia Elba.
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2026.
CAMILA sonncclEsicurs PEREIRA FIGUEIREDO (AGIR)
Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES
Gabinete da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01- Centro — CEP. 29960-000 — Conceição da Barra — ES
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
í
CERTIDÃO
Certifico que nesta data atuei o presente processo:
CASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 026/2026.
DOMINA COMO AUDITÓRIO "ELBA ELIAS MACHADO" O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O
AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Originado: V Camila, com três (03) laudas.
PROTOCOLADO SOB O Nº 187/2026
Conceição da BarralEs 06 de fevereiro de 2026
MARLEUSA SAMPAIO MEDINA
Protocolista
REMESSA
Nesta data faço remessa dos presentes autos à Secretaria
Legislativa, desta Augusta Casa de Leis.
Conceição da BarralES 06 de fevereiro de 2026
MARLEUSA SAMPAIO MEDINA
Protocolista
Rua Getulio da Silva Guanandy, 1 — Centro - CEP 29960-000-Caixa Postal 98-
Conceição da Barra - ES.Fax: (27) 3762-1098-E-mail: em.barragDhotmail.com
CNPJ 29988441/0001-25